31/08/2020 - Online

VITÓRIA-ES, SEGUNDA-FEIRA, 31/08/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 041/2020 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, através da Pregoeira, em cumprimento à Lei 8.666/93, 10.520/02, LC nº 123/06, Dec. Federal 7.892/13 e Dec. Municipal 1.567/09, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSLADO E ORNAMENTAÇÃO DE CORPO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA ATENDER A CIDADÃOS E FAMÍLIAS DESTA MUNICIPALIDADE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 1110/2013. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. ABERTURA: 14/09/2020, às 12:30 horas. Informações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante – Av. Evandi Américo Comarela, 385 – VNI – ES. Tel (28) 3546-1188 R: 251, de segunda à sexta-feira, no horário de 12:00 às 18:00 horas, ou pelo site www.vendanova.es.gov.br. Alexandra de Oliveira Vinco Pregoeira Oficial AVISO DE EDITAL Nº 004/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE O CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, torna público que se acha aberto perante a Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. João Quiuqui, 26, sala 101– Centro - Águia Branca - ES – CEP. 29.795-000, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020, com fundamento na LC nº 489/2009, Decreto nº 2.484-R/2010, Decreto nº 3863-R/2015, bem como a Leis Federais n.º 8.080/1990,8.142/1990, Lei 12.527/2011, IN TCEES nº 42/2017, Portaria nº 040-R/2016, Portaria GM/MS nº 2.048/2002 e demais normas do Sistema Único de Saúde e pela Lei 8.666/93, para apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras, objetivando a seleção de Organização Social visando à celebração de Contrato de Gestão para o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, na Região do Consorcio Público da Região Noroeste, exceto Central de Regulação e Transporte Aeromédico, conforme especificações constantes no Edital. Dia, hora e local de abertura dos envelopes: 30/09/2020 às 09 horas, na Sede Administrativa do CIM NOROESTE. A cópia do respectivo Edital poderá ser obtida na Sede do CIM NOROESTE, na Av. João Quiuqui, 26, sala 101– Centro - Águia Branca - ES nos dias úteis, das 08 às 16 horas, através do e-mail [email protected] ou pelo site www.consorciocimnoroeste.com.br – maiores informações pelo telefone (27) 3745- 1549 ou (27) 99945-6991. João Batista Regatieri Presidente da CPL.