Esboço - Plano de Gestão Presidência 2019-2020

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PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE PRESIDENTE Des. João Rebouças VICE-PRESIDENTE Des. Virgílio Macêdo Junior CORREGEDORA DE JUSTIÇA Des. Amaury Moura Sobrinho OUVIDOR GERAL Des. Vivaldo Pinheiro SECRETÁRIO GERAL Lindolfo Neto de Oliveira Sales PLANO DE GESTÃO: BIÊNIO 2019-2020 3

O desembargador João Rebouças é natural de Areia Branca (RN), nascido 21 de junho de 1957. Magistrado desde 1985, iniciou sua trajetória na comarca de Pendências, passando por Martins, Mossoró e Natal. Passou a integrar o Pleno do Tribunal de Justiça em novembro de 2004, após promoção pelo critério de merecimento. Atualmente é o Ouvidor do TJRN e já ocupou o cargo de corregedor geral de Justiça. É membro da 3ª Câmara Cível do TJRN, da qual já foi presidente, e preside o Comitê Gestor do sistema PJe no Rio Grande do Norte. Entre os anos de 2012 e 2013, o desembargador João Rebouças presidiu o Tribunal Regional Eleitoral. O magistrado é bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e mestre no segmento de pesquisa político-jurídica pela Universidade Clássica de Lisboa. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras jurídicas como o “Regulamento Interno do TJRN comentado”, em parceria com o assessor jurídico Guilherme Vanin. A Presidência é órgão responsável por dirigir a administração do Tribunal de Justiça do RN, em que a principal atribuição é atender às prerrogativas do Judiciário Potiguar. Este órgão é representado por Desembargador eleito pelos membros do Tribunal Pleno, no período de dois anos. O Presidente representa o Poder Judiciário diante das autoridades dos demais Poderes. Além disso, cabe à Presidência do Judiciário Potiguar praticar auditoria perante as demais autoridades, incluindo a todos os serviços do 2º grau de jurisdição. Ademais, cabe à Presidência exercer quaisquer outras atribuições reconhecidas por meio do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. PLANO DE GESTÃO: BIÊNIO 2019-2020 4

1. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO A presidência é um órgão estratégico que busca, com o auxílio de técnicas e ferramentas, exercer um bom desempenho de gestão, no qual resultará em melhores serviços fornecidos aos jurisdicionados e, assim, promover mais celeridade processual, além da adoção de práticas descentralizadoras que gerem mais eficiência e eficácia para o Judiciário Potiguar Nesse sentido buscamos executar métodos que estejam alinhados às estruturas de produtividade, eficiência jurisdicional, integração, sistematização, além da aplicação de novas tecnologias no dia a dia dos servidores e magistrados, como a inteligência artificial, com o intuito de possibilitar mais flexibilidade e dinamismo. Ademais, este plano expõe objetivos e iniciativas que serão executados durante o biênio 2019-2020, com o efeito de otimizar o eixo institucional, auxiliando na obtenção de melhores resultados e oferecendo uma justiça mais ágil e célere ao jurisdicionado. Para tanto, busca-se adotar medidas que impulsionem as práticas de gestão institucional, alinhadas à missão, visão e valores institucionais. Nas páginas seguintes, estão sinalizadas, de forma sucinta, as principais ações da gestão do Presidente do TJRN, Des. João Rebouças. PLANO DE GESTÃO: BIÊNIO 2019-2020 5

2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO TJRN  Missão: realizar justiça  Visão: ser uma instituição moderna e eficiente, reconhecida pela sociedade Valores institucionais Eficiência Imparcialidade Comprometimento Independência PLANO DE GESTÃO: BIÊNIO 2019-2020 6

3. PROGRAMA DA GESTÃO Este plano foi desenvolvido com base em três pilares institucionais: Transparência, Produtividade e Efetividade jurisdicional, observando as perspectivas adotadas pelo Planejamento Estratégico 2015-2020 do Poder Judiciário Potiguar. De forma objetiva, as principais propostas do presidente João Rebouças são voltadas à promoção da sistematização, integração, ações estratégicas e inovações tecnológicas voltadas ao desenvolvimento, produtividade e qualidade na prestação jurisdicional, além do controle de despesas e foco nos resultados do TJRN. a) Quais são as principais ações?  Inteligência Artificial;  Tecnologia;  Virtualização;  Valorização do Servidor;  Eficiência;  Celeridade. b) Quais os principais projetos da gestão?  Projeto para tornar o GRH em pleno funcionamento;  Digitalização de processos;  Secretarias unificadas;  Unificação dos sistemas administrativos. PLANO DE GESTÃO: BIÊNIO 2019-2020 7

Com isso, propõe-se:  Aumentar a produtividade em Secretarias e Gabinetes;  Reduzir o tempo que o processo passa nas caixas para análise;  Reduzir o tempo que o processo passa nas caixas de conclusão;  Manter o menor tempo possível os processos conclusos para sentença nos Gabinetes;  Reduzir os acervos das Secretarias Judiciárias;  Padronizar os processos de trabalho nas Secretarias Judiciárias;  Tornar o Judiciário mais célere;  Buscar tornar o Judiciário mais próximo da sociedade potiguar;  Praticar métodos de comunicação estratégica;  Estimular ações inovadoras; PLANO DE GESTÃO: BIÊNIO 2019-2020 8

3.1 PROPOSTAS E DIRETRIZES Promover ações de formação e preparação de servidores e magistrados.  Valorização do Servidor Estabelecer intervenções visando os fatores de motivação e satisfação no ambiente de trabalho. Implantar a gestão por competências. das Manutenção e adaptação instalações do TJRN. Implantar modelo de processos de trabalho, para possibilitar maior interação da equipe, além de  Eficiência Institucional otimizar a gestão do tempo e obter melhor aproveitamento dos potenciais humanos. Introduzir melhorias nos canais de  Fortalecer a atuação do PJRN comunicação. perante a sociedade Popularização da linguagem jurídica. Fortalecimento da Assessoria de Comunicação para divulgar ações do TJRN. Publicação periódica de propostas e diretrizes das ações de gestão.  Tecnologia Unificação dos sistemas administrativos. PLANO DE GESTÃO: BIÊNIO 2019-2020 9

 Virtualização Criar projeto para tornar o GRH em  Celeridade pleno funcionamento.  Parcerias Expansão do PJe para todas as comarcas do estado. Uso da Inteligência Artificial nos Sistemas Judiciais. Digitalização de processos. Ações que impacte na redução da Taxa de Congestionamento do 1º grau. Atuação do TJRN com o MP, OAB, Defensoria Pública, e demais poderes. Capacitação de magistrados Atualização de manuais e e servidores visando enfrentar guias de Sistemas Eletrônicos o déficit de recursos humanos. no Portal do TJRN. Inteligência artificial para Lançamento trimestral de modernizar o ambiente catálogo para divulgação virtual e armazenamento de de ações executadas. dados. PLANO DE GESTÃO: BIÊNIO 2019-2020 10

CONSIDERAÇÕES FINAIS A partir da análise do cenário atual foi possível realizar o planejamento das ações prioritárias necessárias para o alcance de resultados. Com isso, foi especificado ações estratégicas que serão implementadas para reparar problemas de qualidade de um processo de trabalho. O compromisso de todos que compõe o Judiciário Potiguar é o que consolidará o sucesso das ações planejadas no plano. A participação e adoção de magistrados e servidores é imprescindível para alcançar bons resultados. Deste modo, o propósito é auxiliar a Presidência do TJRN a realizar a missão e visão institucional, além de garantir boas práticas de gestão ao público interno, os servidores e magistrados, e, principalmente, responder às exigências da sociedade de forma rápida e acessível. PLANO DE GESTÃO: BIÊNIO 2019-2020 11

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