10/07/2021

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2 VITÓRIA, ES, SÁBADO, 10 DE JULHO DE 2021 CRG PARTICIPAÇÕES LTDA, torna público ABANDONO DE EMPREGO CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES que requereu da SEMDEC através do pro- ESTADUAIS DO ESPÍRITO SANTO cesso nº 12760/2021, a Licença Ambiental, A empresa CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO para atividade de EXECUÇÃO DE TERRA- POLINORTE - CIMPOLINORTE, CNPJ. 02.618.132/0001- COMUNICADO DE FALECIMENTO PLENAGEM, na localidade ESTRADA DE 07, solicita o comparecimento da sua funcionária a Sra. CAÇAROCA X PADRE GABRIEL- TANQUE, THAIS MAYARA FRANÇA, CTPS 2626610 / série 0040 - eFRPSHVDUTXHD'LUHWRULDGD&DL[D%HQH¿FHQWHFRPXQLFDRIDOHFLPHQWR no município de Cariacica. ES no prazo de 48hVRESHQDGHFRQ¿JXUDUDEDQGRQRGH GRV FRQWULEXLQWHV ž 7HQ 30 ± 0DXUR &HVDU %HUWXODQL H ž 6JW 30 ± HPSUHJRVXMHLWRjVSHQDOLGDGHVSUHYLVWDVQRDUWGD&/7 $PDULOGR )DJXQGHV &HVDULQR RFRUULGRV HP  H  ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UHVSHFWLYDPHQWHRFDVLmRHPTXHUHJLVWUDYRWRVGHFRQGROrQFLDVDRVVHXV PREGÃO ELETRÔNICO ,%,5$d8(6'(-8/+2'( IDPLOLDUHV(PFRQVHTXrQFLDVROLFLWDRFRPSDUHFLPHQWRGRVLQWHUHVVDGRV SRP Nº 018/2021 QD 6HGH GD ,QVWLWXLomR j $YHQLGD /HLWmR GD 6LOYD  6DQWD /XL]D NOTIFICAÇÃO PRESERVAÇÃO DE DIREITOS 9LWyULD(6IRQHGH6HJXQGDD6H[WDIHLUDQRKRUiULRGDV Código CidadES: 2021.073E0700001.02.0001 K jV K QR SUD]R GH  WULQWD GLDV SDUD VH KDELOLWDUHP DR 3HF~OLR EDINA RIBEIRO DA SILVA, brasileira, viúva, aposentada, idosa “Post-Mortem´QDFRQIRUPLGDGHGR5HJXODPHQWRHPYLJRU O Município de Viana/ES, por meio da Prefeitura Municipal, através de com 71 anos, torna público que em virtude de ter sido alvo de ação seu Prefeito torna pública e comunica aos interessados a Adjudicação criminosa de clonagem do celular, que lhe causou danos patrimoniais 9LWyULD(6GHMXOKRGH e Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021, processo que não será reconhecida qualquer negociação, como saque de valores, &RQVHOKR'LUHWRU administrativo nº 1786/2021– SETI. transferências, empréstimos, abertura de empresas e contas, registro de Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE OLQKDVWHOHI{QLFDVHQ¿PTXDOTXHUDWRQHJRFLDLFRPDXWLOL]DomRGHVHX ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR SOLUÇÃO PARA nome e documentos. O presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VIANA, Já estão sendo tomadas as devidas atitudes judiciais cíveis e criminais Santo – SINDIOPES, com sede na Rua Henrique Novaes, 76 – salas 607 a ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA DE USO, e os responsáveis serão punidos na forma da lei. Por ser verdade, é a 609 – Centro – Vitória/ES, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca SUPORTE, HOSPEDAGEM, OPERAÇÃO ASSISTIDA DO SOFTWARE SUHVHQWHSXEOLFDGDYH]HVHPQRMRUQDOGHJUDQGHFLUFXODomRSDUDTXH todos os associados em pleno gozo de seus direitos sociais e estatutários, PARA GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS, não seja alegado o desconhecimento posterior. para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, às 14h30min MODELAGEM DE PROCESSOS DE NEGÓCIO E EMISSÃO DE em primeira convocação, com a presença mínima da maioria absoluta CERTIFICADOS DIGITAIS. Cariacica 05 de julho de 2021. de associados e, às 15h em segunda convocação, com qualquer número Arrematantes vencedores: de participantes, no dia 16 de julho de 2021. Em virtude da pandemia – AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – EPP no lote 01 no EDINA RIBEIRO DA SILVA. provocada pela Covid 19 e atendendo às orientações das autoridades para valor total de R$ 729.900,00 (setecentos e vinte e nove mil e novecentos manter o distanciamento social, excepcionalmente, esta AGE será realizada reais) ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A por videoconferência, através do aplicativo Google Meet, para deliberar – AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI no lote 02 no valor total de R$ CNPJ (MF) nº 27.175.959/0001-14 sobre a seguinte ordem do dia: 29.499,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). I) Desestatização CODESA – Deliberação sobre posicionamento do NIRE 32 3 0000464-4 Sindiopes frente aos desdobramentos do processo; Viana, 08 de julho de 2021. II) Assuntos Gerais. WANDERSON BORGHARDT BUENO EXTRATO DE ATA Vitória, 10 de julho de 2021 Prefeito Municipal de Viana/ES REUNIÃO DA DIRETORIA. Data De Realização: 28/06/2019, às Roberto Garofalo 10:00 (dez) horas. Local: na sede social, sita na Fazenda Monte Líbano, Presidente ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. Comparecimento: PODER JUDICIÁRIO diretores que constituíam “quorum” legal para deliberar. Mesa: EDITAL DE CHAMADA DE EXCLUSIVIDADE Presidente: José Bernardino Pereira dos Santos. Secretário: Geraldo SERRA - 2ª VARA CÍVEL João Pereira dos Santos para servir de Secretário. Deliberações: A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DO ESPÍRITO FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO aprovada pela totalidade dos diretores a alteração do endereço da SANTO, atendendo requerimento da ASSEPTEC AMBIENTAL LTDA- AV. CARAPEBUS, Nº 226, SÃO GERALDO, SERRA/ES - CEP: 29.163-392 ¿OLDOGHVWDVRFLHGDGHLQVFULWDQR&13-VRERQž ME e na forma do Art. 25,I, da Lei 8666/93, publica o presente Edital de Telefone(s): (27) 3357-4814 | E-mail: [email protected] situada à Rodovia Governador Mário Covas, s/nº, km 278 – lado par, &KDPDGDGH([FOXVLYLGDGHGHVWLQDGRDFRQ¿UPDUno Estado do Espírito bairro Terminal Intermodal da Serra, no Município de Serra, Estado Santo a exclusividade na PRESTAÇÃO EXCLUSIVA DE SERVIÇOS EDITAL DE CITAÇÃO do Espírito Santo, CEP 29161-382, para o galpão do antigo depósito ESPECIALIZADOS EM TRATAMENTO, DESCONTAMINAÇÃO, DE- PRAZO DE 30 DIAS de Carapina, situado na Rodovia Governador Mário Covas, nº 6, SINFECÇÃO, ASSEPSIA DE AREIAS DISPOSTAS EM ÁREAS DE bairro Rosário de Fátima, no município de Serra, Estado do Espírito RECREAÇÃO, ATRAVÉS DA SOLUÇÃO SANEANTE DOMISSANITÁRIO Nº DO PROCESSO: 0008683-63.2012.8.08.0048 (048.12.008683-9) Santo, CEP 29161-160. Aos interessados foram fornecidas cópias ECO-BIOLOGICO, QUE ELIMINA MICROORGANISMO, MICROBIO- AÇÃO: 7 - Procedimento Comum Cível autênticas desta Ata. Cachoeiro do Itapemirim (ES), 28/06/2019. LOGICOS E PARASITOLOGICOS EX: LARVAS MIGRANS (BICHO Requerente: NILED BRASIL LTDA (P. R. L.) Geraldo João Pereira dos Santos – Secretário. GEOGRÁFICO) E BACTÉRIAS, FUNGOS MICÓTICOS, GERMES, Requerido(a): NEVES E MEDEIROS IMPORT. E EXPORT. LTDA (P. R. L.), CARMEN DA VIRUS ENTRE OUTROS CAUSADORES DE DIVERSOS TIPOS DE SILVA MEDEIROS, LIZANDRA CÁSSIA NEVES DE BRITO COSTA e DISTRIBUIDORA DOENÇAS EXISTENTES NAS AREIAS CONTIDAS NESSAS ÀREAS LARES LTDA (P. R. L.) DE LAZER, E OU FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO EXCLUSIVA MM. Juiz(a) de Direito da SERRA - 2ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação DO PRODUTO” ASSEPTEC DESCONTAMINANTE”. AGORA COM na forma da lei etc. CARTA PATENTE EXPEDIDA 17/02/2021 PELO INPI (INSTITUTO FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM TXH¿FDP NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL). SEGUNDO LAUDO devidamente CITADO(S): N° 191030002 – LABORATÓRIO AGROBIOL O PRODUTO ASSEPTEC Requerido(a): NEVES E MEDEIROS IMPORT E EXPORT LTDA (P. R. L.) DESCONTAMINANTE É EFICAX NO COMBATE A LARVAS E PUPAS Documento: CNPJ : 05.352.060/0001-97 DOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E CULEX, IMPEDINDO O CICLO Requerido(a): CARMEN DA SILVA MEDEIROS DE VIDA DOS MESMOS. HÁ AÇÃO DO NOVO USO DO PRODUTO Documento: CPF: 228.923.036-72, ACIMA CITADO, COM EFETIVIDADE COMPROVADA ATRAVÉS DO atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, LAUDO DA UNICAMP – ASSINADO PELA DRA CLARICE WEIS ARNS querendo, oferecer contestação . EM 31/05/2020, HOUVE INIBIÇÃO DA INFECÇÃO VIRAL, PODE-SE ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, CONCLUIR QUE O ASSEPTEC DESCONTAMINANTE FOI CAPAZ a partir do prazo supracitado, b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão PARA A INATIVAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE PARTÍCULAS VIRAIS, E, aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz PORTANTO, RECOMENDAMOS O USO NA FORMA DILUIDA (1:100) respeito aos direitos indisponíveis. c) Será nomeado curador especial em caso de revelia, de COMO POTENCIAL AGENTE VIRUCIDA PARA TODOS OS VÍRUS DO conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC. GRUPO CORONAVÍRUS PELO TEMPO DE CONTATO DE 05 MINUTOS. DESPACHO: Fls. 159 e verso Fica conferido o prazo de 08 (oito) dias da publicação para manifestações, E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei. que deverão ser formuladas para a associação no endereço: Av. N. Senhora dos Navegantes, 955, Ed. Global Tower, sala 17, Enseada do Suá, Serra-ES, 18/05/2021 Vitória/ES, CEP: 29.050-355. Decorrido o prazo acima, a entidade emitirá JURACI GOMES SOUZA - Chefe de Secretaria a respectiva Declaração de Exclusividade em favor do interessado, que terá validade de 180 (cento e oitenta) dias. Vitória/ES 07 julho de 2021. Aut. pelo Art. 72 do Código de Normas Este documento foi assinado eletronicamente por LUCIANA PESSOTTI BASTOS em 18/05/2021 às 14:34:17, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. $DXWHQWLFLGDGHGHVWHGRFXPHQWRSRGHVHUYHUL¿FDGDQRVLWHZZZWMHVMXVEUQD opção “Consultas - Validar Documento (EJUD)”, sob o número 06-1734-5105768. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021 SRP Nº 039/2021 Código CidadES: 2021.073E0500002.02.0020 Código CidadES: 2021.073E0500002.02.0024 O Município de Viana/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de Viana, O Município de Viana/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de Viana, por meio da sua Secretária, torna pública e comunica aos interessados por meio da sua Secretária, torna pública e comunica aos interessados a a Adjudicação e Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº Adjudicação e Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021, 035/2021, processo administrativo nº 2102/2021 – SEMSA. processo administrativo nº 2103/2021 – SEMSA. Objeto: REGISTRO DE MENOR PREÇO ATRAVÉS DE ATA Objeto: REGISTRO DE MENOR PREÇO ATRAVÉS DE ATA PARA PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO ATENÇÃO BÁSICA, PACTUADOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL BÁSICA (ANTI-EMÉTICOS, ANTIESPASMÓDICOS, VITAMINAS, DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME, DESTINADOS A ETC), PACTUADOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ATENDER AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES ESSENCIAIS – REMUME, DESTINADOS A ATENDER AOS USUÁRIOS Arrematantes vencedores: DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. – MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nos lotes Arrematantes vencedores: 03 e 04, no valor total de R$ 250.770,00 (duzentos e cinquenta mil, – HOSPITALARES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E setecentos e setenta reais); CORRELATOS EIRELI EPP no lote 01, no valor total de R$ 14.000,00 – HOTTSILVA DISTRIBUIDORA LTDA ME no lote 05, no valor total de (quatorze mil reais); R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais); – COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no lote 06, LTDA no lote 02 e 15, no valor total de R$ 86.900,00 (oitenta e seis mil e no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); novecentos reais); – DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no – DIMASTER COMERCIODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no lote 08, no valor total de R$ 207.600,00 (duzentos e sete mil e seiscentos lote 03, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); reais); – JC PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA no lote – HOSPITALARES - DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS E COR 04, no valor total de R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos no lote 09, no valor total de R$ 8.196,00 (oito mil, cento e noventa e reais); seis reais); – HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no lote 10, no lote 05 e 19, no valor total de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos no valor total de R$ 185.000,00 (cento e oitenta mil reais); reais); – NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS – COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA no lote 06 e 16, no no lote 11, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); valor total de R$ 26.114,00 (vinte e seis mil, cento e quatorze reais); – HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no lote 07, no LTDA no lote 12, no valor total de R$ 6.195,00 (seis mil, cento e noventa valor total de R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais); e cinco reais); – DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI no lote 10, no valor – FRACASSADO os lotes 01, 02 e 07. total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais); – CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA no lote 11 e 22, no Viana, 07 de julho de 2021. valor total de R$ 42.440,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta JAQUELINE D’OLIVEIRA JUBINI reais); – INOVAMED HOSPITALAR LTDA no lote 17, no valor total de R$ Secretária Municipal de Saúde 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais); – STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA no lote 20, no valor total de R$ 132.600,00 (cento e trinta e dois mil e seiscentos reais); – NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI no lote 21, no valor total de R$ 2.910,00 (dois mil, novecentos e dez reais); – FRACASSADOS os lotes 08, 09, 14 e 18. – DESERTOS os lotes 12 e 13. Viana, 05 de julho de 2021. JAQUELINE D’OLIVEIRA JUBINI Secretária Municipal de Saúde