NASSAU EDITORA RADIO E Assinado de forma digital por NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA:27065150000130 TV LTDA:27065150000130 Dados: 2022.07.01 09:32:38 -03'00' 1 Para verificar a assinatura entre no site https://verificador.iti.gov.br e insira este arquivo em PDF. VITÓRIA-ES, SEXTA-FEIRA, 01/07/2022 &HUWL¿FRTXHIRLDUTXLYDGDQHVWDMXQWD&RPHUFLDOVRERQU HPD$WDGH$*(GDHPSUHVD/,6$/RJtVWLFD,QWHJUDGD 6XODPHULFDQD6$FRPDVVHJXLQWHVGHOLEHUDo}HVDSURYDGDV '(/,%(5$d®(63RUXQDQLPLGDGHIRLDSURYDGRHP$*(LDEHUWXUD GH QRYD ¿OLDO GD FRPSDQKLD D VHU LQVWDODGD QD 5XD 0DQRHO &HVDU GH 0HORVQEDLUURGR'LVWULWR,QGXVWULDO0XQLFtSLRGH$OKDQGUD(VWDGRGD 3DUDtEDLL(PGHFRUUrQFLDGDDSURYDomRVXSUDFLWDGDHIHWXDUUHIRUPD GR$UW 1º do Estatuto Social;LLL&RQVROLGDomRGR(VWDWXWR6RFLDOGD &RPSDQKLD -XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGR(VStULWR6DQWR AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL S.A. EDITAL DE PROCLAMAS CNPJ/ME nº 33.402.939/0001-31 NIRE 32.3.0004142-6 Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Carapina da Comarca da Serra Ata da Reunião do Conselho de Administração da Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A. Faz saber que pretendem casar-se: (“Companhia”), realizada em 03 de janeiro de 2022, lavrada na forma de sumário. 1. Data, Hora e Local. Em 03 de janeiro de 2022, às 10h30, na sede Companhia, JOÃO PAULO DA COSTA, mecânico montador, solteiro, com trinta e seis (36) anos, natural de Vitória, ES, localizada na Avenida Roza Helena Schorling Albuquerque, 856, Aeroporto, na Cidade de residente e domiciliado em Novo Horizonte, Serra, ES, e; MARIA SANTOS VALÉRIO, auxiliar de informática, Vitória, Estado do Espírito Santo, CEP 29075-685. solteira, com trinta e cinco (35) anos, natural de Vila Velha, ES, residente e domiciliada em Novo Horizonte, 2. Convocação e Presença. Dispensadas as formalidades de convocação, haja vista Serra, ES. a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, tendo todos participado por meio de videoconferência ou conferência telefônica, conforme TIAGO COUTINHO VASCONCELOS, engenheiro, solteiro, com trinta e dois (32) anos, natural de Vitória, ES, permitido pelo Estatuto Social da Companhia. residente e domiciliado em Porto Canoa, Serra, ES, e; JORDANY INÁCIO FIORENTINI, advogada, solteira, com 3. Mesa. Presidente: Tobias Markert, e Secretária: Tamara Chaves de Oliveira. vinte e três (23) anos, natural de Vila Velha, ES, residente e domiciliada em Porto Canoa, Serra, ES. 4. Ordem do Dia. Deliberar sobre a consignação da renúncia de membro da Diretoria da Companhia. RONI WESLEY COSTA BENICIO, ajudante de marcenaria, solteiro, com vinte e seis (26) anos, natural de 5. Deliberação. Após a matéria da Ordem do Dia ter sido analisada e discutida, foi Vitória, ES, residente e domiciliado em Balneário de Carapebus, Serra, ES, e; EMILLY FERNANDES SOARES, aprovada, por unanimidade de votos dos conselheiros presentes, sem quaisquer do lar, solteiro, com vinte e um (21) anos, natural de Vila Velha, ES, residente e domiciliada em Balneário de restrições, reservas ou oposição: Carapebus, Serra, ES. 5.1. Consignar que tomaram ciência da renúncia do Sr. Eduardo Augusto Albuquerque Zucareli, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade ANDERSON DE JESUS ROCHA, mecânico de manutenção, solteiro, com vinte e sete (27) anos, natural de nº 20878203, inscrito no CPF sob o nº 926.534.131-91, com endereço comercial na Itabuna, BA, residente e domiciliado em Carapina Grande, Serra, ES, e; THAYNA DE ASSIS DOS SANTOS Cidade de Florianópolis e Estado de Santa Catarina, na Via TR VP 003, 6200, Carianos, REIS, gerente administrativo, solteira, com vinte e seis (26) anos, natural de Vila Velha, ES, residente e CEP 88.047-902, ao cargo de Diretor da Companhia, a partir do dia 03 de janeiro de domiciliada em Carapina Grande, Serra, ES. 2022, nos termos do respectivo termo de renúncia e que se encontra arquivado em livro próprio da Companhia. EDNALDO CARDOSO SANTOS, pintor, divorciado, com cinquenta e três (53) anos, natural de Montanha, ES, 5.2. Autorizar a administração da Companhia a tomar todas as medidas necessárias à residente e domiciliado em Cidade Continental, Serra, ES, e; JOELMA GAMA DA SILVA, empresária, divorciada, formalização da deliberação ora aprovada. com cinquenta (50) anos, natural de Nova Iguaçu, RJ, residente e domiciliada em Cidade Continental, Serra, ES. 5.3. Autorizar a lavratura da ata que se refere a esta reunião do Conselho de Administração na forma de sumário. UELTON COELHO DOS SANTOS, técnico de refrigeração, solteiro, com trinta (30) anos, natural de Itabuna, 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se em forma de sumário a ata BA, residente e domiciliado em Parque Residencial Laranjeiras, Serra, ES, e; MONIQUE GARCIA RODRIGUES, a que se refere esta reunião, que, depois de lida, foi aprovada e assinada por todos do lar, solteira, com trinta e dois (32) anos, natural de Serra, ES, residente e domiciliada em Parque Residencial os membros do Conselho de Administração da Companhia e pelos membros da mesa. Laranjeiras, Serra, ES. 7. Assinaturas. Mesa: Tobias Markert, Presidente e Tamara Chaves de Oliveira, Secretária. Conselheiros: Tobias Markert, Simon Daniel Locher, Martin Max Schmidli, ARLISON SANTOS CERQUEIRA, armazenista, solteiro, com vinte e um (21) anos, natural de Itamaraju, BA, Felipe Andrés Fraser González. residente e domiciliado em Taquara II, Serra, ES, e; LETÍCIA IANSEN DA SILVA, auxiliar de sala, solteira, com vinte (20) anos, natural de Serra, ES, residente e domiciliada em Taquara II, Serra, ES. Confere com o original lavrado no livro próprio. Vitória/ES, 03 de janeiro de 2022. EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, barbeiro, solteiro, com vinte e sete (27) anos, natural de Vitória, ES, Tamara Chaves de Oliveira residente e domiciliado em Hélio Ferraz, Serra, ES, e; NATHALINY SAMIRA DOS SANTOS FERNANDES, Secretária recepcionista, solteira, com vinte e nove (29) anos, natural de Vitória, ES, residente e domiciliada em Hélio Ferraz, Serra, ES. Assinado de forma digital por TAMARA CHAVES DE OLIVEIRA:94208301520 Dados: 2022.02.02 17:51:45 -03’00’ PAULO FONSECA DA SILVA, pescador, solteiro, com cinquenta e seis (56) anos, natural de Una, BA, residente e domiciliado em Feu Rosa, Serra, ES, e; RITA DE CASSIA BARBOSA, pescadora, solteira, com quarenta e nove (49) anos, natural de Vitória, ES, residente e domiciliada em Feu Rosa, Serra, ES. FABRICIO NEVES DUARTE, agente municipal de trânsito, solteiro, com quarenta (40) anos, natural de Vitória, ES, residente e domiciliado em Jardim Limoeiro, Serra, ES, e; MARIANNA SAQUETTO NASCIMENTO, analista de melhoria contínua, solteira, com vinte e sete (27) anos, natural de Colatina, ES, residente e domiciliada em Jardim Limoeiro, Serra, ES. ZALDIR ANTONIO DOSSI, aposentado, viúvo, com setenta e três (73) anos, natural de Santa Teresa, ES, residente e domiciliado em Balneário de Carapebus, Serra, ES, e; MARIA DE FATIMA ILARIA DE SOUZA, aposentado, divorciada, com sessenta e quatro (64) anos, natural de Mantena, MG, residente e domiciliada em Balneário de Carapebus, Serra, ES. ANDRÉ RANGEL DA SILVA, empresário, solteiro, com vinte e sete (27) anos, natural de Vitória, ES, residente e domiciliado em Jardim Tropical, Serra, ES, e; THAIS KETTELEM PAIVA NETO RIBEIRO, estudante, solteira, com vinte e três (23) anos, natural de Vila Velha, ES, residente e domiciliada em Jardim Tropical, Serra, ES. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da Lei. Serra, ES, 30 de junho de 2022. Nathália Moreira Marinho Escrevente
2 VITÓRIA, ES, SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 NASSAU EDITORA RADIO E TV Assinado de forma digital por NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA:27065150000130 LTDA:27065150000130 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 13 de Dados: 2022.07.01 09:38:33 -03'00' julho de 2022, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000003/2022 - REEDIÇÃO, Processo Administrativo N.º 000764/2022, objeto: AQUISIÇÃO DE Para verificar a assinatura entre no site https://verificador.iti.gov.br e insira este arquivo em PDF. MÓDULO DE ABASTECIMENTO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/ licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2022.044E0700001.01.0022. Marataízes - ES, 30 de junho de 2022. OLDAIR DA SILVA FERREIRA 3UHJRHLUR2¿FLDO ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REALIZADA EM TRINTA DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, EM SUA SEDE SOCIAL. Data, Horário e Local: 30 de maio de 2022, às 9 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, na Avenida Princesa Isabel, n.º 574, 9º andar, Bloco B, Centro, Edifício Palas Center. Convocação: pelo Presidente, nos termos do caput e § 5º do artigo 33 do Estatuto Social da Sociedade. Presença: José Antônio Resende Alves, Presidente; Carla Barreto e Marinete Andrião Francischetto, Conselheiras; João Luiz Pereira de Oliveira, José Amarildo Casagrande, Maelcio Maurício Soares, Sebastião José Balarini e Wander Egídio de Oliveira, Conselheiros e ainda, Marcos Vinícius Nunes Montes, 'LUHWRU GD 'LUHWRULD GH 0HLRV GH 3DJDPHQWR H$GPLQLVWUDomR GH 5HFXUVRV GH 7HUFHLURV ± ',0$'$XVHQWH SRU PRWLYR MXVWL¿FDGR a Conselheira Sonia Resende Barros. Mesa:-RVp$QW{QLR5HVHQGH$OYHV3UHVLGHQWH0iUFLD&DUYDOKR/DXႇ6HFUHWiULDOrdem do Dia: Voto RCA n.º 050/2022 (Encerramento das atividades junto à CVM, à ANBIMA e à Receita Federal dos EUA – Lei Fatca decorrente do processo de transferência das atividades do Banestes para a Banestes-DTVM). Deliberações Tomadas: VOTO RCA N.º 050/2022 – Aprovou a deliberação tomada pela Diretoria em reunião de 23/5/2022, Voto DIMAD/DIRIC n.º 011/2022, referente ao encerramento das atividades de Administração Fiduciária, Controladoria de Ativos e Passivos, Escrituração de Cotas de Fundos do Banestes S.A. junto à Comissão de Valores Mobiliários – CVM, à Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais – ANBIMA, e ao cancelamento imediato do registro do Banestes na Receita Federal dos EUA como responsável pelos fundos de investimento (Sponsoring Entity), decorrente da transferência de referidas atividades para a Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., permanecendo no Banestes a atividade de Custódia. Dessa forma, serão adotadas as medidas descritas a seguir: (i) formalizar os pedidos de descredenciamentos do Banestes S.A na CVM para o exercício das atividades de administração de carteiras de valores mobiliários (categoria Administrador Fiduciário) e de Escrituração de cotas de fundos; (ii) formalizar, de imediato, pedido de cancelamento do registro do Banestes na Receita Federal dos EUA como responsável pelos fundos de investimento (Sponsoring Entity), vez que a Banestes DTVM encontra-se cadastrada desde 11/05/2022 na Receita dos EUA como responsável pelos fundos de investimento transferidos do Banestes, e ainda, para evitar a manutenção de cadastros em duplicidade na Receita Federal dos EUA; (iii) adequar as responsabilidades de Diretores perante à CVM e à ANBIMA relativas às atividades de Administração Fiduciária, Controladoria de Ativos e Passivos, e Escrituração de Cotas de Fundos, após descredenciamentos das autorizações do Banestes junto à CVM, sendo: Diretor de Meios de Pagamento e Administração de Recursos de Terceiros e Distribuição - DIMAD: excluir a responsabilidade pelo cumprimento da Resolução CVM n.º 33/2021, que trata da Escrituração de Valores Mobiliários; excluir a responsabilidade pelo Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas para RV6HUYLoRV4XDOL¿FDGRVUHODWLYDVjVDWLYLGDGHVGH&RQWURODGRULDVGH$WLYRVH3DVVLYRV(VFULWXUDomRH&RQWDELOLGDGHDiretor de Riscos e Controle – DIRIC: excluir a responsabilidade pelo cumprimento de regras, procedimentos e controles internos da Resolução CVM n.º 21/2021, que trata da Administração de Carteira de Valores Mobiliários; excluir a responsabilidade pela supervisão dos procedimentos e controles internos da Resolução CVM n.º 33/2021, que trata da Escrituração de Valores Mobiliários; excluir a responsabilidade pelo Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas para Administração de Recursos de Terceiros; excluir D UHVSRQVDELOLGDGH SHOR &yGLJR$QELPD GH 5HJXODomR H 0HOKRUHV 3UiWLFDV SDUD RV 6HUYLoRV 4XDOL¿FDGRV UHODWLYDV jV DWLYLGDGHV de Controladorias de Ativos e Passivos, Escrituração e Contabilidade. Gerente Geral da Gerência de Administração de Recursos de Terceiros - GEART: excluir a responsabilidade interina da atividade de Administração de Carteira de Valores Mobiliários, da Resolução CVM nº 21/2021; excluir a responsabilidade pelo Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas para Administração de Recursos de Terceiros; excluir a responsabilidade pelos fundos de investimento do Banestes na Receita Federal dos EUA; (iv) alterar o nome da Diretoria de Meios de Pagamento e Administração de Recursos de Terceiros e Distribuição - DIMAD para Diretoria de Meios de Pagamento e Distribuição de Investimentos - DIMED, após efetivação do descredenciamento na CVM; (v) alterar o nome da Superintendência de Meios de Pagamento, Distribuição de Investimentos e Inovação - SUPIN para Superintendência de Meios de Pagamento e Distribuição de Investimentos – SUMED, após efetivação do descredenciamento na CVM; (vi) formalizar na Anbima, após a efetivação do descredenciamento na CVM, o pedido de encerramento da adesão ao Código de Administração de Recursos de Terceiros do Banestes S.A., considerando a transferência dessa atividade para a Banestes DTVM; (vii) atualizar na Anbima, após efetivação do descredenciamento na CVM, os usuários e as atividades desenvolvidas pelo Banestes S.A. em UHODomRDR&yGLJRGH6HUYLoRV4XDOL¿FDGRVPDQWHQGRQR%DQFRD&XVWyGLDHHQFHUUDQGRDVDWLYLGDGHVGH&RQWURODGRULDGH$WLYRV Passivos, Contabilidade e Escrituração, considerando a transferência dessas atividades para a Banestes DTVM; e (viii) atualizar o cadastro dos Diretores na CVM, após o efetivo descredenciamento na referida Autarquia; proceder com as atualizações no Manual de Organização – MANOR e na Anbima, devendo as demais áreas envolvidas adotar as ações necessárias relativas aos processo de transferência das referidas atividades. Encerramento e Lavratura da Ata: nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada por todos os presentes e assinada. Vitória (ES), 30 de maio de 2022. (a.) José Antônio Resende Alves, Presidente; Carla Barreto e Marinete Andrião Francischetto, Conselheiras; João Luiz Pereira de Oliveira, José Amarildo Casagrande, Maelcio Maurício Soares, Sebastião José Balarini e Wander Egídio de Oliveira, &RQVHOKHLURV -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GR (VStULWR 6DQWR &HUWL¿FR R UHJLVWUR HP VRE Q 3URWRFRORGH&yGLJRGH9HUL¿FDomR3DXOR&H]DU-XႇR±6HFUHWiULR*HUDO
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