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INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO “Compromisso com a Fé e o Saber” PLANO DE CONTINGÊNCIA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS PROTOCOLO DE PROTEÇÃO À SAÚDE E BEM-ESTAR

INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO PALAVRA DA COMUNIDADE DIRIGENTE Querida Família Cordimariana, um abraço fraterno! O contexto que ora vivemos, convoca a todos para assumirmos a missão educa va com maior ardor missionário, a exemplo do Pe. Júlio Maria de Lombaerde , nosso fundador, com ousadia, coragem, persistência, esperança e Fé. TEMPO DE ESPERANÇAR. Sim, esse “esperançar se faz na reação, na resiliência e no fazer, mesmo quando tudo não parece ter saída.”( Paulo Freire) A Pandemia em um mundo globalizado apresenta um desafio novo de um problema an go: o modelo de sociedade. Devemos con nuar a travessia com o que foi e com o que está sendo realizado e pensar em estratégias que favoreçam a construção de outro projeto de sociedade. É preciso “contar estórias” para adiar o fim do mundo, alimentando a esperança de dias cada vez melhores. TEMPO DE REINVENTAR-SE. As pessoas serão sempre o centro da aprendizagem e é essencial o acolhimento e a educação pautado em princípios e valores para dar novos ares a educação. É importante não perder a nossa humanidade diante de um cenário que trouxe a necessidade de reinventar a possibilidade de solidificar a tecnologia como uma forte ferramenta no processo ensino-aprendizagem. Rapidamente tudo avançou. Estudiosos dizem que a pandemia funcionará como um “acelerador de futuros”. A Educação não parou, reinventou-se. O futuro começa agora. É benção solidificar as parcerias para construção conjunta do “novo normal.” 1 www.imhpicos.com.br

REDE CORDIMARIANA DE EDUCAÇÃO TEMPO DE CUIDAR-SE. O retorno às aulas presenciais encontra-se em processo de transição da estratégia de “Distanciamento Social ampliado para o Distanciamento Social Sele vo”, adotado em todas as esferas governamentais. Todas as orientações estão em harmonia com as orientações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e outras Ins tuições que representam o Setor Educacional. NOSSA PRIORIDADE É A VIDA. TEMPO DE AGRADECER. Com o coração repleto de sen mentos de amizade, fraternidade , o IMH reconhece a fidelização e parceria no extra-acompanhamento e dedicação aos estudos e às aulas remotas dos seus filhos e filhas. Agradecer é um ato profundo de amor. Que o Deus da vida e da esperança derrame sobre seu lar o bálsamo da alegria e da coragem de con nuar enfrentando os desafios com muita sabedoria. Juntos, estamos vencendo de forma paciente, persistente, grada va e progressiva. Assim, o IMH con nua com todo empenho, alegria e confiança em cuidar, amar e servir. O plano de retomada traz grandes desafios, mas celebra com júbilo a construção de um novo caminho na gra ficante arte de educar. Potencializa o desenvolvimento das habilidades e competências de seus educandos e tece a rede de apoio das famílias que ajudam a concre zar o “Compromisso com a Fé e o Saber”, à luz do Carisma Cordimariano. Con nuemos a travessia juntos. @imhpicos 2

INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO APRESENTAÇÃO INICIAL Em dezembro de 2019, um surto de pneumonia de causa desconhecida foi detectado na cidade de Wuhan, cidade da Província de Hubei, China. Após estudos iniciais, foi detectado como causa desta pneumonia um RNA vírus, do gênero Betacoronavírus, que inclui também outros coronavírus, como o SARS-Cov-1. Este novo coronavírus, denominado SARS-COV-2 é o agente e ológico da doença denominada COVID-19, nome este aplicado em 11 de fevereiro de 2019 no intuito de evitar a es gma zação do que já estava sendo chamado “gripe chinesa, causada pelo vírus chinês”, cuja transmissão ocorre por aerossol (go culas espalhadas ao falar, espirrar, tossir) mesmo por pacientes assintomá cos. Esse vírus possui um alto poder de contágio, disseminando a doença tão rapidamente, que foi declarado pandemia em 11 de março de 2019 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Diante dessa situação, em 16 de março de 2020, o prefeito municipal de Picos, José Walmir de Lima, assinou o decreto 34/2020 suspendendo as aulas neste município. Em 17 de maio de 2020, a Diretora do Ins tuto Monsenhor Hipólito, Irmã Ana Tereza Bezerra da Silva, juntamente com os Serviços e Setores, obje vando escutar a família cordimariana, bem como a sociedade, convidou um grupo de pais de alunos, além de funcionários e autoridades sanitárias, para compor o COMITÊ , que seria responsável pela elaboração, validação e aplicação dos protocolos a serem adotados para o retorno seguro às a vidades educa vas presenciais. Em 07 de julho de 2020, foi ampliado o Comitê Central com a formação de SUBCOMITÊS representado por famílias de cada nível de Ensino. 3 www.imhpicos.com.br

REDE CORDIMARIANA DE EDUCAÇÃO JUSTIFICATIVA Este momento de isolamento, de confinamento social exige empa a e um olhar sensível de todos nós. O retorno às aulas presenciais está sendo cuidadosamente planejado do ponto de vista educa vo e sanitário, uma vez que as escolas serão abertas ainda em meio a preocupação quanto à pandemia. É prudente, desde já, apresentar um plano para o cenário às aulas presenciais, construindo um cronograma de retorno com escalonamento às a vidades escolares, seguindo as determinações dos Decretos Estaduais. #IMHCUIDANDO DE VOCÊ @imhpicos 4

INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO COMITÊ RETORNO ÀS AULAS Formado pela Diretoria, pelos profissionais representantes dos serviços e setores da Ins tuição de Ensino, famílias convidadas, profissionais da Saúde, Assistentes Sociais, Assessoria Jurídica , Pedagogos, Psicopedagogos, Psiquiatra, Secretaria Municipal da Saúde de Picos e Assessorias da Rede Cordimariana de Educação. OBJETIVOS DO COMITÊ Ø Assessorar a equipe dirigente e profissionais da Ins tuição de Ensino; Ø Reunir informações, convocar esforços, analisar situações, planejar ações e acompanhar a execução; Ø Definir pessoas e determinar a adoção de medidas para restabelecer a normalidade da situação na Ins tuição de Ensino; Ø Informar, capacitar e formar a comunidade escolar e famílias sobre os cuidados ao COVID – 19; Ø Buscar informações para diagnós co de situações emergenciais, permi ndo estabelecer metas e focos de atuação no ambiente escolar. 5 www.imhpicos.com.br

INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS 2021 Pelo Decreto Governamental Nº 19.428/2021, de 08 de janeiro de 2021, as aulas presenciais no Estado do Piauí retornarão em janeiro de 2021, devendo as ins tuições de ensino, tanto da educação básica como da educação superior, seguir às instruções constantes no Protocolo Específico Nº 001/2021, para a área educacional. Nesse sen do, o Ins tuto Monsenhor Hipólito preparou sua estrutura sica e adotou medidas necessárias descritas no Protocolo Ins tucional de Higienização e Cuidados com a Saúde seguindo os documentos oficiais de saúde, dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação, como: I. SISTEMA DE ENSINO (Decreto pág. 04, A-04) - Remoto (aulas síncronas e assíncronas); - Híbrido (aulas presenciais e remotas); - Presencial. - Fica a cargo dos pais / responsáveis, no ato da matrícula a decisão da escolha do modelo de retorno, conforme determinação dos órgãos competentes. (item 4 alínea a). - Para fazer a opção pelo sistema de ensino, receber documentos e informes, é necessário que a matrícula seja oficialmente realizada. II. TERMO DE COMPROMISSO DE CONTENÇÃO DA COVID-19 - A escola firmará com os pais ou responsáveis legais pelos alunos o Termo de Compromisso. (Decreto pág. 04, A-3) 6 www.imhpicos.com.br

REDE CORDIMARIANA DE EDUCAÇÃO III. FORMAÇÃO DE TURMAS - A divisão de turmas obedecerá o critério de distanciamento de 1m em sala de aula observando as devidas marcações na área ocupada. (Decreto pág. 06, D-31) - As séries que adotarem o ensino presencial com rodízio, de acordo com a necessidade, serão divididas em grupos denominadas pela Escola. IV. CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID-19 - Caso se observe qualquer sintoma no aluno ou trabalhador, o mesmo, será orientado a permanecer em quarentena de acordo com orientação e avaliação médica. (Decreto pág. 05, C-24) - A escola observará as situações de alerta e as ações para a suspensão de aulas presenciais seguindo os trâmites de no ficação e adotando ações necessárias. (Decreto pág. 05, C-27) - A escola possui uma equipe responsável para iden ficar as situações / ações e tomar as providências cabíveis. (Decreto pág. 05, C-28) V. ENTRADAS E SAÍDAS / CUIDADOS INDIVIDUAIS - Todos os que adentrarem à ins tuição de ensino devem fazer uso de máscara de proteção. (Decreto pág. 06, D-41) - A máscara de proteção facial de tecido deve ser trocada a cada 03 horas. (Decreto pág. 06, D-42) - Na chegada à ins tuição, deve ser feita a medição da temperatura diariamente. (Decreto pág. 06, D-43) - A ins tuição deve escalonar os horários de entrada / saída e recreio de alunos e professores. (Decreto pág. 06, D-44) @imhpicos 7

INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO - Controlar a entrada e tempo de permanência de pais / responsáveis no ambiente escolar. (Decreto pág. 07, D-48) - Adaptação de bebedouros para o uso automá co. Cada colaborador e aluno deve ter sua própria garrafa individual e iden ficada. (Decreto pág. 07, D-49) - Manter todos os ambientes com ven lação natural, com porta e janela aberta. (Decreto pág. 07, D-53) - Evitar o uso de condicionadores de ar em ambiente fechado e, quando necessário, manter a porta entreaberta. (Decreto pág. 07, D-54) VI. RECREIO / LANCHE - Escalonar horário pra realização de recreio / lanche, recomendando que a permanência seja apenas o necessário para a alimentação. (Decreto pág. 08, G-87) - Re rar a máscara somente no momento da refeição seguindo os cuidados necessários. (Decreto pág. 08, G-89) VII. TRANSPORTE ESCOLAR - A ins tuição deve dar orientações aos alunos que u lizam transporte escolar cole vo. (Decreto pág. 09, J-104) VIII. TRABALHADORES - A ins tuição realiza sistema camente capacitações com os docentes, técnicos administra vos, prestadores de serviço e trabalhadores em geral. (Decreto pág. 09, L-106) - Disponibilizar e exigir o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os trabalhadores de acordo com a sua a vidade no ambiente escolar. (Decreto pág. 09, L-110) - Os professores devem ministrar as aulas sem re rar as máscaras, podendo usar recursos audiovisuais tecnológicos. (Decreto pág. 09, L-111) 8 www.imhpicos.com.br

REDE CORDIMARIANA DE EDUCAÇÃO 1. REGRAS GERAIS DE PREVENÇÃO: Realizar a higienização Desenvolver sistematicamente dos ambientes o plano de capacitação para toda a equipe da institucionais com escola com relação aos antecedência da abertura. procedimentos e protocolos Orientar pais e alunos recomendados para sobre procedimentos, o COVID-19. protocolos e possíveis consequências da pandemia. Adotar linguagem Desenvolver campanhas de motivacional que passe comunicação a serem confiança a toda comunidade implantadas nas redes escolar, conscientizando a todos para o enfrentamento sociais (vídeos, animações) e na escola (cartazes, da pandemia. orientações em gerais). @imhpicos 9

INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO Ofertar formações através Atendimento, pela Equipe de palestras, orientações de profissionais designado para famílias, estudantes e profissionais em relação para identificação e à saúde mental, emocional acompanhamento a pessoas que venham a e de contágio. apresentar sintomas durante a permanência na Adotar os modelos de ensino: escola em área de “Ensino Remoto (on-line) e isolamento adequada. Ensino Híbrido (presencial e remoto)”, dividindo a turma Manter os pais em dois grupos e alterná-los informados com agilidade em aulas presenciais e remotas. e transparência, sobre casos de COVID-19, Ficar atenta à saúde mental dos alunos, que venha surgir na escola. professores e demais colaboradores da escola. Facilitar a entrada e saída dos alunos, evitando temporariamente o controle eletrônico. 10 www.imhpicos.com.br

REDE CORDIMARIANA DE EDUCAÇÃO Fica a cargo da família a Utilização de múltiplas decisão sobre o retorno entradas à Escola. presencial ou remoto dos filhos à escola. Escalonamento dos Sinalização de rotas, horários de entradas, dentro da escola, para saídas e recreio dos alunos manter o distanciamento. e funcionários. Manter disponível a relação Higienização das mãos das medidas de prevenção dos alunos e funcionários, com linguagem acessível na chegada à escola. para todos. Oferta de álcool em gel Redução do número nas salas de aulas e espaços de alunos por sala. comuns na escola. @imhpicos 11

INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO Limpeza e sanitização de Marcação de lugares todos os ambientes nas filas e salas de aulas. escolares, três vezes ao dia. Realizar aulas nas quadras, áreas abertas e auditório, Verificação da temperatura dos alunos, educadores e caso seja necessário. funcionários dos setores Pessoas externas, ao administrativos. processo educativo (fornecedores, técnicos de Suspender atividades manutenção, outros) que promovam excepcionalmente, podem aglomeração. entrar na escola de forma segura, (uso de EPIs) e Disponibilizar EPIs para os proceder em igual funcionários em todos os rigor de segurança e higienização. Evitar serviços e setores. contato com os alunos. 12 www.imhpicos.com.br

REDE CORDIMARIANA DE EDUCAÇÃO Preservar alunos e Reavaliar o Plano de funcionários considerados Contingências sempre grupos de risco, solicitando a que necessário. permanência em casa. 2. MEDIDAS ESTRUTURAIS Ø Manter lavatórios em bom funcionamento, sinalizados e abastecidos com sabão e papel toalha; Ø Propiciar ambientes arejados, com abertura de janelas e portas; Ø Evitar o uso de ar condicionado; Ø Limpeza e desinfecção da escola com uso de solução de hipoclorito de sódio 0,5 para limpar super cies e de álcool 70% para objetos; Ø Readequar espaços sicos, garan ndo o distanciamento mínimo. JUNTOS SOMOS MAIS 13 E MELHORES! @imhpicos

INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO 3. MEDIDAS ESPECÍFICAS Manter o espaço mínimo 1,0m de 1,0m de distanciamento entre os alunos em sala e 1,5m nos demais locais. Orientar, aos alunos, para o uso e troca de máscaras durante a estadia na escola. Usar, além da máscara, o protetor facial: professores, técnicos e auxiliares da administração durante toda estadia na escola. Evitar aglomeração na entrada, recreios e saídas. 14 www.imhpicos.com.br

REDE CORDIMARIANA DE EDUCAÇÃO Higienizar as mãos frequentemente. Orientar o aluno e funcionários para que traga sua garrafa de água (com nome) que poderá ser abastecida no bebedouro evitando uso direto ao mesmo. Trazer recipiente com álcool em gel para uso individual com frequência. Evitar o uso de adornos (brincos, anéis, pulseiras, colares, laços grandes, relógios e outros). @imhpicos 15

INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO Manter os cabelos presos. 4. SERVIÇO DE CANTINA O IMH não oferecerá Não será permitido a temporariamente serviço utilização da modalidade de cantina com o retorno às de autosserviço (delivery). aulas presenciais. Será permitido o aluno trazer seu lanche, contanto que obedeça as regras específicas orientadas. 16 www.imhpicos.com.br

REDE CORDIMARIANA DE EDUCAÇÃO 5. ORIENTAÇÕES COM APOIO DAS FAMÍLIAS Solicitar aos pais/responsáveis que evitem entrar na escola. Se necessário, somente com agendamento. Manter em dia as vacinas que previnem as doenças respiratórias. Cumprir rigorosamente os 17 horários de entrada e saída dos alunos para evitar aglomeração, não podendo o aluno permanecer na escola após o seu horário de saída. @imhpicos

INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO Higienizar, diariamente, os materiais de uso individual. Orientar que usem o uniforme escolar somente para vir à escola. Evitar enviar o aluno com sintomas de febre, gripe, tosse. 18 www.imhpicos.com.br

REDE CORDIMARIANA DE EDUCAÇÃO 6. AÇÕES PARA APOIO À COMUNIDADE PEDAGÓGICA Estar atento aos Desenvolver ações para colaboradores que o acolhimento físico, emocional e espiritual fazem parte do de toda a comunidade grupo de risco, oferecendo condições pedagógica. para que desenvolvam suas atividades remotamente. Propiciar momentos para Realizar constante partilhas de informações, atualização sobre como a escola tem discussão sobre os organizado seu documentos normativos cronograma de e as tomadas de decisões atividades. necessárias. @imhpicos 19

INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO Desenvolver encontros Desenvolver ações com formativos para capacitar vistas ao desenvolvimento de treinamento contínuo o corpo docente para o desenvolvimento e progressivo sobre o de atividades em protocolo de saúde e modelo híbrido e remoto. alinhamentos necessários em relação às atividades pedagógicas. 7. ORIENTAÇÕES - TRANSPORTE ESCOLAR Manter ventilação no veículo. ES C O LA R Conscientizar aos alunos que usam transporte escolar sobre as medidas de higiene a serem adotadas antes e depois do percurso. 20 www.imhpicos.com.br

REDE CORDIMARIANA DE EDUCAÇÃO Higienizar as mãos com álcool em gel antes de entrar no carro. ESCOLAR Evitar sentar nas primeiras cadeiras como forma de proteção ao motorista. Manter o distanciamento seguindo a marcação de onde o aluno deve sentar. @imhpicos 21

INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO Não aceitar conduzir o estudante com sintomas gripais. Higienizar os bancos, cadeirinhas, cinto de segurança, barras e janelas em cada viagem. COMPOSIÇÃO DO COMITÊ EQUIPE INTERNA Irmã Ana Tereza Bezerra da Silva (Diretora) Irmã Regiane Maria do Nascimento (Serviço de Orientação Religiosa) Irmã Luciene Bandeira de Oliveira (Serviço de Orientação Religiosa) Irmã Elizângela de Oliveira Caldas (Serviço de Orientação Educacional) 22 www.imhpicos.com.br

REDE CORDIMARIANA DE EDUCAÇÃO Inês de Sousa Moura Borges (Coordenadora da Educação Infan l) Neonara Luz Moura Sousa (Coordenadora Pedagógica do Fundamental Séries Iniciais) Iane de Sousa Veloso Moura (Coordenadora Pedagógica do Fundamental Séries Iniciais) Josimary de Moura Santos (Coordenadora Pedagógica do Fundamental Séries Finais) Denise Maria Rodrigues Morais (Coordenadora Pedagógica do Fundamental Séries Finais) Iracema Geruza Barros da Luz (Supervisora) Francisca Expedita Bezerra Costa (Coordenadora de Ciências da Natureza) Hosana Humbelina de B. S. Barros (Coordenadora da Área de Linguagens e suas Tecnologias) Adalmina Alencar Moura (Coordenadora da Área de Matemá ca) Cláudio Roberto Borges de Sousa (Coordenador da Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) Andréia Vitorino Marcos (Laboratório de Informá ca) Cláudio José da Silva Rêgo (Laboratório de Informá ca) Verônica Rodrigues Nunes (Responsável pela Secretaria) Lairson Florencio do Nascimento (Psicopedagogo) Edilma Araújo Rodrigues de Moura Santos (Fonoaudióloga) @imhpicos 23

INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO EQUIPE EXTERNA Waldemar dos Santos Júnior Ex. Secretário de Saúde do Município de Picos Leonardo Fonseca Maia (Médico) Johilse Tomaz da Silva (Advogado) Ernandes Paulino Gomes de Sousa (Advogado) Mariluska Macêdo Lobo de Deus Oliveira (Enfermeira) Rhaylla Maria Pio Leal Jaques (Enfermeira) Ariane Luane Santos Maia (Assistente Social) José Arimateia F. M. de Sá Júnior (Médico) Jevelyny Rosa de Moura Santos Marques de Sá (Enfermeira) Maurício Santos de Sousa (Médico Psiquiatra) Maria Claudeia de Lima e Sousa (Assistente Social) 24 www.imhpicos.com.br

REDE CORDIMARIANA DE EDUCAÇÃO CONVIDADOS DA REDE CORDIMARIANA DE EDUCAÇÃO Helder Nascimento (Advogado) Alexandre Leitão (Advogado) Elton Luis (Advogado) Cléscia Rodrigues Mota (Assistente Social) Talita Rodrigues (Assessora Pedagógica) INSPIRANDO CAMINHOS PARA UM NOVO TEMPO @imhpicos 25

INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO COMPOSIÇÃO DOS SUBCOMITÊS EDUCAÇÃO INFANTIL Dannuta Araújo (Advogada) Eder Jânio (Professor) Márcia Luiza dos S. B. Pessoa (Nutricionista) ENSINO FUNDAMENTAL / SÉRIES INICIAIS Filonysia de Carvalho Rego (Do lar) Lennilton Viana Leal (Contador) Tiago Bonfim Claudino (Professor) ENSINO FUNDAMENTAL / SÉRIES FINAIS Ana Kariele Avelino (Bancária) Eveliny Neiva (Den sta) Marli Veloso (Professora) ENSINO MÉDIO Francimara Alencar (Farmacêu ca) Kennedy Costa (Terapeuta Holís co) Maria dos Remédios Luz (Professora) OUVIDORIAS REALIZADAS Famílias: 23/06 a 30/06/2020 e 24/09 a 25/09/2020. Colaboradores do IMH: 08/07 a 15/07/2020. 26 www.imhpicos.com.br

REDE CORDIMARIANA DE EDUCAÇÃO BIBLIOGRAFIA Zhu N, Zhang D, Wang W, et al. A novel coronavirus from pa ents with pneumonia in China, 2019. N Engl J Med 2020; 382:727–33. OPAS. OMS anuncia nome para doença causada por novo coronavírus: COVID-19; OPAS apoia ações de preparo na América La na e Caribe; h ps://www.paho.org/bra/index.php?op on=com_content&view=ar cl e&id=6106:oms-anuncia-nome-para-doenca-causada-por-novo- coronavirus-covid-19-opas-apoia-acoes-de-preparo-na-america-la na-e- caribe&Itemid=812 acesso em 03/06/2020 OPAS. OMS afirma que COVID-19 é agora caracterizada como pandemia; h ps://www.paho.org/bra/index.php?op on=com_content&view=ar cl e&id=6120:oms-afirma-que-covid-19-e-agora-caracterizada-como- pandemia&Itemid=812 acesso em 03/06/2020 MINISTÉRIO DA SAÚDE. Brasil. h ps://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a- doenca#transmissao acesso em 03/06/2020 BIBLIOGRAFIA PROTOCOLO PEDAGÓGICO DECRETO NO. 40.520, DE 14 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. DECRETOS ESTADUAIS/ PI No. 18.884 de 16 de março 2020 e DECRETO No. 18.913 de 30 de março de 2020 . Propõe a suspensão das aulas presenciais da rede publica e privada, da Educação Básica e Superior. @imhpicos 27

INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO RESOLUÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL/PI No. 16/2020 de 16 de março de 2020 Dispõe de orientações escolar visando minimizar a propagação do vírus, redução do contágio e disseminação do COVID-19. DECRETO MUNICIPAL No. 67/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , Lei no. 9394/96 Dispõe em seu ar go 23 que a educação básica poderá organizar-se por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar e em seu ar go 32, parágrafo 4º. Que o ensino a distância pode ser u lizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais no ensino fundamental; Medida Provisória no. 934, de 01 de abril de 2020 Estabelece normas excepcionais sobre o ano le vo da educação básica e da educação superior decorrentes das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei no. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, bem como dispensa todos os sistemas de ensino do pais, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observâncias ao cumprimento dos 200 dias de efe vo trabalho escolar no ano le vo de 2020. Resolução No. 4/2010 CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CNE Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica Parecer No. 05/2020 – CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CNE Dispõe sobre a reorganização dos calendários escolares e realização de a vidades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia da covid-19. DIRETORIA DE UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL/PIAUÍ – DIVISA 30/05/2020 Flexibilização das regras de isolamento social para reabertura de a vidades não essenciais 28 www.imhpicos.com.br

REDE CORDIMARIANA DE EDUCAÇÃO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CATÓLICA DO BRASIL (ANEC) Protocolo de retorno às a vidades presenciais TODOS PELA EDUCAÇÃO Nota Técnica: O retorno às aulas presenciais no contexto da pandemia da COVID-19 Federação Nacional das Escolas Par culares (FENEP). DECRETOS ESTADUAIS: DECRETO Nº 19.040 DE 1910612020: - Aprova o Protocolo Geral de Recomendações Higiênicos Sanitários com enfoque ocupacional frente à pandemia, e dá outras providências. DECRETO ESPECÍFICO Nº 04212020: (REFERÊNCIA PRINCIPAL DE CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS) - Orientações para Educação: Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação do SARS-COV-2 (COVID-19). DECRETO Nº 19.219, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - Aprova o Protocolo Específico com Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação do SARS-COV-2 (COVID-19) para o setor rela vo à Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 19.429, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - Aprova o Protocolo Específico com Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação do SARS-COV-2 (COVID-19) para o setor rela vo à Educação, para o ano le vo de 2021, e dá outras providências. @imhpicos 29

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