19/11/2020

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2 VITÓRIA, ES, QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Costureira Colaretista e Re- COMUNICADO tista C/Exp. em Moda Praia e Fitness enviar cv p/: rh A F F DE JESUS JAF CAR AUTO CENTER ME, @magiadomar.com.br /R. torna Público que obteve da SEMDEC/ Cariacica- Maria Amalia-580-Jaburu- ES, através do processo nº 33139/2013, Licença na-V.V -29100-635 LAC - SEMDEC - GFA/Nº048 / 2020, para DWLYLGDGH GH 2¿FLQD 0HFkQLFD QD ORFDOLGDGH DOMÉSTICO PRECISO DE COMPANHEI- da Rua Paraguai,49, loja 01,Jardim América – RA ** SÉRIA ** para Morar Cariacica/ES. Preciso EMPREGADA Do- comigo na Praia da Costa. 27 mestica c/Experiéncia que 99711-1364 Entrevista Av. Durma no emprego Henrique Moscoso, 1019 sala 998943001/32256009 710 esquina com Rua Luiza Grinalda, Vila Velha ES. Só à Tarde SERVIÇOS Vagas para MOTORISTA, de VIPASA- VITÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS S/A, preferência sexo feminino, CNPJ 08.490.118/0001-57/NIRE 32300030530 categoria (C ou D). Enviar cv EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/: joaovitor.s.f.costa@gmail. com Ficam convidados os senhores acionistas da companhia, detentores das ações ordinárias nominativas e preferenciais nominativas, para se reunirem em AGOE, no dia 10/12/2020, considerando que devido o estado precário das instalações da companhia, a AGOE será realizada na Rua Doutor Bolivar de Abreu, 45, Bairro Bento )HUUHLUD 9LWyULD ± (6 D ¿P GH GHOLEHUDU VREUH $*2 D (OHLomR H SRVVH GRV PHPEURVGDGLUHWRULD$*(D$SRUWHGH&DSLWDOGHDFRUGRFRPRSHUFHQWXDOGH SDUWLFLSDomR GH FDGD DFLRQLVWD HP Do}HV RUGLQiULDV RX SUHIHUHQFLDLV REMHWLYDQGR FREULU R SDWULP{QLR OtTXLGR QHJDWLYR GD FRPSDQKLD E$VVXQWRV *HUDLV *XDUDSDUL ES, 11 de novembro de 2020. A Diretoria. COMUNICADO INFORMAMOS AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2020 ÀS 14:30HS NO TÉRREO DO ED MUNIZ FREIRE, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, OCORRERÁ O 1º LEILÃO DA LOJA 05, LOCALIZADA NO TÉRREO DO ED. SHOPPING RIO BRANCO, SITUADO À AV RIO BRANCO, 274, SANTA LÚCIA, VITÓRIA/ES, RESGISTRADO NO CRGI 2ª ZONA, MATRICULA 34987, NO LIVRO 2, AVERBAÇÃO: COM FULCRO NO ART. 615- A CPC E LEI EST. 9.876/12 AT. 3º II, AL. B, EXECUÇÃO NA 1ª E 2ª V. EX. FISCAL, PROC: 0001267-92.2007.8.08.0024, 0016892-06.2006.8.08.0024 0034196-47.2008.8.08.0024, 0024892-82.2012.8.08.0024, 0018287-04.2004.8.08.0024, Bate e Volta RAPOSO/ITA- 004823-73.2005.8.08.0024, 0005124-20.2005.8.08.0024, PERUNA 20/11. 98843- 3763/ 98816-1434 Sandro 0004821-06.2005.8.08.0024, 0026129-64.2006.8.08.0024, PELO VALOR NÃO INFERIOR A R$ 210.000,00 ( DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), E NÃO COMPARECENDO LICITANTES, FICA DESDE JÁ DESIGNADO O 2º LEILÃO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020 ÀS 14:30HS ARREMATANDO QUEM MAIOR LANCE OFERECER ( EXCEÇÃO ART 692 DO CPC – PREÇO VIL). PROCESSO : 00829339.2010.8.08.0024.

VITÓRIA, ES, QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 3 COMUNICADO COMUNICADO EDITAL DE PROCLAMAS CARTÓRIO CORIOLANO - DISTRITO DE NOVA ALMEIDA - SERRA - ES A R.R.Silva Consultoria e Serviços - Desinsetização ME, JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA, CNPJ 09.398.239/0001-36, torna público que OBTEVE CNPJ n° 32.464.588/0001-20, torna público Faço saber que pretendem casar-se: da SEMMA através do processo nº. 59867/2019 a que REQUEREU da SEMMA, através do Pro- Licença Municipal de Regularização - LMR Nº. 096/2020 cesso n° 4869/2009, a renovação da Licença 1.: EDINALDO GOMES DA SILVAEUDVLOHLURSUR¿VVmRPRWRULVWDFRPVHVVHQWDHXPDQRVGH - CLASSE I, para a atividade de “ARMAZENAMENTO LMI 023/2010, para Loteamento residencial LGDGH HVWDGR FLYLO GLYRUFLDGR QDWXUDO GH &RQFHLomR GD %DUUD(6 UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD 5XD DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS, na localidade da Alphaville - Fase III, na Rod. BR 101 Norte, 0DUFHOR6HUD¿QLQž(QVHDGDGH-DFDUDtSH-DFDUDtSHHP6HUUD(6HJANETE EVARISTO DA Rua Bartholomeu dos Santos Ribeiro, S/Nº, Qd 053, Rod. Contorno, Município da Serra – ES. SILVAEUDVLOHLUDSUR¿VVmRGRPpVWLFDFRPTXDUHQWDHRLWRDQRVGHLGDGHHVWDGRFLYLOGLYRUFLDGD LOTE 002, Bairro Castelândia, Município da Serra - ES. QDWXUDOGH0XFXUL%$UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGDQD5XD0DUFHOR6HUD¿QLQž(QVHDGDGH-DFDUDtSH A empresa FUTURO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA -DFDUDtSHHP6HUUD(6 A empresa FUTURO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, LTDA, inscrita no CNPJ: 12.834.133/0001-42, com sede inscrita no CNPJ: 12.834.133/0001-42, com sede na Rua na Rua África nº 10 – Bairro Nova Brasilia – Cariacica/ 2.: GEORGE DA SILVA DOS SANTOSEUDVLOHLURSUR¿VVmRHOHWULFLVWDFRPWULQWDHVHLVDQRVGH África nº 10 – Bairro Nova Brasilia – Cariacica/ES – CEP: ES – CEP: 29.149-405, convoca o (a) funcionário (a) LGDGHHVWDGRFLYLOGLYRUFLDGRQDWXUDOGH9LWyULD(6UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGRQD5XD7LPELUDVQž 29.149-405 convoca o (a) funcionário (a) EVERTON LEANDRO RIBEIRO DA COSTA, CTPS nº 1347596, %DLUUR GDV /DUDQMHLUDV -DFDUDLSH HP 6HUUD(6 H VERA PEREIRA DE PINHO EUDVLOHLUD SUR¿VVmR NASCIMENTO GUIMARÃES, CTPS nº 8282583, SÉRIE SÉRIE nº 0030/ES, a comparecer na sua sede no prazo RSHUDGRUD GH FDL[D FRP TXDUHQWD H WUrV  DQRV GH LGDGH HVWDGR FLYLO GLYRUFLDGD QDWXUDO GH nº 0040/ES, a comparecer na sua sede no prazo máximo máximo de 24 horas (vinte e quatro horas) sob pena de ,SDWLQJD0*UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGDQD5XD7LPELUDVQž%DLUURGDV/DUDQMHLUDV-DFDUDLSHHP GHKRUDVYLQWHHTXDWURKRUDVVRESHQDGHFRQ¿JXUDU FRQ¿JXUDUDEDQGRQRGHHPSUHJRVXMHLWRjVSHQDOLGDGHV 6HUUD(6 DEDQGRQRGHHPSUHJRVXMHLWRjVSHQDOLGDGHVSUHYLVWDV previstas no art. 482 da CLT. no art. 482 da CLT AIRTON GONÇALVES JÚNIOREUDVLOHLURSUR¿VVmRYHQGHGRUFRPTXDUHQWDHGRLVDQRVGH A empresa IMPÉRIO NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, LGDGHHVWDGRFLYLOVROWHLURQDWXUDOGH%HOR+RUL]RQWH0*UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGRQD$YHQLGD1RVVD AVISO inscrita no CNPJ: 29.126.732/0001-04, com sede na Rua 6HQKRUDGRV1DYHJDQWHVQž-DUGLP$WOkQWLFR-DFDUDLSHHP6HUUD(6HSAMIRA ROSINDO EMPRESAS HABILITADAS África nº 10 – Bairro Nova Brasilia – Cariacica/ES – CEP: DA SILVAEUDVLOHLUDSUR¿VVmRFRQIHLWHLUDFRPWULQWDHVHWHDQRVGHLGDGHHVWDGRFLYLOVROWHLUD TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2020/PMM 29.149-405, convoca o (a) funcionário (a) LEANDRO QDWXUDOGH9LWyULD(6UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGDQD$YHQLGD1RVVD6HQKRUDGRV1DYHJDQWHVQž RIBEIRO DA COSTA, CTPS nº 1347596, SÉRIE -DUGLP$WOkQWLFR-DFDUDLSHHP6HUUD(6 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da nº 0030/ES, a comparecer na sua sede no prazo máximo Prefeitura Municipal de Mucurici/ES, comunica que as GHKRUDVYLQWHHTXDWURKRUDVVRESHQDGHFRQ¿JXUDU 6HDOJXpPVRXEHUGHDOJXPLPSHGLPHQWRRSRQKDVHQDIRUPDGD/HL empresas: FLOEMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME; DEDQGRQRGHHPSUHJRVXMHLWRjVSHQDOLGDGHVSUHYLVWDV 'LVWULWRGH1RYD$OPHLGD6HUUD(6GHQRYHPEURGH ARS CONSTRUTORA EIRELI, H&J CONSTRUTORA LTDA- no art. 482 da CLT. )LOLSH5RPXOR3LPHQWHO$PRULP ME E STYLLO CONSTRUCÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI 6XEVWLWXWR/HJDOGR5HJLVWUR&LYLO foram habilitadas para a Tomada de Preços nº 14/2020/PMM. AVISO $ DEHUWXUD GRV HQYHORSHV GH SURSRVWDV ¿FD PDUFDGD SDUD PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2020/PMM o dia 26/11/2020 às 10H na Sala de Licitações desta Prefeitura Municipal, localizada na Praça São Sebastião, nº 2 3UHJRHLUR 2¿FLDO GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 01, Centro, Mucurici/ES. 0XFXULFL(6 FRPXQLFD TXH D HPSUHVD YHQFHGRUD GD OLFLWDomR QD PRGDOLGDGH GH 3UHJmR 3UHVHQFLDO Mucurici/ES, 18 de novembro de 2020. Qƒ 300 IRL D HPSUHVD ARGUS SANDRA SUELI DE SOUZA SAMPAIO ATACADISTA LTDA- EPP. Presidente da Comissão 0XFXULFL(6GHQRYHPEURGH GILMAR SAMPAIO DA CRUZ 3UHJRHLUR2¿FLDO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Secretaria de Estado da Saúde, através do Hospital Maternidade Sílvio Avidos torna-se público que irá realizar licitação na modalidade de Pregão CONSIDERANDO a declaração pública de pandemia em relação ao novo Eletrônico de acordo com a Lei nº 8666/93 e 10.520/02 e Decreto nº Coronavírus (COVID-19) pela Organização Mundial da Saúde – OMS, de 11 de 2.458-R/10,por meio do sistema eletrônico es-Compras. O Edital estará março de 2020, assim como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de disponível no site www.compras.es.gov.br para a licitação abaixo: Importância Internacional da OMS, de 30 de janeiro de 2020; * EDITAL Nº 0054/2020 CONSIDERANDO a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre PROCESSO: 2020-6RMS2 medidas para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública OBJETO: Locação de estrutura móvel (Tenda) de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, bem como a Início de acolhimento das propostas: dia 20/11/2020 Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN Abertura das propostas: a partir veiculada pela Portaria nº 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; das 09:00 h do dia 02/12/2020 -Disputa: à partir das 09:10 h do dia 02/12/2020 CONSIDERANDO que as autoridades públicas médicas e sanitárias já declararam a existência de transmissão comunitária em unidades da Federação, em que * EDITAL Nº 0046/2020 ŶĆŽƐĞĐŽŶƐĞŐƵĞŝĚĞŶƟĮĐĂƌĂƚƌĂũĞƚſƌŝĂĚĞŝŶĨĞĐĕĆŽƉĞůŽŶŽǀŽŽƌŽŶĂǀşƌƵƐ͖ PROCESSO: 89107527 OBJETO: Serviços Contínuos de Manutenção Predial Preventiva e CONSIDERANDO a aprovação pela Câmara dos Deputados da Mensagem Corretiva Presidencial nº 93ͭ2020, que reconheceu o estado de calamidade pública no Início de acolhimento das propostas: dia 20/11/2020 Brasil; Abertura das propostas: a partir das 11:00 h do dia 02/12/2020 CONSIDERANDO que o grupo de risco para infecção pelo novo Coronavírus -Disputa: à partir das 11:10 h do dia 02/12/2020 – Covid-19 compreende idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, Informações no local: ŝŵƵŶŽƐƐƵƉƌĞƐƐŽƌĂƐ͕ ƌĞƐƉŝƌĂƚſƌŝĂƐ Ğ ŽƵƚƌĂƐ ĐŽŵŽƌďŝĚĂĚĞƐ ƉƌĞĞdžŝƐƚĞŶƚĞƐ ƋƵĞ Hospital Maternidade Sílvio Avidos, ƉŽƐƐĂŵ ĐŽŶĚƵnjŝƌ Ă Ƶŵ ĂŐƌĂǀĂŵĞŶƚŽ ĚŽ ĞƐƚĂĚŽ ŐĞƌĂů ĚĞ ƐĂƷĚĞ Ă ƉĂƌƟƌ ĚŽ situada a Rua Cassiano Castelo nº 307 - Centro – Colatina - ES contágio, com especial atenção para diabetes, tuberculose, doenças renais, HIV Informações pelo telefone (27) 3717-2418 ou no local acima indicado das 08 e coinfecções; às 16 horas. CONSIDERANDO a natureza essencial da atividade sindical e a necessidade de Obs: As empresas interessadas em participar do processo licitatório se assegurarem condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-a deverão efetuar o seu cadastramento previamente no Sistema de Gestão com a preservação da saúde de todos os servidores, colaboradores e demais Adminis-trativa - SIGA. componentes integrantes da categoria e base territorial sindical; COLATINA - ES CONSIDERANDOƋƵĞĂƉƌſƉƌŝĂ^ĞĐƌĞƚĂƌŝĂĚĞ^ĂƷĚĞĚŽƐƚĂĚŽĚŽƐƉşƌŝƚŽ^ĂŶƚŽ͕ 18/11/2020 por meio da Portaria SESA/ES nº 100-R de 30 de maio de 2020, estabelece inúmeras medidas sanitárias de restrições e enfrentamento a propagação do SHIRLAINE CAMARGO PRETTI covid-19; CPL/HMSA O SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINPOJUFES, ĞŶƟĚĂĚĞƐŝŶĚŝĐĂůƌĞŐƵůĂƌŵĞŶƚĞĐŽŶƐƟƚƵşĚĂ͕ dotada de personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o ŶǑ ϯϲ͘ϯϮϴ͘ϭϬϮͬϬϬϬϭͲϴϴ͕ ĐſĚŝŐŽ ƐŝŶĚŝĐĂů ŶǑ ϬϬϬ͘ϬϬϬ͘ϬϬϬ͘ϵϳϵϱϱͲϰ͕ ĐŽŵ ƐĞĚĞ ůŽĐĂůŝnjĂĚĂ ă ZƵĂ ƵƋƵĞ ĚĞ ĂdžŝĂƐ͕ ŶǑ ϭϱϱ͕ ĚŝİĐŝŽ ZĞŶĂƚĂ͕ ^ĂůĂ ϮϬϭ͕ ĞŶƚƌŽ͕ sŝƚſƌŝĂ͕ƐƉşƌŝƚŽ^ĂŶƚŽ͕WŶǑϮϵ͘ϬϭϬͲϭϮϬ͕ƉŽƌƐĞƵŝƌĞƚŽƌWƌĞƐŝĚĞŶƚĞ^ƌ͘ZŽďƐŽŶ Luiz Nascimento Amaral, atendendo ao disposto no art. 13 do Estatuto Social, convoca todos os servidores públicos do poder judiciário federal no Estado do Espírito Santo sindicalizados, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária – AGO, por videoconferência, que se realizará no dia 25 de novembro de 2020, às 09:30 horas, para deliberarem exclusivamente sobre a alteração do estatuto social, ŽďũĞƟǀĂŶĚŽ ƉĞƌŵŝƟƌ Ă ƌĞĂůŝnjĂĕĆŽ ĚĞ ƐƐĞŵďůĞŝĂƐ 'ĞƌĂŝƐ KƌĚŝŶĄƌŝĂƐ e Extraordinárias futuras por meio de videoconferência, considerando a atual crise humanitária/sanitária provocada pela propagação do Covid-19, e considerando ainda que esta ferramenta de comunicação representará maior ŝŶƚĞŐƌĂĕĆŽͬĚĞŵŽĐƌĂƟnjĂĕĆŽ ĚŽ ĂĐĞƐƐŽ ĚĞ ƚŽĚŽƐ ŽƐ ƐĞƌǀŝĚŽƌĞƐ ăƐ ĚĞůŝďĞƌĂĕƁĞƐ sindicais subsequentes. EĆŽ ŚĂǀĞŶĚŽ ŶƷŵĞƌŽ ƐƵĮĐŝĞŶƚĞ ĚĞ ƐĞƌǀŝĚŽƌĞƐ Ğŵ ƉƌŝŵĞŝƌĂ ĐŽŶǀŽĐĂĕĆŽ͕ ĚĞ acordo com as normas Estatutárias (art. 11), a AGO será realizada 30 (trinta) ŵŝŶƵƚŽƐĂƉſƐ͕ĐŽŵƋƵĂůƋƵĞƌŶƷŵĞƌŽĚŽƐĮůŝĂĚŽƐƉƌĞƐĞŶƚĞƐ͘ As deliberações, por expressa disposição do art. 10 do Estatuto Social, serão ƚŽŵĂĚĂƐ ƉŽƌ ŵĂŝŽƌŝĂ ƐŝŵƉůĞƐ ĚŽƐ ĮůŝĂĚŽƐ ƉƌĞƐĞŶƚĞƐ Ğ ƌĞŐƵůĂƌĞƐ ĐŽŵ ƐƵĂƐ obrigações sindicais. sŝƚſƌŝĂͬ^͕ϭϴĚĞŶŽǀĞŵďƌŽĚĞϮϬϮϬ͘ ZŽďƐŽŶ>ƵŝnjEĂƐĐŝŵĞŶƚŽŵĂƌĂů Diretor Presidente do SINPOJUFES

4 VITÓRIA, ES, QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COMUNICADO A empresa IMPÉRIO NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, A empresa Yonon Biociências e Defensivos inscrita no CNPJ: 29.126.732/0001-04, com sede na ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ Rua África nº 10 – Bairro Nova Brasilia – Cariacica/ES – 24.941.471/0001-62 vem tornar pública sua CEP: 29.149-405, convoca o (a) funcionário (a) MILTON Cartório do 1º Ofício da 1ª Zona - Serra – Comarca da Capital intenção em requerer junto ao IDAF - Instituto CEZAR PEREIRA, CTPS nº 1352113, SÉRIE nº 0030/ Elisabeth Bergami Rocha de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado ES, a comparecer na sua sede no prazo máximo de 2¿FLDODH7DEHOLm do Espirito Santo, o CADASTRAMENTO do  KRUDV YLQWH H TXDWUR KRUDV VRE SHQD GH FRQ¿JXUDU produto OFFER 200 SL (reg. MAPA Nº 25520). DEDQGRQRGHHPSUHJRVXMHLWRjVSHQDOLGDGHVSUHYLVWDV 5XD0DMRU3LVVDUUD&HQWUR6HUUD(6&(37(/()$; no art. 482 da CLT. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – 338%/,&$d­2 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CRM/ES AVISO (Lei Federal nº 6.766/79) RESUMO DO CONTRATO Nº 88/2020/PMM ATO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES (/,6$%(7+ %(5*$0, 52&+$ 2¿FLDOD H 7DEHOLm GR &DUWyULR GR ž 2ItFLR GD  =RQD GD Nº 010/2020 PREGÃO PRESENCIAL 15/2020/PMM 6HUUD(6 QRPHDGD QD IRUPD GD OHL HWF )$= 6$%(5 TXH D UHTXHULPHQWR GR ESPÓLIO DE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucurici/ES; JOSÉ OLYMPIO GOMES, inscrito no CPF/MF sob nº 035.988.967-00, representado SHOR'U EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 020/2020 CONTRATADO: Drosdsky Ônibus LTDA; -RmR %DSWLVWD %UDJD 'LDV EUDVLOHLUR FDVDGR DGYRJDGR SRUWDGRU GD &DUWHLUD GH ,GHQWLGDGH Qž TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo tipo ônibus, destinado ao (6 H LQVFULWR QR &3)0) VRE Qž  FRP HQGHUHoR SUR¿VVLRQDO QD$YHQLGD Setor de Transporte de Escolar; 3ULQFHVD ,VDEHO Qž  6DOD  &HQWUR 9LWyULD (6 FRQIRUPH DOYDUi Qž  GDWDGR OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação PRAZO: 17/11/2020 à 24/12/2020; GHGD9DUDGHÏUImRVH6XFHVV}HVGH9LWyULD(6GHYLGDPHQWHSUHQRWDGRVRER de serviços de realização de Curso de Atualização em Urgência DOTAÇÃO DA DESPESA: QžGR/LYUR$&7DOmRNOTIFICA, QDIRUPDGRDUWLJRGD/HLQž e Emergência para este CRM-ES; em conformidade com as 050001.1212200031.047.44905200000, do orçamento de 2020. o Sr. NICIO GOMES, inscrito no CPF/MF sob nº 069.837.987-72QDTXDOLGDGHGHSURPLWHQWH ĐĂƌĂĐƚĞƌşƐƟĐĂƐ͕ ĐŽŶĚŝĕƁĞƐ͕ ŽďƌŝŐĂĕƁĞƐ Ğ ƌĞƋƵŝƐŝƚŽƐ ĐŽŶƟĚŽƐ ŶŽ FRPSUDGRU GR LPyYHO FRQVWLWXtGR SHOR /RWH Qž  WUrV GD 4XDGUD ³´ YLQWH H VHWH VLWXDGR Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Mucurici/ES, 17 de novembro de 2020. QR/RWHDPHQWRGHQRPLQDGR/$*2$-$&$5$Ë3(HP-DFDUDtSHQHVWH0XQLFtSLRGD6HUUD(6 DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 02/12/2020 OSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR REMHWR GR &RQWUDWR 3DUWLFXODU GH &RPSURPLVVR GH &RPSUD H 9HQGD Qž /- DYHUEDGR j às 10:00h. PDUJHP GR UHJLVWUR Qž  GH RUGHP GR OLYUR Qž % GHVWH &DUWyULR D VDWLVID]HU DV REULJDo}HV Prefeito Municipal FRQWUDWXDLVUHIHUHQWHVDTXDUHQWDHWUrVSDUFHODVHPDWUDVRVRESHQDGHFDQFHODPHQWRGR sŝƚſƌŝĂͬ^͕ϭϵĚĞEŽǀĞŵďƌŽĚĞϮϬϮϬ͘ UHIHULGRFRQWUDWRDWHRUGR†žGRDUWLJRGD/HLQž,QIRUPDTXHRSDJDPHQWRGHYHUi Z/^>zE>Z ASSEMBLEIA GERAL VHUHIHWXDGRSRUPHLRGHGLQKHLURRXFKHTXHDGPLQLVWUDWLYRQHVWDVHUYHQWLDGR&$57Ï5,2'2ž Pregoeira do CRM/ES 24 de Novembro de 2020 2)Ë&,2'$=21$'$6(55$(6VLWXDGRj5XD0DMRU3LVVDUUDQž&HQWUR6HUUD(6QR 18h em primeira convocação e 18h10 em segunda KRUiULRGHjVVRPDQGRVHRYDORUWRWDOGDVSDUFHODVYHQFLGDVHGDVTXHVHYHQFHUHP EDITAL DE CONVOCAÇÃO QR SUD]R GHVWD QRWL¿FDomR PDLV HPROXPHQWRV FDUWRUiULRV H GHVSHVDV FRP D SXEOLFDomR GHVWH convocação HGLWDOO prazo para o referido pagamento será de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ƒ Sede – Local: Auditório Prof. Zeferino Carlesso a partir de 10 (dez) dias da terceira e última publicação deste Edital 7UDWDVH R SUHVHQWH - Rua Ulisses Sarmento, nº 24, salas. 301 a 309, Ed. Leon Trade Center, (GLWDOGHSXEOLFDomRQRWRWDOGHWUrVTXHVHUmRIHLWDVHPGLDVFRQVHFXWLYRV$SUHVHQWH O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS CORRETORES E EMPRESAS CORRETORAS Praia do Suá, Vitória/ES. Participam todos os professores do Serviço Social QRWL¿FDomRHVWiVHQGRIHLWDSRU(GLWDOHPUD]mRGR1RWL¿FDGRQmRWHUVLGRORFDOL]DGRQRHQGHUHoR DE SEGUROS, RESSEGUROS, CAPITALIZAÇÃO, PREVIDÊNCIA PRIVADA E DE da Indústria (SESI), do Estado do Espírito Santo. LQGLFDGR6HUUD(6DRVGHQRYHPEURGH(/,6$%(7+%(5*$0,52&+$ CAPTAÇÃO E PROMOÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPIRITO COM O OBJETIVO DE DELIBERAREM SOBRE OS SEGUINTES SANTO - SINCOR-ES, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PONTOS: PELO ESTATUTO SOCIAL, CONVIDA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA, SEJAM ELES, 1. Discussão e aprovação da minuta do Acordo Coletivo de Trabalho que ASSOCIADOS OU NÃO ASSOCIADOS, PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLÉIA será encaminhada ao SESI, a vigorar a partir de março de 2021; GERAL ORDINÁRIA-(AGO), QUE FARÁ REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL 2. Autorizar o SINPRO/ES a celebrar e assinar Acordo Coletivo de Trabalho; ATRAVÉS DO APLICATIVO ZOOM, CUJO ACESSO SE DARÁ ATRAVÉS DO LINK 3. 5DWL¿FDUR$FRUGR&ROHWLYRGH7UDEDOKR https://us02web.zoom.us/j/83055363036?pwd=dm0xeHdYNFJsT242UWI2SkxnW 4. Promover revisões ao Acordo Coletivo de Trabalho; HdJZz09 5. Autorizar o SINPRO/ES, no caso de recusa ou malogro das negociações e/ou revisões, suscitar o ajuizamento de Dissídio Coletivo de Trabalho e A AGO SERÁ REALIZADA NA DATA E HORÁRIOS A SEGUIR DESCRITOS, VISANDO adotar todas as medidas jurídicas e políticas pertinentes; A APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO DAS PROPOSTAS QUE SERÃO APRESENTADAS 6. Fixação de índices/critérios da Contribuição Confederativa e/ou NA OCASIÃO, AUTORIZANDO O SINDICATO EM CASO DE APROVAÇÃO, A Assistencial e/ou Negocial; EMISSÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS DE COBRANÇA DOS VALORES DEFINIDOS, 7. 'HOLEHUDU VREUH SURFHGLPHQWRV SDUD GHÀDJUDomR H HQFHUUDPHQWR GH ASSIM COMO, A COBRANÇA POR VIA JUDICIAL-(JUSTIÇA DO TRABALHO) AOS movimento paredista; PROFISSIONAIS INADIMPLENTES. 8. Decretar Estado de Assembléia Geral Extraordinária Permanente até o encerramento das respectivas negociações. DATA DA AGO: 30 de Novembro de 2020. Seguindo todos os protocolos de segurança. HORÁRIOS: Obrigatório o uso de máscara. 1ª Convocação - 13hs; Vitória, 19 de Novembro de 2020. 2ª Convocação - 14hs. JULIANO PAVESI PEIXOTO ASSUNTOS PAUTADOS PARA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA- Presidente SINPRO/ES (AGO) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1) Previsão Orçamentária para o Exercício de 2021; PODER JUDICIÁRIO 2) Contribuição Sindical para o Exercício de 2021; COLATINA - 1ª VARA CÍVEL FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO 3) Contribuição Confederativa para o Exercício de 2021; Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. Telefone(s): (27) 3721-5022 - Ramal: 215 - Email: [email protected] 4) Contribuição Associativa para o Exercício de 2021; EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS Nº DO PROCESSO: 0015822-32.2016.8.08.0014 5) Contribuição Assistencial para o Exercício de 2021. AÇÃO : 159 - Execução de Título Extrajudicial Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA NOTAS EXPLICATIVAS PARA DEFINIR AS COBRANÇAS E VALORES POR PARTE Requerido: LG COMERCIAL LTDA ME,SERGIO FERNANDO GUERRA,SERGIO DOS ASSOCIADOS E NÃO ASSOCIADOS AO SINCOR-ES: FERNANDO GUERRA JUNIOR e EDNA ANGELA PANCIERI GUERRA MM. Juiz(a) de Direito da COLATINA - 1ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por 1) A constituição Federal em seu Capítulo 1 - Dos Direitos e Deveres Individuais e nomeação na forma da lei etc. Coletivos, dispõe em seu item XVIII que:- A criação das Associações e, na forma da lei, FINALIDADE - DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que a de cooperativas independem de autorização, SENDO VEDADA A INTERFERÊNCIA ¿FDP GHYLGDPHQWH &,7$'26([HFXWDGR 6(5*,2 )(51$1'2 *8(55$ -81,25 ESTATAL EM SEU FUNCIONAMENTO; atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, no prazo de 03 (três) dias, PAGAR a dívida no valor de R$ 4XDUHQWD0LOH4XDWURFHQWRV 2) No Parágrafo XXI do mesmo Capítulo, determina que, As entidades associativas H9LQWHH6HLV5HDLVH1RYHQWD&HQWDYRV devendo ser atualizada na data do pagamento e quando expressamente autorizadas, TEM LEGITIMIDADE para representar seus acrescida de custas e honorários advocatícios, se o caso. ¿OLDGRVMXGLFLDORXH[WUDMXGLFLDOPHQWH ADVERTÊNCIAS - a) PRAZO: O prazo para Embargos é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado; b) No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será 3) (P VHX $UWLJR ž UHJLVWUD TXH p OLYUH D DVVRFLDomR SUR¿VVLRQDO RX VLQGLFDO reduzida pela metade (art. 827, § 1º do CPC); F Será considerado ato atentatório à dignidade observado o seguinte: da justiça quando o executado, intimado, deixar de indicar ao Juiz, quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, exibir a prova de sua propriedade e, se “1- A lei não poderá exigir autorização do Estado para fundação de sindicato, ressalvado IRURFDVRFHUWLGmRQHJDWLYDGH{QXVEHPFRPRDEVWHUVHGHTXDOTXHUDWLWXGHTXHGL¿FXOWHRX o registro no órgão competente, VEDADAS AO PODER PÚBLICO A INTERFERÊNCIA HPEDUDFHDUHDOL]DomRGDSHQKRUDVRESHQDGHPXOWD¿[DGDSHOR-XL]TXHVHUiFRQYHUWLGD E A INTERVENÇÃO NA ORGANIZAÇÃO SINDICAL. em proveito do exequente, sendo exigível nos próprios autos, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, nos termos do artigo 774 do NCPC; d) Nos prazo para No item III do mesmo artigo -(8º) - registra, que cabe ao Sindicato a defesa dos direitos embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30% (trinta por H LQWHUHVVHV FROHWLYRV RX LQGLYLGXDLV GD FDWHJRULD LQFOXVLYH HP TXHVW}HV MXGLFLDLV RX cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado administrativas. requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1%(um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); e) Será nomeado Ainda no Artigo 8º item IV, deixa claro e devidamente registrado, que a ASSEMBLÉIA curador especial em caso de revelia. GERAL FIXARÁ A CONTRIBUIÇÃO QUE, EM QUE SE TRATANDO DE CATEGORIA DESPACHO - Fl: 175 PROFISSIONAL, SERÁ DESCONTADA EM FOLHA PARA CUSTEIO DO ( SDUD TXH FKHJXH DR FRQKHFLPHQWR GH WRGRV R SUHVHQWH HGLWDO YDL D¿[DGR QR OXJDU GH SISTEMA CONFEDERATIVO OU REPRESENTAÇÃO SINDICAL RESPECTIVA, costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. INDEPENDENTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVISTA EM LEI. COLATINA-ES, 08/10/2020 LUIZ GUSTAVO G FERRAÇO Com a recente Reforma Trabalhista - Lei nº 13.467 de 13 de Julho de 2017, que instituiu ANALISTA JUDICIÁRIO AJ DIREITO a Nova Consolidação das Leis do Trabalho alterando diversos artigos da Consolidação Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas das Leis do Trabalho -(CLT), a reforma trabalhista foi ampla e sua principal característica Este documento foi assinado eletronicamente por LUIZ GUSTAVO GIURIATTO foi à valorização da negociação coletiva como instrumento de regulamentação das FERRACO em 08/10/2020 às 15:43:03, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. condições de trabalho, sem a extinção de direito dos trabalhadores. $DXWHQWLFLGDGHGHVWHGRFXPHQWRSRGHVHUYHUL¿FDGDQRVLWHZZZWMHVMXVEUQD opção “Consultas - Validar Documento (EJUD)”, sob o número 06-0343-4002091. Contribuição Sindical Facultativa:- Art. 578:- As contribuições devidas aos sindicatos SHORVSDUWLFLSDQWHVGDVFDWHJRULDVHFRQ{PLFDVRXSUR¿VVLRQDLVRXGDV352),66®(6 LIBERAIS representadas pelas referidas entidades serão, sob a denominação de “CONTRIBUIÇÃO SINDICAL”, pagas, recolhidas e aplicadas na forma estabelecida neste capitulo, desde que prévia e expressamente autorizadas (NR). Art. 579:- O desconto da Contribuição Sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou SUR¿VVLRQDORXGHXPDSUR¿VVmROLEHUDOHPIDYRUGR6LQGLFDWRUHSUHVHQWDWLYRGDPHVPD FDWHJRULD RX SUR¿VVmR RX LQH[LVWLQGR HVWH QD FRQIRUPLGDGH GR GLVSRVWR GR$UW  desta consolidação-(NR). Art. 583:- O recolhimento da contribuição sindical referente aos empregados e trabalhadores avulsos será efetuado no mês de Abril, e os referente aos agentes ou WUDEDOKDGRUHV DXW{QRPRV H SUR¿VVLRQDLV OLEHUDLV UHDOL]DUVHi QR PrV GH IHYHUHLUR observada a exigência de autorização prévia e expressa prevista no art. 579 da Consolidação. Art. 587:- Os empregadores que optarem pelo recolhimento da contribuição sindical, GHYHUmR ID]rOR QR PrV GH MDQHLUR GH FDGD DQR RX SDUD 26 48( 9(1+$0$ 6( ESTABELECER APÓS O REFERIDO MÊS, NA OCASIÃO EM QUE REQUEREREM ÁS REPARTIÇÕES O REGISTRO OU LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DA RESPECTIVA ATIVIDADE. Contribuição Assistencial – Art. 50 – Estatuto Social da Entidade - Constituem rendas do Sindicato-(SINCOR-ES): I)- as contribuições daqueles que participarem da categoria representada -(Associados e Não Associados), das Contribuições Confederativa e Assistencial, ou outro estabelecida por lei ou pelo Estatuto; II)- as contribuições dos associados. Vitória-ES, 19 de Novembro de 2020. José Romulo da Silva Presidente do SINCOR-ES