PROPOSTA EDIFICIO MAISON ROYALE - ADVOCACIA MIGUEL ZAIM

Apresentação e proposta Advocacia Miguel Zaim

Quem é Miguel Zaim? Autor do livro Síntese do direito condominial contemporâneo. Idealizador do SindicoLegal.com, o jornal digital da área condominial mais TOP da WEB. Pesquisas revelam que está entre os 10 melhores sites do universo condominial no Brasil. O SindicoLegal.com possui grupos em mais de 40 cidades do Brasil, desenvolvendo conteúdo para mais de 200 mil pessoas. Miguel Zaim é reconhecido como professor e doutor e está a 26 anos atuando na área do direito condominial, presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB de Mato-Grosso.

O ESCRITÓRIO Seu escritório possui uma estrutura moderna e ágil, integrado ao contexto atual da globalização. Um dos principais diferenciais é a ampla capacidade de atendimento. Possui conexão com escritórios de todas as capitais do país, inclusive em Brasília-DF. Com capacidade para fazer sustentação oral, com importante recurso de argumentação perante os colegiados julgadores. Seja no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Justiça Federal e Tribunal Regional 1ª Região (TRF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Federal (STF).

COMO NÓS PODEMOS ATENDE-LOS COM NOSSOS PROCESSOS DE TRABALHO? SOLUÇÕES EXPERIENTES CUIDADOS EXCEPCIONAIS TOTAL ATENÇÃO ABORDAGEM CERTA Garantimos que você Cumprimos nossas Desenvolvemos a Identificaremos a melhor tenha uma solução promessas e comemoramos compreensão de suas maneira de atingir com a experiência e seus objetivos nossos sucessos, necessidades e a a abordagem corretas somos amigáveis e abordagem que realistas e atingíveis. para você. você deseja adotar. atenciosos.

ÁREAS DE ATUAÇÃO DPriroecietosseo Civil DPriroecietosseo Penal DImiroebitioliário ADimrebitieontal DCoirnesittoitucional TDriirbeuittoário DCoirneditoominial SDtiraeritt-oupdse Pronto para saber mais? Acesse nosso site: www.advocaciamiguelzaim.com.br

A Empresa Advocacia Miguel Zaim Dispõe de uma estrutura moderna e ágil, integrada ao contexto atual da globalização, permitindo o acesso e transmissão imediata de informações para qualquer parte do mundo, através de uma comunicação horizontal que integra profissionais da advocacia pelo Brasil. O escritório de advocacia Miguel Zaim tem como um dos principais diferenciais a ampla capacidade de atendimento. Possui conexão com escritórios de todas as capitais do país e um excelente suporte técnico em Brasília-DF, através do escritório Oliveira Freitas. É o único que atua em todos os tribunais da capital Cuiabá com sustentação oral, importante recurso de argumentação perante o colegiado julgador, suporte técnico e acompanhamento de processos: TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), TRT – Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, Justiça Federal e TRF – Tribunal Regional Federal 1ª Região, STF – Superior Tribunal Federal, STJ – Superior Tribunal de Justiça e TST – Tribunal Superior do Trabalho. No esteio da modernidade, o escritório de advocacia Miguel Zaim utiliza de todos os meios que tecnológicos, sem medir esforços para estar sempre atualizado, no que diz respeito ao mundo dinâmico do empresariado. A seriedade e responsabilidade com que desenvolvemos nossas atividades, nos colocam em confortável situação para elaborar pareceres na área em que atuamos.

EIXOS NORTEADORES MISSÃO VISÃO VALORES Prestar serviços jurídicos com Manter-se como referência nos • Excelência: prestar serviços com excelência, oferecendo soluções segmentos em que atua, sendo eficiência e qualidade, superando as inovadoras para obtenção de sempre reconhecida pelos seus expectativas de cada um de seus resultados expressivos que garatam clientes como uma empresa clientes. a satisfação de seus clientes. moderna, inovadora e eficiente. • Integridade e Ética: atuar de forma íntegra e ética na condução dos negócios e na relação com seus colaboradores. • Respeito: interagir com respeito nas relações pessoas e profissionais. • Comprometimento: compromisso dos sócios e colaboradores com os objetivos da organização. • Trabalho em Equipe: reunir as competências individuais de modo a atingir os melhores resultados. • Valorização do Profissional: identificar talentos e investir no seu crescimento profissional.

PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA CONTÍNUA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS

Ao, Edifício Maison Royale A/C sindico e conselho fiscal Prezado, Agradecemos a oportunidade, encaminhamos, conforme solicitado, a proposta de contrato particular de prestação de serviços de consultoria e assessoria juridica e honorários advocatícios contratuais do escritório ADVOCACIA MIGUEL ZAIM. Lembrando ainda que a importância de uma proposta para prestação de serviços jurídicos com trabalho competente, ágil e eficaz, concede ao cliente e ao seu negócio segurança jurídica em suas relações comerciais e interpessoais, bem como minimiza eventuais prejuízos advindos das relações negociais.

DO OBJETO A presente proposta tem como objeto contratual a Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica à CONTRATANTE, com fins de atender suas necessidades legais, cabendo a esta fornecer toda a documentação necessária e válida para a implementação condominial, e ao CONTRATADO a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica em esfera extrajudicial, mais precisamente, a Constituição de Condomínio formal junto ao empreendimento, proporcionando atendimento jurídico diferenciado, seguindo criteriosamente as regras normativas que regem a espécie.

ALCANCE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS • Atualização permanente da legislação que envolve a administração de Condomínios; • Consultoria jurídica com respectivas orientações via telefone e e-mail; • Elaboração de pareceres e atendimento presencial no escritório em período integral; • Elaboração e revisão de modelos de documentos (notificações interpelações extrajudiciais e judiciais, ofícios, comunicados, editais, etc.); • Elaboração e revisão de contratos (adesão, prestação de serviços, trabalho, etc.); • Assessoria com esclarecimentos da Convenção de Condomínio, Regimento Interno e demais regramentos;

ALCANCE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS • Assessoramento presencial em 03 (três) em Assembleias Gerais anuais, com respectiva revisão de ata elaborada pela administradora; • Cobrança extrajudicial e judicial cotas condominiais. • Representação e acompanhamento nas demandas judiciais em que o condomínio figurar como parte seja autor ou réu na área cível, administrativa e trabalhista no limite de até 05(cinco) ações por este contrato, proporcionando atendimento jurídico no que for necessário com a administração do condomínio. Caso ultrapasse o limite de ações aqui estipulados, para atuação desse jurídico, será cobrado honorário à parte. Não incluso ações áreas do direito fiscal, tributário e criminal.

DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO A título de remuneração pelos serviços de advocacia prestados, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, a importância correspondente ao valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensal, pelo período contratual de 12 (doze) meses, através de boletos bancários emitidos pelo contratado. · No caso de ajuizamento de demandas onde o CONTRATANTE seja a favorecida e, em havendo ganho de causa, o CONTRATADO, ao final de cada processo, fará jus aos honorários advocatícios que correspondem a 10% (dez por cento) sobre o total e qualquer vantagem econômica obtida em cada qual. · Em relação às COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS, o CONTRATANTE autoriza o CONTRATADO a cobrar como taxa de assessoria de cobrança o valor de 10% (dez por cento) das cotas condominiais em atraso dos condôminos/inquilinos inadimplentes.

DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO • No que tange as COBRANÇAS JUDICIAIS de condôminos/inquilinos inadimplentes em cota condominial, a Contratante pagará, ainda, a título de remuneração pelos serviços jurídicos prestados ao contratado, o percentual correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor efetivamente recebido de todos os pedidos constantes na ação inicial, referente à assessoria de cobrança judicial de ações e taxas de condomínios inadimplentes, seja através de acordo ou trânsito em julgado, cujo valor honorário jurídico, deverá ser depositado ou transferido diretamente na conta corrente do Contratado. • Caso haja acordo em qualquer ação, independente da forma, o mesmo deverá ter a anuência desse procurador jurídico, e deverá ser realizado via judicial. • Os honorários de sucumbência, se houver, pertencerão exclusivamente ao advogado CONTRATADO, sem exclusão dos que ora são contratados. Caso ocorra morte ou incapacidade civil do mesmo, seus sucessores ou representante legal receberão os honorários na proporção do trabalho realizado.

DAS CONDIÇÕES Na hipótese de as negociações serem realizadas durante o prazo de validade desta Proposta, ou seja, 10(dez) dias a contar do recebimento, prometemo-nos a negociar com base nas discriminações da presente proposta, sendo que após este prazo estará sujeita às modificações que porventura se fizerem necessárias, podendo resultar em novas negociações para o fechamento do respectivo Contrato de Prestação de Serviços.

DESPESAS Todas as despesas que se fizerem necessárias à condução das ações, como: fotocopias, emolumentos, taxas, transportes de oficiais de justiça, honorários periciais, editais, depósitos para fins de recurso, certidões, taxas de cartório, custas processuais, refeição, hospedagem, cumprimento de cartas precatórias, combustível (caso viagem fora do município e Estado) etc., correrão sempre por conta do CONTRATANTE, porém serão previamente informadas, e desde que haja prévia autorização do CONTRATANTE, sendo que posteriormente o CONTRATADO, deverá apresentar cópia do respectivo comprovante pagamento das referidas despesas.

DISPOSIÇÕES FINAIS Fica assegurado ao CONTRATADO o direito de uso do nome da CONTRATANTE e de seu empreendimento para fins de marketing da prestação de serviços aqui contratados, junto às redes sociais, bem como a inserção no portifólio do CONTRATADO com o fim de dar visibilidade ao trabalho diferenciado a que os escritórios jurídicos aqui se propõem a exercer, tudo com vistas a bem e fiel aceitação por parte do público, e de acordo com as regras previstas no Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil.

Finalizando, temos a satisfação de informar que a ADVOCACIA MIGUEL ZAIM disponibiliza serviços especializados na solução rápida de conflitos, no âmbito EXTRAJUDICIAL e JUDICIAL. Nossa preocupação principal é atingir suas expectativas no que tange aos procedimentos administrativos e judiciais. Sem mais para o momento, e agradecendo a oportunidade que nos é fornecida para apresentar a nossa forma de atuação, nos colocamos a sua inteira disposição para maiores esclarecimentos, e aguardamos o oportuno retorno de V.Sa., com a assinatura do pertinente “de acordo” para efetivarmos a contratação dos serviços ora propostos.. Teremos grande prazer em firmar essa parceria! Respeitosamente, MIGUEL J. R. ZAIM OAB/MT 4656

ENTRE EM CONTATO Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1731, salas 03 e 04, andar P. Ed. Centro Empresarial Paiaguás Bosque da Saúde – 78050-000 Cuiabá-MT [email protected] +55 65 3052-0028 | +55 65 99982-0676