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É com satisfação que a SOARES MELOADVOCACIA TRIBUTÁRIA, apresenta a VSa.QUEM SOMOSA SOARES MELO ADVOCACIA TRIBUTÁRIA opera no patrocínio detos/recursos tributários. Atua em todo território nacional em parceriacom os melhores especialistas no direito tributário.

OBJETIVOPromover patrocínio de ações em direito tributário, para, por meio denossas ferramentas de tecnologia em tributação, recuperar créditos deICMS INDEVIDO SOBRE AS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA (TUST /TUSD).FUNDAMENTAÇÃOA TUSD se refere aos custos relativos ao uso do sistema de distribuição,a TUST se refere aos custos inerentes ao uso do sistema de transmissão,como serviço de transporte de grandes quantias de energia elétrica porlongas distanciasO ponto de entrega de energia elétrica é o relógio medidor, de modo quea energia só será individualizada ao consumidor, caracterizando suacirculação e dando ensejo à cobrança do imposto (pois só a partir daí édeterminado o sujeito passivo da obrigação tributária), no momento emque passar por este relógio, e ingressar no estabelecimento da empresa,vindo a ser efetivamente consumida.Assim, exigir o ICMS sobre as tarifas que remuneram a transmissão e adistribuição da energia elétrica, é cobrar de forma não prevista pela legis-lação regente.

V A LOR A SER ABAT ID O N A C ON T ADependendo do seu consumo. Por meio de cálculos que providencia-mos, utilizando os valores pagos por VSa. nos últimos 5 anos, sua contavalor da última conta paga.VALOR A SER RESTITUÍDOO valor apurado como redução na conta, será multiplicado por 60 eserá restituído sofrendo correção monetária efetiva dos últimos 5 anos. OBSE RVAÇÃO Tanto o valor a ser abatido na conta quanto o valor a ser restituido serão bem próximos aos valores infor- mados na simulação efetu- ada por Vsa. no site visitado para tal m.

QUANTOCUSTARÁNOSSOTRABALHO01 HONORÁRIOS INICIAIS MAIS PERÍCIA CONTÁBIL Para que na ação judicial conste o montante a ser reduzido na sua conta de energia elétrica e o valor a ser devolvido, será necessário a elabora- ção de uma planilha com a importação de todos os valores cobrados indevidamente nos últimos 60 meses, bem como, todo o cálculo dos valores corretos a receber e suas devidas atualizações monetárias, assim como as despesas para a elaboração da petição inicial. Por este serviço cobramos: PESSOA FÍSICA R$ 600,00 mais 30% no êxito da causa. PESSOA JURÍDICA R$ 1.200,00 mais 30% no êxito da causa. FORMA DE PAGAMENTO Os honorários iniciais mais a perícia podem ser pagos em até 5 vezes via PAGSEGURO ou à vista via boleto bancário. A forma de pagamento a ser escolhida está disponível ao término desta proposta. GARANTIA Nos comprometemos a entrar com sua ação nos tribunais em no máximo 5 dias úteis após o recebimento do seu pagamento via PAGSEGURO. Lembramos que no caso de discumprimento de qualquer cláusula contratual por nossa parte o PAGSEGURO lhe restituirá integralmente o valor pago.

QUANTOCUSTARÁNOSSOTRABALHO 02 C USTAS PROC E SSUAI SAs custas processuais serão os valores cobrados nas tabelas dos TRIBUNAISDE JUSTIÇA de cada Estado. Como exemplo temos o valor cobrado atualmenteno Distrito Federal que na tabela do TJDFT é de aproximadamente R$ 600,00(seiscentos reais). Tais custas serão pagas pelo contratante diretamente aotribunal, através de guia do próprio tribunal, que será entregue por nossoescritório no seu email cadastrado. F ORMA DE PAGAME NTO DAS CUSTAS PROCESSUAISAssim que houver anuência a esta proposta que estamos remetendo,mandaremos via email um DARF já preenchido necessitando efetuar opagamento e remessa do comprovante do pagamento via email para nossoescritório [email protected]. GARANTIANos comprometemos a entrar com sua ação nos tribunais em no máximo5 dias úteis após o recebimento do seu pagamento via PAGSEGURO.Lembramos que no caso de discumprimento de qualquer cláusula con-tratual por nossa parte o PAGSEGURO lhe restituirá integralmente o valorpago

QUANTO CUSTARÁ NOSSO TRABALHO 03 HON ORÁ RI O S A D EXI T UM Conforme já mencionado, além dos custos com honorários iniciais e perícia, serão cobrados 30% de honorários advocatícios, calculados no valor apurado em sentença. Só serão cobrados ao término da ação. Os honorários serão formalizados mediante a assinatura do contrato de prestação de serviços jurídicos. FORMA DE PAGAMENTO DOS HONORÁRIOSSobre o que for sentenciado como redução mensal na conta, serãocobrados os honorários de 30% (trinta por cento) durante um período de12 (doze) meses, após o primeiro benefício. Sobre o valor que for senten-ciado a título de restituição, serão cobrados os honorários de 30% (trintapor cento) que deverão ser pagos na mesma forma de pagamento darestituição estipulado na sentença. Podendo ser em dinheiro de uma sóvez ou parcelado ou em forma de compensações aplicadas mensalmentesobre as contas futuras.

DOCUMENTAÇÃONECESSÁRIA Pessoa física: . Imagem do RG/CPF . Imagem da última conta de energia elétrica OBS: Caso VSa. não seja o titular que consta na conta de energia elétrica, mande imagem do contrato de locação autenticado. A documentação necessária, deverá ser remetida para [email protected] Jurídica:. Imagem do contrato social. Imagem dos documentos pessoais RG/CPF do sócio administrador. Imagem do CNPJ da empresa. Imagem da última conta de energia elétricaOBS: Caso sua empresa não seja o titular que consta na conta de energia elétrica, mandeimagem do contrato de locação autenticado. A documentação necessária, deverá serremetida para [email protected] ACEITO SUA PROPOSTAVAMOS INCIAR A AÇÃO JUDICIALPESSOA FÍSICA PESSOA JURÍDICACLIQUE AQUI CLIQUE AQUIAPÓS CONFIRMARMOS SEU PAGAMENTO MANDAREMOS PARA SEU EMAIL FORMULÁRIO QUE DEVERÁ SER PREENCHIDO PARA PODERMOS DAR INÍCIO NA AÇÃO JUDICIAL.