16/07/2021

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Uma Ordem Judicial de Restrição Automática foi feita proibindo você de tomar qualquer ação que poderia negativamente impactar o status ¿QDQFHLURDWXDOGHTXDOTXHUXPDGDVSDUWHV&21),5$5HJUD6XSOHPHQWDU GR7ULEXQDOGH6XFHVV}HV Você está pela presente intimado e obrigado a enviar a: Edward L. Amaral, Jr., Esq. Amaral & Associates, P.C. 5HYHUH6WUHHW Winthrop, MA 02152 sua resposta, se houver alguma, até 02/09/2021 (2 de setembro de 2021). 6H YRFr IDOKDU HP ID]rOR D FRUWH GDUi SURVVHJXLPHQWR FRP DXGLrQFLD H julgamento desta ação. Você também é obrigado a registrar uma cópia da VXD UHVSRVWD VH KRXYHU DOJXPD MXQWR DR JDELQHWH GR 6HFUHWiULR GHVWH Tribunal. 7(67(081+$+RQ%ULDQ-'XQQ3ULPHLUR-XL]GHVWH7ULEXQDO Data: 8 de junho de 2021. )HOL['$UUR\\R 6HFUHWiULRGH6XFHVV}HV

VITÓRIA, ES, SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 2 VENDEDOR REPRESEN- JAIR DE SOUZA LOPES NETO, torna público RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2021 PREGÃO ELETRÔNICO TANTE COMERCIAL c/ exp. que requereu e obteve da SEMAM/ARACRUZ, Código CidadES: 2021.073E0700001.02.0001 Nº. 069/2021 Ajuda de custo+ótima comis- através do processo nº 6.275/2021 a Licença são. Residente Vila Velha c/ 0XQLFLSDO 6LPSOL¿FDGD nº 017/2021, para PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021. Processo nº 18.129/2021 veículo. Ramo de energia so- a atividade de terraplenagem, na Rodovia PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1786/2021. Cód. CidadES: 2021.076E0600016.02.0011 lar. CV: contato@energiaso- ES-257, Aracruz x Ibiraçu, Km 01, Zona Rural larsolucao.com.br do Município de Aracruz-ES. Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES. A Prefeitura de Vila Velha por intermédio do seu Contratada: AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Pregoeiro, torna Público que realizará licitação conforme DOMÉSTICO COMUNICADO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE segue: Registro de Preços para contratação de RESIDENCIAL VENTO HARAGANO 1 SPE EIRELI EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR SOLUÇÃO PARA serviços de portaria patrimonial convencional, PRECISA-SE de DOMÉSTI- – ME, torna público que OBTEVE da SEMMA, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VIANA, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos CA para trabalhar de segun- através do Proc. N° 42235/2019, a Licença LMAR, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA DE USO, e insumos. Início do acolhimento de proposta: da á sexta 08:00 ás 17:00, para a atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SUPORTE, HOSPEDAGEM, OPERAÇÃO ASSISTIDA DO SOFTWARE 19/07/2021 às 11h00min. Limite de acolhimento e salário R$1.200,00 + vale VERTICAL, COD. 18.05 (N), na localidade de Rua PARA GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS, abertura de propostas: 28/07/2021 às 09h30min. transporte. Preferência resi- Transversal, Lote 03, Quadra 03 – Ataíde, município MODELAGEM DE PROCESSOS DE NEGÓCIO E EMISSÃO DE Início da Sessão de disputa: 28/07/2021 às 10h30min. dir em Vila V. enviar cv: rh. de Vila Velha – ES. CERTIFICADOS DIGITAIS. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br [email protected] Valor: O valor total referente ao lote 01 é de R$ 729.900,00 (setecentos e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. e vinte e nove mil e novecentos reais). TRANSPORTE Vigência: O prazo de vigência deste termo será 12 (doze) meses Vila Velha/ES, 15/07/2021. contados do dia posterior à data de sua publicação no órgão de Ivo Pereira Bastos Neto CONTRATA-SE MECÂNICO COMUNICADO LPSUHQVDR¿FLDO DIESIEL c/ exp. comprovada Pregoeiro Municipal em carteira envia CV com ET&S – Tratamento Ambiental e Saneamento, Viana/ES, 14 de julho de 2021. preten. salar. para:ambien torna público que Obteve do IEMA, através do WANDERSON BORGHARDT BUENO CAMARA MUNICIPAL DA SERRA [email protected] processo n° 65410866, Licença de Operação PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES AVISO DE LICITAÇÃO: Corretiva nº 17 / 2021, para Sistema de Tratamento PREGÃO PRESENCIAL MOTORISTA para caminhão GH (ÀXHQWHV 6DQLWiULRV H ,QGXVWULDLV QD ORFDOLGDGH ESTADO DO ESPIRITO SANTO MUNCK. Que resida em Vila de Rodovia ES 248 Km 03 Povoação, Mun. de 1ª Serventia de Registro Nº 005/2021, PROC. ADM. Nº 517/2021 Velha. Enviar cv e cópia CTPS Linhares – ES. [email protected] Registro de Títulos e Documentos A Câmara Municipal da Serra, por intermédio do setor DENATEC MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA ME, Alto Rio Novo de licitação e de sua Equipe de Pregão, torna público para SERVIÇOS torna público que requereu e obteve da SEMAM/ amplo conhecimento dos interessados, que realizará licitação ARACRUZ, através do processo nº 6.065/2013 Norley Rosa Gomes Titular na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL de nº 005/2021, PRECISA-SE de Marceneiro e a Licença Municipal de Regularização nº em conformidade com as Leis 10.520/2002 e 8.666/1993 Meio oficial com experiência. 027/2019, para a atividade de fabricação EDITAL DE INTIMAÇÃO e alterações, que tem por objeto realizar licitação para Tel: 2733390573 de estruturas metálicas e manutenção de DTXLVLomR GH HTXLSDPHQWRV GH LQIRUPiWLFD D ¿P GH DWHQGHU equipamentos, como motores, bombas etc - Norley Rosa Gomes2¿FLDO7LWXODUGD6HUYHQWLDGH5HJLVWUR5HJLVWURGH às necessidades legislativas e administrativas da Câmara CONTRATA-SE BARBEIRO metalmecânica, na Rodovia ES-124, S/N, Bairro Títulos e Documentos, Comarca de Alto Rio Novo-ES, nomeado na forma Municipal da Serra. A abertura da Sessão será no dia 29 de com experiência para Região Guaxindiba, Município de Aracruz-ES da Lei, etc. FAZ SABER a ALEXANDRE FERREIRA ONOFRE, CPF nº julho de 2021 às 09:00 horas na Sala da Sessão de Pregão da Serra Urgente. Tel: 135.002.597-66, brasileiro, e sua esposa JACQUELINE MARTINS DA SILVA sito à Rua Major Pissarra, 245, Centro, Serra, Estado do 027997710457 FERREIRA, CPF nº 136.883.487-61, brasileira, com endereço na Av. João Espírito Santo. Felipe, s/nº, Centro, Alto Rio Novo Estado do Espírito Santo, que se encontram Informações: CAPTIVA 09/10 Automático atualmente em local incerto, que foi depositado neste Serviço Registral um Os Editais completos estarão à disposição das empresas preto R$36MIL. 99935- R¿FLRGHLQWLPDomRDSUHVHQWDGRSHORBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO interessadas, munidos de Pen drive, de segunda à sexta-feira 8679 ESPÍRITO SANTO S/A - BANDES, com sede na Avenida Princesa Isabel, nº das 14:00 às 17:00 horas na Sala da Sessão de Pregão/CPL, 54, Centro, Vitória, Estado do Espírito Santo, CNPJ nº 28.145.829/0001-00, no mesmo endereço acima citado ou pelo e-mail: protocolado sob o nº 2681, para que compareçam a este Serviço Registral [email protected]. Imobiliário no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da 3ª publicação &yGLJR GH LGHQWL¿FDomR GD FRQWUDWDomR QR FLGDG(6 ± deste edital e satisfaçam as prestações vencidas, os juros convencionais, 2021.069L0200001.01.0004. as penalidades e os demais encargos contratuais e legais, estipulados na Cédula de Crédito Bancário nº 061328/001 celebrada em 25/01/2013, além Serra, 15 de julho de 2021 das despesas de cobrança, cujo valor global previsto para 30/10/2020 importa Jeferson Severino Ribeiro em R$ 72.944,57 (setenta e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais 3UHJRHLUR2¿FLDOGD&06 e cinqüenta e sete centavos), sob pena de ser promovida a consolidação da SURSULHGDGHSOHQDDRFUHGRU¿GXFLiULRQRVWHUPRVGRDUW†žGDUHIHULGD Sindicato dos Trabalhadores em /HLQž2EMHWRGDGRHPDOLHQDomR¿GXFLiULDHPJDUDQWLD8PLPyYHO Transportes Rodoviários do Rural, legitima, medindo 107.144,00m² (cento e sete mil, cento e quarenta e Estado do Espírito Santo TXDWURPHWURTXDGUDGRVORFDOL]DGDQROXJDUGHQRPLQDGR³&yUUHJR$ÀXHQWH Sindirodoviários do Rio Novo-ES”. Imóvel matriculado sob o nº 1319 Livro 02 em 07/08/2012. A presente INTIMAÇÃO está sendo feita por Edital, em atendimento ao Utilidade Pública Reconhecido pelo Governo do Estado do disposto no §4º do art.26, da Lei 9.514/97, alterado pelo art.103 da Lei Espírito através do Decreto-Lei n° 531, de 09/10/1951. 13.043/2014. - DADO E PASSADO, nesta Cidade de Alto Rio Novo Estado do Espírito Santo, aos 08 (oito) dias de mês de julho (07) do ano de 2021 EDITAL DE COMUNICAÇÃO GRLV PLO H YLQWH H XP (X 1RUOH\\ 5RVD *RPHV BBBBBBBB 2¿FLDO 7LWXODU subscrevo e assino. O Presidente em exercício do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Espírito Santo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDIRODOVIÁRIOS -, com base nos artigos 8º e 114, § 2°, da PODER JUDICIÁRIO Constituição Federal, artigos 513, 522 e seguintes, 612 e seguintes da CLT e artigos 2º, “c”, 26, “c” e 38, §4º, “a” do Estatuto Social GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL do Sindicato, COMUNICA que, de acordo com o deliberado nas AL. FRANCISCO VIEIRA SIMÕES - S/N - BAIRRO MUQUIÇABA, GUARAPARI- ES - assembleias gerais extraordinárias realizadas com os Trabalhadores CEP: 29214-110 | Telefone(s): (27) 3161-7072 | Email: [email protected] Rodoviários em Empresas de Locação de Veículos – Sindloc; de Transporte Intermunicipal e Interestadual de Passageiros – SETPES; EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS (art. 259 do NCPC) e nas empresas do segmento de CONCRETO e diante das assinaturas GDV&RQYHQo}HV&ROHWLYDVGH7UDEDOKR¿UPDGDVFRPRVSindicatos Nº DO PROCESSO: 0007782-06.2017.8.08.0021 patronais e Acordos Coletivos de Trabalho com as empresas AÇÃO : 49 - Usucapião anteriormente indicadas, as respectivas categorias APROVARAM a Requerente: PEDRO LUCIO MARQUES DE ABREU e ANA LÚCIA PADILHA DE ABREU implementação da contribuição negocial em favor do Sindirodoviários Requerido: NILZA LARCEDA PINHEIRO BICCAS,DOMINGOS SAVIO BICCAS,PEDRO com os seguintes percentuais: 1) a) Trabalhadores Rodoviários do PAULO BICCAS,LUCIANO BICCAS e LUCIVANE CYPRIANO BICCAS segmento de Locação de Veículos – Percentual de desconto de 1,5% (um e meio por cento) do salário-base dos trabalhadores que NÃO são MM. Juiz(a) de Direito da GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por ¿OLDGRVDR6LQGLURGRYLiULRVDVHUGHVFRQWDGRPHQVDOPHQWHLQLFLDQGR nomeação na forma da lei etc. se a primeira parcela nos contracheques (vencimentos) pagos no mês DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM TXH¿FDPGHYLGDPHQWH de agosto de 2021 – Ref.: Julho de 2021 - de todos os trabalhadores CITADO(S) Requeridos atualmente em lugar incerto e não sabido, bem como interessados 1­2 ¿OLDGRV DR 6LQGLURGRYLiULRV H TXH VmR DEUDQJLGRV SHOD &&7 incertos ou desconhecidos, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer  DFLPD FLWDGD ¿UPDGD HQWUH R Sindirodoviários/ES e o contestação. Sindloc e sucessivamente, sendo que as empresas deverão iniciar BEM o repasse dos valores descontados até o dia 10 de agosto de 2021 Bem(ns): UM TERRENO SITUADO NO LUGAR DENOMINADO “ BAIRRO IPIRANGA”, NESTA DR6LQGLURGRYLiULRV(6SHORVPHLRVLQGLFDGRVQD&&77HUPR$GLWLYR CIDADE, MEDINDO 10,00 METROS DE FRENTE CONFRONTANDO-SE COM UMA RUA RX RXWUR PHLR &RPXQLFDGR jV HPSUHVDV MXQWDPHQWH FRP D UHODomR PROJETADA PELOS FUNDOS MEDE TAMBÉM 10,00 METROS, MEDINDO 9,00 METROS nominal dos trabalhadores que tiveram efetuados os descontos; CONFRONTANDO-SE COM OS VENDEDORES, DE UM LADO MEDE 25,00 METROS 2) Trabalhadores em Transporte Intermunicipal e Interestadual de CONFRONTA-SE COM OS ANUENTES, E PELO OUTRO LADO MEDINDO TAMBEM 25,00 3DVVDJHLURVHRV5RGRYLiULRVGRVHJPHQWRGH&RQFUHWR±3HUFHQWXDO METROS CONFRONTADO-SE TAMBÉM COM OS ANUENTES, SEM BENFEITORIAS, de desconto de 3% (três por cento) do salário-base dos trabalhadores PERFAZENDO A ÁREA TOTAL DE 250,00 METROS QUADRADOS das referidas empresas QmR ¿OLDGRV DR 6LQGLURGRYLiULRV D VHU ADVERTÊNCIAS descontado em COTA ÚNICA nos contracheques (vencimentos) a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias ¿QGD D GLODomR SDJRV QR PrV GH DJRVWR GH  ± 5HI MXOKR GH   GH WRGRV assinada pelo juiz; RV WUDEDOKDGRUHV TXH VmR DEUDQJLGRV SHOD &&7  H SHORV b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como $&76  DFLPD FLWDGRV ¿UPDGRV HQWUH R Sindirodoviários/ verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. ES e o Setpes e as empresas indicadas, sendo que as empresas Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso deverão efetuar o repasse dos valores descontados até o dia 10 IV do CPC. GH DJRVWR GH  DR 6LQGLURGRYLiULRV(6 SHORV PHLRV LQGLFDGRV ( SDUD TXH FKHJXH DR FRQKHFLPHQWR GH WRGRV R SUHVHQWH HGLWDO YDL D¿[DGR QR OXJDU GH QD &&7 7HUPR $GLWLYR RX RXWUR PHLR &RPXQLFDGR jV HPSUHVDV costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. MXQWDPHQWH FRP D UHODomR QRPLQDO GRV WUDEDOKDGRUHV TXH WLYHUDP efetuados os descontos. Os Trabalhadores das referidas empresas, GUARAPARI-ES, 09/02/2021 e todos demais abrangidos(as) pelas Normas Coletivas de Trabalho NEITER MARIA OLGA DOS SANTOS supra indicada que desejarem se opor à referida contribuição deverão comparecer pessoal e individualmente, para de forma expressa, CHEFE DE SECRETARIA SRU HVFULWR H FRP LGHQWL¿FDomR H DVVLQDWXUD OHJtYHLV DSUHVHQWDU Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas sua oposição à realização do desconto com as devidas razões da oposição e a apresentação da seguinte documentação: Carteira de Este documento foi assinado eletronicamente por NEITER MARIA OLGA DOS Trabalho e Previdência Social (CTPS). Na ausência da CTPS devem SANTOS em 09/02/2021 às 16:27:35, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. ser apresentados os contracheques com a data dos meses de maio $DXWHQWLFLGDGHGHVWHGRFXPHQWRSRGHVHUYHUL¿FDGDQRVLWHZZZWMHVMXVEUQD ou junho de 2021 e Cédula de identidade original ou Carteira Nacional opção “Consultas - Validar Documento (EJUD)”, sob o número 06-3527-4602672. de Habilitação. O prazo para o recebimento da carta de oposição é de 10 (dez) dias e se inicia em 16 de Julho de 2021 e se encerra Sindicato dos Trabalhadores em em 26 de julho de 2021, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às Transportes Rodoviários do 17h00min, sendo certo que os trabalhadores(as) devem apresentar Estado do Espírito Santo à respectiva empresa em que trabalham, uma cópia do protocolo em Sindirodoviários até 24 (vinte e quatro) horas após o protocolo, para que não seja efetivado o referido desconto. Os locais de recebimento da carta são a Utilidade Pública Reconhecido pelo Governo do Estado do Sede e as Sub-Sedes do Sindirodoviários/ES situadas nos seguintes Espírito através do Decreto-Lei n° 531, de 09/10/1951. endereços: SEDE – Av. Vitória, 2.021, Nazareth, Vitória/ES, CEP: 29.041- 230; Sub-Sede em Colatina - Rua Adamastor Salvador, n° EDITAL DE COMUNICAÇÃO 51 – Centro – Colatina-ES, CEP: 29.700-050. Sub-Sede de Aracruz - Rua Professor Lobo, n° 350 – Centro – Aracruz-ES, CEP: 29.190- O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes ,QIRUPDPRVTXH¿QGRRSUD]RDFLPDQmRVHUiDFHLWDTXDOTXHU oposição à contribuição mencionada. Aqueles que forem contratados Rodoviários do Estado do Espírito Santo - SINDIRODOVIÁRIOS, em data posterior ao período acima terão prazo de 10 dias corridos a contar da data de admissão para apresentação da carta de oposição. na forma do artigo 9º, § 4º do Estatuto Social da Entidade COMUNICA Frisa-se que o incentivo patronal à apresentação de carta de oposição é prática antissindical e que a contribuição dos(as) trabalhadores(as) ao Sr. JANIO ANTUNES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, motorista é que mantém o sindicato na luta em defesa de mais respeito, salário e direitos para toda categoria. Vitória/ES, 15 de julho de 2021. de ônibus da Viação Grande Vitória da decisão da presidência deste MARCOS ALEXANDRE DA SILVA sindicato que acolheu a representação de eliminação do quadro social do Presidente do Sindirodoviários SINDIRODOVIÁRIOS proposta em face do mesmo e aplicou a penalidade de eliminação prevista no artigo 9º, § 3º, por infrações capituladas no artigo 9º, § 2º, todos do Estatuto Social do Sindicato. As razões da decisão estão disponíveis na Secretaria do SINDIRODOVIÁRIOS para as medidas que o mesmo entender necessárias. Cumpra-se na forma do Estatuto. Vitória/ES, 15 de julho de 2021. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA PRESIDENTE DO SINDIRODOVIÁRIOS