Manual_MDFe_v3.00

Manifesto Eletrônico de Documentos FiscaisMDF-e – Diagrama Simplificado – modal Rodoviário

Manual de Orientações do Contribuinte 96

Manifesto Eletrônico de Documentos FiscaisMDF-e – Diagrama Simplificado – modal Aéreo

Manual de Orientações do Contribuinte 97

Manifesto Eletrônico de Documentos FiscaisMDF-e – Diagrama Simplificado – modal Aquaviário

Manual de Orientações do Contribuinte 98

Manifesto Eletrônico de Documentos FiscaisMDF-e – Diagrama Simplificado – modal Ferroviário

Manual de Orientações do Contribuinte 99

Manifesto Eletrônico de Documentos FiscaisLeiaute MDF-e – Estrutura Genérica# Campo Nível Descrição Ele Tipo1 infMDFe Informações do MDF-e G2 versao 0 Versão do leiaute A N3 Id 1 Identificador da tag a ser assinada A C 14 ide5 cUF 1 Identificação do MDF-e G 2 Código da UF do emitente do MDF-e EN6 tpAmb 2 Tipo do Ambiente EN7 tpEmit 2 Tipo do Emitente EN8 tpTransp 2 Tipo do Transportador EN 9 mod 2 Modelo do Manifesto Eletrônico EN10 serie 2 Série do Manifesto EN11 nMDF 2 Número do Manifesto EN12 cMDF 2 Código numérico que compõe a Chave EN

Manual de Orientações do Contribuinteo Ocorr. Tamanho Domínio Exp.Reg. Observações1-11-1 ER49 Ex: \"3.00\"1-1 48 ER45 Informar a chave de acesso do MDF-e e precedida do literal \"MDFe\"1-11-1 2 D1 Código da UF do emitente do Documento Fiscal. Utilizar a Tabela do IBGE de código de unidades da federação.1-1 1 D6 1 - Produção 2 - Homologação1-1 1 D6 1 - Prestador de serviço de transporte 2 - Transportador de Carga Própria OBS: Deve ser preenchido com 2 para emitentes de NF-e e pelas transportadoras quando estiverem fazendo transporte de carga própria0-1 1 D7 1 - ETC 2 - TAC1-1 2 D4 3 - CTC1-1 1-31-1 1-9 ER32 Utilizar o código 58 para identificação do1-1 ER31 MDF-e 8 ER40 Informar a série do documento fiscal (informar zero se inexistente). Número que identifica o Manifesto. 1 a 999999999. Código aleatório gerado pelo emitente, 100

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais13 cDV de Acesso. E N14 2 Digito verificador da chave de acesso do15 Manifesto1617 modal 2 Modalidade de transporte E N dhEmi C18 tpEmis 2 Data e hora de emissão do Manifesto E N19 procEmi 2 Forma de emissão do Manifesto (Normal E N20 verProc ou Contingência) E C UFIni 2 Identificação do processo de emissão do C2122 Manifesto2324 2 Versão do processo de emissão E25 2 Sigla da UF do Carregamento E UFFim 2 Sigla da UF do Descarregamento EC infMunCarrega 2 Informações dos Municípios de G Carregamento cMunCarrega EN xMunCarrega 3 Código do Município de Carregamento EC infPercurso 3 Nome do Município de Carregamento G UFPer 2 Informações do Percurso do MDF-e EC 3 Sigla das Unidades da Federação do

Manual de Orientações do Contribuinte1-1 1 ER41 com o objetivo de evitar acessos ER1 indevidos ao documento.1-1 1 D9 D6 ER35 Informar o dígito de controle da chave de1-1 21 D13 acesso do MDF-e, que deve ser1-1 1 calculado com a aplicação do algoritmo D5 módulo 11 (base 2,9) da chave de1-1 1 D5 acesso.1-1 1 - 20 D5 1 - Rodoviário;1-1 2 2 - Aéreo; 3 - Aquaviário; 4 - Ferroviário.1-1 2 Formato AAAA-MM-DDTHH:MM:DD TZD 1 - Normal ; 2 - Contingência 0 - emissão de MDF-e com aplicativo do contribuinte; 3- emissão MDF-e pelo contribuinte com aplicativo fornecido pelo Fisco. Informar a versão do aplicativo emissor de MDF-e. Utilizar a Tabela do IBGE de código de unidades da federação. Informar 'EX' para operações com o exterior. Utilizar a Tabela do IBGE de código de unidades da federação. Informar 'EX' para operações com o exterior.1 - 50 7 ER2 2 - 60 ER35 1-1 1-1 2 Não é necessário repetir as UF de Início0 - 25 1-1 101

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais percurso do veículo.26 dhIniViagem 2 Data e hora previstos de inicio da viagem E C27 emit28 1 Identificação do Emitente do Manifesto G N29 CNPJ N30 IE 2 CNPJ do emitente E C31 xNome C32 xFant 2 Inscrição Estadual do emitemte E33 enderEmit C34 2 Razão social ou Nome do emitente E C35 xLgr C36 nro 2 Nome fantasia do emitente E C37 xCpl N xBairro 2 Endereço do emitente G38 cMun C 3 Logradouro E39 xMun N40 3 Número E C CEP41 UF 3 Complemento E N42 C43 fone 3 Bairro E44 email N infModal 3 Código do município (utilizar a tabela do E45 versaoModal C IBGE), informar 9999999 para operações xs:any com o exterior. 3 Nome do município, , informar E EXTERIOR para operações com o exterior. 3 CEP E 3 Sigla da UF, , informar EX para E operações com o exterior. 3 Telefone E 3 Endereço de E-mail E 1 Informações do modal G 2 Versão do leiaute específico para o A Modal 2 XML do modal E Insira neste local o XML específico do

0-1 21 ER1 Manual de Orientações do Contribuinte1-11-1 14 e Fim1-1 2 - 14 Formato AAAA-MM-DDTHH:MM:DD TZD1-1 2 - 600-1 1 - 60 ER7 Informar zeros não significativos1-1 ER301-1 2 - 60 ER351-1 1 - 60 ER350-1 1 - 601-1 2 - 60 ER351-1 ER35 7 ER351-1 ER35 2 - 600-1 ER21-1 8 2 ER350-10-1 7 - 12 ER40 Informar zeros não significativos1-1 1 - 601-1 D5 41-1 ER46 ER53 ER42 O elemento do tipo -any- permite estender o documento XML com 102

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais modal (rodoviário, aéreo, ferroviário ou aquaviário).46 infDoc 1 Informações dos Documentos fiscais G47 infMunDescarga vinculados ao manifesto48 cMunDescarga49 xMunDescarga 2 Informações dos Municípios de G50 infCTe descarregamento51 chCTe 3 Código do Município de E N Descarregamento C 3 Nome do Município de Descarregamento E N 3 Conhecimentos de Tranporte - usar este G grupo quando for prestador de serviço de transporte 4 Conhecimento Eletrônico - Chave de E

Manual de Orientações do Contribuinte elementos não especificados pelo schema. Insira neste local - any- o XML específico do modal (rodoviário, aéreo, ferroviário ou aquaviário). A especificação do schema XML para cada modal pode ser encontrada nos arquivos que acompanham este pacote de liberação: Rodoviário - ver arquivo MDFeModalRodoviario_v9.99 Aéreo - ver arquivo MDFeModalAereo_v9.99 Aquaviário - arquivo MDFeModalAquaviario_v9.99 Ferroviário - arquivo MDFeModalFerroviario_v9.99 Onde v9.99 é a a designação genérica para a versão do arquivo. Por exemplo, o arquivo para o schema do modal Rodoviário na versão 1.00 será denominado \"MDFeModalRodoviario_v1.00\".1-1 7 ER2 2 - 60 ER35 1- 100 44 ER31-11-1 0-40001-1 103

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais Acesso52 SegCodBarra 4 Segundo código de barras E N53 indReentrega N54 infUnidTransp 4 Indicador de Reentrega E N55 tpUnidTransp 4 Informações das Unidades de Transporte G (Carreta/Reboque/Vagão) 5 Tipo da Unidade de Transporte E56 idUnidTransp 5 Identificação da Unidade de Transporte EC57 lacUnidTransp 5 Lacres das Unidades de Transporte G58 nLacre EC59 6 Número do lacre G infUnidCarga60 5 Informações das Unidades de Carga (Containeres/ULD/Outros) tpUnidCarga 6 Tipo da Unidade de Carga EN

Manual de Orientações do Contribuinte0-1 36 ER40-1 10-n D10 Deve ser preenchido com as informações 1 D8 das unidades de transporte utilizadas.1-1 1 - Rodoviário Tração; D91-1 1 - 20 ER52 2 - Rodoviário Reboque; 3 - Navio; 4 - Balsa; 5 - Aeronave; 6 - Vagão; 7 - Outros Informar a identificação conforme o tipo de unidade de transporte. Por exemplo: para rodoviário tração ou reboque deverá preencher com a placa do veículo.0-n 1 - 20 ER351-10-n Dispositivo de carga utilizada (Unit Load Device - ULD) significa todo tipo de1-1 1 contêiner de carga, vagão, contêiner de avião, palete de aeronave com rede ou palete de aeronave com rede sobre um iglu. 1 - Container; 2 - ULD; 104

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais61 idUnidCarga 6 Identificação da Unidade de Carga EC62 G63 lacUnidCarga 6 Lacres das Unidades de Carga EC64 EN65 nLacre 7 Número do lacre EN66 G qtdRat 6 Quantidade rateada (Peso,Volume)67 EC68 qtdRat 5 Quantidade rateada (Peso,Volume) EC69 peri 4 Preenchido quando for transporte de EC70 produtos classificados pela ONU como EC perigosos. nONU 5 Número ONU/UN xNomeAE 5 Nome apropriado para embarque do produto xClaRisco 5 Classe ou subclasse/divisão, e risco grEmb subsidiário/risco secundário 5 Grupo de Embalagem71 qTotProd 5 Quantidade total por produto EC72 qVolTipo 5 Quantidade e Tipo de volumes EC

Manual de Orientações do Contribuinte1-1 1 - 20 ER52 3 - Pallet;0-n 1 - 20 4 - Outros;1-1 3, 2 Informar a identificação da unidade de0-1 3, 2 carga, por exemplo: número do container.0-10-n ER35 5 posições, sendo 3 inteiras e 2 decimais. ER15 5 posições, sendo 3 inteiras e 2 decimais. ER151-1 4 ER43 Ver a legislação de transporte de0-1 1 - 150 ER35 produtos perigosos aplicadas ao modal ER350-1 1 - 40 ER35 Ver a legislação de transporte de0-1 1-6 produtos perigosos aplicada ao modo de ER35 transporte1-1 1 - 20 ER350-1 1 - 60 Ver a legislação de transporte de produtos perigosos aplicadas ao modal Ver a legislação de transporte de produtos perigosos aplicadas ao modal Preenchimento obrigatório para o modal aéreo. A legislação para o modal rodoviário e ferroviário não atribui grupo de embalagem para todos os produtos, portanto haverá casos de não preenchimento desse campo. Preencher conforme a legislação de transporte de produtos perigosos aplicada ao modal Preencher conforme a legislação de transporte de produtos perigosos 105

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais73 infNFe 3 Nota Fiscal Eletronica G74 chNFe 4 Nota Fiscal Eletrônica E N75 SegCodBarra N76 indReentrega 4 Segundo código de barras E N77 infUnidTransp 4 Indicador de Reentrega E N78 tpUnidTransp 4 Informações das Unidades de Transporte G (Carreta/Reboque/Vagão) 5 Tipo da Unidade de Transporte E79 idUnidTransp 5 Identificação da Unidade de Transporte EC80 lacUnidTransp 5 Lacres das Unidades de Transporte G81 nLacre EC82 6 Número do lacre G infUnidCarga 5 Informações das Unidades de Carga (Containeres/ULD/Outros)

Manual de Orientações do Contribuinte aplicada ao modal 0- 44 ER34000 36 ER41-10-1 1 D10 Deve ser preenchido com as informações0-1 D8 das unidades de transporte utilizadas.0-n 1 1 - Rodoviário Tração;1-1 2 - Rodoviário Reboque;1-1 1 - 20 ER52 3 - Navio; 4 - Balsa; 5 - Aeronave; 6 - Vagão; 7 - Outros Informar a identificação conforme o tipo de unidade de transporte. Por exemplo: para rodoviário tração ou reboque deverá preencher com a placa do veículo.0-n 1 - 20 ER351-10-n Dispositivo de carga utilizada (Unit Load Device - ULD) significa todo tipo de contêiner de carga, vagão, contêiner de avião, palete de aeronave com rede ou palete de aeronave com rede sobre um iglu. 106

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais83 tpUnidCarga 6 Tipo da Unidade de Carga EN84 idUnidCarga 6 Identificação da Unidade de Carga EC85 G86 lacUnidCarga 6 Lacres das Unidades de Carga EC87 EN88 nLacre 7 Número do lacre EN89 G qtdRat 6 Quantidade rateada (Peso,Volume)90 EC91 qtdRat 5 Quantidade rateada (Peso,Volume) EC92 peri 4 Preenchido quando for transporte de EC93 produtos classificados pela ONU como EC perigosos. nONU 5 Número ONU/UN xNomeAE 5 Nome apropriado para embarque do produto xClaRisco 5 Classe ou subclasse/divisão, e risco grEmb subsidiário/risco secundário 5 Grupo de Embalagem94 qTotProd 5 Quantidade total por produto EC

Manual de Orientações do Contribuinte1-1 1 D9 1 - Container;1-1 1 - 20 ER52 2 - ULD;0-n 1 - 20 3 - Pallet;1-1 3, 20-1 3, 2 4 - Outros;0-1 Informar a identificação da unidade de0-n carga, por exemplo: número do container. ER35 5 posições, sendo 3 inteiras e 2 decimais. ER15 5 posições, sendo 3 inteiras e 2 decimais. ER151-1 4 ER43 Ver a legislação de transporte de0-1 1 - 150 ER35 produtos perigosos aplicadas ao modal ER350-1 1 - 40 ER35 Ver a legislação de transporte de0-1 1-6 produtos perigosos aplicada ao modo de ER35 transporte1-1 1 - 20 Ver a legislação de transporte de produtos perigosos aplicadas ao modal Ver a legislação de transporte de produtos perigosos aplicadas ao modal Preenchimento obrigatório para o modal aéreo. A legislação para o modal rodoviário e ferroviário não atribui grupo de embalagem para todos os produtos, portanto haverá casos de não preenchimento desse campo. Preencher conforme a legislação de transporte de produtos perigosos 107

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais 95 qVolTipo 5 Quantidade e Tipo de volumes EC 96 97 infMDFeTransp 3 Manifesto Eletrônico de Documentos G 98 Fiscais. Somente para modal Aquaviário 99 chMDFe (vide regras MOC) indReentrega100 infUnidTransp 4 Manifesto Eletrônico de Documentos E N Fiscais N 4 Indicador de Reentrega E 4 Informações das Unidades de Transporte G (Carreta/Reboque/Vagão) tpUnidTransp 5 Tipo da Unidade de Transporte EN101 idUnidTransp 5 Identificação da Unidade de Transporte EC102 lacUnidTransp 5 Lacres das Unidades de Transporte G

Manual de Orientações do Contribuinte0-1 1 - 60 ER35 aplicada ao modal Preencher conforme a legislação de transporte de produtos perigosos aplicada ao modal 0- 44 ER34000 1 D101-1 D8 Dispositivo de carga utilizada (Unit Load Device - ULD) significa todo tipo de0-1 contêiner de carga, vagão, contêiner de0-n avião, palete de aeronave com rede ou palete de aeronave com rede sobre um1-1 1 iglu.1-1 1 - 20 ER52 1 - Rodoviário Tração; 2 - Rodoviário Reboque; 3 - Navio; 4 - Balsa; 5 - Aeronave; 6 - Vagão; 7 - Outros Informar a identificação conforme o tipo de unidade de transporte. Por exemplo: para rodoviário tração ou reboque deverá preencher com a placa do veículo.0-n 108

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais103 nLacre 6 Número do lacre EC104 infUnidCarga G 5 Informações das Unidades de Carga105 (Containeres/ULD/Outros) EN tpUnidCarga 6 Tipo da Unidade de Carga106 idUnidCarga 6 Identificação da Unidade de Carga EC107 G108 lacUnidCarga 6 Lacres das Unidades de Carga EC109 EN110 nLacre 7 Número do lacre EN111 G qtdRat 6 Quantidade rateada (Peso,Volume)112 EC113 qtdRat 5 Quantidade rateada (Peso,Volume) EC114 peri 4 Preenchido quando for transporte de EC115 produtos classificados pela ONU como EC perigosos. nONU 5 Número ONU/UN xNomeAE 5 Nome apropriado para embarque do produto xClaRisco 5 Classe ou subclasse/divisão, e risco grEmb subsidiário/risco secundário 5 Grupo de Embalagem

Manual de Orientações do Contribuinte1-1 1 - 20 ER350-n ER52 Dispositivo de carga utilizada (Unit Load1-1 1 D9 Device - ULD) significa todo tipo de contêiner de carga, vagão, contêiner de1-1 1 - 20 avião, palete de aeronave com rede ou palete de aeronave com rede sobre um0-n 1 - 20 iglu.1-1 3, 20-1 3, 2 1 - Container;0-10-n 2 - ULD; 3 - Pallet; 4 - Outros; Informar a identificação da unidade de carga, por exemplo: número do container. ER35 5 posições, sendo 3 inteiras e 2 decimais. ER15 5 posições, sendo 3 inteiras e 2 decimais. ER151-1 4 ER43 Ver a legislação de transporte de0-1 1 - 150 ER35 produtos perigosos aplicadas ao modal0-1 1 - 40 ER35 Ver a legislação de transporte de0-1 1-6 ER35 produtos perigosos aplicada ao modo de transporte Ver a legislação de transporte de produtos perigosos aplicadas ao modal Ver a legislação de transporte de produtos perigosos aplicadas ao modal Preenchimento obrigatório para o modal 109

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais116 qTotProd 5 Quantidade total por produto EC117 qVolTipo 5 Quantidade e Tipo de volumes EC118 seg 1 Informações de Seguro da Carga G N119 infResp G 2 Informações do responsável pelo seguro120 respSeg da carga E 3 Responsável pelo seguro121 CNPJ 3 Número do CNPJ do responsável pelo CE N seguro122 CPF CE N123 infSeg 3 Número do CPF do responsável pelo124 seguro G xSeg EC 2 Informações da seguradora 3 Nome da Seguradora

Manual de Orientações do Contribuinte1-1 1 - 20 ER35 aéreo. 1 - 60 ER35 A legislação para o modal rodoviário e0-1 ferroviário não atribui grupo de 1-1 embalagem para todos os produtos,0-n portanto haverá casos de não1-1 preenchimento desse campo.1-1 Preencher conforme a legislação de transporte de produtos perigosos aplicada ao modal Preencher conforme a legislação de transporte de produtos perigosos aplicada ao modal D11 Preencher com: 1- Emitente do MDF-e;1-1 14 ER9 ER10 2 - Responsável pela contratação do1-1 11 serviço de transporte (contratante) 1 - 300-1 Dados obrigatórios apenas no modal1-1 Rodoviário, depois da lei 11.442/07. Para os demais modais esta informação é opcional. Obrigatório apenas se responsável pelo seguro for (2) responsável pela contratação do transporte - pessoa jurídica Obrigatório apenas se responsável pelo seguro for (2) responsável pela contratação do transporte - pessoa física ER35 110

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais125 CNPJ 3 Número do CNPJ da seguradora EN126 nApol 2 Número da Apólice E C127 nAver C128 tot 2 Número da Averbação E N129 qCTe 1 Totalizadores da carga transportada e G N130 qNFe seus documentos fiscais N131 qMDFe N132 vCarga 2 Quantidade total de CT-e relacionados no E N133 cUnid Manifesto N 2 Quantidade total de NF-e relacionadas no E Manifesto 2 Quantidade total de MDF-e relacionados E no Manifesto Aquaviário 2 Valor total da carga / mercadorias E transportadas 2 Codigo da unidade de medida do Peso E Bruto da Carga / Mercadorias transportadas134 qCarga 2 Peso Bruto Total da Carga / Mercadorias E transportadas135 lacres 1 Lacres do MDF-e G136 nLacre137 autXML 2 número do lacre EC138 CNPJ 1 Autorizados para download do XML do G139 CPF DF-e140 infAdic141 infAdFisco 2 CNPJ do autorizado CE N 2 CPF do autorizado CE N 1 Informações Adicionais G 2 Informações adicionais de interesse do EC Fisco

Manual de Orientações do Contribuinte1-1 14 ER9 Obrigatório apenas se responsável pelo seguro for (2) responsável pela0-1 1 - 20 ER35 contratação do transporte - pessoa0-n 1 - 40 ER35 jurídica1-1 1-6 Obrigatório pela lei 11.442/07 (RCTRC)0-1 1-60-1 1-6 Informar as averbações do seguro0-1 13, 21-1 ER441-1 2 ER44 ER44 ER27 15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais. D12 01 – KG; 02 - TON1-1 11, 4 ER21 15 posições, sendo 11 inteiras e 4 decimais.0-n ER35 Preechimento opcional para os modais ER7 Rodoviário e Ferroviário 1-1 1 - 600 - 10 ER10 Informar CNPJ ou CPF. Preencher os zeros não significativos.1-1 14 Informar zeros não significativos1-1 11 Informar zeros não significativos0-10-1 1 - 2000 ER35 Norma referenciada, informações complementares, etc 111

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais142 infCpl 2 Informações complementares de EC143 interesse do Contribuinte EC 0 ds:Signature

Manual de Orientações do Contribuinte0-1 1 - 5000 ER351-1 112

Manifesto Eletrônico de Documentos FiscaisLeiaute – Modal Rodoviário# Campo Nível Descrição Ele Tipo1 rodo G2 infANTT 0 Informações do modal Rodoviário G 13 RNTRC Grupo de informações para Agência EN 2 Reguladora Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga4 infCIOT 2 Dados do CIOT G N5 CIOT E N6 CPF 3 Código Identificador da Operação de CE N7 CNPJ Transporte CE8 valePed G 3 Número do CPF responsável pela geração do CIOT 3 Número do CNPJ responsável pela geração do CIOT 2 Informações de Vale Pedágio 9 disp 3 Informações dos dispositivos do Vale G10 CNPJForn Pedágio EN 4 CNPJ da empresa fornecedora do Vale- Pedágio

Manual de Orientações do Contribuinteo Ocorr. Tamanho Domínio Exp.Reg. Observações 1-1 0-10-1 8 ER40 Registro obrigatório do emitente do MDF- e junto à ANTT para exercer a atividade de transportador rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.0-n 12 ER54 Também Conhecido como conta frete1-11-1 11 ER10 Informar os zeros não significativos.1-1 14 ER9 Informar os zeros não significativos.0-1 Outras informações sobre Vale-Pedágio1-n obrigatório que não tenham campos específicos devem ser informadas no campo de observações gerais de uso livre pelo contribuinte, visando atender as determinações legais vigentes.1-1 14 ER7 - CNPJ da Empresa Fornecedora do Vale-Pedágio, ou seja, empresa que fornece ao Responsável pelo Pagamento do Vale-Pedágio os dispositivos do Vale- Pedágio. - Informar os zeros não significativos. 113

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais11 CNPJPg 4 CNPJ do responsável pelo pagamento do CE N Vale-Pedágio1213 CPFPg 4 CNPJ do responsável pelo pagamento do CE N14 nCompra Vale-Pedágio 4 Número do comprovante de compra EN vValePed 4 Valor do Vale-Pedagio EN15 infContratante 2 Grupo de informações dos contratantes G N do serviço de transporte16 CPF CE N 3 Número do CPF do contratente do17 CNPJ serviço CE C C18 veicTracao 3 Número do CNPJ do contratante do G C19 cInt serviço E N20 placa E N21 RENAVAM 1 Dados do Veículo com a Tração E N22 tara E23 capKG 2 Código interno do veículo E24 capM3 E25 prop 2 Placa do veículo G 2 RENAVAM do veículo 2 Tara em KG 2 Capacidade em KG 2 Capacidade em M3 2 Proprietários do Veículo. Só preenchido quando o veículo não

Manual de Orientações do Contribuinte1-1 14 ER9 - responsável pelo pagamento do Vale Pedágio. Informar somente quando o1-1 11 ER10 responsável não for o emitente do MDF-1-1 1 - 20 ER55 e. ER27 - Informar os zeros não significativos.1-1 13, 2 Informar os zeros não significativos. Número de ordem do comprovante de compra do Vale-Pedágio fornecido para cada veículo ou combinação veicular, por viagem. 15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais. Número de ordem do comprovante de compra do Vale-Pedágio fornecido para cada veículo ou combinação veicular, por viagem.0-n 11 ER10 Informar os zeros não significativos. ER9 Informar os zeros não significativos.1-1 14 ER351-1 1 - 10 ER39 7 ER351-1 ER560-1 9 - 11 ER561-1 1-6 ER320-1 1-61-1 1-30-10-10-1 114

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais pertencer à empresa emitente do MDF-e26 CPF 3 Número do CPF CE N27 CNPJ28 RNTRC 3 Número do CNPJ CE N 3 Registro Nacional dos Transportadores EN Rodoviários de Carga29 xNome 3 Razão Social ou Nome do proprietário EC30 IE 3 Inscrição Estadual EC31 UF 3 UF EC32 tpProp 3 Tipo Proprietário EN33 condutor 2 Informações do(s) Condutor(s) do veículo G34 xNome35 CPF 3 Nome do Condutor E C36 N tpRod 3 CPF do Condutor E N 2 Tipo de Rodado E37 tpCar 2 Tipo de Carroceria EN

Manual de Orientações do Contribuinte1-1 11 ER10 Informar os zeros não significativos.1-1 14 ER91-1 Informar os zeros não significativos. 8 ER40 Registro obrigatório do proprietário, co- ER35 proprietário ou arrendatário do veículo ER29 junto à ANTT para exercer a atividade de transportador rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.1-1 2 - 60 D5 Preencher com:1-1 0 - 14 D15 0-TAC – Agregado;1-1 1-TAC Independente; ou1-1 2 D16 2 – Outros. 1 D171 - 10 2 - 60 ER35 1-1 11 ER10 1-1 2 1-1 Preencher com: 01 - Truck;1-1 2 02 - Toco; 03 - Cavalo Mecânico; 04 - VAN; 05 - Utilitário; 06 - Outros. Preencher com: 00 - não aplicável; 01 - Aberta; 02 - Fechada/Baú; 03 - Granelera; 04 - Porta Container; 05 - Sider 115

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais38 UF 2 UF em que veículo está licenciado EC39 veicReboque40 1 Dados dos reboques G41 cInt42 placa 2 Código interno do veículo EC43 RENAVAM44 tara 2 Placa do veículo EC45 capKG46 capM3 2 RENAVAM do veículo EC prop47 2 Tara em KG EN48 CPF49 CNPJ 2 Capacidade em KG EN RNTRC 2 Capacidade em M3 EN 2 Proprietários do Veículo. G Só preenchido quando o veículo não pertencer à empresa emitente do MDF-e 3 Número do CPF CE N 3 Número do CNPJ CE N 3 Registro Nacional dos Transportadores EN Rodoviários de Carga50 xNome 3 Razão Social ou Nome do proprietário EC51 IE 3 Inscrição Estadual EC52 UF 3 UF EC53 tpProp 3 Tipo Proprietário EN54 tpCar 2 Tipo de Carroceria EN

1-1 2 D5 Manual de Orientações do Contribuinte0-30-1 1 - 10 D5 Sigla da UF de licenciamento do veículo.1-1 7 D150-1 D17 ER351-1 9 - 11 ER391-1 1-6 ER350-1 1-6 ER560-1 1-3 ER56 ER321-1 111-1 14 ER10 Informar os zeros não significativos.1-1 ER9 8 Informar os zeros não significativos. ER40 Registro obrigatório do proprietário, co- ER35 proprietário ou arrendatário do veículo ER29 junto à ANTT para exercer a atividade de transportador rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.1-1 1 - 60 Preencher com:1-1 0 - 14 0-TAC – Agregado;1-1 1-TAC Independente; ou1-1 2 2 – Outros. 1 Preencher com:1-1 2 00 - não aplicável; 01 - Aberta; 02 - Fechada/Baú; 03 - Granelera; 116

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais55 UF 2 UF em que veículo está licenciado EC56 codAgPorto 1 Código de Agendamento no porto EC57 lacRodo 1 Lacres G58 2 Número do Lacre EC nLacreLeiaute – Modal Aéreo Nível Descrição Ele Tipo Informações do modal Aéreo G # Campo 0 Marca da Nacionalidade da aeronave E C 1 aereo 1 Marca de Matrícula da aeronave E C 2 nac 1 Número do Voo E C 3 matr 1 4 nVoo5 cAerEmb 1 Aeródromo de Embarque EC6 cAerDes 1 Aeródromo de Destino EC7 dVoo 1 Data do Voo ED

Manual de Orientações do Contribuinte1-1 2 D5 04 - Porta Container;0-1 0 - 16 05 - Sider0-n1-1 1 - 20 Sigla da UF de licenciamento do veículo. ER35 ER35o Ocorr. Tamanho Domínio Exp.Reg. Observações1-11-1 1-4 ER351-1 1-6 ER351-1 5-9 ER35 Formato = AB1234, sendo AB a designação da empresa e 1234 o número do voo. Quando não for possível incluir as marcas de nacionalidade e matrícula sem hífen.1-1 3-4 ER35 O código de três letras IATA do aeroporto de partida deverá ser incluído como primeira anotação. Quando não for possível, utilizar a sigla OACI.1-1 3-4 ER35 O código de três letras IATA do aeroporto de destino deverá ser incluído como primeira anotação. Quando não for possível, utilizar a sigla OACI.1-1 10 ER36 Formato AAAA-MM-DD 117

Manifesto Eletrônico de Documentos FiscaisLeiaute – Modal Aquaviário# Campo Nível Descrição Ele Tipo1 aquav G C2 irin 0 Informações do modal Aquaviário E 13 tpEmb Irin do navio sempre deverá ser EN 1 informado Código do tipo de embarcação4 cEmbar 1 Código da embarcação EC5 xEmbar 1 Nome da embarcação EC6 nViag 1 Número da Viagem EN7 cPrtEmb 1 Código do Porto de Embarque EC8 cPrtDest 1 Código do Porto de Destino EC 9 prtTrans 1 Porto de Transbordo EC10 tpNav 1 Tipo de Navegação EN11 infTermCarreg 1 Grupo de informações dos terminais G12 cTermCarreg de carregamento. EC 2 Código do Terminal de Carregamento13 xTermCarreg 2 Nome do Terminal de Carregamento EC14 infTermDescarreg 1 Grupo de informações dos terminais G

Manual de Orientações do Contribuinteo Ocorr. Tamanho Domínio Exp.Reg. Observações1-11-1 1 - 101-1 2 ER33 Preencher com código da Tabela de Tipo de Embarcação definida no Ministério dos1-1 1 - 10 ER35 Transportes1-1 1 - 60 ER351-1 1 - 10 ER57 Preencher de acordo com Tabela de1-1 ER35 Portos definida no Ministério dos 1-5 Transportes1-1 ER35 Preencher de acordo com Tabela de 1-5 Portos definida no Ministério dos0-1 ER35 Transportes0-1 1 - 60 1 D18 Preencher com:0-5 0 - Interior; 1 - Cabotagem1-1 1-8 ER35 Preencher de acordo com a Tabela de ER35 Terminais de Carregamento. O código de cada Porto está definido no Ministério de Transportes.1-1 1 - 600-5 118

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais15 cTermDescarreg de descarregamento. C 2 Código do Terminal de Descarregamento E16 xTermDescarreg 2 Nome do Terminal de Descarregamento E C17 infEmbComb 1 Informações das Embarcações do G C18 cEmbComb Comboio E C19 xBalsa E20 infUnidCargaVazia 2 Código da embarcação do comboio G C N21 idUnidCargaVazia 2 Identificador da Balsa E22 tpUnidCargaVazia 1 Informações das Undades de Carga E vazias 2 Identificação da unidades de carga vazia 2 Tipo da unidade de carga vazia23 infUnidTranspVazia 1 Informações das Undades de G24 idUnidTranspVazia Transporte vazias EC25 tpUnidTranspVazia EN 2 Identificação da unidades de transporte vazia 2 Tipo da unidade de transporte vazia

Manual de Orientações do Contribuinte1-1 1-8 ER35 Preencher de acordo com a Tabela de ER35 Terminais de Descarregamento. O código de cada Porto está definido no Ministério de Transportes. 1-1 1 - 60 ER350 - 30 ER35 1 - 10 1-1 1 - 60 D9 ER52 1 - Container; 2 - ULD;3 - Pallet;4 - 1-1 D6 ER35 Outros; 0-n 1 - 20 1 1-1 1-10-n 1 - 20 ER52 Deve ser preenchido com “1” para1-1 1 ER35 Rodoviário Tração do tipo caminhão ou1-1 “2” para Rodoviário reboque do tipo carreta 119

Manifesto Eletrônico de Documentos FiscaisLeiaute – Modal Ferroviário# Campo Nível Descrição Ele Tipo1 ferrov Informações do modal Ferroviário G2 trem 0 Informações da composição do trem G C3 xPref 1 Prefixo do Trem E C4 dhTrem 2 Data e hora de liberação do trem na E 2 origem5 xOri Origem do Trem EC6 xDest 2 Destino do Trem EC7 qVag 2 Quantidade de vagões carregados EN8 vag 2 Informações dos Vagões G9 pesoBC 1 Peso Base de Cálculo de Frete em EN 2 Toneladas10 pesoR Peso Real em Toneladas EN11 tpVag 2 Tipo de Vagão EC12 serie 2 Serie de Identificação do vagão EC13 nVag 2 Número de Identificação do vagão EN14 nSeq 2 Sequência do vagão na composição EN15 TU 2 Tonelada Útil EN 2

Manual de Orientações do Contribuinteo Ocorr. Tamanho Domínio Exp.Reg. Observações1-11-11-1 1 - 10 ER350-1 21 ER11-1 1-3 ER35 Sigla da estação de origem1-1 1-3 ER35 Sigla da estação de destino1-1 1-3 ER581-n1-1 3, 3 ER13 6 posições, sendo 3 inteiras e 3 decimais.1-1 3, 3 ER13 6 posições, sendo 3 inteiras e 3 decimais.0-1 3 ER351-1 3 ER35 6 posições, sendo 3 inteiras e 3 decimais.1-1 ER59 Unidade de peso referente à carga útil0-1 1-8 ER58 (apenas o peso da carga transportada),1-1 1-3 ER13 expressa em toneladas. 3, 3 120