RELATORIO GESTÃO CGJ

Gestão 2021-2022 Corregedor-Geral da Justiça Desembargador José Zuquim Nogueira Juízes Auxiliares: Christiane da Costa Marques Eduardo Calmon de Almeida Cezar Emerson Luis Pereira Cajango João Thiago de França Guerra Coordenadores e Diretores: Coordenação Flávio Paiva Pinto Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) Elaine Zorgetti Pereira Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) Karine Márcia Lozich Dias Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) Renata Guimarães Bueno Pereira Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF) Nilcemeire dos Santos Vilela Departamento Judiciário Administrativo (DJA) Manoeli Tenuta

PALAVRA DO CORREGEDOR

Senhores Magistrados e Servidores! Um novo ciclo na Administração do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso se inicia e é preciso registrar o agradecimento de nossa Instituição pelo comprometimento de todos os nossos colaboradores. Os expressivos resultados obtidos nos últimos anos, bem sintetizados na evolução dos indicadores do Selo Justiça em Números, são fruto de uma boa estratégia executada com grande esmero pelo conjunto de Magistrados e Servidores, ainda que em condições adversas. Por isso, a todos, meu muito obrigado! Mas é importante ter presente a certeza de que nossa missão, de realizar Justiça e levar pacificação social a todos os rincões deste grandioso Estado, não tem descanso. Novos desafios se apresentam todos os dias e seu enfrentamento exige não apenas redobrado engajamento, mas também novas abordagens metodológicas. A sustentação dos atuais níveis de produtividade do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso é um compromisso que a Corregedoria-Geral da Justiça assume coletivamente, em nome de todos os Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Um compromisso para ser honrado cotidianamente, por meio da priorização e racionalização de nossas atividades. Porém, isso não basta. Precisamos ir além. Embora a performance seja, certamente, o mais relevante indicador de eficiência, é preciso atentar para a natureza das múltiplas realidades jurisdicionais de nossa atividade e buscar mecanismos para o aprimoramento da Justiça de primeiro grau, cuja a realização caminha no sentido de uma Justiça Multiportas, inclusiva e pacificadora. Caminhemos juntos, na mesma direção e ritmo. Tenho certeza, caríssimos, de poder contar com cada um de vocês. Por isso, por tudo o que certamente faremos juntos, antecipadamente obrigado! Des. José Zuquim Nogueira Corregedor-Geral da justiça

PALAVRA DO CORREGEDOR

Senhores Magistrados e Servidores! Um novo ciclo na Administração do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso se inicia e é preciso registrar o agradecimento de nossa Instituição pelo comprometimento de todos os nossos colaboradores. Os expressivos resultados obtidos nos últimos anos, bem sintetizados na evolução dos indicadores do Selo Justiça em Números, são fruto de uma boa estratégia executada com grande esmero pelo conjunto de Magistrados e Servidores, ainda que em condições adversas. Por isso, a todos, meu muito obrigado! Mas é importante ter presente a certeza de que nossa missão, de realizar Justiça e levar pacificação social a todos os rincões deste grandioso Estado, não tem descanso. Novos desafios se apresentam todos os dias e seu enfrentamento exige não apenas redobrado engajamento, mas também novas abordagens metodológicas. A sustentação dos atuais níveis de produtividade do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso é um compromisso que a Corregedoria-Geral da Justiça assume coletivamente, em nome de todos os Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Um compromisso para ser honrado cotidianamente, por meio da priorização e racionalização de nossas atividades. Porém, isso não basta. Precisamos ir além. Embora a performance seja, certamente, o mais relevante indicador de eficiência, é preciso atentar para a natureza das múltiplas realidades jurisdicionais de nossa atividade e buscar mecanismos para o aprimoramento da Justiça de primeiro grau, cuja a realização caminha no sentido de uma Justiça Multiportas, inclusiva e pacificadora. Caminhemos juntos, na mesma direção e ritmo. Tenho certeza, caríssimos, de poder contar com cada um de vocês. Por isso, por tudo o que certamente faremos juntos, antecipadamente obrigado! Des. José Zuquim Nogueira Corregedor-Geral da justiça



PALAVA DO CORREGEDOR 04 JUÍZES AUXILIARES 08 COORDENADOR E DIRETORIAS 18 PLANO DE 100 DIAS 20 WORKSHOPS E CAPCITAÇÕES 24

JUÍZES AUXILIARES



PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES CEJA Comissão Estadual Judiciária de Adoção Violência Doméstica e Familiar Solução consensual de conflitos PROJETO LEÃOZINHO PROJETO RIBEIRINHO CIDADÃO Matérias residuais relativas às unidades judiciária cíveis. Procedimentos relativos às reclamações por excesso de prazo Pedidos de afastamento e movimentações de magistrados e respectivas substituições, bem como questões relacionadas ao Plantão Judiciário.

RELATÓRIO DE GESTÃO 13 2021 | 2022 ■ gerenciar as matérias residuais ■ coordenar a elaboração e relativas à área cível. execução do plano de trabalho para cumprimento das Metas 03, 08 e 10; ■ supervisionar e otimizar as atividades desenvolvidas pelo ■ coordenar o processo de Departamento de Judiciário Auxiliar contínua revisão e atualização da – DJA. Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do ■ supervisionar e otimizar as Foro Judicial – CNGC atividades desenvolvidas pela Comissão Estadual Judiciária de ■ acompanhar o Projeto Leãozinho; Adoção – CEJA; ■ acompanhar o Projeto Ribeirinho ■ acompanhar e auxiliar o Cidadão; Corregedor-Geral nas visitas técnicas ■ controlar as normativas expedidas sobre matéria inerente à sua ■ gerenciar/gestor as ações, atribuição no âmbito das unidades projetos e programas relacionadas judiciais e administrativas de à violência doméstica e familiar. primeiro grau. ■ gerenciar/gestor as ações, ■ analisar e decidir pedidos de projetos e programas relacionados afastamento de magistrados e aos instrumentos destinados ao respecitvas substituições, bem como tratamento adequado e à solução questões relacionadas ao Plantão consensual de conflitos. Judiciário. ■ gerenciar a tramitação dos ■ acompanhar e controlar o procedimentos relativos às afastamento, designação e outras reclamações por excesso de movimentações de magistrados prazo, ressalvada a hipótese de promovidas por atos da Presidência constatação de indicativos de desvio do Tribunal de Justiça. funcional, quando os autos deverão ser encaminhados para apuração disciplinar;

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Foro Extrajudicial Comitê de Assuntos Fundiários Processos disciplinares, sindicâncias e procedimentos afins. processos de investigação preliminar Pedidos de correição parcial Vitaliciamente, promoção, remoção, permuta de Magistrados.

RELATÓRIO DE GESTÃO 15 2021 | 2022 ■ gerenciar as questões administrativas ■ controlar as normativas expedidas no do foro extrajudicial âmbito das diretorias dos foros e dos serviços extrajudiciais. ■ gerenciar os processos relativos a recursos manejados contra decisões ■ acompanhar os processos dos Juízes-Diretores do Foro, bem disciplinares instaurados contra como os recursos contra decisões do servidores de Primeira Instância, nos Corregedor-Geral em relação ao foro moldes do art. 30 do Provimento n. extrajudicial; 05/2008-CM; ■ acompanhar e auxiliar o Corregedor- ■ gerenciar a tramitação dos processos Geral nas visitas técnicas. de investigação preliminar (art. 8º da Resolução n. 135/2011-CNJ), bem como ■ desenvolver e executar projetos ou os pedidos de correição parcial. programas de parceria com os serviços notariais e registrais que visem o ■ gerenciar a tramitação dos processos aprimoramento dos serviços prestados na esfera disciplinar e criminal, e à sociedade e o cumprimento de metas instruir procedimentos disciplinares, e determinações do CNJ nesse tema; sindicâncias e procedimentos afins, por expressa autorização superior. ■ supervisionar e otimizar as atividades desenvolvidas pelo ■ gerenciar os procedimentos relativos Departamento de Orientação e ao vitaliciamento de magistrados, Fiscalização – DOF. garantindo a tramitação eficiente dos feitos entre a Presidência do Tribunal ■ monitorar o fluxo de receitas e de Justiça e a Escola Superior da despesas das unidades judiciais e Magistratura de Mato Grosso – Esmagis; extrajudiciais; ■ gerenciar os procedimentos relativos ■ promover estudos para à apuração de dados para os processos aprimoramento do processo de promoção, remoção e permuta de arrecadatório e fiscalizatório; magistrados; ■ gerenciar as ações relacionadas a ■ coordenar a elaboração e conflitos fundiários, auxiliando nas execução do plano de trabalho para atividades do Comitê de Assuntos cumprimento das Metas Específicas 01, Fundiários, bem como na interlocução 02 e 03 com os Comitês instalados nas diversas Comarcas do Estado. ■ coordenar a elaboração e execução do plano de trabalho para ■ coordenar o processo de contínua cumprimento das recomendações revisão e atualização da Consolidação e determinações consolidadas em das Normas Gerais da Corregedoria- relatório de inspeção ou correição Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – do Conselho Nacional de Justiça, CNGCE; no âmbito das atribuições da Corregedoria-Geral da Justiça.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Gestor de Metas Juizados Especiais e Turmas Recursais Área criminal, bem como as questões inerentes ao Sistema Prisional. Área Socioeducativa. Central de Processamento Eletrônico CPE

RELATÓRIO DE GESTÃO 17 2021 | 2022 ■ a função de Gestor de Metas no ■ gerenciar as ações, projetos e âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça, programas relativos as matérias em conjunto com o Coordenador da atinentes à área socioeducativa e Coordenadoria da Corregedoria-Geral as questões inerentes ao Sistema da Justiça. Socioeducativo. ■ acompanhar e auxiliar o Corregedor- ■ acompanhar e auxiliar o Corregedor- Geral nas visitas técnicas às unidades Geral nas visitas técnicas judiciárias, cabendo ao referido magistrado coordenar e realizar ■ coordenar a execução do plano de correições nas unidades judiciárias trabalho e gerenciar a atuação dos cíveis e mutirões, regimes de exceção servidores da Central de Processamento e inspeções em qualquer unidade Eletrônico - CPE. de acordo com as determinações do Corregedor-Geral; ■ coordenar a elaboração e execução do plano de trabalho para cumprimento ■ gerenciar as matérias relativas aos das Metas 01, 02, 04, 05, 06, 11 e 12. Juizados Especiais e Turmas Recursais. - supervisionar e otimizar as atividades ■ controlar as normativas expedidas desenvolvidas pelo Departamento de sobre matéria inerente à sua atribuição Apoio aos Juizados Especiais – DAJE; no âmbito das unidades judiciais e administrativas de primeiro grau. ■ gerenciar as matérias relativas à área criminal, bem como as questões inerentes ao Sistema Prisional.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Tecnologia da informação Auditoria da Corregedoria-Geral da Justiça Plataforma Processo Judicial Eletrônico PJe e PJeCor Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas – Numopede Sistemas de informação disponibilizados pelo CNJ ou por outras instituições públicas ou privadas

RELATÓRIO DE GESTÃO 19 2021 | 2022 I - Supervisionar as atividades do VI - coordenar a elaboração e execução Departamento de Aprimoramento da do plano de trabalho para cumprimento Primeira Instância – DAPI, com foco das Metas 07 e 09. na área de tecnologia da informação, coordenando a elaboração e execução VII - administrar localmente os sistemas dos projetos; de informação disponibilizados pelo CNJ ou por outras instituições públicas II - Coordenar as atividades da ou privadas, tais como POLITEC ONLINE, Auditoria da Corregedoria-Geral da INFOSEG, SISBAJUD, RENAJUD, Sistema Justiça, acompanhando a produtividade Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, e cumprimento de metas pelos Banco Nacional de Monitoramento magistrados. de Prisão – BNMP, Malote Digital, promovendo medidas de gestão de III - Coordenar as atividades do núcleo identidade para acesso aos sistemas; especializado no desenvolvimento de fluxos para a plataforma Processo ■ controlar as normativas expedidas Judicial Eletrônico – PJe e PJeCor; sobre matéria inerente à sua atribuição no âmbito das unidades judiciais e IV - Coordenar as atividades do administrativas de primeiro grau. Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas – Numopede, na forma do artigo 3º, inciso I do Provimento n. 26/2020-CGJ; V - Supervisionar e otimizar as atividades desenvolvidas pela Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça.

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA 20 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COORDENAÇÃO E DIRETORIAS FLÁVIO PAIVA PINTO KARINE MÁRCIA LOZICH DIAS COORDENADOR DEPARTAMENTO DE APOIO AOS JUIZADOS ESPECAIS DAJE ELAINE ZORGETTI PEREIRA COMISSÃO JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO CEJA RENATA BUENO PEREIRA MANOELI TENUTA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO ADMINISTRATIVO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA DJA DAPI NILCEMEIRE DOS SANTOS VILELA DEPARTAMNTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOF

RELATÓRIO DE GESTÃO 21 2021 | 2022 Departamento Judiciário Administrativo (DJA) Setor responsável pelo recebimento, autuação e processamento de feitos administrativos gerais e reservados. Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF) Departamento que recebe e processa os dados estatísticos da Justiça de 1º Grau. O DOF possui também estrutura voltada para a fiscalização do foro judicial e extrajudicial. Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) Setor administrativo de coordenação, organização, acompanhamento, apoio e orientação aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, às Varas Judiciais com competência para processamento e julgamento dos feitos relativos à Lei 9.099/95, aos Juizados Volantes, Itinerantes e aos Postos de Atendimento instalados nos municípios e distritos que não sejam sedes de comarcas. Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância (DAPI) Departamento responsável por desenvolver, apresentar e efetivar projetos que visam o aprimoramento e a busca da excelência na prestação jurisdicional da Primeira Instância. Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) Também está vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça, sendo o Corregedor seu presidente. A CEJA organiza e mantém atualizado o Cadastro Geral Unificado de pretendentes à adoção, indica a esses pretendentes as crianças e adolescentes aptos à adoção e promove campanhas de estímulo à adoção. Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) Tem a função de colaborar no aprimoramento da atividade jurisdicional na área da infância e juventude do Estado de Mato Grosso, com foco na assessoria aos magistrados e fortalecimento das relações intra e extra-institucional, visando ao aprimoramento dos serviços para a garantia do direito à proteção integral, com prioridade absoluta à criança e ao adolescente.

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA 22 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO PLANO DE 100 DIAS +33.6 % +13 % +7.25 % EFETIVIDADE META CNJ ACIMA DA META +42% +42% +42% 1ª ENTRÂNCIA 1ª ENTRÂNCIA

RELATÓRIO DE GESTÃO 2021 | 2022 METAS EM 32 % DOBRO METAS 68 % ALCANÇADAS 1ª E 2ª ENTRÂNCIA

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA 24 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO PLANO DE 100 DIAS +33.6 % +13 % +7.25 % EFETIVIDADE META CNJ ACIMA DA META +42% +42% +42% 1ª ENTRÂNCIA 1ª ENTRÂNCIA

RELATÓRIO DE GESTÃO 25 2021 | 2022 METAS EM 32 % DOBRO METAS 68 % ALCANÇADAS 1ª E 2ª ENTRÂNCIA

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA 26 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO METAS CNJ EFETIVIDADE 100 DIAS +62% +19% +32% 1ª INSTÂNCIA R$ 17.725.00 INVESTIMENTO Odi blabore, conseceatur. Quid mod min perum aut estes rem endestiost, odigenienim dolendit volor sereperis doluptati rerem + 17,7 % eum quas si acitas autar qui ut aut aborio. Min ressequis ea aut OBR AS +27 % CURSOS +27 % METAS +27 % TOTAL COMARCAS ATINGIDAS Ibustis estotam, sin natur Nim ex evelest inulles reped exerum rate sime nim tisimincias sequam eatiist Bisqui tem que sequasp facculparum que voluptata iatquame por a non non por cus sit, ad unt, quod ullecus re, optatur arum hilia con ersperibus quid quaspic tem ad quis nobissi maximus comnis reheni nonse nis etureiunt untet in et hicae. Nam faccaescius doluptat. Nulparchitem volorepel ius, 03 CONCLUSÃO RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2022 Occae consequam, in eos asped qui omnihit ipitassim re prerferi duciliqui cone non posam ratur? Quisqui Occae consequam, in eos asped qui omnihit ipitassim re prerferi duciliqui cone non posam ratur? Quisqui Occae consequam, in eos asped qui omnihit ipitassim re prerferi duciliqui cone non posam ratur? Quisqui.

RELATÓRIO DE GESTÃO 27 2021 | 2022 1 2 3 Dolupta velias moditatiis Dolupta velias moditatiis Dolupta velias moditatiis dolorro ma none nonem dolorro ma none nonem dolorro ma none nonem debitiis numque nus ipsam debitiis numque nus ipsam debitiis numque nus ipsam rendus volorer iatur. rendus volorer iatur. rendus volorer iatur. EFETIVIDADE PROCESSUAL +11 +11 +11 +11 +11 +11 +11 +11 2021 Verio consed ut aut as vendam, tem enda simoles ciatum exerer 2022 Verio consed ut aut as vendam, tem enda simoles ciatum exerer 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA 28 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CAPACITAÇÕES,WORKSHOPS E SEMINÁRIOS

RELATÓRIO DE GESTÃO 29 2021 | 2022 Departamento Judiciário Administrativo (DJA) Setor responsável pelo recebimento, autuação e processamento de feitos administrativos gerais e reservados. Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF) Departamento que recebe e processa os dados estatísticos da Justiça de 1º Grau. O DOF possui também estrutura voltada para a fiscalização do foro judicial e extrajudicial. Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) Setor administrativo de coordenação, organização, acompanhamento, apoio e orientação aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, às Varas Judiciais com competência para processamento e julgamento dos feitos relativos à Lei 9.099/95, aos Juizados Volantes, Itinerantes e aos Postos de Atendimento instalados nos municípios e distritos que não sejam sedes de comarcas. Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância (DAPI) Departamento responsável por desenvolver, apresentar e efetivar projetos que visam o aprimoramento e a busca da excelência na prestação jurisdicio- nal da Primeira Instância. Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) Também está vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça, sendo o Correge- dor seu presidente. A CEJA organiza e mantém atualizado o Cadastro Geral Unificado de pretendentes à adoção, indica a esses pretendentes as crianças e adolescentes aptos à adoção e promove campanhas de estímulo à adoção. Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) Tem a função de colaborar no aprimoramento da atividade jurisdicional na área da infância e juventude do Estado de Mato Grosso, com foco na assesso- ria aos magistrados e fortalecimento das relações intra e extra-institucional, visando ao aprimoramento dos serviços para a garantia do direito à proteção integral, com prioridade absoluta à criança e ao adolescente.

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA 30 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO SERVIDORES EM CONSTANTE EVOLUÇÃO Apesar das dificuldades causadas pela pandemia da Covid-19 o aprimoramento dos servidores e a uniformização das ações e atividades do Primeiro Grau do Poder Judiciário foram uma constante preocupação da Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso. Para tanto diversas iniciativas foram realizadas ao longo da gestão como: cursos, workshops, elaboração de manuais de rotinas e encontros onlines de tira dúvidas. Uma das principais realizações foi à capacitação de 800 servidores do Judiciário estadual entre técnicos e analistas judiciários, agentes da infância, distribuidores, oficiais de justiça, gestores-gerais, além de servidores da Central de Processamento Eletrônico (CPE) pela Escola dos Servidores no tema “Praticas eficazes para atendimento de excelência”. A oportunidade foi criada pela Corregedoria com base em pedidos de servidores e magistrados durante o “Programa Corregedoria em Ação”. A inciativa ainda atendeu a Resolução 192/2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.

RELATÓRIO DE GESTÃO 31 2021 | 2022 “Com muita alegria concluímos mais um ciclo de capacitações. Desde o inicio da gestão entendemos a importância do capital intelectual da organização e investimos no servidor, sempre com o foco na melhoraria da prestação do serviço. Durante a pandemia o desembargador José Zuquim assumiu um risco, mas decidiu que era necessário investir em capacitações e, inicialmente, capacitamos 300 servidores online. E em 2022, após recebermos feedback positivo, com a queda dos casos e a retomada do trabalho presencial, trouxemos 500 servidores para participar presencialmente, totalizando 800. Esperamos que todos tenham aproveitado esse momento de aprendizado, de vivência, de calor humano tão necessário, de olhar para si, pois se não estamos bem como vamos atender nosso usuário com eficiência? Não à toa escolhemos o curso práticas eficazes para atendimento de excelência, que traz um olhar mais humanizado, mas sem deixar de pensar na entrega ao cliente/usuário”, argumenta o coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva Pinto. O curso sensibilizou e capacitou os servidores que fazem atendimento direto com a sociedade e, principalmente, com os usuários do Judiciário mato-grossense. Entre os principais pontos trabalhados destacam-se temas como mudança comportamental, práticas de bons hábitos e técnicas, comunicação como instrumento essencial, competências e ferramentas na busca pela eficácia. Para a gestora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Sorriso (420 Km de Cuiabá), Eliane Pandolfo Martini, o grande diferencial da capacitação foi o fato de ter sido voltado para o autoconhecimento. “Ao longo dos meus 25 anos de Judiciário já fiz diversos cursos, mas gostei muito desse, porque teve essa preocupação com o olhar interno, de como estamos sentindo. O que vimos é que não adianta conhecer muitas leis, ter aquele conhecimento técnico e não sabermos lidar com as pessoas e com os nossos problemas. E quando a gente se conhece melhor, consequentemente, consegue atender melhor”, pontua. SAIBA MAIS

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA 32 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO Workshops Em outra frente à Corregedoria também realizou Workshops com servidores e magistrados, oficinas que mesclaram trabalho teórico e prático. No início da gestão entre os dias 26 a 30 de abril de 2021 foi realizado o Workshop em Gestão Orientada a Dados utilizando os Painéis Ciência de Dados (OMNI) - Gestão de Unidades, Litigiosidade de 1º e 2º grau e Metas do CNJ, um conjunto de painéis de visualização de dados desenvolvido pela equipe do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) da CGJ. Mais de 500 magistrados e servidores foram apresentados aos conceitos de alfabetização em dados e capacitados para a utilização das ferramentas. Para o juiz auxiliar da CGJ, João Thiago de França Guerra, a capacitação foi uma oportunidade e uma necessidade. “Esta foi uma maneira que encontramos para ajudar magistrados e servidores a encontrarem a forma mais eficiente de manterem os índices de produtividade. Por isso ofertamos esta capacitação, parte de um projeto maior de alfabetização em dados, no qual queremos que nossos magistrados e servidores sejam capazes de compreender e aproveitar o potencial da gestão por dados”. Para a juíza de Cáceres (distante 225 km a Oeste de Cuiabá) Hanae Yamamura de Oliveira, temos muito para extrair da ferramenta. “A gestão baseada em dados é isso. Você bater o olho e saber como agir diante dos números”, diz. A Central de Processamento Eletrônico (CPE) também realizou duas oficinas, o 1º Workshop CPE – Digitalização, migração e inserção de processos na plataforma do PJE no dia 14 de maio de 2021 e o 2º Workshop CPE – Rotinas de secretaria e boas práticas nos dias 18 e 19 de agosto de 2022. “No primeiro o foco era a digitalização do acervo, o que foi uma grande entrega da CPE, agora é a gestão das nossas Secretarias. Começamos assim

RELATÓRIO DE GESTÃO 33 2021 | 2022 a entrar no motivo do porque a CPE foi criada, para dar apoio às unidades judiciais, seja no Gabinete ou Secretaria. Um dos pilares do desembargador Zuquim é a gestão do conhecimento, afinal como o TJMT aprende ou repassa esse conhecimento? Exatamente da maneira como estamos fazendo de servidores para servidores em uma única linguagem. É muito importante essa troca de experiência e de informações, afinal a CPE é multiportas e atende uma infinidade de ações. Por isso precisamos nos qualificar e desenvolver nossas competências do saber, para que possamos agir com celeridade”. Para a gestora da CPE, Amanda Andrade de Toledo Perri, ambos os Workshop coroaram o momento pelo qual passava a Central. “Assim como o Dr. Cajango falou, tivemos momentos distintos, mas agora o nosso foco é auxiliar ainda mais as Secretarias nos trabalhos de movimentação processual e expedição de documentos. Dessa forma, é muito importante padronizar e uniformizar as atividades em busca de mais celeridade”. Manuais de rotina Por conta das capacitações a Corregedoria identificou a necessidade de atualizar e criar novos manuais de rotina das unidades judiciais. Desta maneira foi feito um trabalho para padronizar e uniformizar as ações dos Distribuidores, Agentes da Infância e Juventude, Gestores Gerais, Juiz Leigo,

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA 34 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO Padronização das Correições do Foro Extrajudicial, Correições do Foro Extrajudicial e Treinamento para Cadastramento Manual dos Empregados das Serventias Extrajudiciais pelo Sistema GIF. Segundo o juiz auxiliar da (CGJ), Emerson Luis Pereira Cajango, o manual é mais uma ferramenta para melhorar a prestação dos serviços judiciais. “Um documento que contém as principais informações sobre o que fazer, o que não fazer, quem tem que fazer, custo... Com isso em mente uma parte dos manuais foi feita pelos departamentos e outra foi um trabalho mais colaborativo, no qual nós convocamos distribuidores, agentes da infância e juventude e gestores gerais das mais variadas Comarcas do Estado para debater, discutir e chegar a um documento em comum que servirá como norte, não só para quem já está no Tribunal, mas para quem entrará na carreira”, conta. “Ficamos felizes em ver que estão levando em consideração quem atua na linha de frente. Essa atualização veio em boa hora, já que o manual está defasado”, aponta a distribuidora da Comarca de Nova Ubiratã, Barbara Nascimento Vieira. Quem também participou do processo foi o gestor geral da Comarca de Campo Verde (a 131 km ao sul da capital), Claudiomiro Donadon Pereira. “Temos muitas particularidades, mas, ao mesmo tempo, problemas semelhantes e essa chance que tivemos fará a diferença em um futuro bem próximo”, considera. E mesmo os manuais produzidos pelos departamentos também contaram com a participação dos servidores e magistrados detalha a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Karine Márcia Lozich Dias. “Por exemplo, no caso do Manual do Juiz Leigo, que foi uma atualização, foi necessário realizar levantamento das maiores dúvidas e dificuldades em relação à função, um trabalho que durou quatro meses. Além disso, levantamos todas as normativas que dispõe sobre a atividade desenvolvida pelo juiz leigo como Leis, Provimentos, Resoluções... Foi um trabalho árduo, mas que concentra todas as informações e orientações necessárias que o credenciado precisa para desempenhar sua atividade, facilitando a compreensão e o seu papel frente ao Poder Judiciário”.

RELATÓRIO DE GESTÃO 35 2021 | 2022 Plantão tira dúvidas Outra iniciativa que foca na troca de conhecimento e experiências para a melhoria das rotinas de trabalho é o Plantão Tira- Dúvidas. O projeto, que foi criado pelo Laboratório de Fluxos do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) da Corregedoria, realiza encontros virtuais sobre diversos assuntos para sanar dúvidas do público interno e consequentemente proporcionar melhor entrega e qualidade dos serviços ofertados à população. A gestora do Laboratório de Fluxo do Pje, Rosemeire Pincerato, conta que o Plantão Tira-Dúvidas é um produto de alinhamento e otimização para tratar de qualquer assunto e que pode ser solicitado por qualquer servidor ou servidora. “O objetivo é prestar o melhor serviço ao cidadão e para isso é preciso que os procedimentos sejam padronizados, de qualquer setor. Se houver alguma dúvida de tramitação de processo, de Recursos Humanos, podemos facilitar com a área responsável. Basta sugerir o tema que entraremos em contato com o setor e organizamos um Plantão Tira-Dúvidas.” Cerca de 1500 servidores e magistrados participaram dos mais de 10 encontros que tratam de diferentes temas como: E-carta; desarquivamento de processos no sistema Apolo; Bussiness Inteligence (BI) - Painel de Gestão de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Sistema de Gestão de Precatórios (SRP); funcionalidades do ClickJud e Pesquisa de Antecedentes Criminais (SIAP); como utilizar os painéis Operacional, Secretaria e Litígio Especializado para gestão da Secretaria; registro e inserção de QRcode no e-carta PJe dos links de audiências, entre outros. “O projeto é um sucesso, contamos com a participação média de 120 servidores de todo o Estado por encontro. Têm sido muito bacana compartilhar experiências com todos os colegas e enriquecer nosso conhecimento. A nossa iniciativa inclusive já chegou a outros Estados, tanto que uma edição

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA 36 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO contou com a participação de um colega que está prestando assessoria ao Tribunal do Amapá. Ele acompanhou justamente para ver como funciona”, afirma a diretora do Dapi, Renata Bueno. Wilmar Barbosa Cruz, gestor Judiciário da Vara Única da Comarca de Novo São Joaquim (a 485 km a leste de Cuiabá) destaca o que acha do Plantão Tira- Dúvidas. “A iniciativa é genial. Como é um bate-papo informal, a aproximação entre quem cria, desenvolve e atualiza os sistemas nos orienta muito como utilizar as ferramentas. Por outro lado, nós servidores de secretaria que utilizamos os sistemas, levamos para os técnicos as nossas demandas que podem nos ajudar e facilitar o desenvolvimento das atividades”. Para o gestor da Terceira Vara da Comarca de Nova Mutum (823 km a leste de Cuiabá), Joemir Boabaid de Brito essa é uma boa iniciativa. “Foi bem proveitosa e que informa muito sobre o assunto abordado. A gente aprende os macetes dos temas que estão sendo tratados e de forma virtual ajuda muito”, diz. Para facilitar o acesso a todos que de alguma forma não podem participar dos encontros, a Corregedoria disponibiliza o conteúdo no Hotsite do Plantão Tira-Dúvidas para consulta.