Informativo Eletrônico Senador Wellington Fagundes

INFORMATIVO Outubro 2016 www.senadorwellingtonfagundes.com.br ELETRÔNICO [email protected] Wellington Fagundes PR/MT 65 99959 6248SENADOR DEFENDE UNIDADE ENTRE GESTORESMUNICIPAISO senador Wellington Fagundes (PR-MT) defendeu a unidade entre osgestores municipais para enfrentamento da crise econômica que atravessao país e, principalmente, para ajudar na construção de um novo PactoFedera vo. Pg01COMISSÃO SENADO DO FUTURO SUGERE R$ 730,4MILHÕES EM EMENDAS À LEI ORÇAMENTÁRIA DEA20Co1m7issão Senado do Futuro aprovou nesta quarta-feira (19) propostas Acesse a versão webde emenda à Lei Orçamentária Anual de 2017. Pg02WELLINGTON PEDE REGRAS CLARAS PARACONCESSÕES E SEGURANÇA PARA INVESTIDORESO senador Wellington Fagundes (PR-MT) alertou sobre a necessidadede definir regras claras para inves mentos logís cos. Pg03

SENADOR DEFENDE UNIDADE ENTRE WELLINGTON COBRA REGULARIZAÇÃO GESTORES MUNICIPAIS FUNDIÁRIA NA CASA CIVIL O senador Wellington Fagundes (PR-MT) Os senadores mato-grossenses Wellingtondefendeu a unidade entre os gestores municipais para Fagundes, líder do Par do da República e Cidinho Santosenfrentamento da crise econômica que atravessa o país e, (PR), cobraram do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil),principalmente, para ajudar na construção de um novo maior agilidade na regularização fundiária dosPacto Federa vo. A exortação foi feita durante o Encontro assentamentos em Mato Grosso. Segundo Fagundes,com Novos Gestores realizado pela Associação Mato- conceder a tulação das terras aos assentados significagrossense dos Municípios, em Cuiabá. evitar uma verdadeira “favelização rural”. Wellington lembrou em sua palestra que, nas “Há pequenos agricultores, nos assentamentos,úl mas décadas, o Governo Federal transferiu para os que sequer possuem tulos de posse. Aqueles que osmunicípios muitas responsabilidades sem a devida possuem, os tem de forma precária. Com isso, há umacontrapar da financeira, o que contribuiu para falta de registro dos domínios, ferindo a segurançaaprofundar o descontentamento da população com as jurídica dessas pessoas”, alertou Wellington.gestões municipais. Essa distorção, segundo ele, só serácorrigida se houver uma ampla mobilização das bases Em resposta, o ministro Eliseu Padilha agendoumunicipalistas. uma reunião com a bancada para o próximo dia 17 de novembro, e disse que o Governo tem planos de visitar o “Um Pacto Federa vo precisa definir melhor os Estado em duas ocasiões: em Cuiabá, no dia 22 demecanismos de par lha da receita tributária de forma a novembro – primeira visita do novo governo no Estado –,construir efe vamente a autonomia dos municípios” – quando é prevista a par cipação do presidente Michelele disse. Temer e a distribuição de tulos urbanos a mais de 3600 famílias; e duas visitas prévias a Guarantã do Norte e Durante o encontro, o senador do PR recomendou Itabaporã, no norte do Estado, para a entrega de 1000cautela aos prefeitos eleitos e destacou o trabalho querealizou para ajudar a transferir recursos para os tulos rurais.municípios, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias,LDO, da qual foi relator. “Essa cautela é fundamentalneste momento para que os prefeitos possam cumprir amissão que lhes foi delegada pelos eleitores. O cenárioatual é desafiador” – alertou.Da assessoria Da assessoriaNOTAS /sen_wellington O senador Wellington foi homenageado pela Confederação Nacional da /wellington.fagundes.mt Indústria pela atuação como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017. O parlamentar agradeceu o tributo destacando que Sistema S é um exemplo de Pg01 qualidade na aplicação dos recursos para a prestação de serviço de saúde, educação e qualificação para trabalhadores da indústria e comércio!

COMISSÃO SENADO DO FUTURO ESTRADAS DE MT CONTARÃO COMSUGERE R$ 730,4 MILHÕES EM MAIS RECURSOSEMENDAS À LEI ORÇAMENTÁRIA DE2017 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai ampliar o volume de recursos inves dos A Comissão Senado do Futuro aprovou nesta em Mato Grosso no ano que vem. É o que prevê o orçamentoquarta-feira (19) propostas de emenda à Lei Orçamentária do órgão: de R$ 466 milhões inves dos em 2016, o Dnit deveAnual de 2017. Sob a coordenação do Senador Wellington receber R$ 549 milhões em 2017 para inves r em conservaçãoFagundes (PR-MT), foram escolhidas emendas que e recuperação das rodovias, além da duplicação epriorizam o atendimento às crianças e adolescentes, pavimentação.educação, ciência e tecnologia; e a infraestrutura doIns tuto Militar de Engenharia (IME), sediado no Rio de A informação é do senador Wellington Fagundes (PR-Janeiro. MT) que cita, por exemplo, o aumento de recursos para as obras de restauração e conservação da BR-070 entre o A primeira proposta aprovada, da senadora Lúcia entroncamento da BR-163/364 (na Serra de São Vicente) até aVânia (PSB-GO) e que coincide com emendas dos senadores divisa com Goiás. Outro trecho é na BR-174, entre Cáceres e aPaulo Paim (PT-RS) e Wellington Fagundes, prevê a divisa com Rondônia. “Somente em conservação, os recursosconstrução, reforma, equipagem e ampliação de Unidades passaram de R$ 166 milhões este ano para R$ 340 milhões node Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes. ano que vem”, comemora o senador.Os recursos irão para o Ministério da Jus ça e Cidadania, novalor de R$130 milhões. O superintendente do Dnit em Mato Grosso, Orlando Fanaia, confirma que, com o aumento de recursos, será Outra proposta, de autoria do senador José possível a ampliação do programa de restauração rodoviáriaMedeiros (PSD-MT), coincidente às emendas de mesmo por meio do PROGRAMA CREMA e cita a inclusão de novasteor dos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e rodovias no referido programa, como a BR-163 entre Sinop e aWellington Fagundes, trata da adequação de organizações divisa com o Pará, a BR-364 entre Rondonópolis e Altomilitares do Exército, no valor de R$50 milhões, que servirá Araguaia, BR-158 entre Ribeirão Cascalheira e Alô Brasil epara construir um prédio anexo ao Ins tuto Militar de entre Querência e entroncamento com a BR-158. OutraEngenharia, no Rio de Janeiro. rodovia a ser contemplada com recursos é a BR-163/364 no trecho entre Cuiabá e Rondonópolis (duplicação), que deve “Fico muito sa sfeito com a aprovação dessa receber R$ 140 milhões para as obras de duplicação.emenda pela comissão, principalmente pelo fato de asatribuições desta comissão Senado do Futuro estaremintrinsecamente relacionadas ao obje vo dessa ação”,finalizou o senador republicano.Fonte: Senado Federal Da assessoriaNOTAS /sen_wellington Por inicia va do senador Wellington a Comissão de Desenvolvimento Regional, /wellington.fagundes.mt debateu com empresários do setor aéreo e representantes do governo os problemas que dificultam termos uma aviação de qualidade em nosso país. Pg02

WELLINGTON PEDE REGRAS CLARAS LDO: Orçamento da União confirma mais PARA CONCESSÕES E SEGURANÇA PARA recursos para saúde e educação INVESTIDORES O Orçamento Geral da União, encaminhado pelo O senador Wellington Fagundes (PR-MT) alertou Governo, confirmou o aumento de recursos para aplicaçãosobre a necessidade de definir regras claras para nos setores de educação e saúde, inicialmente asseguradosinves mentos logís cos. O republicano par cipou do II no subs tu vo integral do senador Wellington FagundesSeminário de Infraestrutura de Transportes e Logís ca: (PR-MT), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). ODesafios e Perspec vas, em Brasília, que contou com a projeto deve ter sua votação concluída no início do mês depresença de diversas autoridades e operadores do setor. outubro, em sessão convocada do Congresso Nacional.Entre eles, os ministros dos Transportes, Maurício Quintella,e do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, além do O texto original da LDO foi aprovado em agosto, issopresidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). permi u que o Governo trabalhasse a elaboração da peça orçamentária tomando como base o subs tu vo do O republicano, que preside a Frente Parlamentar de senador republicano, baseado na necessidade do realismoLogís ca de Transportes e Armazenagem (Frenlog), também orçamentário, transparência das contas públicas epediu, durante o evento, uma maior desburocra zação do inves mentos em infraestrutura.setor, para que o país possa vencer a crise econômica,retomar o crescimento e gerar empregos. Segundo ele, é “A Lei Orçamentária sempre cria expecta vas epreciso tratar o tema com “obs nação e esperança”. algumas delas não se realizam. Isso não pode con nuar” – defendeu o republicano. “A ineficiência de nossa infraestrutura detransportes e a burocracia, matam o esforço de trabalho Para 2017, as áreas de saúde e educação receberãodos cidadãos e empresários brasileiros, isso impede o País R$ 11 bilhões a mais que o valor previsto para ser inves dode ganhar maior compe vidade em setores nos quais este ano, a par r da garan a da reposição da inflaçãonosso trabalho é notável, — cujo exemplo evidente, é o prevista para o período de janeiro a dezembro de 2017.setor agropecuário”, alertou Wellington. Além disso, a LDO tenta compa bilizar as despesas com pessoal nas ins tuições de ensino superior com a u lização Em resposta, o ministro dos Transportes, Maurício de saldo de autorizações para contratação. Esse saldo é dosQuintella, afirmou que a atual gestão do poder Execu vo orçamentos de 2015 e 2016 e vai beneficiar especialmentebusca construir uma saída para a crise brasileira por meio da os ins tutos federais e novos cursos superiores criados eminfraestrutura: “O presidente Michel Temer tem todo o Brasil.determinado que a gente trabalhe para desburocra zar osetor e gerar confiança, credibilidade e viabilizar osinves mentos necessários o mais rápido possível”,assegurou o ministro.Da assessoria Da assessoriaNOTAS /sen_wellington O senador Wellington destacou que a posse da professora Myriam Serra como /wellington.fagundes.mt nova reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), no mês de outubro, representa a con nuidade de um trabalho harmônico entre o Pg03 Parlamento e a ins tuição pelo crescimento do ensino superior no Estado. Boa sorte reitora!