PRINCIPAIS CONDIÇÕES ENTIDADE RESPONSÁVEL >projeto industrial financiável com uma licença >Fundo de Desenvolvimento Industrial industrial válida e para realizar um valor considerável da Arábia Saudita para a economia. >características - Economicamente viável - Fornecer treinamento e oportunidades de emprego para a Arábia Saudita - Usar matérias-primas de origem local - Integrar com outros projetos em países do Reino da Arábia Saudita ou do de países do GCC - Substituir importações por produtos locais - Segmentar oportunidades de exportação - Trazer tecnologia avançada > Entidade legal > Fundo de Desenvolvimento > Vendas anuais < 30 milhões de SAR Industrial da Arábia Saudita > Viável nos termos econômico, financeiro, > Bancos sauditas técnico e administrativo > Contribui positivamente para a economia saudita em termos de: - Contratação e treinamento de cidadãos sauditas - Substituição de bens importados por produtos locais e / ou produção de bens e serviços inovadores de alta qualidade > Saudita Nacional > Banco de Desenvolvimento Social > Condições específicas para cada trajeto
INCENTIVO E APOIO PROGRAMAS DE EMPRÉSTIMO REGIONAL NOME DESCRIÇÃO PROGRAMA DE EMPRÉSTIMO Financiamento para projetos de investimento PARA PROJETOS DE INVESTIMENTO público / privado PÚBLICO / PRIVADO > Taxa de juros reduzida para 2,5% para países PROGRAMA DE EMPRÉSTIMO DE árabes de baixa renda e 3% para outros países árabes DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO > 4-6 período de carência E REFORMA NOS PAÍSES ÁRABES > Longo prazo estendido para 22-25 anos Empréstimos e facilidades oferecidos para ajudar a enfrentar o deficit global de balanço de pagamentos dos países membros; incluem 4 tipos de empréstimos que variam em tamanho, prazos e maturidade SEGURO DE RISCO POLÍTICO E Planos de seguro e garantias para encorajar COMERCIAL PARA INVESTIMENTOS investimentos nos países árabes e melhorar o E GARANTIAS DE CRÉDITO À comércio inter árabe e as exportações árabes EXPORTAÇÃO em todo o mundo EQUIDADE E FINANCIAMENTO Oferece diferentes planos de financiamento DE DÍVIDA PARA EMPRESAS E para apoiar o capital de investimento de PROJETOS PRODUTIVOS NOS projetos, concede empréstimos a empresas PAÍSES-MEMBROS e projetos produtivos e aceita depósitos para mobilizar recursos financeiros de acordo com as disposições da lei islâmica.
PRINCIPAIS CONDIÇÕES ENTIDADE RESPONSÁVEL > Setor público: solicita que seja acompanhado de um > O Fundo Árabe para o Desenvolvimento estudo de viabilidade técnico-econômica (a ser Econômico e Social considerado para financiamento) > Setor privado: apenas para entidades legalmente independentes com: -Posição financeira sólida -Boas práticas de gestão -Operando em uma base puramente comercial -Principal objetivo do desenvolvimento da economia - Não menos que 51% do capital possuído por cidadãos dos estados membros do Fundo Árabe. > O fundo deve levar em consideração ao emprestar > Fundo Monetário Árabe para países árabes: -Equidade e igualdade de oportunidades de acesso a empréstimos de fundos -Salvaguarda da capacidade do Fundo de manter a continuidade do crescimento -Garantir que os recursos emprestados sejam utilizados com segurança por membros mutuários que devem ter a capacidade de cumprir suas obrigações. > Seguro de investimento para investimentos em > A Corporação de Garantia de Crédito um país árabe, o investidor não deve ser do mesmo de Investimento e Exportação Árabe país do investimento. > Banco Islâmico de Desenvolvimento > Garantias de crédito à exportação para países árabes. > Um futuro país membro deve ser: - Um membro da Organização da Cooperação Islâmica (OIC) - Pague sua contribuição para o capital do Banco - Esteja disposto a aceitar os termos e condições que possam ser decididos pelo Conselho de Governadores do banco.
INCENTIVO E APOIO RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO PARA CLIENTES, ISENÇÃO; CRÉDITOS FISCAIS E ISENÇÃO. NOME DESCRIÇÃO DESCONTO NO DIREITO Reembolso para importadores / exportadores de PERSONALIZADO importações de matérias-primas que são processadas na Arábia Saudita e reexportadas como produtos ISENÇÃO DE TAXAS acabados CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA Isenção sobre as importações autorizadas para FOLHA DE PAGAMENTO E estabelecimentos industriais (como materiais, CUSTO DE TREINAMENTO equipamentos, máquinas) CRÉDITO TRIBUTÁRIO Até 50% de crédito fiscal sobre a folha de pagamento E ISENÇÃO AO LUCRO e o custo de treinamento do trabalhador nacional DAS EXPORTAÇÕES saudita por 10 anos Créditos tributários sobre investimentos em P & D e isenção de impostos sobre receitas de exportações
PRINCIPAIS CONDIÇÕES ENTIDADE RESPONSÁVEL > Importador deve informar a Alfândega > Alfândega Saudita no ponto de entrada de matérias-primas para fabricação > Ministério de Investimento e Comércio > Importador deve fornecer as Alfândegas > Aglomerados Industriais - Declaração de importação - Recibo para pagamento do imposto > Autoridade Geral do - Certificado de origem Zakat e Fiscal - Cópia da fatura ao comprador certificado > Disponível somente se o suprimento local não existir ou a oferta local não estiver de acordo com as especificações dos fabricantes > Disponível em regiões específicas - Com exceção, beira do norte, Jazan, Al-Jouf, Najran, Al-Baha > Capital> 1M SR > Número de funcionários> 5 - trabalhos técnicos ou administrativos - tempo de contrato não menos de 1 ano > Sem requisitos específicos
FINANCIAMENTO DE EMPREGO: VISÃO GERAL PROGRAMAS DE FORMAÇÃO E EMPREGO PARA OS SAUDITAS PROGRAMA PROGRAMA PARA TAMHEER APOIAR O CRESCIMENTO DAS EMPRESAS SAUDITAS PROGRAMA DE APOIO PROGRAMA À CERTIFICAÇÃO DOROOB PROFISSIONAL
PROGRAMA PROGRAMA DE APOIO TAMHEER AO CRESCIMENTO DAS EMPRESAS SAUDITAS Programa de treinamento “on-the-job” > HRDF para fornecer para diplomados sauditas -15% do salário mensal para os cidadãos -20% do salário mensal para cidadãs >Prestar apoio financeiro de SAR 3.000 por mês durante o período de treinamento de 3 a 6 meses > Duração do programa e seguro de riscos ocupacionais 1 outubro 2017 – 30 Setembro 2019 > Condições para aplicar > Condições para aplicar - Cidadão saudita (ou estrangeiro com -Cidadão saudita -Idade entre 18 e 60 anos mãe saudita) -Salário mensal do funcionário não superior - Com bacharelado, mestrado ou doutorado a SAR 6.000. - Atualmente desempregado e não empregado nos últimos 6 meses -Nenhuma participação anterior no programa Tamheer PROGRAMA DE APOIO PROGRAMA À CERTIFICAÇÃO DOROOB PROFISSIONAL > O objetivo do programa é permitir que a força de Programa abrangente envolvendo cursos trabalho saudita obtenha certificados profissionais de aprendizado eletrônico credenciados em diversos campos profissionais exigidos pelo mercado de trabalho: > O objetivo é obter certificados aprovados e -por exemplo, CMMP, CIT, PMP, etc. reconhecidos pelas principais empresas > HRDF para fornecer reembolso para custos de Prioridade no emprego direto para os treinamento e taxas de teste detentores de certificados > Condições para aplicar > Proporcionando também a oportunidade -Cidadão saudita de se beneficiar do programa de treinamento -Certificado a ser acreditado pelo HRDF on-the-job -Certificado para ser válido e não expirado -Reembolso máximo: 2 certificados para cada pessoa > Condições para aplicar - Cidadão saudita
REGULAMENTO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO TRÊS ELEMENTOS-CHAVE DO REGULAMENTO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO REGULAMENTO DE ELEMENTOS DO . LICENCIAMENTO E REGIME FISCAL PROCESSO DE RELEVANTES PARA ACORDOS INVESTIMENTO O INVESTIMENTO COMERCIAIS ESTRANGEIRO ESTRANGEIRO INTERNACIONAIS > Ser licenciado para >Quatro principais elementos > A Arábia Saudita é operar na Arábia Saudita do regime fiscal são membro da OMC com como investidor estrangeiro particularmente relevantes o compromisso de liberalizar é necessário obter autorização para o investimento ainda mais o regime para iniciar as operações. estrangeiro comercial e acelerar a -Imposto sobre o rendimento integração na economia > A Autoridade Geral de das sociedades, aplicável à global propriedade estrangeira de Investimentos da empresas sediadas na Arábia > Em uma dimensão regional, Arábia Saudita (SAGIA) Saudita; com taxa corporativa é a agência de promoção estatutária fixada em 20% é a Arábia Saudita é membro de investimentos do Reino, a menor entre o G20 Zakat, do Conselho de Cooperação responsável por estabelecer aplicável à propriedade do Golfo e Grande Área e governar o regulamento local da empresa sediada na Árabe de Livre Comércio de investimento estrangeiro, Arábia Saudita; fixado em (GAFTA) 1 facilitar a entrada de 2,5% da base Zakat investidores no país e -Imposto sobre o Valor > Bilateralmente, a Arábia licenciar investidores. Acrescentado -Contribuição para segurança Saudita assinou tratados > Existem diferentes tipos de Social; apenas para o pessoal para evitar a dupla licenças de investimento, saudita tributação de renda e cada uma com seus próprios capital (DTAs) com 29 requisitos, com capital mínimo países 2 ,bem como aceitável e teto para capital acordos com 23 países estrangeiro. destinados a promover e proteger os investimentos das empresas contratantes no território da outra parte. 3 Investidores em potencial podem solicitar uma licença online no portal da SAGIA
PROCESSO DE INSCRIÇÃO VISÃO GERAL DO PROCESSO DE REGISTRO NA SAGIA PROCESSO DE INVESTIDORES CAPAZES DE REGISTRO PREENCHER FORMULÁRIOS SIMPLIFICADO ONLINE > 80% dos documentos reduzidos para > Resposta de volta dentro de 1 dia útil preparação do registro comercial e para demonstrações financeiras da empresa - Depois de ser atestado pela embaixada saudita PROCEDIMENTOS GOVERNAMENTAIS A SEREM FINALIZADOS > Depois que a licença é emitida - Através do centro de negócios da SAGIA dentro de 5 dias úteis
REGIME FISCAL REGIME FISCAL: TAXA COORPORATIVA, ZAKAT, IMPOSTO DE VALOR ADICIONADO E CONTRIBUIÇÃO NO PROGRAMA DE SEGURANÇA SOCIAL IMPOSTO COMERCIAL ZAKAT > Aplicável em propriedade estrangeira > Aplicável em 1 apropriação local de de empresa sediada na Arábia Saudita empresa baseada em Arábia Saudita -20% dos ganhos antes de impostos - 2,5% da base do Zakat (ou seja, o patrimônio líquido da entidade, calculado para fins de Zakat) PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS GOVERNAMENTAIS A GOVERNAMENTAIS A SEREM FINALIZADOS SEREM FINALIZADOS > Registro obrigatório para todas as > Apenas para pessoal saudita; empresas com volume de negócios taxa de contribuição em 18% do anual> SAR 1 Mn de janeiro de 2018 salário contributivo -Se o volume de negócios entre 375K e - 9% pagos pelo empregador SAR 1Mn, o registro obrigatório até -9% pagos pelo empregado janeiro de 2019 1. Inclui REINO DA ARÁBIA SAUDITA e propriedade do Conselho de Cooperação do Golfo;
ACORDOS COMERCIAIS ARÁBIA SAUDITA TEM CINCO DIFERENTES TIPOS DE ACORDOS COMERCIAIS EM OPERAÇÃO MULTILATERAL > Membro da OMC com o compromisso de liberalizar ainda mais o regime comercial e acelerar a integração na economia mundial REGIONAL GRANDE ÁREA ÁRABE DE MEMBROS DO CONSELHO LIVRE COMÉRCIO (GAFTA) DE COOPERAÇÃO > Isenção total dos direitos alfandegários e > Tarifa alfandegária comum de 5% sobre mercadorias estrangeiras importadas no encargos entre os 17 membros da GAFTA GCC e o princípio de “entrada de ponto para bens com um conteúdo local superior único” a 40% BILATERAL TRATADO DE INVESTIMENTO BILATERAL EVITAR DUPLA > Acordo destinado a promover e proteger os TRIBUTAÇÃO > Tratados para evitar a dupla tributação investimentos das empresas de uma parte do rendimentoe do capital (DTA) foram contratante no território da outra foram assinados com 29 países assinados com 23 países
ACORDOS COMERCIAIS DESCRIÇÃO DE MEDIDA ORGANIZAÇÃO > A Arábia Saudita é membro da Organização Mundial MUNDIAL DO do Comércio (OMC) desde 2005. De acordo com COMÉRCIO (OMC) os seus membros associados, a Arábia Saudita concordou em assumir uma série de compromissos para liberalizar ainda mais seu regime de comércio e acelerar sua implementação e integração na economia mundial, oferecendo um ambiente transparente e previsível para o comércio e o investimento estrangeiro de acordo com as regras da OMC. ACORDOS DO > Os seis estados membros do Conselho de Cooperação CONSELHO DE do Golfo (Bahrein, Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita e COOPERAÇÃO Emirados Árabes Unidos) representam uma única zona DO GOLFO (GCC) alfandegária. A União Aduaneira aplicou uma pauta aduaneira comum de 5% em todas as mercadorias estrangeiras importadas para o CCG e com o princípio de “entrada em ponto único” Além disso, a união aduaneira estabeleceu a livre circulação de mercadorias entre os Estados do CCG e o tratamento dos bens produzidos em qualquer dos Estados do CCG como produtos nacionais. > Os países do GCC já assinaram um Acordo de Livre Comércio com a Cingapura e a Associação Européia de Livre Comércio (EFTA), que inclui Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein e atualmente negocia com vários outros países como China, Coréia do Sul, Austrália e Nova Zelândia. GRANDE ÁREA > A Área de Livre Comércio Árabe Maior (GAFTA) é um ÁRABE DE LIVRE Acordo de Facilitação e Desenvolvimento Comercial COMÉRCIO estabelecido pelo Conselho Econômico e Social da Liga (GAFTA) Árabe. Nos termos do acordo, existe uma isenção total de direitos aduaneiros e encargos entre os 17 membros da GAFTA, para bens comum conteúdo local superior a 40%. Os estados membros são: Argélia, Bahrein, Egito, Iraque, Kuwait, Líbano, Líbia, Marrocos, Omã, Palestina, Catar, Arábia Saudita, Sudão, Síria, Tunísia, Emirados Árabes Unidos e Iêmen.
DESCRIÇÃO DE MEDIDA EVITAR DUPLA > A Arábia Saudita assinou acordos de DTA com os seguintes TRIBUTAÇÃO (DTA) 29 países: Argélia, Azerbaijão, Áustria, Bangladesh, Bielorrússia, China, Egito (ainda a ser ratificada pela Arábia Saudita) , Etiópia, Grécia, Hungria, Índia, Itália, Japão, Cazaquistão, Luxemburgo, Macedônia, Malásia, Holanda, Paquistão, Portugal, Rússia, África do Sul, Coréia do Sul, Espanha, Suécia, Turquia, Uzbequistão, Venezuela, Vietnã. TRATADO DE > Estes acordos visam promover e proteger os investimentos INVESTIMENTO dos nacionais e empresas de uma parte contratante no território BILATERAL da outra parte contratante, proporcionando um ambiente legislativo apropriado para estimular e aumentar o investimento, comércio e atividade industrial. O acordo também oferece garantias adequadas aos nacionais ou empresas da outra parte contratante para transferir seus lucros, dividendos e outras receitas correntes. > O investimento não estará sujeito a expropriação, exceto para fins públicos e adequada compensação. A Arábia Saudita assinou Promoção de Investimentos e Acordos de proteção com os seguintes 23 países:.............................................. -Azerbaijão, Áustria, Bielorrússia, Bélgica, China, República Tcheca, Egito, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Luxemburgo, Malásia, Filipinas, Cingapura, Coréia do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Taiwan, Turquia e Ucrânia
PARA MAIS INFORMAÇÕES Dhiba Port King Abdullah University of Science & Technology www.mawani.gov.sa www.kaust.edu.sa Economic Cities Authority King Abdulaziz City for Science & Technology www.eca.gov.saGeneral www.kacst.edu.sa Authority for Statistics King Abdulaziz Seaport www.stats.gov.sa www.mawani.gov.sa General Authority of Zakat and Tax King Abdulaziz University www.gazt.gov.sa www.kau.edu.sa General Entertainment Authority King Abdullah Port www.gea.gov.sa www.kingabdullahport.com.sa Human Resources Development Fund King Fahad Jubail Industrial Port www.hrdf.org.sa www.mawani.gov.sa Jazan Economic City King Fahad Yanbu Industrial Port www.eca.gov.sa www.mawani.gov.sa Jazan Port King Fahd University of Petroleum and Minerals www.mawani.gov.sa www.kfupm.edu.sa Jeddah Islamic Port Mawhiba www.mawani.gov.sa www.mawhiba.org Jubail Commercial Port Ministry of Commerce & Investment www.mawani.gov.sa www.mci.gov.sa Jubail Industrial City Ministry of Education www.rcjy.gov.sa www.moe.gov.sa King Abdullah Economic City Ministry of labor & Social Development www.kaec.net www.mlsd.gov.sa
PARA MAIS INFORMAÇÕES National Information Center Saudi Customs www.nic.gov.sa www.customs.gov.sa National Water Company Saudi Electricity Company www.nwc.com.sa www.se.com.sa Neom Saudi Fund for Development www.discoverneom.com www.sfd.gov.sa Public Investment Fund Saudi Industrial Development Fund www.pif.gov.sa www.sidf.gov.sa Qiddiya project Saudi Industrial Property Authority www.pif.gov.sa www.modon.gov.sa Ras Al-Khair Port Saudi Railways Organization www.mawani.gov.sa www.saudirailways.org Red Sea project Saudi Technology Development & Investment Co. www.pif.gov.sa www.taqnia.com Royal Commission for Jubail & Yanbu Saudi Food and Drug Authority www.rcjy.gov.sa www.sfda.gov.sa Saudi Arabian General Investment Authority Small & Medium Enterprises Authority www.sagia.gov.sa www.smea.gov.sa Saudi Arabian Monetary Authority The Entertainment Company www.sama.gov.sa www.pif.gov.sa Saudi Basic Industries Corporation Yanbu Commercial Port www.sabic.com www.mawani.gov.sa Saudi Center for Commercial Arbitration Yanbu Industrial City www.sadr.org www.rcjy.gov.sa
Fonte: sagia.gov.sa SMDB CL - CONJ 12 - BLOCO G - SALAS 109/110/111 LAGO SUL - BRASÍLIA – DF - CEP 71680-120 +55 61 3522-3022 +55 61 3522-2500 [email protected] REPRESENTANTE: ARÁBIA SAUDITA Building Office No. 1046470 Al Qalaa, Al Yasmin 3575 Riyadh 13322 +966550889999 www.cicibas.org.br
Search
