Informativo COPEJE - 2ª Edição

C PEJEINFORMATIVO www.copeje.org.br ANO II - ED.02 - 2018COLÉGIO PERMANENTE DE JURISTAS DA JUSTIÇA ELEITORALESPECIALIV Encontro Nacionaldos Juristas de TribunaisEleitoraisHOMENAGEMCOPEJE entrega placaparabenizando PresidenteMin. Gilmar Mendes 1

INFORMATIVO - Ano II - Ed.02 - 2018 MESA DIRETORA NACIONAL Presidente: Telson Luis Cavalcante Ferreira Vice-presidente: André Guilherme Lemos Jorge Secretário Geral: Marcos Antônio Souto Maior Filho VICE PRESIDÊNCIAS REGIONAIS Norte: Juacy dos Santos Loura Júnior  (TRE-RO) - Titular Jâmisom Nei Mendes Monteiro (TRE-AP) - Substituto Nordeste: Kamile Moreira Castro (TRE-CE) - Titular Luis Gustavo Alves Smit (TRE-RN) – Substituto Centro Oeste: Flávio Alexandre Martins Bertin (TRE-MT) – Titular Vicente Lopes da Rocha Júnior (TRE-GO) – Substituto Sudeste Wilma Chequer Bou-Habib (TRE-ES) – Titular Herbeth de Souza Cohn (TRE-RJ) – Substituto Sul Josafá Antônio Lemes (TRE-PR) – Titular Silvio Ronaldo de Moraes (TRE-RS) – Substituto Publicação do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral Brasileira - COPEJE Praça Municipal - Qd. 02, Lote 06 • CEP 70.094-901 • Brasília/DF Fone: (61) 3048-4000 • Fax: (61) 3048-40772 [email protected] • www.copeje.org.br

“A quarta edição, ocorrida em Curitiba,demonstrou a importância do encontro, pois os juízes puderam debater o Direito Eleitoral e suas regras, como também, vários assuntos foram discutidos com mais profundidade”. Telson Luis Cavalcante Ferreira Presidente do COPEJE 3

INSTITUCIONAL O COPEJE O Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE foi fundado em 18 de novembro de 2016, no III Encontro Nacional dos Juristas, realizado em Brasília-DF. OColégio Permanente de Juristas da tros do TSE, Juízes Titulares e Substitutos dos Justiça Eleitoral – COPEJE foi funda- Tribunais Regionais, da classe jurista, a partir do em 18 de novembro de 2016, no III da posse até o fim do mandato, onde terão di- Encontro Nacional dos Juristas, realizado em reito a assento, voz e voto. Brasília-DF. Também integram e participam do COPEJE São integrantes do colégio os membros da os ex-juízes membros dos Tribunais Regionais justiça eleitoral da classe jurista, da Justiça Eleitorais e do TSE, da classe dos juristas, com Eleitoral, nomeados nos termos do art. 199, II e direito a assento e voz, salvo se eleito para art. 120, 1°, III da Constituição Federal de 1988. compor a Diretoria Executiva cujo voto será garantido. São integrantes natos do COPEJE os Minis-4

OBJETIVOS VI – Estimular e promover o relacionamento en- tre os Ministros, Juízes Eleitorais, procurando São objetivos do Colégio Permanente de socializar conhecimento na área do DireitoJuristas da Justiça Eleitoral – COPEJE: Eleitoral e Partidário em todos os Estados da Federação, buscando integração entre asI – Cumprir, respeitar e preservar a Constituição unidades federadas; Federal e Leis da República Federativa do Brasil, Regimento Interno do Tribunal Supe- VII – Resguardar a atuação e igualdade entre os rior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Elei- membros juristas e demais magistrados que torais e suas resoluções e demais atos nor- compões as Cortes Eleitorais; mativos; VIII – Prezar pelas prerrogativas e garantias entreII – Prezar pela independência e respeitabilida- os membros juristas titulares e suplentes dos de de todos os órgãos da Justiça Eleitoral, Tribunais; como também, auxiliar no aprimoramento da prestação jurisdicional e na administração da IX – Verificar, acompanhar e sugerir mudanças Justiça Eleitoral Brasileira; para que as listas tríplices não ultrapassem prazo razoável de tramitação, buscando evi-III – Defender as prerrogativas dos Ministros, Juí- tar que os Tribunais funcionem com cadei- zes Eleitorais investidos na função jurisdicio- ras vagas; nal eleitoral, por força do art. 119, II e art. 120, §1°, III da Constituição Federal; X- Promover estudos e acompanhar os projetos de leis de interesse da Justiça Eleitoral, emIV – Apoiar e fazer sugestões aos Presidentes de especial, de interesse da classe dos juristas; Tribunais Regionais Eleitorais, Escolas Judi- ciárias Eleitorais, Ouvidorias, Colégio de Pre- XI – Realizar a integração dos juristas de todos os sidentes/Corregedores, sempre no intuito de Estados, a socialização e intercâmbio de infor- aperfeiçoar a Justiça Eleitoral; mações, como também realizar encontros cul- turais, acadêmicos esportivos e sociais entreV – Promover eventos e debates acadêmicos os juristas e ex-juristas de Tribunais Eleitorais; entre os membros da justiça eleitoral, com a participação de doutrinadores e juristas, XII – Representar a categoria de Juristas Eleito- com o fim de atualizar e difundir conheci- rais perante as instituições públicas e priva- mento jurídico; das em eventos, solenidades e reuniões. 5

ESPECIAL6

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ESPECIAL IVENCONTRO NACIONAL DOS JURISTAS DE TRIBUNAIS ELEITORAIS Nos dias 09 e 10 de novembro de 2017, o Colégio Permanente dos Juristas da Jus- Ex-Ministros do TSE – Min. Luciana Lóssio, tiça Eleitoral realizou, na sede do Egrégio Min. Henrique Neves e Min. Joelson Dias e dos atuais Ministros do TSE- Min. Admar Gonza- Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, o IV Encon- ga, Min. Sergio Banhos e Min. Carlos Horbach, tro Nacional dos Juristas de Tribunais Eleitorais. servidores da Justiça Eleitoral, advogados e O Encontro contou com a presença de de- operadores do direito, com o objetivo de deba- zenas de ex-juízes e magistrados integrantes ter , em especial, as regras eleitorais que ser- das Cortes Eleitorais do país, bem como, dos virão de base para o pleito eleitoral de 2018.8

O Presidente do TRE-PR, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, recebeu os membros da classe jurista dos Tribunais Eleitorais com bastantecarinho e enalteceu a importância da realização de encontros dessa natureza,uma vez que a socialização de teses e de jurisprudências dos outros regionais só aprimora a prestação jurisdicional. 9

Foto dos participantes do evento10

O Ex-Ministro do TSE e hoje advogadoHenrique Neves fez a palestra de aberturado encontro sobre o saldo da Reforma Políticaocorrida em 2017. Foram feitas inúmeras mesas de debatese palestras com os temas mais relevantes daatualidade, a citar: a) fraude no preenchimen-to das cotas de gênero de candidaturas, açõeseleitorais e a efetivação da participação políti-ca das mulheres (composição da mesa: Dra.Kamile Castro, Dra. Luciana Nepomuceno e Dr.José Luis Blaszak); b) o Diretor da EJE Na-cional – Dr. Fábio Quintas proferiu excelentepalestra; c) Resolução 23.478/2016 e os im-pactos do novo Código de Processo Civil noDireito Processual Eleitoral (participação : Dr.Joelson Dias, Dr. Roberto Tavarnaro, Dr. Juacydos Santos, Dr. Henrique Pereira e GracianeLemos) d) Projetos e PECS que tramitam noCongresso Nacional (participação: Dr. Gus-tavo Mazzei e Dr. Flávio Britto); e) Prestaçãode Contas, Candidatura Avulsa e Cláusula deBarreira (palestrantes: Dr. Luciano Fuck, Se-cretário-Geral da Presidência do TSE, Sér-gio Victor, Assessor Jurídico da Presidênciado TSE. Presidente da mesa: Marcos SoutoMaior Filho) f) Propaganda Eleitoral, Parti-cipação Feminina na Política, Constitucio-nalização do Direito Eleitoral (Presidente demesa: Dr. André Lemos Jorge; palestrantes:Dra. Luciana Lóssio, Dr. Carlos Eduardo Fra-zão, Assessor de Ministro do TSE) A palestra de encerramento foi brilhante-mente apresentada pelo Ministro do TSE –Min. Admar Gonzaga que falou sobre o Con-sequencialismo Judicial no Processo Eleitoral. 11

ENTREGA DAS MEDALHAS12

Fotos dos participantes No final do encontro, os eminentes Minis- tros Substitutos do TSE, Min. Sergio Banhos e Min. Carlos Horbach, foram agraciados com a medalha Ministro Célio Silva, maior honraria instituída pelo COPEJE. O Secretário-Geral do COPEJE – Dr. Marcos Souto Maior Filho discursou em nome do Colégio e o Ministro Sergio Banhos usou a palavra em nome dos agraciados para agradecer aos membros do COPEJE pela medalha recebida. 13

FOTOS DO ENCONTRO14

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ESPECIAL Para Dra. Kamile Castro, representante da Região Nordeste, “o encontro proporcionou maior integração dos membros, com grandes debates acerca de temas importantes para a edificação e aprimoramento da Justiça Eleitoral Brasileira”.16

O Presidente do COPEJE, Telson Ferreira, afirmou que oencontro foi um verdadeiro sucesso, pois contou com represen- tantes de praticamente todos os regionais do país. “A quarta edição, ocorrida em Curitiba, demonstrou a importância do en-contro, pois os juízes puderam debater o Direito Eleitoral e suas regras, como também, vários assuntos foram discutidos com mais profundidade”. Já o o Vice-Presidente Nacional do COPEJE, Dr. André Lemos Jorge, disse que: “o IV Encontro demonstrou a consolidação do Colégio de Juristas, como espaço privilegiado de debates acadêmicos sobre Direito Eleitoral. E simboliza a união da classe dos Juristas mebros dos Tribunais Regionais e do Tribunal Superior”. 17

Dr. Josafá Lemes, coordenador geral do encontro e anfitrião, disse: “O IV Encontro de Juristas dos Tribunais Regionais Eleitorais do país realizado no TRE/PR na cidade de Curitiba, nos dias 9 e 10/11/2017, contou com a presença de juris- tas da grande maioria dos TRE’s. O momento serviu para reuniões abertas e fechadas (dos juristas) para debates relativos às matérias eleitorais vigentes e apreciadas nos Regico- nais de cada Unidade da Federação. Estive- ram presentes juristas em exercício e ex-ju- ristas, dentre os quais compareceram, para engrandecimento do encontro ex-ministros do TSE (classe jurista) e ministros em exercí- cio. Um dos assuntos tratou sobre a reforma política e outros temas sobre a implantação do novo CPC no processo eleitoral, e nes- se, direcionando às ações e representações judiciais que visam a penalidade mais severa dentro da Justiça Eleitoral, que é a cassação do registro de candidatura, o diploma ou o mandato. O encontro serviu para observar a qualidade e competência dos profissionais do direito (advogados) emprestados aos Tribu- nais Regionais Eleitorais, os quais após os incansáveis debates diários puderam relaxar à noite com jantar de confraternização.18

Já o representante da Região Norte, Dr Juacy dos Santos: “O IV encontro de juristas dos TREs organizado pelo COPEJE com auxílio do TRE-PR, foi excelente, pois, além de demonstrar preocupação em busca do conhecimento dos atuais e ex-magistrados eleitorais, sem dúvida foi uma profícua troca de experiên- cias, em patamar bem elevado, o que resultará, a meu sentir, numa entregade jurisdição mais célere e qualificada. Sem dúvida o COPEJE vem balizan- do novos rumos aos juristas que têmimportante papel em todas as eleições, sejam elas gerais ou municipais.”.Todos os juristas e ex-juristas do Tre-PR entregaram ao Presidente do Tre-PR ,Des. Xisto, uma placa de agradecimento pela realização do IV ENCONTRO. O Evento foi realizado pelo COPEJE, em OAB-PR e pelo IPRADE- Instituto Parana-conjunto, com o TRE-PR e foi apoiado pela ense de Direito Eleitoral. A ITAIPU foi a pa-EJE Nacional, Escola Judiciária do TRE-PR, trocinadora oficial do evento. 19

HOMENAGEM COPEJE entrega placa parabenizando Presidente Min. Gilmar Mendes pela condução da Justiça Eleitoral Brasileira no Biênio 2016-2018 Estavam presentes os Ministros de sempre Fernando Neves e Henrique Neves, os atuais Ministros Juristas Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Sérgio Banhos, Ministra Rosa Weber, Ministro Napo- leão Nunes e Og Fernandes.20

POSSEJEAN CARLO LEECK tudos Europeus pela Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Univer-TOMA POSSE NA sidade de Coimbra (AEEC-FDUC). Mestre emCORTE DO TRE-PR Ciências Jurídico-Empresariais, Menção em Direito Empresarial pela Faculdade de DireitoNesta quarta-feira (8), o desembargador da Universidade de Coimbra (FDUC). Mem- Adalberto Jorge Xisto Pereira, presi- dente do Tribunal Regional Eleitoral do bro Fundador do Co- Paraná, deu posse ao doutor Jean Carlo Lee- légio de Juristas dos ck como membro efetivo da Corte do TRE-PR, Tribunais Regionais na classe de Jurista, ocupando a vaga aberta Eleitorais (COPEJE). com o término do biênio do doutor Josafá An- Advogado Membro da tonio Lemes. Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR e Para Jean Carlo Leeck “Integrar a Corte do Conselho de Ética e tem especial importância pela gratidão pela Disciplina da OAB/PR. escolha do meu nome, além da missão de as- Áreas de Atuação: Civil, Comercial, Tributário segurar com a minha modesta contribuição, o e Eleitoral. Juiz Membro do Tribunal Regional primeiro bastião da Democracia que é o voto Eleitoral do Paraná na Classe dos Advogados popular genuinamente desprovida de qual- - Substituto (Biênios 2012/2014 e 2015/2017). quer mácula, seja ela de cabresto ideológico, de promessas vãs ou interesses particulares momentâneos” Jean Carlo Leeck é bacharel em Di- reito pela Faculdade de Direito de Curi- tiba (UNICURITIBA) e Administração de Empresas pela Fun- dação de Estudos Sociais do Paraná (FESP). Especialista em Di- reito Empresarial e Habilitado para Docência em Ensino Superior pela Pontifícia Universi- dade Católica do Paraná (PUC/PR) e em Es- 21

HOMENAGEM TRE-PR CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ELEITORAL PARANAENSE A EX-MEMBROS SOLENIDADE MARCOU A INAUGURAÇÃO DA NOVA SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL22

Na última sexta-feira (24), durante o En- PROGRAMAÇÃO contro de Juízes Eleitorais do Paraná, o presidente do TRE-PR, desembarga- O Encontro de Juízes Eleitorais do Paraná dor Adalberto Jorge Xisto Pereira, efe- teve início às 15 horas com a inauguração da tuou a entrega da Comenda do Mérito Eleitoral nova Sala de Sessões do Tribunal, projetada Paranaense a ex-membros efetivos da corte. A pelo arquiteto Abrão Assad, autor de obras cerimônia ocorreu na nova Sala de Sessões do notáveis de Curitiba, como o calçadão da Tribunal, inaugurada naquela ocasião. Rua XV de Novembro e a Rua 24 Horas, e do conjunto arquitetônico da Justiça Eleitoral do Desembargadores ex-presidentes, juízes Paraná, como a Escola da Cidadania Oto Luiz de direito, juízes federais, juristas e procura- Sponholz e o hall de entrada do edifício-sede. dor regional eleitoral foram homenageados no evento, que contou a presença de cerca de A nova Sala de Sessões foi ampliada, me- 200 juízes eleitorais, além de autoridades de lhorou a visibilidade da corte pela plateia, re- órgãos do judiciário brasileiro, servidores da cebeu nova iluminação e atende a normas de casa e imprensa. acessibilidade, conforme reivindicações dos órgãos de controle da União, do Conselho Na- “A principal característica da Justiça Eleitoral cional de Justiça e do Ministério Público. O es- do Paraná nos seus 85 anos de história é a con- paço recebeu o nome do desembargador Negi tinuidade das ações que transformaram o TRE- Calixto, presidente deste Tribunal em 1989, re- -PR em órgão de referência nacional”, lembrou presentado na cerimônia por sua viúva e filhos. o desembargador Xisto Pereira. “Essa história possui um padrão de excelência que vem, em A seguir, durante o evento, o presidente primeiro lugar, da qualidade de seus presiden- da Comissão de Rezoneamento do TRE-PR, tes, juízes e servidores”, afirmou, ao dar início à Valcir Mombach, fez uma explanação sobre outorga da medalha e do diploma às seguintes o rezoneamento implantado no âmbito des- autoridades: te regional, que foi seguida da exposição dos projetos de cidadania da Escola Judiciária Na classe de ex-presidentes: desembargador Eleitoral (EJE) pelo seu diretor-executivo, Gil Trotta Telles (in memoriam) e desembarga- doutor Nicolau Konkel Junior. dora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes. A solenidade prosseguiu com uma palestra Na classe de juízes de direito: desembar- sobre a contribuição democrática da justiça gadores Guilherme Luiz Gomes e Paulo Cezar eleitoral pelo professor René Ariel Dotti. “Um Bellio e os doutores Ivo Faccenda e Lourival Pe- dos maiores desafios é preparar as gerações dro Chemim. futuras para a formação de novos políticos e lideranças”, afirmou o professor, que elogiou Na classe de procuradores regionais elei- a atuação da Escola Judiciária do TRE-PR no torais: doutor Alessandro José Fernandes de sentido de aproximar o público infantil e ado- Oliveira. lescente do processo democrático. Ele também exortou os cerca de 200 juízes eleitorais pre- Na classe dos juízes federais: ministro do sentes a voltarem para suas comarcas abertos Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Pa- ao diálogo e parcerias com as escolas locais. ciornik e os desembargadores federais Fernan- do Quadros da Silva, João Pedro Gebran Neto e O encontro prosseguiu com a entrega das Wellington Mendes de Almeida. comendas aos ex-membros da corte, seguido de um coquetel de encerramento. Na classe dos juristas: doutores Josafá An- tonio Lemes e René Ariel Dotti. Fonte:TRE-PR - Assessoria de Comunicação Social 23

HOMENAGEM COPEJE ENTREGA MEDALHA MINISTRO CÉLIO SILVA AO PRESIDENTE DO TRE-SP DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ É O PRIMEIRO PRESIDENTE DE UM TRIBUNAL REGIONAL A RECEBER HONRARIA OColégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje) entregou, A medalha foi concedida pelo presidente nesta terça-feira (12), a Medalha de do Copeje, Telson Luís Cavalcante Ferreira, que saudou Devienne Ferraz pelo excelente Alta Distinção Ministro Célio Silva ao presi- trabalho em dois anos de mandato à frente dente do Tribunal Regional Eleitoral de São do TRE-SP. “Com sua perseverança e com- Paulo (TRE-SP), desembargador Mário De- petência, Vossa Excelência abrilhantou e vienne Ferraz. capacitou inúmeros integrantes de tribunais24

Brasil afora, deixando um legado extraordi- alta distinção, que atribuo à Justiça Elei-nário”, disse. toral bandeirante pelos serviços presta-Criada em 2016, a medalha é a mais alta dos à comunidade, fortalece-me a seguircondecoração do Copeje, destinando-se a em frente lutando em prol da democracia”,agraciar membros, em exercício ou não, completou.que prestaram relevantes serviços à Jus- O Copeje é entidade representativa dos ju-tiça Eleitoral do país, além de autoridades ristas que atuam ou atuaram como ministro doque contribuíram para o reconhecimen- Tribunal Superior Eleitoral ou juiz de um dosto do trabalho dos juristas nesse ramo do 27 Tribunais Regionais. A comenda é produzi-Poder Judiciário. Devienne Ferraz é o pri- da em metal nobre, com o nome e a logomar-meiro presidente de um Tribunal Regional ca oficial da entidade gravados em relevo.Eleitoral a ser condecorado com a honra- A medalha leva o nome do ex-minis-ria, tendo recebi- tro Célio Silva,do votos de todos que integrou oos integrantes de Tribunal Supe-TREs do País da rior Eleitoralclasse jurista. (TSE) na clas-Além de Caval- se dos juristas.cante Ferreira, re- Especialista empresentaram o Co- direito eleitoral,peje na cerimônia, Da esq. p/ dir., o presidente do Copeje, Telson Ferreira; o ele atuou comorealizada no ple- des. Costa Wagner; o juiz Marcus Elidius; o presidente do membro substi-nário do TRE-SP, TRE, Mário Devienne Ferraz; o vice-presidente do Cope- tuto do TSE en-o vice-presidente je, André Lemos Jorge; o juiz Manuel Marcelino e o des. tre 1966 e 1969da entidade, André Antonio Villen e, após, foi no-Guilherme Lemos Jorge, e o secretário-ge- meado como ministro efetivo, tendo ocu-ral, Marcos Antonio Souto Maior Filho. pado o cargo até 1971. Exerceu, ainda,Em seu discurso de agradecimento, De- outros cargos públicos e faleceu em 27vienne cumprimentou a classe dos juristas, de junho de 2016, aos 91 anos de ida-“dado o importante papel que desempe- de. Ao homenageá-lo, o Copeje tambémnham na administração da Justiça e a vi- prestigia Fernando Neves da Silva e Hen-vência e experiência que levam às Cortes rique Neves da Silva, filhos de Célio SilvaEleitorais”. “Jamais esperei receber reco- e também ex-ministros do TSE como re-nhecimento pelo meu trabalho, mas esta presentantes dos juristas. Fonte:TRE-SP - Seção de Jornalismo 25

POSSE ADVOGADO FLAVIO BRITTO É EMPOSSADO COMO DESEMBARGADOR ELEITORAL SUBSTITUTO OTribunal Regional Eleitoral do Distrito to com muita dignidade, dando o melhor de Federal empossou, nesta segunda- mim em prol da Justiça Eleitoral e da Justi- -feira (18), o advogado Flávio Eduardo ça do DF” disse. Wanderley Britto no cargo de Desembargador Eleitoral Em seu discurso de posse, Substituto representando a o novo Desembargador Elei- classe dos juristas. toral cumprimentou todos os presentes e agradeceu o apoio A nomeação havia sido que cada um lhe deu nesta realizada pelo presidente da caminhada ao cargo alcança- República, Michel Temer, no do. “Compartilho com todos a Diário Oficial da União do minha conquista. Estar sendo dia 25 de agosto. De acor- empossado hoje é uma dádiva do com o empossado, ele que recebo com muita humil- se preparou bem na área do dade” afirmou Flávio. direito eleitoral a fim de obter uma boa atu- Desde sua primeira indicação se passaram ação no TRE. “Pretendo honrar meu manda- 8 anos e 5 listas tríplices.26

POSSEDRA. GRACIANE LEMOS TOMA POSSE COMOJUÍZA SUBSTITUTA DA CORTE DO TRE-PRO Des. Adalberto Jorge Xisto Pe- comprometida com as obrigações que reira, Presidente do Tribunal Re- hoje assumo, minhas decisões serão gional Elei-toral do Paraná, sempre pautadas naempossou nesta lei, no conhecimentoterça-feira, 12, e na sabedoria dosa Dra. Graciane mais antigos e expe-Aparecida do Valle rientes”.Lemos como JuízaSubstituta da Cor- Na foto, da esquer-te do TRE-PR, na da para a direita: Dr.classe de Jurista. Paulo Afonso da Mot-A solenidade de ta Ribeiro, Dr. Nicolauposse contou com Konkel Junior, Dr. Pe-a presença de fa- dro Luís Sanson Co-miliares e autoridades. rat, Dr. Antonio Fran- co Ferreira da Costa Bastante emocionada, a Dra. Gracia- Neto, Dra. Graciane Lemos, Des. Xistone Lemos declarou estar “consciente e Pereira, Des. Tito Campos de Paula e Dr. Roberto Ribas Tavarnaro. Fonte: TRE-PR - Assessoria de Comunicação Social 27

POSSE CARLOS BASTIDE HORBACH TOMA POSSE COMO MINISTRO SUBSTITUTO DO TSE Oadvogado Carlos Bastide Horbach foi empossado na noite desta terça-feira nistros titulares. Além dos dois ministros oriun- (12) no cargo de ministro substituto do dos da classe dos advogados, três ministros Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupa a efetivos são provenientes do Supremo Tribunal vaga deixada pelo ministro Tarcísio Vieira de Federal (STF) e dois são do Superior Tribunal Carvalho Neto que, ao lado de Admar Gonzaga, de Justiça (STJ). Cada um deles é nomeados em maio passou a ocupar uma das duas va- pelo presidente da República, a partir de lista gas de ministro efetivo da classe dos juristas da tríplice encaminhada pelo STF. Corte Eleitoral. Horbach passa a compor o TSE ao lado de Sérgio Banhos, que em agosto tam- Ao dar posse ao novo ministro substituto, bém foi empossado como ministro substituto. o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destacou a sua trajetória acadêmica como uma O TSE é composto por, no mínimo, sete mi- valiosa contribuição para o colegiado do TSE. “Em nome de todo o Colegiado, transmito a28

Vossa Excelência, caro Ministro Carlos Basti- para mim, e eu espero conseguir corresponderde, nossos sinceros votos de pleno êxito nesta à tradição de juristas extremamente qualificadosnova missão, ressaltando a nossa satisfação de que já passaram por este Tribunal”, disse.poder contar com sua experiência e conheci-mento”, saudou. O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto recebeu o colega advogado como uma aqui- Carlos Horbach vê a sua posse no TSE em sição essencial neste período pré-eleitoral. “Oplena preparação das eleições gerais de 2018 Tribunal agora está completo para enfrentar ocomo uma grande honra e um desafio. “A Jus- período eleitoral do ano que vem. [O ingressotiça Eleitoral é um sustentáculo da democracia do ministro Carlos Horbach] é uma excelentebrasileira, e passar a integrá-la é uma respon- aquisição. O professor Carlos Horbach reúnesabilidade e uma honra muito grandes. De modo todos os predicados necessários ao exercícioque essa posse tem um simbolismo enorme dessa nova função”, disse.PERFIL Carlos Bastide Horbach é gaúcho e se formou em Direitopela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),onde completou o mestrado em Direito do Estado e Teoria doDireito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Eletambém é doutor em Direito do Estado pela Universidade deSão Paulo (USP), onde também leciona. Fonte: TSE - Assessoria de Comunicação 29

NOMEAÇÕES TRE-SC TEM NOVO JUIZ SUBSTITUTO Nesta quarta-feira (9), tomou posse como juiz substituto do Tribunal Regio- reconhecidos e aplaudidos do país”, destacou nal Eleitoral de Santa Catarina, na clas- Mosimann. se jurista, Ítalo Augusto Mosimann. Em seu discurso, o advogado destacou que é grande O jurista foi empossado pelo presidente a responsabilidade de substituir juristas de do TRE-SC, desembargador Antonio do Rêgo inegável brilhantismo como os que atuam no Monteiro Rocha, que desejou boas-vindas ao TRE-SC. “Quero dizer que chego imbuído dos novo juiz. “A casa é sua e estamos todos para valores pelos quais sempre pautei minha vida aprender, inclusive com o colega, com sua ex- pessoal e profissional, seguindo princípios éti- periência e sua interpretação. No dia a dia, isso cos dos quais não abro mão em hipótese algu- vai ser muito importante e é por isso que os ma. Reafirmo que estou à disposição da Jus- tribunais de modo geral são compostos pelo tiça Eleitoral e que tenho consciência que vou quinto constitucional, devido à necessidade da passar a representar um dos Tribunais mais oxigenação das decisões, quer sejam adminis- trativas, mas, sobretudo, judiciais, dentro do campo normativo, pedagógico e ideológico dos30

nossos tribunais ”. Além do vice-presidente do na posse os coordenadores e secretários doTRE-SC, desembargador Cesar Augusto Mi- TRE-SC, assim como os familiares e demaismoso Ruiz Abreu, dos membros do Pleno do convidados do empossado. A cerimônia deTRE-SC e do diretor-geral do TRE-SC, Sérgio posse aconteceu no Gabinete da Presidência,Manoel Martins, estavam presentes também às 16h, na Sede do Tribunal.CURRÍCULO bargadores do TJ; por dois juízes, dentre os juízes de direito, escolhidos pelo TJ; deÍ talo Augusto Mosimann concluiu sua um juiz do TRF; e de dois juízes, da classe graduação em Direito em 2001, na dos advogados, nomeados pelo Presidente Universidade do Vale do Itajaí. O ju- da República.rista é especialista em Direito Ambien-tal (Universidade Federal de Pelotas) e Fonte: TRE-SC - Assessoria de Comunicação Socialem Direito Imobiliário (Universidade doVale do Itajaí). Atualmente faz mestradoem Direito Ambiental, Transnacionalida-de e Sustentabilidade, na Universidadedo Vale do Itajaí. Por três anos, Mosi-mann foi procurador geral do municípiode Palhoça, função que exerceu até oano passado. Além disso, atuou comomembro da Comissão de Meio Ambien-te da Ordem dos Advogados do Brasil(Seção Santa Catarina) e como membroda Câmara Técnica Jurídica do Conse-lho Estadual de Meio Ambiente de SantaCatarina. COMPOSIÇÃO DO PLENO O jurista cumprirá o biênio 2017-2019.De acordo com o artigo 120 da Constitui-ção Federal de 1988, o TRE-SC é compostopor dois juízes escolhidos entre os desem- 31

ELEIÇÃOELEITOS OS NOVOS PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO TREEm sessão solene realizada na tarde Na cerimônia também foram empossadas, desta segunda-feira (04), os desem- para compor o colegiado da Justiça Eleito- bargadores que compõem o Tribunal ral pernambucana, a desembargadora Erika Regional Eleitoral de Pernambuco elegeram o Ferraz e a desembargadora substituta Karina presidente e o vice-presidente da Corte para o Aragão. biênio 2017 – 2019. Para o presidente, des. Luiz Carlos de Bar- Por votação ros Figueiredo, é unânime foram indizível a emo- escolhidos os ção de assumir desembargado- tal função perante res Luiz Car- o eleitorado per- los de Barros nambucano e que, Figueiredo e com a ajuda de Agenor Ferreira todos, cumprirá Filho como pre- bem a missão de sidente e vice-presidente da casa, respectiva- mente. realizar uma eleição limpa, justa e com igual- dade de condições para todos os candidatos. Fonte: TRE-PE - Assessoria de Comunicação Social32

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