Revista Médico 133 - Set-Out 2019-web

Médico Ano XXI - Nº 133 Setembro/Outubro 2019 Tiragem: 12 mil exemplares Distribuição gratuita e dirigida Aumento constante da demanda Insuficiência de leitos e de infraestrutura para atendimento digno Evasão de 25% dos gineco-obstetras da SES-DF nos últimos cinco anos O declínio da assistência gineco-obstétrica

SXIIIinPrêdmioMédico Edição 2019 SXIIIinPcrêodmmioMaébdanicdao: com a banda:Edição 2019 Apoio: CAVADÃO Dr.(a), para a segurança de todos, o QR Code contido no convite do XIII Prêmio SindMédico irá confirmar a sua identidade na entCradAaVdoAevDenÃto.O Lembre-se: o convite é pessoal e intransferível. Traje: Passeio completo. Boa festa! 9 de novembro às 22h Centro de Eventos Augusto Rodrigues dos Santos Setor de Grandes Áreas Sul (SGAS) 913 - Brasília (DF) Grande Oriente do Brasil Pat r o c i n a d o r e s : CENTRO DE CÂNCER DE BRASÍLIA

Editorial Expediente Revalidação de diploma: Presidente: quem está em jogo Dr. Gutemberg Fialho não é o médico, é o paciente Vice-presidente: Dr. Carlos Fernando da Silva Dr. Gutemberg Fialho Secretário-geral: presidente do SindMédico-DF Dr. Emmanuel Cícero Dias Cardoso 2º Secretário: Dr. Ronaldo Mafia Cuenca O jornal O Estado de São Paulo pouco tempo, no estouro de um esque- Tesoureiro: publicou, no fim de setembro, uma ma- ma de fraudes na Operação Vagatomia, Dr. Luis Sales Santos téria rica em detalhes sobre a questão que a Polícia Federal é quem está fa- Diretor Jurídico: da abertura de cursos de Medicina em zendo alguma fiscalização. A omissão Dr. Antonio José Francisco regiões fronteiriças ao Brasil. São cerca do MEC deu ensejo à corrupção e ao Pereira dos Santos de 65 mil pessoas (o equivalente a um crime e com um viés transnacional, pois Diretor de Ação Social: terço dos estudantes existentes no Bra- o esquema criminoso envolve também Dr. Eloadir David Galvão sil) frequentando essas escolas, muitas fraude em revalidação de diplomas de Diretor de Relações Intersindicais: das quais não têm sequer autorização de Medicina obtidos no exterior. Isso é Dr. Augusto Dê Marco Martins funcionamento e sofrem de deficiência crime organizado. Diretor de Assuntos Acadêmicos: de estrutura generalizada. Esse número Dr. Jair Evangelista da Rocha chegou a esse patamar em função da É um esquema que corrompe em- Diretora de Imprensa e Divulgação: expectativa de se poder exercer a profis- presas privadas, agentes públicos, famí- Dra. Adriana D. Graziano são no Brasil sem registro profissional lias, sonhos e expectativas de futuro de Diretora de Cultura: por meio do Programa Mais Médicos. jovens que sonham se tornar médicos Dra. Lílian Suzany Pereira Lauton e, lá na frente, também afeta a saúde Diretor de Medicina Privada: A questão é preocupante e com- do paciente. É corrosão do caráter e Dr. Francisco Diogo Rios Mendes plexa, mas o cônsul brasileiro em Pe- subversão de um dos valores mais im- dro Juan Caballero, no Paraguai, Vitor portantes na prática médica: a ética. Diretores adjuntos: Hugo de Souza Irigaray, fez a síntese do Dr. Antônio Evanildo Alves aspecto mais importante: “precisamos Atropelando os fatos e a razão, Dr. Antônio Geraldo da Silva de médicos bem formados Quem está no Congresso Nacional há um esforço Dr. Baelon Pereira Alves em jogo não é o médico, é o paciente.” de diversas correntes para que se per- Dr. Bruno Vilalva Mestrinho mita a participação de pessoas sem a Dr. Cezar de Alencar Novais Neves Só Pedro Ruan Caballero tem 12 revalidação de diplomas e sem registro Dr. Filipe Lacerda de Vasconcelos mil estudantes de medicina brasilei- profissional nas alterações que estão Dr. Flávio Hayato Ejima ros – e o maior hospital da região não sendo propostas ao Programa Médicos Dr. Gustavo Carvalho Diniz tem mais que 90 leitos que acomodam pelo Brasil e com a possibilidade de que Dr. Paulo Roberto Maranhas Meyer os pacientes disputados por internos: os estados façam isso de maneira indis- Dr. Ricardo Barbosa Alves situação completamente inaceitável. É criminada, criando seus “Mais Médi- Dr. Tiago Neiva premente a necessidade de articulação cos” locais. Barraram até a emenda que entre os ministérios da Educação, da garantia a avaliação regular dos cursos Conselho Fiscal: Saúde e das Relações Exteriores para de Medicina em funcionamento no país. Dr. Cantídio Lima Vieira colocar ordem na situação. De um lado, Ainda querem dar a instituições de en- Dr. Francisco da Silva Leal Júnior existe a expectativa do estudante que se sino sem essa avaliação a prerrogativa Dra. Josenice de Araujo Silva Gomes aventura a fazer cursos suspeitos e sua de aplicar o exame de revalidação de Dr. Jomar Amorim Fernandes família. De outro lado está o paciente diplomas obtidos no exterior. Parece Dr. Regis Sales de Azevedo brasileiro que pode vir a ser atendido uma versão atualizada da Comédia dos por pessoa sem a devida qualificação Erros, só que a versão que está sendo Revista Médico – que bom resultado pode advir disso? escrita não termina bem, como na obra Conselho Editorial: de Shakespeare. Acaba muito mal. Dra. Adriana Graziano Já temos problemas com as escolas Dr. Carlos Fernando brasileiras, que não estão sendo ade- Dr. Emmanuel Cícero Dias Cardoso quadamente fiscalizadas e avaliadas Dr. Gutemberg pelo Ministério da Educação. Vimos, há Textos: Carla Rodrigues e Nicolas Bonvakiades Fotografia: José Roberto da Câmara Belmont Direção de arte e editoração: Luís Henrique Medeiros Fale com a redação: [email protected] +55 (61) 3244-1998 Contato comercial: Rogério Mendes +55 (61) 3244-1998 [email protected] Tiragem: 12.000 exemplares Ed. Centro Clínico Metrópolis SGAS 607, Cobertura 01 CEP: 70200-670 Tel.: +55 (61) 3244-1998 [email protected] www.sindmedico.com.br MÉDICO 3 Março • Abril | 2019

Sumário 6 Entrevista 20 Marcos Vinicius Ottoni: plano de saúde se Política beneficia com a pejotização, médico não Médicos pelo Brasil: presidente pode vetar alterações no texto original da MP 890 05 DESTAQUE Dia do Médico: o SindMédico-DF tem orgulho em representá-lo 09 SINDICAIS Badim acende alerta para estruturas dos hospitais do DF 18 Especial 12 REGIONAIS Sem concorrente, chapa Força Tarefa em Brazlândia: estrutura “Comprometimento e Determinação” é precária e superlotação aclamada para gestão do SindMédico-DF psvainardnaitcmaagéldeizmicaodsos 17 SUPLEMENTAR Nexus recebe aparelho inédito no Brasil para ultrassonografias 23 ACONTECEU Em sua 4ª edição, PUB SindMédico tem instrumentista e banda 16 Jurídico 26 CRÔNICA Novo serviço vai oferecer dicas dos Dr. Evaldo fala sobre advogados em vídeos curtos exclusivos “Uma Tragédia Maranhense” para sindicalizados

Destaque Dia do Médico: 18 de outubro merece ser comemorado No Dia do Médico, o SindMédico-DF traz a você, sindicalizado, um pouco do dia a dia da relação médico-paciente. O nosso intuito, com essas fotos, é que lembremos sempre de valorizar e lutar por nossa profissão, que tem como fundamento a missão de salvar vidas. Temos imenso orgulho de representá-lo diariamente. Parabéns, médico. A você, que enfrenta cotidianamente as mais adversas situações, nosso total respeito e admiração. Policlínica, Planaltina, 13/7/2017 Foto: Renato Araújo/Agência Brasília UBS 9, Ceilândia, 17/5/2017 Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília Hran, 10/5/2017 - Foto: Andre Borges/Agência Brasília. Tenda da Dengue, Brazlândia, 11/2/2016 Foto: Dênio Simões/Agência Brasília Hran, 7/11/2015 - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília HRC, 10/1/2018 - Foto: Tony Winston/Agência Brasília. Hran, 10/5/2017 - Foto: Andre Borges/Agência Brasília. UBS do Itapoã, 6/9/2017 - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília. Tenda da Dengue, Brazlândia, 11/2/2016 MÉDICO 5 Foto: Dênio Simões/Agência Brasília Setembro Outubro | 2019

Entrevista Pejotização: planos de saúde se beneficiam e médicos pagam a conta Em tempos de fragilização dos vínculos empregatícios como, por exemplo, na recorrente terceirização de gestão de unidades públicas de Saúde, o fenômeno da “pejotização” volta ao centro dos debates, ainda polêmico e cercado por processos judiciais. Neste cenário, o SindMédico-DF ouviu, para a edição Nº 133 da Revista Médico, o advogado, especialista em Direito Tributário e Empresarial, Marcos Vinícius Barros Ottoni. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) de 2007 a 2015 e coordenador- geral jurídico da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), ele acredita que, após a reforma trabalhista, o mais importante é saber diferenciar “o que é a contratação de uma empresa prestadora de serviços efetiva, que emprega e empreende no mercado, daquela pura e simples pejotização”. Além disso, o advogado destaca: “o problema, para o médico, é que ele está sendo jogado no mercado de um lado para o outro há mais de 30 anos, em virtude de movimentações oriundas dos planos de saúde”. Marcos Vinícius B. Ottoni Sócio Fundador da Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados 6 MÉDICO MS eatreçmo b• r Ao b•r iOl u t| u b2r0o 1 9| 2 0 1 9

Revista Médico – Nas tercei- Revista Médico – A flexibi- Ottoni – O médico, como pessoa rizações de gestão de unidades lização da reforma trabalhista de jurídica, fica mais vulnerável no que públicas de Saúde tem ocorrido a 2017 teve algum reflexo na questão pertence à sua aposentadoria, quando contratação de empresas que for- da pejotização? Onde podemos per- se submete à pejotização, uma vez necem serviços médicos e de outros ceber isso? que as contribuições que ele faz à profissionais da saúde. Esse é outro Previdência, enquanto sócio de uma cenário para o aumento da pejotiza- Ottoni – Com a Reforma Traba- empresa, em geral são menores do ção entre os profissionais da saúde? lhista, a qual veio consolidar o enten- que enquanto empregado. Já que dimento de que é possível terceirizar neste caso incidirá a contribuição Ottoni – Com a reforma traba- a atividade fim, houve um aumento previdenciária patronal e a do em- lhista e o esgotamento financeiro dos significativo de todos os tipos de con- pregado, que comporão sua renda estados e municípios, diversos entes tratações de pessoas jurídicas para para a aposentadoria. Normalmen- públicos optaram pela terceirização prestação de serviços a outras pes- te, o médico sócio de uma empresa como forma de fugir do aumento dos soas jurídicas ou entidades públicas. contribui para a Previdência apenas gastos com funcionalismo e das pe- No caso da Saúde, assim como em sobre o pró-labore recebido, que nor- nalidades da Lei de Responsabilidade outras categorias, também não foi di- malmente é muito baixo. Fiscal. Assim, diversos profissionais ferente. No entanto, precisamos saber são arregimentados para compor tais diferenciar o que é a contratação de Revista Médico – Na sua vi- empresas, sejam médicos ou de outras uma empresa prestadora de serviços são, qual pode ser o efeito da re- áreas afetas à Saúde. No entanto, nas efetiva, que emprega e empreende forma tributária na condição de terceirizações de gestão de unidades no mercado, daquela pura e simples empregabilidade e no empreende- públicas, se deve observar com cui- pejotização. dorismo médico? dado as empresas que estão sendo contratadas para prestar os serviços, a Revista Médico – Quais são as Ottoni – A reforma tributária fim de evitar prejuízos à população, ao principais diferenças entre esses ti- ainda se encontra muito indefinida, ente público, ao Fisco e aos trabalha- pos de contratação? com diversas propostas sendo apre- dores de tais empresas terceirizadas. sentadas e diversas instituições inte- Ottoni – A contratação de uma ressadas em serem protagonistas na Revista Médico – Quais são as empresa para prestar serviços a ou- história. No entanto, o que se verifica implicações legais do tipo de quar- tra, a princípio, não é ilegal, desde é que caso seja aplicada a alíquota teirização que promove a pejoti- que se atendam outros requisitos: única para bens e serviços, conforme zação na prestação de serviços em como o fato da empresa contratada a maioria das propostas preconiza, unidades públicas de saúde? atuar efetivamente como uma so- haverá um sensível aumento da carga ciedade empresarial (e não apenas tributária para as empresas do setor Ottoni – A terceirização ilegal, no papel), e que ela não sirva para de saúde, que não conseguirão repas- aquela feita com empresa irregular, mascarar uma verdadeira relação de sar tais aumentos para o mercado, fictícia, que foi constituída apenas emprego. Já a pejotização, que é um uma vez que as operadoras de planos para pagar menos impostos e evitar nome pejorativo para caracterizar de saúde se encontram em sentido o cumprimento dos direitos trabalhis- o abuso de forma na constituição e diametralmente oposto ao aumento de tas, acaba por desviar milhões de reais contratação de pessoas jurídicas “fic- despesas. Além disso, com frequência, dos cofres públicos, uma vez que não tícias” para mascarar uma relação ouvimos propostas no sentido de se são recolhidas, em tal modalidade, as de emprego e pagar menos tributos, retomar a tributação dos lucros e divi- contribuições previdenciárias patronal deve ser combatida tanto no âmbito dendos das empresas. Neste cenário, a e dos empregados, além da diferença público quanto no privado. tendência é que haja um maior deses- no Imposto de Renda entre a pessoa tímulo à criação de pessoas jurídicas, física e a jurídica. Deve-se levar em Revista Médico – Você pode alterando significativamente o mer- conta ainda que os direitos trabalhistas comentar sobre a situação do médi- cado para os profissionais médicos. são suprimidos dos empregados. co, como pessoa jurídica, no cenário da mudança na Previdência Social? MÉDICO 7 Setembro Outubro | 2019

Entrevista Revista Médico – Ainda no que diz respei- tal modelo trouxe um to aos médicos, como você enxerga o futuro da prejuízo para ambos profissão com as atuais mudanças propostas na (hospitais e médicos), na medida reforma da Previdência? em que todos foram autuados pela Receita Federal, enquanto a força Ottoni – Na minha opinião a reforma da Pre- motriz de tal movimento, os planos vidência afetará o profissional médico na medida de saúde, permaneceu intocada em que ele levará mais tempo para se aposentar, sendo que este tipo de profissional, por ser de natureza liberal, depende de seu esforço diário para garantir seu sustento. Assim, a reforma irá obrigar este profissional a se dedicar ainda mais tempo trabalhando em seu ofício, ainda que suas condições de saúde se deteriorem. Revista Médico – A pejotiza- Revista Médico – O médi- que todos foram autuados pela Recei- ção e a terceirização são comuns em co está pagando por uma situação ta Federal, enquanto a força motriz de diversos ramos de atividade. Por onde ele é a parte prejudicada? Co- tal movimento, os planos de saúde, que o foco na área da Saúde? mente, por favor. permaneceu intocada. Ottoni – De fato, tanto hospi- Ottoni – O médico está sendo Revista Médico – Como se de- tais, clínicas e médicos estão sendo jogado, no mercado, de um lado para fender em caso de processo e cená- autuados indistintamente, pela Re- o outro, há mais de 30 anos, em vir- rios futuros no que é pertinente às ceita Federal, pelo simples fato de tude de movimentações oriundas dos formas de remuneração dos servi- se constituírem em pessoa jurídica planos de saúde. Nas décadas de 80 ços médicos? para prestar serviços a hospitais e e 90, as operadoras contratavam os clínicas. No entanto, este é um erro profissionais médicos diretamente, Ottoni – Os médicos perderam grave cometido pelo Fisco. Diversas como pessoas físicas. Em um segun- a força de negociação com a efetiva empresas são constituídas para tra- do momento, após perceberem que fonte pagadora de seus honorários, balhar em vários hospitais, atender poderiam reduzir os custos com o que são as operadoras. Com esse mo- pacientes particulares, várias opera- pagamento de honorários, as ope- vimento, os planos de saúde conse- doras e seguradoras de saúde, sem radoras passaram a exigir que tais guiram controlar tais despesas, na que se tenham interesse em masca- profissionais integrassem os quadros medida em que restringiam cada vez rar uma relação trabalhista ou criar dos hospitais, ou se constituíssem mais o número de credenciamentos uma ficção jurídica, por meio de uma em pessoas jurídicas, para que pu- e acabavam com o poder de nego- empresa que existe apenas no papel. dessem receber seus honorários. Tal ciação do profissional de forma di- Assim, para que o médico possa se movimento reduziu a carga tributária reta. A partir de agora, com as fortes proteger dessa situação, caso preten- para as operadoras, mas o benefício mudanças que estão ocorrendo nas da constituir a sua pessoa jurídica dessa redução não foi repassado para formas de remuneração da saúde para prestar serviços a terceiros, ele o médico. Ato contínuo, os hospitais suplementar, como a imposição de deve atuar como um verdadeiro em- passaram a ser obrigados a contra- pacotes ao invés do modelo fee-for preender no mercado e não constituir tualizar incluindo os serviços mé- service, o profissional médico precisa em sociedade com sua esposa, cuja dicos e a cobrar, além das despesas reconquistar o seu espaço em tais sede se encontra dentro de casa. O hospitalares, também os honorários discussões, para que seus honorários profissional médico deve fugir dessa médicos, para posterior repasse a tais sejam respeitados e contemplados armadilha, pois esse tipo de pessoa profissionais. Ocorre que esse mode- de forma condizente com a natureza jurídica deverá sofrer pesadas autu- lo trouxe um prejuízo para ambos de seu trabalho e com a realidade ações da Receita Federal. (hospitais e médicos), na medida em econômica do país. 8 MÉDICO Setembro • Outubro | 2019

Sindicais Cura do diabetes: mito ou realidade Após o Governo do Distri- vidou, inclusive, representan- to Federal (GDF) anunciar que tes da SES-DF para esclarecer o a Secretaria de Saúde está fa- fato, que levanta uma série de zendo uma cirurgia que “cura questões: desde a indicação do o diabetes”, o SindMédico-DF procedimento até o acompa- promoveu amplo debate na nhamento pós-cirúrgico. TV SindMédico sobre o tema. Hoje, vale destacar, a doença Os convidados que parti- afeta cerca de 14 milhões de ciparam do programa foram: brasileiros: dados da Sociedade Hermelinda Cordeiro, presi- Brasileira de Diabetes. E, se- dente da Sociedade Brasileira gundo especialistas, não existe de Diabetes; Gustavo Diniz, nenhum procedimento cirúrgi- médico do Serviço de Cirur- co capaz de curar a patologia. gia Metabólica para o Diabetes da SES-DF; João Lindolfo Bor- A afirmação do GDF à im- ges, presidente da Sociedade prensa local preocupa o presi- Brasileira de Endocrinologia e dente do SindMédico-DF, Dr. Metabologia Regional Distrito Gutemberg Fialho. Para ele, “é Federal; Luiz Fernando Cór- irresponsável dizer que existe dova, presidente da Sociedade uma cirurgia que cura pacien- Brasileira de Cirurgia Bariá- tes com diabetes”. Até porque, trica e Metabólica Capítulo do lembrou, “o procedimento é Distrito Federal; Márcio Dytz, realizado regularmente pelo vice-presidente da Sociedade serviço de cirurgia metabólica Brasileira de Endocrinologia e desde 2012”. Metabologia Regional Distrito Federal e Renato Alves Teixei- Pensando na saúde dos pa- ra Lima, coordenador do Servi- cientes, o sindicato promoveu, ço de Cirurgia Metabólica para então, no dia 13 de agosto, um o Diabetes da SES-DF. debate na TV SindMédico e con- Leia o QR CODE ao lado com seu celular e assista à TV SindMédico sobre o tema: MÉDICO 9 Setembro Outubro | 2019

Sindicais RISCO DE DESABAMENTO AMEAÇA Centro de Testagem e Aconselhamentos CCom aproximadamente 13 de saúde na área e não está sendo mil pessoas em tratamento devidamente valorizado”, aponta Dr. anti-HIV/Aids no Distrito Gutemberg. Federal, segundo dados da própria Secretaria de Saúde (SES-DF), o A localização do CTA seria, em funcionamento do Centro de Testagem tese, uma das maiores vantagens para e Aconselhamento (CTA) da Rodoviária o grau de sucesso no atendimento do Plano Piloto também é foco da e para o trabalho de pesquisa: no atenção do SindMédico-DF. Por isso, em centro de Brasília. Porém, a área 25 de julho, o presidente da instituição, está parcialmente interditada, com Dr. Gutemberg, visitou o local, que fica risco de desabamento. “É urgente no mezanino da Rodoviária: hoje com a necessidade de providenciar risco de desabamento. acomodações provisórias, sem sair das imediações da Rodoviária, até que O espaço, dedicado ao atendimento seja eliminado o risco de desabamento de pacientes que buscam testes, e corrigidas as falhas de estrutura. aconselhamento e tratamento para Também é imprescindível a garantia Infecções Sexualmente Transmissíveis, da manutenção e adequação das áreas recebe entre 70 a 80 pacientes por dia. de acolhimento e ambulatório, com “Além da relevância como unidade correta circulação de ar, equipamento e de saúde, esse CTA é um importante pessoal para a continuidade e eventual núcleo de coleta de informações para expansão do serviço prestado ali”, pesquisas e orientação de políticas destaca o presidente do SindMédico. 10 MÉDICO Setembro • Outubro | 2019

Sindicais enção tenção atenção atenção TRAGÉDIA NO BADIM ACENDE atenção ALERTA PARA ESTRUTURAS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DF asegurança em unidades de especialistas no assunto: o presidente aten saúde voltou a ser preocupação da Associação Brasiliense de Enge- nacional depois do incêndio nharia de Segurança do Trabalho ocorrido no Hospital Badim, no Rio (Abraest), Denilson Santana, e a en- de Janeiro, em 12 de setembro. As genheira eletricista Adriana Resende, chamas causaram a morte de 14 pa- que é vice-presidente da Associação cientes. A suspeita é de curto-circuito Brasileira de Engenheiros Eletricistas em um gerador no subsolo do prédio, do DF. com mais de 19 anos de construção: o que chama atenção para muitos hos- Na entrevista, Adriana Resen- pitais da rede pública de Saúde, que de alertou: “o risco é eminente”. sofrem com o abandono e ausência Já Denilson Santana destacou: “as de reparos. instalações dos hospitais do DF não evoluíram conforme as demandas No Distrito Federal, relatórios aumentaram e tornaram maior o do Ministério Público, do Tribunal de número de atendimentos”. Contas do DF e do Ministério Público do Trabalho têm mostrado uma série Para assistir ao programa com- de falhas de segurança nas unidades pleto, basta ler o QR CODE abaixo de saúde do DF, entre elas, 80% dos com seu celular: extintores vencidos. Além de extintores, problemas de conservação predial, superlotação e outros fatores têm o potencial de aumentar a insegurança nas unida- des. Por isso, logo após a tragédia no Rio de Janeiro, o Sindicato dos Médi- cos do DF ouviu, na TV SindMédico, MÉDICO 11 Setembro Outubro | 2019

Regionais Torre de Babel O SUS no Distrito Federal está vivendo um fenômeno semelhante ao episódio bíblico da Torre de Babel no que diz respeito ao prontuário eletrônico. Hoje são três sistemas que não se comunicam entre si – o que cria preocupação entre os profissionais que atuam na ponta da assis- tência, porque em algum momento entre um e outro sistema o paciente desaparece. Fora esses, ainda existem outros também não interligados, que aumentam o gasto de tempo com burocracia nas consultas e apresentam outros problemas: Sisleito, Siscan e Sisreg. O sistema de prontuário eletrônico do Hospital da Criança de Brasília (HCB) e do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), administrado pelo Instituto de Gestão Estratégica da Saú- de do DF (IGES-DF), é o Soul MV. As unidades básicas de saúde (UBS) usam o e-SUS AB, da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde. O restante da rede pública usa o Track- Care. Nenhum deles é interligado. Torre de Babel parece até pouco para a situação na SES-DF. Giro pela Carboplatina em Saúde falta de novo Há oito anos, a imprensa local denun- ciava que o estoque de Carboplatina, insumo necessário para realização de algumas moda- lidades de quimioterapia, estava esgotado. Recentemente, a notícia foi a mesma: a falta do medicamento causou a interrupção no tra- tamento quimioterápico do Hospital de Base, que corre para recompor o estoque enquanto pacientes (que se supõe serem pessoas sem muitos recursos financeiros) são obrigados a adquirir a medicação. Absenteísmo por adoecimento: é preciso contratar mais médicos Fala-se de “falta médico” e abusa-se da ambiguidade da expressão: o profissional não foi trabalhar ou não há quantidade suficiente de profissionais no Sistema Único (SUS) de Saúde do Distrito Federal para atender a demanda crescente? A resposta é que o déficit de médicos e demais profissionais da saúde é crônico. Vamos aos números: em 2011, quando o DF tinha 2,56 milhões de habitantes, dos quais cerca de 1,9 milhão depen- diam do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), o número de médicos estatutários era maior do que o atual: 5.398. Hoje, os 5.238 estatutários e 226 celetistas do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do DF (IGES-DF) têm de dar conta de uma população que ultrapassa 3 milhões de habitantes. E nem contamos com a explosão populacional do Entorno. Só o aumento da população local foi de quase 18%. É necessária a contratação de mais médicos. 12 MÉDICO Setembro • Outubro | 2019

Regionais Regionalização criou um hiato entre UBSs e Hospital de Brazlândia A força-tarefa composta por representantes dos São obras emergenciais, já em curso, que incluem conselhos profissionais, sindicatos de servidores da ajustes no berçário e na área de isolamento. O tamanho Saúde e da Ordem dos Advogados do Brasil do DF do hospital continua insuficiente para a necessidade esteve no Hospital Regional de Brazlândia (HRBz), no real. O box de emergência, por exemplo, tem espaço dia 10 de setembro, para mais uma atividade conjunta para três pacientes, mas recebe até oito. de vistoria. Uma outra dificuldade sentida no HRBz decorre O diretor Jurídico do Sindicato dos Médicos do Dis- da regionalização como realizada pelo governo ante- trito Federal (SindMédico-DF), Antonio José dos Santos, rior. A centralização da Superintendência da Região integrou a equipe que visitou o hospital. Acompanhado de Saúde Oeste em Ceilândia em nada favorece o fluxo dos demais integrantes, ouviu do diretor da unidade, Cel. entre as unidades básicas de saúde e o hospital, ao qual Sérgio Luiz de Souza Cordeiro, relatos sobre as obras em não se reportam diretamente. curso na unidade. Segundo ele, cerca de R$ 700 mil foram destinados para obras que melhoram – mas não resolvem A força tarefa dá sequência ao trabalho na atenção – os problemas de instalação física do HRBz. secundária e primária daquela Regional de Saúde. Força Tarefa da Saúde Fiscalizadores: Objetivo:FiscdaeliezSaparrúdoadopsesour(pnSrmUiodbSead)ldeidemdosaasdDsoipsvateSrrriaisitfitocecomFaredradeoeçÚsãr.naoilco Conselhos regionais de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Odontologia e Engenharia. Sociedade civil: Quando Sindicatos dos Médicos, dos Esta é a 3ª edição da Enfermeiros, dos Odontologistas, Força Tarefa da Saúde, dos Auxiliares e Técnicos em que é realizada em intervalos Enfermagem, a Comissão de de dois ou três anos. Direito à Saúde da Ordem dos Advogados e Conselho de Saúde MÉDICO 13 do Distrito Federal participam. Setembro Outubro | 2019

Capa O declínio da gineco-obstétri A assistência médica em ginecologia e obstetrícia no governo anterior, ter sido suspenso o atendimento está em crise nas unidades de saúde do SUS no Distrito ginecológico na Atenção Primária à Saúde (APS): o que Federal. O número de especialistas da área contratados faz aumentar a demanda pelo atendimento hospitalar pela Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) e motiva o aumento de complicações, especialmente cai ano a ano (apesar de a oferta de profissionais no na assistência obstétrica. mercado ser grande). Além disso, a pressão sobre os remanescentes sobe às alturas, com o agravante de, Recentemente, essa situação provocou uma enxurrada de denúncias contra a equipe do Hospital Evolução da quantidade de Especialistas com registro no gineco-obstetras no quadro da SES-DF CRM-DF e contratados pela SES-DF Ginecologia e Abr/14 Fev/18 Set/19 Ginecologia e CRM CRM obstetrícia obstetrícia 667 593 496 1.271 496 Instituições se reúnem para aos investigadores subsídios para apontados como criminosos, o tranquilizar usuários avaliar se houve procedimentos que não é verdade. Isso até criou incorretos ou não nas situações dificuldade para compor uma equipe O Sindicato dos Médicos do apontadas. Uma nota conjunta de investigação”, destacou a então Distrito Federal (SindMédico-DF) foi divulgada à imprensa para secretária adjunta de Assistência à convocou uma reunião com os tranquilizar a população e para tentar Saúde da Secretaria de Estado de integrantes da equipe do HRSAM conter a onda de agressões contra a Saúde, Renata Rainha. A substituta e convidou o Conselho Regional de equipe do HRSAM. de Renata, Lucilene Maria Florência Medicina (CRM) para acompanhar de Queiroz era a superintendente da a discussão. Posteriormente, a Pró- Sobrecarga de trabalho e Região de Saúde Sudoeste, à qual Vida realizou reunião com todos os desserviço à população pertence o HRSAM, afirmou que a atores para debater a situação. situação criada levou as pacientes O diretor do HRSAM, Luciano moradoras da região a peregrinar Na reunião no Ministério Moresco, explicou que o hospital pelas demais unidades do DF. Público, o delegado Guilherme Dias, funciona com sobrecarga e só a que lançou as denúncias à imprensa dedicação da equipe da obstetrícia Em artigo publicado na semana declarou: “nas reuniões com as mães é que permite a realização de 400 a da divulgação das denúncias, o ficou evidente que a maioria dos 450 partos mensais, apesar de escalas presidente do SindMédico-DF, Dr. problemas seria resolvidos com uma que só ficam completas com trabalho Gutemberg Fialho, afirmou que melhor comunicação dos médicos em hora extra. lançar uma acusação da forma que com as pacientes”. A diretora do foi feito é um desserviço à população IML, Márcia Reis, se comprometeu a “A exposição criou histeria e lembrou que o HRSAM é referência dar celeridade ao caso, para oferecer pública e os profissionais são na realização de partos normais. 14 MÉDICO Setembro • Outubro | 2019

Capa a assistência ca no SUS do DF Regional de Samambaia (HRSAM). Como de praxe, de trabalho criado pela Promotoria de Justiça Criminal antes de qualquer apuração ser feita, o governador de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró- prometeu, de pronto, que haveria punições. vida) deu prazo ao Instituto Médico Legal (IML) para avaliar cada caso denunciado até o dia 12 de A forma como a situação foi divulgada na novembro. Só depois disso é que se vai definir os imprensa levou pacientes a recusarem atendimento rumos do inquérito policial. no hospital e os profissionais da unidade se tornaram alvos de agressões dentro do próprio HRSAM. Grupo Equipe pequena, produtividade grande As cinco unidades de saúde que realizaram mais partos em 2018 Enquanto a maioria dos partos realizados no Brasil (cerca de 55%) são cesarianos, no Hospital Regional de Samambaia, Hospital Regional de 4.660 70% dos partos realizados são normais. Ceilândia Lá são realizados de 400 a 450 partos por mês – foram Hospital Regional de 3.741 3.741 em 2018 ainda que tenham sido partos de baixa e média Samambaia complexidade, o número coloca o HRSAM em segundo lugar na quantidade de partos realizados no DF, apesar da equipe Hospital Regional de 3.129 reduzida e do porte do hospital. Ta g u a t i n g a Hoje o HRSAM tem 31 médicos gineco-obstetras. Desses, Hospital Materno Infantil de 2.988 15 têm carga horária de 20 horas semanais e 16 têm contrato Brasília de 40 horas. Ao todo, as escalas são fechadas com 940 horas de trabalho divididas em três plantões. Hospital Regional de 2.457 Planaltina Defesa do paciente e do O MP propôs a criação de um representação ao Conselho Regional de profissional da Saúde grupo de trabalho com o objetivo de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) rever rotinas e elaborar protocolos para contra orientação da SES-DF que prevê A promotora Alessandra Campos melhorar a comunicação dos profissio- a implantação de Dispositivos Intrau- Morato, da Pró-Vida, chegou a afirmar nais com as gestantes, seus familiares terinos DIU em pacientes das unidades que a adequada elaboração dos parto- e o público em geral; para restaurar a públicas de saúde. gramas resolveriam a maior parte dos confiança da população no serviço e problemas no atendimento obstétrico. obter o reconhecimento do HRSAM “É um procedimento invasivo e Dr Gutemberg defendeu os médicos: como unidade de referência em partos a legislação prevê que é prerrogativa “o não preenchimento dos partogramas de baixa e média complexidade. exclusiva do médico. Há posiciona- ocorre pela sobrecarga de trabalho. O mentos contraditórios em portarias do profissional tem de escolher: preenche No mesmo sentido que foi propos- Ministério da Saúde e resoluções dos os formulários ou atende as pacientes. Se to o protocolo de defesa do paciente e Conselhos de Enfermagem, mas todos o número de profissionais fosse adequa- do profissional da saúde, elaborado são instrumentos infralegais”, explica do não ocorreria nem esse problema.” pelo grupo de trabalho do MP, o pre- o presidente do Sindicato dos Médicos. sidente do SindMédico-DF apresentou MÉDICO 15 Setembro Outubro | 2019

Jurídico Pagamento atrasado Quem se aposentou entre 2015 e 2016 teve atraso de pecúnia no pagamento das licenças prêmios não gozadas tem de ter correção e transformadas em pecúnia. A legislação vigente monetária prevê que esses valores, quando pagos em atraso, devem ser R$ corrigidos, mas isso não tem sido observado pelo Governo do Distrito Federal. Por isso, a assessoria jurídica do Sindicato dos R$ R$ Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), conclama aos médicos sindicalizados que se incluem nesse grupo a procurar a secretária do Departamento Jurídico para agendar consulta com a finalidade de ajuizar ação para cobrar esses valores, que não são desprezíveis. O agendamento pode ser feito pelo 3244-1998. Você já tem direito ao Abono Permanência? Requisitos para abono permanência Mulher Idade Contribuição Serv. público Cargo Variável Homem 55 anos 30 anos 10 anos 5 anos Regra de transição 60 anos 35 anos 10 anos 5 anos Regra de transição Mais médicos do quadro da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Fede- Para saber mais ral passaram a cumprir os requisitos que os tornam aptos a passar a receber o Abono Permanência, que equivale ao valor do desconto da contribuição O advogado José Hailton Lages previdenciária no contracheque (11%). Existem duas hipóteses para enqua- Diana Júnior, da Advocacia Riedel, dramento: o primeiro é pela regra geral, que estabelece idade e tempo mínimo que presta assessoria jurídica ao de contribuição, de atuação no serviço público e no cargo (que variam em Sindicato dos Médicos do Distrito função do sexo do servidor – veja o quadro acima). A segunda hipótese é Federal concedeu uma entrevista usar o tempo de trabalho insalubre contado para a aposentadoria especial. à TV SindMédico, na qual deu ex- plicações detalhadas sobre Abono Neste segundo caso, o servidor ou servidora que tem 25 anos ou mais em exercí- Permanência e cobrança de correção cio de atividade insalubre (e por isso já poderia pedir a aposentadoria especial) monetária por pagamento atrasado deve procurar o departamento jurídico do SindMédico-DF para ajuizamento de das licenças prêmio não gozadas, ação. Agende sua consulta aos advogados da área previdenciária pelo 3244-1998. além de comentar sobre outros te- mas jurídicos que têm reflexo direto psvainardnaitcmaagéldeizmicaodsos O SindMédico vai lançar, no início de no- no bolso do médico. Fotografe o QR vembro, uma página com dicas da assessoria Code com o aplicativo do seu celular jurídica para os médicos sindicalizados. São e assista ao programa. informações práticas, referentes a todas as áreas da assessoria prestada: direitos do trabalhador, questões relativas ao trabalho doméstico, direitos do consumidor – to- dos tópicos de interesse e relevantes para o dia a dia. Mas o acesso é exclusivo para médico sindicalizado. A novidade vai ao ar em novembro, na página eletrônica do SindMédico-DF: www.sindmedico.com.br. 16 MÉDICO Setembro • Outubro | 2019

Suplementar Nexus é a primeira escola do Brasil a receber o HERA W10 da Samsung A escola médica Nexus, especializada em ultrassonografia, foi a primeira instituição do Brasil a receber o novo sistema premium de ultrassonografia HERA W10 da Samsung. Durante o mês de agosto, mais de 100 médicos foram capacitados para os cursos de Ginecologia e Obstetrícia 3D e 4D pela plataforma premium. Entre os diferenciais tecnológicos do ultrassom HERA W10 da Samsung, estão: Imagem superior com as novas tecnologias de formação de feixe CrystalBeam® e o motor CrystalLive® de pós-processamento. Imagem com supressão de sombra, especialmente aplicável a regiões com altos índices de atenuação, como crânio e coluna vertebral. Imagens de alta resolução lateral para a detecção de detalhes clinicamente importantes. O sócio-diretor da Nexus, Rodrigo Garrido, destaca que a escola médica está atenta e sempre em busca das melhores soluções na área da ultrassonografia. “O nosso objetivo é oferecer eficiência para os profissionais da saúde. Ser a primeira escola médica do Brasil a receber o HERA W10 reforça o sentimento que estamos no caminho certo”, pontua. Cuidados para quem mais precisa A população envelhece e as cidades não favorecem a mobilidade Para assistir à TV SindMédico, para idosos ou pessoas com limitações de movimentos. As necessidades passe o leitor de QR CODE do seu estão aí e aos poucos surgem iniciativas para mitigar os problemas dessas pessoas. Por isso, o SindMédico-DF entrevistou a empresária Lúcia Osório, celular na imagem ao lado: da Convida Bem Estar, que fechou parceria com a instituição para oferecer serviço de cuidadores Também participaram do programa Savia Lourdes Borges Vieira e o médico ortopedista e traumatologista Antônio Victor Paes de Vasconcelos, do aplicativo Mobilidade, que oferece serviço de transporte para cadeirantes e outras pessoas que precisam da ferramenta para se locomover em Brasília. MÉDICO 17 Setembro Outubro | 2019

Especial Única inscrita, chapa ‘Comprometimento e Determinação’ é eleita No dia 3 de agos- tituição falou também sobre São eles: to, a única cha- os desafios que virão. pa registrada CARGO CRM NOME para disputar a eleição da “(…) Combater as polí- MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA diretoria do Sindicato dos ticas públicas que agridem PRESIDENTE 6370 Médicos do Distrito Federal as prerrogativas médicas e CARLOS FERNANDO DA SILVA (SindMédico-DF) – “Com- caracterizam exercício ilegal VICE PRESIDENTE 6637 BAELON PEREIRA ALVES prometimento e Determi- da medicina como está ocor- nação” – foi aclamada, em rendo no GDF, com autori- SECRETARIO GERAL 3982 GUSTAVO EMILIO ROMANHOLO FERREIRA assembleia geral, na sede zação para que profissionais LUIS SALES SANTOS da instituição. Durante uma não médicos façam diagnós- 2º SECRETÁRIO 16400 breve cerimônia, o presi- tico, prescrição e procedi- CANTIDIO LIMA VIEIRA dente da entidade, Dr. Gu- mentos invasivos, ativida- 1º TESOUREIRO 8068 ANTONIO JOSÉ FRANCISCO P DOS SANTOS temberg Fialho, salientou des privativas do médico, que continuará seu traba- deixando a população vul- 2º TESOUREIRO 2620 FRANCISCO JOSÉ ROSSI lho, junto ao vice, Carlos nerável e exposta a riscos”, TIAGO SOUSA NEIVA Fernando, e aos outros 28 apontou. Além disso, ele JURIDICO 1546 membros da chapa, “de disse que o sindicato conti- ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA DE OMENA construir um sindicato cada nuará lutando para “melho- DIR. DE INATIVOS 4782 VIVIANE CRISTINA ULIANA PETERLE vez mais forte, participativo rar as condições de trabalho, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO e atuante”. combater a precarização dos DIR. DE AÇÃO SOCIAL 13947 LÍLIAN SUZANY PEREIRA LAUTON vínculos empregatícios e FRANCISCO DIOGO RIOS MENDES Em seu discurso, Dr. avançar nas melhorias sala- DIR. DE RELAÇÕES INTERSINDICAIS 16634 ANTÔNIO GERALDO DA SILVA Gutemberg destacou ainda riais”. CEZAR DE ALENCAR NOVAIS NEVES que a atuação do SindMé- DIR. DE ASSUNTOS ACADEMICOS 11775 FILIPE LACERDA DE VASCONCELOS dico-DF, a exemplo dos úl- Diretores FLÁVIO HAYATO EJIMA timos anos, seguirá “não só DIR. DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO 12047 nas políticas públicas da saú- A diretoria do SindMé- JOAO VICENTE TEODORO GOMES DA SILVA de, mas também participan- dico-DF será composta por DIR. CULTURAL 10994 ROGERIO NOBREGA RODRIGUES PEREIRA do das políticas públicas que 30 membros, incluindo o afetam a qualidade de vida presidente e o vice. Fazem DIR. DE MEDICINA PRIVADA 6439 LEONARDO RODOVALHO da nossa cidade, pois temos parte do grupo nomes de IVAN DE FARIA MALHEIROS uma enorme responsabilida- peso na Medicina do Distri- 5875 JOSE HUMBERTO DE SOUZA BORGES de social e não podemos nos to Federal: profissionais sé- JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA omitir”. O presidente da ins- rios e comprometidos com o 7770 FIRMA AMELIA GARCEZ DE LUCENA desenvolvimento da Saúde. FRANCISCO DA SILVA LEAL JÚNIOR 11741 ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETO 8145 ELOADIR DAVID GALVÃO GUSTAVO CARVALHO DINIZ 11707 REGIS SALES DE AZEVEDO DIRETORES ADJUNTOS 7908 12835 3595 16588 4024 8926 11042 5247 CONSELHO FISCAL 4001 14192 606 18 MÉDICO Setembro • Outubro | 2019

Sindicais O SindMédico mais perto de você! Faça parte da nossa lista de transmissão: (61) 9853-4837 SindMédico-DF visto por último hoje às 5:26 PM O SindMédico-DF agora tem mais um canal de comunicação com você, sindicalizado: 5:20 PM o WhatsApp! 5:20 PM Muito mais prático! 5:22 PM Qual o número? 5:22 PM (61) 9853-4837 5:25 PM Adicione o número aos seus contatos, envie um “oi” e faça parte da nossa lista de transmissão para receber notícias e informações da classe. 5:25 PM Adorei a novidade! Vou adicionar agora. 5:26 PM Digite uma mensagem MÉDICO 19 Setembro Outubro | 2019

Política MÉDICOS PELO BRASIL: enchimento das vagas em locais remo- AVANÇOS E DESAPONTAMENTOS tos, localidades ribeirinhas e fluviais. No dia 1º de agosto, foi lançado • A estruturação dos dois primei- Em especial, a Fenam e o Sind- no Palácio do Planalto o Programa ros anos de participação no programa Médico elogiaram a definição clara Médicos pelo Brasil. Na qualidade como especialização em Medicina de de que a vinculação ao programa de presidente e secretário geral da Família e Comunidade, com carga ho- constitui relação de trabalho e não Federação Nacional dos Médicos, Dr. rária de 60 horas semanais, equivalente de intercâmbio. Gutemberg Fialho e Carlos Fernando a dos programas de residência médica; compareceram à cerimônia. Mas, de O que não agradou: cara, os dois dirigentes se posiciona- • A exigência para a participa- ram: o programa não cria a carreira ção no Médicos pelo Brasil do re- • A criação da Agência de De- médica de Estado pretendida, embo- gistro nos Conselhos Regionais de senvolvimento da Atenção Primária ra apresente avanços em relação ao Medicina no projeto original para o à Saúde (Adaps), como serviço social Programa Mais Médicos. exercício da profissão, seja pela ob- autônomo, com autonomia de contra- tenção de certificado em Instituição tação de pessoas físicas e jurídicas; O que melhorou: de Ensino Superior brasileira, seja por aprovação no Exame Nacional • A perspectiva de esvaziamento • A priorização dos municípios de Revalidação de Diplomas Médicos das residências médicas em Saúde da em função de características socioeco- Expedidos por Instituições de Educa- Família e Comunidade pelo contraste nômicas definidas com metodologia ção Superior Estrangeiras (Revalida); entre a bolsa da residência e da es- do Instituto Brasileiro de Geografia pecialização via Médicos pelo Brasil; e Estatística (IBGE); • O estabelecimento de valores de gratificação para incentivo ao pre- • A contratação pela CLT, que na visão das entidades médicas, não serve para fixar o profissional no serviço público, em especial nas localidades atendidas pelo programa. ENXERTOS DE Análise crítica, MAIS MÉDICOS NO sem euforia MÉDICOS PELO BRASIL Depois de uma certa euforia pelo anúncio Alguns pontos especialmente críticos co- equivocado da carreira médica de Estado do locam o projeto do Médicos pelo Brasil que Médicos pelo Brasil, as discussões cresceram saiu da Comissão Especial em rota de colisão em reuniões nos âmbitos do Instituto Brasil de com o pretendido pelo governo e até defendido Medicina (IBDM), da Frente Parlamentar da pelo presidente Jair Bolsonaro em discurso na Medicina (FPMed) e nas audiências públicas Organização das Nações Unidas: a manutenção que precederam a apresentação e posterior vo- do Mais Médicos por dois anos, com a partici- tação do relatório do senador Confúcio Moura pação de cubanos e brasileiros com diplomas (MDB-RO). As entidades médicas enfatizaram estrangeiros não revalidados e a fragilização do o descontentamento especialmente com a não Revalida, que passaria a ser aplicado também criação da carreira médica de Estado, barrada por instituições privadas. pelo Ministério da Economia, e com a pers- pectiva de flexibilização do Revalida. Espera- va-se que na Comissão Especial, senadores e deputados ajudassem a melhorar a proposta, o que não se concretizou. 20 MÉDICO Setembro • Outubro | 2019

Política MP e PF entram em cena onde ENQUANTO ISSO, Educação se omite NA RESIDÊNCIA MÉDICA... No dia 3 de setembro, quando o Ministério da Educação divulgou suas proposições para a realização do Exame Nacional de Re- Enquanto se analisava o emara- validação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de nhado de 335 emendas à MP 890, no Educação Superior Estrangeiras (Revalida), com abertura para participação Congresso Nacional, a partir do dia de instituições privadas, a Polícia Federal e o Ministério Público cumpriam 23 de setembro, o Seminário Nacio- 22 mandados de busca e apreensão na operação Vagatomia, que investiga nal de Pró-Residência Médica reuniu esquema de venda de vagas em curso de medicina, além de fraudes no Fun- entidades médicas, autoridades dos do de Financiamento Estudantil (Fies), no Programa Universidade para To- ministérios da Educação e da Saúde, dos (Prouni) e no Revalida, por meio de empresas e instituições de ensino as associações de secretários de saúde superior legalmente constituídas no Brasil. O prejuízo aos cofres públicos é de estados e municípios, com o obje- calculado em R$ 500 milhões, fora o que foi tirado das famílias que se envol- tivo de reavaliar o Programa Nacio- veram nas negociações com a organização criminosa. Segundo a imprensa, nal de Apoio à Formação de Médicos o MP se queixou de falta de colaboração do Ministério da Educação (MEC) Especialistas em Áreas Estratégicas na investigação e, posteriormente, passou-se a considerar o envolvimento de (Pró-Residência Médica), do Minis- servidores do Ministério no esquema. As entidades médicas nacionais já ha- tério da Saúde. A Federação Nacio- viam apresentado denúncia formal à Secretaria de Ensino Superior do MEC. nal dos Médicos foi representada na abertura pelo presidente, Gutemberg Mesmo no revés a Fenam Fialho, pelo secretário geral, Carlos conseguiu avançar Fernando e pelo diretor de Forma- ção Profissional, Residência Médica A tramitação da Medida Provisória da gratificação dos médicos do Mi- e Educação Permanente, Adhemar e 890 na Comissão Especial, compos- nistério da Saúde, corrigindo uma Figueiredo Neto. “A discussão pro- ta por senadores e deputados, foi injustiça que se arrasta desde 2012 posta é repensar as prioridades do espinhosa e o projeto saiu pior do (emendas 9 e 98 dos deputados Dr. programa. A melhor aplicação dos que entrou. A Federação Nacional Luiz Antonio Teixeira Jr. e Hiran recursos deve ser buscada, de fato, dos Médicos (Fenam) ainda conse- Gonçalves, ambos do Progressis- mas não a redução do investimento guiu que fosse incluída no Conse- tas) – o que foi alvo de críticas da na residência. Na verdade, vemos a lho Deliberativo da Agência de De- liderança do governo durante a vo- necessidade de melhorar o valor da senvolvimento da Atenção Primária tação, apesar de ter sido objeto de bolsa paga aos médicos residentes”, à Saúde (Adaps), responsável pela negociação de longa data, inclusive aponta o presidente da Fenam e do execução do Programa Médicos com a participação do ministro Luiz SindMédico-DF. pelo Brasil, e o reenquadramento Henrique Mandetta. Posicionamento da líder do governo é pelo veto Depois de publicação de matéria no site da Federação Nacional dos Médicos com críticas ao substitutivo aprovado pela Comissão Mista da MP 890, a líder do governo, deputada Joice Hasselman, discursou na abertura do XXIII Con- gresso Brasileiro de Nutrologia, no dia 26 de setembro, em São Paulo. Explicou que discutiu com os integrantes da comissão antes da sessão em que se aprovaram o relatório e os destaques e garantiu que o presidente da República vai vetar. Ela se irritou com a provocação da Fenam, que, como as demais entidades médicas, esperava reverberar no parlamento o posicionamento que a deputada teve no Congresso Brasileiro de Nutrologia. MÉDICO 21 Setembro Outubro | 2019

Política Se não melhorar, tem que bastidores ter veto presidencial da política AAgência para o Desen- nanciamento, e a velha questão sobre Uma das emendas aprovadas volvimento da Aten- a fiscalização e controle de atuação de (pelo menos na Comissão Especial) ção Primária à Saúde pessoas sem registro profissional: não permite aos estados, isoladamente (Adaps), criada pela Medida Provi- submetidos aos Conselhos de Medi- ou em consórcios, executar direta- sória 890/2019, do Médicos pelo Bra- cina. Em relação a eles, por força da mente programas nos moldes do sil, não é uma carreira de Estado para legislação vigente, os CRMs nem te- Mais Médicos, inclusive por meio médicos. Essa foi a primeira crítica riam alternativa senão apontar o exer- de convênios com organismos in- que fizemos, quando o programa foi cício ilegal da Medicina. ternacionais e instituições de ensi- anunciado. A exemplo do que ocorre no superior estrangeiras. Isso cria- nas Organizações Sociais da Saúde, a A ideia da carreira de Estado ria na Saúde um campo de batalha perspectiva de rotatividade é grande é que houvesse também um plano para disputa partidária. e a de terceirização e quarteirização claro para a progressão e movimen- de serviços é uma probabilidade que tação do interior para as cidades Se o governo não conseguir não foi vedada pela Comissão Espe- maiores ao longo da carreira. Isso se mudar a tendência atual, podem ser cial que analisou a MP. O que saiu perde de perspectiva com o que está criados outros problemas e perpe- da Comissão Especial dá margem a sendo proposto. Nada foi proposto tuados os que já havia no Mais Mé- muito mais críticas. para jogar luz sobre essa questão. dicos e o Programa Médicos pelo Tem até parlamentar que defenda Brasil pode sair pior do que entrou No Congresso Nacional o pro- que pessoas sem registro participem no Congresso Nacional. A expecta- jeto está sendo desmontado e rece- do programa, porque sem o registro tiva dos médicos é que o posiciona- bendo enxertos do antigo Mais Mé- profissional não terão alternativa se- mento da deputada Joice Hassel- dicos. A Comissão Especial deixou não permanecer no local de lotação man, feito no Congresso o cenário mais confuso – para desa- – e não é esse exatamente o maior de Nutrologia, realiza- grado das entidades médicas e do alvo das críticas do presidente Jair do um dia depois da Ministério da Saúde e contrariando Bolsonaro ao Mais Médicos? votação da Comissão posicionamentos e compromissos Especial, se concre- da Presidência da República. Alguns debatedores em cena tize e o presidente afirmam que a Adaps é uma espécie Jair Bolsonaro vete Falou-se de salários de R$ 12 de reedição do extinto Instituto Na- as mudanças que es- mil e gratificações de R$ 3 mil e R$ 6 cional de Previdência Social, o INPS. tão sendo feitas pelos mil, contratação imediata de quem Criado em 1966, esse instituto ofere- parlamentares. já tem título de Médico de Família cia serviços de saúde ao contingen- e Comunidade e em dois anos para te de contribuintes previdenciários, quem receberia a formação no pe- por meio da contratação de serviços ríodo – situação que põe em xeque privados, como estratégia domi- a residência médica na área, que nante para a expansão da oferta de paga um quarto do valor oferecido serviços. Nesse ponto, houve um no programa. E assim a Comissão ensaio de exaltação quando se dis- Especial deixou ficar. cutiu a supressão a autonomia da Adaps para contratar pessoas A extensão do Programa Mais físicas ou jurídicas para atingir Médicos por mais dois anos com pes- seus objetivos constantes no soas sem CRM cria outras confusões: texto original e no relatório do duplo comando na gestão da Atenção senador Confúcio Moura. Primária à Saúde, indefinição sobre fi- 22 MÉDICO Carlos Fernando, Setembro • Outubro | 2019 Vice-presidente do SindMédico-DF e secretário geral da FENAM

p Aconteceu ub SindMédico PUB SindMédico: 4ª edição do evento traz trio de Jazz Com a presença de aproximadamente 150 sindicalizados, a 4ª edição do PUB SindMédico foi realizada em 5 de setembro. Dessa vez, o responsável pela música do ambiente foi instrumentalista Carlos Vinícius. A organização do evento foi assinada, mais uma vez, pela diretora de imprensa do sindicato, Adriana Graziano, que fez questão de receber os convidados desde o início da confraternização. “O PUB vem cumprindo, ao longo dos meses, sua função de aproximar colegas médicos. A ideia, como disse lá na primeira edição, é de um momento de descontração. E acho que atingimos essa meta. Como diretora de Imprensa, faço questão de estar à frente de cada detalhe do evento para que tudo ocorra conforme planejamos”, diz Adriana Graziano. MÉDICO 23 Setembro Outubro | 2019

Aconteceu SindMédico-DF SindMédico-DF @sindmedico @sindmedico Em reunião com FPMed, Além da graduação SindMédico questiona Revalida e A diretora de imprensa do SindMédico- abertura de escolas médicas -DF, Adriana Graziano, participou, no dia 19 de setembro, da mesa de abertura do II Congresso Após participar, em agosto, da primeira reunião do Médico Acadêmico de Brasília (II COMAB), no 2º semestre deste ano da Frente Parlamentar Mista da Me- UniCEUB. O tema do encontro este ano foi “A dicina, na Associação Médica de Brasília (AMBr), o Sind- Medicina além da Graduação”. Além dela, a Médico-DF esteve, no dia 10 de setembro, em novo encon- futura diretora científica do Sindmédico, Vi- tro da instituição, promovido pelo pelo Instituto Brasil de viane Cristina Uliana Peterle, participou do Medicina (IBDM). Quem evento como avaliadora dos trabalhos realiza- participou do debate foi dos pelos alunos e destacou o grande interesse o vice-presidente do sin- dos alunos pela pesquisa. dicato, Carlos Fernando, que salientou a preocu- 19 setembro 2019 pação da entidade com relação ao Revalida e à abertura de novas esco- las médicas. 10 setembro 2019 SindMédico-DF SindMédico-DF SindMédico participa da @sindmedico @sindmedico abertura do XIII Intensicardio Para comemorar: O presidente do Sindi- mais de 8 mil seguidores cato dos Médicos (SindMé- dico-DF) e da Federação Na- no Facebook cional dos Médicos (Fenam), Dr. Gutemberg Fialho, par- O SindMédico está, a cada dia, ticipou da mesa de abertura mais perto de você, sindicalizado. do Congresso Brasileiro de Prova disso é que, no dia 21 de agos- Cardiologia Intensiva (In- to, a instituição chegou a marca de 8 tensicardio), que ocorreu en- mil seguidores no Facebook (www. tre os dias 16 e 17 de agosto. facebook.com/Sindmedico). Em uma palestra de 20 minutos, ele falou do cenário das Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) nos dias atuais e revelou que menos da me- A participação em nossas redes tade dos leitos de UTI está disponível para o Sistema Único de Saúde sociais é de extrema importância (SUS) e a outra parte é reservada, exclusivamente, à saúde privada ou para que levemos até você, médi- suplementar (planos de saúde), que hoje atende a 23% da população. co sindicalizado, todas as ações do SindMédico: desde a área jurídica 17 agosto 2019 até a política. 21 agosto 2019 24 MÉDICO Setembro • Outubro | 2019

Aconteceu SindMédico-DF Lançamento da Agenda parlamentar @sindmedico da Saúde Responsável Foi lançada, no dia 14 de agosto, a Agenda Parlamentar da Saú- de Responsável, da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do Conselho Federal de Medicina, no plenário da Comissão de Segu- ridade Social da Câmara dos Deputados. Presente a evento ao lado do secretário geral da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Carlos Fernando, o presidente da entidade e do SindMédico-DF, Dr. Gutemberg Fialho, destacou a importância de entidades, como a Fe- nam, participarem de discussões no Congresso Nacional. “É funda- mental para que possamos avançar em temas que são importantes para o exercício da medicina”, afirmou Dr. Gutemberg. 14 agosto 2019 SindMédico-DF SindMédico-DF @sindmedico @sindmedico Setembro Amarelo: CRM-DF Compliance promove Fórum Prevenção ao Suicídio na Saúde Tema polêmico e ainda cercado por tabus, o suicídio foi centro dos debates O presidente do SindMédico- no III Fórum do CRM-DF de Prevenção ao Suicídio, realizado no dia 25 de se- -DF, Dr. Gutemberg Fialho, rece- tembro. O diretor jurídico do SindMédico-DF, Antonio José de Souza, participou beu os advogados Ana Paula de da abertura encontro, que ocorreu na sede do CFM. Souza Cury e Bernanrdo Pinheiro de Azevedo, da Advocacia Souza setembro 2019 Curi, que procuraram a entidade para apresentar suas credenciais SindMédico-DF na área de defesa do profissional @sindmedico da Medicina e o foco especial em compliance aplicado à área da saú- Entidades médicas participam de conversa de. Prática cada vez mais comum com estudantes da Unieuro nas organizações, o compliance se traduz em um conjunto de dis- Atento à formação dos médicos, o ciplinas para fazer cumprir as presidente do SindMédico-DF, Dr. Gu- normas legais e regulamentares, temberg Fialho, participou, em 14 de as políticas e as diretrizes esta- agosto, de mesa redonda com os pre- belecidas para uma determinada sidentes do CRM, da AMBr e da Aca- atividade ou negócio em seu be- demia de Medicina(AmeB) para falar nefício, bem como evitar, detec- com os estudantes da primeira turma tar e tratar qualquer desvio ou de Medicina da Unieuro sobre o movi- inconformidade que possa gerar mento médico e, mais especificamente, prejuízo. da atuação do Sindicato dos Médicos. 2019 14 agosto 2019 MÉDICO 25 Setembro Outubro | 2019

Crônica UMA TRAGÉDIA MARANHENSE Evaldo Alves de Oliveira Médico Pediatra No dia 13 de março de 1901, em marcado pelo tuxaua Caiuré para o - Malvado capital Goiabeira, não Alto Alegre, município de Barra do ataque era 12 de março do ano de 1901. preciso mais de viver! Vou sair na tua Corda, no Maranhão, ocorreu um dos frente... mata-me, se é esse o desejo maiores massacres da história do Brasil. No dia 13 de março, mal clareara de todos os brancos malvados. Mas o dia, Caiuré, assumindo o coman- fica sabendo que eu não tenho medo No ano de 1895 chegava à região do geral dos caciques ali presentes, de ti, nem do Cel. Pinto. Capitão de Alto Alegre uma missão dos Ca- ordenou a todos para marchar rumo Goiabeira, faze como eu, aprende a puchinhos italianos, composta por ao povoado, disposto a matar os que ter coragem! Aqui estou desarmado... 12 sacerdotes, 5 leigos e 5 irmãs, que não pertenciam à sua raça. Aproveita e dispara tuas armas! compunham um grupo de catequese. No mesmo ano fundaram uma escola Os índios bloquearam todas as - Valente chefe Caiuré, não para os curumins, como eram cha- saídas das estradas, e sob o comando queremos tirar-te a vida. Desejamos madas as crianças índias em idade de Caiuré – Morte aos Cristãos! – tiros apenas levar-te a Barra do Corda e a escolar. As filhas de pessoas ricas e e flechadas foram lançados sobre os São Luís do Maranhão, onde o Go- influentes de Barra do Corda e Grajaú cristãos. A capela ficou cheia de mor- vernador tem poder para perdoar eram enviadas para ali estudar. Na- tos, bem como dentro e fora das casas, tudo, e logo te mandar de volta a esta quela região havia 17 tabas indígenas. no meio das ruas, pelos caminhos. Na mesma região, onde nasceste e tens capela, no convento e no sobrado era vivido até agora. Ele poderá te dar Os missionários recrutaram crian- onde mais havia mortos. Nem mesmo uma grande faixa de terra demarca- ças para o internato do colégio, e exi- as crianças foram poupadas. Ninguém da, onde quiseres escolher, e ainda giam que os índios participassem de da raça branca. E ai daquele que qui- viver feliz com a tua gente! missas, terços, aulas de catecismo, além sesse salvar a vida de alguma pessoa! de impor os seus rituais e conceitos. - Não! Não me interessa conhecer Ao amanhecer do dia 14, Caiu- Torreão da Costa mais de uma vez! A tribo dos índios Guajajara, li- ré ordenou a remoção dos corpos, Nem também me interessa ganhar de derada pelo cacique Caiuré Imana, tentando livrar-se do mau cheiro, e homem algum aquilo que já é nosso, e dividia-se em muitas tabas, cada qual mandou que fossem enterrados. Te- que Tupã deixou para seus filhos. Não governada por um chefe ou tuxaua, mendo que pessoas de Arroz, Pari, quero nada. Apenas quero morrer! escolhido por sua gente, em razão da Preperi e Lagoa Cercada, comunicas- bravura, caráter e honradez. sem o ocorrido às autoridades, Caiuré Caiuré, mal acabara de falar, foi ordenou que todos fossem mortos, e rapidamente dominado pelos solda- Inconformado com os procedi- que o serviço fosse bem feito. dos. Ao final, estava preso e algema- mentos dos religiosos, o cacique Caiuré do o perigoso Caiuré, o general da convocou o povo da selva para uma Notícias da barbárie chegaram selva. No final do mês de maio, pela reunião e, sob a forma de convite, às grandes cidades do Brasil, cau- manhã, chegava o capitão Goiabeira, convocou também os chefes Guaja- sando grande consternação. O Papa conduzindo à sua frente, em um cava- jara para discutirem alguns aspectos Leão II assim se expressou: São as lo baio, o cacique Caiuré. Ao chegar pertinentes ao destino da raça.No meio primícias do século XX. em Barra do Corda, ouviu-se a banda da festa, Caiuré bateu com os punhos de música executar o Hino Nacional fechados no peito e falou bem alto para Representando as forças do e diversos dobrados cívicos. Fogos de seus irmãos sobre o seu plano de liber- governo, a tropa do coronel Pinto artifício pipocavam pela cidade. O tação. Falou que não era possível atu- desfechou um cerrado tiroteio contra velho canhão deu diversos disparos. rar tanto abuso praticado pelo pessoal Caiuré e seus guerreiros. O Cel. Pinto da Missão estrangeira que tinha como mandou o Cap. Goiabeira seguir com Instaurado o inquérito, Caiuré objetivo escravizar a todos, tentando parte da tropa à aldeia Canabrava, Imana foi o mais acusado. Condenado, encaixar nas cabeças dos índios que onde estava o tuxaua Caiuré, na espe- depois de dois anos preso, o chefe Gua- deviam levar a vida de outra maneira, rança de salvar a sua vida e a de sua jajara não resistiu às sevícias e morreu. e não como era ou deveria ser. O dia gente. O oficial e seus comandados mal puseram os pés nos terreiros dos casebres ouviram a voz de Caiuré: Texto integralmente baseado no livro Caiuré Imana, o Cacique Rebelde, do historiador Olímpio Cruz. 26 MÉDICO Setembro • Outubro | 2019

CLIDIP @_clidip @clidip Sabe aquele paciente que precisa de tratamento medicamentoso mas dispensa internação? ELE PRECISA DE HOSPITAL-DIA. O médico prescreve e nós cuidamos do paciente com segurança, desde a liberação junto ao convênio até a aplicação da medicação. Dra. Eliana Bicudo Responsável Técninca CRM DF 6162 710|910 Sul, Centro Clínico Via Brasil, Sala 536 | 61 3442-8186 | www.clidip.com.br