PLANO DE GESTÃO 2021-2022 110121

Plano de Gestão 2021-2022 Corregedoria-Geral da Justiça

Conteúdo Sumário 01 Composição 06 Macrodesafios do CNJ relacionados à 02 Dimensões da Primeira Instância Primeira Instância 03 Identidade Organizacional 04 Estratégias 07 Macrodesafios do PJMT 05 Alinhamento Estratégico relacionados à Primeira Instância 07 Objetivos Estratégicos do PJMT relacionados à Primeira Instância 08 09 Projetos do PJMT relacionados à Primeira Instância 10 Eixos Estratégicos de Atuação Plano de Gestão 2 2021-2022

Composição

Composição Corregedoria-Geral da Justiça Des. José Zuquim Nogueira Corregedor-Geral da justiça Plano de Gestão 4 2021-2022

Juízes Auxiliares Corregedoria-Geral da Justiça Dra. Christiane da Dr. Eduardo Calmon de Dr. Emerson Luis Dr. João Thiago de Costa Marques Almeida Cezar Pereira Cajango França Guerra Juiza Auxiliar da Corregedoria Juiz Auxiliar da Corregedoria Juiz Auxiliar da Corregedoria Juiz Auxiliar da Corregedoria Plano de Gestão 5 2021-2022

Time: Coordenadores e Diretores Coordenadoria CEJA DAJE Flávio Paiva Pinto Elaine Zorgetti Pereira Karine Márcia Lozich Dias Coordenador Comissão Judiciária de Adoção Departamento de Apoio aos Juizados Especiais DAPI DOF DJA Renata Guimarães Bueno Pereira Nilcemeire dos Santos Vilela Manoeli Tenuta Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância Departamento de Orientação e Fiscalização Departamento Judiciário Administrativo Plano de Gestão 6 2021-2022

Palavra do Corregedor Senhores Magistrados e Servidores! Um novo ciclo na Administração do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso se inicia e é preciso registrar o agradecimento de nossa Instituição pelo comprometimento de todos os nossos colaboradores. Os expressivos resultados obtidos nos últimos anos, bem sintetizados na evolução dos indicadores do Selo Justiça em Números, são fruto de uma boa estratégia executada com grande esmero pelo conjunto de Magistrados e Servidores, ainda que em condições adversas. Por isso, a todos, meu muito obrigado! Mas é importante ter presente a certeza de que nossa missão, de realizar Justiça e levar pacificação social a todos os rincões deste grandioso Estado, não tem descanso. Novos desafios se apresentam todos os dias e seu enfrentamento exige não apenas redobrado engajamento, mas também novas abordagens metodológicas. A sustentação dos atuais níveis de produtividade do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso é um compromisso que a Corregedoria-Geral da Justiça assume coletivamente, em nome de todos os Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Um compromisso para ser honrado cotidianamente, por meio da priorização e racionalização de nossas atividades. Porém, isso não basta. Precisamos ir além. Embora a performance seja, certamente, o mais relevante indicador de eficiência, é preciso atentar para a natureza das múltiplas realidades jurisdicionais de nossa atividade e buscar mecanismos para o aprimoramento da Justiça de primeiro grau, cuja a realização caminha no sentido de uma Justiça Multiportas, inclusiva e pacificadora. Caminhemos juntos, na mesma direção e ritmo. Tenho certeza, caríssimos, de poder contar com cada um de vocês. Por isso, por tudo o que certamente faremos juntos, antecipadamente obrigado! Des. José Zuquim Nogueira Corregedor-Geral da justiça Plano de Gestão 7 2021-2022

Dimensões da Primeira Instância

Dimensionamento da Força de Trabalho da Primeira Instância 253 Magistrados 2.742 Servidores Efetivos 679 Comissionados 86 Temporários 1.111 Estagiários 108 Juiz Leigo 227 Conciliador Plano de Gestão 9 2021-2022

Pólos Judiciais Pólo I - Região Sul - Cuiabá Pólo II - Região Oeste - Cáceres Pólo III - Região Centro/Norte - Sinop Pólo IV - Região Norte - Alta Floresta Pólo V - Região Centro-Oeste - Diamantino Pólo VI - Região Oeste - Tangará da Serra Pólo VII - Região Sudeste - Rondonópolis Pólo VIII - Região Centro-Sul - Primavera do Leste Pólo IX - Região Leste - Barra do Garças Pólo X - Região Noroeste - Juína Pólo XI - Região Nordeste - São Félix do Araguaia Plano de Gestão 10 2021-2022

Pólos Judiciais Plano de Gestão 11 2021-2022

Pólos Judiciais Plano de Gestão 12 2021-2022

Pólos Judiciais Plano de Gestão 13 2021-2022

Pólos Judiciais Plano de Gestão 14 2021-2022

Pólos Judiciais Plano de Gestão 15 2021-2022

Pólos Judiciais Plano de Gestão 16 2021-2022

Pólos Judiciais Plano de Gestão 17 2021-2022

Pólos Judiciais Plano de Gestão 18 2021-2022

Pólos Judiciais Plano de Gestão 19 2021-2022

Pólos Judiciais Plano de Gestão 20 2021-2022

Pólos Judiciais Plano de Gestão 21 2021-2022

Identidade Organizacional

Identidade Organizacional Negócio Orientação, fiscalização e aprimoramento dos serviços judiciários. Missão Intensificar e aprimorar continuamente os serviços judiciários, assim como os meios de orientação e fiscalização administrativa para garantir eficácia na prestação jurisdicional. Visão Ser modelo de excelência na atuação como órgão confiável, efetivo e moderno. Valores Acessibilidade e Celeridade, Compromisso Social, Eficácia, Ética, Imparcialidade, Impessoalidade, Probidade, Transparência Plano de Gestão 23 2021-2022

Eixos Estratégicos Da Gestão

Eixos Estratégicos da Gestão Objetivos 01 02 Visão ▪ Fortalecer a entrega da ▪ Orientada aos processos de prestação jurisdicional negócio da 1ª Instância, potencializando a entrega de valor Estratégia 03 04 Diretriz Estratégica ▪ Gestão Orientada por dados ▪ Ações de incremento de ▪ Atenção especial para o Sistema dos Juizados Especiais e Justiça performance do 1º Grau Criminal ▪ Atenção prioritária aos Indicadores de desempenho Equipe 05 06 Inovação ▪ Potencializar a capacidade ▪ Exponenciação da inteligência gerencial coletiva para melhoria do negócio da Corregedoria-Geral da Justiça ▪ Soluções baseadas em métodos ágeis ▪ Ciência de dados e Inteligência artificial como vetores do processo de melhoria Plano de Gestão 25 2021-2022

Estratégias Da Gestão

ESTRATÉGIAS SOCIEDADE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL: FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO DE PRIMEIRO GRAU COM A SOCIEDADE PROCESSOS INTERNOS AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA ENFRENTAMENTO DA GESTÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL DA 1ª INSTÂNCIA APRENDIZADO E CRESCIMENTO GESTÃO DO BANCO DE BOAS PRÁTICAS PARA A PRIMEIRA INSTÂNCIA DISSEMINAÇÃO DAS INICIATIVAS DE APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA 1ª INSTÂNCIA DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE GESTÃO DE DADOS NA 1ª INSTÂNCIA

Alinhamento Estratégico

Alinhamento Estratégico O Plano de Gestão da CGJ/MT 2021-2022 foi concebido seguindo as premissas do Planejamento Estratégico 2021-2026, em fase final de elaboração. Business Plan 29

Metas Nacionais do CNJ Meta 1 Julgar mais processos que os distribuídos (todos os segmentos) Meta 8 Identificar e julgar, até 31/12/2021, 50% dos casos de feminicídio Meta 2 Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que distribuídos até 31/12/2019 e 50% dos casos de violência doméstica e os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2019. Julgar, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até Meta 9 Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário - Realizar ações de 31/12/2017 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de 31/12/2018 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030. 31/12/2018 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais Meta 3 Aumentar o indicador índice de conciliação do Justiça em Meta 11 Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica (Justiça do Números em 2 pontos percentuais em relação a 2020 Trabalho, Justiça Estadual e Justiça Militar Estadual) - Alcançar 93% no índice de processos eletrônicos, indicador que computa o percentual de processos ingressados eletronicamente. Meta 4 Prioriza o julgamento de 70% das ações de improbidade Meta 12 Identificar e impulsionar 25% dos processos relacionados às ações administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a ambientais distribuídos até 31/12/2020 Administração Pública, distribuídas até 31/12/2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. Meta 5 Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação à 2020. Cláusula de barreira: 56%. Priorizar o julgamento de 60% das ações coletivas distribuídas Meta 6 até 31/12/2017 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2019 no 2º grau. Plano de Gestão 30 2021-2022

Metas e Diretrizes da Corregedoria Nacional do Meta 1 Baixar quantidade maior de CNJ procedimentos disciplinares do que os distribuídos no ano corrente. Diretriz Estratégica 01 - as corregedorias devem desenvolver projeto de trabalho junto às unidades jurisdicionais com maior dificuldade em atingir as Metas Nacionais 1 (julgar mais processos que o total distribuído) e 2 (julgar processos mais antigos) ou com recorrente excesso de conclusão Meta 2 Identificar e decidir 100% dos procedimentos Diretriz Estratégica 2 - Recebimento de novas representações Meta3 disciplinares em face de magistrados, em por excesso de prazo e os novos procedimentos de natureza curso nas Corregedorias, que tenham sido disciplinar por meio do PJeCor, autuados até 31/12/2019. Identificar e decidir 80% dos Diretriz Estratégica 3, as Corregedorias-Gerais da Justiça Estadual devem procedimentos disciplinares em face de assegurar a implementação do Sistema de Registro Eletrônico de magistrados no prazo de 140 (cento e Imóveis (SREI) em todas as unidades de serviços do território nacional quarenta) dias a partir da autuação. pelo Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e seu funcionamento em plataforma única, com acesso universal, de conformidades com as diretrizes legais e normativas Diretriz Estratégica 4, as Corregedorias-Gerais devem regulamentar e promover a adequação dos serviços notariais e de registro às disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e supervisioná-los nesta seara, inclusive mediante a verificação nas inspeções ordinárias Plano de Gestão 31 2021-2022

MACRODESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO ELABORADOS PELO CNJ RELACIONADOS À 1ª INSTÂNCIA 01 AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 02 ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO, À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AOS ILÍCITOS ELEITORAIS 03 PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA OS CONFLITOS 04 CONSOLIDAÇÃO DOS SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS Plano de Gestão 32 2021-2022

Objetivos Estratégicos do PJMT RELACIONADOS À 1 ª INSTÂNCIA Esta imagem corresponde ao atual esboço do mapa estratégico, parte integrante do Planejamento Estratégico Participativo 2021/2026, ainda em fase de elaboração. Plano de Gestão 33 2021-2022

Objetivos Estratégicos 2021-2022 1 ª INSTÂNCIA Comarcas Justiça Instância Assegurar a Garantir maior efetividade Aprimorar os segmentos transformação e na prestação jurisdicional da justiça e fortalecer a aceleração digital do atuação nas mediações e negócio conciliações Plano de Gestão 34 2021-2022

Princípios Norteadores da GESTÃO Plano de Gestão 35 2021-2022

Projetos da Gestão 2021 - 2022 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA REDUÇÃO DO TEMPO DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL NA 1ª INSTÂNCIA  Projeto de Melhoria dos processos de trabalho, por competência, da 1ª Instância; Processo Mining Manualização das principais atividades das Unidades Judiciárias da 1ª Instância  Redução do Tempo de tramitação processual Capacitação Implementação de Grupos de Trabalhos APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIAIS DE 1ª INSTÂNCIA E EXTRAJUDICIAL  Implantar a reestruturação da serventias Vagas e deficitárias  Implantação do Plano de Gestão compartilhada entre CGJ e Unidades da 1ª Instância;  Implantação do Banco de Boas Práticas para a 1ª Instância  Implantação de notas Técnicas por meio da formação de grupos de trabalho e instituto da Cooperação Judiciária entres juízes de 1º Graus  Criação e implantação do Centro de Inteligência do Negócio da 1ª Instância IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DA QUALIDADE DOS DADOS PROCESSUAIS DA 1ª INSTÂNCIA COM ADERENCIA AO MODELO DE DADOS DO DATAJUD-CNJ  Implantação da Gestão da Qualidade dos dados processuais da 1ª instância Ampliar a aplicação de técnicas de Gerenciamento de processos e gerenciamento de informações  Implantação de uma ferramenta de Data Quality Plano de Gestão 36 2021-2022

Plano de 100 dias DA CORREGEDORIA–GERAL DA JUSTIÇA • Revisão do portifólio de serviços e projetos da CGJ • Participação no Ribeirinho Cidadão • Definição do cronograma das audiências públicas • Definição da estratégia para o Selo de Qualidade e Metas do CNJ • Definição da estratégia para as Metas e Diretrizes Nacionais da Corregedoria Nacional de Justiça • Definição do cronograma de correições judiciais e extrajudiciais • Definição da estratégia de atuação da CPE • Definição do modelo de Dataa delivery • Definição do modelo de elaboração do Plano de Gestão compartilhado das Unidades judiciárias • Validação dos dados para fechamento ano 2020 do Justiça em Números • Implantação do PJeCor no âmbito da CGJ • Capacitação relativa a Resolução 76 e Metas Nacionais para usuários da CGJ e da 1ª Instância • Atualização das custas do Foro Extrajudicial • Avaliação dos resultados da Central de Qualidade • Definição de estratégia para digitalização do acervo • Negociação de agenda de ações prioritárias para estabilização do PJe, com identificação e tratamento das causas de diminuição da performance da plataforma • Realização da transição dos Cartórios interinos para o delegatários • Implantação do GPS Eletrônico – Guia procedimental do Servidor • Criação e disponibilização da vinculação de classes e assuntos da Tabelas Processuais Unificadas ( TPU) • Reformulação do Portal da CGJ Plano de Gestão 37 2021-2022

Obrigado Contato: Corregedoria-Geral da Justiça Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926