04/08/2020

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VITÓRIA, ES, TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 2

VITÓRIA, ES, TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 3 COMUNICADO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CRM/ES COMPANHIA DE ALIMENTOS UNIAVES-ES CNPJ: 07.144.671/0001-75 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 032/2020 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Endereço: Rua Felino Elysio Martins, nº 1000, Araçuí, CRM/ES Nº 009/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: Castelo/ES – Tel: (28) 3542-8400 MENOR PREÇO GLOBAL A empresa Companhia de Alimentos Uniaves convoca a Sra OBJETO: Contratação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte CHAENY DE SOUZA CRUZ para comparecer na sede desta especializada para aquisição de Material de Limpeza e Higiene para a empresa no prazo de 48 horas, para tratar de assuntos de seu sede e Delegacias Seccionais do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO interesse.” ^dKK^W1Z/dK^EdK͖ĞŵĐŽŶĨŽƌŵŝĚĂĚĞĐŽŵĂƐĐĂƌĂĐƚĞƌşƐƟĐĂƐ͕ ĐŽŶĚŝĕƁĞƐ͕ ŽďƌŝŐĂĕƁĞƐ Ğ ƌĞƋƵŝƐŝƚŽƐ ĐŽŶƟĚŽƐ ŶŽ dĞƌŵŽ ĚĞ ZĞĨĞƌġŶĐŝĂ Ğ RESULTADO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS demais Anexos do Edital. DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020 DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 17/08/2020 às 09:00h. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Rio Bananal, através de sua Presidente, torna público que após a abertura e sŝƚſƌŝĂͬ^͕ϬϰĚĞŐŽƐƚŽĚĞϮϬϮϬ͘ julgamento das propostas de preços das empresas participantes VINICIUS SIGMARINGA habilitadas da Tomada de Preços nº 011/2020 declara VENCEDORA Pregoeiro do CRM/ES a empresa ENGELUX SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA com o valor global de R$ 252.971,59 (Duzentos e cinquenta e dois AVISO DE HOMOLOGAÇÃO mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta e nove A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES, torna centavos). 'HVGH Mi ¿FD DVVHJXUDGR jV SDUWLFLSDQWHV YLVWDV DR pública a processo e estão abertos prazos regulamentares para recurso. HOMOLOGO o presente Pregão Presencial de Nº000028/2020, Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso o processo no valor de R$ 146.614,70 (cento e quarenta e seis mil seiscentos seguirá para autoridade superior. Informações pelo e-mail e quatorze reais e setenta centavos). Em favor da empresa CDR [email protected] &yGLJR GH ,GHQWL¿FDomR GD BRASIL COMERCIAL LTDA - ME nos lotes 25 e 105 no valor Contratação: 2020.059E0700001.01.0025. total de R$ 4.065,00 (quatro mil sessenta e cinco reais), FVP COELHO ME nos lotes 2, 10, 20, 41, 43, 44, 47, 50, 53, 64, Rio Bananal - ES, 03 de agosto de 2020. 70, 71, 76, 77, 83, 88, 89, 90, 101 e 102 no valor total de R$ Denise Pereira Ovani 15.934,90 (quinze mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa Presidente da CPL centavos), HOLY MED COM. DE PROD. MED. HOSPITALARES EIRELI nos lotes 1, 7, 8, 38, 39, 40, 48, 51, 95 e 97 no valor total AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO de R$ 22.846,10 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e dez centavos), HOSPIDROGAS COMERCIO DE PROD. Processo nº 6241/2020. HOSPITALARES LTDA nos lotes 3, 4, 5, 6, 9, 11, 15, 16, 17, A Prefeitura de Viana, através da 2ª Comissão Permanente 24, 35, 36, 45, 46, 57, 58, 72, 78, 81, 82, 84, 85, 86, 91, 96, 98, de Licitação, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, 99 e 104 no valor total de R$ 41.008,90 (quarenta e um mil oito comunica aos interessados o resultado de análise dos documentos reais e noventa centavos), REDALMUS COMERCIAL LTDA nos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS nº. 005/2020. Empresa lotes 14, 18, 19, 21, 22, 29, 30, 31, 34, 37, 49, 67, 68 e 73 no participante HABILITADA: Engesan Construções, Serviços e valor total de R$ 27.639,80 (vinte e sete mil seiscentos e trinta Saneamento Ltda. Empresa participante INABILITADA: Coare e nove reais e oitenta centavos) e VIMALAB COMERCIO DE Construções, Acabamento e Reforma Eireli ME. Abre-se o prazo EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS no lote 28 no valor UHFXUVDO H FDVR QmR KDMD LQWHUSRVLomR GH UHFXUVR ¿FD GHVGH Mi total de R$ 35.120,00 (trinta e cinco mil cento e vinte reais marcada a abertura dos envelopes das Propostas de Preço para às 10h do dia 12/08/2020. Maiores informações na CPL, JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI de segunda a sexta- feira, de 09h às 17h, Tel.:027.2124.6714 - Prefeito Municipal email:[email protected] Viana/ES – 03 de agosto de 2020. Daniela Moschen Ribeiro Presidente da 2ª CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PODER JUDICIÁRIO PREGÃO ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA O INCAPER torna público que fará licitação na modalidade “Pregão AVISO DE LICITAÇÃO Eletrônico”, critério “menor preço por lote”, para AQUISIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE071/2020 DE VEÍCULOS de acordo com o Decreto Nº 10.024-R de 2019, PROCESSO SEI Nº 7002641-42.2020.8.08.0000 por meio do Sistema Eletrônico COMPRASNET, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de suprimentos de impressão para equipamentos OKIDATA, conforme edital e anexos. PREGÃO 013/2020 Data e horário da sessão: 25/08/2020, às 14:00 h. Processo nº 2020-4MVX4 – Convênio 886574/2019. Local: Sistema Eletrônico do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br) Abertura das Propostas: 18/08/2020 às 08:40 horas. Informações: Telefones: (27) 3334-2172/2328/2335; e-mail: [email protected]. Início da Disputa: 18/08/2020 às 09:00 horas. O edital está disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG PREGÃO 014/2020 925968) e www.tjes.jus.br > Portal da Transparência > Licitações e Contratos > Processo nº 2020-H5FJR– Convênio 896879/2019. Licitações. Abertura das Propostas: 18/08/2020 às 10:40 horas. Início da Disputa: 18/08/2020 às 11:00 horas. Suzana M C Ohlsen PREGÃO 015/2020 Pregoeira Processo nº 2020-60VF9– Convênio 893380/2019. Abertura das Propostas: 18/08/2020 às 13:40 horas. Início da Disputa: 18/08/2020 às 14:00 horas. Informações: (27) 3636-9835 ou [email protected]. Vitória, 03 de agosto de 2020. Marissol Passos Corrêa Pregoeira/Incaper PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Nº 002/ 2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso de suas atribuições, e, em cumprimento a Lei Federal 10257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade e Lei Municipal 3820, de 11 de janeiro de 2012 – Plano Diretor Municipal, informa: CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 5884, de 17 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no Município de Serra, em razão do surto de doença respiratória – 1.5.1.1.0 – Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfretamento, nos termos do Decreto Estadual nº 4593-R, de 13 de março de 2020 e Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO o art. 12, §1º do Decreto Municipal Nº 5884 de 17 de março de 2020, as audiências públicas poderão ser realizadas por meio de tecnologia à distância, como por exemplo, videoconferência como medida de redução de circulação e aglomeração de pessoas; CONSIDERANDO que no intuito de não prejudicar o andamento dos serviços, os demais procedimentos de licenciamento de projetos arquitetônicos e possível implantação de empreendimentos e atividades econômicas no Município. Torna público e CONVIDA todos os cidadãos interessados para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL de Apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas de comunidades, conforme calendário a seguir: AVISO AVISO DE LICITAÇÃO DATA DA HORÁRIO DA MEETING ID ESTUDO DE RATIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 040/2020 AUDIÊNCIA APRESENTAÇÃO IMPACTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020/FMAS A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, através NO APLICATIVO ID da Reunião: VIZINHANÇA DA da Pregoeira, em cumprimento à Lei 8.666/93, 10.520/02, LC VIRTUAL 871 9386 0879 O Fundo Municipal de Assistência Social de Mucurici/ES nº 123/06, Dec. Federal 7.892/13 e Dec. Municipal 1.567/09, ZOOM Senha: 505206 EMPRESA torna pública a RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação torna público aos interessados que realizará licitação na 25/08/2020 nº 01/2020/FMAS, nos termos do art. 24, inciso I e art. 26 da Lei modalidade Pregão Presencial tipo maior lance. 19 horas Empreendimento nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; e Medida Provisória OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO de Uso não nº 961/2020, em favor da empresa PROJETAR ENGENHARIA PADRONIZADOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE residencial – E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 33.075.476/0001-40, tendo MEDICAMENTOS ESSENCIAIS VIGENTE CONFORME “Condomínio como objeto a contratação de empresa para realizar obras de PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. logístico” da reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso, da .PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA EMPREENDEDOR Empresa sede deste Município. Valor contratual: R$ 22.902,68 (vinte e INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO dois mil, novecentos e dois reais e sessenta e oito centavos). PORTE E EQUIPARADAS.ABERTURA: 14/08/2020, às 12:30 CONSTRUTORA horas. RIO DOCE LTDA. Mucurici/ES, 29 de julho de 2020. Informações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante Empreendimento SILVIA HELENA FORÇA FERNANDES – Av. Evandi Américo Comarela, 385 – VNI – ES. Tel (28) 3546- a ser instalado no 1188 R: 251, de segunda à sexta-feira, no horário de 12:00 às Gestora do Fundo M. A. Social 18:00 horas, ou pelo site www.vendanova.es.gov.br. Bairro Pitanga. Alexandra de Oliveira Vinco O estudo de impacto de vizinhança do empreendimento acima estará 3UHJRHLUD2¿FLDO disponível para consulta pública no site http://www.serra.es.gov. br/. O interessado em participar da audiência pública virtual que não dispuser de celular, tablet ou computador ligado à rede de internet deverá encaminhar e-mail até o dia 18/08/2020 para o correio eletrônico: [email protected] para que seja disponibilizada forma de participação a todos. A audiência será realizada através da plataforma/aplicativo ZOOM que poderá ser acessada via aplicativo de smartphone ou pelo endereço: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_oSH_ r4IiQZKxPpvBPhM2xA.

4 VITÓRIA, ES, TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 1º OFÍCIO DA 1ª ZONA DE VILA VELHA – ES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO Renata Cristina de Oliveira Santos Aoki RATIFICAÇÃO 2¿FLDO A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES, torna DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020/FMAS pública a EDITAL HOMOLOGÃO Pregão Presencial de Nº000035/2020, no valor O Fundo Municipal de Assistência Social de Mucurici/ES torna RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS AOKI, OFICIAL DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO de R$ 401.826,45 (quatrocentos e um mil oitocentos e vinte e pública a RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 02/2020/ DA 1ª ZONA DE VILA VELHA - ES, vem a requerimento da FGR URBANISMO VILA VELHA S/A – SPE, nos termos seis reais e quarenta e cinco centavos). Em favor da empresa FMAS, nos termos do art. 24, inciso I e art. 26 da Lei nº do artigo 26 da Lei Federal 9.514/97, INTIMARD¿GXFLDQWHARIADINA HELENA DUTRA, CPF/MF nº 116.563.976- BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA nos lotes 16, 48 8.666/93 e suas alterações posteriores; e Medida Provisória nº 92, referente ao imóvel situado no Loteamento Jardins Veneza, Alameda das Camélias, Lote de Terreno nº 15, e 56 no valor total de R$ 76.060,00 (setenta e seis mil sessenta 961/2020, em favor da empresa PROJETAR ENGENHARIA 4XDGUD Qž  FRP iUHD GH Pð ORFDO GHQRPLQDGR -DFXPHP %DUUD GR -XFX 9LOD 9HOKD QHVWH 0XQLFtSLR D reais), BUTERI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA no lote E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 33.075.476/0001-40, tendo ¿PGHFRPSDUHFHUQHVWD6HUYHQWLDQD$YHQLGD$QW{QLR*LO9HORVRQž3UDLDGD&RVWD±9LOD9HOKD(6GXUDQWH 39 no valor total de R$ 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais), como objeto a contratação de empresa para realizar obras H[SHGLHQWHGHDIHLUDGDVKjVKno prazo de 15 (quinze) diasDFRQWDGRVGDSUHVHQWHSXEOLFDomR COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS de reforma do CRAS de Mucurici e do Distrito de Itabaiana. SDUD ¿QV GH FXPSULPHQWR GDV REULJDo}HV FRQWUDWXDLV UHODWLYDV DRV HQFDUJRV TXH HQFRQWUDPVH YHQFLGRV GHVGH LTDA nos lotes 7, 14, 15, 20, 42, 45, 49, 50, 52, 62, 64 e 73 no Valor contratual: R$ 50.962,33 (cinquenta mil, novecentos e  D  HVWDEHOHFLGRV QR FRQWUDWR GH ¿QDQFLDPHQWR LPRELOLiULR ¿UPDGR HP  FRP valor total de R$ 58.022,05 (cinquenta e oito mil vinte e dois reais sessenta e dois reais e trinta e três centavos). $OLHQDomR)LGXFLiULDHPJDUDQWLDTXHLPSRUWDYDPHPno valor de R$ 402.789,44VXMHLWRjDWXDOL]DomR e cinco centavos), DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS PRQHWiULDHDRVMXURVGHPRUDDWpDGDWDGRHIHWLYRSDJDPHQWRHjVGHVSHVDVGHFREUDQoDVRPDQGRVHWDPEpPRV HOSPITALARES LTDA nos lotes 4, 6, 19, 28, 36, 43, 74 e 76 Mucurici/ES, 29 de julho de 2020. HQFDUJRVTXHYHQFHUHPQRSUD]RGHVWDLQWLPDomRLPSXWiYHLVDRLPyYHODOLHQDGR¿GXFLDULDPHQWHDOpPGDVGHVSHVDV no valor total de R$ 24.412,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e SILVIA HELENA FORÇA FERNANDES H FREUDQoDV GH LQWLPDomR VRE SHQD GH VHU SURPRYLGD D FRQVROLGDomR GD SOHQD SURSULHGDGH HP QRPH GD &UHGRUD doze reais), DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS )LGXFLiULD)*585%$1,6029,/$9(/+$6$63(,PyYHOGDPDWUtFXODQž/žGHVWD6HUYHQWLD LTDA nos lotes 5, 9, 35, 54, 63 e 72 no valor total de R$ 28.195,40 Gestora do Fundo M. A. Social OBS: O pagamento deverá ser feito em cheque administrativo em favor da FGR URBANISMO VILA VELHA S/A - (vinte e oito mil cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos), SPE. $SUHVHQWHLQWLPDomRHVWiVHQGRIHLWDSRU(GLWDOHPYLUWXGHGHQmRWHUVLGRHQFRQWUDGDDLQWHUHVVDGD DROGAFONTE LTDA nos lotes 8, 17 e 53 no valor total de AVISO R$ 50.040,00 (cinquenta mil quarenta reais), HOSPIDROGAS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 'DGRHSDVVDGRQHVWD&LGDGHGH9LOD9HOKD&RPDUFDGD&DSLWDO(VWDGRGR(VStULWR6DQWRDRVGHDJRVWRGH COMERCIO DE PROD.HOSPITALARES LTDA nos lotes 1, 3, 10, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2020/PMM 12, 13, 18, 23, 26, 27, 29, 33, 34, 40, 44, 51, 55, 58, 68, 69 e 75 no O Município de Mucurici/ES torna pública a RATIFICAÇÃO da CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA 2ª ZONA DA SERRA valor total de R$ 107.348,50 (cento e sete mil trezentos e quarenta Dispensa de Licitação nº 06/2020/PMM, nos termos do art. www.cartorioserra.com.br - Av. Eudes Scherrer de Souza, 1.350, e oito reais e cinquenta centavos), SINERGIA FARMACEUTICA 24, inciso I e art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações Cep: 29.165-680 - Laranjeiras, Serra – ES - Tel: (27) 3328-0455 / 3038-7900 LTDA nos lotes 2, 21, 30, 37, 38, 47, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 71 e posteriores; e Medida Provisória nº 961/2020, em favor da 79 no valor total de R$ 43.880,50 (quarenta e três mil oitocentos e empresa EUCAFORTE DESDOBRAMENTO E TRATAMENTO EDITAL oitenta reais e cinquenta centavos) e TS FARMA DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA – CNPJ 14.172.678/0001-66, tendo NOTIFICAÇÃO EIRELI - EPP nos lotes 22, 24, 31, 32 e 57 no valor total de R$ como objeto a contratação de empresa para aquisição de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL 6.548,00 (seis mil quinhentos e quarenta e oito reais) material para Conciliação da Pista de Vaquejada e Pista de $UW$,9ࡓ†žGD/HL em favor da empresa TOTALSUL CONSTRUTORA LTDA no valor Laço em Itabaiana, distrito deste Município. Valor contratual: 'UD(7(/9,1$$%5(8'29$//(5,%(,522¿FLDODH7DEHOLmGR&DUWyULRGRž2ItFLR=RQDGD6HUUD&RPDUFDGD total de R$ 149.976,22 (cento e quarenta e nove mil novecentos R$ 32.925,00 (trinta e dois mil e novecentos e vinte e cinco &DSLWDOFRQFXUVDGDHQRPHDGDQDIRUPDGD/HLHWFYrPDUHTXHULPHQWRGHANTONIO MEDINA FILHOLQVFULWRQR e setenta e seis reais e vinte e dois centavos). reais). &3)VRERQžUHVLGHQWHQD5XD7LUDGHQWHVQž3DUTXH5HVLGHQFLDO/DUDQMHLUDV6HUUD(6JANE Mucurici/ES, 29 de julho de 2020. DUARTE MEDINA,LQVFULWDQR&3)VRERQžUHVLGHQWHQD5XD&RQVWDQWH6RGUpQž$SDUWDPHQWR JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI OSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR  3UDLD GR &DQWR 9LWyULD(6 RONALDO DUARTE MEDINA, LQVFULWR QR &3) VRE R Qž  FDVDGR Prefeito Municipal SHORUHJLPHGHFRPXQKmRSDUFLDOGHEHQVFRPMARIA DO CARMO MENEZES MEDINA, LQVFULWDQR&3)VRERQƒ Prefeito Municipal  UHVLGHQWHV QD$YHQLGD &RSDFDEDQD Qž  &RQGRPtQLR 9LOD GDV 3DOPHLUDV FDVD  0RUDGD GH /DUDQMHLUDV 6HUUD(6 GDU FLrQFLD GD VROLFLWDomR GR UHFRQKHFLPHQWR GR GLUHLWR GH SURSULHGDGH GD &DVD 5HVLGHQFLDO AVISO HGL¿FDGDVREUHRLote 14, da Quadra 4-H, situada na Rua Tiradentes, nº 149, Parque Residencial Laranjeiras, RATIFICAÇÃO Município da Serra-ESUHJLVWUDGRQDPDWUtFXODVRERQž/LYURGR&DUWyULRGH5HJLVWUR*HUDOGH,PyYHLVGD DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020/PMM =RQDGD6HUUD(6DWUDYpVGD8VXFDSLmR([WUDMXGLFLDOQRVWHUPRVGRDUW$,9ࡓ†žGD/HLSUHQRWDGR VRE R Qž  HP  $VVLP VHQGR ¿FDP QRWL¿FDGRV WHUFHLURV HYHQWXDOPHQWH LQWHUHVVDGRV HP O Município de Mucurici/ES torna pública a RATIFICAÇÃO da relação ao pedido, SDUDDSUHVHQWDUHPLPSXJQDomRHVFULWDSHUDQWHD2¿FLDODGH5HJLVWURGH,PyYHLVFRPDVUD]}HV Dispensa de Licitação nº 05/2020/PMM, nos termos do art. GHVXDGLVFRUGkQFLDHP15 (quinze) dias corridosDFRQWDUGDSXEOLFDomRGHVWHFLHQWHGHTXHFDVRQmRKDYHQGR 24, inciso I e art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações FRQWHVWDomR SUHVXPLUVHmR DFHLWRV FRPR YHUGDGHLURV RV IDWRV DOHJDGRV SHORV UHTXHUHQWHV VHQGR UHFRQKHFLGD D posteriores; e Medida Provisória nº 961/2020, em favor da usucapião extrajudicialFRPRFRPSHWHQWHUHJLVWURFRQIRUPHGHWHUPLQDD/HL6HUUD±(6GHDJRVWRGH empresa D G IMOBILIARIA E TRANSPORTE LTDA – CNPJ (7(/9,1$$%5(8'29$//(5,%(,52 Nº 08.395.035/0001-89, tendo como objeto a contratação 2¿FLDODH7DEHOLm de empresa para realizar obras de construção de muro e +RUiULRGH)XQFLRQDPHQWRGDVjVK calçada da Creche Proinfância do Bairro Caxias, na sede deste Município. Valor contratual: R$ 61.939,28 (sessenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). Mucurici/ES, 28 de julho de 2020. OSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito