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NASSAU EDITORA RADIO E Assinado de forma digital por NASSAU EDITORA RADIO E TV TV LTDA:27065150000130 LTDA:27065150000130 Dados: 2022.11.10 08:06:40 -03'00' 1 Para verificar a assinatura entre no site https://verificador.iti.gov.br e insira este arquivo em PDF. VITÓRIA-ES, QUINTA-FEIRA, 10/11/2022 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA DE VITÓRIA SÃO BERNARDO APART HOSPITAL S/A PODER JUDICIÁRIO RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 60, SALA 6 – CENTRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CNPJ nº 30.965.305/0001-07 CNPJ: 07.039.651/0001-34 - NIRE: 32300027776 OFICIALA MARLY CALDEIRA DE SOUZA AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO Extrato de ata da Assembleia Geral Extraordinária do São Bernardo Apart Hospital S.A. (“Companhia”), realizada no dia 11 de PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE104/2022 EDITAL DE INTIMAÇÃO agosto de 2022, às 10h00, de forma virtual, por meio do link do aplicativo de videoconferência Microsoft Teams disponibilizado, PROCESSO SEI Nº 7004482-04.2022.8.08.0000 conforme previsto no Edital de Convocação e nos termos do art. 124 da Lei 6.404 de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”). CIC-TCEES Nº 2022.500J1200001.01.0041 SAIBAM aqueles a quem interessar possa e especialmente MARCONI Ordem do dia: Reuniram-se os acionistas da Companhia para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) a Objeto: Contratação de empresa para tarefas executivas sob regime de execução LEONEL MATIAS DOS SANTOS, brasileiro, empresário, CPF nº alteração do objeto social, com consequente alteração no Parágrafo Único, do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia; (ii) a indireta, com mão de obra exclusiva, especializada em prestação de serviços 113.180.904-15, e sua esposa ELZELENA MOULIN VARGAS, brasileira, DEHUWXUDGH¿OLDOHFRQVHTXHQWHDOWHUDomRQR3DUiJUDIR3ULPHLURGR$UWLJRžGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLD(iii) consignar a continuados de copeiragem e garçons, sendo o de copeiragem para algumas comarcas CPF 798.727.07-53, ambos residentes e domiciliados à Rua Joaquim renúncia de membros da Diretoria da Companhia; (iv) a alteração da composição da Diretoria da Companhia, com consequente e o 2º grau de jurisdição, e o de garçons para o 2º grau de jurisdição, conforme EDITAL, Lirio, nº 237, Bairro Praia do Canto, Vitória/ES, avalistas na Cédula de alteração do caput do Artigo 14 do Estatuto Social; (v) a eleição de novo membro para compor a Diretoria da Companhia; (vi) a anexos e adendos. Crédito Bancário CCB – com Alienação Fiduciária nº 2 37/3511/0803 consolidação da Diretoria da Companhia; e (vii) a autorização aos administradores da Companhia a tomarem todas as medidas e Data e horário da sessão: 28/11/2022, às 08:00 h. – Aditamento contabilizado sob nº 1961412, de 08/03/2019, onde praticarem todos os atos necessários para a efetivação das deliberações ora aprovadas.. Deliberações: 6.1. Aprovar a lavratura da Local: Sistema Eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). ¿JXUD FRPR 'HYHGRU (PLWHQWH &DOoDGRV ,WDSXm 6$ &,6$ &13- Qž ata na forma de sumário, contendo transcrição apenas das deliberações tomadas, conforme dispõe o art. 130, §1º, da Lei das S.A, Informações: Telefones: (27) 3334-2172/2328/2335; e-mail: [email protected]. 27.177.096/0001-14, com sede na Avenida Doutor Aristides Campos, nº e sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes na forma do § 2º do mesmo artigo da Lei das S.A. 6.2. O edital está disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925968)  %DLUUR 6DQWR$QWRQLR HP &DFKRHLUR GH ,WDSHPLULP(6 JDUDQWLGD Aprovar, por unanimidade de votos dos acionistas presentes o objeto social da Companhia para inserir as seguintes novas atividades: e www.tjes.jus.br > Portal da Transparência > Licitações e Contratos > Licitações. SRU$OLHQDomR)LGXFLiULDUHJLVWUDGDVREQžHPGRLPyYHO atividade médica ambulatorial restrita a consultas (86.30- 5-03); atividade médica ambulatorial com recursos para realização de REMHWRGDPDWUtFXODGHRUGHPGR/LYURGR&DUWyULRGH5HJLVWUR procedimentos cirúrgicos (86.30-5-01); atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares Suzana M C Ohlsen Geral de Imóveis da 1ª Zona de Vitória, sendo Credor o BANCO  VHUYLoRVGHYDFLQDomRHLPXQL]DomRKXPDQD VHUYLoRVGHGLDJQyVWLFRSRUUHJLVWURJUi¿FR(&*((*H Pregoeira BRADESCO S.A., inscrito no CNPJ sob nº 60.746.948/0001-12, com RXWURVH[DPHVDQiORJRV DWLYLGDGHVGHSUR¿VVLRQDLVGDQXWULomR DWLYLGDGHVGHSVLFRORJLDHSVLFDQiOLVH sede na Cidade de Deus, s/nº, Vila Yara, Osasco/SP, que pelo presente   DWLYLGDGHV GH ¿VLRWHUDSLD   DWLYLGDGHV GH WHUDSLD RFXSDFLRQDO   DWLYLGDGHV GH IRQRDXGLRORJLD EXTRAFRUTI S/A – COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS instrumento e na melhor forma de direito, nos termos do art. 26, § 4º da  DWLYLGDGHVGHSUR¿VVLRQDLVGDiUHDGHVD~GHQmRHVSHFL¿FDGDVDQWHULRUPHQWH DWLYLGDGHVGHDWHQGLPHQWR CNPJ: 06.175.064/0001-00 / NIRE: 32.300.031.943 Lei Federal nº 9.514/97 e do requerimento do BANCO BRADESCO S/A, em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências (86.10-1-02); laboratórios de anatomia patológica e DVVLQDGR SRU 5HQDWR &KDJDV &RUUrD GD 6LOYD 2$%06  ¿FDP citológica (86.40-2-01); laboratório clínicos (86.40-2-02); e serviços de hemoterapia (86.40-2-12). 6.2.1. Tendo em vista a deliberação Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24/10/2022. 96DV LQWLPDGRV D FRPSDUHFHU D HVWH 6HUYLoR 5HJLVWUDO ,PRELOLiULR ora aprovada, o caput do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia passa a viger com nova redação. 6.3. Não aprovar, por Às 10:00 horas, na Av. Mario Gurgel, 5468, lojas PP1 01A/01B/28B/29B, Vila Capixaba, localizado à Rua Pedro Palácios, 60, Ed. João XXIII, Loja 06, Centro, XQDQLPLGDGHGHYRWRVGRVDFLRQLVWDVSUHVHQWHVDDEHUWXUDGH¿OLDOGD&RPSDQKLDORFDOL]DGDQD5XD3DSD-RmR;;,,,Qž(GLItFLR Cariacica/ES. Presença da totalidade dos acionistas, representando 100% do capital social. nesta Capital, no horário de 9h00 horas às 11h00 horas e de 12h00 Colli, Centro, na Cidade de São Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo, CEP 29.665.000. 6.4. Aprovar, por unanimidade de votos Mesa: Presidente da Mesa o diretor Leonardo Venâncio Lourenço e como Secretária da horas às 18h00 horas, no prazo máximo de quinze (15) dias, contados GRV DFLRQLVWDVSUHVHQWHVD DEHUWXUD GD ¿OLDO GD &RPSDQKLD ORFDOL]DGD QD$Y$XJXVWR 3HVWDQD Qž  &HQWUR QD &LGDGH GH Mesa a diretora Flávia de Oliveira Rapozo. Ordem Do Dia: Deliberar sobre a proposta para GD SXEOLFDomR GHVWH HGLWDO SDUD OLTXLGDU HQFDUJRV YHQFLGRV H RV TXH Linhares, Estado do Espírito Santo, CEP 29.900-183, a qual exercerá as seguintes atividades: atividade médica ambulatorial restrita DEHUWXUDGHQRYD¿OLDOQR(VStULWR6DQWR'HOLEHUDo}HV,QVWDODGDD$VVHPEOHLDDSyVGLVFXVVmR VH YHQFHUHP QR SUD]R GHVWD LQWLPDomR DWp VHX HIHWLYR SDJDPHQWR a consultas (86.30-5-03), como atividade principal, atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos H YRWDomR GD PDWpULD FRQVWDQWH GD RUGHP GR GLD RV DFLRQLVWDV SRU XQDQLPLGDGH GH YRWRV H HQFDUJRV HVVHV GHYLGRV DR FUHGRU ¿GXFLiULR VXMHLWRV D DWXDOL]DomR cirúrgicos (86.30-5-01); atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares (86.30-5-02); VHPTXDLVTXHUREMHo}HVGHOLEHUDUDP)RLDSURYDGRDDEHUWXUDGHQRYD¿OLDOQR(VStULWR6DQWR monetária, juros de mora e despesas com emolumentos, intimação serviços de vacinação e imunização humana (86.30-5-06); laboratórios clínicos (86.40-2-02); serviços de diagnóstico por imagem na Estrada Ladeira Grande, s/nº, Lote 01A, Parque Industrial, Viana/ES. Foi aprovado ainda, e cobrança, sob pena de ser promovida a Consolidação da Plena VHPXVRGHUDGLDomRLRQL]DQWHH[FHWRUHVVRQkQFLDPDJQpWLFD VHUYLoRVGHGLDJQyVWLFRSRUUHJLVWURJUi¿FR(&*((* TXHD¿OLDOWHUiFRQWDELOLGDGHFHQWUDOL]DGDQDPDWUL]HJLUDUiFRPRFDSLWDOVRFLDOGHVXDPDWUL] Propriedade em nome da Credora Fiduciária. e outros exames análogos (86.40-2-08); serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos H FRP DV VHJXLQWHV DWLYLGDGHV &RPpUFLR DWDFDGLVWD GH IUXWDV YHUGXUDV UDt]HV WXEpUFXORV  DWLYLGDGHVGHSUR¿VVLRQDLVGDQXWULomR DWLYLGDGHVGHSVLFRORJLDHSVLFDQiOLVH DWLYLGDGHVGH KRUWDOLoDV H OHJXPHV IUHVFRV )DEULFDomR GH VXFRV GH IUXWDV KRUWDOLoDV H OHJXPHV H[FHWR E por haver sido requerido, expediu-se o presente Edital em 01 de ¿VLRWHUDSLD DWLYLGDGHVGHWHUDSLDRFXSDFLRQDO DWLYLGDGHVGHIRQRDXGLRORJLD HDWLYLGDGHVGH FRQFHQWUDGRV )DEULFDomR GH SURGXWRV DOLPHQWtFLRV 5HSUHVHQWDQWHV FRPHUFLDLV H DJHQWHV GR novembro de 2022. SUR¿VVLRQDLVGDiUHDGHVD~GHQmRHVSHFL¿FDGDVDQWHULRUPHQWH FRPRDWLYLGDGHVVHFXQGiULDV7HQGRHPYLVWDD FRPpUFLRGHSURGXWRVDOLPHQWtFLRVEHELGDVHIXPR&RPpUFLRDWDFDGLVWDGHVHPHQWHVÀRUHV deliberação ora aprovada, o Parágrafo Primeiro, do Artigo 2º e Parágrafo Único do Artigo 3º e o do Estatuto Social da Companhia SODQWDV H JUDPDV 7UDQVSRUWH URGRYLiULR GH FDUJDV H[FHWR SURGXWRV SHULJRVRV H PXGDQoDV Marly Caldeira de Souza passarão a viger com nova redação. 6.5. Consignar e aceitar as renúncias apresentadas pelos seguintes membros da Diretoria da intermunicipal, interestadual e internacional. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por 2¿FLDO Companhia: Sr. EDUARDO GROMATZKY, brasileiro, economista, em união estável, portador da carteira de identidade nº encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, depois de lida aos acionistas e demais H[SHGLGDSHOD66363LQVFULWRQR&3)0(VRERQžFRPHQGHUHoRSUR¿VVLRQDOQD&LGDGHGH6mR SUHVHQWHVIRLDSURYDGDHDVVLQDGDSHORVSUHVHQWHV$FLRQLVWDV()3±([WUDIUXWL3DUWLFLSDo}HV Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Doutora Ruth Cardoso, 8501, 4º andar, Pinheiros, CEP 05425-070, do cargo de Diretor /WGDSRU2VPDU'DQLHO0DUFDULQLH*HOVRQ)RHJHU/1&03DUWLFLSDo}HV6$SRU/XL]&RHOKR Financeiro da Companhia, conforme Termo de Renúncia anexo à presente ata (Anexo I); Sr. BRENO RIOS SÁ, brasileiro, &RXWLQKR H 0iULR &RHOKR &RXWLQKR H +RUWLJLO +RUWLIUXWL 6$ SRU )DELR 7HQyULR GH 2OLYHLUD GH HQJHQKHLURFDVDGRSRUWDGRUGD&pGXODGH,GHQWLGDGH5*Qƒ66363LQVFULWRQR&3)0(VRERQƒ $PRULP &RQVWLWXL D SUHVHQWH$WD FySLD ¿HO GR TXH FRQVWD QR /LYUR GH 5HJLVWUR GH$WDV GDV UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGRQD&LGDGHGH6mR3DXOR(VWDGRGH6mR3DXORFRPHQGHUHoRSUR¿VVLRQDOQD&LGDGHGH6mR3DXOR(VWDGR Assembleias Gerais. Registro Jucees: 329.006.613-36 em 08/11/2022. de São Paulo, na Av. Dra. Ruth Cardoso, nº 8.501, 4º andar, Pinheiros, CEP 05425-070, do cargo de Diretor Sem Designação (VSHFt¿FD da Companhia, conforme Termo de Renúncia anexo à presente ata (Anexo II); Sr. RUY FRANCISCO DE OLIVEIRA, Leonardo Venâncio Lourenço - Presidente da Mesa EUDVLOHLUR GHQWLVWD FDVDGR SRUWDGRU GD FpGXOD GH LGHQWLGDGH 5* Qž ; 66363 LQVFULWR QR &3)0( VRE Qž Flávia de Oliveira Rapozo - Secretária da Mesa UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGRQD&LGDGHGH6mR3DXOR(VWDGRGH6mR3DXORFRPHQGHUHoRSUR¿VVLRQDOQD&LGDGHGH São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Dra. Ruth Cardoso, nº 8.501, 4º andar, Pinheiros, CEP 05425-070, do cargo de Diretor Sem 'HVLJQDomR(VSHFt¿FD da Companhia, conforme Termo de Renúncia anexo à presente ata (Anexo III); e Sr. ROMULO TOMAZ COSTAEUDVLOHLURFDVDGRHPSUHViULRSRUWDGRUGD&pGXODGH,GHQWLGDGH5*Qƒ06630*LQVFULWRQR&3)0(VRERQƒ UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGRQD&LGDGHGH6mR3DXOR(VWDGRGH6mR3DXORFRPHQGHUHoRSUR¿VVLRQDOQD&LGDGHGH São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Dra. Ruth Cardoso, nº 8.501, 4º andar, Pinheiros, CEP 05425-070, do cargo de Diretor Sem 'HVLJQDomR(VSHFt¿FD da Companhia, conforme Termo de Renúncia apresentado à Companhia em 01 de agosto de 2022, em anexo à presente ata (Anexo IV). 6.6. Aprovar, por unanimidade, a alteração da composição da Diretoria da Companhia, a qual passa a ser composta por, no mínimo, 2 (dois) Diretores, sendo obrigatoriamente 1 (um) Diretor Presidente e 1 (um) Diretor )LQDQFHLURRVGHPDLVVHUmRHOHLWRVFRPRGLUHWRUHVVHPGHVLJQDomRHVSHFt¿FDRXFRQIRUPHRVFDUJRVGHVLJQDGRVQD$VVHPEOHLD Geral da Companhia. 6.6.1. Em razão da deliberação aprovada no item 6.6, por unanimidade, aprovar a alteração do caput do Artigo 14 do Estatuto Social, que passará a vigorar com nova redação. 6.7. Aprovar, por unanimidade, a eleição do Sr. PEDRO GUILHERME CALANDRINO EUDVLOHLUR FDVDGR HFRQRPLVWD SRUWDGRU GD &pGXOD GH ,GHQWLGDGH 5* Qž  LQVFULWR QR &3) VRE R Qž 228.892.048-39, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Doutora Ruth Cardoso, 8501, 4º andar, Pinheiros, CEP 05425-070, ao cargo de Diretor Financeiro; com mandato de 2 (dois) anos a contar da presente data, que poderá se estender até a posse de seus respectivos sucessores, conforme faculta o art. 150, § 4º, da Lei das S.A., conforme Termo de Posse anexos à presente ata (Anexo V). 6.7.1. O Diretor ora eleito tomará posse em seus respectivo cargo mediante a assinatura do termos de posse correspondente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da presente data, nos termos do art. 149, §1º da /HLGDV6$RTXDO¿FDUiDUTXLYDGRQDVHGHGD&RPSDQKLDHODYUDGRQR/LYURGH5HJLVWURGH$WDVGH5HXQL}HVGH'LUHWRULDGD Companhia, na forma da legislação aplicável, observada a prestação das declarações previstas em lei, e aceita o cargo para o qual foi eleito, declarando expressamente, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração de sociedades, e nem o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou FRQWUDDHFRQRPLDSRSXODUFRQWUDRVLVWHPD¿QDQFHLURQDFLRQDOFRQWUDDVQRUPDVGHGHIHVDGDFRQFRUUrQFLDFRQWUDDVUHODo}HVGH consumo, a fé pública ou a propriedade. 6.8. Consolidar que a atual composição da diretoria da Companhia é composta pelos seguintes membros: Sr. FÁBIO MINAMISAWA HIROTAEUDVLOHLURHQJHQKHLURFDVDGRSRUWDGRUGDFpGXODGHLGHQWLGDGH5*Qƒ 66363LQVFULWRQR&3)0(VRERQƒUHVLGHQWHHGRPLFLOLDGRQD&LGDGHGH6mR3DXOR(VWDGRGH6mR 3DXOR FRP HQGHUHoR SUR¿VVLRQDO QD &LGDGH GH 6mR 3DXOR (VWDGR GH 6mR 3DXOR QD$Y 'UD 5XWK &DUGRVR Qž  ž DQGDU Pinheiros, CEP 05425-070, Diretor Presidente da Companhia; Sr. PEDRO GUILHERME CALANDRINO, brasileiro, casado, HFRQRPLVWD SRUWDGRU GD &pGXOD GH ,GHQWLGDGH 5* Qž  LQVFULWR QR &3) VRE R Qž  FRP HQGHUHoR comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Doutora Ruth Cardoso, 8501, 4º andar, Pinheiros, CEP 05425-070, Diretor Financeiro da Companhia; Sr. FERNANDO ANTÔNIO MACEDO DE SOUZA AGUIAR, brasileiro, DGPLQLVWUDGRU HP XQLmR HVWiYHO SRUWDGRU GD &pGXOD GH ,GHQWLGDGH 5* Qƒ  6635- LQVFULWR QR &3)0( VRE R Qƒ UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGRQD&LGDGHGH6mR3DXOR(VWDGRGH6mR3DXORFRPHQGHUHoRSUR¿VVLRQDOQD&LGDGHGH São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Dra. Ruth Cardoso, nº 8.501, 4º andar, Pinheiros, CEP 05425-070, Diretor Sem Designação (VSHFt¿FD da Companhia; Sr. FERNANDO LEIBELEUDVLOHLURPpGLFRFDVDGRSRUWDGRUGD&pGXODGH,GHQWLGDGH5*Qž ,)35-LQVFULWRQR&3)0(VRERQžFRPHQGHUHoRFRPHUFLDOQD&LGDGHGH6mR3DXOR(VWDGRGH6mR3DXORQD Avenida Doutora Ruth Cardoso, nº 8501, 4º andar, Pinheiros, CEP 05425- 070, 'LUHWRU6HP'HVLJQDomR(VSHFt¿FD da Companhia; Sr. DIEGO MATTOS VIANAEUDVLOHLURFDVDGRSRUWDGRUGDFpGXODGHLGHQWLGDGHQž,)35-LQVFULWRQR&3)0)VRER nº 109.636.447-69, com endereço comercial na Rua Padre Antônio Ribeiro Pinto nº 195, sala 301, Praia do Suá, Vitória/ES, CEP 29502-290, Diretor Financeiro Regional da Companhia; e Sra. FERNANDA DE CASTRO DALLA BERNARDINA, brasileira, casada sob o regime de separação total de bens, farmacêutica, inscrita no CPF/ME sob o nº 115.913.167-82, portadora da cédula GHLGHQWLGDGH5*Qž637&(6UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGDQD&LGDGHGH&RODWLQD(VWDGRGR(VStULWR6DQWRQD$YHQLGD-RVp Zouain, nº 381/1301, Centro, CEP 29.700-020, 'LUHWRUD6HP'HVLJQDomR(VSHFt¿FD da Companhia. 6.9. 3RU¿PDXWRUL]DUSRU unanimidade de votos dos acionistas presentes, a Diretoria da Companhia a praticar todo e qualquer ato e assinar todo e qualquer documento para implementação das matérias acima aprovadas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme disposto no art. 130, §1º da Lei das S.A., que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. $UTXLYDGDQD-8&((6VRERQ~PHURHP Fábio Minamisawa Hirota