29-04-2022

NASSAU EDITORA RADIO E TV Assinado de forma digital por NASSAU EDITORA LTDA:27065150000130 RADIO E TV LTDA:27065150000130 Dados: 2022.04.29 08:03:01 -03'00' Para verificar a assinatura entre no site https://verificador.iti.gov.br e insira este arquivo em PDF. VITÓRIA-ES, SEXTA-FEIRA, 29/04/2022 EDITAL DE PROCLAMAS Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Carapina da Comarca da Serra Faz saber que pretendem casar-se: HEZEQUIEL LIMA DE OLIVEIRA, mecânico, solteiro, com dezoito (18) anos, natural de 7HR¿OR2WRQL, MG, residente e domiciliado em Colina de Laranjeiras, Serra, ES, e; ERICA DE JESUS SANTOS, doméstica, solteira, com dezenove (19) anos, natural de 7Hy¿OR2WRQL, MG, residente e domiciliada em Acarai, Ataléia, MG. ALEIR VICENTE NEVES, conferente, divorciado, com quarenta e quatro (44) anos, natural de Boa Esperança, ES, residente e domiciliado em Barro Branco, Serra, ES, e; JULEIDE PEREIRA DE SOUZA, cozinheira, solteira, com quarenta e três (43) anos, natural de Prado, BA, residente e domiciliada em Barro Branco, Serra, ES. LUCAS PAIVA GODIO, VHPSUR¿VVmRUHPXQHUDGDVROWHLUR, com dezenove (19) anos, natural de Vila Velha, ES, residente e domiciliado em Feu Rosa, Serra, ES, e; ISABELLE CORRÊA DA SILVA, VHPSUR¿VVmRUHPXQHUDGD solteira, com dezesseis (16) anos, natural de Vitória, ES, residente e domiciliada em Feu Rosa, Serra, ES. BRUNO PERUCH MESSNER, vigilante, solteiro, com trinta e seis (36) anos, natural de Vitória, ES, residente e domiciliado em Manoel Plaza, Serra, ES, e; AMANDA BORCHART CRISTOFORETO, auxiliar de rh, solteira, com vinte e nove (29) anos, natural de Vitória, ES, residente e domiciliada em Manoel Plaza, Serra, ES. CELSO DE BARBI, servidor público, solteiro, com sessenta (60) anos, natural de Vitória, ES, residente e domiciliado em Novo Horizonte, Serra, ES, e; CHARLENE DA SILVA GOMES, professora, solteira, com trinta e oito (38) anos, natural de Vitória, ES, residente e domiciliada em Novo Horizonte, Serra, ES. PAULO BRUNO OLIVEIRA CLARINDO, ajudante de logística, solteiro, com vinte e seis (26) anos, natural de Vitória, ES, residente e domiciliado em Colina de Laranjeiras, Serra, ES, e; INGRID DE OLIVEIRA BATISTA, manicure, divorciada, com vinte e sete (27) anos, natural de Itamaruju, BA, residente e domiciliada em Colina de Laranjeiras, Serra, ES. ANTONIO BATISTA BARBOSA, auxiliar de gesso, solteiro, com quarenta e quatro (44) anos, natural de Nanuque, MG, residente e domiciliado em Jardim Tropical, Serra, ES, e; ALZIRA DA CONCEIÇÃO, do lar, divorciada, com sessenta e um (61) anos, natural de Nova Viçosa, BA, residente e domiciliada em Jardim Tropical, Serra, ES. JOÃO LUCAS NASCIMENTO OLIVEIRA, VHP SUR¿VVmR UHPXQHUDGD VROWHLUR, com trinta e um (31) anos, natural de Camacan, BA, residente e domiciliado em Jardim Tropical, Serra, ES, e; WLIENE SANTANA DE OLIVEIRA, vendedora, solteira, com vinte e sete (27) anos, natural de Camacã, BA, residente e domiciliada em Jardim Tropical, Serra, ES. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da Lei. Serra, ES, 28 de abril de 2022. Nathália Moreira Marinho Escrevente ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DA COMPANHIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARAPARI CODEG, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022. ATA DA REUNIÃO DO Aos vinte e dois (22) dias do mês de abril de dois mil e vinte dois (2022), às nove (9) horas, na sede da CONSELHO FISCAL – 4T_2021 Companhia de Melhoramentos e Desenvolvimento Urbano de Guarapari (CODEG), CNPJ 30.738.033/0001- 02, situada à Rua Prof. Cici Gaigher, nº 15 – Sol Nascente – Guarapari – Espírito Santo – CEP 29.210-442, Aos 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2022 (dois mil e vinte e dois), às UHXQLUDPVHHPVHVVmRRUGLQiULDRVDFLRQLVWDVGD&2'(*SRUIRUoDGDFRQYRFDomRQR'LiULR2¿FLDOGR(VStULWR 14 h, reuniram-se na sala de reuniões da Companhia de Desenvolvimento Santo e no Jornal “A Tribuna” nos dias 13/04/2022, 14/04/2022 e 20/04/2022, para análise dos assuntos contidos e Melhoramentos Urbanos de Guarapari (CODEG), situada à Rua Prof. no Edital: Prestação de Contas do Exercício 2021. Do quórum de instalação: em atendimento ao art. 36, do Cici Gaigher, nº 15 – Sol Nascente – Guarapari – ES, CEP 29.210-442, (VWDWXWRGD&2'(*KRXYHTXyUXPVX¿FLHQWHSDUDLQVWDODomRGDDVVHPEOHLDGHYLGRjSUHVHQoDGRVDFLRQLVWDV (CODEG), o Sr. Danúzio Siqueira Rosa (Supervisor de Controle Interno), representando 100% (cem por cento) do capital social com direito a voto. Presentes: Município de Guarapari a Srª. Violeta Prado (Diretora Financeira), a Srª Nadira Pereira Ferreira (Acionista Majoritário), representado neste ato pelo Sr. Edson Figueiredo Magalhães, Prefeito Municipal; o Sr. (Contadora) e os membros do Conselho Fiscal da CODEG: a Srª. Elenir Ricardo Cezar Ribeiro (Acionista) e o Sr. Eduardo José Ribeiro (Acionista); o Sr. Gabriel de Araújo Costa (Diretor- Aparecida Pereira Moreira, a Srª Luciane Nunes, a Srª. Erika Soares presidente); Sr. Danúzio Siqueira Rosa (Supervisor de Controle Interno); Sra. Violeta Prado de Freitas (Diretora Santos Donas e a Srª. Sonia Meriguete. Pauta da Reunião: Prestação Financeira); Sra. Elenir Aparecida Pereira Moreira (membro do Conselho Fiscal) e Sra. Luciane Nunes de Souza de Contas Anual do exercício de 2021. Preside a reunião: Luciane Nunes (Vice Presidente da Codeg). Preside a Assembleia: Sr. Edson Figueiredo Magalhães. Secretaria a Assembleia: de Souza. Secretaria a reunião: Danúzio Siqueira Rosa. Inicialmente a Sr. Danuzio Siqueira Rosa. Existindo número mínimo legal de pessoas, o Sr. Edson Figueiredo Magalhães deu Srª. Luciane cumprimentou a todos os presentes e apresentou a pauta. início a Assembleia cumprimentando os presentes. Antes de apresentar os documentos comprobatórios para Posteriormente, a Srª. Nadira ponderou sobre a evolução dos trabalhos análise da Prestação de Contas, o Sr. Edson informou que a Codeg deve realizar os ajustes necessários para referentes a escrituração contábil da CODEG e apresentou os resultados sanar as inconsistências na Prestação de Contas, em especial o registro de bens imóveis no Ativo Imobilizado dos balanços contábeis. Após as análises dos relatórios contábeis do Balanço Patrimonial, em razão destes bens não serem comprovados no Inventário Anual de Bens Imóveis, DSUHVHQWDGRV RV PHPEURV GR FRQVHOKR ¿VFDO SRQGHUDUDP VREUH D devido à ausência de registro em nome da Codeg. Informou ainda que, conforme consta no Balanço Patrimonial, ausência da realização da Auditoria Independente e, respectivamente, da a Codeg possui os seguintes bens imóveis: a) Loteamento Praia do Sol, no valor de R$ 176.042,99; b) Terreno ausência do parecer de Auditoria Independente e sobre a existência de Adalberto Simão Nader, no valor de R$ 448,03 e; c) Terreno Margem Rio Guarapari, no valor de R$ 0,01. E que, um saldo de R$ 243.727,28 constante no imobilizado da CODEG que não desde o exercício de 2015, referidos bens são apresentados no Balanço Patrimonial, contudo, não é possível possui registros nos relatórios de patrimônio. A Srª Nadira evidenciou que realizar o inventário deste patrimônio, tendo em vista a inexistência de documentação comprobatória destes este valor se refere a parte do capital social integralizado da companhia, LPyYHLVHPQRPHGD&RGHJ3URVVHJXLXLQIRUPDQGRTXHSRUGLYHUVDVYH]HVD'LUHWRULDGD&RGHJIRLQRWL¿FDGD porém à época da criação foi integralizado com imóveis que atualmente não pelo Tribunal de Contas para apresentar o inventário destes bens imóveis, porém até a presente data ainda não estão em posse da companhia e que estão em processo de transferência foram realizados os ajustes necessários. Entretanto, a Comissão de Inventário e Patrimônio já apurou a seguinte SDVVLYDDRVDWXDLVWLWXODUHV2VPHPEURVGRFRQVHOKR¿VFDOGHOLEHUDUDPH situação dos imóveis: a) Loteamento Praia do Sol: área declarada de utilidade pública, por meio do Decreto recomendam pela “Aprovação com Ressalva” das contas da Companhia Estadual nº 4.422-E, de 05 de junho de 1990, para implantação do Parque Estadual de Setiba, no Município de referente ao exercício de 2021 – conforme parecer em anexo, ao Conselho Guarapari; b) Terreno Adalberto Simão Nader: terreno com área total de 155.029,27 m², adquirido pela Codeg de Administração da CODEG com as seguintes recomendações para o HPGHPDLRGHFRPD¿QDOLGDGHGHDORFDUIDPtOLDVUHWLUDGDVGHiUHDVLQYDGLGDVGRDWXDODHUyGURPRGD exercício seguinte: a) realização de auditoria independente e emissão cidade. Há mais de 30 anos, o loteamento é ocupado por milhares de famílias e, por meio da Lei Municipal nº de parecer e b) Averiguação da situação dos valores registrados em R3RGHU([HFXWLYRSRULQWHUPpGLRGD&RGHJ¿FRXDXWRUL]DGRDWUDQVIHULUDWtWXORJUDWXLWRRGRPtQLR imobilizado e a tomada de medidas para a baixa do valor. GH¿QLWLYRDWHUFHLURVTXHMiH[HUFLDPDSRVVHPDQVDHSDFt¿FDVREUHRVORWHVGHWHUUHQRVTXHLQWHJUDPHVWH loteamento. Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 25 de maio de 2016, a Codeg foi autorizada Nada mais havendo a tratar, subscreve abaixo: pelos acionistas a promover a regularização fundiária do loteamento e; c) Terreno Margem Rio Guarapari: foi ____________________________ incorporado ao patrimônio da empresa, o domínio útil da área de 462.000 m² (quatrocentos e sessenta e dois Luciane Nunes de Souza mil metros quadrados), situada ao longo da margem esquerda do rio Guarapari, à montante das instalações da ____________________________ Capitania dos Portos nesta cidade de Guarapari/ES, originalmente aforada ao Estado do Espírito Santo, através Sonia Meriguete da Lei nº 78.015 de 12 de julho de 1976, e, posteriormente à Comdusa nos termos do registro 2, matrícula 1447 ____________________________ do Livro 2 e folhas 47, do Cartório do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Guarapari/ES, de 22 de maio Erika Soares Santos Donas de 1978. Registrou ainda que não consta no cadastro municipal registros desta área em nome da Codeg. Assim, ____________________________ diante da situação atual explicitada dos bens imóveis registrados no patrimônio da Codeg, bem como a não Elenir Aparecida Pereira Moreira comprovada existência de referidos imóveis em nome da Companhia, a Comissão de Inventário e Patrimônio ____________________________ indicou a baixa destes bens imóveis para regularização dos registros contábeis no Balanço Patrimonial. Após Violeta Prado explanação da inconsistência apontada e da indicação da Comissão pela baixa dos imóveis, o Sr. Edson colocou ____________________________ em votação para deliberação dos membros sobre a baixa dos bens imóveis informados no Balanço Patrimonial, Danúzio Siqueira Rosa que por unanimidade, deliberaram a favor da aprovação, determinando que a Comissão de Inventário e 3DWULP{QLR LQVWUXD SURFHGLPHQWR DGPLQLVWUDWLYR HVSHFt¿FR FRP DV LQIRUPDo}HV QHFHVViULDV j FRPSURYDomR dos motivos que ensejaram a baixa de cada imóvel. Ato contínuo, a Diretora Financeira, Sra. Violeta Prado de Freitas, apresentou a documentação relativa ao exercício de 2021, quais sejam: Ata de deliberação do Conselho Fiscal, acompanhada do Parecer Conclusivo; Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2021, Relatório do Conselho de Administração, Notas Explicativas e demais documentos referentes ao término do citado exercício. Após a análise, os acionistas e membros do Conselho de Administração, entendendo que as peças representam, adequadamente, a posição patrimonial e contábil da Companhia, deliberaram, por unanimidade, pela aprovação das contas. Nada mais havendo a tratar, subscrevemos: Edson Figueiredo Magalhães Danúzio Siqueira Rosa Ricardo Cezar Ribeiro Violeta Prado de Freitas Eduardo Jose Ribeiro Elenir Aparecida Pereira Moreira Gabriel de Araújo Costa Luciane Nunes de Souza

NASSAU EDITORA RADIO E Assinado de forma digital por NASSAU EDITORA RADIO E TV TV LTDA:27065150000130 LTDA:27065150000130 Dados: 2022.04.29 08:03:25 -03'00' 2 VITÓRIA, ES, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 Para verificar a assinatura entre no site https://verificador.iti.gov.br e insira este arquivo em PDF. O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 11 de O Município de Marataízes - ES através do seu Pregoeiro torna público a maio de 2022, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 000024/2022 SUSPENSÃO “Sine Die” do PREGÃO PRESENCIAL N.º 000023/2022, - FMS, Processo Administrativo N.º 007303/2022, objeto: AQUISIÇÃO DE Processo Administrativo N.º 004861/2022, objeto: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS, MATERIAIS CLÍNICOS PARA USO NOS ATENDIMENTOS MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL INFANTIL, em atendimento a MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, BEM COMO EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL ATENDER A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, em atendimento a SECRETARIA DEASSISTÊNCIASOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/ MUNICIPAL DE SAÚDE - ID TCE-ES N.º 2022.044E0700001.01.0014. transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES - ID Marataízes - ES, 28 de abril de 2022. TCE-ES N.º 2022.044E0700001.01.0015. OLDAIR DA SILVA FERREIRA 3UHJRHLUR2¿FLDO Marataízes - ES, 27 de abril de 2022. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA 3UHJRHLUR2¿FLDO

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4 VITÓRIA, ES, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 NASSAU EDITORA RADIO E Assinado de forma digital por NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA:27065150000130 TV LTDA:27065150000130 Dados: 2022.04.29 08:04:03 -03'00' Para verificar a assinatura entre no site https://verificador.iti.gov.br e insira este arquivo em PDF.

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