Apormed News N.º 02 - abril a junho de 2022

APORMED|NEWS abril-junho 2022 Durante o 2.º trimestre ocorre- ram um conjunto de iniciativas e de marcos muito importantes na nossa Associação. Destacamos a admissão de uma nova colaboradora, a Ana ­Domingos, que veio reforçar a equipa e que tem como princi- pais responsabilidades acom- panhar e dar continuidade às temáticas da área regulamentar, do ambiente e sustentabili­dade, bem como desenvolver outras ativid­ ades adicionais. Neste período, a A­ PORMED mu- dou de sede. O novo escritório, inaugurado recentemente, ajus- ta-se às necessidades da atual Estrutura, estando já prepara- do para acomodar um eventual crescimento da equipa, a médio e longo prazo. Trata-se também de um espaço que foi pensado para poder ser utilizado pelos nossos associados em distintos contextos. 1

Índice 03 Síntese 04 Reuniões Stakeholders 05 Reunião de Trabalho com a Ministra da Saúde 06 Inauguração de Novas Instalações 08 Admissão de nova colaboradora: Ana Domingos 09 Campanha de Dádiva de Sangue 10 Formação 12 Participação em Eventos 14 Reuniões de Grupos de Trabalho 2

Síntese Durante o 2.º trimestre ocorreram um con- peração com algumas entidades tuteladas junto de iniciativas e de marcos muito im- pelo ­Ministério da Saúde. portantes na nossa Associação. O Diretor Executivo da APORMED conce- deu uma entrevista ao Jornal Expresso a Desde logo, destacamos a admissão de propósito das dificuldades das cadeias de uma nova colaboradora, a Ana Domingos, abastecimento e do aumento da inflação. que veio reforçar a equipa e que tem como Desta forma, tentamos dar maior visibilida- principais responsabilidades acompanhar de junto da opinião pública e dos decisores e dar continuidade às temáticas da área políticos acerca das enormes dificuldades ­regulamentar, do ambiente & sustentabili- que o setor atravessa. dade, bem como desenvolver outras ativi- Fomos também convidados para inúmeros dades adicionais. eventos, muito dos quais, participando ati- vamente em painéis e em mesas redondas, Também neste período, a APORMED mu- que são sempre excelentes oportunidades dou de sede. O novo escritório, inaugurado para transmitirmos as mensagens do setor. recentemente, ajusta-se às necessidades Por último, destacamos, com satisfação, a da atual Estrutura, estando já preparado entrada de três novos associados duran- para acomodar um eventual crescimento te o 2.º trimestre, a saber, a Ampliphar, a da equipa, a médio e longo prazo. Trata-se ­Multiorthos e a Ergométrica. Em sentido também de um espaço que foi pensado inverso, damos nota da saída CR Bard, que para poder ser utilizado pelos nossos asso- passou a integrar a estrutura da Becton ciados em distintos contextos. D­ ickinson, fruto do processo de fusão. Merece também destaque a reunião de 3 t­rabalho com a Ministra da Saúde e com os respetivos Secretários de Estado. Tive- mos oportunidade de apresentar as preo- cupações e os desafios mais relevantes do nosso setor e identificámos áreas de coo-

Reuniões Stakeholders Abril Maio Junho 4

Reunião de Trabalho com a Ministra da Saúde Abril de 2022 A Ministra da Saúde convidou a APORMED SPMS) tuteladas pelo Ministério da Saúde. para uma reunião de trabalho, onde o Mi- Tratou-se de uma reunião bastante positiva nistério da Saúde esteve representado ao em virtude da compreensão manifestada mais alto nível. Para além da Ministra, par- pelo Ministério da Saúde de todas as nos- ticiparam também o Secretário de Estado sas preocupações, nomeadamente no que Adjunto e da Saúde, a Secretária de Estado diz respeito à dívida do SNS, à contribui- da Saúde (e respetivas Chefes de Gabine- ção extraordinária, aos constrangimentos tes), bem como o Presidente do Conselho da contratação pública, à obsolescência do Diretivo do INFARMED. parque de equipamentos, entre outros. Foi-nos transmitida uma mensagem de di- Esta reunião inseriu-se numa iniciativa da álogo permanente com a nossa Associação Senhora Ministra que, a propósito do Pro- e que este poderá ser um momento de vi- grama do Governo e da legislatura para os ragem tornando mais fácil às empresas do próximos quatro anos, pretendeu “auscul- nosso setor operarem em Portugal. tar as preocupações e propostas de diver- sos parceiros setoriais”. 5 Tivemos oportunidade de apresentar um conjunto de preocupações do nosso se- tor, como são os casos: Agravamento dos custos de operação, Contribuição Extraor- dinária sobre DMs, Dívida dos hospitais do SNS, Taxa máxima do IVA que incide sobre a maioria dos DMs, Contratação Pública, Redução drástica dos quadros de pesso- al, Obsolescência dos equipamentos, entre outras preocupações. Demos ainda nota de algumas áreas de cooperação com as distintas entidades (INFARMED, ACSS e

Inauguração de Novas Instalações Junho de 2022 Neste trimestre, a APORMED esteve em Para celebrar esta ocasião, a APORMED or- processo de mudança de sede e é com ganizou uma cerimónia de inauguração das enorme satisfação que anunciamos as no- suas novas instalações, para apresentação vas instalações na seguinte morada: da nova sede da Associação às empresas associadas. Esta celebração contou com a Rua General Firmino Miguel, presença dos Representantes das Empre- nº 3, 2º A sas Associadas. Torre 2 Laranjeiras 1600-100 Lisboa As novas instalações da APORMED s­ ituam-se na confluência dos principais eixos rodoviários de acesso à cidade de Lisboa. Muito próximo do final do IC19 (direção Sintra), do final da A5 (direção Cascais), do Eixo Norte Sul (direção A1 e A2) e da 2.ª Circular. Esta mudança justifica-se fundamental- mente pelo crescimento da Estrutura do Secretariado da APORMED, cujo número atual de colaboradores não era comportá- vel pelas anteriores instalações. Adicionalmente, a nova sede conta com mais espaço e salas de reuniões mais am- plas, permitindo à APORMED organizar reuniões com associados, sessões forma- tivas e outros eventos com um número c­ onsiderável de participantes. 6

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Admissão de nova colaboradora Ana Domingos No início do ano, a APORMED iniciou um velopment” pelo ISEG e um Mestrado em processo de recrutamento para a função Regulação e Avaliação de Medicamentos e de Regulatory Affairs Specialist, tendo, Produtos de Saúde pela FFUL. nesse âmbito, sido selecionada e admitida a nova colega Ana Domingos, que iniciou Em termos de experiência profissional há funções no início de maio. que destacar a passagem da Ana pela As- sociação Nacional das Farmácias entre A Ana veio reforçar a área de Assuntos Re- 2015 e 2016 como Remote Site Monitor e gulamentares da APORMED e terá como o desempenho da função de Professional principais responsabilidades acompanhar Affairs na Ordem dos Farmacêuticos desde e dar continuidade às temáticas da área 2017 até abril último. regulamentar, do ambiente & sustentabi- lidade, bem como desenvolver outras ati- Estamos convictos que o background aca- vidades adicionais, com reporte direto ao démico, a experiência profissional e as Senior Regulatory Affairs Officer. competências da Ana Domingos irão cer- tamente acrescentar valor à estrutura da A Ana tem 33 anos, tem um Mestrado In- nossa Associação e desta forma contribuir tegrado em Ciências Farmacêuticas pela para que a APORMED continue a prestar Faculdade de Farmácia da Universidade um serviço diferenciado aos seus Associa- de Lisboa (FFUL). Ainda no âmbito aca- dos. démico, possui uma Pós-Graduação em “Pharmaceutical Marketing & Business De- 8

Campanha de Dádiva de Sangue No âmbito das comemorações do Dia Mun- dial do Dador de Sangue 2022, que se assi- nalou no dia 14 de junho, a APORMED pro- moveu a organização de uma campanha de Dádiva de Sangue. Assim, a A­ PORMED convidou todos os seus associados a des- locarem-se até ao Serviço de Sangue e Medicina T­ ransfusional (SSMT) do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (HFF) para doar sangue, participando ativamen- te nesta campanha de responsabilidade ­social. Compreendendo a sua responsabilidade social, a APORMED mantém-se empenha- da no desenvolvimento de iniciativas como a Campanha de Dádiva de Sangue, que promovem o acesso a cuidados de saúde e, desse modo, promovem também a qua- lidade e equidade dos sistemas de saúde. 9

Formação Associados 20 de maio de 2022 Em maio, a APORMED organizou uma nova sessão de Tertúlia Regulamentar, dedica- da ao tema “Interação com Plataformas Informáticas das Autoridades Competen- tes”. A Tertúlia Regulamentar é um evento, destinado aos membros do Grupo de Tra- balho de Assuntos Regulamentares, onde os participantes são desafiados a analisar e a discutir casos práticos de forma des- contraída, através de uma metodologia de quizz. 10

Externa Aula UC Dispositivos Médicos FFUL Em abril, a APORMED foi novamente convi- dada a lecionar uma aula na Unidade Curri- cular de Dispositivos Médicos do Mestrado Integrado de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa (FFUL). A aula foi lecionada pelo Se- nior Regulatory Affairs Officer da APORMED e dedicou-se aos princípios do novo Regu- lamento Europeu de Dispositivos Médicos, à sua implementação e aos principais desafios para as empresas do setor. Aula Colóquio Hospital Business Enhancement AESE Em maio, o Presidente da Direção da APOR- MED foi conferencista convidado pela AESE Business School no colóquio sobre os De- safios para o Futuro do Mercado Hospitalar, numa intervenção dedicada ao tema “Desa- fios para o Futuro do Mercado Hospitalar: Tendências do Mercado dos Dispositivos Mé- dicos”. A APORMED, na qualidade de sponsor ins- titucional do Programa HBE, felicita a AESE pela capacitação de profissionais deste setor nos processos, estratégia e organização das instituições hospitalares. 11

Participação em Eventos MedTech Forum 2022 (Barcelona) A saúde como oportunidade e­ conómica para o país | CIP Ciclo de Conferências: Ciclo de Conferências: O Impacto do Novo Regulamento Europeu O Impacto do Novo Regulamento Europeu dos Dispositivos Médicos | Ordem dos Far- em Investigação Clínica: medicamentos e macêuticos (Abril) dispositivos médicos | Ordem dos Farma- cêuticos (Junho) 12

XI Reunião Anual Revista 5.º Aniversário ADIFA ­Portuguesa de Farmacoterapia 1.ª edição dos Prémios Europeus Cerimónia 40 Anos APAH dos Hospitais Privados | APHP 13

Reuniões Grupos de Trabalho LEGAL & COMPLIANCE ASSUNTOS REGULAMENTARES • Criação da Task Force para transposição • Definição de data e tema da Tertúlia Regu- das alterações do Código de Boas Práticas lamentar; Comerciais da MedTech para o da APOR- MED e início dos trabalhos nesse âmbito; • Identificação de constrangimentos na con- cretização de contratos de consignação • Follow-Up sobre a implementação da noti- com os hospitais; ficação prévia ao empregador do profissio- nal de saúde, com realização de inquérito, • Definição de plano de ação relativo à so- análise aos respetivos resultados e defini- licitação do INFARMED de notificação de ção de plano de ação quanto às dificulda- produtos por fabricantes não nacionais; des e constrangimentos; • Identificação de constrangimentos e opor- • Apreciação do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, tunidades de atuação na implementação de 9 dezembro, que cria o Mecanismo Na- do Regulamento nos procedimentos de cional Anticorrupção e estabelece o RGPC contratação pública. - Regime Geral de Prevenção da Corrupção e follow-up sobre o mesmo; INVESTIGAÇÃO CLÍNICA • Apreciação do Decreto-Lei n.º 84/2021 que • Conceção e desenvolvimento de webinar regula os direitos do consumidor e aspetos conjunto APORMED/AICIB, sobre investi- relativos à garantia. gação clínica com dispositivos médicos; EQUIPAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA • Desenvolvimento de modelo único para contratos financeiros entre as empresas • Continuação dos trabalhos da Task Force promotoras de estudos clínicos e os cen- para implementação de guidelines sobre tros de investigação; assistência técnica/manutenção. • Desenvolvimento de dossier standardiza- DISPOSITIVOS MÉDICOS AUDITIVOS do para submissão de estudos clínicos com dispositivos médicos sem intervenção. • Análise da proposta de regulamentação da atividade de adaptação, dispensa e acom- DÍVIDA panhamento dos dispositivos médicos au- ditivos; • Ponto de situação da dívida hospitalar do SNS; 14 • Definição de estratégias de adesão das empresas ao inquérito da APORMED à dí- vida hospitalar; • Avaliação da proposta de criação de rela- tório trimestral sobre a execução orçamen- tal do SNS; • Ponto de situação da implementação da faturação eletrónica e EDI nos hospitais do SNS.

APORMED NEWS abril-junho 2022 Rua General Firmino Miguel, nº 3, 2º A, Torre 2 Laranjeiras, 1600-100 Lisboa Acompanhe as novidades da APORMED em: www.linkedin.com/company/apormed/ +351 213 510 690 [email protected] www.apormed.pt 15