Manual de Rotinas do Juizado Especial Cível

Se preferir fazer a busca por etiquetas, clique na opção ETIQUETA e em seguida selecione a que deseja analisar. Lembre-se de verificar os processos sem etiqueta. Verifique o Termo de Audiência para tomar conhecimento dos fatos ali ocorridos e faça conclusão para ausência do autor. Manual detalhado do processo de trabalho do Juizado Página 151

3.7 POLO PASSIVO NÃO COMPARECEU Acesse a tarefa POLO PASSIVO NÃO COMPARECEU. Para fazer a busca pelo número dos autos, digite- o na barra de pesquisa ou selecione a opção PROCESSOS para abrir a lista daqueles que se encontram na tarefa. Se preferir fazer a busca por etiquetas, clique na Manual detalhado do processo de trabalho do Juizado Página 152

opção ETIQUETA e em seguida selecione a que deseja analisar. Lembre-se de verificar os processos sem etiqueta. Verifique o Termo de Audiência para saber o que deve ser feito. No exemplo apresentado, eram duas demandadas e uma não compareceu à audiência. Copie o código de rastreabilidade que está nos Manual detalhado do processo de trabalho do Juizado Página 153

autos e consulte no site do Correio para saber se a demandada que não compareceu foi devidamente intimada. Se o AR foi entregue, faça print da tela do Correio, junte ao processo e encaminhe concluso para sentença, pois uma das demandadas compareceu à audiência. Se for apenas uma demandada e esta não compareceu, encaminhe concluso para ausência Manual detalhado do processo de trabalho do Juizado Página 154

do réu. Se o AR não foi entregue, faça print da tela do Correio e intime a parte autora a se manifestar no prazo de cinco dias. Clique em MENU e em seguida em JUNTAR DOCUMENTOS. Selecione o tipo de documento que será juntado ao processo. No exemplo dado, selecione a opção AVISO DE RECEBIMENTO. Na página seguinte, clique em JUNTADA. Manual detalhado do processo de trabalho do Juizado Página 155

Depois clique em PREENCHER COMPLEMENTOS. Em COMPLEMENTO DE MOVIMENTOS, escolha a opção AVISO DE RECEBIMENTO (AR). Manual detalhado do processo de trabalho do Juizado Página 156

Clique em OK. Escreva o nome do documento que está sendo juntado, cole o print da página de consulta do Correios e clique em SALVAR. Após, clique em ASSINAR DOCUMENTOS MOBILE e intime a parte autora, conforme item 2.2.1. Depois da intimação, o processo irá para a tarefa PROCESSO COM PRAZO EM CURSO. Manual detalhado do processo de trabalho do Juizado Página 157

Clique em ENCAMINHAR PARA e em seguida em ANÁLISE DA SECRETARIA. A tarefa será concluída. Manual detalhado do processo de trabalho do Juizado Página 158

Clique novamente em ENCAMINHAR PARA e selecione INTIMAR PARTES, conforme item 2.2.1. Antes de dar qualquer andamento processual, leia atentamente os autos para verificar os andamentos anteriores, e só então adote as providências necessárias ao caso concreto. 3.8 PREPARAR COMUNICAÇÃO Selecione a tarefa PREPARAR COMUNICAÇÃO na página inicial do PJE. Manual detalhado do processo de trabalho do Juizado Página 159

Selecione o processo em que deseja trabalhar. Observe que no exemplo apresentado há sentença homologatória do acordo firmado em audiência, a requerida juntou comprovante de pagamento e não há nenhuma outra pendência. Manual detalhado do processo de trabalho do Juizado Página 160

Clique em ENCAMINHAR PARA. Clique em NÃO INTIMAR. Manual detalhado do processo de trabalho do Juizado Página 161

A tarefa será concluída. Clique em ENCAMINHAR PARA e em IGNORAR DEMAIS COMUNICAÇÕES. Manual detalhado do processo de trabalho do Juizado Página 162

Clique em ENCAMINHAR PARA e selecione a opção BAIXA. Clique novamente em ENCAMINHAR PARA. Selecione a opção ARQUIVAMENTO DEFINITIVO. Manual detalhado do processo de trabalho do Juizado Página 163