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Published by joao-alberto-fps, 2017-02-04 04:02:47

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Data de Inscrição: Número de Matrícula:Nome:Data de Nascimento:Endereço:E-mail: Telefone Celular:Telefone Residencial: CPF:RG:Filiação:Pelo presente contrato particular que fazem entre si, de um lado, ACADEMIA PEDRO DE CARVALHO LTDA - ME,inscrita no CNPJ sob número 21.213.654/0001-73, com sede na cidade do Rio de Janeiro, na Rua Pedro de Carvalho,nº 345, Meier, denominada simplesmente “ACADEMIA” e, de outro lado, o cliente acima qualificado, doravantedenominado simplesmente “CLIENTE”, sendo “ACADEMIA” e “CLIENTE” doravante denominados, individualmente,como “Parte”, e, em conjunto, como “Partes”, tem, entre si, como justas e contratadas as seguintes clausulas econdições constantes do presente contrato:1) O objeto do presente contrato é a prestação de serviços pela ACADEMIA para a prática das atividades físicas coma coordenação e supervisão dos profissionais da ACADEMIA. 1.1) Se, durante o curso do período contratual, a ACADEMIA disponibilizar serviço que não esteja inseridoem sua grade de atividades, este serviço poderá ser contratado em separado mediante solicitação por escrito doCLIENTE à administração da ACADEMIA. Na hipótese de o CLIENTE demonstrar interesse em contratar algum outroserviço que não esteja incluído no plano de serviços por ele contratado, será tal serviço cobrado à parte do preço doplano de serviços por ele contratado, na medida e na proporção em que seja prestado; 1.2) O horário de funcionamento da ACADEMIA poderá sofrer alterações, bem como o quadro de atividadesoferecidas, sem que isso configure falha na prestação dos serviços. O CLIENTE, portanto, ao contratar um plano deatividades físicas está, desde já, ciente de que a ACADEMIA poderá, a seu critério, extinguir, criar, ou remanejaraulas e modalidades, como também efetuar possíveis mudanças de horários e de professores, sem prévio aviso,independentemente do plano de serviços que o CLIENTE tiver contratado;2) A validade do plano de serviços contratado pelo CLIENTE é ininterrupta, conforme a sua duração, nãocomportando compensações por ausência, afastamentos e /ou impedimentos. Excepcionalmente, o CLIENTE poderásolicitar, sempre por escrito, a interrupção de seu plano de serviços por período predeterminado, respeitadas ascondições abaixo, NÃO SENDO PERMITIDOS PEDIDOS RETROATIVOS OU ADICIONAIS, independentemente do motivoalegado: a) Plano Trimestral – Sem direito a interrupção;

b) Plano Semestral – interrupção de 1 (um) período de até 15 (quinze) dias corridos; c) Plano Anual – interrupção de 2 (dois) períodos de até 15 (quinze) dias cada ou 1 (um) único período de até 30 (trinta) dias corridos;3) É dever do CLIENTE apresentar atestado médico específico para a prática da(s) atividade(s) física(s) contratada(s) erenová-lo anualmente. O CLIENTE declara que se submeteu previamente a avaliação médica e que goza de perfeitasaúde física e mental, tendo sido autorizado por médico de sua confiança a praticar atividades físicas, sem ressalvas,isentando a ACADEMIA de qualquer responsabilidade;4) Em caso de acidentes ou problemas ocasionados por excesso de atividades físicas e/ou inadequada execução, emdesacordo com restrições ou orientações dos professores da ACADEMIA e/ou médicas, a ACADEMIA está isenta dequalquer responsabilidade;5) Pelos serviços ora contratados, o CLIENTE pagará a ACADEMIA os valores referentes ao plano de serviçosescolhidos, de acordo com a tabela vigente à época da contratação, observando-se forma, prazos, termos econdições de pagamento previstos neste contrato; 5.1) Os preços dos planos de serviços da ACADEMIA serão reajustados anualmente no mês que a ACADEMIAoptar, podendo ser o percentual de reajuste diferente em cada um dos planos de serviços disponíveis na ACADEMIA,independentemente do início do plano contratado pelo CLIENTE. O reajuste de preço dos planos de serviços serárepassado aos CLIENTES ativos apenas na oportunidade da renovação de seus planos; 5.2) Em caso de rescisão ou término do contrato, a matrícula efetuada pelo CLIENTE permanecerá válidapelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo certo que após o término desse período, o CLIENTE somente poderá ingressarna ACADEMIA mediante pagamento de nova matrícula;6) Em caso de desistência do CLIENTE, após ter assinado o presente contrato, para planos trimestral, semestral ouanual, será assegurada a devolução apenas do valor equivalente aos MESES remanescentes para o término docontrato, devendo ser pagos pelo CLIENTE os custos administrativos (fiscais e operacionais) equivalentes a 20%(vinte) sobre este montante; 6.1) A devolução de eventual diferença dos valores pagos pelo CLIENTE à ACADEMIA, nos termos do item 6acima, será efetuada no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de entrega do requerimento por escritoconfeccionado pelo CLIENTE à Administração da ACADEMIA; 6.2) No caso de desistência em que o CLIENTE seja adepto do plano mensal, não haverá devolução dosvalores pagos, mesmo que o CLIENTE tenha frequentado a ACADEMIA apenas 1 (um) dia;7) O CLIENTE que estiver inadimplente terá o seu acesso à ACADEMIA suspenso até a quitação do débito, sem direitoà compensação dos dias em que esteve impedido de frequentá-la;8) Ao CLIENTE é vedado transferir o presente contrato para terceiros, sem autorização prévia da ACADEMIA, que sereservará o direito de autorizar ou não a sua transferência;9) O presente contrato será válido enquanto vigorar o plano de serviços escolhido pelo CLIENTE, considerando-se ocontrato renovado automaticamente nos casos em que o CLIENTE efetuar o pagamento referente à renovação doplano escolhido. A renovação deverá ser feita até a data do término do contrato; 9.1) Na oportunidade da renovação do contrato, o CLIENTE que desejar poderá optar por uma outramodalidade de plano de serviços, conforme as peculiaridades de cada plano, sem que tal opção represente alteraçãodas cláusulas do presente contrato, às quais o CLIENTE continuará obrigado; 9.2) A ACADEMIA, no momento da renovação do presente contrato, não está obrigada a manter descontos,promoções e condições especiais que tenham sido concedidos anteriormente ao CLIENTE; 9.3) A ACADEMIA não se responsabiliza pela guarda de pertences do CLIENTE que sejam deixados nasdependências da ACADEMIA (salas de aula, sala de musculação, banheiros, etc.), uma vez que o objeto do contrato éa prática de atividades físicas dispostas e não a guarda de objetos pessoais:

9.3.1) O CLIENTE declara-se ciente de que é proibido deixar armários ou recipientes da ACADEMIAfechados após a sua utilização, sob pena de serem abertos e terem seu conteúdo removido.10) O CLIENTE que, a qualquer título, causar qualquer dano ou prejuízo, responderá pelo ônus decorrente, sendo-lhevedado o ingresso à ACADEMIA enquanto não reparar o respectivo dano ou prejuízo, não tendo direito à reposiçãodos dias perdidos por esta razão;11) Não será permitida, em hipótese alguma, a atuação do CLIENTE de forma a caracterizar o trabalho comoprofessor e/ou personal trainer, sob pena de rescisão imediata do presente contrato;12) A ACADEMIA não oferece o serviço de presonal trainer para o CLIENTE, todavia o mesmo poderá utilizar, aqualquer tempo, este serviço, desde que firme um contrato particular de prestação de serviço com um profissionalcontratado pela ACADEMIA, estando a ACADEMIA desde já isenta de qualquer responsabilidade pelo serviçoprestado diretamente pelo referido profissional: 12.1) A relação entre o CLIENTE e o personal trainer se dá de forma direta e sem a intermediação daACADEMIA, uma vez que a contratação de um personal trainer por parte do CLIENTE ocorre por meio de umcontrato particular de prestação de serviço, e a ACADEMIA simplesmente loca o espaço e suas instalações aopersonal trainer, não havendo qualquer relação de hierarquia entre estes;13) A ACADEMIA reserva-se o direito de impedir, suspender ou cancelar a matrícula do CLIENTE, a qualquermomento, caso ele registre antecedentes e/ou condutas não condizentes com princípios e normas de boa educaçãoou contrárias à moral e aos bons costumes, hipótese em que não haverá devolução de qualquer valor ao CLIENTEpelo período não utilizado;14) Em caso de força maior ou caso fortuito as aulas serão repostas dentro da disponibilidade de horário dosprofissionais envolvidos e da disponibilidade física da ACADEMIA;15) É vedada a comercialização nas dependências da ACADEMIA, por parte do CLIENTE, de artigos, produtos ouserviços de qualquer natureza;16) O CLIENTE autoriza a disponibilização, no site da ACADEMIA, de eventuais fotografias e filmagens produzidos emeventos promovidos por esta (inclusive aulas e festas internas), cedendo, desde já, a título gratuito, o direito de usode sua imagem, sem qualquer restrição;17) A tolerância ou não exercício, pela ACADEMIA, de quaisquer direitos a ela assegurados neste contrato ou na leiem geral não importará em novação ou renúncia a qualquer desses direitos, podendo a ACADEMIA exercitá-los aqualquer tempo;18) Para menores de 18 (dezoito) anos, este contrato deverá ser assinado pelos pais ou responsáveis legais doCLIENTE;19) As Partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, como o único competente paradirimir eventuais questões resultantes da interpretação ou execução do presente contrato.Declaro que recebi cópia do contrato, e entendi e concordo com todas as cláusulas e condições.Rio de Janeiro, _______de__________________________________de_____________CLIENTE: _______________________________________________________________ACADEMIA: _____________________________________________________________Testemunhas: 1) _________________________________________________________ 2) _________________________________________________________


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