Manual_CAA_

Manual do PJE na Central de Arrecadacão (Atualizado em 19/4/2021)



Índice 3

Outubro/2021

De Wiki CTI O fluxo da Central de Arrecadação e Arquivamento foi estruturado com a tarefa central [CAA] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS. Os processos chegam pelas tarefas: [CAA] Vindos das secretarias, [CAA] Vindos da contadoria, [CAA] Vindos do Juiz Diretor e demais tarefas de entrada. Depois são encaminhados para a tarefa central [CAA] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS. A partir da tarefa central é possível movimentar o processo para todas as demais tarefas de fluxo. .DICA: Para podermos identificar o que deve ser feito nos processos, é interessante que no momento da triagem, seja incluída uma etiqueta especificando a fase ou ato a ser praticado, pois todos os processos vão para o fluxo de “Adotar Providências”. Com a etiqueta, podemos fazer movimentos em lote para o destino triado, com mais celeridade.Exemplos: Acompanhar parcelamentos; distribuição dos processos por mês, prioridade, normais, colaboradores, dentre outras. DICA: COMO CRIAR ETIQUETA: Do lado esquerdo, clique no ícone “etiquetas”, clica no “+” e escreva o nome da etiqueta que quer criar e salve. Em pesquisa, você pode consultar se já tem uma etiqueta parecida com a que você quer criar, evitando etiquetas desnecessárias. Caso você queira acompanhar uma etiqueta específica, por exemplo: “Processo com despacho do Diretor”, basta clicar na “estrela” que aparece ao lado da etiqueta criada e onde tiver essa etiqueta escolhida, irá aparecer na sua página principal do PJE, em “minhas tarefas”. 5

[CAA] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS Esta é a principal tarefa de triagem. Desta, o processo poderá ser levado para qualquer outra tarefa do fluxo. E, em todas as tarefas do fluxo há uma saída de volta para cá. ATENÇÃO ÀS TAREFAS QUE GERAM DOCUMENTOS AUTOMÁTICOS. Uma vez gerado não tem como desfazer, apenas abrindo sdm. DICA: Seguindo o fluxo, na opção expedir documento, faça uma certidão da CAA identificando o equívico praticado, caso entender ser necessário. 3 1 2 Item 1. Nome da tarefa; Item 2. Lista de processo dentro da tarefa; Item 3. Saídas da tarefa 65

1. Gerar certidão de não condenação em custas e arquivar sem pendência: esta transição gera a certidão automática de não condenação em custas e movimenta o processo para a tarefa [CAA] Arquivamento Definitivo; 2. Gerar certidão de justiça gratuita e arquivar sem pendência: esta transição gera a certidão automática de justiça gratuita e movimenta o processo para a tarefa [CAA] Arquivamento Definitivo; 3. Gerar certidão de custas pagas e arquivar sem pendência: esta transição gera a certidão automática de custas pagas e movimenta o processo para a tarefa [CAA] Arquivamento Definitivo; 4. Gerar certidão de valor ínfimo e arquivar com pendência: esta transição gera a certidão automática de valor ínfimo, ou seja, valor inferior ao mínimo exigido para protesto. Em seguida, movimenta o processo para a tarefa [CAA] Arquivado com pendência; 5. Gerar certidão de ausência de dados e arquivar com pendência: esta transição gera a certidão automática de ausência de dados suficientes para a elaboração das certidões de débito e movimenta o processo para a tarefa [CAA] Arquivado com pendência; 6. Gerar certidão de parcelamento e arquivar: esta transição gera a certidão automática de parcelamento e movimenta o processo para a tarefa [CAA] Arquivado com parcelamento; 7. Gerar certidão de suspensão e arquivar: esta transição gera a certidão automática de suspensão da exigibilidade do débito e movimenta o processo para a tarefa [CAA] Arquivado por suspensão; 8. Anotar pendências: movimenta o processo para a tarefa [CAA] - Anotar pendências. Apresenta o componente de anotação de pendências, com campos estruturados para a anotação do valor das custas, taxas judiciárias e multas de forma individualizada; 9. Remover pendências: movimenta o processo para a tarefa [CAA] - Remover pendências. Apresenta campos estruturados para a remoção da anotação do valor das custas, taxas judiciárias e multas de forma individualizada; 7

10. Expedir documentos: movimenta o processo para a tarefa Preparar ato de cartório. Permite a expedição de diversos documentos, tais como cartas de intimação, certidão de débito para protesto, certidão de débito para inscrição em dívida ativa, dentre outros documentos; 11. Intimar partes: movimenta o processo para a tarefa [PAC] - Preparar comunicação. Apresenta o componente de preparar comunicação, permitindo realizar a intimação/citação/notificação e etc por meio do Sistema, DJE,Correios ou Central de mandados. A tarefa é composta por 3 (três) fases: a) Escolher destinatários; b) Preparar ato e c) Escolher documentos e finalizar; 12. Intimar partes em outras comarcas: movimenta o processo para a tarefa [PAC) - Preparar comunicação para outras comarcas. Esta tarefa permite realizar a intimação/citação/notificação das partes do processo (Polo ativo, passivo, seus representantes e quaisquer outras pessoas) que devam ser comunicadas via Central de Mandados. ATENÇÃO AQUI. A comunicação é apenas e exclusivamente por CENTRAL DE MANDADOS. A tarefa é composta por 4 (quatro) fases: a) Escolher destinatários; b) Definir endereços; c) Preparar ato e d) Escolher a Central de mandados e finalizar; 13. Encaminhar a contadoria: esta transição movimenta o processo para a Contadoria do Foro, tarefa Elaborar Cálculo. Atenção aqui! A tarefa é do perfil da contadoria do foro, registrando o movimento “processo encaminhado a contadoria”; 14. Concluso ao Juiz Diretor: esta transição encaminha o processo concluso para o Juiz Diretor do Foro, permitindo a visualização pela assessoria na tarefa Minutar procedimento no perfil do gabinete do foro (Magistrado e assessoria); 15. Registrar processo no CIA: movimenta o processo para a tarefa [CAA] - Registrar processo no CIA. Esta transição apresenta campo estruturado no qual deve ser informado o número do processo criado no CIA para encaminhar as certidões de débito para o Departamento de Controle e Arrecadação (DCA). Ao sair da tarefa, o sistema gera automaticamente a certidão contendo o número do processo no CIA. 5378

16. Gerar certidão de envio ao DCA e arquivar com pendência: esta transição gera a certidão automática de envio das certidões de débitos para o Departamento de Controle de Arrecadação (DCA) promover a inscrição em protesto ou em dívida atíva. Em seguida, movimenta o processo para a tarefa [CAA] Arquivado com pendência; 17. Gerar certidão de devolução e devolver à secretaria: esta transição gera a certidão automática de devolução do processo, desarquiva os autos e encaminha o processo à secretaria responsável, tarefa Vindos da CAA; DICA: Antes de preparar ato de cartório ou de preparar comunicação, é interessante que sejam criados os modelos mais usados por sua equipe, pois isso facilitará a execução das atividades. PREPARAR ATO DE CARTÓRIO DICA: COMO CRIAR MODELOS: Clique no menu, do lado esquerdo, ao lado do PJE, clicar em configuração, documento, modelo, modelo. Clique em formulário, em modelo de documento: coloque o nome que você escolheu para seu documento. Em tipo de documento escolha a opção “certidão”. Em tipo de petição ou documento escolha a opção “Certidão da CAA”. No campo abaixo, coloque o modelo, e clique em salvar. 9

Use esta tarefa para emissão de documentos no processo. Item 1. Nome da tarefa; Item 2. Lista de processos dentro da tarefa; Item 3. Tipo de documento. Campo obrigatório, selecione o tipo de documento que será produzido. Atenção aqui. Alguns tipos de documentos exigirão complementos na movimentação processual. Então, não se distraia; Item 4. Sigiloso. Se marcado. Após a assinatura o documento está visível apenas aos servidores do órgão julgador. Atenção aqui. Isso pode gerar confusão, na medida em que as partes do processo e seus representantes não verão o documento; Item 5. Saídas da tarefa: 130

01 - Enviar ao chefe de secretaria. Se a pessoa que for assinar o documento NÃO FOR A MESMA que está produzindo o documento; 02 - Enviar ao magistrado. Se quem deve assinar o documento for o magistrado; 03 - Sair da tarefa. Apenas movimenta o processo de volta à tarefa [CAA] - Adotar providências. Veja como funciona a tarefa Preparar ato de cartório. Clique aqui (http://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=Caa_preparar_ato_de_cartorio) [CAA] - ANOTAR PENDÊNCIAS Use esta tarefa para realizar as anotações de pendências. - Adotar providências. ATENÇÃO. O botão SALVAR é apenas enfeite, então, não se preocupe com ele neste formulário. Item 1. Nome da tarefa; Item 2. Lista de processos dentro da tarefa; Item 3. Botão que abre o formulário para lançamento de informações de pendências. Ao clicar neste botão será aberto o formulário mostrado abaixo; Item 4. 01 - Adotar providências. Movimenta o processo de volta para a tarefa [CAA] 11

EDITAR PENDÊNCIAS PARA AS PARTES DO PROCESSO Formulário de inclusão de informações sobre pendências processuais para cada parte do processo. Item 1. Editar pendências. Nome da parte aberta para registro de pendências; Item 2. Informações adicionais.
Lista
do
tipo
de
pendências
que
podem
ser registradas para cada parte do processo; Item 3. Coluna de valores devidos. Informe, se for o caso, para cada coluna o valor da pendência. As opções são: 'Pedente de pagamento', 'Pago' e 'Pago parcialmente'; Item 4. Situação. Selecione para cada pendência a situação atual; Item 5. Coluna de valores pagos. Informe em cada campo, se for o caso, os valores recebidos; Item 6. Botões de ação. SALVAR, grava o conteúdo informado; CANCELA, fecha o formulário sem salvar qualquer conteúdo. 15732

[CAA] - REMOVER PENDÊNCIAS Tarefa com função idêntica à de [CAA] - Anotar providências. Esta é usada para remover e claro organizar dentro da Secretaria quais processos terão as pendências removidas. Clique no ícone de EDITAR, o mesmo visto no tópico anterior, e depois remova as informações. Identificando se o valor foi integralmente ou parcialmente. ATENÇÃO. O botão SALVAR é apenas enfeite, então, não se preocupe com ele neste formulário. 13

REGISTRAR PROCESSO NO CIA Esta transição apresenta campo estruturado no qual deve ser informado o número do processo criado no CIA para encaminhar as certidões de débito para o Departamento de Controle e Arrecadação (DCA). Ao sair da tarefa, o sistema gera automaticamente a certidão contendo o número do processo no CIA. 1 4 2 3 Item 1. Nome da tarefa; Item 2. Lista de processos dentro da tarefa; Item 3. Campo reservado para o NÚMERO DO PROCESSO DO CIA, este é um campo obrigatório. Preencha-o colando o número do CIA que foi criado. Item 4. 01 - Gerar certidão de registro do CIA e Adotar providências. Saída da tarefa. 17354

[PAC] - PREPARAR COMUNICAÇÃO DICA: Verifique se o(a) Advogado(a) está cadastrado. Caso não esteja, clique em Menu, outras ações, retificar autuação. Clique em partes, “+” Procurador, Advogado, coloque o número da OAB, pesquise, insira o CEP do escritório do Advogado, confirme, e vincule ao processo. DICA: COMO CRIAR MODELOS : Clique no menu, do lado esquerdo, ao lado do PJE, clicar em configuração, documento, modelo, modelo. Clique em formulário, em modelo de documento: coloque o nome que você escolheu para seu documento. Em tipo de documento escolha a opção “certidão”. Em tipo de petição ou documento escolha a opção “intimação”. No campo abaixo, coloque o modelo, e clique em salvar. Tarefa de ação. Permite a intimação das partes do processos pelos meios: 15

Sistema, DJe, Central de Mandados e Correios. Item 1. Nome da tarefa; Item 2. Lista de processos dentro da tarefa; Item 3. 01 - Não intimar. Saida da tarefa e movimenta o processo de volta à tarefa 13576

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DICA: Clicando em “Documento novo”, vc pode buscar o modelo previamente criado, e fazer os ajustes necessários. Se preferir publicar na íntegra o despacho do MM Juiz, intimação, certidão etc. , você pode clicar em “Documento do processo”, abrirá a opção para você escolher o documento que será utilizado. 18

[PAC]
-
PREPARAR
COMUNICAÇÃO
PARA
OUTRAS COMARCAS Tarefa idêntica à [PAC] - Preparar comunicação, a única diferença é que nesta, existe apenas o meio de comunicação Central de mandados. Então... ATENÇÃO AQUI. Se chegou nesta tarefa e sentiu falta dos meios de comunicação sistema, Correios, DJe, você está na tarefa errada. Lembre-se, esta tarefa é exclusiva para intimação, citação, notificação entre COMARCAS do Estado de Mato Grosso. O que fazer nesses casos? Pule fora da tarefa. Item 3 da imagem abaixo. Item 1. Nome da tarefa; Item 2. Lista de processos dentro da tarefa; Item 3. 01 - Não intimar. Saída da tarefa e movimenta o processo de volta a tarefa [CAA] - Adotar providências. Veja como funciona a tarefa Preparar comunicação. Clique aqui h p://wikic .tjmt.jus.br/index.php? tle=PJe_-_Preparar_Comunica%C3%A7%C3%A3o 13579

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