Plano de Gestão 2017-2018

P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018PLANO DE GESTÃOBIÊNIO 2017–2018Des. Rui Ramos Ribeiro Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso PresidenteDesa. Marilsen Andrade Addario Desa. Maria Aparecida Ribeiro Vice-Presidente Corregedora-Geral 5

SUMÁRIO

P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018 SUMÁRIO DESEMBARGADORES 08 Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso JUÍZES AUXILIARES 10 11 MAGISTRADOS 14 PALAVRA DO PRESIDENTE MACRODESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO NACIONAL 16 METAS NACIONAIS 2017 – JUSTIÇA ESTADUAL IDENTIDADE ORGANIZACIONAL PJMT 24 28 MAPA ESTRATÉGICO 30 EIXOS DE ATUAÇÃO DA GESTÃO 34EIXO DE ATUAÇÃO: APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 36 EIXO DE ATUAÇÃO: GESTÃO ESTRATÉGICA 37 EIXO DE ATUAÇÃO: GESTÃO DE PESSOAS 39 EIXO DE ATUAÇÃO: INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA 41 EIXO DE ATUAÇÃO: ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 42 EIXOS DE ATUAÇÃO DA CORREGEDORIA 43 EIXOS DE ATUAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA 44 45 CONSIDERAÇÕES FINAIS 7

DESEMBARGADORES

P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018 Poder Judiciário do Estado de Mato GrossoDes. Rui Ramos Ribeiro - Presidente 9Des. Orlando de Almeida PerriDes. Rubens de Oliveira Santos FilhoDes. Paulo da CunhaDes. Juvenal Pereira da SilvaDes. Sebastião de Moraes FilhoDes. Márcio VidalDes. Guiomar Teodoro BorgesDesa. Maria Helena Gargaglione PóvoasDes. Carlos Alberto Alves da RochaDes. Luiz Ferreira da SilvaDesa. Clarice Claudino da SilvaDes. Alberto Ferreira de SouzaDesa. Maria Erotides Kneip BaranjakDes. Marcos MachadoDes. Dirceu dos SantosDes. Luiz Carlos da CostaDes. João Ferreira FilhoDes. Pedro SakamotoDesa. Marilsen Andrade AddárioDes. Rondon Bassil Dower FilhoDesa. Maria Aparecida RibeiroDes. José Zuquim NogueiraDesa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da SilvaDesa. Serly Marcondes AlvesDes. Sebastião Barbosa FariasDes. Gilberto GiraldelliDesa. Nilza Maria Pôssas de CarvalhoDesa. Antônia Siqueira Gonçalves RodriguesDesa. Helena Maria Bezerra Ramos

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018 JUÍZES AUXILIARES PRESIDÊNCIA TULIO DUAILIBI ALVES SOUZA JOÃO THIAGO DE FRANÇA GUERRA VICE-PRESIDÊNCIA VANDYMARA GALVÃO RAMOS PAIVA ZANOLO CORREGEDORIA-GERAL ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA ANA CRISTINA SILVA MENDES EULICE JAQUELINE DA COSTA SILVA CHERULLI 10

P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018MAGISTRADOSAbel Balbino Guimaraes Carlos Roberto Barros de Campos Poder Judiciário do Estado de Mato GrossoAdair Julieta da Silva Caroline Schneider Guanaes SimõesAdalto Quintino da Silva Cássio Leite de Barros Netto 11Adauto dos Santos Reis Cássio Luis FurimAdriana Sant’Anna Coningham Celia Regina VidottiAgamenon Alcântara Moreno Júnior Christiane da Costa Marques NevesAlberto Pampado Neto Cláudia Anffe Nunes da CunhaAlcindo Peres da Rosa Cláudia Beatriz Schmidt Alethea Assunção Santos Cláudio Deodato Rodrigues PereiraAlex Nunes de Figueiredo Claudio Roberto Zeni GuimarãesAlexandre Delicato Pampado Cleber Luis Zeferino de PaulaAlexandre Elias Filho Clóvis Mário Teixeira de MelloAlexandre Meinberg Ceroy Conrado Machado SimãoAlexandre Paulichi Chiovitti Cristhiane Trombini Puia BaggioAlexandre Sócrates da Silva Mendes Cristiane Padim da Silva Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni Cristiano dos Santos FialhoAmini Haddad Campos Daiane Marilyn VazAna Cristina Silva Mendes Daiene Vaz Carvalho GoulartAna Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa Daniel de Sousa CamposAna Helena Alves Porcel Ronkoski Dante Rodrigo Aranha da SilvaAna Paula da Veiga Carlota Miranda Darwin de Souza PontesAnderson Candiotto Débora Roberta Pain CaldasAnderson Gomes Junqueira Diego HartmannAndré Barbosa Guanaes Simões Douglas Bernardes RomãoAndré Luciano Costa Gahyva Edleuza Zorgetti Monteiro da SilvaAndré Maurício Lopes Prioli Edna Ederli CoutinhoAngela Maria Janczeski Goes Ednei Ferreira dos SantosAngela Regina Gama da Silveira G. Gimenez Edson Dias ReisÂngelo Judai Junior Eduardo Calmon de Almeida CezarAnglizey Solivan de Oliveira Elmo Lamoia de MoraesAnna Paula Gomes de Freitas Elza Yara Ribeiro Sales SansãoAntônio Carlos Pereira de Sousa Emanuelle Chiaradia Navarro ManoJuniorAntônio Fábio da Silva Marquezini Emerson Luis Pereira CajangoAntônio Veloso Peleja Júnior Érico de Almeida DuarteAristeu Dias Batista Vilella Ester Belém NunesAroldo José Zonta Burgarelli Eulice Jaqueline da Costa Silva CherulliArom Olímpio Pereira Evandro Juarez RodriguesArthur Moreira Pedreira de Albuquerque Eviner ValérioAugusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Fabio Alves CardosoNogueira Fabio PetengillBruno César Singulani França Fabrício Sávio da Veiga CarlotaBruno D’Oliveira Marques Fernando da Fonsêca MeloCarlos Augusto Ferrari Fernando Kendi IshikawaCarlos Eduardo de Moraes e Silva Flávia Catarina Oliveira de Amorim ReisCarlos José Rondon Luz Flávio Maldonado de Barros

P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018 Flávio Miraglia Fernandes José Mauro Nagib Jorge Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Francisco Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin Juliano Hermont Hermes da Silva Francisco Ney Gaíva Júlio César Molina Duarte Monteiro Francisco Rogério Barros Jurandir Florêncio de Castilho Júnior Gabriel da Silveira Matos Kátia Rodrigues Oliveira Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa Geraldo Fernandes Fidelis Neto Laura Dorilêo Cândido Gerardo Humberto Alves Silva Junior Leilamar Aparecida Rodrigues Gilberto Lopes Bussiki Lener Leopoldo da Silva Coelho Gilperes Fernandes da Silva Leonardo de Araujo Costa Tumiati Giovana Pasqual de Mello Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga Giselda Regina S. de Oliveira Andrade Leonísio Salles de Abreu Júnior Gisele Alves Silva Lidiane de Almeida Anastácio Pampado Glauber Lingiardi Strachicini Lidio Modesto da Silva Filho Gleide Bispo Santos Lílian Bartolazzi Laurindo Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa Lúcia Peruffo Glenda Moreira Borges Luciana Braga Simão Tomazetti Gonçalo Antunes de Barros Neto Luciana de Souza Cavar Moretti Graciene Pauline Mazeto Correa da Costa Luciene Kelly Marciano RoosPoder Judiciário do Estado de Mato Grosso Gustavo Chiminazzo de Faria Luís Aparecido Bortolussi Júnior Hanae Yamamura de Oliveira Luís Augusto Veras Gadelha Helícia Vitti Lourenço Luis Felipe Lara de Souza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima Luis Fernando Voto Kirche Hildebrando da Costa Marques Luis Otávio Pereira Marques Hugo José Freitas da Silva Luiz Antonio Sari Ítalo Osvaldo Alves da Silva Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro Ivan Lúcio Amarante Marcelo Sebastião Prado de Moraes Jacob Sauer Marcelo Sousa Melo Bento de Resende Jamilson Haddad Campos Marcemila Mello Reis Penner Janaína Cristina de Almeida Márcio Aparecido Guedes Janaína Rebucci Dezanetti Márcio Rogério Martins Jean Garcia de Freitas Bezerra Marco Antonio Canavarros dos Santos Jean Louis Maia Dias Marcos André da Silva Jean Paulo Leão Rufino Marcos Faleiros da Silva Jeverson Luiz Quinteiro Marcos Terencio Agostinho Pires João Alberto Menna Barreto Duarte Maria Aparecida Ferreira Fago João Bosco Soares da Silva Maria das Graças Gomes da Costa João Filho de Almeida Portela Maria Lúcia Prati João Francisco Campos de Almeida Maria Mazarelo Farias Pinto João Manoel Pereira Guerra Maria Rosi de Meira Borba João Thiago de França Guerra Marilza Aparecida Vitório Jones Gattass Dias Marina Carlos França Jorge Alexandre Martins Ferreira Mario Augusto Machado Jorge Hassib Ibrahim Mário Roberto Kono de Oliveira Jorge Iafelice dos Santos Maurício Alexandre Ribeiro Jorge Luiz Tadeu Rodrigues Melissa de Lima Araújo José Antonio Bezerra Filho Michell Lotfi Rocha da Silva12 José Arimatéa Neves Costa Milena Ramos de Lima e Souza Paro Milene Aparecida Pereira Beltramini José Eduardo Mariano José Luiz Leite Lindote Mirko Vincenzo Giannotte

P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018Moacir Rogério Tortato Vagner Dupim DiasMonica Catarina Perri Siqueira Valdeci Moraes SiqueiraMurilo Moura Mesquita Valmir Alaércio dos SantosMyrian Pavan Schenkel Valter Fabrício Simioni da SilvaOlinda de Quadros Altomare Castrillon Vandymara Galvão Ramos Paiva ZanoloOnivaldo Budny Victor Lima Pinto CoelhoOtávio Vinicius Affi Peixoto Viviane Brito Rebello IsernhagenPatricia Ceni dos Santos Wagner Plaza Machado JuniorPatrícia Cristiane Moreira Walter Pereira de SouzaPaula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande Walter Tomaz da CostaPaulo de Toledo Ribeiro Junior Wanderlei José dos ReisPaulo Márcio Soares de Carvalho Wladymir PerriPaulo Martini Wladys Roberto Freire do AmaralPaulo Sergio Carreira de Souza Yale Sabo MendesPedro Davi BenettiPedro Flory Diniz Nogueira Poder Judiciário do Estado de Mato GrossoPierro de Faria MendesRachel Fernandes Alencastro Martins 13Rafael Depra PanichellaRafael Siman CarvalhoRamon Fagundes BotelhoRaul Lara LeiteRenan Carlos Leão Pereira do NascimentoRenata do Carmo Evaristo ParreiraRenato José de Almeida Costa FilhoRhamice Ibrahim Ali Ahmad AbdallahRicardo Alexandre Riccielli SobrinhoRicardo Frazon MenegucciRicardo Nicolino de CastroRita Soraya Tolentino de BarrosRoberto Teixeira SerorRodrigo Roberto CurvoRoger Augusto Bim DonegaRosângela Zacarkim dos SantosSabrina Andrade Galdino RodriguesSebastião de Arruda AlmeidaSelma Rosane Santos ArrudaSergio ValérioSilvana Ferrer ArrudaSilvia Renata Anffe SouzaSílvio Mendonça Ribeiro FilhoSinii Savana Bosse Saboia RibeiroSuelen BarizonSuzana Guimarães Ribeiro AraújoTatiane ColomboTatyana Lopes de Araújo BorgesThalles Nóbrega Miranda Rezende de BrittoThatiana dos SantosTiago Souza Nogueira de AbreuTibério de Lucena BatistaTulio Duailibi Alves Souza

PALAVRA DO PRESIDENTE

A o longo dos meus 30 anos de magistratura sempre me lembro e lembrei do juramento feito na posse em 04 de dezembro de 1986, levando a cada um de meus companheirosde comarcas, desde os mais iniciantes, que erámos, e somossim, servidores.Os serviços ao nosso público, como tarefas atribuídas aoPoder Judiciário, por nós vigorosamente prestados, como éde pleno conhecimento de todos, não decorrem do servus(do latim, servitium, escravidão, servidão) que deu gênese aoverbo servir, e disso jamais me esqueceria, porém, diantedo cenário revelador de tempos difíceis para o Estado deMato Grosso inclusive, não posso olvidar a imprescindívelausteridade que está sendo exigida de todos e de qualquergestor.

Este magistrado que inicia a sua gestãonão está preocupado com as honrarias típicasda presidência do Poder Judiciário. Está simdesejando merecê-las, realizando o “plus”indispensável que só se obtém com sincronismode espíritos e de corações, construtores deuma homogênea disposição para o sacrifícioviabilizador do verdadeiro sentido social doJudiciário. Sem essa construção pouco significaráo compromisso feito por cada um, pois paraneste mundo viver, regras foram aceitas ecompromissos foram assumidos, e se assim nãopresente essa comunhão, não teremos o PoderJudiciário do Estado de Mato Grosso evoluindoa cada dia, mas a expansão da descrença dosjurisdicionados, nos desqualificando, rotulando-nos como inaptos de um poder instituído,anacrônico e perdulário. Temos os desafios internos e as metasaprovadas no 10º Encontro Nacional do PoderJudiciário, tudo a ser equacionado e concretizado,e, portanto, peço que sejamos tomados por umainsatisfação positiva.

Essa insatisfação é aquela que nos permitereconhecer o quanto fizemos e como somosmerecedores de dignidade, mas admitindoque ainda é muito pouco, e que necessitamosde diferentes e melhores caminhos para asmudanças exigidas. Assim, vamos então buscá-los, obter oaperfeiçoamento, aprimorando e criando novosmétodos protagonistas de maior utilidade social,pois tolice, como já se sabe, é esperar novose diferentes resultados fazendo-se as coisassempre do mesmo jeito. Por isso, reafirmo o meu compromisso defazer o necessário para que o Poder Judiciárioseja, efetivamente, o abrigo de todos. Des. Rui Ramos Ribeiro Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018 IV X III VI V I II VII18

P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018 XI Estado de Mato Grosso Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Polos JudiciaisVIII COMARCAS POLOS IX Região Sul - POLO I - Cuiabá Região Oeste - POLO II - Cáceres 19 Região Centro/Norte - POLO III - Sinop Região Norte - POLO IV - Alta Floresta Região Centro-Oeste - POLO V - Diamantino Região Oeste - POLO VI - Tangará da Serra Região Sudeste - POLO VII - Rondonópolis Região Centro-Sul - POLO VIII - Primavera do Leste Região Leste - POLO IX - Barra do Garças Região Noroeste - POLO X - Juína Região Nordeste - POLO XI - São Félix do Araguaia

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018 MACRODESAFIOS20

P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018 Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Em junho de 2014 o Conselho Nacionalde Justiça editou a Resolução Nº 198/2014, em queinstituiu a Estratégia Nacional do Poder Judiciáriopara 2015-2020, a qual os Tribunais Estaduaisdeverão alinhar seu Plano Estratégico. A estratégicado judiciário nacional é formada por macrodesafiospriorizados nos 6 anos de sua vigência, conformeapresentado nas figuras 1 e 2, respectivamente. 21

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018 PRIORIZAÇÃO MACRODESAFIOS NACIONAIS 22

P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018ANO MACRODESAFIO2015 Combate à corrupção e à improbidade administrativa Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional Gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes Melhoria de Gestão de Pessoas Melhoria da infraestrutura e governança de TIC2016 Adoção de soluções alternativas de conflito Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Aprimoramento da gestão da justiça criminal Aperfeiçoamento da Gestão de Custos Instituição da Governança Judiciária2017 Impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas Garantia dos direitos à cidadania Efetividade na Prestação Jurisdicional2018, 2019, 2020 Todos os macrodesafios serão abrangidos 23

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso P l a n o d e G e s t ã o 2017-201824

P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018 Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso2017METAS NACIONAISJUSTIÇA ESTADUAL 25

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018 Julgar mais processos que os distribuídos (Todos os segmentos) Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Julgar processos mais antigos (Todos os segmentos) 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014 no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa. 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2014, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. 26

P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018Impulsionar processos à execução Poder Judiciário do Estado de Mato GrossoEstabelecer política de desjudicialização e de enfrenta-mento do estoque de processos de execução fiscal, até31/12/2017.Priorizar o julgamento das ações coletivas60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1ºgrau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015no 2º grau.Fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica efamiliar contra as mulheresFortalecer a rede de enfrentamento à violência domésticae familiar contra as mulheres, até 31/12/2017. 27

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018 IDENTIDADE ORGANIZACIONAL 28

P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018MISSÃOSolucionar conflitos, buscar a paz social e a manutençãodo Estado DemocráticoVISÃO DE FUTUROAté 2020, queremos ser reconhecidos pela sociedade comouma justiça acessível, célere e eficienteATRIBUTOS DE VALOR Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso•Eficiência •Responsabilidade•Credibilidade Socioambiental•Celeridade •Imparcialidade•Modernidade •Ética•Acessibilidade •Probidade•TransparênciaPRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS 29• Respeito ao colaborador e ao próximo• Foco em resultado• Comprometimento com a instituição• Proatividade• Integridade• Cooperação

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso P l a n o d e G e s t ã o 2017-201830

P l a n o d e G e s t ã o 2017-201831Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso P l a n o d e G e s t ã o 2017-201832

P l a n o d e G e s t ã o 2017-201833Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso

P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018 EIXOS DE ATUAÇÃOPoder Judiciário do Estado de Mato Grosso APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL GESTÃ PESS GESTÃO ESTRATÉGICA 34

P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018 GESTÃO BIÊNIO 2017-2018 ATUAÇÃO Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso INSTITUCIONAL INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIAÃO DE 35SOAS

P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018 APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Eixo de Atuação: Aprimoramento da Prestação Jurisdicional Resultado Área Responsável a) Redução do Estoque Processual no 2º Grau b) Aprimoramento no atendimento à demanda no 2º Grau Coordenadoria Judiciária c) Cumprimento das Metas Nacionais d) Aprimoramento da Justiça Criminal:Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso a. Implantação de sistema virtual de audiência. e) Conclusão do Aplic no Conselho da Magistratura f) Instalação dos centros judiciários de solução de conßitos nas comarcas de 1» entr‰ncia g) Instalaç‹o do centro judici‡rio de soluç‹o de conßitos nos Juizados Especiais h) Aprimoramento do programa de supervisão do estágio dos mediadores e conciliadores NUPEMEC i) Efetiva implementação do programa de controle de qualidade dos serviços prestados no CEJUSCs j) Implementação das rotinas do NUPEMEC/CEJUSCs no PJE k) Atendimento do novo CPC com a realização das Audiências iniciais nos CEJUSCs36

P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018 GESTÃO ESTRATÉGICA Resultado Área Responsávela) Aprimoramento do controle de arrecadação Coordenadoria Financeirab) Efetivação do modelo de governança Presidência e Coordenadoria de Planejamentoc) Implementação das ações nos processos de trabalhosdas seguintes áreas: Coordenadoria Administrativa, Poder Judiciário do Estado de Mato GrossoCoordenadoria de TI, Coordenadoria de RecursosHumanos, Coordenadoria de Infraestrutura e ATJLd) Ampliação da gestão por processos, conforme cadeia de valor do PJMT Coordenadoria dee) Disseminação da gestão de projetos nas comarcas Planejamentof) Implantação da gestão estratégica no PJMTg) Ampliação da gestão matricial de despesas nasComarcash) Aprimoramento da gestão estatística das informaçõesjudiciárias e administrativas – Gestão da InformaçãoBI (Res. 207/2015 CNJ)i) Aprimoramento das ações da ouvidoria no PJMT Ouvidoria PJMTj) Conclusão do aplic na área administrativa Coordenadoria 37k) Informatização do sistema de gestão de material Administrativa e Coordenadoria de permanente e gestão de material de consumo Tecnologia da Informaçãol) Implementação da gestão de processos com ainformatização da gestão de aquisição e contratosm) Implantação do plano de aquisições

Humanos, Coordenadoria de Infraestrutura e ATJL d) Ampliação da gestão por processos, conforme cadeia de valor do PJMT P l a n o de Gestão 2017-2018 Coordenadoria de e) Disseminação da gestão de projetos nas comarcas Planejamento f) Implantação da gestão estratégica no PJMT g) Ampliação da gestão maGtrEicSiaTl ÃdeOdespesas nas ESTRATÉGICA Comarcas h) Aprimoramento da gestão estatística das informações judiciárias e administrativas – Gestão da Informação BI (Res. 207/2015 CNJ) ÁreOauRvideosripa oPJnMsTável i) Aprimoramento dRaseaçsõuelstdaadoouvidoria no PJMT ja)) ACopnricmluosrãaomdeontaopdlioc ncoanátrreoaleaddme ianrrisetcraadtiavçaão Coordenadoria k) Informatização do sistema de gestão de material CoFoirndaenncaediroaria TecnCCAooolPPdooolmrgrraeddinisaeeneinnddijsaaaêatmddnrIaoocnetirrnifaiivoaataeorddmeeeação b) pEefermtivaançeãnotedoe mgeosdtãeoloddeemgaotveerrinaladneçaconsumo l) Implementação da gestão de processos com a c) IinmfoprlemmaetinzataççããooddaagseasçtõãoesdneoasqpuriosicçeãsosoescdoentratboaslhosPoder Judiciário do Estado de Mato Grosso m) Idmaspslaengutaiçnãtoesdáorepalsa:nCoodoerdaeqnuaisdioçõrieasAdministrativa, n) RCeoorgdaenniazdaroroiafudnecTioIn, CamooerndteondaododreipaadretaRmeecnutrosodse Coordenadoria pHruomtoacnoolos,cCoomoradiennfaodrmoraiatizdaeçãIonfdraoessptrruotcuersasoesAdTeJL Administrativa d) tArambpalihaoção da gestão por processos, conforme cadeia Coordenadoria de o) dIme pvalalonrtadçoãoPdJMe Tações de caráter preventivo, Planejamento e) Dobisjesetimvaindaçoãao rdeadgueçsãtoãodedeappornotjeatmoesnntaosscpoemloasrcóarsgãos f) Idmepcloannttraoçlãeo da gestão estratégica no PJMT Controle Interno gp)) Amprpimliaoçrãaomdeantgoesdtoãosimstaetmriacidaledceondtersoplesianstenranso, com Ca oremvaisrãcoasdas normas administrativas hq) AImpprilmanotraaçmãoendtaogdeastgãeostdãeoreisctaotsísntiacsaádraesasinpfroiromriazaçdõeas jnuodiâcmiábriatos deoadTmribinuinstarladtievaJsus–tiGçaesdtãooEdsataIdnofodremMaçaãto BGIro(Rsseos. 207/2015 CNJ) i) Aprimoramento das ações da ouvidoria no PJMT Ouvidoria PJMT j) Conclusão do aplic na área administrativa38 k) Informatização do sistema de gestão de material Coordenadoria Administrativa e permanente e gestão de material de consumo Coordenadoria de l) Implementação da gestão de processos com a Tecnologia da Informação informatização da gestão de aquisição e contratos m) Implantação do plano de aquisições

P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018 GESTÃO DE PESSOASResultado Área Responsávela) Implantação do eSocial (Cronograma estabelecido Coordenadoria de Res. 02/2016 de 31/08/2016 do Comitê Diretivo do Recursos Humanos e eSocial) Coordenadoria deb) Conclusão do aplic da área de recursos humanos Magistradosc) Implantação do SESATd) Integração dos sistemas SGP- MAG e GPP realizado Poder Judiciário do Estado de Mato Grossoe) Consolidação dos entendimentos técnicos relativos Coordenadoria de aos produtos em tramitação nos departamentos de Magistradoscadastro e de folha de pagamentof) Implantação de mecanismos de reconhecimentocom foco na entrega de resultados Coordenadoria deg) Criação da política de gestão por pessoas, com base Recursos Humanosnas competênciash) Criação da política de capacitação, com base namatriz de competência Coordenadoria da Escolai) Desenvolvimento e implantação do plano de dos Servidorescapacitação, com base nas trilhas de competênciasj) Disseminação da gestão estratégica e boas práticas Coordenadoria de 39 do Judiciário de Mato Grosso Comunicação dak) Reestruturação da equipe de comunicação Presidêncial) Manutenção de rotinas, cursos e atividades com foco

e) Consolidação dos entendimentos técnicos relativos Magistrados aos produtos em tramitação nos departamentos de cadastro e de folhaPdle apangaomednteo G e s t ã o 2017-2018 f) Implantação de mecanismos de reconhecimento com foco na entrega de resultados Coordenadoria de GESTÃO DEg) Criação da política de gestão por pessoas, com base Recursos Humanos nas competências PESSOAS h) Criação da política de capacitação, com base na matriz de competência Coordenadoria da Escola i) Desenvolvimento e implantação do plano de dos Servidores capacitação, com bRaseesnualsttaridlhoas de competências Área Responsável aj)) DImispsleamntiançaãçoãoddoa egSeosctãiaol e(sCtroatnéoggicramea beosatsabperláetciicdaos CCoooorrddeennaaddoorriiaa ddee ReCcuomrsousniHcauçmãoandoas e dRoesJ.u0d2ic/2iá0r1i6o ddee M31at/0o8G/2r0o1s6sodo Comitê Diretivo do CooPrrdeesnidaêdnocriiaa de eSocial) k) Reestruturação da equipe de comunicação Magistrados b) Conclusão do aplic da área de recursos humanosPoder Judiciário do Estado de Mato Grosso l) Manutenção de rotinas, cursos e atividades com foco c) Implantação do SESAT na qualiÞcaç‹o dos magistrados m) Adoção das diretrizes estabelecidas pela Escola Escola da Magistratura - d) Integração dos sistemas SGP- MAG e GPP realizado CoorEdesmnaadgoisria de Magistrados Nacional de formação e aperfeiçoamento de e) CMoangissotlriaddaoçsão- EdNosFAeMntendimentos técnicos relativos n) aImosplparnotdaçuãtoosdeemcurtrsaomdietamçãeostrnaodso dperpoaÞrstsaimoneanltos de cadastro e de folha de pagamento f) Implantação de mecanismos de reconhecimento com foco na entrega de resultados Coordenadoria de g) Criação da política de gestão por pessoas, com base Recursos Humanos nas competências h) Criação da política de capacitação, com base na matriz de competência Coordenadoria da Escola i) Desenvolvimento e implantação do plano de dos Servidores capacitação, com base nas trilhas de competências40 j) Disseminação da gestão estratégica e boas práticas Coordenadoria de do Judiciário de Mato Grosso Comunicação da k) Reestruturação da equipe de comunicação Presidência l) Manutenção de rotinas, cursos e atividades com foco

P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018 INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIAEixo de Atuação: Infraestrutura e Tecnologia Resultado Área Responsávela) Aquisições para aprimoramento da infraestrutura de TIb) Expansão do PJec) Contratação das ferramentas e serviços do BI para o PJMTd) Aprimoramento dos sistemas de recursos humanos com a Coordenadoria de Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso evolução do SGPWeb Tecnologia da Informaçãoe) Implantação do sistema de gestão de demandas de TI – Novo SDKf) Aprimoramento da governança de TI e política de segurança da informaçãog) Aprimoramento da nuvem (Cloud)h) Construção da terceira sala segurai) Aprovação e execução do plano de obras Coordenadoria dej) Aprovação e execução do plano de manutenção Infraestruturak) Ampliação de mecanismos de segurança predial Coordenadoria Militar 41

ATUAÇÃO INSTITUCIONAL Eixo de Atuação: Atuação Institucional Resultado Área ResponsávelPoder Judiciário do Estado de Mato Grosso a) Celebração de parcerias para melhoria do sistema Presidência prisional Presidência e b) Participação planejada pelo Executivo (Caravana da Coordenadoria de Transformação) nas ações de atendimento à Comunicação da população Presidência c) Cumprimento da resolução 201/2015 do CNJ Núcleo Socioambiental a) Criação de postos de atendimento Presidência42

EIXOS DE ATUAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL cgfEixo de Atuação: Aprimoramento da Prestação Jurisdicional Resultado Área Responsável Poder Judiciário do Estado de Mato Grossoa) Aprimoramento no atendimento à demanda no 1ºGraub) Redução do estoque processual 1º Grauc) Aprimoramento da Justiça Criminal:• Aperfeiçoamento do sistema de controle daexecução penal;• Implementação de núcleos de acompanhamentode penas e medidas alternativas;• Implantação de sistema virtual de audiência; Corregedoria-Geral da• Justiça Restaurativa (Res. 225/2016); Justiça• Ampliação de varas em Comarcas de Fronteira;d) Aprimoramento da Infância e Juventudee) Cumprimento das Metas Nacionais/CNJf) Cumprimento das Metas Nacionais da Corregedoria 43Nacional de Justiçag) Comitês Estaduais de Saúde (Res. 238/2016)h) Política Nacional de Atenção Prioritária ao PrimeiroGrau de Jurisdição (Res. 194/2014)

EIXOS DE ATUAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL !Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Resultado Área Implantação do Núcleo de Gerenciamento de Precedente - NUGEP Vice-presidência44

P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018 CONSIDERAÇÕES FINAIS45Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018 O Poder Judiciário possui a importante missão de aplicar e interpretar as leis, tendo como objetivo precípuo distribuir justiça na prestação jurisdicional, de forma célere e eficiente. No exercício dessa missão, em trabalho conjunto com os Coordenadores das áreas, Diretora-Geral e Vice Diretor-Geral deste Sodalício, foram escolhidos os eixos de atuação do plano de gestão para serem desenvolvidos no biênio 2017-2018, cujas pilastras contemplam as seguintes ações: fortalecimento da atuação institucional, aprimoramento da prestação jurisdicional, gestão estratégica, infraestrutura e tecnologia, além do foco em gestão de pessoas. Os eixos de atuação refletirão em ações voltadas à melhoria da prestação jurisdicional em todos os seus níveis – Primeira e Segunda Instâncias – inclusive no âmbito dos Juizados Especiais, sem olvidarmos da importante missão da propagação dos NUPEMEC’s - Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos -, alinhados aos macrodesafios propagados pelo Conselho Nacional de Justiça ao Judiciário estadual e às expectativas dos jurisdicionados. 46 Na busca pelos resultados almejados, conto com o apoio das ilustres Desembargadoras

P l a n o d e G e s t ã o 2017-2018 Poder Judiciário do Estado de Mato GrossoMarilsen Andrade Addario e Maria Aparecida 47Ribeiro, eleitas para a Vice-Presidência eCorregedoria-Geral da Justiça, respectivamente,as quais, comigo, comporão o Conselho daMagistratura deste Poder. Da mesma forma, clamo a cada umdos magistrados, servidores e auxiliares dajustiça, para juntos, levantarmos o slogan dobiênio que se inicia “comprometimento com ainstituição, em dedicação absoluta”, pois, assim,teremos certeza de que, ao final desta gestão,deixaremos/reforçaremos como legados doPoder Judiciário à sociedade Mato-Grossense, aceleridade, eficácia, transparência, acessibilidade,credibilidade, imparcialidade e modernidade, comresponsabilidade socioambiental. Assim, invoco a proteção de Deus e a dedicaçãoabsoluta dos atores sociais para atingirmos, aofinal deste biênio, um Judiciário almejado portoda a sociedade, e a conformidade das diretrizesestabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça,e com a consecução de um Estado Democrático deDireito, conforme propugnado pela Carta Magnade 1988. Des. Rui Ramos Ribeiro Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Biênio 2017-2018



VICE-PRESIDÊNCIA Objetivo Estratégico Entrega Área Vice-Presidência Garantir maior Ações de redução da taxa de efetividade na prestação congestionamento realizadas Vice-Presidência jurisdicional Redução do tempo de tramitação dos processos (gabinetes e secretarias) Vice-Presidência realizada Vice-Presidência/Coord. Vice-Presidência 100% digital implantado Tecnologia da Informação Integração do PJe e MNI realizada Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 49

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA Objetivo Estratégico Entrega Área Encontros Regionais da Magistratura Garantir maior realizados Escola Superior da efetividade na Projeto Conhecendo o Tribunal implantado Magistratura prestação jurisdicional Escola Superior da Projeto Magistratura por Dentro implantado Magistratura Escola Superior da Projeto Residência Jurídica implantado Magistratura Escola Superior da Implementar a gestão Banco de Talentos de Magistrados Magistratura estratégica de implantado Escola Superior da pessoas Fortalecimento do grupo de estudo Magistratura realizado Escola Superior da Programa de Mestrado implantado Magistratura Escola Superior da Curso de formação inicial dos novos Magistratura Magistrados realizado Escola Superior da Plano de capacitação dos Magistrados Magistratura elaborado Escola Superior da Hotsite da ESMAGIS reformulado Magistratura Escola Superior da Magistratura/Coord.Tecnolog ia da Informação Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 50