Relatório 2017 - NUPEMEC

NUPEMEC – TJTMRelatório de Gestão 2017

1 NUPEMEC - Relatório 2017Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFITOS

2 RESUMO Este Relatório tem por finalidade apresentar à Presidência e Alta Administração do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso as atividades realizadas durante o ano de 2017 pelo NUPEMEC, suas Centrais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, bem como os números estatísticos representativos dos resultados obtidos responsáveis pelo fomento da Política Nacional de Conciliação e Mediação. Objetivo segundo deste Relatório, mediante dados e fatos, é o de proporcionar elementos que possibilitem um planejamento consciente das ações do NUPEMEC com foco na melhoria dos serviços prestados em cumprimento às normativas vigentes. O NUPEMEC conta como eixo de atuação a Coordenação das Centrais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, a formação de Mediadores Judiciais, a formação de facilitadores, a pesquisa de satisfação do usuário, o monitoramento das suas ações por meio dos relatórios estatísticos, a capacitação continuada da equipe de servidores e magistrados, organizações de ações de cidadania tais como a Oficina de Parentalidade e ainda o desenvolvimento de soluções informatizadas para melhoria na gestão das suas atividades.Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

3 Sumário GESTÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO BIÊNIO 2017/2018 ........................ 4 GESTÃO NUPEMEC – 2017 ............................................................................................................ 4 GESTÃO CENTRAL E CEJUSC’S – 2017............................................................................................ 5 DAS INSTALAÇÕES DOS CEJUSC’s .................................................................................................. 6 MACRODESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO DE 2015/2020 ............................................................. 7 MAPA ESTRATÉGICO DO PJMT ...................................................................................................... 8 PLANO DE GESTÃO 2017/2018...................................................................................................... 9 PLANO DO PROJETO ESTRATÉGICO DO NUPEMEC ..................................................................... 10 ESCOPO DO PROJETO .................................................................................................................. 11 INSTALAÇÕES DOS CEJUSC‘S ....................................................................................................... 12 REINAUGURAÇÃO DE RONDONÓPOLIS....................................................................................... 14 CAPACITAÇÕES ............................................................................................................................ 16 CERTIFICAÇÕES DE MEDIADORES JUDICIAIS ............................................................................... 18 OFICINA DE PARENTALIDADE ...................................................................................................... 19 TERMOS DE COORPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIAS ................................................................... 21 CÂMARAS PRIVADAS E INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS............................................................... 22 ESTATÍSTICAS DAS CENTRAIS E CEJUSC’S .................................................................................... 23 SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO........................................................................................ 25 QUADRO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS ........................................................... 27 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................................. 28 EQUIPE SECRETARIA DO NUPEMEC - 2017 ................................................................................. 32 ESTATÍSTICAS DAS CENTRAIS E CEJUSC’S DO NUPEMEC............................................................ 33Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

4 GESTÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO BIÊNIO 2017/2018 GESTÃO NUPEMEC – 2017 Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do NUPEMEC Juiz HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES Coordenador do NUPEMEC EUZENI PAIVA DE PAULA Gestora-Geral do NUPEMECNúcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

5GESTÃO CENTRAL E CEJUSC’S – 2017CENTRAL / CEJUSC JUIZ(A) DIRETOR(A) GESTOR(A)CENTRAL 2º GRAU – TJMT HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES EVANILDES DE OLIVEIRACENTRAL 1º GRAU – CAPITAL ADAIR JULIETA DA SILVA MARTA MARIA REZENDEÁGUA BOA ALEXANDRE MEINBERG CEROY CARMEN SYLVIA DE SOUSAALTA FLORESTA MILENA RAMOS DE LIMA E SOUZA PARO SEBASTIANA ALVES DE SOUZA DONIZETEALTO ARAGUAIA CRISTIANE PADIM DA SILVA ALCIDONIO COUTINHO QUEIROZALTO GARÇAS LENER LEOPOLDO DA SILVA COELHO NAIARA RODRIGUES GOESARENÁPOLIS MARINA CARLOS FRANÇA RICARDO MOURA RICASBARRA DO BUGRES SILVIO MENDONÇA RIBEIRO FILHO MARA REJANE ZANATTA SANSÃOBARRA DO GARÇAS FRANCISCO NEY GAÍVA TELMA MARIA DE FARIAS SALAMONICÁCERES HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA ADRIANA DEL CASTANHELCAMPO NOVO DO PARECIS CLAUDIA ANFFE NUNES DA CUNHA MARLI PEREIRA DA SILVA RODRIGUESCAMPO VERDE MARIA LÚCIA PRATI ALESANDRA FÁTIMA COCCO OLIVEIRACANARANA DARWIN DE SOUZA PONTES LUCIANE JUDITE RAMOS N. DE SOUZACHAPADA DOS GUIMARÃES MARCO ANTONIO CANAVARROS DOS SANTOS ILDENÊS ROCIO RIBAS REISCOLÍDER GISELDA REGINA S. DE OLIVEIRA ANDRADE NAIR SANTOS ROCKENBACHCOMODORO MARCELO SOUSA MELO BENTO DE RESENDE NICHOLAS SELZLER KLAHOLDDIAMANTINO GERARDO HUMBERTO A. DA SILVA JÚNIOR MIRIA ROGÉRIA BROCHJACIARA VALTER FABRÍCIO SIMIONI DA SILVA DIONAIRE PEREIRA BUENO VITORJUARA FABRÍCIO SÁVIO DA VEIGA CARLOTA IRINEU BATISTA FILHOJUÍNA RAUL LARA LEITE SIMONE C. GOMESLUCAS DO RIO VERDE CÁSSIO LUIS FURIM JANAINA SIQUEIRA COSTAMIRASSOL D' OESTE EDNA EDERLI COUTINHO MARISA MINOWANOVA MUTUM CÁSSIO LEITE DE BARROS NETTO ANA MARIA FREITAS DOS SANTOS E SILVANOVA XAVANTINA LUCIENE KELLY MARCIANO ROOS WALTEMAR FERREIRA BORGESPARANATINGA JORGE HASSIB IBRAHIM ANDREA CORREA DA COSTA CARVALHOPEIXOTO DE AZEVEDO EVANDRO JUAREZ RODRIGUES JOSÉ CLARET DE ALMEIDA MARQUESPOMERI - INF. E JUV. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA WALDETE AUXILIADORA DUARTEPONTES E LACERDA LEONÍSIO SALLES DE ABREU JÚNIOR ALTIMAR BASÍLIOPOXORÉU MYRIAM PAVAM SCHENKEL MARTA ONÉLIA JANÉRIPRIMAVERA DO LESTE PATRÍCIA CRISTIANE MOREIRA MARINA SOARES VITAL BORGESRONDONÓPOLIS CLÁUDIA BEATRIZ SCHMIDT SEBASTIÃO JOSÉ DE QUEIROZ JÚNIORSÃO FÉLIX DO ARAGUAIA IVAN LÚCIO AMARANTE CARLA SOUZA CAMPOSSÃO JOSÉ DO RIO CLARO CRISTHIANE TROMBINI PUIA BAGGIO ADRIANA DE SOUZA CASAVECHIASINOP DÉBORA ROBERTA PAIN CALDAS SILVANA CAVALCANTI BARSAND PINHEIROSORRISO ANDERSON CANDIOTTO RITA DE CÁSSIA MEDEIROSTANGARÁ DA SERRA LEILAMAR APARECIDA RODRIGUES NIVALDO JOSÉ DE LIMAVÁRZEA GRANDE LUIS OTAVIO PEREIRA MARQUES VALÉRIA MONTEIROVILA RICA CARLOS EDUARDO DE MORAES E SILVA ANA MARIA FERNANDES DE SOUZANúcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

DAS INSTALAÇÕES DOS CEJUSC’s 6 CENTRAL / CEJUSC DATA DE INSTALAÇÃO CENTRAL 2º GRAU – TJMT 11/06/2012 CENTRAL 1º GRAU – CAPITAL 11/06/2012 SORRISO 13/08/2013 VÁRZEA GRANDE 02/09/2013 SÃO JOSÉ DO RIO CLARO 04/10/2013 BARRA DO GARÇAS 10/10/2013 LUCAS DO RIO VERDE 08/11/2013 COMODORO 29/11/2013 JUÍNA 05/12/2013 TANGARÁ DA SERRA 06/12/2013 PEIXOTO DE AZEVEDO 13/12/2013 SINOP 13/12/2013 ÁGUA BOA 21/03/2014 NOVA XAVANTINA 21/03/2014 DIAMANTINO 04/04/2014 CAMPO VERDE 06/06/2014 PRIMAVERA DO LESTE 06/06/2014 CÁCERES 11/07/2014 MIRASSOL D'OESTE 21/07/2014 JACIARA 01/08/2014 PARANATINGA 08/08/2014 JUARA 22/08/2014 CAMPO NOVO DO PARECIS 29/08/2014 CHAPADA DOS GUIMARÃES 06/09/2014 COLÍDER 11/09/2014 ALTO ARAGUAIA 25/09/2014 BARRA DO BUGRES 21/10/2014 ALTA FLORESTA 30/10/2014 VILA RICA 06/11/2014 NOVA MUTUM 06/12/2014 POXORÉU 29/05/2015 PONTES E LACERDA 10/08/2015 RONDONÓPOLIS 12/08/2015 CANARANA 18/09/2015 JUVAM 18/09/2015 POMERI - INF. E JUV. 11/03/2016 SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 21/07/2017 ALTO GARÇAS 03/10/2017Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

7 MACRODESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO DE 2015/2020 O Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 198, de 1º de julho de 2014, instituiu a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, para o sexênio 2015/2020, aplicáveis a todos os tribunais, os quais deverão alinhar o seu Planejamento Estratégico ao conteúdo temático dos Macrodesafios bem como as Metas Nacionais e ás Iniciativas Estratégicas Nacionais aprovadas nos Encontros Nacionais do Judiciário, com foco na efetividade na prestação jurisdicional. Para 2017 um dos Macrodesafios foi a – Adoção de Soluções Alternativas de Conflitos. Fonte de Pesquisa: Planejamento Estratégico 2015/2020 – Coordenadoria de Planejamento do TJMT.Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

8 MAPA ESTRATÉGICO DO PJMT O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso alinhou seu Planejamento Estratégico aos Macrodesafios constando como um dos Processos Internos o de – Garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil. Para tanto um dos programas para atingir essa meta é a implementação dos meios alternativos de solução de conflito, que por sua vez está interligado ao aprimoramento da governança institucional passando pela gestão da qualidade. Desta forma o Programa de Qualidade implantado pelo NUPEMEC vem somar esforços na busca da melhoria contínua da efetividade na prestação jurisdicional. Fonte de Pesquisa: Planejamento Estratégico 2015/2020 – Coordenadoria de Planejamento do TJMT.Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

9PLANO DE GESTÃO 2017/2018Um dos Eixos de Atuação da Gestão2017/2018 é o Aprimoramento da PrestaçãoJurisdicional, e para tanto coube ao NUPEMECà entrega de cinco grandes resultados sendoeles:(Planilha elaboração própria. Fonte Plano de Gestão 2017/2018 – Disponível no Site Oficial do TJMT)Eixo de Atuação: Aprimoramento da Prestação Juridiconal Área Responsável: NUPEMECResultados a serem entregues Resultados EntreguesInstalação do Centro Judiciário de Solução de Foram instalados 02 (dois) CEJUSC’sConflitos nas Comarcas de 1ª Entrância 1º) São Félix do Araguaia: 21/07/2017 2º) Alto Garças: 03/10/2017Instalação do Centro Judiciário de Solução de Obs.: Reinaugurado o CEJUSC daConflitos nos Juizados Especiais Comarcar de Rondonópolis Concluído o processo de locação do Espaço Físico para instalação dos CEJUSC’sAprimoramento do Programa de Supervisão do 2018Estágio dos Mediadores e ConciliadoresEfetiva implementação do Programa de Controle 2018da Qualidade dos Serviços Prestados pelosCEJUSC’sImplementação das rotinas do 2018NUPEMEC/CEJUSC’s no PJEAtendimento do Novo CPC com a realização das As Audiências Iniciais – Art. 334, do NovoAudiências iniciais nos CEJUSC’s CPC foram gerenciadas, parcialmente, pelos CEJUSC’s, em razão da necessidade de ampliação do espaço físico.Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

10 PLANO DO PROJETO ESTRATÉGICO DO NUPEMEC PROJETO 8. GARANTIR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA E ÁGIL 8.6 - Ampliação dos centros judiciários de solução de conflitos e Justiça Comunitária. Este projeto tem como objetivo a ampliação dos centros judiciários para todas as comarcas, assegurando a implantação da politica nacional de pacificação social, em conformidade com a resolução 125/2010-CNJ, a Lei de Mediação e o novo Código de Processo Civil. Objetivos: 1. Reduzir a taxa de congestionamento dos Processos no 1º e 2º Graus de Jurisdição, e 2. Dar cumprimento ao Artigo 334 do Novo Código de Processo Civil Resultados Esperados: 1. Atingir 30% de acordos realizados nos Juizados Especiais da Capital; 2. 100 % de cumprimento do Novo CPC no que se refere a instalação de Cejusc's nas Comarcas; 3. Melhoria nos índices de conciliações realizadas; 4. Melhoria no impacto da gestão do Nupemec e sua produtividade; 5. Melhoria na qualificação dos conciliadores e mediadores; 6. Melhoria do índice de satisfação dos serviços prestados. 7. Melhoria nos índices do projeto “Justiça em Números”; 8. Redução do acúmulo de processos. Produtos e Serviços a serem entregues até 31/12/2017: 1. 20 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania nas Comarcas de 1ª Entrância; 2. 01 CEJUSC dos Juizados Especiais Cíveis da Capital instalado; 3. Sistema informatizado para gestão do NUPEMEC e CEJUSC; e 4. Programa de supervisão do estágio dos mediadores e conciliadores.Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

11ESCOPO DO PROJETO RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2017Instalação do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução Locação do Imóvel Concluída emde Conflitos e Cidadania no Juizado Especial da novembro de 2017, e em processo deComarca da Capital readequação do espaço físico.Elaborar e aprovar Projeto de Lei para criação de 50 Projeto aguardando a sanção doCEJUSCs na Primeira Instância GovernadorApós aprovação do Projeto de Lei, definir (20) Todas as Comarcas de 1ª Entrancia.comarcas a serem instalados os CEJUSCs Dois Cejusc’s Instalados em 2017.Padronizar e normatizar o estágio supervisionado Ordem de Serviço nº 02/2017-PRES- NUPEMEC, de 04/05/2017, publicadaPadronizar o edital de teste seletivo para no DJE nº 10012.conciliadores Edital Padronizado – Publicado no DJEPromover a capacitação continuada e novas turmas nº 10.121. de 16/10/2017Promover com a CTI a implantação de um novo Capacitação Continuada dos Servidoressistema informatizado para gestão do NUPEMEC e do Nupemec: 04 Cursos – PNL,CEJUSCs Eneagrama 1 e 2 e Círculo se Paz 07 (sete) Novas Turmas de Mediadores Judiciais, perfazendo o montante de 137 Mediadores em Formação. Prejudicado por não estar inserido no rol das prioridades dos Projetos para 2017Credenciar 176 novos conciliadores nos termos da LC270Realização de audiências iniciais nos CEJUSCs Implementado em alguns CEJUSC’sconforme disposto o artigo 334 do novo CPC tendo em vista a inviabilidade do espaço físico.Implantar indicadores no Núcleo em conjunto com a Em estudo para implementação.COPLANNúcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

12INSTALAÇÕES DOS CEJUSC‘SO Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, em 2017, inaugurou nas Comarcasde São Félix do Araguaia (1.200 Km da Capital) e Alto Garças (357 Km da Capital)os Centros Judiciários de Solução de Conflitos – CEJUSC’s.O início da implementação dos CEJUSC’S nas Comarcas de 1ª Instância émarcada pela instalação do CEJUSC em São Félix do Araguaia, cujo objetivo geralé o de dar efetivo cumprimento ao artigo 334 do Código de Processo Civil, o qualdetermina a realização de conciliação ou mediação tão logo seja ajuizado doprocesso.A escolha das primeiras Comarcas se deu em resultado da grande litigiosidadeapresentada, como por exemplo na Comarca de Alto Garças, para uma populaçãode 11 (onze) mil habitantes a judicialização gira em torno de mais de 5 milprocessos.Segundo a Desembargadora Clarice Claudino da Silva, Presidente do NUPEMEC-TJMT, “O Cejusc é um instrumento educativo e vai dar empoderamento para a população, mostar que ela pode resolver alguns problemas e que nem tudo precisa ser judicializado.” (Fonte de Pesquisa: Notícias do TJMT. Acessado por meio do link https://www.tjmt.jus.br/noticias/50258#.WjFIR1WnGUk, em 13/12/2017) SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA ALTO GARÇASDATA DA INSTALAÇÃO: 21/07/2017JUIZ DIRETOR: IVAN LÚCIO AMARANTE DATA DA INSTALAÇÃO: 03/10/2017GESTORA: CARLA SOUZA CAMPOS JUIZ DIRETOR: LENER LEOPOLDO DA SILVA COELHO GESTORA: NAIARA RODRIGUES GOESNúcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

13São Félix do AraguaiaAlto GarçasNúcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

14REINAUGURAÇÃO DE RONDONÓPOLIS Em 08 de agosto de 2017 foi realizada a cerimônia de reinauguração do CEJUSC da Comarca de Rondonópolis.Durante o evento, foi proferidauma palestra pelaDesembargadora ClariceClaudino da Silva e pelo Juiz deDireito Hildebrando da CostaMarques, respectivamentoPresidente e Juiz Coordenadordo NUPEMEC, aos advogados,defensores públicos,magistrados, promotores,conciliadores/Mediadores eoperadores do direito que atuamnaquela Comarca. O novo espaço foi uma conquista muito esperada pela Coordenação e Gestão daquela Unidade, uma vez que possibilita uma acessibilidade mais facilitada aos jurisdicionados.Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

15 Inauguração da Biblioteca do CEJUSC em Rondonópolis Mais conhecimento sobre conciliação e mediação, é o que a unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) oferece desde o dia 28 de janeiro do corrente ano, com a inauguração da biblioteca do CEJUSC. A inauguração da biblioteca ocorreu durante o encontro de mediadores que contou com a presença da juíza coordenadora do Cejusc, integrantes da equipe da secretaria da unidade e dos mediadores que estão em estágio supervisionado. No espaço bibliográfico estão disponíveis diversos títulos voltados ao tema. Obras que, de acordo com a juíza coordenadora do Cejusc de Rondonópolis, Cláudia Beatriz Schmidt, são incentivo especial a grupos de estudos para a realização de exercícios práticos voltados à padronização dos termos de sessão de conciliação/mediação. Além de ser mais uma fonte de informações sobre as legislações atuais e diretrizes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Justiça de Mato (Nupemec/MT) que regulamentam o estágio e projetos da unidade para o ano de 2017.Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

16CAPACITAÇÕESO Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos doTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso desde a sua criação tem como eixode atuação tanto a capacitação continuada da sua equipe interna incluindoservidores da Secretaria do NUPEMEC, das Centrais e dos CEJUSC’s, dosMagistrados, quanto a capacitação do público externo, com vistas à implantação daPolítica de Tratamento Adequado aos Conflitos de Interesse implementada peloConselho Nacional de Justiça. CAPACITAÇÃO TÉCNICAS MEDIAÇÃO - 40h 137 novos Mediadores em Formação35 333025 16 19 17 2220 Arenápolis15 111050 TJMT - TJMT - TJMT - São Félix Alto Garças Defensoria Araguaia Conciliadores Camara da Saúde PÚBLICO EXTERNO - TREINAMENTOS SOBRE MEDIAÇÃO 48 pessoas capacitadas18 1716141210 8 76 7 864320 Ouvidoria Banco do Energisa ICE - Prefeitura Sicred Brasil Educação CuiabáNúcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

17O Nupemec visando a capacitação continuada dos integrantes dos CEJUSC’s, comfoco no aperfeiçoamento de resultados, implementou para 2017 uma trilha deconhecimentos, tendo como ponto de partida o Curso de ProgramaçãoNeurolinguística aplicada à solução adequadas de conflitos.Na sequência dois Cursos de Eneagramas - o básico e o avançado, que trata deum instrumento milenar de autoconhecimento e oferece ao servidor caminhosterapêuticos e de desenvolvimento humano, pois ajuda as pessoas a seconhecerem melhor.E por último, foi ofertado Curso de Facilitadores de Círculos de Construção da Paz– Justiça Restaurativa, ministrados em três turmas. Um dos principais objetivosdesta capacitação é atender a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), que dispõe sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesses, quantoà formação e treinamento de servidores, mediadores e conciliadores, bem como aexpansão da Justiça Restaurativa para que esses profissionais atuem emprocessos judiciais que envolvam conflito, mas que também atuem em círculos dediálogo, de conversação e possam trabalhar temas difíceis para prevenir conflitos.O resultado alcançado foram 200 (duzentas) vagas de capacitação ofertadas.CAPACITAÇÃO CONTINUADA - MAGISTRADOS E SERVIDORES80 7270 41 4060 ENEAGRAMA 1 ENEAGRAMA CONSTRUÇÃO DE50 47 AVANÇADO CÍRCULO DE PAZ40302010 0 PNL Planilha elaboração própria. Fonte de Pesquisa: Secretaria do Nupemec.Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

18CERTIFICAÇÕES DE MEDIADORES JUDICIAISEntre 2015 e 2016 foram certificados 35 (trinta e cinco) Mediadores Judiciais. Em2017 o NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução deConflitos certificou, em 21 de agosto, 177 (cento e setenta e sete) novosMediadores Judiciais, resultante da junção de esforços realizados pelas equipes dasecretaria do NUPEMEC que buscam dar efetividade à Resolução nº 125/2010 doConselho Nacional de Justiça no âmbito da Justiça Estadual Matogrossense.Nos meses subsequentes à Certificação, foram realizadas 53 (cinquenta e três)Sessões Supervisionadas, sessão esta que avalia os Mediadores em Formação,conferindo ao final o Certificado de Mediador Judicial, se assim forem declarados,pelos Supervisores do NUPEMEC aptos a atuarem como Mediadores Judiciais.Em processo de finalização da análise documental e posterior realização da sessãosupervisionada temos o montante de 23 (vinte e três) Mediadores em Formação.Desta feita, em 2017 serão certificados 230 (duzentos e trinta) Mediadores Judiciais,perfazendo desde a criação do NUPEMEC a certificação de 265 (duzentos esessenta e cinco) Mediadores Judiciais Certificados no Estado de Mato Grosso,conforme demonstrado no gráfico abaixo: MEDIADORES JUDICIAIS CERTIFICADOSMediadores 2015 2016 2017Certificados 12 23 230 Planilha elaboração própria. Fonte de Pesquisa: Secretaria do NupemecNúcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

19 OFICINA DE PARENTALIDADE A partir da Recomendação 050/2014 o Conselho Nacional de Justiça implementou o Projeto das Oficinas de Parentalidade com objetivo de atender ás famílias em processo de divórcio e/ou união estável, com viés pedagógico e não terapêutico. A Oficina de Parentalidade foi idealizada pela Juíza Vanessa Aufiero da Rocha, titular da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Vicente / SP, com base em iniciativas que já existiam em outros países como Canadá e Estados Unidos. Com o objetivo de amenizar alguns impactos decorrentes da separação no relacionamento familiar, o poder judiciário criou a chamada “Oficina de Parentalidade” ou “Oficina de Pais e filhos”, que visa combater a Alienação Parental prevista na Lei nº 12.318/10 e orientar os pais, os filhos, adolescentes e crianças, a como agir diante dessa nova etapa, e entender que o fim da sociedade conjugal não extingue o vínculo familiar. No Brasil o número de divórcios tem crescido significativamente. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, nas últimas três décadas (1984-2014) o número de divórcios cresceu de 30.8 mil para 341.1 mil, sendo de quase 30% o índice de casamentos que acabam em divórcio no Brasil.1 Segundo a Desembargadora Clarice Claudino – Presidente do NUPEMEC, em entrevista à Coordenadoria de Comunicação, relata que o Judiciário abre uma porta para familiares lidarem com o conflito de modo mais ameno. “Queremos que todos os envolvidos nesse processo de separação entendam suas dores, compreendam seu papel na situação e tenham a oportunidade de conversar. A oficina traz uma abordagem especial, cuidadosa, com material apropriado e instrutores que vão auxiliar pais e filhos nesse processo” 2 Cabe a Central de Segundo Grau do NUPEMEC a responsabilização pela realização da Oficina de Parentalidade da Central de Primeiro Grau – CEJUSC 1 (Fonte de Pesquisa: Oficina de Parentalidade e o combate à Alienação Parental. Bruna Stefen. Acessado em 14/12/2017. Disponibilizado no link: https://brunastefen.jusbrasil.com.br/artigos/449434690/oficina-de-parentalidade-e-o-combate-a- alienacao-parental 2 (Fonte de Pesquisa: Notícias do TJMT, Disponível no Site Oficial do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, podendo ser acessado no link http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/81693-oficina-de-parentalidade-busca-entendimento-entre-pais- no-mato-grosso)Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

20Capital, com a intenção de buscar com que pais e filhos compreendam que aseparação é apenas do casal e não da família, além dos impactos do conflito navida da criança e a forma com a qual cada ex-cônjuge lida com o divórcio.As Oficinas são realizadas em alguns CEJUSC’s, sendo elas Primavera do Leste eMirassol D’Oeste. Segundo Dr. Hildebrando da Costa Marque – juiz Coordenadordo NUPEMEC “proposta é expandir as oficinas para todas as comarcas do Estado”Em 2017 as oficinas realizadas pela Central de 2º Grau ocorreram em mesesalternados, na Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça, perfazendo o total de06 (seis) Oficinas de Pais e Filhos, abarcando 191 (cento e noventa e uma)pessoas envolvidas, além dos instrutores e equipe de apoio. Central de 1º Grau - Cejusc Capital - Realizadas pelo50 46 39 3945 304035 2030 172520 29 6 4 25 6 8 12 3 2 14 3 3 23 3 415 Abril10 Junho Setembro Outubro Dezembro Pais Adolescentes Crianças 5 31 8 7 0 Fevereiro (Gráfico elaboração Própria. Fonte de Pesquisa: Central de Segundo Grau – NUPEMEC)Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

21TERMOS DE COORPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIASCom vistas à resolução de conflitos na área pré-processual de forma massiva, bemcomo a área processual, visando tratamento conjunto de demandas similares oNUPEMC implementa, por meio de parcerias e termos de cooperação técnica oplanejamento e a execução de ações as quais buscam dar continuidade aomovimento pela pacificação social através das técnicas da mediação e conciliaçãonos termos do art. 3º e 7º da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional deJustiça, perfazendo desde 2013 o montante de 81 Termos de Cooperação Técnicae 264 Termos de Parceria, assim divididos: TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA6050403020100 2014 2015 2016 2017 2013 TERMOS DE PARCERIAS120100806040200 2014 2015 2016 2017 2013Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

22 CÂMARAS PRIVADAS E INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS As Câmaras Privadas de Mediação e Conciliação traduzem a maneira mais prática de solução de conflitos e do desafogar do judiciário pois atuam como suporte para que os procedimentos de desenvolvam num ambiente neutro, imparcial e seguro. As Câmaras passaram a ser implementadas a partir da Lei de Arbitragem em 1996 e em tomando corpo a medida em que a sociedade demonstra credibilidade e confiança na resolução adequada de conflitos fora do sistema judiciário. O Nupemec é o responsável pela certificação das instituições parceiras como entidade devidamente credenciada e autorizada a atuar como Câmara Privada de Conciliação e Mediação, nos termos do art. 167 do Código de Processo Civil e da Ordem de Serviço 03/2016 do NUPEMEC. Até o presente momento foram Certificadas 05 (cinco) Câmaras Privadas, sendo elas: ACORDIA – Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ltda; MEDIA MT – Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ltda; Primeira Câmara de Mediação e Conciliação de Sorriso Ltda; CAAMEC - Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação e ASCAPRIM - Associação Câmara de Mediação e Arbitragem CDL de Primavera do Leste/MT. Quanto às Instituições privadas responsáveis pela Curso Teórico da Técnicas e Mediação (40h) e da Supervisão Estágio Supervisionado (60h), nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2016, a qual dita requisitos para o credenciamento, foram autorizadas a ministrar Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judicaiscre 03 (três) Instituições parceiras, sendo elas: Escola da Magistratura Matogrossense – EMAM; Instituto Acordia – Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ltda e Mecon Brasil – Instituto de Treinamento de Mediação e Conciliação Ltda-ME.Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

23 ESTATÍSTICAS DAS CENTRAIS E CEJUSC’S Nesta seção apresentaremos os resultados estatísticos alcançados nas sessões de conciliação/mediação realizadas pelas Centrais e CEJUSC’s sob a Coordenação do NUPEMEC, despostos a priori de forma geral e após o relatório de cada CEJUSC. No Geral foram agendadas para o ano de 2017, entre audiências pré-processual e processual, o montante de 42.606 (quarenta e dois mil, seiscentos e seis). Destas foram realizadas 27.542 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e dois) sessões de conciliação/mediação, das quais 43% (quarenta e três pontos percentuais) restaram frutíferas, ou seja, 11.756 (onze mil, setecentos e cinquenta e seis) acordos firmados. Em relação ao Mutirões dentre eles os temáticos foram agendadas 7.646 (sete mil, seiscentos e quarenta e seis) sessões e destas foram realizadas 4.573 (quatro mil, quinhentos e setenta e três) das quais 73% resultaram em acordo perfazendo o montante de 3.338 (três mil, trezentos e trinta e oito) acordos firmados. No geral o entre mutirões, sessões de mediação, sessões de conciliação pré ou processuais temos 32.068 (trinta e duas mil e sessenta e oito sessões realizadas) e 15.072 (quinze mil e setenta e dois) acordos firmados, ou seja, 47% quarenta e sete por cento de eficácia. DOS MUTIRÕES:Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

24DAS SESSÕES CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAIS EPROCESSUAIS: PRODUTIVIDADE GERAL POR PERCENTUAL DE ACORDO FIRMADO RESULTANTE DAS SESSÕES REALIZADAS PRÉ/PROCESSUAL - PROCESSUAL CENTRAIS E CENTROS JUDICIÁRIOS SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA2017 SESSÕES SESSÕES ACORDOS PERCENTUAL VALORES AGENDADA REALIZADAS FIRMADOS DE ACORDOS HOMOLOGADOSCENTRAL 1º GRAU – CAPITAL 10.424 7.438 437 6% R$ 8.570.124,97CENTRAL 2º GRAU – TJMT 353 198 23 12% R$ 56.623.319,04COMODORO 400 382 103 27% R$ 973.964,76TANGARÁ DA SERRA 1.183 861 256 30% R$ 1.232.381,42COLÍDER 602 361 112 31% R$ 3.130.868,68PRIMAVERA DO LESTE 1.775 1.020 411 40% R$ 64.366.287,84RONDONÓPOLIS 3.254 3.254 1.389 43% R$ 25.768.299,63LUCAS DO RIO VERDE 1.130 635 296 47% R$ 64.802.703,88ÁGUA BOA 920 359 171 48% R$ 6.985.468,90CAMPO NOVO DO PARECIS 1.737 1.277 630 49% R$ 3.087.382,43NOVA XAVANTINA 196 194 96 49% R$ 260.249,08POXORÉU 252 155 80 52% R$ 121.007,32CHAPADA DOS GUIMARÃES 684 503 266 53% R$ 4.485.922,36BARRA DO GARÇAS 2.111 996 536 54% R$ 29.466.884,55DIAMANTINO 543 359 206 57% R$ 2.528.784,67BARRA DO BUGRES 888 545 321 59% R$ 4.574.654,77SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 100 44 27 61% R$ 152.427,45CAMPO VERDE 1.173 705 434 62% R$ 2.263.424,48JACIARA 692 692 432 62% R$ 6.488.957,94ALTA FLORESTA 930 481 308 64% R$ 4.620.421,48JUÍNA 588 332 217 65% R$ 4.163.618,76ALTO GARÇAS 26 12 67% R$ 6.912,61SORRISO 3.415 1.655 8 67% R$ 44.579.569,40CÁCERES 1.676 944 1.113 68% R$ 14.838.662,01CANARANA 808 362 644 69% R$ 5.643.170,18ALTO ARAGUAIA 655 346 249 71% R$ 9.945.500,17SÃO JOSÉ DO RIO CLARO 336 175 244 71% R$ 2.253.801,35JUVAM 66 43 125 72% R$ -NOVA MUTUM 834 402 72% R$ 8.678.912,80PARANATINGA 630 266 31 73% R$ 5.088.744,43MIRASSOL D'OESTE 650 379 290 74% R$ 4.751.127,27SINOP 1.076 498 194 76% R$ 21.936.134,95JUARA 866 407 281 80% R$ 28.021.456,91VILA RICA 419 169 379 81% R$ 1.091.862,32PEIXOTO DE AZEVEDO 485 364 324 82% R$ 10.689.408,18VÁRZEA GRANDE 374 374 137 89% R$ 432.662,18PONTES E LACERDA 355 355 300 100% R$ 16.391.627,85 331 355TOTAL 42.606 27.542 11.756 43% R$ 469.016.707,02Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

25 SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO A XII Semana Nacional de Conciliação proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi realizada no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017, em todo o País. Em Mato Grosso as audiências foram realizadas tanto nas Varas quanto pelos Cejusc’s, tendo como público alvo as reclamações afetas em matérias: consumidor, direito de vizinhança, acidente de veículo, etc., e ainda direito de família no que diz respeito a divórcio, regulação de visitas, guarda, pensão alimentícia e reconhecimento espontâneo de paternidade. O levantamento abaixo refere as ações da Semana Nacional de Mediação que ocorreram no espaço físico dos CEJUSC’s de Água Boa, Alta Foresta, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Jaciara, Juara, Juína, Lucas do rio Verde, Mirassol D’Oeste, nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, são Félix do Araguaia, Sinop, Tangará da Serra, Várzea Grande e Vila Rica, resultando nos seguintes dados: 1. Foram designadas nos Cejuscs o total de 560 (quinhentos e sessenta) audiências pré-processuais das quais 284 (duzentos e oitenta e quatro) foram realizadas. 2. Em ao cumprimento do artigo 334 do Código de Processo Civil foram designadas 252 (duzentos e cinquenta e duas) audiências e realizadas 158 (cento e cinquenta e oito). 3. Em relação aos acordos homologados o montante chegou a casa dos R$ 5.139.773,35 (cinco milhões, cento e trinta e nove mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos). Salientamos que os dados foram coletados do Sistema Conciliar, em 14/12/2017, apenas em relação aos CEJUSC’s. Informamos que ocorreram várias e expressivas ações nas Varas as quais não foram objeto deste levantamento.Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

26SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO - 27-11 A 1º-12-2017 AUDIÊNCIAS AUDIÊNCIAS VALORES HOMOLOGADOS CEJUSC'S PRÉ PROCESSUAL ART 334 R$ 515.128,50ÁGUA BOA DESIGNADA REALIZADA DESIGNADA REALIZADA R$ 342.374,00ALTA FLORESTA R$ -ALTO ARAGUAIA 21 10 33 22 R$ -ALTO GARÇAS 9543 R$ -BARRA DO BUGRES 0000 R$ 117.891,00BARRA DO GARÇAS 0000 R$ 150,00CÁCERES 0000 R$ 9.800,00CAMPO NOVO DO PARECIS 10 5 36 19 R$ 11.530,00CAMPO VERDE 15 15 21 9 R$ 534.416,90CANARANA 18 18 0 0 R$ 5.966,50CHAPADA DOS GUIMARÃES 22 13 8 3 R$ -COLIDER 16 14 5 5 R$ -COMODORO 15 13 6 3 R$ -CUIABÁ 1º GRAU 0000 R$ -CUIABÁ 2º GRAU 0000 R$ -DIAMANTINO 0000 R$ 32.486,29JACIARA 0000 R$ 6.875,00JUARA 0000 R$ 67.548,58JUÍNA 6 6 28 24 R$ -JUVAM - CAPITAL 40 19 11 3 R$ 1.180,00LUCAS DO RIO VERDE 38 11 0 0 R$ -MIRASSOL D' OESTE 0000 R$ 564.575,40NOVA MUTUM 4 4 39 39 R$ -NOVA XAVANTINA 26 0 0 0 R$ -PARANATINGA 30 29 6 6 R$ 115.300,00PEIXOTO DE AZEVEDO 0000 R$ -POMERI - CAPITAL 0000 R$ 2.260.504,38PONTES E LACERDA 8411 R$ -POXORÉU 0000 R$ 12.000,00PRIMAVERA DO LESTE 18 18 2 1 R$ 454.545,00RONDONÓPOLIS 0000 R$ 3.600,00SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 0084 R$ -SÃO JOSÉ DO RIO CLARO 69 50 0 0 R$ 3.500,00SINOP 1144 R$ -SORRISO 0000 R$ 28.361,80TANGARÁ DA SERRA 127 38 5 3 R$ 19.240,00VÁRZEA GRANDE 0000 R$ 32.600,00VILA RICA 0077 R$ 5.139.573,35 51 3 24 2 TOTAL 16 8 4 0 560 284 252 158 Tabela elaboração própria.Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

27 QUADRO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS O NUPEMEC em 2017 implementou o controle próprio do Cadastro de Conciliadores Credenciados, Mediadores Judiciais e Mediadores em Formação do Estado de Mato Grosso, além do Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. A ação do Recadastramento foi realizada em duas etapas: a primeira no mês de setembro e a segunda no mês de novembro/2017, perfazendo o montante de 551 (quinhentos e cinquenta e um) cadastrados. A relação dos Mediadores Certificados está disponível no site do TJMT no endereço www.tjmt.jus.br, o qual pode ser acessado por meio do link: http://www.tjmt.jus.br/OutrasAreas/NucleoSolucoesConflito/Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

28CONSIDERAÇÕES FINAISNo ano de 2017, o NUPEMEC deu continuidade à sua missão que é adisseminação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitosde Interesse por meio da expansão das práticas autocompositivas e ações decidadania, otimizando os recursos humanos e estruturas físicas disponibilizadas poresta Corte.Com base no princípio da transparência e com foco nos resultados dos atos degestão praticados pelo NUPEMEC este Relatório de 2017 apresenta a prestaçãode contas dos serviços executados como parâmetro à compreensão do percursopercorrido na implementação das normativas vigentes voltadas aos métodosadequados de solução de conflito.Em ano de 2017, o empenho do NUPEMEC resultou em: temos Audiências Pré-Processuais e Processuais Pré-Processuais e ProcessuaisAudiências Audiências Acordos Percentual ValoresAgendadas Realizadas Firmados Acordos Homologados42.606 27.542 11.756 43% R$ 469.016.707,02 Em relação aos mutirões dentre eles os temáticos foram agendadas 7.646 (sete mil, seiscentos e quarenta e seis) sessões e destas foram realizadas 4.573 (quatro mil, quinhentos e setenta e três) das quais 73% resultaram em acordo perfazendo o montante de 3.338 (três mil, trezentos e trinta e oito) acordos firmados. No geral o entre mutirões, sessões de mediação, sessões de conciliação pré ou processuais temos 32.068 (trinta e duas mil e sessenta e oito sessões realizadas) e 15.072 (quinze mil e setenta e dois) acordos firmados, ou seja, 47% quarenta e sete por cento de eficácia. No eixo da cidadania, o NUPEMEC envidou esforços para oferecer aos jurisdicionados a efetiva resolução de seus conflitos com máxima qualidade, além de oferecer meios de acesso à Justiça. Para tanto, foram realizadas pela Central deNúcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

29 2º Grau ocorreram em meses alternados, na Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça, perfazendo o total de 06 (seis) Oficinas de Pais e Filhos, abarcando 191 (cento e noventa e uma) pessoas envolvidas, além dos instrutores e equipe de apoio. Na área pré-processual o NUPEMEC investiu de forma massiva, com vistas ao tratamento conjunto de demandas similares, implementando, por meio de parcerias e termos de cooperação técnica, o planejamento e a execução de ações de mutirões os quais buscam dar continuidade ao movimento pela pacificação social através das técnicas da mediação e conciliação nos termos do art. 3º e 7º da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, perfazendo desde 2013 o montante de 81 o NTermos de Cooperação Técnica e 264 Termos de Parceria. A Semana Nacional de Conciliação, que ocorre no mês de novembro de cada ano, sem contar as sessões ocorridas nas Varas, foram realizadas, pelos Cejusc’s, na 12ª Edição, 812 (oitocentos e doze) audiências pré-processuais e 442 (quatrocentas e quarenta e duas) audiências processuais, das quais resultaram em valores homologados o montante de R$ 5.139.573,35 (cinco milhões, cento e trinta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos). Em cumprimento ao Plano de Gestão para 2017/2018 o Nupemec entregou como resultado a instalação de dois novos Cejusc’s – São Félix do Araguaia e Alto Garças, além da conclusão do processo licitatório de locação do espaço físico para instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos nos Juizados Especiais e o cumprimento das regras insculpidas no artigo 334 do Novo Código de Processo Civil os quais passaram a ser gerenciados por alguns CEJUSC por apresentarem espaço físico que comportem tal ação. A ação mais importante foi o coroamento do processo de formação de mediação judicial o qual teve início em 2014 com a conclusão dos processos de estágio supervisionado resultando na certificação de 230 (duzentos e trinta) novos Mediadores Judiciais, perfazendo o total de 265 (duzentos e sessenta e cinco) no quadro geral dos Mediadores Judiciais Certificados no Estado de Mato Grosso. Elaboramos um ranqueamento das Centrais e CEJUSC, levando em consideração tanto as sessões pré-processuais quanto as processuais, e passamos a apresentar os cinco melhores desempenhos: 1. Audiências Agendadas x Audiências Realizadas: Jaciara, Pontes e Lacerda, Rondonópolis 2. Audiências Realizadas e Acordos Firmados: Pontes e Lacerda; Várzea Grande; Peixoto de Azevedo, Vila Rica e Juara.Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

30 3. Valores Homologados: Primavera do Leste, Central de Segundo Grau, Sorriso, Barra do Garças e Juara Em relação à nossa atividade-fim, seguem em anexo os dados estatísticos que demonstram o desempenho de cada Central e CEJUSC, Apesar de já termos caminhado bastante, os desafios a serem superados pelo NUPEMEC são grandes, um deles está na consolidação da mudança de cultura, pois a resolução de conflitos e a pacificação social são verdadeiras mudanças de paradigmas, e sabemos ser um processo lento e gradual para torná-la acessível a toda população do Estado de Mato Grosso. Cuiabá, 15 de dezembro de 2017.Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

31 “O conflito é algo criativo, o que é negativo é o confronto. O conflito é a divergência de postura, o confronto é a tentativa de anular a outra pessoa.” Mario Sérgio CortellaNúcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

32EQUIPE SECRETARIA DO NUPEMEC - 2017Elaborado Beatriz Monteiro Scaff Jeanine Figueiredo Granja Dorileo LeiteRevisadoValidado Ada Consuelo Leal de QueirozHomologado Monique Kobayashi de SouzaVersão Jean Felipe Morgan Soares Euzeni Paiva de Paula Claudia Regina Duarte Bezerra Cândia Juiz de Direito Hildebrando da Costa Marques Desembargadora Clarice Claudino da Silva 01 Data: 15-12-2017Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

33 ANEXOS 1) DADOS ESTATÍSTICOS ENTRE 2013 A NOVEMBRO/2017 2) ESTATÍSTICAS DAS CENTRAIS E CEJUSC’S DO NUPEMEC DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSONúcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

34DADOS ESTATÍSTICOS ENTRE 2013 A NOVEMBRO/2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS SECRETARIA DO NUPEMEC-TJMTPRÉ - PROCESSUAL AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA COM % COM SEM % SEM VALOR S S ACORDO ACORDO ACORDO ACORDO AGENDADA REALIZADA2013 5.218 4.678 4.490 95,98% 188 4,02% -2014 8.985 6164 5499 89,21% 665 10,79% R$ 8.101.955,732015 20.229 11.342 10.026 88,40% 1.316 11,60% R$ 139.196.729,482016 40.539 25544 19806 77,54% 5.738 22,46% R$ 252.797.052,212017 18.989 11.931 8.278 65,59% 3.653 34,41% R$ 378.093.508,60TOTAL 93.960 59.659 48.099 80,62% 11.560 19,38% R$ 778.189.246,02PROCESSUAL AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA COM % COM SEM % SEM VALOR S S ACORDO ACORDO ACORDO ACORDO 2013 AGENDADA REALIZADA R$ 100.237.954,26 2014 R$ 38.380.753,50 2015 104 35 14 40,00% 21 60,00% R$ 27.169.628,81 2016 2017 5.804 3.503 2.378 67,88% 1.125 32,12% R$ 186.632.277,67 TOTAL R$ 114.442.797,44 2.525 1.376 882 64,10% 494 35,90% R$ 466.863.411,68 18.687 11.634 6.166 53,00% 5.468 47,00% 25.867 16.728 4.528 27,07% 12.200 72,93% 52.987 33.276 13.968 41,98% 19.308 58,02%MUTIRÕES AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA COM % COM SEM % SEM VALOR S S ACORDO ACORDO ACORDO ACORDOPRÉ -PROCESSUAIS R$ 233.238.950,66 AGENDADA REALIZADA R$ 85.180.289,322013 67.685 67.685 54.497 80,52% 13.188 19,48% R$ 175.914.173,03 R$ 48.798.997,562014 6.913 5.664 5.648 99,72% 16 0,28% R$ 6.166.585,952015 22.311 17.229 17.099 99,25% 130 0,75% R$ 549.298.996,522016 22.897 15.007 11.723 78,12% 3.284 21,88%2017 19.672 4.805 3.428 71,34% 1.222 25,43%TOTAL 139.478 110.390 92.395 83,70% 17.840 16,16% MUTIRÕES AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA COM % COM SEM % SEM VALORPROCESSUAIS S S ACORDO ACORDO ACORDO ACORDO R$ 233.238.950,66 2013 AGENDADA REALIZADA R$ 95.293.582,66 2014 R$ 16.511.036,35 2015 67.685 67.685 54.497 80,52% 13.188 19,48% R$ 15.092.657,85 2016 R$ 4.802.140,73 2017 11.276 7.861 7.396 94,08% 465 5,92% TOTAL R$ 364.938.368,25 8.244 4.936 3.501 70,93% 1.435 29,07% 7.627 4.659 2.955 63,43% 1.704 36,57% 4.087 1.981 1.159 58,51% 822 41,49% 98.919 87.122 69.508 79,78% 17.614 20,22% TOTAL GERAL 385.344 290.447 223.970 77% 66.322 23% R$ 2.159.290.022,472013 a Nov/2017 Planilha atualizada em 15/12/2017Obs: Os dados de 2017 estão atualizados até o mês de novembro.Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 Fone: (65) 3617-3659 / 3831 – E-mail: nupemec@tjmt.gov.br

COMARCA ÁGUA BOA DAS PRODUTIVIDADES DOS CEJUSC’S – PRÉ PROCESSUAL: ALTA FLORESTAAUDIÊNCIAS AGENDADA ALTO ARAGUAIA 2500 2000 ALTO GARÇAS 1500 BARRA DO GARÇAS 1000 BARRA DO BUGRES 500 CÁCERES 0 CANARANA CAMPO VERDE CAMPO NOVO DO PARECIS CUIABÁ - 1º GRAU CUIABÁ CENTRAL 2º GRAU COLIDER CHAPADA DOS GUIMARÃES COMODORO DIAMANTINO JACIARA JUARA JUÍNA

JUVAM 35 LUCAS DO RIO VERDE : MIRASSOL D' OESTE NOVA MUTUMAS AUDIÊNCIAS REALIZADAS NOVA XAVANTINA PARANATINGA PEIXOTO DE AZEVEDO PONTES E LACERDA POXORÉU PRIMAVERA DO LESTE RONDONÓPOLISSÃO FÉLIX DO ARAGUAIASÃO JOSÉ DO RIO CLARO SINOP SORRISO TANGARÁ DA SERRA VÁRZEA GRANDE VILA RICA

COMARCA ÁGUA BOA DAS PRODUTIVIDADES DOS CEJUSC’S - PROCESSUAL: ALTA FLORESTAAUDIÊNCIAS AGENDAD ALTO ARAGUAIA 12000 10000 ALTO GARÇAS BARRA DO GARÇAS 8000 BARRA DO BUGRES 6000 4000 CÁCERES 2000 CANARANA CAMPO VERDE 0 CAMPO NOVO DO PARECIS CUIABÁ - 1º GRAU CUIABÁ CENTRAL 2º GRAU COLIDER CHAPADA DOS GUIMARÃES COMODORO DIAMANTINO JACIARA JUARA

36JUÍNA JUVAMDAS AUDIÊNCIAS REALIZADASLUCAS DO RIO VERDE MIRASSOL D' OESTE NOVA MUTUM NOVA XAVANTINA PARANATINGA PEIXOTO DE AZEVEDO PONTES E LACERDA POXORÉU PRIMAVERA DO LESTE RONDONÓPOLISSÃO FÉLIX DO ARAGUAIASÃO JOSÉ DO RIO CLARO SINOP SORRISO TANGARÁ DA SERRA VÁRZEA GRANDE VILA RICA

0 2500 DAS AUDIÊNCIAS REALIZADAS EM REALAÇÃO AS AGENDAD 2000 1500 3000 1000 500 ÁGUA BOA 42% 55%53%53% ALTA FLORESTA 32% ALTO ARAGUAIA 100% 99%AUDIÊNCIAS AGENDADAS 73% ALTO GARÇAS 42% 42% BARRA DO GARÇAS 35% 62% BARRA DO BUGRES 55%AUDIÊNCIAS R CÁCERES 71% 100% CAMPO NOVO DO PARECIS 58% 94% CAMPO VERDE 67% CANARANA 50% CHAPADA DOS GUIMARÃES COLIDER COMODORO CUIABÁ - 1º GRAU CUIABÁ CENTRAL 2º GRAU DIAMANTINO JACIARA JUARA JUÍNA… JUVAM

REALIZADAS LUCAS DO RIO VERDE % DAS: MIRASSOL D' OESTE 62%59% NOVA MUTUM 99% NOVA XAVANTINA 46% 49% PARANATINGAPercentual de Efetividade 76% 100% PEIXOTO DE AZEVEDO 45% PONTES E LACERDA POXORÉU 73% 100% 49% PRIMAVERA DO LESTE RONDONÓPOLIS 66% 100% 100% 95% SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 51% SÃO JOSÉ DO RIO CLARO 43%46% SINOP SORRISO TANGARÁ DA SERRA VÁRZEA GRANDE VILA RICA 0% 20% 80% 120% 60% 47% 40% 37

DAS AUDIÊNCIAS REALIZADAS EM REALAÇÃO AS AGENDAD

38DAS:

5% 2500 DAS AUDIÊNCIAS REALIZADAS X ACORDOS FIRMADOS: 0 2000 1500 3000 1000 500 ÁGUA BOA 50% 72% 73% 85% ALTA FLORESTA 67% 67% 80% ALTO ARAGUAIA 80% 99% ALTO GARÇASAUDIÊNCIAS REALIZADAS BARRA DO BUGRES 33% 82%80%80% BARRA DO GARÇAS 28% 84% CÁCERESACORDOS F CAMPO NOVO DO PARECIS 87%88% 79 CAMPO VERDE CANARANA CHAPADA DOS GUIMARÃES COLIDER COMODORO CUIABÁ - 1º GRAU CUIABÁ CENTRAL 2º GRAU DIAMANTINO JACIARA JUARA JUÍNA…

FIRMADOS JUVAM 9% 100% LUCAS DO RIO VERDE 53% 84% MIRASSOL D' OESTE 45%47% 79% 77% NOVA MUTUMPercentual de Acordos 84%85% 100% NOVA XAVANTINA PARANATINGA 67% 65% 81% 60% PEIXOTO DE AZEVEDO 87% PONTES E LACERDA 78%77% POXORÉU 100% PRIMAVERA DO LESTE 94% RONDONÓPOLIS 87% SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 80% SÃO JOSÉ DO RIO CLARO SINOP SORRISO TANGARÁ DA SERRA VÁRZEA GRANDE VILA RICA 0% 20% 40% 120% 39

4000 6000 DAS AUDIÊNCIAS REALIZADAS X ACORDOS FIRMADOS 3000 5000 2000 7000 1000 0 ÁGUA BOA 13% 50% ALTA FLORESTA 8% 46% ALTO ARAGUAIA 4% 31% ALTO GARÇAS 0%AUDIÊNCIAS REALIZADAS BARRA DO BUGRES 57% 95% BARRA DO GARÇAS 91 50% CÁCERES 41% 43% CAMPO NOVO DO PARECIS 34% CAMPO VERDE CANARANA 26%ACORDOS CENTRAL 2º GRAU 59% CHAPADA DOS GUIMARÃES 52% COLIDER 41% COMODORO CUIABÁ - 1º GRAU 24% DIAMANTINO JACIARA JUARA JUÍNA

FIRMADOS JUVAM 9% 6% 61% 100% LUCAS DO RIO VERDE 0% 53% 54% 1%Percentual de Acordos MIRASSOL D' OESTE 32%33% NOVA MUTUM 26% NOVA XAVANTINA 37% PARANATINGA 27% PEIXOTO DE AZEVEDO 67% 100% PONTES E LACERDA 58%55% 93% POXORÉU 39% 80% PRIMAVERA DO LESTE 26% RONDONÓPOLIS SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SÃO JOSÉ DO RIO CLARO SINOP SORRISO TANGARÁ DA SERRA VÁRZEA GRANDE VILA RICA 60% 120% 47% 40% 20% 40

ÁGUA BOA DOS VALORES HOMOLOGADOS PRÉ - PROCESSUAL: Total R ALTA FLORESTA ALTO ARAGUAIA R$ 70.000.000,00 R$ 60.000.000,00 ALTO GARÇAS R$ 50.000.000,00 BARRA DO GARÇAS R$ 40.000.000,00 BARRA DO BUGRES R$ 30.000.000,00 R$ 20.000.000,00 CÁCERES R$ 10.000.000,00 CANARANA CAMPO VERDE R$ 0,00CAMPO NOVO DO PARECIS CUIABÁ 1º GRAU CENTRAL 2º GRAU COLIDERCHAPADA DOS GUIMARÃES COMODORO DIAMANTINO JACIARA

JUARA R$ 303.870.646,18 JUÍNA JUVAM LUCAS DO RIO VERDE MIRASSOL D' OESTE NOVA MUTUM NOVA XAVANTINA PARANATINGA PEIXOTO DE AZEVEDO PONTES E LACERDA POXORÉU PRIMAVERA DO LESTE RONDONÓPOLISSÃO FÉLIX DO ARAGUAIASÃO JOSÉ DO RIO CLARO SINOP SORRISO TANGARÁ DA SERRA VÁRZEA GRANDE VILA RICA 41

COMARCA DOS VALORES DOS ACORDOS HOMOLOGADOS PROCESSUA ÁGUA BOA ALTA FLORESTA 60000000 ALTO ARAGUAIA 50000000 ALTO GARÇAS 40000000 BARRA DO GARÇAS 30000000 BARRA DO BUGRES 20000000 10000000 CÁCERES CANARANA 0 CAMPO VERDECAMPO NOVO DO PARECIS CUIABÁ - 1º GRAU CUIABÁ CENTRAL 2º GRAU COLIDERCHAPADA DOS GUIMARÃES COMODORO DIAMANTINO JACIARA