2015 Agosto

10 São Miguel e Santa Maria 12 Terceira, Graciosa e São Jorge 14 Pico, Faial, Flores e Corvo Atividades do Atividades da Secretariado-geral Atividades da delegação da Horta delegação de Angra do HeroísmoACR A Número 73 - Ago 2015Boletim Informativo da ACRA formativoem defesa dos nossos associados em estudodinis melo e Compra ealice goulart conservação dos alimentos:vs interpass e zon fruta, legumes,coisas de interesse verduraciclistas e carolina aguiarutilizadores debicicletas coisas de interessemário mota poupança mário mota em destaque 6 editorial o endividamento familiar, talvez a maior difiduldade dos consumidores hoje e que teima em não desaparecer.parecerplano anual regional 2016a (des)consideração pelos consumidoresEM DEFESA DO CONSUMIDOR Juntos, seremos mais FORTES!!!

2 27 anos ao serviço do consumidor “Responsabilidade: um fardo descartável e facilmente transfe- rido para os ombros de Deus, do Destino, da Sina, da Sorte, ou do nosso vizinho. Nos tempos da astrologia, era comum descarregá-lo para cima de uma estrela. Ambrose Bierce Boletim Informativo • Número 73 • Ago 2015

desde 1989 associação de consumidores da região açores ACRA 3 BOLETIM INFORMATIVO ACRA, Associação de Consumidores dos Açores EM DESTAQUE 4 EDITORIAL: o endividamento familiar, talvez a maior difiduldade dos consumidores hoje e que teima em não desaparecer. 10PARECER Plano Regional 2016: O parecer da ACRA EM ESTUDO 16 Compra e conservação dos alimentos: fruta, legumes e verdura COISAS DE INTERESSE 22 Poupança Ficha Técnica Propriedade: Contactos da ACRA:ACRA, Associação dos Consumidores da Região Açores Ponta Delgada: Rua de São João, 33 – 9500-107 Ponta Delgada Director: 6(:296 629 726 :296 629 302 *: [email protected] Mário Agostin­ ho Reis (Secretário Geral) Angra do Heroísmo: Rua Dr. Eduardo Abreu n.º 7 – 9700–072 Colaboradores: Angra do Heroísmo Carolina Almeida Aguiar, André Raposo, 6(/ : 295 217 589 *: [email protected] Luís Resendes, Maria Pimentel Costa, Mário Mota Horta: Largo Duque D´Ávila e Bolama, n.º 4, 2º Direito, 9900–141 Horta Maquete, composição e montagem: Serviços de Informação da ACRA 6(/ : 292 292 218 *: [email protected] http://www.acra.pt Formato: Publicação digital de 16 páginas A4 (*) Assinantes: 10.475 (**) Periodicidade: Mensal(*) Eventualmente poderá ser distribuída edição impressa e o número de páginas poderá ser alterado de acordo com as exigências editorias(**) Não podem ser cobradas assinaturas nem vendidas versões impressas Juntos, seremos mais FORTES!!!

4 27 anos ao serviço do consumidor que procuram a ACRA, os problemas que nos trazem são de uma gravidade e com-EDITORIAL plexidades bastante maiores. Tão graves que muitas vezes não resta outra saída aosA defesa dos consumidores impli- consumidores que não seja pedirem a in-ca tomar partido. solvência, o que é terrível, mas por vezes é bem melhor do que ficar sem nada e a de-Continuo neste número a resenha iniciada ver toda a vida. A insolvência das pessoasno número anterior das ideias fundamen- foi uma luta de mais de 12 anos travadatais de entrevista concedida ao Açoriano pelas associações de consumidores da qualOriental. Assim, este editorial trata de a ACRA fez parte ativa e visava, já nessaanalisar os temas materializados pelas altura, exatamente, prevenir situaçõesmais frequentes reclamações dos consu- como esta que as famílias vivem por causamidores. da crise. É verdade que aqueles que pedemNo número anterior comecei por dizer que a insolvência perdem tudo; dão o que têmo número de casos baixou de quatrocentos em pagamento para ajudar a amortizar aspara duzentos, 260, mais exactamente. suas dívidas, e que, durante 5 (cinco) anos,Todavia, faltou dizer que o paradigma não podem ter nada em seu nome, porém,se alterou, ou seja, a quebra do consumo quando não há outra alternativa, resta aacontece no seguimento da crise à escala esperança de que passados aqueles cincoglobal com efeitos muito intensos na Eu- anos as pessoas possam reerguer-se eropa do sul e em particular em Portugal, começar de novo, e só isso, altera substan-Grécia e Espanha, chegando aos Açores, cialmente as coisas, porque doutro modoem força, por volta de 2008 e com ela, os é ficar a dever para a eternidade e quemgraves problemas do emprego. Hoje, ape- sabe deixar aos filhos um passivo consi-sar de alguns sinais positivos da economia, derável como herança, sendo que para sequanto a nós, sazonais, próprios da época verem livres dele terão de abdicar destade verão, não haverá família que não tenha última.sido atingida pelo flagelo do desemprego, Portanto, salvo casos extremos de incons-sendo mais graves aqueles aqueles casos ciência absoluta do que se anda a fazer,em que já não há subsídio de desemprego e não há por que ter vergonha de pedir ajudajá serão muitos. à ACRA que, na falta de melhor alternativa,Ora, isso teve e tem como consequência no limite, lhe poderá propor o pedido deproblemas terríveis como o endividamento insolvência, que existe legalmente comodas famílias e consequentemente um au- um instrumento, não para envergonharmento do litígio com as instituições de cré- as pessoas, mas antes para as libertar.dito, bancos e outras. Daí que, apesar de Se as empresas podem pedir insolvência,ser menor o número de novos associados às vezes depois de anos a fio de gestão desastrosa, porque razão não haveriam os Boletim Informativo • Número 73 • Ago 2015 consumidores de o poder fazer? Acresce que muitos dos consumidores que chegam à ACRA, segundo declaram, vêm mandados, oficiosamente pela U.A.T.E. que é a Unidade de Aconselhamento Técnico a Cidadãos em Situação de Endividamento criada pelo Governo Regional e que opera junto do Instituto de Ação Social. E, isso não nos espanta nada, porque o trabalho daquela instituição é bastante diferente (continua na última página)

associação de consumidores da região açores ACRA 5Fazer compras à distânciaDurante vários meses publicamos uma série de dicas e orientações comportamentais acerca do uso da internet e mais concretamente das compras on-line e possíveis frau- des típicas deste meio. Apraz-nos verificar que agora a Direção-Geral do Consumidor disponibiliza um guia bastante interessante e mais virado para o e-comércio.Nesta matéria, e porque todos estamos a aprender um pouco, nunca haverá subsídios a mais. É nestesentido que fazemos uma introdução ao referido guia e disponibilizamos uma ligação para o mesmo.Encomendar o casaco através do catálogo que recebeu pelo correio, contratar um serviço pelo telefo-ne, encomendar o aparelho que viu no programa de televenda ou comprar em linha, num sítio eletróni-co, o último modelo de telemóvel, são alguns exemplos de contratos celebrados à distância.Por este motivo o Centro Europeu do Consumidor, projeto da Comissão Europeia que funciona na Di-reção-Geral do Consumidor, elaborou um Guia sobre “Fazer Compras à Distância”Se adquirir um produto ou um serviço a um fornecedor de outro país da União Europeia, Islândia ou No-ruega, estará a realizar tam-bém uma compra transfron-teiriça. Pode fazer comprasem qualquer país da UniãoEuropeia, na Islândia ou naNoruega e contar com umconjunto de direitos harmo-nizados, suscetíveis de au-mentarem a sua confiançapara explorar as potenciali-dades e beneficiar das opor-tunidades e comodidade queo comércio à distância podeproporcionar, nomeadamen-te nas compras através daInternet (comércio em linha).Conheça os seus direitosquando efetua compras debens e serviços à distânciae faça uso de algumas pre-cauções, essenciais paraconcluir as transações comsegurança. Ir para o guiaJuntos, seremos mais FORTES!!!

6 27 anos ao serviço do consumidor A (des)consideração pelos consum ou de Como fazer omeletes sem ovos ca do apoio à ACRA enquanto única entidade que desenvolve na práticas ações e iniciativas que se englobam dentro de um quadro de políticas de defesa dos direitos dos consumido- res. Na anteproposta do Plano Regional Anual para 2016, o Gover- A ACRA, apesar de ver com reser- no Regional dos Açores prevê atribuir 95.000 euros à política va no Regulamento algum articulado de defesa dos direitos do consumidor, no único ponto em que não suficientemente amadurecido, a mesma é nomeada diretamente. E refere apenas “acções salvo melhor opinião, saúda a inicia- de promoção da defesa do consumidor”, como único vetor tiva do Governo Regional, que visa de atuação. É pena que, apesar de todas as nossas diligências, continue a dar enquadramento legislativo ao omitir-se a arbitragem de conflitos de consumo como medida e opção es- apoio pelo erário público à iniciativa tratégica de grande alcance para a politica geral de defesa dos direitos dos associativa de defesa dos consumi- consumidores. dores que, historicamente, tem sido consubstanciada nesta Associação. A publicação por parte do Governo Regional do recente “Regulamento do Programa de Apoio Financeiro às Associações de Consumidores” introd- Saudamos também o fato de, a partir duz neste particular uma alteração importante ao que vinha sendo a práti- de agora, o mesmo apoio estar dis- ponível a todas as associações que vierem a constituir-se para defesa dos direitos de consumidores, e que dêem prova das suas intenções e fi- nalidades.PA R ECE R Plano Regional Anual para 2016 – anteproposta – Boletim Informativo • Número 73 • Ago 2015

associação de consumidores da região açores ACRA 7midores para novas viagens.Preocupa-nos que a dotação para Parece, pelo menos pela asfixia financeira a que nos sujeitam, que não seesta política seja tão parca que não pretende um desenvolvimento de iniciativas que visam alargar o número depermita sequer à única associação associados, a multiplicação de iniciativas pedagógicas junto da populaçãoatualmente presente nos Açores escolar, a distribuição de material de divulgação e informação acerca dos di-perspetivar iniciativas de expansão, reitos de consumo, a modernização das nossas estratégias de comunicação, o apoio jurídico aos associados. Parece que se quer manter apenas os O montante previsto para a defesa dos consumidores é de €95.000. A ACRA mínimos de sobre- é composta por cerca de 4.500 associados, além de representar estes, ainda vivência da atual defende indiretamente os restantes consumidores açorianos. Em compara- associação existente, ção, a nossa dotação fica abaixo do previsto para outras associações com sem lhe dar hipótese um número inferior de associados e que abrangem, geograficamente, menos de pensar em fôlego população. para novas viagens. Como é de conhecimento geral, a nossa Associação está ao dispor de to-muito menos incentivar o surgimento dos os Açorianos contando com duas delegações em Angra do Heroísmo ede novos fenómenos associativos. Horta, além do seu Secretariado-geral em Ponta Delgada. Este ano também alargamos a nossa presença semanal programada em cada um os Conce- lhos da Ilha do Pico. Aliás, de acordo com o que está previsto no citado Regulamento (nomeada- mente nos seus artigos 8º e 9º, sobretudo pelo que diz à apresentação de candidaturas com descriminação de despesas elegíveis e à comparticipação necessária por parte das associações com 20% do montante a investir) não se entende o porquê da penúria do montante disponibilizado para as políticas de defesa do consumidor.Parece que se quer manter apenas Até mesmo atendendo ao montante de impostos que é gerado pelo consumo,os mínimos de sobrevivência da a ACRA entende que, a continuar assim, o presente Regulamento respeitaatual associação existente, sem lhe pouco aquilo que é a dimensão distributiva que também deverá estar presen-dar hipótese de pensar em fôlego te neste imposto.Ano Imp s/ Consumo % Def Cons A atribuir É que, e reportando-nos aos últi- mos números disponíveis, damos 2015 (prev.) 373.951.600,00 € 0,06% 224.370,96 € de caras com uma situação no mí- nimo injusta. Se dos impostos ge- 2014 343.290.000,00 € 0,06% 205.974,00 € rados diretamente pelo consumo, o Governo Regional disponibilizasse 2013 253.782.173,00 € 0,06% 152.269,30 € um montante no valor de 0,06% do total de impostos arrecadado no 2012 313.010.000,00 € 0,06% 187.806,00 € ano anterior, o que convenhamos é uma ninharia, a daríamos com do- 2011 302.525.000,00 € 0,06% 181.515,00 € tações anuais para as políticas de defesa dos consumidores entre os € 150.000 e os € 220.000 (ver qua- Juntos, seremos mais FORTES!!!

8 27 anos ao serviço do consumidorPA R ECE R E voltamos ao mesmo: dro ao lado). Para quando a arbitragem de E, salvo melhor opinião, não se trata de nada de extraordinário, uma vez conflitos de consumo? que nesta proposta de Plano e Or- çamento prevê-se, só para as políti- Como é do domínio público a ACRA sabe que o Governo dos Açores cas de Competitividade Empresarial, possui um fundo de cerca de meio milhão de euros, afeto ao Fundo Re- o montante de € 62.894.000 o que gional de Abastecimento, proveniente das cauções de energia elétrica não equivale a 16,82% dos impostos do reclamadas ou relativamente às quais não houve como fazer prova da consumo. sua pertença por parte dos consumidores açorianos. O Governo Regional criou este fundo em 2008 e destinou-o ao financiamento de mecanismos Além da verba no parágrafo anterior, extrajudiciais de acesso à justiça pelos consumidores e de projetos de ainda se prevê mais 770,000 eu- promoção dos direitos dos consumidores, como é de lei. ros para o apoio ao artesanato. No entanto, quando se esmiúça a dis- Todavia, até hoje, nunca foi disponibilizada qualquer verba para este fim, tribuição das verbas inscritas nas arbitragem dos conflitos de consumo,a favor dos consumidores Açoria- rubricas equivalentes nas contas re- nos. E pior, nada se sabe desse fundo, uma vez que a comissão criada gionais de 2014, ficam-nos dúvidas nos termos da lei para o seu acompanhamento, de facto, não existe, o que sérias e fundadas acerca da bonda- com o devido respeito, se nos afigura, grave e incompreensível! Apenas de e eficácia da seleção e respetivas se conhece, vagamente, que essa verba terá sido entregue ao “Fundo dotações. Regional de Abastecimentos” ou “Fundo Regional de Coesão”, entidade esta que tem poderes para a sua administração. As diferentes Câmaras de Comércio, Associações Comerciais, Núcleos Na mesma portaria é ainda referido que a gestão do fundo é apoiada por Empresariais, Associações de De- um “Conselho Consultivo”, composto por um representante da EDA, SA, senvolvimento levaram do orçamen- um representante dos operadores que forneçam gases de petróleo lique- to regional € 844.789,83; diversas feitos canalizados e que tenham sido intervenientes na captação das cau- empresas e instituições de crédito – ções (não conhecemos nenhum), e um representante da Associação de programas SIDER, SIDET e SIDEA - Consumidores da Região Açores – ACRA (cfr. n.º 3). Este conselho, como € 19.439.806,77; diversas empresas se disse antes, nunca funcionou, desconhecendo-se, em rigor quem de- – apoio à hotelaria e restauração e tém essa verba, apenas se conhecendo que a mesma terá sido entregue divulgação dos produtos regionais – ao “Fundo Regional de Abastecimentos”, sem se saber no entanto como € 1.630.869,13; SDEA – EPER – € tem sido usada e para quê. 1.650.000,00; diversas empresas para programa de apoio à qualidade Ainda relativamente às cauções pagas pelos consumidores, a ACRA é do alimentar (apoios desde € 50 a € 400 entendimento que, o montante respeitante às cauções das instalações de por empresa) – € 50.819,77; Ilhas de água, que ficaram no Governo da Republica, aquando da “transferência” Valor – € 8.300.000,00. Isto tudo so- para a Região Autónoma dos Açores das competências da ERSAR deve mado dá € 31.916.285,50. Investidos reverter igualmente para os consumidores açorianos, tal como já acontece pela Região em programas e iniciati- com a energia elétrica, e não para a Direção Geral do Consumidor, para vas de certo muito importantes e que onde continuam a ser canalizadas actualmente, deixando aqui exposto, redundaram em melhoria de condi- novamente, o pedido anteriormente formulado para que o Governo Re- ções de trabalho, criação de empre- gional dos Açores diligencie no sentido da sua transferência, engrossando go e competitividade, garantias de deste modo os cerca de meio milhão de euros provenientes das cauções economia mais saudável. No entan- de energia elétrica, destinando ao reforço programas destinados aos con- to, não nos parece que o bolo tenha sumidores, como é de lei. de ser distribuído necessariamente nestas proporções. O IRC previsível situa-se na casa dos € 39 M. Mas os programas de com- Boletim Informativo • Número 73 • Ago 2015

associação de consumidores da região açores ACRA 9petitividade levam para as empresas AACRA que há muito anseia por adquirir uma sede pró-o dobro disto. O imposto sobre o con- pria, pois a atual bastante está deteriorada, nem sequersumo gera € 362 M. Mas o Governo lhe pertence O edifício está infestado de térmitas e nãoRegional continua a destinar para as tem a menor condição de acesso a deficientes. Parapolíticas de “modernização do sec- mais, podemos estar de saída a qualquer momento, umator”, ou seja de eficiência da defesa vez que faz tempo que Câmara Municipal de Ponta Delgada vem insi-dos direitos do consumidor apenas nuando necessitar desse espaço para fazer obras com vista a instalar0,026% dos impostos gerados pelo ali uma parte dos serviços camarários.consumo.Nos Açores, o orçamento regional Que necessidade têm osdisponibiliza € 0,38 / Ano / Habitante consumidores açorianos depara defesa dos direitos dos consu- verem a única associação de defesa dos seus O imposto sobre o interesses a funcionar em casa emprestada? consumo gera € 362 Por outro lado, a execução de 2014 revela que foram distribuídos M. Mas o Governo Re- por grupos e associações desportivas o montante de € 3.119.470,42. Como é notório nada temos contra o desporto e entendemos que todo gional continua a des- o cêntimo gasto com o desporto é um cêntimo a menos gasto no siste- ma de saúde. No entanto, o mesmo não podemos dizer com os milhões tinar para as políticas gastos com os clubes desportivos. Por razões que todos percebem e conhecem. de “modernização do sector”, ou seja de efi- ciência da defesa dos direitos do consumi- dor apenas 0,026% dos impostos gerados pelo consumo.midores contra € 1,67 nos EstadosUnidos da América e € 1,18 no Cana-dá, representando 0,007%, 0,066% e0,015% dos respetivos orçamentos.Na União Europeia, para além dasdotações de cada um dos orçamen-tos nacionais, o próprio orçamentoda União disponibiliza € 0,05 / Ano/ habitante para a mesma finalidadeo que corresponde a 0,14% do seuorçamento. Juntos, seremos mais FORTES!!!

atividades do secretariado geral de ponta delgada 10 27 anos ao serviço do consumidor São Miguel e Santa Maria Atividades realizadas novos associados e novos processos Durante o mês de Agosto, a ACRA em Ponta Delgada fez 13 novos associados e abriu 25 novos processos: Serviços Financeiros e Endi- vidamento (3); Serviços Internet/telefone/telemóveis televisão e outros serviços de Comunicação (7); Veículos (3); Seguros (2); Turismo - In- terpass (1); Reembolso Passagens aéreas (1); Electrodomésticos (1); Encomendas (Peças de Viatura) (2); Defeitos de Construção (2); Infor- mação (1); Consumo de Água (1); Elevador avariado (1). Avaliação da distribuição condições higio-sanitárias e preços O Gabinete Técnico da Acra Visitou as maiores superfícies comerciais alimentícias da ilha de S. Miguel, com intuito de avaliar as condições higio-sanitárias das suas estruturas, produtos comercializados e a hi- giene praticada pelos seus funcionários, assim como recolher os pre- ços de produtos que compõem um cabaz previamente selecionado. Formação Escola Profissional da Ribeira Grande Visitou a Escola Profissional da Ribeira Grande, com o intuito de pres- tar uma sessão de esclarecimentos sobre Direitos dos Consumidores e Higiene e Segurança Alimentar a 14 de agosto; Boletim Informativo • Número 73 • Ago 2015

associação de consumidores da região açores ACRA 11Pareceres atividades do secretariado geral de ponta delgadaa pedido do IAMA Foi elaborado parecer ao projeto de alterações ao Decreto-Lei n.º 89/2008 de 30 de maio, relativo à qualidade da gasolina e do combus- tível para motores a diesel; e outros dois pareceres, solicitados pela chefe de divisão do IAMA – Instituto de Alimentação e Mercados Agrí- colas, relativos a propostas de pedido de uso IGP – Carne dos Açores e IGP – Talho de Carnes dos AçoresAtividades previstas Durante o mês de Setembro, a ACRA em Ponta Delgada tem projec- tado: • Início das sessões de esclarecimento para o ano lectivo de 2015-2016 nos vários estabelecimentos de ensino, bem como Ca- sas do Povo e Juntas de Freguesia, da ilha de S. Miguel; • Visita às maiores superfícies comerciais alimentícias da ilha de S. Miguel, com intuito de avaliar as condições higio-sanitárias das suas estruturas, produtos comercializados e a higiene praticada pelos seus funcionários, assim como recolher os preços de produ- tos que compõem um cabaz previamente selecionado; • Apresentar um trabalho relativo aos casos de Sobre-Endivida- mento das famílias açorianas, com dados de 2008 a 2015. Juntos, seremos mais FORTES!!!

12 27 anos ao serviço do consumidor Terceira, Graciosa e São Jor Atividades diversas novos associados e novos processosatividades da delegação de angra do heroísmo No que toca ao serviço de aten- Serviços Financeiros e Endivi- dimento e apoio jurídico aos damento (1); Serviços Internet/ consumidores e na mediação de telefone/telemóveis televisão e processos, deram entrada no Se- outros serviços de Comunicação cretariado de Angra do Heroísmo (2); Electrodomésticos (1). 4 novos associados, e foram aber- tos 4 novos processos relacciona- dos com as seguintes temáticas: Avaliação da distribuição condições higio-sanitárias e preços O Gabinete Técnico da Acra reali- zou em julho visitas às seis maio- das suas estruturas, produtos co- res superfícies comerciais alimen- mercializados e a higiene pratica- tícias da ilha Terceira (Continente da pelos seus funcionários, visan- e Guarita), com objectivo de rea- do sempre a defesa da saúde de lizar a recolha mensal de preços todos os consumidores e garantia de diversos produtos, de várias da qualidade e das condições de categorias, bem como a análise venda dos produtos adquiridos das condições higio-sanitárias pelos consumidores. Boletim Informativo • Número 73 • Ago 2015

associação de consumidores da região açores ACRA 13rge atividades da delegação de angra do heroísmo Juntos, seremos mais FORTES!!!

atividades da delegação da horta 14 27 anos ao serviço do consumidor Pico, Faial, Flores e Corvo Atividades diversas atendimento novos associados e novos processos Durante o mês de julho, a ACRA Horta esteve presente para atendi- mentos nos concelhos de S. Roque do Pico, Lajes do Pico e Madalena do Pico de acordo com a calendarização prevista. Avaliação da distribuição condições higio-sanitárias e preços Foram efectuadas duas visitas para recolha de preços e observações higio santárias aos hipermercados Fayal Kompra e Continente na ilha do Faial e ao Sol Mar, Compre bem, Ancora Parque e Hiper Cais, na ilha do Pico. Boletim Informativo • Número 73 • Ago 2015

associação de consumidores da região açores ACRA 15Actividades previstas Estão previstas duas visitas para recolha de preços e observações hi- gio santárias aos hipermercados Fayal Kompra e Continente na ilha do Faial e ao Sol Mar, Compre bem, Ancora Parque e Hiper Cais, na ilha do Pico. Estão previstos os seguintes dias para atendimento na Ilha do Pico: São Roque: 7/9 e 21/9 das 14:30 às 17:15; Lajes do Pico: 8/9 e 22/9 das 14:45 às 17:00; Madalena: 9/9 e 23/9 das 14:00 às 17:30. Contac- tos e marcações: Telef: 292 292 218 Telm: 966 108 008 atividades da delegação da hortaJuntos, seremos mais FORTES!!!

EM ESTUDO 16 27 anos ao serviço do consumidor Fruta, legumes, verduras Compra e conservação dos alimentos Continuamos a aprofundar o tema iniciado no último número do boletim. Este trabalho terá continuidade nos próximos números. Colaboração de Carolina Aguiar ACRA em Ponta Delgada Boletim Informativo • Número 73 • Ago 2015

associação de consumidores da região açores ACRA 17Ao contrário dos produtos de origem água, as frutas, legumes e verduras são altamente animal, como o leite ou a carne, as perecíveis. Para garantir uma boa qualidade nutri- frutas, legumes e verduras conti- cional e higio-sanitária, bem como para aumentar nuam vivas depois de sua colheita, o tempo de conservação e reduzir as perdas pós- mantendo ativos todos seus proces- -colheita, é importante que se conheça e utilize assos biológicos vitais. Por essa razão, e pelo fato práticas adequadas de manuseio durante as fasesda sua composição química ter em abundância de comercialização e consumo.Como comprar fruta fresca, enlatada e congeladaO primeiro passo será a procura de sinais de de- e serem uma óptima fonte de fibras. Os fatores aterioração. Apesar de toda a modernidade nos ter em consideração, na escolha e compra, são oprocessos de colheita, manuseamento e armaze- seu valor nutritivo, a sua comestibilidade, qualida-namento, a qualidade do produto pode deteriorar- de, conveniência do uso, diferentes maneiras de-se rapidamente durante a sua permanência nos as utilizar e a informação que figure nos rótulos.estabelecimentos de venda de alimentos. Tenha em atenção que as frutas conservadas na sua própria calda contêm menos calorias que osDeverá preferir fruta da época, porque, em geral, produtos conservados em calda ou com edulco-a sua qualidade é melhor e os preços são mais rantes.razoáveis. Ao manusear a fruta para determinar,pelo tato, a sua qualidade, deverá ser cuidadoso e Evite comprar embalagens de fruta cujas latas senão a magoar/danificar. encontrem inchadas, amolgadas ou que gotejem.Também, ao escolher as variedades de fruta a As frutas congeladas devem estar sólidas, casocomprar, não faça essa escolha baseando-se contrário podem ter perdido qualidades. Não com-apenas no preço mais barato. Não é recomenda- pre fruta congelada cujas embalagens estejamdo comprar frutas, alimentos rapidamente perecí- amolgadas, manchadas ou com vestígios de geloveis, só porque estão com um preço muito mais no seu interior (indicador de flutuações e altera-baixo que o normal, a menos que esse valor seja ções na temperatura de conservação e/ou que jáo resultado de abundância de fruta numa época. descongelaram durante o seu transporte ou co-Muitas vezes, a fruta de qualidade inferior com- mercialização). Para garantir a melhor qualidadepra-se mais barata, mas a quantidade de fruta que das frutas congeladas, deixe a sua aquisição parase perde não compensa o baixo preço. o final das compras, transporte-as em sacos tér- micos adequados durante a viagem até ao desti-As frutas enlatadas ou congeladas são boas alter- no e guarde-as imediatamente no congelador aonativas, por continuarem a ser fontes de vitaminas chegar a casa.e minerais, possuírem pouca quantidade de sódioComo comprar legumes e verdurasNovamente, estes são alimentos muito perecíveis, têm folhas queimadas ou amareladas, ou peque-logo deveremos ser muito criteriosos na sua esco- nos furos (indicadores da presença de insectos oulha, para ter a certeza que aproveitamos os máxi- larvas).mos benefícios das suas propriedades. Prefira os legumes inteiros em vez dos cortados eUma vez mais, devemos preferir legumes e ver- já embalados, uma vez que esta é uma estratégiaduras da época. Tenha em atenção que as ver- comum das empresas para venderem partes deduras e legumes de folhas verdes (alface, agrião, verduras e legumes que já estavam no seu pro-couve, salsa, etc.) são rapidamente deterioráveis cesso de deterioração.pelo que, ao comprá-las, deve verificar se não Juntos, seremos mais FORTES!!!

18 27 anos ao serviço do consumidor Como conservar frutas, legumes eEM ESTUDO – Fruta, legumes e verduras verduras servadas no frio. Alguns vegetais verdes, como os espargos, e ervas frescas, como a salsa e o cebo- A forma como se armazenam as frutas, legumes e linho, têm sua durabilidade aumentada quando ar- verduras tem um grande impacto no sabor e textu- mazenados em recipientes com os caules imersos ra destes alimentos. Quando estes alimentos não em água. são armazenados adequadamente, estragam-se Há que ter em consideração que as frutas e ve- com maior velocidade e acabam deteriorados. getais emitem naturalmente um gás inodoro e Todas as frutas, legumes e verduras devem ser inofensivo chamado etileno. Algumas das frutas e lavados apenas antes do momento de consumo e vegetais produzem etileno em quantidades supe- não antes de serem armazenados no frigorífico. O riores que outros alimentos. Quando os alimentos contacto com a água faz com que estes alimentos que produzem etileno são armazenados junto a fiquem húmidos e estragam-se mais rapidamente. frutas e vegetais sensíveis a este gás, o etileno Idealmente, devem ser armazenadas em sacos irá acelerar o seu processo de amadurecimento. plásticos dentro das gavetas na parte inferior do Logo, para aumentar o período de conservação frigorífico. das frutas, legumes e verduras devemos separar As frutas, legumes e verduras que continuam no os alimentos sensíveis ao etileno dos alimentos processo de amadurecimento devem ser man- produtores de maiores quantidades deste gás. tidas em temperatura ambiente até que fiquem completamente maduras. Depois podem ser con- Alimentos que produzem o gás etileno Alimentos afetados pelo gás etileno maçãs, damascos, abacates, bananas, melão, frutas espargos, brócolos, couve, repolho, cenoura, cou- cítricas, figos, uvas, kiwi, manga, nectarina, ma- ve-flor, pepino, beringela, alface, salsa, ervilhas, mão, pêssegos, peras, pimentão, abacaxi, ameixas batatas, espinafre, abóbora, batata doce, agrião e e tomates inhame Boletim Informativo • Número 73 • Ago 2015

associação de consumidores da região açores ACRA 19Conselhos dearmazenamento paraalimentos comunsMaçã – armazene-as num local fresco e arejado por até duas semanas. Para períodos mais longos,coloque-as no frigorífico.Frutas cítricas – guarde-as num lugar fresco, com bom fluxo de ar. Não é indicado guardar estesalimentos no frigorífico, já que eles tendem a absorver os odores do refrigerador.Melão – antes de serem cortados, os melões devem ser armazenados em ambientes frescos e se-cos, longe da luz solar. Após o corte, armazene-os no frigorífico num recipiente coberto com películaaderente para alimentos.Ananás/Abacaxi – o açúcar destes frutos está concentrado na sua base. Para permitir que a do-çura se espalhe por todo o fruto armazene-o de cabeça para baixo por um ou dois dias a temperaturaambiente. O frigorífico deteriora estes frutos, que não suportam temperaturas inferiores a 7°C. Apósdescascar e cortar o fruto, mantenha-o alguns dias em lugar fresco e seco, envolto em plástico.Pêssegos (e outras frutas com caro-ço) – Estes tipos de frutas devem ser guarda-dos em locais com temperatura ambiente.Pêras – para apressar o amadurecimento daspêras coloque-as junto com as maçãs.Morangos – os morangos não gostam deágua, por isso, tenha cuidado com a humidade.Deixe-os guardados no mesmo recipiente emque foram adquiridos no supermercado.Cenoura – corte o topo da cenoura e guardeno frigorífico num recipiente fechado com bas-tante humidade.Abobrinha/Curgete, beringela ebrócolos – deixe em cima de uma bancada,à temperatura ambiente. Para períodos maislongos embrulhe num pano e deixe no frigorí-fico.Cebola, alho, cebolinho – armazenarem local fresco e escuro.Tomate – o frigorífico não é o lugar idealpara armazenar este fruto. Armazene o tomatenum local fresco e sem luz solar.Pimentas – armazene em temperatura am-biente e mantenha-as livre de humidade até aomomento da sua utilização.Batatas – armazenar em local fresco, seco eescuro.Manjericão (e outras ervas) – Colo-que o manjericão num copo de água, como umpequeno ramo de flores.Juntos, seremos mais FORTES!!!

EM ESTUDO – Fruta, legumes e verduras 20 27 anos ao serviço do consumidor Boletim Informativo • Número 73 • Ago 2015

associação de consumidores da região açores ACRA 21Juntos, seremos mais FORTES!!!

ASSUNTOS DE INTERESSE 22 27 anos ao serviço do consumidor POUPANÇA Temos assistido nos últimos tempos a um aumento dos preços dos bens de consumo e de prestação de serviços. Por outro lado, tem-se verificado o conge- lamento de salários, salários em atraso, cortes nos subsídios e aumento do desemprego, tudo isto aliado a um crescente aumento da carga fiscal. Atualmen- te vivemos uma época em que a palavra “crise” faz parte do vocabulário do nosso dia-a-dia. Colaboração de Mário Mota Delegação da ACRA na Horta Boletim Informativo • Número 73 • Ago 2015

associação de consumidores da região açores ACRA 23Poupar no dia-a-diaEvite comprar bem que não vai conseguir pagar. tado, terá um custo diário de 13€, e se a estes jun-Obriga a uma taxa de esforço financeiro que ira tar o valor de 2 cafés por dia, supondo que cadapor em causa o seu rendimento mensal levando um custa 0,65€ teremos 0,65€+065€=1,3€ soma-ao imcumprimento – especialmente se tiver algum rá 14,30€ diários, os quais no final de uma sema-contratempo/ despesa inesperada. na (2ª a sexta) dará um total de 71,5€ semanais.Reduza o número de cartões de crédito – faça Se multiplicarmos por 22 dias uteis de trabalhouma boa gestão dos mesmos – são uma tenta- (em média), teremos uma despesa mensal deção ao consumo. Antes de adquirir algo a crédito, 314,60€.some o total das suas despesas e/ou prestações Este valor é ainda mais alto para quem fuma. SePara poupar é necessáriauma mudança de atitude, seja para: • Equilibrar as suas finanças, • Saldar as suas dívidas; • Criar um fundo de maneio (pé de meia).que já tenha contraído para saber se pode fazer juntar mos o valor de 1 maço de cigarros por diaface ao aumento desse valor às suas despesas cujo valor médio seja 3€, teremos um aumento demensais; 90€ mensais.Se tem o hábito de tomar o pequeno-almoço fora,faça o calculo do valor que paga multiplicando Sugestão:pelo número de dias que o faz. Se tomar o pe-queno almoço em casa estará a poupar e poderá Tome sempre que possível o pequeno almoço emfazer uma alimentação mais saudável. casa;Faça o mesmo cálculo para o lanche – manhã/ Para o lanche leve sandes, fruta, snack, iogurtestarde e/ou ambos e para o almoço; etc. ;Some os valores obtidos e terá uma noção de Para o almoço prepare uma refeição de vésperaquanto gasta em refeições feitas fora de casa; ou no próprio dia antes de ir trabalhar;Ex: Se durante o dia fizer as seguintes refeições Deste modo controla melhor os seus gastos e faráfora de casa com o valor estimado que é apresen- uma alimentação mais saudável.Pequeno -almoço 2€ + café= 2,65€Lanche da manhã 2€ + café= 7,65€Almoço 7€Lanche da tarde 2€ 10,30€Total diário 13€Juntos, seremos mais FORTES!!!

24 27 anos ao serviço do consumidorASSUNTOS DE INTERESSE Ciclistas e utilizadores de bicicletas Colaboração de Mário Mota Delegação da ACRA na Horta Boletim Informativo • Número 73 • Ago 2015

associação de consumidores da região açores ACRA 25 OMunicípio da Horta tem já colocados em vários pontos de interesse da cidade da Horta, parques espe- cíficos para bicicletas. Tem tam- bém disponíveis no Quiosque de Turismo do Largo do Infante, bi- cicletas elétricas, que podem ser requisitadas por qualquer pessoa com mais de 18 anos, medianteo preenchimento deum formulário, juntocom um documento deidentificação e o paga-mento de uma cauçãono valor de 30€ - a qualé restituída no ato dedevolução da bicicle-ta desde que esta nãoapresente danos. Jun-to com a bicicleta é en-tregue um kit compostopor capacete e coleterefletor. As bicicletas são entregues no próprio dia, não podendo ficar na posse do utilizador de um dia para o outro O uso do capacete é obrigatório? Não. Apenas os condutores de velo- cípedes e trotinetas com motor, assim como os condutores e passageiros de motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos (moto 4) estão obrigados ao uso de capacete de modelo devida- mente homologado. No entanto reco- menda se que utilize sempre capacete. (Continua na ptóxima edição) Juntos, seremos mais FORTES!!!

26 27 anos ao serviço do consumidorOU T► ► ►IN►►► √√ Adquirir embalagens familiares, pro- χχ Almoçar fora. Pode custar-lhe até curar utilizar promoções, ofertas espe- 132€ por mês, no mínimo. ciais e os cupões. χχ Abastecer o carro durante a tarde. Se √√ Troque o detergente da roupa por no- abastecer o seu carro de manhã cedo zes de lavagem, pode poupar até 200€ ou à noite está mais fresco, a gasolina por ano. está mais densa e comprará mais por menos. Fazer deslocações de curta dis- √√ Ande de transportes públicos, pode tância. Os carros gastam mais quando levar a uma poupança de cerca de 1000€ estão frios. anual. χχ Comprar refeições pré-cozinhadas. √√ Experimente marcas brancas. Se tem pouco tempo, opte por cozinhar aos sábados e aos domingos para toda √√ Não utilizar utensílios de madeira, es- a semana e congele. ponja de aço e panos de tecido. χχ Não fazer lista de compras. Faça-a e √√ Manter sempre a higiene pessoal cumpre-a à risca. Além disso, estabele- e ambiental: Lavar sempre as mãos a ça um limite a gastar. cada troca de tarefa; Manter as unhas aparadas e sem esmalte. χχ Comprar cremes no supermercado ou outras lojas de produtos de beleza. Se √√ Usar sempre um avental limpo sobre fizer os seus próprios cremes caseiros a roupa. pode poupar até 200€ num ano. √√ Não falar sobre os alimentos, espirrar, χχ Comprar peixe às postas. Comprar tossir, fumar ou assobiar. peixe inteiro sai mais em conta. Apro- veite a cabeça para fazer sopa de peixe. Boletim Informativo • Número 73 • Ago 2015

associação de consumidores da região açores ACRA 27√√ Escola Superior de Tecnologias da χχ Acidente a bordo do Gilberto Maria-Universidade dos Açores arrancou este no causa feridos ligeiros – http://www.ano letivo – http://www.rtp.pt/acores/ rtp.pt/acores/economia/acidente-a-bor-economia/escola-superior-de-tecnolo- do-do-gilberto-mariano-causa-feridos-li-gias-da-universidade-dos-acores-arran- geiros-som_47690ca-este-ano-letivo-som_47877 χχ Utentes revoltados com falta de médi-√√ Turismo nos Açores cresceu 20% em co na urgência das Velas – http://www.junho – http://www.rtp.pt/acores/econo- rtp.pt/acores/economia/utentes-revolta-mia/turismo-nos-acores-cresceu-20-em- dos-com-falta-de-medico-na-urgencia--junho-som_47787 -das-velas-som_47667√√ O primeiro A330 da SATA – http:// χχ Hotéis nos Açores mais caros do quewww.rtp.pt/acores/economia/esta-a- em algumas cidades europeias – http://-caminho-o-primeiro-a330-da-sata- www.rtp.pt/acores/economia/hoteis--som_47829 -nos-acores-mais-caros-do-que-em-al- gumas-cidades-europeias-som_47732Juntos, seremos mais FORTES!!!

CASOS DE SUCESSO28 27 anos ao serviço do consumidor Mesmo no meio da maior c com boa vontade e esforço D inis ambos aparentemente gistada com aviso de Melo, re- válidos e em vigor. receção a solicitar a sidente Após várias tentativas desvinculação de um na Fonte de esclarecimento, dos contratos, dentro do Bas- junto da pessoa que do prazo legal. lhe vendeu o contrato, Contatou-se a Inter- tardo, Ilha Terceira, do filho que serviu de pass por e-mail e so- intermediário e ainda, licitou-se a resolução celebrou contrato com junto de um amigo do do contrato, que ainda filho que também ti- estava em vigor. a Interpass. nha servido de inter- A Jnterpass respon- mediário, chegou-se à deu, a informar que Sendo associado da conclusão, que o as- aceitava a resolução sociado em altura que contratual. ACRA, contactou-nos já não se recordava, tinha enviado carta re- porque desejava des- vincular-se desse con- trato. No entanto, encontra- va-se na posse de dois contratos distintos, Dinis Melo V Boletim Informativo • Número 73 • Ago 2015

associação de consumidores da região açores ACRA 29confusão consegue-se justiça em defesa do associadoVS Interpass

CASOS DE SUCESSO30 27 anos ao serviço do consumidor Chamadas de valor acresce Valor para quem? Para o co A lice de mento das chamadas para estes números, Lima Gou- por lapso a do pedido já entregue empresa não barrou as à Zon para barramento lart,nossa chamadas e os filhos das chamadas. fizeram ao longo do Enviada reclamação à associa- mês diversas chama- empresa e posterior- das para mente um fax a soli- da, resi- números especiais o citar resposta desta a que levou a uma conta empresa respondeu de dente em São Mateus, de 206,64. forma positiva, emitin- A senhora veio recla- do uma nota de crédi- na ilha Terceira, con- mar à acra pois não to à senhora no valor teve a culpa das cha- das chamadas €206,64 tratou com a ZON um madas terem sido fei- e procedendo assim à tas, fez prova regularização das fa- serviço telefónico. turas. O seu conflito com a ZON diz respeito a cha- madas realizadas para serviços especiais no valor de 206,64 €. A consumidora já ha- via pedido o barra- Alice Goulart V Boletim Informativo • Número 73 • Ago 2015

associação de consumidores da região açores ACRA 31entado...onsumidor é que não. em defesa do associadoVS ZON

EDITORIAL (continuação da página 4) também, e isto não é nada despiciendo, não podemos deixar de o salientar, o facto de os consumidores procurarem a ACRA bem cedo, logo que começam os problemas e sem os deixar arrastar ad eternum. E este é um apelo que deixamos. Doutro modo tudodo nosso. Aqui é a ACRA quem, através dos se complica!seus Advogados, vai junto dos bancos pro- Apelamos igualmente para que façamcurar solução para o problema trazido en- como e o que lhes é pedido pelos nossosquanto que na U.A.T.E., advogados, tratem depelo que podemos Os consumidores não po- todos os documentosperceber, se procede dem deixar arrastar, porque tragam os elementosà verificação ou não aí pode muito bem aconte- que lhes são solicita-de determinados re- cer acordarem um dia com dos e com celeridade.quisitos legais pelos o solicitador de execução Não deixem arrastar,cidadãos em função dos e a polícia à porta para os porque aí pode muitoquais é proposto ou não despejar. bem acontecer acor-à tutela o aval total ou darem um dia com oparcial de certa dívida. solicitador de execu-Na ACRA a luta é taco a ção e a polícia à portataco com os credores, o que demora tempo para os despejar. É uma tragédia quandoe custa muito caro. Normalmente o que se isso acontece e já aconteceu um par de ve-procura negociar são juros mais baixos, zes em que os associados não acreditaramatravés da dilação dos prazos, e muitas ve- que o banco os poderia despejar, e não sózes consegue-se ainda que não exatamente não trataram atempadamente dos que lhescomo os consumidores desejariam, mas foi recomendado, como não deram maisalgo muito aproximado. Para isso contri- notícias, a não ser quando a penhora lhesbuem dois fatores essenciais, primeiro a entrou porta dentro, caso em que a ACRA,permeabilidade atual dos bancos à nego- lamentavelmente, já pouco ou nada podiaciação do crédito uma vez que também não fazer!!! É imperativo agir cedo, depressa etêm muito interesse em ficar com as casas bem. Doutro modo poderá deitar-se tudo aque depois não conseguem vender, mas perder.