BIÊNIO 2021-2022 DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS PRESIDENTE DESA. MARIA APARECIDA RIBEIRO VICE-PRESIDENTE DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DESEMBARGADORES 04 JUÍZES AUXILIARES 05 MAGISTRADOS 06 09 PALAVRA DA PRESIDENTE 11 PÓLOS JUDICIAIS 12 14 ESTRATÉGIA DO PODER JUDICIÁRIO NACIONAL 16 METAS NACIONAIS 2021 – JUSTIÇA ESTADUAL 18 20 IDENTIDADE ORGANIZACIONAL DO PJMT 21 MAPA ESTRATÉGICO 23 24 CADEIA DE VALOR DO PJMT 25 DIRETRIZES DA GESTÃO 27 28 ENTREGAS DE CURTO PRAZO - 100 DIAS 29 PRIORIZAÇÃO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO 30 33 GESTÃO DE PESSOAS 34 FORTALECIMENTO DE AÇÕES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 35 36 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 38 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL 40 41 EFICIÊNCIA OPERACIONAL 42 DIRETRIZES DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 44 48 DIRETRIZES DA VICE-PRESIDÊNCIA 40 ENTREGAS MÉDIO PRAZO - BIÊNIO 2021-2022 50 PRIORIZAÇÃO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO GESTÃO DE PESSOAS FORTALECIMENTO DE AÇÕES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL EFICIÊNCIA OPERACIONAL DIRETRIZES DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DIRETRIZES DA PRESIDÊNCIA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas - Presidente Des. Orlando de Almeida Perri Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Des. Paulo da Cunha Des. Juvenal Pereira da Silva Des. Sebastião de Moraes Filho Des. Márcio Vidal Des. Rui Ramos Ribeiro Des. Guiomar Teodoro Borges Des. Carlos Alberto Alves da Rocha Des. Luiz Ferreira da Silva Desa. Clarice Claudino da Silva Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak Des. Marcos Machado Des. Dirceu dos Santos Des. Luiz Carlos da Costa Des. João Ferreira Filho Des. Pedro Sakamoto Desa. Marilsen Andrade Addário Des. Rondon Bassil Dower Filho Desa. Maria Aparecida Ribeiro Des. José Zuquim Nogueira Desa. Serly Marcondes Alves Des. Sebastião Barbosa Farias Des. Gilberto Giraldelli Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Des. Mário Roberto Kono de Oliveira
PRESIDÊNCIA ADRIANA SANTANNA CONINGHAN PAULO MÁRCIO SOARES DE CARVALHO JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE RODRIGO ROBERTO CURVO VICE-PRESIDÊNCIA ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA EDSON DIAS REIS CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO JOÃO THIAGO DE FRANÇA GUERRA
Abel Balbino Guimaraes Carlos Eduardo de Moraes e Silva Adair Julieta da Silva Carlos Jose Rondon Luz Adalto Quintino da Silva Carlos Roberto Barros de Campos Adauto dos Santos Reis Caroline Schneider Guanaes Simões Adriana Sant Anna Coningham Cássio Leite de Barros Netto Agamenon Alcântara Moreno Júnior Cássio Luis Furim Alcindo Peres da Rosa Celia Regina Vidotti Alethea Assunção Santos Christiane da Costa Marques Neves Alex Nunes de Figueiredo Cláudia Anffe Nunes da Cunha Alexandre Delicato Pampado Cláudia Beatriz Schmidt Alexandre Elias Filho Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Alexandre Meinberg Ceroy Claudio Roberto Zeni Guimarães Alexandre Paulichi Chiovitti Cleber Luis Zeferino de Paula Alexandre Sócrates da Silva Mendes Conrado Machado Simão Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni Cristhiane Trombini Puia Baggio Amini Haddad Campos Cristiane Padim da Silva Ana Cristina Silva Mendes Cristiano dos Santos Fialho Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa Daiane Marilyn Vaz Ana Helena Alves Porcel Ronkoski Daiene Vaz Carvalho Goulart Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Daniel de Sousa Campos Anderson Candiotto Dante Rodrigo Aranha da Silva Anderson Gomes Junqueira Darwin de Souza Pontes André Barbosa Guanaes Simões Débora Roberta Pain Caldas André Luciano Costa Gahyva Diego Hartmann André Maurício Lopes Prioli Douglas Bernardes Romão Angela Maria Janczeski Goes Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez Edna Ederli Coutinho Ângelo Judai Junior Ednei Ferreira dos Santos Anglizey Solivan de Oliveira Eduardo Calmon de Almeida Cezar Anna Paula Gomes de Freitas Elmo Lamoia de Moraes Antonio Carlos Pereira de Sousa Junior Elza Yara Ribeiro Sales Sansão Antonio Fábio da Silva Marquezini Emanuelle Chiaradia Navarro Mano Antônio Veloso Peleja Júnior Emerson Luis Pereira Cajango Aristeu Dias Batista Vilella Érico de Almeida Duarte Arom Olímpio Pereira Ester Belém Nunes Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli Augusta Prutchansky Martins G. Negrão Nogueira Evandro Juarez Rodrigues Bruno César Singulani França Eviner Valério Bruno D Oliveira Marques Fabio Alves Cardoso Carlos Augusto Ferrari Fabio Petengill Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 6
Fabrício Sávio da Veiga Carlota João Francisco Campos de Almeida Fernando da Fonsêca Melo João Manoel Pereira Guerra Fernando Kendi Ishikawa João Thiago de França Guerra Flávio Maldonado de Barros Jones Gattass Dias Flávio Miraglia Fernandes Jorge Alexandre Martins Ferreira Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto Jorge Hassib Ibrahim Francisco Ney Gaíva Jorge Iafelice dos Santos Francisco Rogério Barros Jorge Luiz Tadeu Rodrigues Gabriel da Silveira Matos José Antonio Bezerra Filho Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva José Eduardo Mariano Geraldo Fernandes Fidelis Neto José Luiz Leite Lindote Gerardo Humberto Alves da Silva Junior José Mauro Nagib Jorge Gilberto Lopes Bussiki Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes Gilperes Fernandes da Silva Juliano Hermont Hermes da Silva Giovana Pasqual de Mello Julio César Molina Duarte Monteiro Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade Jurandir Florêncio de Castilho Júnior Gisele Alves Silva Kátia Rodrigues Oliveira Glauber Lingiardi Strachicini Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa Gleide Bispo Santos Laura Dorilêo Cândido Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa Leilamar Aparecida Rodrigues Glenda Moreira Borges Lener Leopoldo da Silva Coelho Gonçalo Antunes de Barros Neto Leonardo de Araujo Costa Tumiati Graciene Pauline Mazeto Correa da Costa Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga Hanae Yamamura de Oliveira Leonisio Salles de Abreu Junior Helícia Vitti Lourenço Lidiane de Almeida Anastácio Pampado Henriqueta Fernanda Chaves A. Ferreira Lima Lidio Modesto da Silva Filho Hildebrando da Costa Marques Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini Hugo José Freitas da Silva Lúcia Peruffo Ítalo Osvaldo Alves da Silva Luciana Braga Simão Tomazetti Ivan Lúcio Amarante Luciana de Souza Cavar Moretti Jacob Sauer Luciene Kelly Marciano Roos Jamilson Haddad Campos Luís Aparecido Bortolussi Júnior Janaína Cristina de Almeida Luís Augusto Veras Gadelha Janaína Rebucci Dezanetti Luis Felipe Lara de Souza Jean Garcia de Freitas Bezerra Luis Fernando Voto Kirche Jean Louis Maia Dias Luis Otávio Pereira Marques Jean Paulo Leão Rufino Luiz Antonio Sari Jeverson Luiz Quintieri Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro João Alberto Menna Barreto Duarte Marcelo Sebastião Prado de Moraes João Bosco Soares da Silva Marcelo Sousa Melo Bento de Resende João Filho de Almeida Portela Márcio Aparecido Guedes Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 7
Márcio Rogério Martins Renata do Carmo Evaristo Parreira Marco Antonio Canavarros dos Santos Renato José de Almeida Costa Filho Marcos André da Silva Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Marcos Faleiros da Silva Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho Marcos Terencio Agostinho Pires Ricardo Frazon Menegucci Maria Aparecida Ferreira Fago Ricardo Nicolino de Castro Maria das Graças Gomes da Costa Rita Soraya Tolentino de Barros Maria Lúcia Prati Roberto Teixeira Seror Maria Mazarelo Farias Pinto Rodrigo Roberto Curvo Maria Rosi de Meira Borba Roger Augusto Bim Donega Marilza Aparecida Vitório Rosângela Zacarkim dos Santos Marina Carlos França Sabrina Andrade Galdino Rodrigues Mario Augusto Machado Sebastião de Arruda Almeida Maurício Alexandre Ribeiro Sergio Valério Melissa de Lima Araújo Silvana Ferrer Arruda Michell Lotfi Rocha da Silva Silvia Renata Anffe Souza Milena Ramos de Lima e Souza Paro Sílvio Mendonça Ribeiro Filho Milene Aparecida Pereira Beltramini Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Mirko Vincenzo Giannotte Suelen Barizon Hartmann Moacir Rogério Tortato Suzana Guimarães Ribeiro Monica Catarina Perri Siqueira Tatiane Colombo Murilo Moura Mesquita Tatyana Lopes de Araújo Borges Myrian Pavan Schenkel Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto Olinda de Quadros Altomare Castrillon Thatiana dos Santos Onivaldo Budny Tiago Souza Nogueira de Abreu Patricia Ceni dos Santos Tiberio de Lucena Batista Patrícia Cristiane Moreira Tulio Duailibi Alves Souza Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande Vagner Dupim Dias Paulo de Toledo Ribeiro Junior Valdeci Moraes Siqueira Paulo Márcio Soares de Carvalho Valmir Alaércio dos Santos Paulo Martini Valter Fabrício Simioni da Silva Paulo Sergio Carreira de Souza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo Pedro Davi Benetti Victor Lima Pinto Coelho Pedro Flory Diniz Nogueira Viviane Brito Rebello Isernhagen Pierro de Faria Mendes Wagner Plaza Machado Junior Rachel Fernandes Alencastro Martins Walter Pereira de Souza Rafael Depra Panichella Walter Tomaz da Costa Rafael Siman Carvalho Wanderlei José dos Reis Ramon Fagundes Botelho Wladymir Perri Raul Lara Leite Wladys Roberto Freire do Amaral Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento Yale Sabo Mendes
Em 2019 a Pandemia da Covid-19 intensificou o uso da tecnologia e ampliou a eficiência das Instituições públicas e privadas nas mais diversas searas, porém, as inovações tecnológicas não foram capazes, por si só, de reduzirem a endêmica violência contra a mulher e promover a inclusão social. Não se faz Justiça sem pensar nos conceitos descritos acima. Não se atinge eficiência, sem equidade e inclusão. Quando trazemos a expressão ‘Inclusão Social’ para o âmbito do Poder Judiciário percebemos que é necessário pensar primeiro no jurisdicionado da primeira instância, isto é, no cidadão que procura os serviços do Poder Judiciário lá na ponta, nas comarcas. Foi a partir deste contexto que elaboramos o Plano de Gestão para o biênio 2021/2022. E destas premissas nasceu o slogan da nossa gestão: Justiça Inclusiva: Eficiência com Equidade. Ao apresentar este planejamento estratégico, trazemos também as diretrizes da gestão, calcadas em cinco eixos que buscam a priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, Gestão de Pessoas, Tecnologia da Informação, Fortalecimento Institucional e, não menos importante que os demais, o Fortalecimento de Ações contra a Violência Doméstica.
A eficiência na prestação jurisdicional na primeira instância é nosso compromisso, em alinhamento à estratégia nacional, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. E para fazer frente a esses desafios se faz necessário investir na área de Tecnologia da Informação, a fim de dotar magistrados e usuários de nosso sistema de Justiça, de ferramentas e infraestrutura necessárias. Estamos trabalhando intensamente, com um pé no presente e outro no futuro, cientes de nossa responsabilidade de, em dezembro de 2022, deixar para a sociedade um Poder Judiciário melhor, mais eficiente e mais inclusivo. Mas só atingiremos nossos objetivos se trabalharmos juntos, magistrados, servidores e colaboradores, de forma sincronizada e organizada. Há um provérbio etíope que diz que, “quando as aranhas tecem juntas, podem amarrar um leão.” De fato, o trabalho em equipe nos faz gigantes. Você é parte desta equipe e eu conto com sua ajuda nesta jornada. Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas Presidente
PÓLOS JUDICIAIS - ESTADO DE MATO GROSSO Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 11
ESTRATÉGIA DO PODER JUDICIÁRIO NACIONAL Em junho de 2020, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n. 325/2020, em que instituiu a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para 2021- 2026, a qual os Tribunais Estaduais deverão alinhar seu Plano Estratégico, conforme apresentada na figura 1 respectivamente: FIGURA 1 – ESTRATÉGIA NACIONAL 13 Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022
META 1 – Julgar mais processos que os distribuídos (todos os segmentos) Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente. META 2 – Julgar processos mais antigos (todos os segmentos) Pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2018 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. META 3 – Estimular a conciliação Aumentar o indicador índice de conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação a 2020. META 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. META 5 – Reduzir a taxa de congestionamento Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação à 2020. Cláusula de barreira: 56%. META 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2019 no 2º grau.
META 8 – Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres Identificar e julgar, até 31/12/2019, 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados ao feminicídio distribuídos até 31/12/2018 e 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2018. META 9 – Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário Realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030. Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica Alcançar 93% no índice de processos eletrônicos, indicador que computa o percentual de processos ingressados eletronicamente. Meta 12 – Impulsionar os processos de ações ambientais Identificar e impulsionar 25% dos processos relacionados às ações ambientais distribuídos até 31/12/2020.
MISSÃO Solucionar conflitos, garantindo a prestação jurisdicional efetiva e transparente, buscando a pacificação social e a manutenção do Estado democrático. VISÃO DE FUTURO Até 2026, ser uma justiça inlcusiva, moderna e resolutiva para toda a sociedade. ATRIBUTOS DE VALOR • Respeito ao Cidadão • Efetividade • Acessibilidade • Transparência • Imparcialidade • Sustentabilidade • Integridade PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS • Centralidade no cliente • Foco no resultado • Ética • Respeito ao próximo • Comprometimento com a Instituição • Cultura da inovação • Proatividade • Corresponsabilidade • Cooperação • Flexibilidade
ATRIBUTO S DE VALOR: Respeito ao cidadão | Acessibilidade | Imparcialidade | Integ MISSÃO: “Solucionar conflitos, garantindo a prestação jurisdicional efetiva e transparente buscando a pacificação social e Jurisdicionado a manutenção do Estado democrático”. Poder Público e Sociedade VISÃO DE FUTURO: “Até 2026 ser uma justiça inclusiva, moderna Garantir a celeridade do e resolutiva para toda a sociedade”. Sustentabilidade atendimento, assegurando a confiabilidade e satisfação dos serviços prestados ridade | Efetividade | Transparência | ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E IMAGEM Fortalecer a imagem do •Proativa, efetiva e prospectiva PRESTAÇÃO PJMT fomentando ações •Junto à sociedade entre os poderes, JURISDICIONAL de comunicação e de instituições, entidades e órgãos articulação superiores Fortalecer a governança Garantir maior •Redução do tempo de tramitação institucional viabilizando a efetividade e do acervo processual integridade do PJMT na prestação jurisdicional •Capilaridade (postos •Alinhamento entre os níveis avançados e justiça itinerante) hierárquicos •Gestão de riscos PROCESSOS Assegurar a transformação •Compliance e privacidade INTERNOS digital do negócio •Governança de TIC Aprimorar os • Centros de Implementar a gestão do segmentos da inteligência e diálogo conhecimento e desenvolver justiça e práticas de inteligência fortalecer a •Justiça comum, criminal e competitiva atuação nas juizados especiais mediações e Justiça multiportas •Retenção e disseminação do conciliações conhecimento •Transformação de dados em conhecimento Garantir a eficiência da •Gestão por processos arquitetura organizacional direcionando a alocação das com foco em resultados pessoas e competências, estrutura física e requisitos de TIC Adotar programas e •Gestão por processos direcionando práticas de ustentabilidade a alocação das pessoas e nas rotinas avançando no competências, estrutura física e desenvolvimento requisitos de TIC sustentável PESSOAS, CULTURA E COMUNICAÇÃO Implementar a gestão Assegurar a gestão da estratégica de pessoas mudança com foco na cultura de inovação transformação •Saúde e bem estar,atração e retenção •Desempenho e valorização da carreira •Comunicação interna efetiva •Desenvolvimento e capacitação orientadas ao negócio Viabilizar os recursos, orçamentários e financeiros, necessários para a manutenção e atendimento das novas demandas APRENDIZADO E CRESCIMENTO TECNOLOGIA DA RECURSOS INFORMAÇÃO • Fontes alternativas de Fortalecer a estratégia e a •Inteligência artificial financiamentos à novos infraestrutura de TIC, •Interação com os assegurando a transformação serviços e-Gov investimentos necessária ao negócio •Segurança da informação PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS: Centralidade no cliente | Foco no resultado | Ética | Respeito ao próximo | Comprometimento com a instituição | Cultura da inovação | Proatividade | Corresponsabilidade | Cooperação | Flexibilidade
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Tribunal de Justiça Coordenadoria de Planejamento Gestão por Processos CADEIA DE VALOR DO PJMT ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL PROCESSOS DE GESTÃO 9. GESTÃO DA ESTRATÉGIA 10. AVALIAÇÃO DA GESTÃO 9.1 ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL 10.1 GESTÃO DOS DADOS ESTATÍSTICOS 9.2 GESTAO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E ANÁLISE DO DESEMPENHO/QUALIDADE 10.2 CONTROLE INTERNO E AUDITORIA 10.3 OUVIDORIA 9.3 GESTÃO DOS PROJETOS E PORTFÓLIO ESTRATÉGICO 10.4 CORREIÇÃO 10.5 INSPEÇÃO CARTORÁRIA 9.4 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 9.5 GESTÃO DA POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE 9.6 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA 9.7 GOVERNANÇA INSTITUCIONAL 9.8 PROMOVER AÇÕES DE CIDADANIA PRIMEIRA INSTÂNCIA SEGUNDA INSTÂNCIA PROCESSOS FINALÍSTICO 8.1.1 - PROCESSOS DE NATUREZA CÍVEL 8.2.1 - PROCESSOS ORIGINÁRIOS DE NATUREZA 8.1.2 - PROCESSOS DE NATUREZA CÍVEL CRIMINAL 8.2 - JULGAMENTO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS 8.2.2 - PROCESSOS 8. PRESTAÇÃO 8.1 - PROCESSAMENTO DAE8S.S1P.3E-CPIARIOSCESSOS DOS JUIZADOS JURISDICIONAL AÇÕES DE CONCILIAÇÃO 8.3 - JULGAMENTO DE RECURSOS ORIGINÁRIOS DE NATUREZA 8.1.4 - PROCESSOS E 8.4 - ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS CRIMINAL MEDIAÇÃO 8.3.1 - RECURSOS CÍVEIS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 8.3.2 - RECURSOS CRIMINAIS 8.1.5 - PROCESSOS DA TURMA 8.4.1 - RECURSOS ESPECIAIS RECURSAL 8.4.2 - RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 8.4.3 - RECURSOS ORDINÁRIOS PROCESSOS DE SUPORTE 7.1 GESTÃO DE MANDADOS 7. SUPORTE À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 7.3 CÁLCULO E CONTROLE DE CUSTAS 7.4 GUARDA E DESTINAÇÃO DE BENS 7.6 ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO 7.2 SERVIÇO PSICOSSOCIAL 1. GESTÃO DE PESSOAS 5. GESTÃO ADMINISTRATIVA 2. FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 7.5 GESTÃO DA INFORMAÇÃO JURÍDICA 6. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL GESTÃO E SUPORTE 3. GESTÃO TECNOLÓGICA 4. GESTÃO DE INFRAESTRUTURA T | 2021 - 2022
DIRETRIZES PRIORIZAÇÃO DO GESTÃO 2021-2022 PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO GESTÃO DE PESSOAS FORTALECIMENTO DE AÇÕES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL EFICIÊNCIA OPERACIONAL
PLANO DE 100 DIAS INICIO: 1/02/2021 - TÉRMINO: 11/5/2021 Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 23
PRIORIZAÇÃO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO Objetivo Estratégico Entrega Área Garantir maior Piloto do Índice de Produtividade Coord. de Planejamento efetividade na prestação Comparada das Unidades Judiciárias (IPC- jurisdicional UJ) implantado Coord. de Tecnologia da Pesquisa de Satisfação do PJe Informação/ Comissão disponibilizada Interna do PJe Núcleo Permanente de Definição das atividades relacionadas aos Métodos Consensuais de fluxos processual e pré-processual Solução de Conflitos realizada Núcleo Permanente de Modelo de negócio CEJUSCs virtuais Métodos Consensuais de definido Solução de Conflitos Núcleo Permanente de Parametrização das Informações dos Métodos Consensuais de CEJUSCs nas dimensões pré-processual e Solução de Conflitos processual definida Núcleo Permanente de Parâmetros regras de negócio do sistema Métodos Consensuais de informatizado para a resolução de conflitos Solução de Conflitos por meio da conciliação e mediação. SIREC para um MVP definidas Presidência/Comissão Estratégia de digitalização dos processos Interna do PJe físicos do PJMT definida Presidência/Comissão Estratégia do Programa do Processo Interna do PJe Judicial Eletrônico definida Coord. da Escola dos Curso do PJe Cível e Criminal para novos Servidores servidores realizado Coord. de Tecnologia da Expansão da rede metropolitana, lan-to- Informação lan, atendendo a 61 comarcas, instalada Coord. Financeira/ Integração GFI com a plataforma CEI - Coord. da Tecnologia de Central Eletrônica de Integração e Informação Informações realizada Coord. Militar Continuidade da desinfecção biológica em todas as unidades judiciárias (79 Coord. de Infraestrutura unidades) realizada Manutenção do Tribunal do Júri do Fórum Coord. de Infraestrutura de Cuiabá realizado Projeto Básico da construção do novo Coord. de Infraestrutura prédio de Chapada dos Guimarães elaborado Coord. de Infraestrutura Projeto Básico da reforma de Alto Araguaia elaborado Coord. de Infraestrutura Projeto Básico de Peixoto de Azevedo elaborado Coord. de Infraestrutura Manutenção de 12% dos prédios das comarcas realizada Projeto de Pontes e Lacerda (Projeto Básico e Proc. Licitatório) elaborado Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 24
GESTÃO DE PESSOAS Objetivo Estratégico Entrega Área Implementar a gestão Enunciados atualizados: Pensão por Coord. Controle Interno estratégica de pessoas morte servidores, Pensão por morte magistrados, Aposentadoria Coord. Controle Interno Acompanhamento do Censo Previdenciário realizado Coord. Controle Interno Oficinas on-line de fiscalização de contratos no retorno às atividades pós- Coord. Controle Interno covid realizada Oficinas on-line de benefícios Coord. da Escola dos previdenciários realizadas Servidores Curso de direito sistêmico realizado Coord. da Escola dos Servidores Curso de formação de novos gestores Coord. da Escola dos (FDC) concluído Servidores Curso de mediação familiar realizado Coord. da Escola dos Servidores Curso Reforma Previdenciária realizado Coord. da Escola dos Servidores Oficina de Gestão Estratégica realizada Coord. da Escola dos Servidores Plano de Capacitação do biênio 2021- Coord. da Escola dos 2022 elaborado Servidores Plano de Capacitação pelo Conselho Coord. de Recursos Consultivo aprovado Humanos Diagnóstico do cenário atual dos servidores com tempo para provável Coord. de Recursos aposentadoria elaborado Humanos Diagnóstico do cenário da saúde dos servidores e magistrados do PJMT Coord. de Recursos realizado Humanos Fluxo de Declaração de Bens reformulado Coord. de Recursos Humanos Plano de Comunicação da Gestão de Coord. de Recursos Pessoas elaborado Humanos Quadro de vagas para concurso levantado Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 25
GESTÃO DE PESSOAS Objetivo Estratégico Entrega Área Implementar a gestão Relatório Circunstanciado do Sistema Coord. de Recursos Humanos estratégica de pessoas de Gestão de Pessoas analisado Sessão virtual de escolha do concurso Coord. de Recursos Humanos do Foro Extrajudicial realizado Conferência dinâmica da folha de Coord. de Recursos pagamento implementada Humanos/Coord.Tecnologia da Informação Emissão automática de Certidão de Coord. de Recursos Tempo de Contribuição e Declaração Humanos/Coord.Tecnologia implementada da Informação Levantamento do tempo médio de Coord. de Recursos tramitação de processos Humanos/Coord.Tecnologia administrativos na área de CRH (classe da Informação processual) realizado Concurso de Magistrados monitorado Coord. dos Magistrados Coord. dos Magistrados Estudo das portarias de comissões que envolvem os Magistrados realizado Coord. dos Magistrados Lotacionograma do 2º Grau, no sistema gestão de pessoas Magistrados Coord. dos Magistrados implantado Norma do lotacionagrama do 2º Grau Coord. dos Magistrados elaborada Nova identidade funcional dos Coord. dos Magistrados Magistrados implantada Projeto de Virtualização dos Coord. Militar Documentos Físicos da Coordenadoria de Magistrados estruturado Coord.Controle Interno Capacitação em segurança dos Magistrados planejada Oficinas on-line Correta Utilização do Suprimento de Fundos realizadas Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 26
FORTALECIMENTO DE AÇÕES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Objetivo Estratégico Entrega Área Fortalecer a imagem do Palestra fortalecimento de ações no Coord. da Escola dos PJMT, fomentando ações combate à violência contra a mulher Servidores/ de comunicação e de realizada Presidência/CEMULHER articulação Campanhas publicitárias para combater Coord. de Comunicação/ à violência contra a mulher nas mídias Presidência/CEMULHER sociais, “outdoors” nas comarcas polo, realizadas Coord. de Comunicação/ Entrevistas coletiva on-line com a Presidência/CEMULHER presidente do TJMT sobre a violência contra a mulher realizadas Coord. de Comunicação/ Entrevistas nos meios de comunicação Presidência/CEMULHER sobre a violência contra a mulher realizadas Coord. de Comunicação Estatística da violência contra a mulher em MT mapeada Coord. de Comunicação/ Identidade visual da campanha para Presidência/CEMULHER combate à violência contra a mulher alinhada à atual gestão criada Coord. de Hotsite específico para a campanha Comunicação/Coord. combate à violência contra a mulher Tecnologia da Informação/ criado Presidência/CEMULHER Coord. Protocolo de atendimento à vitima Militar/Presidência/CEMULHER contra a violência doméstica criado Ouvidoria/ Canal direto com a Delegacia da Presidência/CEMULHER Mulher/MP/Defensoria Pública estabelecido Ouvidoria/Coord.Tecnologia da Menu “Violência Doméstica” na página Informação/ da Ouvidoria criado Presidência/CEMULHER Ouvidoria/Coord.Tecnologia da Ouvidoria Mulher criada Informação/ Presidência/CEMULHER Programa violência contra a mulher Presidência/CEMULHER estruturado Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 27
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Objetivo Estratégico Entrega Área Fortalecer a estratégia e a Plano de trabalho para elaboração do Coord. de Tecnologia da infraestrutura de TIC, PDTIC implementado Informação assegurando a Planos de ação para atender os Coord. de Tecnologia da transformação necessária protocolos de segurança da informação Informação ao negócio implementados Banco de dados dos colaboradores Coord.Administrativa/Coord.T Garantir a eficiência da terceirizados migrado ecnologia da Informação arquitetura organizacional, Indexação de documentos no CIA Coord. com foco em resultados implantado Administrativa/Coord.Tecnolo gia da Informação Garantir maior efetividade Melhorias no sistema CIA Coord. de Tecnologia da na prestação jurisdicional implementadas Informação Projeto de Balanceamento da Nova Coord. de Tecnologia da Arquitetura do PJe implementado Informação Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 28
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL Objetivo Estratégico Entrega Área Escola Itinerante Virtual realizada Coord. da Escola dos Servidores Fortalecer a imagem do Programa Fortalecimento Criança Feliz Coord. da Infância e PJMT, fomentando ações nas comarcas implantado Juventude de comunicação e de Décima quarta edição do projeto Justiça Comunitária articulação Ribeirinho Cidadão realizada Campanha para fomentar a Ouvidoria/Coord. Garantir maior conciliação/mediação do Projeto Comunicação efetividade na prestação “Ouvidoria de Justiça: Agentes jurisdicional Potencializadores da Mediação e da Ouvidoria/Coord. Conciliação” realizada Comunicação Vídeos e informativos do papel Coord. de Tecnologia da colaborativo da Ouvidoria criados Informação/Núcleo Implementação do cliente registro de Permanente de Soluções de reclamações pré-processuais no Conflitos aplicativo “ClickJud” realizada Coord. de Tecnologia da Informação/ Núcleo Novo layout do portal “ClickJud” Permanente de Soluções de implementado Conflitos Presidência Fortalecer a imagem do Projeto Justiça Inclusiva nos polos PJMT, fomentando ações estruturado de comunicação e de articulação Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 29
EFICIÊNCIA OPERACIONAL Objetivo Estratégico Entrega Área Fortalecer a Ciclo do Planejamento Estratégico Coord. de Planejamento governança 2015-2020 avaliado Coord. de Planejamento institucional, Coord. de Planejamento viabilizando a Diagnóstico de receita/despesas na Coord. de Planejamento integridade do PJMT matriz GMD/GMR realizado Coord. de Planejamento Garantir a eficiência da Escritório de Gestão Estratégica Coord. de Planejamento arquitetura implantado Coord. de Planejamento organizacional, com Coord. de Planejamento foco em resultados Estudo de viabilidade de inclusão de novas despesas no Gestão Matricial Coord. de Planejamento de Despesa (GMD) realizado Coord. de Planejamento Presidência Gestão dos Indicadores dos Coord. Administrativa Macrodesafios do CNJ implementada Coord. Administrativa Oficina de Gestão Estratégica Coord. Administrativa realizada Coord. Administrativa Piloto de Indicadores de Desempenho Coord. Administrativa das Secretarias (CJUD) implantado Coord. Administrativa / Coord. Plano de ação dos pacotes de de Comunicação despesa na matriz da GMD Coord. Administrativa estruturado Coord. Administrativa Portal de Gestão Estratégica Coord. Administrativa implantado Coord. Administrativa Coord. Controle Interno Projeto Conhecendo a Gestão Coord. Controle Interno Estratégica do PJMT reestruturado Coord. de Infraestrutura Estudo sobre a implantação da LGPD Coord. de Infraestrutura no PJMT realizado Banco de Marcas do Judiciário de Mato Grosso implantado Diagnóstico de consumo do TJ/Comarcas (consumo/permanente) elaborado Estudo de viabilidade de implantação do SDM para solicitação de serviços gráficos elaborado Estudo de viabilidade de padronização de itens de aquisições elaborado Estudo para viabilidade de disponibilização de postos de trabalho para o Depto. Gráfico elaborado Ferramenta de Protocolo Administrativo Virtual (PAV) divulgada Fluxo de funcionamento do serviço de protocolo instituído Modelo padrão de Termo de Referência /Projeto Básico da AGU normatizado Plano Anual de Aquisições normatizado Utilização do sistema GMP normatizada Diagnóstico da implementação da governança nas aquisições elaborado Normativos da Auditoria Interna pelo Órgão Especial (Resoluções n. 308 e 309/2020-CNJ) aprovados Adequação da Sala da Taquigrafia realizada Apresentação do relatório demonstrando a viabilidade da nova forma de contratação dos condutores de veículos para nova administração Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 30
EFICIÊNCIA OPERACIONAL Objetivo Estratégico Entrega Área Garantir a eficiência da Estudo de viabilidade para ampliação Coord. de Infraestrutura arquitetura do anexo dos Desembargadores organizacional, com realizado Coord. de Infraestrutura foco em resultados Manutenção dos banheiros públicos Coord. de Infraestrutura do TJ realizada Coord. de Infraestrutura Plano de Trabalho para confecção do Plano de Obras 2022-2027 elaborado Coord. de Infraestrutura Projeto Básico do Projeto Piloto da Energia Fotovoltaica da cobertura do Coord. de Infraestrutura edifício garagem elaborado Coord. de Infraestrutura Projeto da Contratação de Placas Fotovoltaicas da Escola de Servidores Coord. de Planejamento elaborado Coord. de Tecnologia da Redução da Contratação dos serviços Informação de mensageria realizada Coord. Militar Termo de Referência para celebração da ART, para continuidade das Coord. Militar manutenções ordinárias nos 98 Coord. Militar prédios do PJMT (locados e próprios) Coord. Militar confeccionado Capacitação de conceito em Coord.Controle Interno orçamento público EAD elaborada SGST - Sistema de Gestão de Diretoria-Geral/Coord. Serviços de Transporte implantado Tecnologia da Informação Credenciamento de psicólogos e Núcleo Permanente de Métodos instrutores de tiro junto à Policia Consensuais de Solução de Federal para emissão de laudos de Conflitos aptidão realizado Ouvidoria/Coord.Tecnologia da Substituição de câmeras inservíveis Informação nas unidades judiciárias realizada Ouvidoria/Coord.Tecnologia da Análise de risco de todas as unidades Informação judiciárias realizada Ouvidoria/Coord.Tecnologia da Expedição de armas de fogo e Informação munição para os Magistrados Coord. Judiciária regulamentada Coord. Judiciária Parecer Técnico Conclusivo das Contas de Gestão (TJ e Funajuris) Coord. Judiciária elaborado Coord. Judiciária Banco de Normas do PJMT unificado Coord. Judiciária Diretoria-Geral Proposta de Reestruturação do NUPEMEC elaborada Fluxo para recebimento automático no CIA das manifestações de morosidade processual criado Formulário de orientações/lembretes sobre a manifestação na página da Ouvidoria criado Formulário eletrônico de autorização da divulgação dos dados pessoais na página da Ouvidoria criado 2º Grau 100% virtualizado Modelo de produtividade para as secretarias unificadas no 2º Grau definido Processos parados há mais de 100 dias levantados Projeto de Jurisprudência estruturado Rotinas das Secretarias Unificadas do 2º Grau estruturadas Ações Prêmio CNJ de Qualidade realizadas Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 31
EFICIÊNCIA OPERACIONAL Objetivo Estratégico Entrega Área Implementar a gestão Continuidade da desinfecção Coord. Militar estratégica de pessoas biológica em todas as unidades judiciárias (79 unidades) realizada Coord. Financeira Viabilizar os recursos, Coord. Financeira orçamentários e Cartilha orientativa de suprimentos de financeiros, fundos elaborada Coord. Financeira necessários para a Coord. Financeira manutenção e Comarcas que se destacaram na atendimento das novas arrecadação (selos ouro, prata e Coord. Infraestrutura/ Coord. da demandas diamante) premiadas Tecnologia de Informação Coord. Recursos Implementar a gestão Instrução Normativa de Suprimentos Humanos/Coord. de Tecnologia do conhecimento e de Fundos publicada da Informação desenvolver práticas de inteligência competitiva Virtualização do Processo de Pagamento do Dep. Financeiro e Funajuris realizada Painel de Business Intelligence (BI) para a Coordenadoria de Infraestrutura desenvolvido Painel de Business Intelligence (BI) para a Coordenadoria de Recursos Humanos desenvolvido Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 32
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Objetivo Estratégico Entrega Área Fortalecer a imagem do Cronograma das audiências públicas Coord. da Corregedoria-Geral da PJMT, fomentando ações definido Justiça de comunicação e de Participação no Ribeirinho Cidadão Coord. da Corregedoria-Geral da articulação realizada Justiça Garantir a eficiência da Revisão do Portifólio de serviços e Coord. da Corregedoria- Geral arquitetura projetos da CGJ revisado da Justiça organizacional, com foco em resultados Avaliação dos resultados da Central Coord. da Corregedoria-Geral da de Qualidade realizada Justiça Garantir maior Capacitação relativa à Resolução 76 Coord. da Corregedoria-Geral da efetividade na prestação e Metas Nacionais para usuários da Justiça jurisdicional CGJ e da 1ª Instância realizada Estratégia de atuação da CPE definida Coord. da Corregedoria-Geral da Implementar a gestão do Justiça conhecimento e Estratégia para as metas e diretrizes Coord. da Corregedoria-Geral da desenvolver práticas de nacionais da Corregedoria Nacional Justiça inteligência competitiva de Justiça definida Viabilizar os recursos, Estratégia para o Selo de Qualidade e Coord. da Corregedoria-Geral da orçamentários e metas do CNJ definida Justiça financeiros, necessários Estratégia para digitalização do Coord. da Corregedoria-Geral da para a manutenção e acervo definida Justiça atendimento das novas Cronograma de correições judiciais e Coord. da Corregedoria-Geral da demandas extrajudiciais definido Justiça Modelo de elaboração do Plano de Coord. da Corregedoria-Geral da Gestão compartilhado das unidades Justiça judiciárias definido GPS eletrônico – guia procedimental Coord. da Corregedoria-Geral da do servidor implantado Justiça PJeCor no âmbito da CGJ implantado Coord. da Corregedoria-Geral da Justiça Negociação de agenda de ações Coord. da Corregedoria-Geral da prioritárias para estabilização do PJe, Justiça com identificação e tratamento das causas de diminuição da Coord. da Corregedoria-Geral da performance da plataforma realizada Justiça Transição dos cartórios interinos para Coord. da Corregedoria-Geral da o delegatários realizada Justiça Dados para fechamento ano 2020 do Coord. da Corregedoria-Geral da Justiça em Números validados Justiça Vinculação de classes e assuntos da Tabelas Processuais Unificadas Coord. da Corregedoria-Geral da (TPU) criada e disponibilizada Justiça Modelo de data delivery definido Custas do foro extrajudicial Coord. da Corregedoria-Geral da atualizadas Justiça Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 33
VICE-PRESIDÊNCIA Objetivo Estratégico Entrega Área Garantir maior Conscientização dos magistrados e Vice-Presidência efetividade na prestação servidores para aplicação dos temas jurisdicional afetados pela sistemática de precedentes Vice-Presidência qualificados ampliada Vice-Presidência Núcleo de ações coletivas criado Vice-Presidência Padronização do acesso de informações dos temas afetados pela sistemática de precedentes realizado Padronização do lançamento dos códigos das ações sobrestadas realizada Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 34
ENTREGAS - BIÊNIO 2021-2022 Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 35
PRIORIZAÇÃO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO Objetivo Estratégico Entrega Área Núcleo Permanente de Aprimorar os segmentos Painéis gerenciais pré-processual e processual do Métodos Consensuais de da justiça e fortalecer a NUPEMEC implantados Solução de Conflitos/Coord. atuação nas mediações Tecnologia da Informação e conciliações Campanhas institucionais do papel da Ouvidoria Ouvidoria/Coord. Fortalecer a imagem do nas manifestações de cartórios extrajudiciais Comunicação PJMT, fomentando ações realizadas de comunicação e de Coord. Militar articulação Análise quanto à possibilidade de aquisição e Garantir a eficiência da emprego de arma não letal nas comarcas de Coord. de Planejamento arquitetura segunda, terceira e entrância especial (Art. 3º, inc. organizacional, com foco I, da Res. 291-CNJ) realizada Núcleo Permanente de em resultados Painel de produtividade das secretarias Métodos Consensuais de implementado Solução de Conflitos Processos de trabalho do CEJUSC padronizados Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de CEJUSCs virtuais no PJe criados Solução de Conflitos/Comissão Interna do Integração com o SIREC realizada PJe Núcleo Permanente de Programa Processo Judicial Eletrônico aprimorado Métodos Consensuais de Solução de Conflitos/Coord. Garantir maior Digitalização dos processos físicos do PJMT Tecnologia da Informação efetividade na prestação realizada Presidência/Comissão Interna jurisdicional do PJe Desenvolvimento de software, aquisição de leitor Presidência/Corregedoria-Geral biométrico para monitorar os reeducandos e da Justiça integração do sistema AdSumus nas comarcas de Coord. Militar/Coord. 2ª, 3ª e entrância especial realizado Tecnologia da Informação Contratação dos serviços terceirizados da 1ª Coord. Administrativa instância (IN 05/2017-MPOG) realizada Coord. de Planejamento IPC-UJ nas Unidades Judiciárias implantado Obra do Juizado Unificado concluída Coord. de Infraestrutura Obra de Água Boa concluída Coord. de Infraestrutura Obra de Nova Xavantina concluída Coord. de Infraestrutura Obra de Várzea Grande concluída Coord. de Infraestrutura Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 36
PRIORIZAÇÃO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO Objetivo Estratégico Entrega Área e-Carta no PJe implantado Comissão Interna do PJe Garantir maior Fluxos do PJe revisados Coord. Judiciária/Comissão efetividade na prestação Trânsito Julgado automático implantado Interna do PJe jurisdicional Coord. Judiciária/Comissão Interna do PJe Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 37
GESTÃO DE PESSOAS Objetivo Estratégico Entrega Área Garantir a eficiência da arquitetura Proposta de reestruturação da Unidade Coord. de Recursos Humanos organizacional, com de Gestão de Pessoas elaborada foco em resultados Proposta de adequação do Plano de Diretoria-Geral Carreira e Cargos do PJMT realizada Implementar a Aperfeiçoamento da equipe de Gestão Coord. da Escola dos gestão estratégica Estratégica realizado Servidores de pessoas Aprimoramento das capacitações e Coord. da Escola dos ações sustentáveis realizado Servidores Aprimoramento na Trilha de Capacitação Coord. da Escola dos realizado Servidores Banco de líderes ampliado Coord. da Escola dos Servidores Capacitação continuada para equipe de Coord. da Escola dos TI realizada Servidores Capacitação de comunicação integrada Coord. da Escola dos Servidores Capacitação para equipe de assistente Coord. da Escola dos social e psicólogos realizada Servidores Capacitação em gestão de governança, Coord. da Escola dos riscos e compliance realizada Servidores Capacitação em gestão de processos, Coord. da Escola dos mudanças e inovação realizada Servidores Capacitação em gestão do Coord. da Escola dos conhecimento realizada Servidores Curso para fortalecimento do Coord. da Escola dos Laboratório de Inovação realizado Servidores Cursos de Ensino a Distância ampliados Coord. da Escola dos Servidores Matriz de Capacitação alinhada com a Coord. da Escola dos Matriz de Competência criada e revisada Servidores Matriz de Capacitação alinhada com a Coord. da Escola dos Matriz de Competência implantada Servidores Política de Capacitação alinhada com a Coord. da Escola dos Matriz de Competência criada Servidores Política de Capacitação alinhada com a Coord. da Escola dos Matriz de Competência implantada Servidores Plataforma de Capacitação Virtual Coord. da Escola dos implantada Servidores/Coord.Tecnologia da Informação Aprimoramento da Gestão da Saúde dos Coord. de Recursos Humanos servidores e magistrados do PJMT realizado Coord. de Recursos Humanos Diretrizes de Gestão de Pessoas (Resolução 240/2016) implantadas Coord. de Recursos Humanos Estudo Programa de Aposentadoria Voluntária elaborado Coord. de Recursos Humanos Gestão de Desempenho implantada Coord. de Recursos Humanos Meritocracia com desempenho e Coord. de Recursos Humanos produtividade implantada Normativas de Gestão de Pessoas Coord. de Recursos Humanos revisadas Plano de Comunicação da Gestão de Pessoas executado Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 38
GESTÃO DE PESSOAS Objetivo Estratégico Entrega Área Implementar a Processos de gestão de pessoas Coord. de Recursos Humanos gestão estratégica virtualizados de pessoas Saneamento das férias do juiz de paz Coord. de Recursos Humanos realizado Saneamento do banco de horas de Coord. de Recursos Humanos servidores ativos 2013 à 2020 realizado Virtualização da Vida Funcional dos Coord. de Recursos Humanos Servidores realizada Aplicativo de Serviços de Gestão de Coord. de Recursos Pessoas implantado Humanos/Coord.Tecnologia da Informação Hotsite do teletrabalho implantado Coord. de Recursos Humanos/Coord.Tecnologia da Aplicativo de Serviços para Atendimento Informação de Magistrados implantado Coord. dos Magistrados Aposentadoria humanizada para Magistrados criada Coord. dos Magistrados Estudo de viabilidade para aplicação de aposentadoria complementar para Coord. dos Magistrados Magistrados realizado Mecanismo de provimentos e Coord. dos Magistrados movimentação na carreira de Magistrados realizados Coord. dos Magistrados Serviço de atendimento social e humanizado para os Magistrados criado Coord. Militar Curso de segurança aos novos Magistrados (Art. 3º, inc. III da Res. 291 Coord. Militar CNJ) realizado Curso de segurança aos servidores de 1º e 2º Graus (Art. 3º, inc. III da Res. 291 CNJ) realizado Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 39
FORTALECIMENTO DE AÇÕES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Objetivo Estratégico Entrega Área Coord. de Comunicação/ Fortalecer a Aplicativo “Maria da Penha Virtual” Presidência/CEMULHER imagem do PJMT, criado Coord. de Comunicação/ fomentando ações Evento on-line envolvendo todas as Presidência/CEMULHER de comunicação e primeiras damas dos municípios, de articulação voltado para a discussão da violência Coord. de Comunicação/ contra a mulher realizado Presidência/CEMULHER Parceria sobre violência contra a mulher com o Estado, em emissoras de TV, Coord. de Comunicação/ rádio, sites e canais de mídias sociais Presidência/CEMULHER firmada Rede de combate à violência contra a Coord. de Comunicação/Coord. mulher das primeiras damas dos Tecnologia da Informação/ municípios reativada Presidência/CEMULHER Evento violência contra mulher on- line,parceria entre TJ e primeira dama Coord. Militar/ do Estado para ampliação da estutura Presidência/CEMULHER e/ou medida de proteção à mulher em Presidência/CEMULHER situação de risco realizado Programa de defesa contra a violência doméstica criado Programa Violência Doméstica implantado Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 40
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Objetivo Estratégico Entrega Área Assegurar a Plano de Transformação Digital Coord. de Tecnologia da transformação e elaborado Informação aceleração digital do negócio Gestão da Segurança da Informação Coord. de Tecnologia da aprimorada Informação Fortalecer a Infraestrutura para aproximação da Coord. de Tecnologia da estratégia e a versão do PJe estadual à ultima versão Informação infraestrutura de TIC, nacional disponibilizada assegurando a Proposta do PDTIC elaborada Coord. de Tecnologia da transformação Informação necessária ao Serviços de Infraestrutura e soluções Coord. de Tecnologia da negócio corporativas aprimorados Informação Serviços digitais ampliados Coord. de Tecnologia da Implementar a gestão Informação do conhecimento e Proposta de adequação da estrutura de Coord. de Tecnologia da desenvolver práticas pessoal, conforme guia do ENTIC Jud Informação de inteligência elaborada competitiva Gestão de dados aprimorada Coord. de Tecnologia da Informação Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 41
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL Objetivo Estratégico Entrega Área Coord. da Infância e Juventude Fortalecer a Cerimônia de Premiação para as imagem do PJMT, Comarcas que apresentarem melhor Coord. da Infância e Juventude fomentando ações desempenho/resultado na execução do Coord. da Infância e Juventude de comunicação e projeto realizada Coord. da Infância e Juventude de articulação Coord. da Infância e Juventude Encontro virtual sobre o Programa Coord. da Infância e Juventude Criança Feliz realizado Coord. de Comunicação Primeira capacitação Conhecendo o Coord. de Comunicação Programa Criança Feliz Coord. de Comunicação Programa Fazendo Justiça Adolescente Coord. de Comunicação em Conflito com a Lei (meta CNJ – eixo II) implantado Coord. de Comunicação Coord. de Comunicação Programa Fortalecimento Criança Feliz Coord. de Comunicação ampliado Coord. de Comunicação Coord. de Comunicação Segunda capacitação Programa Fortalecimento Criança Feliz – Coord. de Comunicação conversando com as politicas públicas realizada Coord. de Comunicação Coord. de Comunicação/Coord. Campanha pela valorização da Justiça Tecnologia da Informação Multiportas realizadas Divulgação nos meios de comunicação dos projetos sociais da Campanha Conheça o Poder Judiciário realizada Entrevistas sobre a Campanha Justiça Multiportas, para os Magistrados(as) responsáveis pelos núcleos e pelos CEJUSCs agendadas Estratégias e linguagem específicas para os públicos interno e externo para Campanha Conheça o Poder Judiciário desenvolvidas Identidade visual da Campanha Conheça o Poder Judiciário realizada Identidade visual para a Campanha Justiça Multiportas criada Parceria com o Projeto Nosso Judiciário realizada Peças da campanha Justiça Multiportas em texto, áudio e vídeos institucionais criadas Produção de material da campanha Justiça Multiportas em texto e audiovisual, para portais de internet e intranet, mídias sociais, emissoras de rádio e TV realizada Produção de peças exclusivas da campanha Justiça Multiportas para circular pelo WhatsApp e Instagram criado Vídeos institucionais com a temática do Poder Judiciário criados Novo portal do PJe em parceria com a CTI criado Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 42
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL Objetivo Estratégico Entrega Área Justiça Comunitária Fortalecer a Expedição da Justiça Comunitária imagem do PJMT, (Cáceres/Jofre) realizada Justiça Comunitária fomentan-do ações Expedição do projeto Araguaia realizado Ouvidoria/Coord.Tecnologia da de comuni-cação e Hotsite da Ouvidoria aprimorado Informação de articulação Presidência Projeto Justiça Inclusiva nos polos Garantir a eficiência realizado Justiça Comunitária da arquitetura Encontro Anual da Justiça Comunitária organizacional, com realizado Coord. foco em resultados Judiciária/Coord.Tecnologia da Chatbot do TJMT (Tejota) aperfeiçoado Informação Implementar a Equipe de atendimento da Ouvidoria Ouvidoria gestão estratégica reestruturada de pessoas Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 43
EFICIÊNCIA OPERACIONAL Objetivo Estratégico Entrega Área Diretoria-Geral Adotar programas e Índice de Desempenho de práticas de Sustentabilidade (IDS) do PJMT Diretoria-Geral sustentabilidade nas implantado rotinas avançando no Rede de Sustentabilidade implantada desenvolvimento sustentável Assegurar a gestão da Campanha de Comunicação Interna Coord. de Comunicação mudança com foco na para consolidar a cultura da inovação cultura de inovação e realizada Coord. de Comunicação na transformação Espaço da Inovação na intranet criado Coord. de Comunicação Fortalecer a Conceitos de Inovação & Coord. de Comunicação governança Sustentabilidade alinhados institucional, Pílulas de informação sobre a cultura Coord. de Comunicação/Coord. viabilizando a da inovação no e-mail e Zapjus Tecnologia da Informação integridade do PJMT veiculados Coord. de Comunicação/Coord. Identidade visual da Campanha de Tecnologia da Informação Garantir a eficiência Cultura de Inovação criada Coord. de Planejamento da arquitetura Portal de intranet reorganizado Coord. de Planejamento organizacional, com foco em resultados Cadeia de Valor do PJMT revisada Coord. de Planejamento Equipe de multiplicadores de Gestão Coord. de Planejamento Estratégica disseminada Placar de Resultados COPLAN Coord. de Planejamento implantado Planejamento Estratégico 2021-2026 Coord. de Planejamento aprovado Plano de Capacitação de Conceito em Coord. de Planejamento Orçamento Público EAD implementado Projeto Conhecendo a Gestão Coord. de Planejamento Estratégica / Orçamento / Estatística implementado Presidência Seminário de Gestão Estratégica implantado Ouvidoria/Coord.Tecnologia da Trilha de Competência dos Informação profissionais da Coplan implementada Presidência Estruturação das ações da LGPD no PJMT realizada Coord. Administrativa Opção de enviar arquivo no formulário eletrônico criado Coord. Administrativa Operacionalização do Núcleo de Inovação do PJMT realizada Coord. Administrativa Aplicação da Tabela de Temporalidade concluída Coord. Administrativa Fluxo e Instrução Normativa para Coord. Administrativa formalização de convênios, termos e congêneres aprovados Instrução Normativa do funcionamento de serviço de protocolo publicada Nova Lei de Licitação aplicada Parceria da regularização do patrimônio imobiliário com a Procuradoria-Geral de MT firmada Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 44
EFICIÊNCIA OPERACIONAL Objetivo Estratégico Entrega Área Garantir a eficiência ÍPolítica de Gestão de Consumo Coord. Administrativa da arquitetura elaborada organizacional, com Política de Gestão Documental Coord. Administrativa foco em resultados normatizada Política de Governança de Coord. Administrativa Contratações implantada Política de Padronização de Itens de Coord. Administrativa Aquisições implantada Postos de Trabalho Terceirizados para Coord. Administrativa serviços gráficos disponibilizados Estudo de soluções tecnológicas de Coord. Gestão Arquivística e Documental Administrativa/Coord.Tecnologia da elaborado Informação Hotsite da área administrativa Coord. implantado Administrativa/Coord.Tecnologia da Informação Integração do Sistema GMP com os Coord. sistemas FIPLAN e APLIC realizada Administrativa/Coord.Tecnologia da Informação Sistema de solicitação de serviços Coord. gráficos implantado Administrativa/Coord.Tecnologia da Informação Soluções tecnológicas de Gestão Coord. Arquivística e Documental implantadas Administrativa/Coord.Tecnologia da Informação Atividades de controle preventivo por Coord. Controle Interno meio da melhoria dos processos de trabalho intensificadas e aperfeiçoadas Plano de Integridade e Compliance Coord. Controle Interno implementado Coord. Controle Interno Coord. de Infraestrutura Auditorias Operacionais e de Conformidade aperfeiçoadas Coord. de Infraestrutura Estudo de viabilidade da troca dos Coord. de Infraestrutura veículos de representação Coord. de Infraestrutura (Desembargadores) realizado Coord. de Infraestrutura Estudo para aquisição de novo sistema Coord. de Planejamento de sonorização para os plenários Coord. de Planejamento elaborado Coord. de Planejamento/Coord.Tecnologia da Fachada do anexo António Arruda Informação revitalizada Plano de Obras elaborado para instruir os autos dos processos de regularização imobiliária que tramita e de responsabilidade da coordenadoria administrativa apresentado Projeto Básico da reforma e ampliação do complexo Pomeri concluído Nova arquitetura organizacional da COPLAN implementada Processos de trabalho da COPLAN automatizados Integração FIPLAN e PPM realizada Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 45
EFICIÊNCIA OPERACIONAL Objetivo Estratégico Entrega Área Garantir a eficiência Coord. Militar da arquitetura PÍ oliciais militares e agentes de organizacional, com segurança quanto a Politica Nacional Coord. Militar foco em resultados de Segurança do Poder Judiciário ( Resolução 291 CNJ) capacitados Coord. Militar Garantir maior Projeto de Lei Estadual dispondo sobre efetividade na a criação do fundo estadual de Coord. Militar prestação jurisdicional segurança do PJMT (Art. 19 da Res. 291 CNJ) elaborado Coord. Militar/Coord. Scanner e raio-x para comarcas de 3ª Tecnologia da Informação entrância (Art. 13, inc. IV e V da Res. 291 CNJ) adquiridos Justiça Comunitária Plano de Segurança Orgânica, proteção e assistência de juízes em Justiça situação de risco ou ameaçados (Art. Comunitária/Coord.Tecnologia da 12 inc.I da Res. 291 CNJ) criado Informação Integração do sistema AdSumus do PJMT com o sistema CIOSP Móvel da Ouvidoria SESP (Art. 3, in. V, da Res. 291 CNJ) Coord. Judiciária efetivada Proposta de reestruturação da Justiça Coord. Judiciária Comunitária elaborada Sistema de Gestão dos Dados da Coord. Judiciária Justiça Comunitária (produção, análise dos dados de atendimento, Coord. Judiciária pagamento) implementado Regimento Interno revisado Coord. Judiciária/Comissão Interna Ações de redução da taxa de do PJe congestionamento aprimoradas Coord. Judiciária/Comissão Interna Manual de rotina PJe no 2º Grau do PJe elaborado Processos das Câmaras Unificadas Coord. Judiciária/Comissão Interna Cíveis revisados do PJe Processo das Câmaras Unificadas Coord. Judiciária/Coord.Tecnologia Criminais revisados da Informação Documentos na secretaria e nos Coord. Judiciária/Coord.Tecnologia gabinetes padronizados da Informação Melhoria na baixa dos processos Coord. Judiciária/Coord.Tecnologia digitalizados no PJe (EDPF – correção da Informação do sistema) reallizada Coord. Judiciária/Coord.Tecnologia Otimização das ações do PJe na 2ª da Informação Instância realizada Coord. Judiciária/Coord.Tecnologia Ampliação do Plenário Virtual realizada da Informação Núcleo Permanente de Métodos Clickjud aprimorado Consensuais de Solução de Conflitos Ementário Eletrônico implementado Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Núcleo de Jurisprudência Conflitos implementado Presidência/Corregedoria-Geral da Portal de Jurisprudência implantado Justiça Reestruturação do NUPEMEC realizada Reestruturação dos CEJUSCs realizada Centro de Inteligência implantado Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 46
EFICIÊNCIA OPERACIONAL Objetivo Estratégico Entrega Área Implementar a gestão EÍ studo de reestruturação do Diretoria-Geral estratégica de teletrabalho realizado pessoas Painel de gestão de BI implementado Coord. de Planejamento/Coord.Tecnologia da Viabilizar os recursos, Novo sistema do Depósito Judicial Informação orçamentários e implantado Coord. Financeira/Coord. financeiros, Piloto da automatização na justiça Tecnologia da Informação necessários para a gratuita implantado Coord. Financeira/Coord. manutenção e Tecnologia da Informação atendimento das Recuperação de Receita Virtual (RRV) novas demandas implantada Coord. Financeira/Coord. Tecnologia da Informação Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 47
COREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA Objetivo Estratégico Entrega Área Garantir maior Centro de Inteligência do negócio da 1ª Coord. da Corregedoria-Geral da efetividade na Instância criado e implantado Justiça prestação Gestão da Qualidade dos dados Coord. da Corregedoria-Geral da jurisdicional processuais da 1ª Instância implantada Justiça Notas técnicas por meio da formação Coord. da Corregedoria-Geral da Implementar a gestão de grupos de trabalho e instituto da Justiça do conhecimento e cooperação judiciária entres juízes de desenvolver práticas 1º Instância implantado Coord. da Corregedoria-Geral da de inteligência Implantação do Plano de Gestão Justiça competitiva compartilhada entre CGJ e unidades da 1ª Instância Coord. da Corregedoria-Geral da Reestruturação das serventias Justiça implantada Coord. da Corregedoria-Geral da Projeto de melhoria dos processos de Justiça trabalho, por competência, da 1ª Instância elaborado Coord. da Corregedoria-Geral da Redução do tempo de tramitação Justiça processual realizada Coord. da Corregedoria-Geral da Ferramenta de Data Quality implantada Justiça Coord. da Corregedoria-Geral da Banco de Boas Práticas para a 1ª Justiça Instância Implantado Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 48
VICE-PRESIDÊNCIA Objetivo Estratégico Entrega Área Vice-Presidência Garantir maior Ações de redução da taxa de efetividade na prestação congestionamento realizadas Vice-Presidência jurisdicional Redução do tempo de tramitação dos processos (gabinetes e secretarias) Vice-Presidência realizada Vice-Presidência/Coord. Vice-Presidência 100% digital implantado Tecnologia da Informação Integração do PJe e MNI realizada Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 49
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA Objetivo Estratégico Entrega Área Encontros Regionais da Magistratura Garantir maior realizados Escola Superior da efetividade na Projeto Conhecendo o Tribunal implantado Magistratura prestação jurisdicional Escola Superior da Projeto Magistratura por Dentro implantado Magistratura Escola Superior da Projeto Residência Jurídica implantado Magistratura Escola Superior da Implementar a gestão Banco de Talentos de Magistrados Magistratura estratégica de implantado Escola Superior da pessoas Fortalecimento do grupo de estudo Magistratura realizado Escola Superior da Programa de Mestrado implantado Magistratura Escola Superior da Curso de formação inicial dos novos Magistratura Magistrados realizado Escola Superior da Plano de capacitação dos Magistrados Magistratura elaborado Escola Superior da Hotsite da ESMAGIS reformulado Magistratura Escola Superior da Magistratura/Coord.Tecnolog ia da Informação Plano de Gestão TJMT | 2021 - 2022 50
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