06/10/2020

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2 VITÓRIA, ES, TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO E. E. SANTO – FTI/ES no uso das atribuições legais, CONVOCA todos os trabalhadores da sua representação inorganizados em sindicato, em todo o Estado do Espírito Santo, cuja data base é 1º de novembro, para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada dia 20/10/2020 às 17:30h em primeira convocação, e às 18:00h em segunda convocação, com qualquer número, no auditório da Federação dos Trabalhadores Nas Indústrias do Estado do Espírito Santo, localizado a Rua Gama Rosa, 231, Ed. Maria Loures, 1º andar, Centro, Vitória/ES. Para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1) Autorização para a FTI/ES celebrar e assinar Acordos Coletivos de Trabalho junto às empresas das indústrias de vidros e similares e instaurar 'LVVtGLRV &ROHWLYR GH 7UDEDOKR HP IDYRU GDV FDWHJRULDV SUR¿VVLRQDLV inorganizadas em sindicato, em caso de malograr as negociações; 2) Aprovação dos valores das Contribuições e Taxas devidas para a manutenção dos acordos coletivos de trabalho; 3)Decretação da Assembléia Geral Permanente, até o encerramento das Negociações. Vitória-ES, 06 de outubro de 2020. Lauro Queiroz Rabelo Presidente ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Srº. Adilson Teixeira da Fonseca, no exercício da Presidência do SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO, RESTAURANTE, BARES E SIMILARES, REFEIÇÃO COLETIVAS, AGENCIA DE TURISMO, CONDOMÍNIOS, TURISMO E HOSPITALIDADE DE GUARAPARI E REGIÃO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – SECOHTUH-ES, no uso das suas atribuições que lhe conferem o Estatuto e a Legislação, CONVOCA os trabalhadores associados quites com a tesouraria e em condições de voto, para participarem da Elaboração da Pauta da Negociação Coletiva de 7UDEDOKR GRV WUDEDOKDGRUHV UHSUHVHQWDGRV SHOD &DWHJRULD SUR¿VVLRQDO dos trabalhadores em Hotéis, Apart Hotéis, Pensões, Fast-Food e Assemelhados, Camping e Qualquer meios de hospedagem, Restaurantes, Bares, Churrascarias, Cozinhas Industriais, Refeições &ROHWLYDV0HUHQGHLUDVH$¿QV&DVDVGH&Ki6RUYHWHULDVH6LPLODUHV Confeitarias, Cafés, Leiteiras, Botequins, Bombonieres, Lanchonetes H GHPDLV WUDEDOKDGRUHV TXH H[HUoDP VXDV SUR¿VV}HV HP &OXEHV Boates, Lanchonetes de Supermercados, Lanchonetes de Padarias, Navios Hotéis e Plataformas a realizar-se do dia 12 a 16 de outubro de  QR KRUiULR GDV KPLQ jV KPLQ SRGHQGR VH PDQLIHVWDU nas dependências da sede do sindicato, situado na Rua Cachoeiro do Itapemirim nº 118, bairro Ipiranga, município de Guarapari, neste estado, e ou, ainda, por e-mail [email protected] / WDWVDSSj ¿PGHGHOLEHUDUHPVREUHDVVHJXLQWHVRUGHQVGRGLD a) Discussão e aprovação do rol de reivindicações a ser apresentada aos Sindicatos Patronais, objetivando a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho para vigorar a partir de 01/01/2021; b) Autorizar a Diretoria do Sindicato para negociar com os Sindicatos Patronais (ou as categorias econômicas) as reivindicações apresentadas e a celebrar CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ou, no caso de insucesso nas negociações, requerer a instauração de Dissídio Coletivo; c) Aprovação do desconto da CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL ao Sindicato dos empregados; nos termos do artigo 8°, inciso IV, da Constituição Federal e (CONVENÇÃO n°. 87 GH  GD (OIT) “ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO”), artigo 2º, Letra “j” do Estatuto da Entidade Sindica; artigo 513°, Letra “e”, artigos 462 e 545 da CLT. Os empregadores efetuarão os descontos da taxa assistencial e confederativa a todos os trabalhadores abrangidos pela presente Convenção Coletiva de Trabalho, conforme for determinado na assembleia geral da categoria, que estabelecerá o seu critério; Não havendo “quorum” legal nos dias determinados para a instalação da Assembleia, os trabalhos serão iniciados no mesmo local, em segunda convocação com qualquer número de participantes dos associados. Guarapari, 06 de outubro de 2020. Adilson Teixeira da Fonseca Diretor no exercício da Presidência

VITÓRIA, ES, TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 3 AVISO DE LICITAÇÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0019/2020 SERRA - 6ª VARA CÍVEL FÓRUM DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA Processo N.º 2020-T7MV4 AV. CARAPEBUS, N° 226, SÃO GERALDO, SERRA-ES - CEP 29163-392 A SECTI, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS de apoio, torna público, que realizará Licitação na N° DO PROCESSO: 0027750-38.2017.8.08.0048 modalidade “Pregão” na forma eletrônica, de acordo AÇÃO : 7 - Procedimento Comum Cível com o disposto na Lei 10.520/02, subsidiariamente, no Requerente: DIACO DISTRIBUIDORA DE ACO SA que couber, para a modalidade pregão, a Lei 8.666/93 e Requerido: GE DIESEL AUTO PECAS LTDA e ITAU SEGUROS DE AUTO E suas alterações e o Decreto 2.458-R/10, através do site: RESIDENCIA SA www.compras.es.gov.br, o REGISTRO DE MM. Juiz(a) de Direito da SERRA - 6ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por PREÇO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA nomeação na forma da lei etc. REESTRUTURAÇÃO DO CEET VASCO COUTINHO. FINALIDADE O Edital poderá ser obtido acessando o endereço acima DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM TXH ¿FDP informado. devidamente CITADO(S): REQUERIDO(A): GE DIESEL AUTO PECAS LTDA, Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia Documento(s): CNPJ: 22.430.011/0001-44, atualmente em lugar incerto e não 19/10/2020. sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação. Início da Sessão de Disputa: às 10:00 horas do dia ADVERTÊNCIAS 19/10/2020. a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir Informações através do e-mail: do prazo supracitado, b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão [email protected] ou pelo Tel.: (27) 3636.1823 / aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no 3636-1812. que diz respeito aos direitos indisponíveis. c) Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC. Vitória, 05 de outubro de 2020. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na Simone Tavares dos Santo forma da lei. 3UHJRHLUD2¿FLDO6(&7, Serra-ES, 11/02/2020 ANA MARIA RUFINO CHEFE DE SECRETARIA - Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

4 VITÓRIA, ES, TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 RESUMO ATA Nº 000051/2020 RESUMO ATA Nº 000052/2020 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Referente a Pregão Eletrônico nº 00004/2020 Referente a Pregão Eletrônico nº 00004/2020 CONTRATADA: ODONTO TÉCNICA EL SHADAI LTDA-ME CONTRATADA: R.V IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VALOR: 12.450,00 VALOR: 47.000,00 VIGENCIA:18/09/2020 A 19/09/2021 VIGENCIA:18/09/2020 A 19/09/2021 CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA 1ª ZONA - SERRA – COMARCA DA CAPITAL JOAO PAULO SCHETTINO MINETI JOAO PAULO SCHETTINO MINETI Elisabeth Bergami Rocha Prefeito Municipal Prefeito Municipal 2¿FLDODH7DEHOLm COMUNICADO ABANDONO DE EMPREGO Rua Major Pissarra, 196 - Centro - Serra - ES - CEP 29176-020 - TELEFAX - (027) 3251-1685. BARRA COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS LTDA, torna público que requereu da Empresa: MFI EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, inscrita no EDITAL DE INTIMAÇÃO SEMMA, através do processo nº 37147/2020, CNPJ: 04.943.175/0001-93. Solicita o comparecimento de (Lei Federal nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973) /LFHQoD6LPSOL¿FDGDSDUDWULDJHPGHVPRQWDJHP seu funcionário o Sr. MARCELO SANTOS FERREIRA, CTPS e/ou armazenamento temporário de resíduos n.º 6038243 Série: 0060, no prazo de 48 horas, sob pena de ELISABETH BERGAMI ROCHA2¿FLDOD7LWXODUGR&DUWyULRGRž2ItFLRGD=RQDGD6HUUD(6 VyOLGRV FODVVH , LQFOXLQGR IHUUR YHOKR FyGLJR ĐŽŶĮŐƵƌĂƌ ĂďĂŶĚŽŶŽ ĚĞ ĞŵƉƌĞŐŽ͕ ƐƵũĞŝƚŽ ăƐ ƉĞŶĂůŝĚĂĚĞƐ QRPHDGDQDIRUPDGDOHLHWF)$=6$%(5TXHMÍRIA ANASTÁCIA DA SILVA BENTOEUDVLOHLUD 20.02, na localidade de Rua Princesa Isabel, S/N – previstas no art. 482 da CLT. DSRVHQWDGD5*Qž663(6LQVFULWDQR&3)VREQžHVHXHVSRVRHE- Riviera da Barra, Mun. De Vila Velha – ES. LIO CLEMENTE BENTO,EUDVLOHLURDSRVHQWDGR5*Qž663(6LQVFULWRQR&3)VRE Vitória (ES), 06 de OUTUBRO 2020. QžUHVLGHQWHVHGRPLFLOLDGRVQD$YHQLGD$ELGR6DDGLQžDSWR(G6DQ RESUMO CONTRATO Nº 000065/2020 5HPR(VWkQFLD0RQD]tWLFD6HUUD(6UHTXHUHUDPQRVWHUPRVGRDUWLJR$GD/HLQž Referente a Chamada pública nº 0002/2020 H3URYLPHQWRQžGR&1-±&RQVHOKR1DFLRQDOGH-XVWLoDo reconhecimento extrajudi- CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE cial de usucapiãoUHIHUHQWHDRLPyYHOFRQVWLWXtGRSRUXP$SDUWDPHQWRQžFHQWRHRQ]HGR VENDA NOVA DO IMIGRANTE – CAF - VNI (GLItFLR³6DQ5HPR´VLWXDGRj$YHQLGD(PLOLR*DUUDVWD]X0pGLFHVQž4XDGUD±ORWHVH VALOR: 157.078,55 ³(VWkQFLD 0RQD]tWLFD´ HP -DFDUDtSH QHVWH 0XQLFtSLR GD 6HUUD ± (6 FRP D iUHD GH FRQVWUXomR DOTAÇÃO: 005001.1230600052.015 - MANUT. DO PROGRAMA GHPðHDFRUUHVSRQGHQWHIUDomRLGHDOGHFRQWHQGRRVVHJXLQWHVFRPSDUWLPHQWRV DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR XPDVDOHWDXPDFLUFXODomRHXPTXDUWRHPSLVRFDUSHWHXPEDQKHLURHXPD 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FR]LQKDFRPSLVRFHUkPLFDHD]XOHMRDWpRWHWRFRQVWUXtGRHPWHUUHQRFRPiUHDGHPðFRP 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS SHUtPHWURGHPVDSUHVHQWDQGRDVVHJXLQWHVFRQIURQWDo}HVIUHQWHPVSDUDD$YHQLGD 11220000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE (PLOLR*DUUDVWD]X0pGLFHIXQGRVPVSDUDRVORWHVQžVHODGRGLUHLWRPVSDUDR REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ORWHQžHODGRHVTXHUGRPVSDUDRORWHQž2LPyYHOHQFRQWUDVHUHJLVWUDGRHPQRPHGH ESCOLAR 1~ELD0DUD0RQWHQHJURQDPDWUtFXODQžGR/LYURQž$/GR&DUWyULRGR5HJLVWUR*HUDOGH VIGENCIA:30/09/2020 A 31/12/2020 ,PyYHLVGD=RQDGR-Xt]RGH6HUUDGD&RPDUFDGD&DSLWDOWXGRFRQIRUPH$WD1RWDULDOGDWDGD GH  GR /LYUR Qž  )OV  ODYUDGD QR &DUWyULR GR 5HJLVWUR &LYLO H 7DEHOLRQDWR JOAO PAULO SCHETTINO MINETI GH 1RWDV GR 'LVWULWR GH 1RYD$OPHLGD GR -Xt]R GH 6HUUD GD &RPDUFD GD &DSLWDO (6 &DUWyULR Prefeito Municipal &RULRODQRLQVWUXtGRFRPUHTXHULPHQWRHSURFXUDomRSURFXUDo}HVSDUWLFXODUHVFRQWUDWRSDUWLFXODU GHSURPHVVDGHFRPSUDHYHQGDHGHPDLVGRFXPHQWRVSUHYLVWRVHPOHLQDPRGDOLGDGHGHUsu- capião Extraordinária VHQGR DWHVWDGR R WHPSR GD SRVVH PDQVD H SDFt¿FD SHORV UHTXHUHQWHV Ki  DQRV GHYLGDPHQWH SUHQRWDGR VRE R Qž  GR /LYUR 3URWRFROR $% HP  &RQVLGHUDQGRRDUWLJR$SDUiJUDIRžGD/HLQžHDUWLJRGR3URYLPHQWR GR &1- ± &RQVHOKR 1DFLRQDO GH -XVWLoD p SXEOLFDGR R SUHVHQWH (GLWDO de Intimação, pelo que ¿FDPLQWLPDGRVWHUFHLURVHYHQWXDOPHQWHLQWHUHVVDGRVSDUDVHPDQLIHVWDUHPHPUHODomRDR pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente no Cartório do Registro *HUDOGH,PyYHLVGD=RQDGR-Xt]RGH6HUUDGD&RPDUFDGD&DSLWDOFRPDVUD]}HVGDVXD discordância, no prazo de 15(quinze) dias corridos contados após o transcurso de 20 dias GHVWD SXEOLFDomR ¿FDQGR DGYHUWLGRV GH TXH D QmR DSUHVHQWDomR GH LPSXJQDomR QR SUD]R SUHYLVWRLPSOLFDUiDQXrQFLDDRSHGLGRGHUHFRQKHFLPHQWRH[WUDMXGLFLDOGDXVXFDSLmR '$'2 (3$66$'2QHVWDFLGDGHGH6HUUD(6HPVHLVGHRXWXEURGHGRLVPLOHYLQWH(X 2¿FLDOD 7LWXODU GR &DUWyULR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GD  =RQD GD 6HUUD ¿] GLJLWDU VXEVFUHYR H DVVLQR(/,6$%(7+%(5*$0,52&+$ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 046/2020 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, através da Pregoeira, em cumprimento à Lei 8.666/93, 10.520/02, LC nº 123/06, Dec. Federal 7.892/13 e Dec. Municipal 1.567/09, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇAO DE DE INSTURMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. ABERTURA: 21/10/2020, às 12:30 horas. Informações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante – Av. Evandi Américo Comarela, 385 – VNI – ES. Tel (28) 3546-1188 R: 251, de segunda à sexta-feira, no horário de 12:00 às 18:00 horas, ou pelo site www.vendanova.es.gov.br. Alexandra de Oliveira Vinco 3UHJRHLUD2¿FLDO