migrações

EFA-CP4 MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS EM PORTUGAL NO SÉC. XX Portugal esteve no centro de vários movimentos migratórios. Desde o século XV, com os primeiros Descobrimentos fomos gerando fluxos migratórios que foram povoando as terras descobertas e fomo-nos misturando com povos dos quatro cantos do mundo, espalhando a presença portuguesa. A maioria dos portugueses emigrantes acabou por adotar os países que escolheram para viver, apenas uma minoria regressou a Portugal Nas primeiras décadas do séc. XX os Estados Unidos impõem-se como um dos principais destinos da emigração portuguesa, principalmente imigrantes Açorianos e Madeirenses devido às baixas situações económicas e baixas qualificações. Outros grandes destinos emigratórios foram Canadá e Venezuela onde se distribuíam, com particulares incidências, pelos sectores hoteleiros, restauração e construção civil. É de salientar que a mão de obra portuguesa é apreciada em toda a parte do mundo com muita qualidade e eficiência. Mas foi a partir da década de 50 que se deu um grande fluxo emigratório transoceânico e intraeuropeu. No princípio do século a imigração era feita para o continente americano, Canadá, Estados Unidos, Venezuela e principalmente para o Brasil. As razões que levavam a esta situação tinham a ver com a proximidade dos dois países ao longo da história bem como ambos falarem a mesma língua, existia também a ideia que se podia fazer facilmente fortuna pois este era rico em recursos. Até ao final da grande guerra um grande número de portugueses emigrou para o Brasil, mas depois disso a emigração foi quase nula. Após os anos trinta emigrou-se muito para as nossas colónias (Moçambique, Angola, Guiné-Bissau e inclusive Timor e Macau), isto por causa das políticas empregues pelo regime da altura. Na década de 60 começou a delinear-se um novo fluxo migratório, induzido pela progressiva abertura da economia portuguesa por um lado, pela escassez de mão-de-obra derivado do êxodo emigratório para a Europa e do recrutamento militar para as ex-colónias. Nos anos sessenta a nossa emigração volta-se para a Europa, entre outros os destinos a Alemanha, França e Suíça são os escolhidos, mas o maior fluxo teve como destino a França, milhares de portugueses instalaram-se nos arredores de Paris em condições precárias, sem conforto algum, em bairros de lata. Com a independência das colónias africanas dá-se um fenómeno interessante que é o repatriamento dos nossos emigrantes, de diversas áreas e também por

reformados que se instalam no Algarve, e a outra por trabalhadores não qualificados oriundos de Cabo Verde No início do século a maioria dos portugueses que emigravam pertenciam às províncias do interior do país. Esta situação devia-se à falta de emprego e consequentemente á falta de qualidade de vida nestas zonas. Assim podemos dizer que as causas que levaram os portugueses a emigrar foi a pobreza, aliada à falta de liberdade política e de expressão que se vivia na altura e a guerra das Colónias foram alguns dos motivos da emigração dos jovens. Quase sempre clandestinamente, os homens deixavam o Portugal rural, onde reinava o subdesenvolvimento. Essa saída em massa provocou o despovoamento do mundo rural. A par dos aspetos arqueológicos e urbanísticos, que modificaram a paisagem, os emigrantes foram responsáveis pelo desenvolvimento e modernização do interior do País. Os emigrantes tornaram-se no principal veículo de influências culturais mútuas, com um forte impacto especialmente nas zonas rurais. O que é certo e que o contributo dos imigrantes para o desenvolvimento da sociedade portuguesa não se limitou à participação ativa, contribuindo também para um rejuvenescimento da pirâmide demográfica, sobretudo, incentivam as transações sócio culturais. Na viragem da década de 80 e na sequência da crise petrolífera, levou os países desenvolvidos da Europa a restringir a entrada acentuada de imigrantes, assistimos a uma grande retração do fluxo migratório, no entanto é de registar a Suíça e Luxemburgo que se tornaram os novos polos de atração para os portugueses. Na década de 80 assiste-se à imigração oriunda das ex-colónias portuguesas, que viram em Portugal uma oportunidade para melhorar as suas condições de vida. Portugal, simultaneamente recebe os brasileiros que fogem ao regime ditatorial implantado naquela época no Brasil. A emigração portuguesa diminuiu mas não desapareceu, uma vez que as desigualdades nos salários e a nível da proteção social entre Portugal e os outros países continua a ser grande e por isso atrativa. A adesão de Portugal à CEE (assinatura do Tratado em 1985 e entrada em vigor em 1 de Janeiro de 1986) veio alterar o contexto das políticas migratórias intraeuropeias. Portugal torna-se, simultaneamente, em país de emigração e de acolhimento. Os trabalhadores portugueses viram mudar a sua situação, de e/imigrantes passam a ser cidadãos europeus autorizados a circular livremente pelo espaço europeu. Nos anos 80 aumenta a emigração sazonal.

É de salientar que a partir de finais dos anos 90, Portugal começa a receber cidadãos dos países do Leste Europeu. Algumas das razões que possibilitaram essa situação foi o desmembramento da antiga União Soviética e a situação precária em que vivem os seus habitantes. Por outro lado, a facilidade de mobilidade dentro do espaço Schengen, a que Portugal pertence, ajudou a fortalecer essa tendência. As condições em que os nossos emigrantes viviam, assim como as suas motivações, assemelham-se muito à atual situação dos imigrantes que Portugal recebe. E a respeito da imigração, o Programa do atual Governo propõe uma política rigorosa e responsável. O impacto que a multiculturalidade operou em Portugal e na sociedade portuguesa modificou a forma como atualmente os imigrantes são encarados e deitou por terra a ideia preconcebida, de que esses cidadãos são cidadãos de “segunda”, com poucas qualificações académicas e profissionais, destinados a trabalhos precários e mal remunerados, frequentemente rejeitados pelos cidadãos nacionais. A crescente globalização migratória criou uma nova dinâmica. trouxe ao nosso país Imigrantes bem sucedidos social e profissionalmente, valorizou o cosmopolitismo que se encontra atualmente presente na sociedade portuguesa. A diversidade cultural e as dinâmicas de interculturalidade são realidades das sociedades multiculturais contemporâneas, e tem contribuído para o desenvolvimento de novas formas de relações sociais e de integração das diferentes comunidades, colocando novos desafios aos Estados. Esta dinâmica existente na Europa, estende-se, naturalmente, a Portugal, país que, historicamente, está também ele ligado aos movimentos migratórios das suas populações.Ao longo dos séculos Portugal tem vindo a construir o seu próprio mosaico cultural, fruto destes processos migratórios, que têm vindo a introduzir alterações na composição étnica e cultural do país, com as consequentes transformações operadas no desenvolvimento das relações sociais pluriculturais. A emigração portuguesa diminuíu mas não desapareceu, uma vez que as desigualdades nos salários e a nível da proteção social entre Portugal e os outros países continua a ser grande e por isso atrativa para os jovens Portugal é um país com vasta tradição no domínio das migrações. Essa tradição vem sendo ancorada numa larga experiência de gestão de políticas

públicas na área do acolhimento e integração de imigrantes na sociedade portuguesa, em parceria com inúmeras autarquias e entidades da sociedade civil a nível local, um extraordinário caminho tem vindo a ser feito. Reconhecendo-se que a integração acontece a nível local, Portugal tem sido exemplo de concretização dos objetivos previstos na Agenda Comum para a Integração de Nacionais de Países Terceiros que recomenda, precisamente, que os estados-membros promovam políticas de integração a nível local, melhorem a cooperação entre diferentes níveis de governança (nacional, regional e local) e promovam a monitorização dos serviços e políticas desenvolvidas nesses diferentes níveis, sinalizando práticas inspiradoras. Assume-se, assim, que o diagnóstico das políticas de integração a nível local é de extrema relevância, particularmente, quando Portugal tem sido um dos países pioneiros na implementação de Planos Nacionais para a Integração de Imigrantes. Temos como exemplo mais recente a atual situação que se vive com a guerra da Ucrânia onde Portugal foi um dos países que acolheu mais refugiados dando-lhe as condições necessárias para a sua sobrevivência com dignidade. Úrsula Silva e Paula Quaresma