27/03/2021

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VITÓRIA, ES, SÁBADO, 27 DE MARÇO DE 2021 2 ABANDONO DE EMPREGO A empresa FAZENDA DA GARCA BUFFET E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.396.187/0001-20, com sede à Estrada Taquara do Reino, sn, Centro, Guarapari/ES, solicita o comparecimento do(a) funcionário(a) Rogério de Aguiar Ribeiro, CTPS nº 01617033, Série 00060/ES, para prestar esclarecimentos sobre sua ausência. Seu não comparecimento caracterizará abandono de emprego, conforme artigo 482, alínea “i” da CLT. Guarapari-ES, 27 de março 2021. Abandono de Emprego A empresa EVANS MÜLLER VALÉRIO-ME CNPJ 182602360001-22, Solicita o comparecimento de sua funcionária SR(a) Fernanda Miranda Brandão, CTPS 01265488/ Série 00020 ES No prazo de 72(horas) Sob 3HQD GH FRQ¿JXUDU $EDQGRQR GH (PSUHJR VXMHLWR DV penalidades previstas no ART. 482 Da CLT. GUARAPARI-ES. 27/03/2021 COMUNICADO DE ABANDONO DE EMPREGO AVISO DE LICITAÇÃO COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS Pregão Eletrônico SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO Esgotados nossos recursos de localização e tendo em vista SRP nº 025/2021 DIRETA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – encontrar-se em local não sabido, convidamos o Sr. Samuel COOPFISCO Luz Oliveira, portador da CTPS 08498305 - série 00050 - ES, a Código CidadES: 2021.073E0500002.02.0010 CNPJ 02.475.222/0001-96 comparecer em nosso escritório, SITIO KATIA, pessoa física CEI, O Município de Viana/ES, por meio da Secretaria Municipal de inscrito na matricula nº 51.226.27946/89, sediada no município Saúde, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a quem EDITAL DE CONVOCAÇÃO de Marilândia-ES, EST. Marilândia a Linhares, S/N, ES 248, possa interessar, que realizará a licitação na modalidade ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DIGITAL =RQD UXUDO 0DULOkQGLD(6 &(3  D ¿P GH UHWRUQDU DR Pregão Eletrônico nº 025/2021, objetivando o REGISTRO HPSUHJR RX MXVWL¿FDU DV IDOWDV GHVGH  GHQWUR GR SUD]R DE MENOR PREÇO ATRAVÉS DE ATA PARA FUTURAS O Presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo GH  KV D SDUWLU GHVWD SXEOLFDomR VRE SHQD GH ¿FDU UHVFLQGLGR AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA dos Servidores Estatutários da Administração Direta do automaticamente, o contrato de trabalho, nos termos da letra “i” do (ANALGÉSICOS E ANTI-INFLAMATÓRIOS), PACTUADOS Estado do Espírito Santo – COOPFISCO, usando das art. 482 da CLT. Marilândia-ES, 26 de Março de 2021. NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca os 491 ESSENCIAIS – REMUME, DESTINADOS A ATENDER AOS (quatrocentos e noventa e um associados, em condição AVISO DE RESULTADO DE RECURSO e USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. de votar para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária NOVO RESULTADO DE HABILITAÇÃO Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 'LJLWDOTXHVHUiUHDOL]DGDQDVHGHGD&RRS¿VFRORFDOL]DGD CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2020 20/04/2021 às 08h. na Av. João Batista Parra, 673, loja 01, Praia do Sua, Vitoria Processo n° 9.125/2020 Inicio da disputa: 20/04/2021 às 10h. – ES, no próximo dia 07 de abril de 2021, obedecendo aos O Município de Viana/ES, através da Comissão Permanente Informações: Edital disponível, nos sites seguintes horários e “quórum” para sua instalação, sempre de Licitações, torna pública a decisão proferida sobre o recurso www.licitacoes-e.com.br e www.viana.es.gov.br. no mesmo local, cumprindo assim o que determina o LQWHUSRVWR SHOD HPSUHVD (¿FiFLD 3URMHWRV H &RQVXOWRULD /WGD Tel.: (27) 2124-6731 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: Estatuto Social: em primeira convocação às 13 horas, com a TXH MXOJD 352&('(17( &RQVLGHUDQGR D UHDQiOLVH GHFODUDPRV [email protected]. presença de 2/3 (dois terços) do número total de associados; ,1$%,/,7$'$ D HPSUHVD 8S *UDGH $VVHVVRULD HP 3URMHWRV (LUHOL em segunda convocação às 14 horas, com a presença $EUHVH R SUD]R UHFXUVDO FRQIRUPH SUHYLVWR QR DUW  GD /HL Viana/ES, 25 de março de 2021. mínima de metade mais um do número total de associados; QƒHFDVRQmRKDMDLQWHUSRVLomRGHUHFXUVR¿FDGHVGHMi Georgea Passos em terceira e última convocação às 15 horas com a presença remarcada a abertura dos envelopes das Propostas Técnicas Pregoeira PtQLPDGHGH]DVVRFLDGRVD¿PGHGHOLEHUDUHPVREUHD para às 14h do dia 05/04/20210DLRUHVLQIRUPDo}HVQD&3/ seguinte ordem do dia: GH VHJXQGD D VH[WD IHLUD GH K jV K 7HO  AVISO DE LICITAÇÃO HPDLOVHJXQGDFSO#YLDQDHVJRYEU Pregão Eletrônico ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: SRP nº 026/2021 9LDQD(6±GHPDUoRGH 1. Prestação de Contas relativas ao exercício encerrado 'DQLHOD0RVFKHQ5LEHLUR Código CidadES: 2021.073E0500002.02.0011 de 2020, compreendendo: 3UHVLGHQWHGD&3/ O Município de Viana/ES, por meio da Secretaria Municipal a. Relatório de gestão; PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES-ES. de Saúde, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO b. Balanço dos dois semestres do Exercício; KŝƚĂǀŽdĞƌŵŽĚŝƟǀŽĂŽŽŶƚƌĂƚŽŶǑϮϮͬϮϬϮϬͬ&D^͘ a quem possa interessar, que realizará a licitação na c. Demonstrativo das sobras ou perdas apuradas; WƌŽĐ͘Ěŵ͘ϭϴϵϬͬϮϬϮϭ modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2021, objetivando d. Parecer do Conselho Fiscal; WƌĞŐĆŽWƌĞƐĞŶĐŝĂůŶΣϬϭϳͬϮϬϮϬ͘ o REGISTRO DE MENOR PREÇO ATRAVÉS DE ATA e. Parecer da Auditoria Externa; ŽŶƚƌĂƚĂŶƚĞ͗ DƵŶŝĐşƉŝŽ ĚĞ ůĨƌĞĚŽ ŚĂǀĞƐ ʹ ĂƚƌĂǀĠƐ ĚŽ &ƵŶĚŽ PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS 2. Destinação das sobras: DƵŶŝĐŝƉĂůĚĞ^ĂƷĚĞ͘ DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PACTUADOS NA 3. Eleições dos componentes dos conselhos: ŽŶƚƌĂƚĂĚŽ͗WŽƐƚŽ>ĞǀLJ<Ăƌ>d͘ RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS Administração e Fiscal KďũĞƚŽ͗ ŵĂŶƵƚĞŶĕĆŽ ĚŽ ĞƋƵŝůşďƌŝŽ ĞĐŽŶƀŵŝĐŽͲĮŶĂŶĐĞŝƌŽ ĚŽ – REMUME, DESTINADOS A ATENDER AOS USUÁRIOS 4. Fixação dos valores do pró-labore da Diretoria e cédula ƌĞĨĞƌŝĚŽ ĐŽŶƚƌĂƚŽ͕ ƉĂƐƐĂŶĚŽ Ž ǀĂůŽƌ ĚĂ 'ĂƐŽůŝŶĂ ĚŝƟǀĂĚĂ ;ƐŚĞůů DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. de presença dos membros: dos Conselhos Administração e sͲWŽǁĞƌͿĚĞZΨϱ͕ϵϳƉĂƌĂZΨϲ͕ϬϰĞĚŽŝĞƐĞů^ͲϭϬĚĞZΨϰ͕ϯϯƉĂƌĂ Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 22/04/2021 Fiscal; ZΨϰ͕ϯϳ͘ às 08h. 5. Plano de trabalho para o exercício de 2021; ŽƚĂĕƁĞƐ͗ϭϮϬϬϬϭ͘ϭϬϭϮϮϬϬϬϮϮ͘ϭϬϳĞϭϮϬϬϬϯ͘ϭϬϯϬϮϬϬϭϴϮ͘ϭϮϭ Inicio da disputa: 22/04/2021 às 10h. 6. Planejamento orçamentário para o exercício de 2021. ůĞŵĞŶƚŽĚĞĞƐƉĞƐĂ͗ϯϯϵϬϯϬϬϬϬϬϬ͘ Informações: Edital disponível, nos sites &ŽŶƚĞĚĞƌĞĐƵƌƐŽ͗ϭϮϭϭϬϬϬϬϬϬϬĞϮϮϮϬϬϬϬϴϬϬϬ www.licitacoes-e.com.br e www.viana.es.gov.br. Nota 01 – Em atendimento ao art. 46, da Resolução nº &ŝĐŚĂƐ͗ϬϬϰĞϬϰϳ͘ Tel.: (27) 2124-6731 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: 4.434/2015, informamos que as demonstrações contábeis ƐƐŝŶĂƚƵƌĂ͗ϭϳĚĞŵĂƌĕŽĚĞϮϬϮϭ͘ [email protected]. acompanhadas do relatório dos auditores independentes HVWmR GLVSRQtYHLV SDUD FRQVXOWD QR VLWH GD &RRS¿VFR ^ŝůǀŝĂWŝŶƚŽ&ĞƌƌĞŝƌĂ Viana/ES, 25 de março de 2021. ZZZFRRS¿VFRRUJEU como também em sua sede , ^ĞĐƌĞƚĄƌŝĂDƵŶŝĐŝƉĂůĚĞ^ĂƷĚĞ Georgea Passos localizada na Av. João Batista Parra, 673, loja 01, Praia do Pregoeira Suá, Vitoria -ES. EDITAL DE PROCLAMAS Nota 02 – Os associados poderão participar e votar a CARTÓRIO CORIOLANO - DISTRITO DE NOVA ALMEIDA - SERRA - ES ASSOCIAÇÃO BOULEVARD LAGOA distancia através da plataforma ZOOM. Basta acessar o link Faço saber que pretendem casar-se: (CNPJ N° 10.158.547/0001-73) eletrônico, que será encaminhado ao cooperado com o prazo de 5(cinco) dias anteriores à realização da Assembleia 1.: MARCSON ROSA SOUZAEUDVLOHLURSUR¿VVmRPDoDULTXHLURFRPTXDUHQWDHXPDQRVGH EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Geral Virtual. idade, estado civil solteiro, natural de Salvador-BA, residente e domiciliado na Rua Orlando Fraga de Nota 03 – Os associados poderão visualizar a assembleia Jesus, nº 108, Novo, Nova Almeida em Serra-ES e GLAUCIA DO SOCORRO CORRÊA PINHEIRO, tNa forma da Seção II - Artigo 21 do Estatuto Social da “Associação Boulevard Lagoa”, a geral na íntegra convocada por este edital, bem como os EUDVLOHLURDSUR¿VVmRFR]LQKHLUDFRPWULQWDHRLWRDQRVGHLGDGHHVWDGRFLYLOVROWHLUDQDWXUDOGH Diretora Presidente da Associação Boulevard Lagoa, no uso de suas atribuições que lhe confere documentos e informações pertinentes aos temas constantes Belém-PA, residente e domiciliada na Rua Orlando Fraga de Jesus, nº 108, Novo, Nova Almeida em o Estatuto Social, convoca todos os Associados para Assembleia Geral Ordinária, que devido à da ordem do dia no site - ZZZFRRS¿VFRRUJEU - aba Serra-ES. situação da Pandemia em curso, se realizará na Modalidade “aberta/sessão permanente” nos &RRS¿VFR!$VVHPEOHLDV próximos dias 12 e 13 de abril de 2021, na Administração da própria Associação Boulevard 2.: MARCIONE SILVAEUDVLOHLURSUR¿VVmRDXW{QRPRFRPWULQWDHFLQFRDQRVGHLGDGHHVWDGR Lagoa, onde estará aberta das 08:00 horas as 17:00 horas durantes esses dois dias. A Vitória, 26 de março de 2021. FLYLOVROWHLURQDWXUDOGH9LWyULD(6UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGRQD5XD-RVp$UFDQMRGH/LPDQž6mR Assembleia instalar-se-á as 08:00 horas do dia 12/04/2021, em primeira convocação, contando -RmR1RYD$OPHLGDHP6HUUD(6HDIEIMER PEREIRA DE OLIVEIRAEUDVLOHLURSUR¿VVmRGLDULVWD com a presença de pelo menos metade dos Associados e em segunda convocação, as 08:30 Jocimar Pessi Galter FRPWULQWDHVHLVDQRVGHLGDGHHVWDGRFLYLOVROWHLUDQDWXUDOGH6HUUD(6UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGD horas, daquele mesmo dia, com qualquer número de Associados presentes, com o seu término Diretor Presidente QD5XD-RVp$UFDQMRGH/LPDQž6mR-RmR1RYD$OPHLGDHP6HUUD(6 DMXVWDGRSDUDDVKRUDVGRGLDD¿PGHGHOLEHUDUHPVREUHDVHJXLQWH25'(0 DO DIA: GUILHERME DA CUNHA SILVAEUDVLOHLURSUR¿VVmRVXSHUYLVRUGHPDQXWHQomRFRPWULQWDHFLQFR 1 - Prestação de contas do período de 01/03/2020 à 28/02/2021. DQRVGHLGDGHHVWDGRFLYLOGLYRUFLDGRQDWXUDOGH5LRGH-DQHLUR5-UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGRQD 2 - Eleição dos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Ouvidoria para o período de 5XD-DLU'HVVDXQHQž5HVLGHQFLDO-DFDUDtSH-DFDUDtSHHP6HUUD(6HALINE FRAGA ROCHA, 20/04/2021 à 19/04/2022. EUDVLOHLUD SUR¿VVmR DQDOLVWD GH FRQWUDWR FRP WULQWD H VHLV  DQRV GH LGDGH HVWDGR FLYLO VROWHLUD • Nos termos da previsão contida no artigo 44 do Estatuto Social da Associação Boulevard QDWXUDOGH$UDFUX](6UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGDQD5XD-DLU'HVVDXQHQž5HVLGHQFLDO-DFDUDtSH Lagoa, as inscrições das chapas, poderão ser apresentadas mediante requerimento formulado -DFDUDtSHHP6HUUD(6 à Diretoria da Associação, com antecedência mínima de 10 (dez) dias do início pleito, ou seja, até as 18h:00min do dia 01/04/2021. 6HDOJXpPVRXEHUGHDOJXPLPSHGLPHQWRRSRQKDVHQDIRUPDGD/HL • A apresentação das contas e instruções para as votações serão realizadas “on-line”, às 'LVWULWRGH1RYD$OPHLGD6HUUD(6GHPDUoRGH vésperas da Assembleia. Filipe Romulo Pimentel Amorim • Os Associados poderão agendar um horário para visita à sala de administração da Associação Substituto Legal do Registro Civil para ter acesso às prestações de contas, comprovantes, orçamentos entre outros documentos importantes para a tomada de decisão, relacionados aos assuntos tratados na ordem do dia. Este agendamento deve ser feito através de contato direito com a Administração da Associação. Fica certo, porém que os documentos não poderão ser retirados, rasurados ou GDQL¿FDGRVVRESHQDGHUHVSRQVDELOL]DomRGR$VVRFLDGR • Na Assembleia, todos os presentes deverão estar munidos de documento de identidade que comprove sua condição de associado titular do imóvel. Os representantes legais das pessoas jurídicas deverão comprovar tal condição. • Na forma do Capítulo III, Artigo 6°, Parágrafo Segundo, alíneas “a” e “b” do Estatuto social: a) Os ASSOCIADOS pessoas jurídicas serão representados por quem os seus respectivos atos constitutivos designarem e, caso estes indiquem mais de uma pessoal física para tal exercício, deverão tais ASSOCIADOS indicar uma única pessoa física para a representatividade. b) Para o caso dos ASSOCIADOS casados com comunhão de bens ou com separação parcial, se a aquisição dos imóveis for posterior ao matrimônio, votará o ASSOCIADO que se encontre previamente cadastrado na Associação, na condição de Associado Titular. • As procurações deverão ser apresentadas com ¿UPDUHFRQKHFLGD na forma do Artigo 19, Parágrafo Segundo do Estatuto Social. • Após a votação, será efetivada a apuração dos votos e declarados os eleitos, lavrando- VH D UHVSHFWLYD DWD H ¿QDOL]DQGRVH R SURFHGLPHQWR$ DSXUDomR GRV YRWRV RFRUUHUi QR GLD 13/04/2020, as 18h00min, seguindo os parâmetros do Estatuto Social, em seu Capítulo VIII, assim como, todos os procedimentos relativos às eleições, sendo franqueado aos Associados interessados comparecimento presencial, obedecido o limite legal de pessoas, na forma apregoada pelo Decreto Estadual, que disciplina à respeito das atividades no âmbito do estado de emergência em saúde pública. Em observância ao Artigo 7° - Nas deliberações das Assembleias Gerais, os votos dos ASSOCIADOS: • Parágrafo primeiro - Somente poderá votar e ser votado o ASSOCIADO regularmente registrado nos livros sociais, até 24h (vinte e quatro horas) antes da data da realização da respectiva Assembleia. • Parágrafo segundo - Para o exercício do direito dos votos adicionais, correspondentes a 05 FLQFRXQLGDGHVGHTXHFXLGDDOHWUD³E´GRFDSXWGHVWH$57,*2GHYHUiR$662&,$'2FRP tal qualidade apresentar, com antecedência mínima de 24h (vinte e quatro horas) contadas da realização da respectiva Assembleia o “Habite-se” da obra, devidamente arquivado pela ASSOCIAÇÃO. • Parágrafo terceiro - É vedado ao ASSOCIADO em débito com suas obrigações para com a ASSOCIAÇÃO o direito de votar e ser votado nas deliberações das Assembleias Gerais, bem como participar de comissões e de convocações de Assembleias Gerais extraordinárias conforme previsto no Estatuto Social. • Parágrafo quarto - É permitido o voto por procuração, na forma do Estatuto Social. Serra - ES, 29 de março de 2021. Daniela Thomaz Klein Presidente do Conselho Diretor