DGSX

O ESCRITÓRIO Fundado 2005, o Da Hora, Grossi, Silva, Sobrosa e Ximenes Advogados possuía, inicialmente, atuação voltada para estruturação de incorporações e operações imobiliárias complexas e questões Cíveis. Tempos depois, devido à necessidade dos clientes, a sociedade recebeu novo sócio com atuação voltada para o direito societário e no mercado financeiro e de capitais, quando ocorreu sua primeira atualização. Anos depois, com o crescimento natural do escritório, e com o portfólio voltado para atendimento “Full Service” já consolidado, novos sócios com especialização e longa experiencia em contencioso cível e trabalhista se uniram à sociedade. O DGSX Advogados ao longo de sua trajetória tornou-se referência em atendimento personalizado e próximo dos clientes, pautado na agilidade, ética e qualidade, presente no Rio de Janeiro e São Paulo. O escritório conta com moderna estrutura nas capitais dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, permitindo fácil comunicação com os clientes em todo o território nacional, além de correspondentes nos principais Estados do Brasil. 01 WWW.DGSXADVOGADOS.COM.BR

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ESTRUTURA A estrutura desenvolvida no Escritório, que privilegia a formação, integração e manutenção da nossa equipe de advogados, garante o conhecimento profundo das necessidades de cada cliente e o alcance de custos extremamente competitivos, sem abrir mão de qualidade. Trabalhamos com uma sólida carteira de clientes, fruto da troca constante de experiências e nossa relevante participação na viabilização de grandes projetos e na busca de soluções com a velocidade e a segurança exigida da iniciativa privada no mundo de hoje. Adicionalmente, na Advocacia Contenciosa, através da manutenção do foco e da proximidade com os clientes, conseguimos a construção de jurisprudência favorável e resultados significativos. Atuamos constantemente no aperfeiçoamento das estratégias de defesa e condução dos processos, frente à consolidação de novos entendimentos nos tribunais. 03 WWW.DGSXADVOGADOS.COM.BR



DIREITO IMOBILIÁRIO O DGSX Advogados possui crescente destaque por sua expertise em Direito Imobiliário, investindo fortemente na qualificação de sua equipe nesse ramo do Direito. O escritório inclui em seus serviços todos os aspectos comerciais, de negociação à elaboração dos contratos concernentes a condomínios edilícios, shopping centers, incorporação imobiliária, compra e venda, construção, permuta física ou financeira, financiamentos com garantias (p.e. hipoteca, alienação fiduciária), comodato, locação, regularização de terrenos e matrículas na esfera administrativa e judicial, retificação de áreas, desmembramentos, remembramentos, unificações e usucapião. O escritóriotambém detém, área específica destinada à cobrança e recuperação de créditos contratuais, operações de financiamento, títulos de crédito, tanto na esfera administrativa (notificações extrajudiciais e call center de cobrança), quanto junto a cartórios de notas e de imóveis, atuando na negociação e celebração de contratos e composição de cobranças amigáveis ou judiciais, com as respectivas classificações de riscos e gestão de informações, com os acompanhamentos afetos a cada esfera. Outra importante área de atuação, exercida com excelência, é a de assessoria na compra de imóveis em leilão, nas modalidades judicial e extrajudicial. No presente cenário econômico, deve-se buscar a diversificação de investimentos, com maximização dos lucros e, principalmente, segurança jurídica, antes de aplicar recursos no mercado de leilões imobiliários. 07 WWW.DGSXADVOGADOS.COM.BR

DIREITO EMPRESARIAL A advocacia empresarial, tanto consultiva quanto contenciosa, engloba a assessoria de clientes na constituição e dissolução de sociedades de todas as naturezas, fundações, consórcios, associações, incluindo a processos de falência e recuperação judicial, elaboração de contratos e distratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas e demais documentos societários. A atuação do DGSX Advogados também é voltada para o Mercado Financeiro e de Capitais, em especial na defesa dos interesses de Fundos e Bancos de Investimento, Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Agentes Autônomos, Administradoras e Gestoras de Recursos de terceiros. ADVOCACIA DE ESCALA O DGSX Advogados possui uma equipe especializada e dedicada exclusivamente à gestão de grandes carteiras de processos judiciais, em trâmite perante Juizados Especiais e Varas Cíveis em todo o Brasil, razão pela qual oferece um atendimento focado na qualidade processual e na qualidade administrativa. Para tanto, também conta com vasta equipe de colaboradores externos, proporcionando dinamismo, agilidade e pontualidade. 08

DIREITO CIVIL ▪▪ Elaboração, revisão e negociação de contratos civis e comerciais; ▪▪ Elaboração de pareceres abrangendo a análise de legislação e regulação aplicáveis a contratos típicos e atípicos; ▪▪ Análise e interpretação de diversos negócios jurídicos; ▪▪ Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante; ▪▪ Constituição de garantias e títulos de crédito; ▪▪ Direito das associações e fundações; ▪▪ Direitos reais; direitos da personalidade e proteção da pessoa; direito de família; direito sucessório. DIREITO DO CONSUMIDOR O DGSX Advogados possui destacada atuação na área das relações de consumo, oferecendo seus serviços tanto a fornecedores, quanto a consumidores. Também auxilia na prevenção de conflito entre os polos da relação, principalmente através da adequação de procedimentos e contratos aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor. Representa ainda seus clientes em processos administrativos perante órgãos de defesa e proteção do consumidor, bem como exerce a advocacia contenciosa, em especial nos Juizados Especiais e demais juízos responsáveis pelo julgamento de causas relacionadas ao Direito do Consumidor. 09 WWW.DGSXADVOGADOS.COM.BR

DIREITO TRIBUTÁRIO Com uma das cargas tributárias mais elevadas do planeta, o Brasil tem ainda excessiva cobrança de tributos, o que conciliado às constantes mudanças da legislação e à falta de assessoria eficaz, tem causado a estagnação de promissoras sociedades, e até mesmo ao colapso de algumas. Panorama este que impulsiona o empresariado moderno a uma constante busca por soluções que lhe deem diferencial competitivo e fôlego financeiro. Cada vez mais é necessária a adoção de eficazes ferramentas de planejamento estratégico, e de se estabelecer uma postura pró-ativa quanto à incidência dos tributos e impostos cabíveis à sua empresa. O DGSX Advogados utiliza toda sua expertise nesta área para oferecer aos seus clientes a conscientização e segurança necessárias para as seguintes ações na esfera tributária: ▪▪ Orientação preventiva e otimização tributária; ▪▪ Consultoria na revisão de tributos diretos e indiretos dos entes municipais, estaduais e federal; ▪▪ Planejamento tributário; ▪▪ Assessoria na revisão de parcelamentos em curso, adesão a parcelamentos ordinários e especiais e na utilização de incentivos fiscais; ▪▪ Regularização da situação tributária, inclusive com a emissão de certidões fiscais. 10

DIREITO ADMINISTRATIVO O DGSX conta com equipe de profissionais na defesa de interesse de agentes públicos e empresas com atividades comerciais e de prestação de serviços voltados para o âmbito da administração pública (direta ou indireta), onde oferecemos amplo suporte jurídico voltado para: ▪▪ Assessoria e orientação em procedimentos licitatórios (inclusive sua dispensa e inexigibilidade); ▪▪ Análise de editais de licitação em todas as modalidades (convite, tomada de contas, concorrência, leilão, pregão presencial e eletrônico), bem como de concessão, permissão e autorização; ▪▪ Análise de contratos administrativos; ▪▪ Impugnação a editais e interposição de recursos administrativos; ▪▪ Acompanhamento de todas as fases licitatórias; ▪▪ Propositura de medidas judiciais para reforma de decisões administrativas desfavoráveis em processos licitatórios; e ▪▪ Apresentação de defesas de empresas e agentes públicos em âmbito administrativo (Tribunais de Contas) e judicial (ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa); e ▪▪ Elaboração de estudos e pareceres técnicos. 11 WWW.DGSXADVOGADOS.COM.BR

DIREITO DO TRABALHO O DGSX Advogados atende a todo tipo de questão referente às relações de trabalho, atuando como consultor jurídico de empregados e empresas, notadamente nos seguintes tópicos: ▪▪ Exame e elaboração de contratos de trabalho; ▪▪ Participação em negociações coletivas, como acordos e convenções; ▪▪ Esclarecimentos sobre todos os procedimentos de rotina da relação de emprego; ▪▪ Discussão de termos de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público do Trabalho; ▪▪ Assessoramento em segurança e saúde do trabalho; ▪▪ Terceirização de setores das empresas; ▪▪ Pareceres e estudos relacionados com o Direito do Trabalho; ▪▪ Acompanhamento de Inquéritos Civis perante o Ministério Público do Trabalho; ▪▪ Representação em reclamações trabalhistas judiciais, ações de consignação em pagamento, inquérito judicial para apuração de falta grave ou qualquer outro processo trabalhista, com atuação perante todas as instâncias da Justiça do Trabalho. 12

www.dgsxadvogados.com.br Anfilófilo de Carvalho, 29 - Grupo 201 Centro - Rio de Janeiro - RJ CEP: 20030-060 +55 11 21 2533.0921 Rua Fidêncio Ramos 160 - GRUPO 1310 Vila Olimpia - São Paulo - SP CEP 04551-010 +55 11 3136.0695 [email protected]