Boletim APFN Junho 2020

é bom saber... Covid-19 Dia dos Irmãos uma Convocatória “Uma ode Assembleia Geral à família” celebração viva 30 junho 2020

editorial ‘Uma ode à família... Os últimos meses foram por email; o Observatório das Rita Mendes Correia, tempos de angústia para Autarquias Familiarmente Res- Presidente da APFN todos. A pandemia do ponsáveis lançou um mapa com a COVID-19 levou a um paradoxo, informação dos municípios sobre nunca antes vivido neste século, as medidas excecionais de apoio o isolamento e confinamento so- às famílias; bem como se enca- cial. Tempos em que as famílias minharam os pedidos de ajuda foram chamadas a estar na linha que nos chegam por parte das da frente. famílias associadas, para insti- O “tele” tudo instalou-se na tuições vocacionadas para apoio vida das famílias e o trabalhar local. a tempo inteiro, com filhos de Para breve está o lançamento várias idades em casa a necessi- de outra importante ferramenta tarem de apoio; assegurar todo para as famílias numerosas da o trabalho da habitação, para APFN. A Comunidade APFN é além de ter alguns meios digitais um projeto online, que permitirá para distribuir pelo agregado, passaram a fazer parte da equa- “...as famílias tiveram a capacidade de ção. reinventar as suas presenças e relacionamentos No caso das famílias numerosas estes constrangimentos multipli- familiares de forma muito criativa e bonita” caram-se. As políticas públicas encaminharam-se para ajudar as uma maior interação e interaju- nestes meses, que as famílias famílias, mas sempre numa vi- da entre as famílias. tiveram a capacidade de reinven- são pouco realista do que verda- A quinta edição do estudo sobre a tar as suas presenças e relaciona- deiramente foi a realidade vivida água promovido pela APFN tam- mentos familiares de forma muito por muitos. bém está a ser ultimada e estarão criativa e bonita. Estes foram também tempos em análise as disparidades no Com o Verão à porta e o descon- dinâmicos para a APFN. Para preço da água consumida conso- finamento faseado, acreditamos além da manutenção do seu ante o município onde se vive e o que este vai ser um reencontro trabalho regular, a associação número de pessoas do agregado físico gradual com pequenos procurou de uma forma célere e fa m i l i a r . passos dados de forma cuidado- assertiva acompanhar e ajudar Gostaria de deixar também uma sa e segura e sempre com muita as famílias em tempos de nota positiva, a APFN sentiu, esperança e alegria. « COVID. O gabinete jurídico tem esclare- cido as dúvidas que nos chegam 2 junho 2020

em foco Dia dos irmãos uma celebração viva O dinamismo especial gerado por irmãos é sem dúvida umas das grandes riquezas que vem com a constituição de uma família. A grande variedade e riqueza res da celebração desta data famílias numerosas, estas são dos relacionamentos entre ir- no nosso país, José Ribeiro e as famílias que mais irmãos têm mãos alimentam e são a base de Castro. e, portanto, aquelas para quem a uma relação que tem tudo para O irmão de Fernando Ribeiro experiência dos irmãos e irmãs ser duradoura e esta relação e Castro observou em carta é mais intensa, mais diversa, merece ser celebrada. aberta, publicada no Diário de mais rica”. Na Europa, a celebração desta Notícias e partilhada entre os José Ribeiro e Castro apelou data começou dia 31 de maio de associados da APFN que “o Dia a que que esta data “viva sem 2014, numa deliberação tomada dos Irmãos não é só das famílias dependência de ninguém”, com pela ELFAC - a Confederação numerosas: há irmãos em famí- Europeia das Famílias Nume- lias que não são famílias nume- rosas. Em Portugal, o Dia dos rosas. Eu próprio e o meu irmão Irmãos é dinamizado pela Asso- - já falecido - éramos apenas ciação Portuguesa das Famílias dois. Os nossos pais também... Numerosas (APFN). Mas, embora tendo isto bem Fernando Ribeiro e Castro, que presente, faz todo o sentido que fundou e foi presidente da APFN tenha sido a APFN - como, na e da ELFAC, é o autor da frase Europa, a ELFAC - a lançar e mote da comemoração deste dia animar esta ideia. Embora os na Europa: “Se queres ver uma irmãos não sejam exclusivos das criança feliz, dá-lhe um irmão. Se queres ver uma criança mui- “Se queres ver uma criança feliz, to feliz, dá-lhe muitos irmãos”. dá-lhe um irmão. Se queres ver uma criança Este ano, a data foi assinalada por um dos grandes promoto- muito feliz, dá-lhe muitos irmãos” junho 2020 3

em foco o objetivo maior de assinalar a outra vez. São histórias de partir de segredos, de construção de relação de irmãos. Porque acima o coco. Histórias de brincadeira espaço próprio, de aprendiza- de tudo, “são laços únicos e tão e disparate. Histórias de ternura gem, de afeto, de proteção dos diferentes e singulares de famí- e amizade. Histórias de perigos. mais novos e admiração pelo lia para família quão diferentes Histórias de zangas e de fazer mais velhos, de entreajuda, de são as histórias concretas de as pazes. São histórias humanas crescimento pessoal uns com os vida de cada um. São histórias riquíssimas de partilha e dife- outros - quantas vezes, uma tri- de lágrimas que passaram e rença, de identidade e combina- bo em autogestão” como enuncia histórias de riso e gargalhada, ções, de cumplicidade, de riva- José Ribeiro e Castro. que fazem sempre rir ou sorrir lidade, de jogos e competições, A carta de José Ribeiro e Castro desafiava ainda à partilha desta “São laços únicos e tão diferentes e celebração, nas várias formas e singulares de família para família quão meios possíveis atualmente. As diferentes são as histórias concretas de imagens desta reportagem são vida de cada um.” testemunho disso, a APFN muito agradece esta contribuição.« Já tem Tarifa Familiar da Água? Os tarifários da água estão de água e de saneamento de Caso queira consultar a lista de construídos para penalizar os águas residuais sejam redu- municípios aderentes, as con- consumos excessivos, através zidas em função da composi- dições de acesso e as tarifas de um aumento de preço por ção do agregado familiar dos deverá aceder aqui: m3, em escalões, à medida que consumidores domésticos. De o consumo da casa aumenta. salientar que este é um tarifá- A APFN tem lutado para que os rio que deve ser obtido junto do municípios portugueses tenham prestador de serviço e obedece escalões, mas que avaliem o a regras específicas do municí- consumo per capita do agrega- pio. do familiar. Em Portugal existem 207 mu- Assim, podemos dizer que a nicípios que já apresentam nos Tarifa Familiar da Água não seus tarifários a Tarifa Familiar é um desconto, é uma tarifa da Água (dados 2019). específica que tem em conta os Um dos documentos neces- membros do agregado familiar sários, em boa parte dos mu- na habitação servida. nicípios, é o atestado da junta A APFN propõe que as tarifas de freguesia, fazendo prova da dos serviços de abastecimento dimensão do agregado. 4 junho 2020

em foco ISV de famílias numerosas com novas regras As famílias numerosas podem fício são automóveis ligeiros de Alcafer ter direito a 50% de isenção do passageiros homologados como Grande Lisboa Imposto Sobre Veículos (ISV) tal pelo Instituto da Mobilidade na compra de um veículo ligeiro e dos Transportes, (IMT, I.P.), in- 5% com lotação superior a cinco dependentemente da sua clas- lugares. Para poderem usufruir sificação fiscal, com emissões para compras de valor igual desta isenção as famílias têm de CO2 NEDC iguais ou inferio- ou superior 150€. que ter em ponderação várias res a 150 g/km ou emissões de caraterísticas: tipo de veículo, CO2 WLTP iguais ou inferiores Pura cilindrada, emissões de CO2, a 173 g/km, com lotação supe- Grande Lisboa tipo de combustível e respeitar rior a 5 lugares, adquiridos no as regras da lei n.º 68/2015, de estado de novo ou usado (ver 5% 8 de julho. regras). Esta isenção está disponível Os concessionários das prin- para compras superiores a para sujeitos passivos que cipais marcas de automóveis 60€. comprovadamente tenham mais desenvolveram simuladores de três dependentes a seu car- que permitem ao consumidor Alphamarket go, ou, tendo três dependentes final verificar quais os níveis de todo o país a seu cargo, pelo menos dois emissão de CO2 consoante os com idade inferior a 8 anos. diferentes modelos, acessórios 5% e extras. Novas regras em 2020 A APFN recomenda aos asso- FreshBio ciados que, no âmbito da aná- Funchal O Orçamento de Estado de 2020 lise do mercado, seja realizada introduziu novas regras a esta uma simulação da viatura no 10% isenção. que se refere aos níveis de Uma das alterações, diz respei- emissão do CO2 por forma a I Love Mi to ao modo como se submete o poderem verificar se a viatura Porto pedido, que deve agora ser por escolhida preenche os requisi- 10% via eletrónica. A outra alteração tos legais da isenção. é sobre os novos limites de CO2 Para consultar o ofício relativo Good After resultantes do novo sistema de ao desconto no ISV, veja aqui: Online emissões WLTP - Worldwide Harmonized Light Vehicle Test desconto portes Procedure. Fica definido que os de envio veículos abrangidos pelo bene- Supermercado online de com- bate ao desperdício. Pode encontrar estas e outras par- cerias, bem como as suas condições aqui: www.apfn.com.pt/parcerias.php junho 2020 5

em foco Municípios portugueses reorganizam-se no apoio à família O OAFR apresenta online, um levanta- mento das medidas excecionais de apoio à família implemen- tadas pelos municí- pios portugueses, como resposta à pandemia do COVID-19. Muitas autarquias portuguesas qualquer suporte familiar (em portugueses. responderam ao repto do Obser- especial para a população idosa) Isabel Santos, coordenadora do vatório das Autarquias Fami- e o apoio domiciliário ao nível de OAFR, evidencia que “o conjunto liarmente Responsáveis (OAFR) bens alimentares, produtos de de medidas é muito diversificado e apresentaram na plataforma primeira necessidade e medica- e reflete o esforço de readapta- online as medidas excecionais mentos. ção das autarquias”. que lançaram para dar resposta Das medidas mais implementa- “Os municípios portugueses à pandemia do COVID-19, que das destacam-se a suspensão, deram, nos últimos meses, uma obrigou o estado português a aplicação de desconto ou adia- forte mostra da sua importân- declarar o estado de emergência mento ao pagamento de rendas cia a nível local” avança Isabel de dia 19 de março a 2 de maio das habitações sociais munici- Paula Santos. de 2020. pais, bem como descontos nos A responsável conclui “as medi- A plataforma específica do tarifários da água e de resíduos das excecionais de apoio imple- OAFR, para a introdução das sólidos. mentadas e a readaptação de medidas excecionais de apoio à Na educação o apoio também outras colocaram os municípios família pelas autarquias portu- é muito transversal e diversas no caminho certo na proximida- guesas, está aberta para atuali- câmaras municipais apoiam os de com as famílias”. zação constante dos municípios. seus munícipes com a distribui- O OAFR foi criado em 2008 pela ção, por empréstimo, de compu- Associação Portuguesa de Fa- Medidas implementadas tadores aos alunos e respetiva mílias Numerosas e tem como ligação à internet. principais objetivos acompanhar, As autarquias procuraram A suspensão do pagamento de galardoar e divulgar as me- soluções para os cidadãos nos creches e jardins de infância lhores práticas das autarquias últimos meses e, entre as me- também entra no pacote de portuguesas em matéria de didas mais relevantes, está a medidas excecionais implemen- responsabilidade familiar para reanálise imediata dos rendi- tadas por alguns municípios as famílias em geral.« mentos familiares para efeitos de atribuição de apoios sociais, “Os municípios portugueses deram, nos o fornecimento de refeições aos últimos meses, uma forte mostra da sua alunos do 1º escalão em regi- importância a nível local” me de take away, as linhas de Apoio Social para pessoas em situação de isolamento e sem 6 junho 2020

Comunidade APFN em foco a nova ferramenta para os associados Summer Factory Lisboa A Associação Portuguesa de Famílias 10% Numerosas prepara-se para lançar uma nova ferramenta para estar mais perto das Pés de Cereja suas famílias – a Comunidade APFN. Lisboa e online 10% Stikets online 7% Blue Kids Nacional 20% Chicco Nacional 10% Numa altura em que as famí- ser uma ferramenta de intera- H&M lias estão a precisar de mais juda e partilha de informação Nacional apoio que nunca, devido aos útil e pertinente para as nos- constrangimentos mundiais a sas famílias, para isso conta 10% que a pandemia do COVID-19 com espaços próprios para as provoca, a APFN lança este famílias apresentarem os seus United Kids novo projeto digital para pro- testemunhos, sobre diversas Porto mover o apoio mútuo entre as áreas, tais como ‘Gestão fami- 10% famílias associadas. liar’; ‘Local’; ‘Automóvel’, entre A plataforma digital será lan- outros tópicos. Pode encontrar estas parcerias e çada ainda durante o segundo A Comunidade APFN apresen- outras, bem como as suas condições semestre de 2020 e terá um ta, ainda, a opção das famílias aqui: acesso exclusivo aos associa- lançarem perguntas a outras dos. A Comunidade APFN quer famílias.« Esta publicação é propriedade da www.apfn.com.pt/parcerias.php Associação Portuguesa de Famílias Numerosas. Rua José Calheiros, 15 - 1400-229 Lisboa T: 217 552 603 | E-mail: [email protected] www.apfn.com.pt junho 2020 7

é bom saber... ASSEMBLEIA GERAL CONVOCATÓRIA Nos termos estatutários e nos termos da lei que vigora na atual situação de pandemia, é convocada uma Assembleia-Geral da APFN para reunir no miradouro confinante com a sede da APFN na Rua José Calheiros, 15, Lisboa, no dia 30 de junho de 2020, pelas 19 horas, com a seguinte ordem de trabalhos: 1. Discussão e aprovação do Relatório e Contas do ano de 2019 2. Diversos A Assembleia-Geral reunirá de novo às 19h30 do mesmo dia e ano, no mesmo local, com o número de sócios presentes, se para a primeira convocatória não houver o respectivo quórum. A reunião realizar-se-á em local diferente da sede social em virtude de a mesma não permitir a sua realização em condições de ser dado cumprimento às orientações da Direcção Geral de Saúde no âmbito da infecção pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2), que pode evoluir para a COVID-19. Para melhor poder organizar esta Assembleia garantindo as condições de segurança e saúde aos presentes solicita-se confirmação de presença até ao dia 29 pelas 12h para o email [email protected]. Os participantes deverão usar máscara e manter o distanciamento social indicado pelas autoridades de saúde. Lisboa, 2 de junho de 2020 O Presidente da Assembleia-Geral Carlos Seixas da Fonseca agenda 30 junho | Assembleia Geral APFN, pelas 19h. 30 junho | Sorteio Cheque Educação + Saúde 150€ Ticket 18 julho | Visita das Famílias Numerosas à Herdade Vale da Rosa (informações em breve) NOTA: Em função da evolução da pandemia do Covid-19 a APFN poderá cancelar ou adiar estas e outras iniciativas. junho 2020