MANUAL_SISCONDJ_VERSAO_1

DEPÓSITOS JUDICIAIS Manual do Usuário Magistrados e Servidores Versão 1.0 Coordenadoria Financeira

Manual do Usuário SISCONDJ Versão 1.0 Magistrados e Servidores 11

1.Emissão de Guia................................................................................................................................................ 3 2. Acesso ao sistema............................................................................................................................................ 6 3. Alvará ............................................................................................................................................................... 6 2.1 Finalidade: Comparecer ao Banco ............................................................................................................... 7 2.2 Finalidade: Crédito em conta do Banco do Brasil ....................................................................................... 9 2.3 Assinatura de Alvará ................................................................................................................................. 12 4. Acompanhamento de Alvarás ....................................................................................................................... 13 5.Certificado ...................................................................................................................................................... 19 22

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO COORDENADORIA FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 1. Emissão de Guia A emissão da guia de depósito judicial está disponível ao público interno e externo, para que possa ser realizada por qualquer usuário. A emissão de guia consiste na geração de um boleto no Banco do Brasil para pagamento de um depósito judicial referente a um processo, emitido na pagina do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no link Depósitos Judiciais. O número de processo informado deverá seguir o padrão CNJ: NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO. 1. Após acessar o sistema SISCONDJ, selecione o ícone “Emissão de Guia Pública”. 2. O sistema retorna a tela conforme a figura 1. Figura 1 – Tela Inicial da Emissão de Guia 3. Informe o número do processo no campo “Número do Processo” no formato CNJ e clique em “Buscar”. 4. Preencha as informações solicitadas e selecione o botão “Emitir Guia”. 3 3 3/20

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO COORDENADORIA FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS Figura 2 – Formulário Emissão de Guia 5. Após selecionar o botão “Emitir Guia” o sistema irá disponibilizar um link para visualização e impressão do boleto, conforme figura abaixo. Figura 3 – Visualizar Boleto 6. Para visualizar o boleto selecione o link “clique aqui”. 4 4 4/20

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO COORDENADORIA FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS Figura 4 – Guia Gerada 5/20 55

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO COORDENADORIA FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 2. Acesso ao sistema O acesso ao sistema SISCONDJ será realizado pelos usuários internos cadastrados, sendo utilizado como usúario a matrícula do servidor e senha da rede. Usuário: Matricula Senha: Senha da rede Figura 5 – Acesso ao sistema 3. Alvará Para emitir um alvará é necessário realizar uma busca pelo processo (que já possua uma conta judicial vinculada) ou pelo número da conta judicial judicial através do menu Depósito Judicial > Movimentação de Contas Judiciais, caso tenha acesso a essa funcionalidade de acordo com o perfil de acesso designado a cada servidor. Figura 6 1. Após realizar a pesquisa pelo processo ou conta o sistema irá retornar a tela abaixo. 6/20 66

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO COORDENADORIA FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 2. Selecione o botão “Novo Alvará”. 3. Selecione a conta/parcela e em seguida informe o tipo de finalidade para a expedição do alvará. A seguir será utilizado como exemplo a finalidade “Comparecer ao Banco”. Esse passo a passo deve ser aplicado para as demais finalidades. A finalidade “Crédito em conta no Banco do Brasil” possui uma exceção que será tratada em sequência. 2.1 Finalidade: Comparecer ao Banco 1. Ao selecionar a finalidade “Comparecer ao Banco” o sistema apresenta a seguinte tela. 2. Se o beneficiário for do tipo “Terceiro”, o sistema exibirá os campos “CPF/CNPJ do Beneficiário” e “Nome Beneficiário” que deverão ser preenchidos. 7 7 7/20

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO COORDENADORIA FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 3. Se o representante legal for “Procurador-Advogado” ou “Representante Legal” o sistema exibirá campos no formulário para serem preenchidos de acordo com a opção selecionada. 4. Para os casos de resgate do valor total da conta, sempre deve ser selecionado o tipo de resgate “Valor Total da Conta”, ao escolher essa opção, automaticamente o sistema marca valor do levantamento “Com Correção”. 5. A opção “Valor Real Informado” deve ser selecionada para resgate de valores inferiores ao valor total disponível, nessa modalidade, pode ser escolhido resgate com ou sem correção. 6. Informe os campos necessários para solicitação do Alvará e selecione o botão “Adicionar”. A solicitação será adicionada no sistema e enviada para o Banco do Brasil. 8 8 8/20

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO COORDENADORIA FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 7. Na coluna “Ações” os botões permitem visualizar o resumo da solicitação e/ou cancelar a solicitação. 8. Na emissão poderão ser incluídas várias solicitações em um único mandado. 9. Para finalizar a solicitação selecione o botão “Finalizar Alvará”. 10. O sistema exibirá a mensagem: “Ao confirmar essa ação não será possível adicionar novas solicitações ao mandado. Deseja continuar? ” 11. Confirme a solicitação. Após confirmar, a solicitação do alvará será alterada para “Finalizada”, ou seja, ela estará pronta para ser concluída. 12. Para cancelar a solicitação selecione o botão “Cancelar Alvará”, o sistema exibirá a mensagem: “Ao confirmar essa ação, o mandado e todas as suas solicitações serão canceladas. Deseja continuar?” 2.2 Finalidade: Crédito em conta do Banco do Brasil 1. Ao selecionar a finalidade crédito em conta do Banco do Brasil, o sistema exibirá a tela abaixo. 9 9 9/20

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO COORDENADORIA FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 2. Em seguida deve-se informar o Tipo de Beneficiário e o seu CPF. 3. Depois deve-se informar se o titular da conta é o mesmo CPF do beneficiário. Se “Sim”, o sistema irá validar se a conta realmente pertence ao beneficiário; se for o caso de não se aplicar essa validação, selecione “Não”. 4. Essa validação é somente para pagamento ao beneficiário, ela não será realizada para créditos na conta do procurador/representante legal. 1010 10/20

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO COORDENADORIA FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 5. Informe os demais campos necessários, assim como as informações bancárias. 6. Ao adicionar a solicitação, se o sistema retornar a mensagem abaixo, informando que o beneficiário não é o titular da conta, deve-se editar os dados do beneficiário e/ou conta ou informar ao sistema que não faça a validação. 7. Ao realizar a gravação da solicitação com sucesso, o sistema retornará a mensagem abaixo. 1111 11/20

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO COORDENADORIA FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 2.3 Assinatura de Alvará 1. Para assinar o alvará selecione o botão “Assinar Alvará”. 2. Ao selecionar o botão “Assinar Alvará” o sistema exibirá o Alvará Eletrônico. Neste documento será disponibilizado um link para download do aplicativo. 3. Clique no link “download”. 4. Esse download será necessário somente na primeira utilização, ou se eventualmente a aplicação apresentar problemas na assinatura ou no reconhecimento do certificado, nesses casos, recomendamos fazer o download novamente para garantir que estará com a versão mais recente do assinador. 5. Observe que o portal mantém desabilitada opção de assinar (Aguardando aplicativo), até que o usuário se autentique no aplicativo A3. 6. Após realizar o download, clique para executar o arquivo “bb-seguranca-cliente-A3-v2”. 7. Após executar o arquivo, será exibida a tela abaixo. 8. Nesse momento também será criado um atalho da área de trabalho, conforme imagem abaixo, quepoderá ser utilizado para abrir o aplicativo nas próximas utilizações. 9. Informe o PIN e selecione o botão “Autenticar”. 12/20 1212

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO COORDENADORIA FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 10. A opção “Lembrar PIN” tem a função de armazenar o PIN informado durante toda a sessão de acesso. Com isso não será necessário informar o PIN novamente caso ele venha ser solicitado. 11. após a autenticação, será automaticamente habilitado opção para assinatura do mandado,conforme figura abaixo. 12. E em seguida selecione o botão “Clique aqui para Assinar”. O documento será assinado e a operação será realizada com sucesso. 3. Acompanhamento de Alvarás A funcionalidade de “Acompanhamento de Alvará” permite acompanhar a situação de cada mandado adicionado. Para ter acesso à funcionalidade selecione o menu “Depósito Judicial > Conta Judicial > Acompanhamento de Alvará” 1. Após selecionar o menu o sistema apresentará a tela abaixo. 2. O intervalo máximo de datas é 30 dias, por padrão, a tela já carrega preenchido com os últimos 30 dias com objetivo de proporcionar agilidade no preenchimento dos filtros. 3. O usuário poderá alterar para o período que necessitar a busca, obedecendo o intervalo citado. 4. O filtro pode ser combinado com quaisquer campos de filtros disponíveis no formulário. 5. Após selecionar o botão “Buscar” o sistema retornará as informações (de acordo com os filtros informados no formulário) conforme imagem abaixo. 1313 13/20

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO COORDENADORIA FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 6. Se em algum momento do trâmite, o mandado ficar com situação “Processando”, conforme imagem abaixo, significa que o sistema não conseguiu concluir a ação de imediato. Nesse caso, a recomendação é realizar a pesquisa pelo número do mandado e em seguida clicar na ação “Atualizar”. 7. Ao realizar atualização, o mandado avançará para o próximo passo ou retornará o status para nova tentativa. 8. Caso usuário não faça essa atualização pelo ícone acima, a aplicação o fará de forma automática a cada 30 minutos. 9. Para visualizar o histórico do mandado, ou seja, todas as etapas do mandado assim como o responsável por fase do mandado, selecione na coluna “Ações” o botão “Visualizar Histórico”. O sistema retornará a tela abaixo. 10. O sistema disponibilizará um “PDF do Mandado”, em qualquer situação do mandado após a situação “Finalizado”. 11. Para visualizar o mandado selecione o ícone “Visualizar PDF”. O sistema retornará o PDF do mandado contendo as informações da solicitação de acordo com a situação do mandado. 1414 14/20

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO COORDENADORIA FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 12. O mandado da imagem acima trata-se de um mandado com a situação “Assinado”, ou seja, liberado para resgate. 1616 16/20

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO COORDENADORIA FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS Significado das situações de mandado: Gravado Mandado gravado, nessa situação é possível adicionar novas solicitações, bem como, cancelar solicitações já gravadas. Finalizado A finalização significa uma etapa de conferência, após a “Finalização” nenhuma solicitação poderá ser adicionada ao mandado, e o mandado fica disponível para assinatura do magistrado. Assinado Resgate com pagamento autorizado. Pago Resgate pago pelo Banco do Brasil. Pago Parcialmente Algumas solicitações foram pagas, mas nem todas. Cancelado Mandado revogado. Divergente A solicitação de Alvará foi iniciada por uma conta que Vencido pertence a um processo e esse processo foi redistribuído para outra unidade. Esse mandado deverá ser cancelado. A solicitação ultrapassou a data de validade Processando Gravação Significa que a ação solicitada não foi concluída de imediato e requer uma atualização, que pode ser feita de forma Processando Finalização manual por meio da grid de Acompanhamento de MLE ou de forma automática a cada 30 minutos. Processando Assinatura Processando cancelamento 1717 17/20

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO COORDENADORIA FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 4. Certificado Essa funcionalidade possibilita que o usuário administre seu Certificado A3 no sistema e o consequente cadastro no Banco do Brasil atráves do serviço acolher certificado. Assim que o usuário utilizar o aplicativo pela primeira o certificado A3 será cadastrado no sistema de forma automática. Após assinatura, o sistema apresenta a tela abaixo para o usuário que possui permissão de Cadastrar Certificado definidas no perfil, assim como as opções “Excluir” e “Bloquear”. Para administrar o certificado A3 selecione o menu Usuários > Cadastrar Certificado. 1818 18/20

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO COORDENADORIA FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS Informações: Departamento de Depósitos Judiciais [email protected] Cláudia Regina Dias de Amorim Diretora 3617-3540 Mônica Priscila Lazareti dos Santos Gerente 3617-3741 1919 19/20

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO COORDENADORIA FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS Projeto Coordenadoria Financeira Departamento de Depósitos Judiciais Elaboração: Mônica Priscila Lazareti dos Santos Weslei Sacal Colaboração Cláudia Regina Dias de Amorim Projeto Gráfico e Impressão Departamento Gráfico do TJMT 2020 20/20