31/08/2021

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2 VITÓRIA, ES, TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO WHITE S MINERAÇÃO LTDA, CNPJ n° 37.428.581/ COMUNICADO Registro de Imóveis, Protestos de Títulos e Anexos 0001-77, torna público que OBTEVE do IEMA, através “CONSORCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E do processo nº 47570881, a Licença de Operação DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0$5&(/2/285(,521$6&,0(1722¿FLDO nº 123/2021, para a atividade de Extração de Granito DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO 5XD$PSKLOyTXLRGH0RUHQRQž&HQWUR,7$3(0,5,0(6±&(3 na Área a que se refere o DNPM nº 896.337/02 - SANTO - CONDOESTE”, torna público que recebeu do IEMA, 7HO±&HO(PDLOFDUWyULRLWDSHPLULP#KRWPDLOFRP Portaria de Lavra nº 124/09, localizada na localidade de através do Processo N.° 47866489, Licença Ambiental de Córrego do Itaperuninha, Vila do Itaperuna, Zona Rural Instalação (RENOVAÇÃO) – LI – GSIM/CRSS/N.º63/2021/ ž(',7$/ do Município de Barra de São Francisco/ES. CLASSE IV, para atividade de CENTRAL DE TRATAMENTO PARA CONHECIMENTO DE EVENTUAIS HERDEIROS OU SUCESSORES INTERESSADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE COLATINA - CTRSC, localizada COMUNICADO na BR 259 – Km 54, Córrego Estrela, Colatina/ES. 0$5&(/2/285(,521$6&,0(1722¿FLDOGR&DUWyULRGRž2ItFLRGH,WDSHPLULP(6QRPHDGRQDIRUPDGD/HLHQRXVR Samuel Nascimento Zatta torna público que GDVVXDVDWULEXLo}HVQRTXHGLVS}HRDUW$†žGD/HLQž/HLGH5HJLVWURV3~EOLFRVFFDUWGR3URYLPHQWR requereu à SEMAM/ARACRUZ, através do processo NITEROI LOCAÇOES DE IMOVEIS LTDA, Qž  GR &1- )$d2 6$%(5 D WRGRV TXDQWRV R SUHVHQWH HGLWDO YLUHP RX LQWHUHVVDU SRVVD H GHOH FRQKHFLPHQWR n°13037/2021, a Licença Municipal Única, para a CNPJ n° 07.640.800/0001-16, torna público que WLYHUHPTXHWUDPLWDSHUDQWHHVWH2ItFLRGH5HJLVWURGH,PyYHLVSHGLGRGHUHFRQKHFLPHQWRGH868&$3,­2(;75$-8',&,$/ DWLYLGDGHGH3DUFHODPHQWRGHVRORSDUD¿QVXUEDQRV REQUEREU da SEMMA e SEDUR, através do 62%$02'$/,'$'(25',1È5,$DXWXDGRHSUHQRWDGRVRERQžHPGHDEULO GHUHTXHULGRSRU MARIA exclusivamente sob a forma de desmembramento. Processo n° 14520/2021, Alvará de Licença de CARLOTA BORRELLI ACHTSCHIN EUDVLOHLUD DSRVHQWDGD ¿OKD GH$PDGHX 3RPSHR %RUUHOOL H *HUDOGLQD 'XTXH %RUUHOOL Não inclui loteamento, na Rodovia ES 010-Praia Obras e Ambiental, para a atividade de “ATERRO E LQVFULWD QR &3) VRE R Qž  SRUWDGRUD GD &DUWHLUD GH ,GHQWLGDGH VRE R Qž 0*0* H VHX HVSRVR Formosa, Município de Aracruz-ES TERRAPLANAGEM”, na localidade de RUA PORTO FRANCISCO JOSÉ ACHTSCHINEUDVLOHLURDSRVHQWDGR¿OKRGH$OFHX$FKWVFKLQH0DULD3DFKHFR$FKWVFKLQLQVFULWRQR&3) ALEGRE Nº 307, BAIRRO NOVA ZELANDIA – VRE R Qž  SRUWDGRU GD &DUWHLUD GH ,GHQWLGDGH VRE R Qž 03&0* FDVDGRV HQWUH VL VRE R UHJLPH EDITAL DE CONVOCAÇÃO MUNICIPIO DA SERRA/ES. GD FRPXQKmR GH EHQV UHVLGHQWHV H GRPLFLOLDGRV QD 5XD %RQ¿P Qž  3UDLD GH ,WDyFD ,WDSHPLULP(6 &(3  ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (P IDFH ESPÓLIO DE DELZA FERREIRA PEÇANHA, GH XPD iUHD GH WHUUHQR SDUD FRQVWUXomR PHGLQGR 0ð XP O Sindicato dos Professores no Estado do Espírito Santo (SINPRO/ES), MINERAÇÃO PALMEIRAS LTDA, CNPJ n° 02.042. PLO VHLVFHQWRV H TXDUHQWD H VHLV PHWURV H VHWHQWD GHFtPHWURV TXDGUDGRV VLWXDGD QD 5XD %RQ¿P Qž  3UDLD GH ,WDyFD em conformidade com seu Estatuto, convoca todos os professores da rede 522/0001-81, torna público que OBTEVE do IEMA, 'LVWULWR GH ,WDLSDYD 0XQLFtSLR H &RPDUFD GH ,WDSHPLULP(6 FRP VXDV PHGLGDV H FRQIURQWDo}HV GH DFRUGR FRP R 0HPRULDO particular de ensino no Estado do Espírito Santo, à comparecerem e participarem através do processo nº 22007288, a Licença de 'HVFULWLYR ± 'DWXP +RUL]RQWDO 6DG  3HUtPHWUR  P VHQGR &RRUGHQDGDV 33 ±$]LPXWH ƒ¶´ 'LVWkQFLD da Assembléia Geral Extraordinária Permanente, que será realizada no dia Operação nº 89/2021, para a atividade de Extração (VWH1RUWH&RQIURQWDomR)UHQWH5XD%RQ¿P33±$]LPXWHƒ¶´'LVWkQFLD 02 de setembro de 2021, no auditório Prof. Zeferino Carlesso, localizado à de Granito na Área a que se refere o DNPM (VWH  1RUWH  &RQIURQWDomR /DWHUDO 'LUHLWD 'HO]D )HUUHLUD 3HoDQKD 33 ±$]LPXWH ƒ¶´ Rua Ulisses Sarmento, 24, Salas 301 a 309, Ed. Leon Trade Center, Praia do nº 890.493/90 - Portaria de Lavra nº 246/03, 'LVWkQFLD(VWH1RUWH&RQIURQWDomR/DWHUDO'LUHLWD'HO]D)HUUHLUD3HoDQKD33±$]LPXWH Suá, Vitória/ES, às 18h em primeira convocação e às 18:15h em segunda e localizada na Rod. ES 375, s/n, Localidade de ƒ¶´'LVWkQFLD(VWH1RUWH&RQIURQWDomR/DWHUDO'LUHLWD'HO]D)HUUHLUD3HoDQKD33 última, com qualquer número de participantes, para deliberar exclusivamente Palmeira, Monte Belo, Município de Iconha-ES. ±$]LPXWHƒ¶´'LVWkQFLD(VWH1RUWH&RQIURQWDomR)XQGRV5XD0DULDQD)HUUHLUD3 sobre a seguinte ordem do dia: 3±$]LPXWHƒ¶´'LVWkQFLD(VWH1RUWH&RQIURQWDomR/DWHUDO(VTXHUGD'HO]D)HUUHLUD 1- Aprovação da contraproposta do SINEPE e assinatura do aditivo CCT REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 3HoDQKDEHPFRPRDEHQIHLWRULDQHODHQFUDYDGDFRPDVVHJXLQWHVFDUDFWHUtVWLFDV3DYLPHQWR7pUUHRFRQWHQGRXPDVDOD 2020/2022 &ඉකගරකඑ඗ඌඉ=඗ඖඉඌඍ5ඍඏඑඛගක඗*ඍකඉඔඌඍ,ඕරඞඍඑඛඍ5ඍඏඑඛගක඗7඗කකඍඖඛ XPTXDUWRFRPVXtWHGRLVEDQKHLURVVRFLDLVWUrVTXDUWRVVLPSOHVXPDFRSDFR]LQKDXPDGLVSHQVD 2 - Aprovação e assinatura da CCT 2022/2023 XPDiUHDGHVHUYLoRXPDYDUDQGDGHIUHQWHHODWHUDOGLUHLWDHXPDYDUDQGDGHIXQGRVHODWHUDOHVTXHUGD3ODQWD%DL[D Seguindo todos protocolos de segurança. &඗ඕඉකඋඉඌඍ9එගරකඑඉ±(ඛගඉඌ඗ඌ඗(ඛ඘බකඑග඗6ඉඖග඗ GD&KXUUDVTXHLUDFRQWHQGRXPDiUHDGHVHUYLoRXPGHSyVLWRXPDFRSDHXPEDQKHLUR3ODQWD%DL[DGD Obrigatório o uso de máscara. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL *DUDJHPFRQWHQGRXPDJDUDJHPHXPGHSyVLWRÈUHDGDUHVLGrQFLDGH0ðGX]HQWRVHFLQTXHQWDHXPPHWURV 0DUO\\&DOGHLUDGH6RX]D2¿FLDODGR5HJLVWURGH,PyYHLVGH9LWyULD(6±=RQDQD H GH]RLWR GHFtPHWURV TXDGUDGRV iUHD GD JDUDJHP GH 0ð WULQWD H RLWR PHWURV H YLQWH H VHWH GHFtPHWURV TXDGUDGRV Vitória, 31 de agosto de 2021. IRUPDGDOHLHWF iUHD GD FKXUUDVTXHLUD GH 0ð WULQWD H XP PHWURV H VHWHQWD GHFtPHWURV TXDGUDGRV iUHD WRWDO FRQVWUXtGD GH 0ð Juliano Pavesi Peixoto )D] VDEHU D WDQWRV TXDQWRV HVWH HGLWDO YLUHP RX GHOH FRQKHFLPHQWR WLYHUHP TXH IRL WUH]HQWRV H YLQWH H XP PHWURV H TXLQ]H GHFtPHWURV TXDGUDGRV WD[D GH RFXSDomR GH  WD[D GH SHUPHDELOLGDGH GH Presidente SINPRO/ES SURWRFRODGR QHVWD 6HUYHQWLD HP  VRE Qž  R UHTXHULPHQWR SHOR TXDO FXMDFRQVWUXomRpGHYLGDPHQWHFREHUWDFRPEDVHHHVWUXWXUDHPFRQFUHWRDUPDGRSDUHGHVHPDOYHQDULDVSRVVXLQGR -2&(1, *21d$/9(6 )5(,7$6 EUDVLOHLUD FDVDGD HPSUHViULD 5* Qƒ  LQVWDODo}HVHOpWULFDVHKLGURVVDQLWiULDVHPERPIXQFLRQDPHQWRHQFRQWUDQGRVHHPFRQGLo}HVGHKDELWDELOLGDGH&DGDVWUDGD (6 LQVFULWD QR &3) VRE R Qƒ  H VHX PDULGR -2­2 *21d$/9(6 QD3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH,WDSHPLULPFRPD,QVFULomR0XQLFLSDOVRERQž0DWULFXODGDQR&DUWyULRGRƒ )5(,7$6 EUDVLOHLUR FDVDGR PHFkQLFR &1+ Qƒ '(75$1(6 &3) 2ItFLRGH5HJLVWUR*HUDOGH,PyYHLVH$QH[RVGD&RPDUFDGH,WDSHPLULP(6VRERQžGHRUGHPQR/LYURQž.) VRE R Qƒ  DPERV UHVLGHQWHV H GRPLFLOLDGRV QD 5XD *DEULHO (OLDV jVIROKDVHPQRPHGDSURSULHWiULD'HO]D)HUUHLUD3HoDQKDDGTXLULGDSHORVUHTXHULGRVFRQIRUPHD(VFULWXUD3~EOLFDGH 7DFNOD Qž  6DQWR $QWRQLR 9LWyULD(6 UHTXHUHP R UHFRQKHFLPHQWR GR GLUHLWR &RPSUDH9HQGDODYUDGDQDV1RWDVGR&DUWyULR%DUUHWR6RDUHVQR'LVWULWRGH,WDLSDYD&RPDUFDGH,WDSHPLULP(6QR/LYUR GH SURSULHGDGH DWUDYpV GD 8VXFDSLmR H[WUDMXGLFLDO QRV WHUPRV GR DUW  GR && Qž$jVIROKDVYGDWDGDGHGHPDLRGH'HVVDIRUPD¿FDPRUHTXHULPHQWRHDGRFXPHQWDomRFRPSOHWD H DUW $ GD /HL Q  DOWHUDGR SHOD /HL  '28 GH  GR TXHRDFRPSDQKDjGLVSRVLomRGRVHYHQWXDLVKHUGHLURVRXVXFHVVRUHVLQWHUHVVDGRVFLHQWHVGHTXHQRSUD]RGHTXLQ]H ³7HUUHQR FRP D iUHD GH Pð GX]HQWRV H WULQWD H RLWR PHWURV H GRLV GHFtPHWURV GLDV FRQWDGRV D SDUWLU GD GDWD GH SXEOLFDomR GR SUHVHQWH HGLWDO SRGHUmR DSUHVHQWDU QHVWD 6HUYHQWLD 5HJLVWUDO VLWXDGD QD TXDGUDGRV VLWXDGR QD 5XD *DEULHO (OLDV 7DFNOD Qž  QR %DLUUR 6DQWR $QWRQLR 5XD$PSKLOyTXLRGH0RUHQRQž/RMD$&HQWUR,WDSHPLULP(6&(3QRKRUiULRGDVKjVKGH 9LWyULD (6 LQVFULWR QD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 9LWyULD(6 VRE RV QžV  ¿VFDO VHJXQGD D VH[WDIHLUD LPSXJQDomR DR UHIHULGR SHGLGR $'9(57Ç1&,$ 1mR VHQGR DSUHVHQWDGD TXDOTXHU PDQLIHVWDomR H  )DFH  LPRELOLiULD LQVHULGR QDV 7UDQVFULo}HV VRE Qž  j SUHVXPLUVHiDFRQFRUGkQFLDDQXrQFLDHDFHLWRVFRPRYHUGDGHLURVRVIDWRVDOHJDGRVSHORVUHTXHUHQWHVHQVHMDQGR GHRUGHPGR/LYUR$4GR&DUWyULRGD=RQDGR5HJLVWUR*HUDOGH,PyYHLV LPHGLDWR UHJLVWUR GD 8VXFDSLmR ([WUDMXGLFLDO ( SDUD TXH FKHJXH DR FRQKHFLPHQWR GH WRGRV H GH IXWXUR QLQJXpP SRVVD GH9LWyULD(6´7XGRFRQIRUPHFHUWLGmRQHJDWLYDGHUHJLVWURGDiUHDDVHUXVXFDSLGD DOHJDUGHVFRQKHFLPHQWRRXLJQRUkQFLDH[SHGLXVHRSUHVHQWHHGLWDOTXHVHUiSXEOLFDGRHPMRUQDOGHJUDQGHFLUFXODomRSDUD H GHPDLV GRFXPHQWRV DSUHVHQWDGRV $VVLP VHQGR ¿FDP FLHQWL¿FDGRV WHUFHLURV D FLrQFLD GH WHUFHLURV HYHQWXDOPHQWH LQWHUHVVDGRV TXH SRGHUmR VH PDQLIHVWDU HP  TXLQ]H GLDV 'DGR H SDVVDGR QHVWH HYHQWXDOPHQWH LQWHUHVVDGRV H WLWXODUHV GH GLUHLWRV UHDLV H GH RXWURV GLUHLWRV HP 0XQLFtSLRH&RPDUFDGH,WDSHPLULP(6DRVWULQWDHXPGHDJRVWRGHGRLVPLOHYLQWHHXP(X0DUFHOR/RXUHLUR UHODomR DR SHGLGR SDUD PDQLIHVWDUHPVH FDVR TXHLUDP DSUHVHQWDQGR LPSXJQDomR 1DVFLPHQWR2¿FLDOGR5HJLVWURGH,PyYHLVGLJLWHLHDVVLQR HVFULWDSHUDQWHD2¿FLDODGH5HJLVWURGH,PyYHLVFRPDVUD]}HVGHVXDGLVFRUGkQFLD HPTXLQ]HGLDVDFRQWDUGDSXEOLFDomRGHVWHFLHQWHGHTXHFDVRQmRFRQWHVWDGR 0DUFHOR/RXUHLUR1DVFLPHQWR2¿FLDO SUHVXPLUVHmRDFHLWRVFRPRYHUGDGHLURVRVIDWRVDOHJDGRVSHORV5HTXHUHQWHVVHQGR UHFRQKHFLGDDXVXFDSLmRH[WUDMXGLFLDOFRPRFRPSHWHQWHUHJLVWURFRQIRUPHGHWHUPLQDD EDITAL DE PROCLAMAS /HL9LWyULD(6GHDJRVWRGH CARTÓRIO CORIOLANO - DISTRITO DE NOVA ALMEIDA - SERRA - ES $2¿FLDOD0DUO\\&DOGHLUDGH6RX]D Faço saber que pretendem casar-se: 1.: FABRICIO DE SOUZA BASTOSEUDVLOHLURSUR¿VVmRHOHWULFLVWDFRPTXDUHQWDHGRLVDQRVGHLGDGH HVWDGR FLYLO VROWHLUR QDWXUDO GH 9LOD 9HOKD(6 UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD 5XD 6mR -RVp Qž  %DLUUR GDV /DUDQMHLUDV-DFDUDtSHHP6HUUD(6HSABRINA DOS SANTOS SOUZAEUDVLOHLUDSUR¿VVmRVXSHUYLVRUDFRP WULQWDHVHWHDQRVGHLGDGHHVWDGRFLYLOVROWHLUDQDWXUDOGH5LRGH-DQHLUR5-UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGDQD5XD 6mR-RVpQž%DLUURGDV/DUDQMHLUDV-DFDUDtSHHP6HUUD(6 ERIC FALCÃO MIRANDAEUDVLOHLURSUR¿VVmRHOHWULFLVWDFRPWULQWDHQRYHDQRVGHLGDGHHVWDGRFLYLO VROWHLURQDWXUDOGH9LOD9HOKD(6UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGRQD5XD6mR3HGURQž6mR)UDQFLVFR-DFDUDtSH em Serra-ES e JAQUELINE MAGDA DO NASCIMENTOEUDVLOHLUDSUR¿VVmRYHQGHGRUDFRPTXDUHQWDHTXDWUR DQRVGHLGDGHHVWDGRFLYLOVROWHLUDQDWXUDOGH&RODWLQD(6UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGDQD5XD6mR3HGURQž 6mR)UDQFLVFR-DFDUDtSHHP6HUUD(6 WALLACE CRUZ SOUTOEUDVLOHLURSUR¿VVmRSURPRWRUGHYHQGDVFRPYLQWHHQRYHDQRVGHLGDGH HVWDGR FLYLO VROWHLUR QDWXUDO GH &RQFHLomR GD %DUUD(6 UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD 5XD &DUDPXUX Qž  4G $ /RWH  &RVWD 'RXUDGD -DFDUDtSH HP 6HUUD(6 H GREICIANE SOUZA DOS SANTOS, brasileira, SUR¿VVmRDXW{QRPDFRPWULQWDHGRLVDQRVGHLGDGHHVWDGRFLYLOVROWHLUDQDWXUDOGH8EDLWDED%$UHVLGHQWH HGRPLFLOLDGDQD5XD&DUDPXUXQž4G$/RWH&RVWD'RXUDGD-DFDUDtSHHP6HUUD(6 WARLEY YURE ALVES MOREIRAEUDVLOHLURDSUR¿VVmRPHFkQLFRGHUHIULJHUDomRFRPYLQWHHQRYH DQRVGHLGDGHHVWDGRFLYLOVROWHLURQDWXUDOGH7DLREHLUDV0*UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGRQD$YHQLGD$ELGR6DDGLQž 6mR)UDQFLVFR-DFDUDtSHHP6HUUD(6HSELMA DA SILVA SANTOSEUDVLOHLURDSUR¿VVmRYHQGHGRU FRPWULQWDHTXDWURDQRVGHLGDGHHVWDGRFLYLOGLYRUFLDGDQDWXUDOGH7DLREHLUDV0*UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGD QD$YHQLGD$ELGR6DDGLQž6mR)UDQFLVFR-DFDUDtSHHP6HUUD(6 5.: SEBASTIÃO LOURENÇO DA COSTA FILHOEUDVLOHLURSUR¿VVmRUHSUHVHQWDQWHFRPHUFLDOFRPVHVVHQWDH XPDQRVGHLGDGHHVWDGRFLYLOGLYRUFLDGRQDWXUDOGH,WDJXDoX(6UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGRQD5XD*XDF\\UD Qž7RUUH$SW-DUGLP$WOkQWLFR-DFDUDtSHHP6HUUD(6HIRIS DE RESENDE PEREIRA, brasileira, SUR¿VVmRWpFQLFDGHHQIHUPDJHPFRPTXDUHQWDHXPDQRVGHLGDGHHVWDGRFLYLOVROWHLUDQDWXUDOGH9LWyULD (6UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGDQD5XD*XDF\\UDQž7RUUH$SW-DUGLP$WOkQWLFR-DFDUDtSHHP6HUUD(6 IVANILDO DOS SANTOS MOTAEUDVLOHLURSUR¿VVmRDXW{QRPRFRPTXDUHQWDHQRYHDQRVGHLGDGH HVWDGRFLYLOGLYRUFLDGRQDWXUDOGH9LODGH-XVVDUL%$UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGRQD$YHQLGD*XDUDQLQž%DLUUR GDV /DUDQMHLUDV -DFDUDtSH HP 6HUUD(6 H ANDRESSA CAVALIERI EUDVLOHLUD SUR¿VVmR SURIHVVRUD FRP TXDUHQWDHVHLVDQRVGHLGDGHHVWDGRFLYLOGLYRUFLDGDQDWXUDOGH7LPyWHR0*UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGDQD $YHQLGD*XDUDQLQž%DLUURGDV/DUDQMHLUDV-DFDUDtSHHP6HUUD(6 ELSON DALLA BERNARDINA SIMÕES REISEUDVLOHLURDSUR¿VVmRHPSUHViULRFRPTXDUHQWDDQRV GH LGDGH HVWDGR FLYLO VROWHLUR QDWXUDO GH 9LWyULD(6 UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD 5RGRYLD (6 .0  6 Qƒ3DUTXH5HVLGHQFLDO1RYD$OPHLGD1RYD$OPHLGDHP6HUUD(6HLETÍCIA SANTOS NUNESEUDVLOHLURD SUR¿VVmRDVVHVVRUDSDUODPHQWDUFRPYLQWHHVHLVDQRVGHLGDGHHVWDGRFLYLOVROWHLUDQDWXUDOGH6DOYDGRU %$UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGDQD5RGRYLD(6.06Qƒ3DUTXH5HVLGHQFLDO1RYD$OPHLGD1RYD$OPHLGD em Serra-ES. THIAGO FOLETTO FERREIRAEUDVLOHLURSUR¿VVmRHPSUHViULRFRPYLQWHHVHWHDQRVGHLGDGHHVWDGR FLYLOVROWHLURQDWXUDOGH&RODWLQD(6UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGRQD5XD6mR3HGURQž6mR)UDQFLVFR-DFDUDtSH em Serra-ES e STHEFANIE MELO SILVEIRA DE MIRANDAEUDVLOHLURDSUR¿VVmRHPSUHViULDFRPYLQWHH TXDWURDQRVGHLGDGHHVWDGRFLYLOVROWHLUDQDWXUDOGH5LRGH-DQHLUR5-UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGDQD5XD6mR 3HGURQž6mR)UDQFLVFR-DFDUDtSHHP6HUUD(6 6HDOJXpPVRXEHUGHDOJXPLPSHGLPHQWRRSRQKDVHQDIRUPDGD/HL 'LVWULWRGH1RYD$OPHLGD6HUUD(6GHDJRVWRGH )LOLSH5RPXOR3LPHQWHO$PRULP 6XEVWLWXWR/HJDOGR5HJLVWUR&LYLO

VITÓRIA, ES, TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 3 EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Processo nº RTOrd- 0001051-43.2020.5.17.0003 Reclamante SINDSEG- GV/ES – e Reclamados MONITORE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI nº 081/2021 - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN Código CidadES: 2021.073E0500002.02.0033 E DOS REC NAT RENOVAVEIS., nos termos do Art. 100 da Lei 8078/90 publicar o presente EDITALD¿PGHGDUFLrQFLDDRVYLJLODQWHVTXHODERUDUDP O Município de Viana/ES, por meio da Secretaria Municipal de para empresa MONITORE nas sedes do INSTITUTO BRAS DO MEIO Saúde, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a quem possa AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS no Estado do Espírito Santo, e interessar que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico TXHIRUDPGLVSHQVDGRVHPTXHR6LQGLFDWRDUHTXHULPHQWRGR nº 081/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS presidente 6HUD¿P *HUVRQ &DPLOR H LQWHUPpGLR GR MXUtGLFR PRYHUDP AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (LUVAS), D SUHVHQWH DomR WUDEDOKLVWD D¿P GH UHVJXDUGDU RV GLUHLWRV WUDEDOKLVWDV DESTINADOS A ATENDER OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE GD FDWHJRULD GH SHUFHSomR GH )*76 PXOWD GH  H GHPDLV YHUEDV SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. rescisórias, mediante execução de ambas as empresas colocando-se Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 17/09/2021 às 08h. R 6,1'6(* j GLVSRVLomR GH WRGD FDWHJRULD 2 LQWHLUR WHRU GD DomR VXSUD Inicio da disputa: 17/09/2021 às 10h. e o andamento da mesma pode ser acompanhado no site do TRT na Informações: Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e LQWHUQHW KWWSZZZWUWHVMXVEU ( SDUD TXH FKHJXH DR FRQKHFLPHQWR GRV www.viana.es.gov.br. Tel.: (27) 2124-6731 de 09h às 18h ou pelo LQWHUHVVDGRVpSDVVDGRRSUHVHQWH(GLWDOTXHVHUiSXEOLFDGRSRUXPD e-mail: [email protected]. YH] HP -RUQDO GD JUDQGH FLUFXODomR GXUDQWH  FLQFR GLDV QRV WHUPRV †žGRDUWGD&/79LWyULDGHDJRVWRGH Viana/ES, 27 de agosto de 2021. Georgea Passos Pregoeira Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do CAMPANHA SALARIAL 2021/2022 Estado do Espírito Santo Sindirodoviários ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 8WLOLGDGH3~EOLFD5HFRQKHFLGRSHOR*RYHUQRGR(VWDGRGR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Espírito através do Decreto-Lei n° 531, de 09/10/1951. O Presidente do SINDIRODOVIÁRIOS - Sindicato dos Trabalhadores EDITAL DE GREVE em Transportes Rodoviários do Estado do Espírito Santo, com base nos AVISO À POPULAÇÃO artigos 8º e 114, § 2°, da Constituição Federal, artigos 513, 522 e seguintes, 612 e seguintes da CLT e artigos 2º, “c”, 26, “c” e 38, §4º, “a” do Estatuto O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado Social do Sindicato, CONVOCA: A) Todos Trabalhadores Rodoviários da do Espírito Santo - SINDIRODOVIÁRIOS, na forma do que dispõe a Lei n.º 7.783, de Região Metropolitana da Grande Vitória, compreendida pelos municípios de 29.06.1989 e, considerando a posição intransigente e recalcitrante da classe patronal, Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana/ES, integrantes do SISTEMA que resultou na frustração das negociações coletivas com vistas à formalização METROPOLITANO e MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE de instrumentos normativos de trabalho para vigorar nos períodos de 01.05.2020 PASSAGEIROS URBANO, dos SISTEMAS SELETIVO, MÃO NA RODA E a 30.04.2021, e no período de 01.05.2021 a 30.04.2022, COMUNICA à população PORTA-A-PORTA, e do SISTEMA COMPLEMENTAR, e os trabalhadores em geral, especialmente aos usuários dos serviços das empresas de Transportes de vinculados ao Transcol e ao Municipal de Vila Velha, associados ou não &DUJDV /tTXLGDV ,QÀDPiYHLV *DVRVDV &RUURVLYDV 4XtPLFDV H 3HWURTXtPLFDV GRV ao sindicato; B) Todos Trabalhadores Rodoviários de toda base territorial 0XQLFtSLRV GH$IRQVR &OiXGLR$UDFUX] %DL[R *XDQGX %UHMHWXED &DULDFLFD &RODWLQD vinculadas à FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO e a FEDERAÇÃO DA )XQGmR ,ELUDoX ,WDJXDoX ,WDUDQD -RmR 1HLYD /DUDQMD GD 7HUUD 6DQWD /HRSROGLQD INDÚSTRIA, com abrangência na base do Sindirodoviários, associados Santa Maria do Jetibá, Santa Teresa, São Roque do Canaã, Serra, Viana, Vila Velha ou não ao sindicato; e C) Todos Trabalhadores Rodoviários de toda base e Vitória, no Estado do Espírito Santo, que os trabalhadores rodoviários representados territorial vinculados as EMPRESAS DO SEGUIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO por este sindicato e que trabalham nas referidas empresas deliberaram DECRETAR E VENDAS DE BEBIDAS; e D) Todos Trabalhadores Rodoviários de toda GREVE, com paralisação parcial das atividades a partir da 00h01min (zero hora e base de abrangência do Sindirodoviários, vinculados aos demais segmentos um minuto) do dia 13 de setembro de 2021, conforme deliberado em ASSEMBLEIA que possuem a data base em 1.º de Novembro; para participarem das *(5$/(;75$25',1È5,$GRGLD'XUDQWHDSDUDOLVDomRVHUiPDQWLGDHP Assembleias Gerais Extraordinárias – CAMPANHA SALARIAL 2021/2022 circulação 30% (trinta por cento) da frota que operam as atividades das citadas empresas – que serão realizadas no DIA 09/09/2021, EM DOIS TURNOS: e os serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis dos usuários, bem como serão respeitados os direitos e garantidas fundamentais da coletividade. 1) SEDE DO SINDIRODOVIÁRIOS, AVENIDA VITÓRIA, Nº. 2.025, BAIRRO NAZARETH, VITÓRIA/ES: Trabalhadores rodoviários da região Vitória/ES, 30 de agosto de 2021. metropolitana da grande vitória, compreendida pelos municípios de MARCOS ALEXANDRE DA SILVA Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana/ES, integrantes do SISTEMA PRESIDENTE DO SINDIRODOVIÁRIOS METROPOLITANO e MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS URBANO, dos SISTEMAS, SELETIVO, MÃO NA RODA E PORTA-A-PORTA, e do SISTEMA COMPLEMENTAR, e os trabalhadores vinculados ao Transcol e ao Municipal de Vila Velha, associados ou não ao sindicato, o primeiro turno será às 9h30m, em primeira convocação, com a presença de todos os trabalhadores e às 10h00m, em segunda convocação, com qualquer número de trabalhadores presentes. O segundo turno às 15h00min, em primeira convocação com a presença de todos os trabalhadores e às 15h30min, em segunda convocação, com qualquer número de trabalhadores presentes; 2) SEDE DO SINDIRODOVIÁRIOS, AVENIDA VITÓRIA, Nº. 2.025, BAIRRO NAZARETH, VITÓRIA/ES: Trabalhadores rodoviários de toda base territorial vinculadas à FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO e a FEDERAÇÃO DA INDÚSTRIA e Trabalhadores Rodoviários de toda base territorial vinculados às EMPRESAS DO SEGUIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO E VENDAS DE BEBIDAS, associados ou não ao sindicato, o primeiro turno será às 7h30m, em primeira convocação, com a presença de todos os trabalhadores e às 8h00m, em segunda convocação, com qualquer número de trabalhadores presentes. O segundo turno às 17h30min, em primeira convocação com a presença de todos os trabalhadores e às 18h00min, em segunda convocação, com qualquer número de trabalhadores presentes; ORDEM DO DIA: a) Abertura da Campanha Salarial 2021/2022; b) Aprovar as Minutas das Pautas de Reivindicações que serão encaminhadas aos Sindicatos Patronais e Empresas Empregadoras para Regulamentar o Processo Negocial 2021/2022; c) Autorizar a Direção do SINDIRODOVIÁRIOS/ES negociar as reivindicações, celebrar convenções e acordos coletivos de trabalho e, em caso de frustrações ou recusas nas negociações, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica na forma da lei, e adotar as demais medidas que VH¿]HUHPQHFHVViULDV d) Aprovar o desconto da taxa de reversão em favor do SINDIRODOVIÁRIOS/ (6 HP YDORU RX SHUFHQWXDO D VHU GH¿QLGR SHOD $VVHPEOHLD D WtWXOR GH contribuição assistencial anual; e) Aprovar a implementação da contribuição de negociação salarial em favor do SINDIRODOVIÁRIOS, com a devida autorização de desconto, em valor RXSHUFHQWXDODVHUGH¿QLGRSHOD$VVHPEOHLD*HUDO([WUDRUGLQiULD f) $SURYDU GHÀDJUDomR GR GLUHLWR GH JUHYH FRP DEVWHQomR WRWDO RX SDUFLDO dos trabalhos, nos termos da Lei n° 7.783/89, em caso de frustrações ou de recusas patronal nas negociações coletivas; g) Decretação desta Assembleia Geral Extraordinária em Assembleia Geral permanente até o encerramento da Campanha Salarial 2021/2022. Vitória/ES, 30 de agosto de 2021. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA Presidente do Sindirodoviários/ES