Relatório e contas 2016 TAGUSGÁS – EMPRESA DE GÁS DO VALE DO TEJO, S.A.
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •Relatório e contas 2016TAGUSGÁS – EMPRESA DE GÁS DO VALE DO TEJO, S.A.ÓRGÃOS SOCIAIS ................................................................................................................................ 2ORGANOGRAMA VIGENTE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016 ........................................................ 3ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO 2016 ............................................................................. 4A CONCESSÃO ..................................................................................................................................... 9O SETOR E A REGULAÇÃO EM PORTUGAL...................................................................................... 10A TAGUSGÁS: OVERVIEW DE 2016 ................................................................................................... 13DESEMPENHO ECONÓMICO E FINANCEIRO .................................................................................. 15DIMENSÕES ESTRATÉGICAS E OPERACIONAIS................................................................................ 19DINÂMICA COMERCIAL E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO .................................................... 22BALANÇO SOCIAL.............................................................................................................................. 25AMBIENTE, QUALIDADE E SEGURANÇA ........................................................................................... 28PERSPETIVAS PARA 2017 .................................................................................................................... 31FACTOS RELEVANTES APÓS O ENCERRAMENTO DAS CONTAS.................................................... 33DECLARAÇÕES E MENÇÕES OBRIGATÓRIAS ................................................................................. 34REFERÊNCIAS FINAIS ........................................................................................................................... 35PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS ............................................................................... 37 ÓRGÃOS SOCIAIS 1
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •ÓRGÃOS SOCIAISCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOPresidente José Eduardo Marcelino CarvalhoVogal Miguel Paulo Rangel Santos HenriquesVogal Adelino Joaquim Melo RodriguesVogal Gracinda Augusta Figueiras RaposoVogal Gonçalo Alexandre Guerreiro BatalhaMESA DA ASSEMBLEIA GERALPresidente Câmara Municipal de AlcanenaSecretário Câmara Municipal de AbrantesSecretário Câmara Municipal de ConstânciaCONSELHO FISCALPresidente Câmara Municipal de Almeirim representada por Pedro RibeiroVogal Câmara Municipal de Santarém representada por Luís FarinhaVogal ESAC & Associados SROC representada por António Pedro Valente da Silva CoelhoVogal Pricewaterhousecoopers & associados representada porsuplente António Joaquim Brochado Correia ou por Ana Maria Ávila de Oliveira Lopes Bertão ÓRGÃOS SOCIAIS 2
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •ORGANOGRAMA VIGENTE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016 Conselho de Administração Secretariado Regulação, sistemas e controlo de gestão Ambiente, qualidade e segurançaÁrea financeira e Área técnica e de Área de administrativa investimento desenvolvimento e negócioContabilidade e Direção Direção de Direção de Direção Direção do administrativa técnica investimento políticas e comercial e ciclo gestão de qualidade Financeira e Exploração e Concursos comercial controlo de manutenção de energia serviço Gestão do custos Emergência investimento Políticas de Desenvolv. ciclo e piquetes mercado e de negócio Tesouraria Gestão de desenvolv. comercial Apoio pontos de Gestão de Recursos administrativo Gestão de contratos Dívida e humanos entrega energia contencioso e armazém Marketing Engenharia, Gestão de Faturação Licenciamento projetos e lojas e apoio construção e GPMC manutenção licenciamento a clientes de UAG Construção RQS e renovação de redes Scada e cadastro ORGANOGRAMA VIGENTE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016 3
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO 2016Economia MundialEm 2016, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (“FMI”), a economia mundialcresceu cerca de 3,1%, o que representa um ligeiro abrandamento face aos crescimentosregistados em 2014 (3,4%) e 2015 (3,2%). Numa perspetiva global, é estimada umaaceleração do ritmo de crescimento nos próximos anos, atingindo-se um valor próximo de4% em 2021.Em geral, o ano de 2016 pautou-se pela consolidação do crescimento económico nasprincipais economias mundiais, depois do clima de contração económica no passadorecente. São exemplo desta tendência o Reino Unido (1,8%), os Estados Unidos da América(“EUA”) (1,6%) e a Alemanha (1,7%). A Zona Euro, por seu lado, abrandou o seu ritmo decrescimento, tendo crescido 1,7% em 2016, comparado com um crescimento de 2,0% em2015.Seguindo igualmente uma tendência de crescimento, os países Europeus mais afetadospela crise da dívida soberana Europeia (os denominados “PIGS”) confirmaram a retoma dassuas economias, apresentando níveis de crescimento consistentes, como disso é exemploEspanha (3,2%), Irlanda (4,9%) e Portugal (1,3%). O ano de 2016 fica também marcado peloregresso da Grécia ao crescimento económico, embora marginal (0,1%).Em contraste, os países tidos como as principais economias emergentes continuaram o seucaminho de desaceleração face à trajetória dos últimos anos. A ilustrar esta tendênciafiguram países como o Brasil (-3,5%) e a Rússia (-0,6%), que enfrentaram em 2016, tal comoem 2015, um contexto de recessão. Destaque-se, ainda, o crescimento registado na China(6,7%), embora tenha registado um ritmo de crescimento menos acelerado comparadocom o apresentado nos anos transatos.Para o ano de 2017, o FMI prevê que o crescimento da economia mundial atinja 3,4%, acimado nível de crescimento registado em 2016. A acompanhar esta tendência, os EUAcrescerão cerca de 2,3%, expandindo a sua economia a um ritmo superior ao ano de 2016,sendo que, em sentido contrário, a economia da Zona Euro deverá voltar a desacelerar em2017 (1,6%). O crescimento deverá ser ligeiramente mais forte nas economias desenvolvidas,sendo que os mercados emergentes poderão ter um comportamento heterogéneo, frutodo ambiente financeiro mais restritivo (subidas de taxas nos EUA) e de um eventual maiorgrau de protecionismo introduzido pela nova administração Trump.Relativamente ao mercado de commodities, em 2016 assistiu-se ao registo de preçosmínimos na maioria das matérias-primas, num mercado globalmente marcado por umaoferta sem restrições e uma procura inferior, no contexto de menor crescimento daeconomia mundial, pressões deflacionistas e altos níveis de stocks.Assim, o índice de preço das commodities manteve a tendência descendente dos últimosanos (-10,6%), tendo os preços da energia retraído 16,8% e os restantes componentes doíndice decrescido 2,8%. Paralelamente, o índice de produtos agrícolas retraiu cerca de 7,6% ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO 2016 4
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •em 2016. Os preços dos principais metais registaram igualmente uma tendênciadecrescente, recuando cerca de 7,5%.Na segunda metade de 2016, verificou-se uma ligeira recuperação dos preços dascommodities, sendo que se perspetiva uma manutenção desta tendência para 2017,suportada num maior consumo dos principais blocos económicos.No espaço europeu, o ano de 2016 ficou definitivamente marcado pela vitória do “Brexit”no referendo sobre a permanência do Reino Unida na União Europeia, com 52% dos votosa favor da saída da União Europeia após 43 anos como Estado-Membro. Logo após adivulgação do resultado do referendo, o então primeiro-ministro britânico, David Cameron,renunciou, tendo Theresa May tomado posse como primeira-ministra do Reino Unido. Espera-se que até março de 2017, o Reino Unido invocará o Artigo 50º do Tratado da UniãoEuropeia, que estabelece um prazo de dois anos para a conclusão das negociações desaída.Esta decisão dos eleitores britânicos poderá ter impactos potenciais significativos naeconomia mundial. O Reino Unido será certamente a região mais afetada, mas também osoutros membros da União Europeia, numa primeira linha, e de seguida, todos os restantesparceiros comerciais do Reino Unido.As transformações políticas no Reino Unido não foram os únicos acontecimentos políticos derelevo na União Europeia. Também em Itália, o primeiro-ministro Matteo Renzi anunciou asua renúncia ao cargo na sequência da derrota no referendo para a reforma daconstituição, e o presidente francês, François Hollande, comunicou a sua nãorecandidatura.Este clima de agitação política poderá reaparecer em 2017, não só pelos desenvolvimentosdo “Brexit”, como também, pelos diversos atos eleitorais que terão lugar neste período,destacando-se as eleições legislativas na Holanda e na Alemanha e as eleiçõespresidenciais em França (existindo ainda a possibilidade de eleições em Itália).Apesar deste ambiente de alguma incerteza política que se viveu na Europa, a Zona Euroapresentou um crescimento consistente ao longo do ano de 2016, assente numa políticamonetária expansionista por parte do Banco Central Europeu (“BCE”), assim como, namelhoria do mercado de trabalho e reduzida inflação.Em 2016, manteve-se o programa de compra de dívida do BCE, que foi preponderante nagarantia de liquidez aos Estados-Membros. Por outro lado, no que diz respeito à taxa de jurodiretora, o BCE optou por reduzi-la para um novo mínimo histórico de 0,0%, valor com quefechou o ano de 2016. Esta política por parte do Banco Central contribuiu para uma maiorestabilidade na Zona Euro, principalmente nos países mais afetados pela crise de dívidasoberana, fomentando o crescimento económico.O nível de inflação na Zona Euro voltou a crescer depois de ter apresentado uma tendêncianegativa desde 2011, cifrando-se em 0,3% em 2016 (0,0% em 2015). Os países que mais ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO 2016 5
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •contribuíram para este crescimento foram a Bélgica (+1,5 p.p.), a Lituânia (+1,2 p.p.), aFinlândia (+0,6 p.p.) e a Alemanha (+0,3 p.p.).No que respeita à taxa de desemprego, manteve-se a tendência de diminuição da mesmana Zona Euro, com um valor de 10,0%, abaixo do verificado em 2015 (11,2%). Todavia, apesarda evolução favorável deste indicador, existem ainda países com uma taxa de desempregopreocupantemente elevada, onde se destacam a Grécia (23,3%), Espanha (19,4%), Chipre(13,3%) e Itália (11,5%).Por outro lado, a dívida pública em alguns Estados-Membros continua a assumir valoresmuito elevados face ao Produto Interno Bruto (“PIB”) e que poderão representar um riscopara as respetivas economias, destacando-se nestes casos a Grécia (183%), Itália (133%) ePortugal (128%).Estima-se que a Zona Euro apresente em 2017 uma taxa de crescimento da economialigeiramente mais baixa (1,6%) do que a verificada em 2016, sendo que se destacam, pelapositiva, as taxas de crescimento da Letónia (3,4%), Malta (3,4%), Republica Checa (3,3%) eIrlanda (3,2%).Nos EUA, o ano de 2016 foi marcado pelo resultado das eleições presidenciais, com a vitóriado candidato republicano Donald Trump, que durante a maior parte da sua campanha, eapós a vitória, prometeu efetuar mudanças nas políticas comercial e de imigração dos EUA,assim como aplicar fortes estímulos fiscais à economia norte-americana. Apesar do receiodas políticas protecionistas da administração Trump, os investidores têm recebido comalgum otimismo o carácter expansionista da sua política orçamental.Em termos económicos, os EUA registaram em 2016 um abrandamento do seu crescimento,com uma taxa de crescimento de 1,6%, abaixo do verificado em 2015 (2,6%), sendo a taxamais baixa desde 2011. Para este comportamento da economia americana muito contribuiua queda das exportações, em especial de soja e o preço baixo do petróleo, apesar darobustez do Dólar.Depois de em 2015, a Reserva Federal Americana (“FED”) ter aumentado as taxas de jurode referência de 0,25% para 0,5%, pondo fim a um período de 10 anos sem subidas nas taxasde juro, no final de 2016, e após a eleição de Donald Trump como presidente dos EstadosUnidos, a Reserva Federal voltou a aumentar 0,25 pontos percentuais, fixando-se a taxa em0,75% no final do ano.No que respeita aos níveis de inflação, mantém-se a expectativa quanto à sua subida,sendo que este indicador ainda se encontra abaixo do limite estabelecido pela FED de 2%.De acordo com as projeções da Reserva Federal, a inflação no ano de 2016 terá atingindoum valor de 1,5%, estimando-se uma taxa de inflação de 1,9% em 2017.No que respeita ao nível de desemprego, os EUA têm conseguido melhorar gradualmenteeste indicador, tendo registado em 2016 uma taxa de 4,9% (5,3% em 2015 e 6,2% em 2013).Em contraste, o nível de dívida pública mantém-se em níveis elevados (108% do PIB). ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO 2016 6
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •O ano de 2017 apresenta boas perspetivas para a economia dos EUA, que segundo o FMIdeverá crescer cerca de 2,3%. Os estímulos expansionistas da nova administração Trump,aliada às melhorias no mercado de trabalho e à aceleração da inflação, têm contribuídopara um aumento da confiança por parte dos investidores.No que diz respeito a uma das principais economias mundiais, a China, verificou-se em 2016um abrandamento do seu crescimento económico. Ainda assim, este abrandamento foimais suave do que o esperado pelos investidores, tendo registado um crescimento de 6,7%.Numa tentativa de estimular a economia chinesa, o banco central foi forçado a levar acabo uma série de cortes nas taxas de juro. Por outro lado, as autoridades viram-seobrigadas a vender dólares para suportar o Yuan e estancar a saída de capitais do país.Em suma, em 2016, apesar de se ter verificado uma melhoria em diversos indicadores deconfiança e de atividade da economia, o crescimento mundial pouco se afastou dopatamar dos anos anteriores, cerca de 3%, sendo que as perspetivas de crescimento foramsendo gradualmente ajustadas em baixa, apontando as estimativas mais recentes para que2016 tenha sido o ano de menor expansão desde a crise financeira de 2007-2008. O cenárioconsensual entre os analistas aponta para que 2017 se afirme como um ano de maiorcrescimento, não obstante os riscos potenciais que se adivinham, com o regresso doaumento da inflação, a inversão do ciclo das commodities e a subida das taxas de juro.Economia PortuguesaO ano de 2016 foi marcado pela continuação da inversão do ciclo recessivo dos últimosanos, coincidindo com um período de maior estabilidade política e económica.De acordo com dados do Banco de Portugal, o crescimento da economia refletiu aaceleração das exportações e um crescimento da procura interna, num contexto deaumento do rendimento disponível das famílias, diminuição da taxa de desemprego emanutenção da confiança dos consumidores em níveis particularmente elevados.Neste contexto, a economia portuguesa registou em 2016, segundo o FMI, um crescimentode cerca de 1,3%, o que, constituindo um ritmo mais lento face ao ano anterior (1,6%),contraria as expectativas que chegaram a apontar para a possibilidade de uma expansãoabaixo dos 1%. Similarmente, o nível de desemprego prosseguiu a sua trajetóriadescendente, cifrando-se em 10,2% no final de 2016, o que constitui o valor mais baixo desde2009. A inflação cresceu ligeiramente para 0,6% (0,5% em 2015), sendo que, o nível de dívidapública em percentagem do PIB diminuiu 1 ponto percentual em 2016 para 128%.Para 2017, e já depois de ser conhecido o Orçamento do Estado para o ano, o Banco dePortugal prevê um crescimento de 1,4%, beneficiando de um enquadramento internacionalfavorável. Já a estimativa de crescimento do FMI para a economia portuguesa em 2017 éde 1,3%.No que diz respeito ao mercado de trabalho, estima-se uma manutenção da trajetóriadescendente da taxa de desemprego, que o Banco de Portugal prevê que seja de 10,1% ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO 2016 7
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •em 2017. Relativamente à inflação, o banco central antecipa que em 2017 se verifique umaumento da inflação para 1,4%.Ao nível das contas públicas, de acordo com a Direção Geral do Orçamento, o déficeorçamental de Portugal em 2016 deverá fixar-se nos 2,3%, abaixo do limite fixado pelaComissão Europeia, que era de 2,5%.Em suma, as perspetivas para a economia portuguesa são moderadamente positivas,antevendo-se um gradual fortalecimento do crescimento, aumento ligeiro da inflação,redução do desemprego e progressão da desalavancagem no setor privado. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO 2016 8
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •A CONCESSÃOA Tagusgás é uma empresa concessionária para a operação da rede de distribuição de gásnatural em média e baixa pressão.A área de concessão da empresa inclui os distritos de Santarém e Portalegre, num total de37 municípios, equivalente a cerca de 15% do território de Portugal continental.A Tagusgás é uma sociedade maioritariamente detida por um fundo gerido pela ECSCapital. A Galp Energia detém uma posição qualificada no capital social da Tagusgás e osmunicípios abrangidos pela concessão detêm pequenas participações.A concessão foi inicialmente concedida em 1998, com início da operação em 2001 e revistaem 2008. O atual prazo de concessão estende-se até 31 de dezembro de 2047.A população abrangida pela concessão é superior a meio milhão de habitantes,aproximadamente 5% da população portuguesa, cerca de 240 mil famílias. A CONCESSÃO 9
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •O SETOR E A REGULAÇÃO EM PORTUGALNovo período regulatório e revisão regulamentar2016 foi um ano marcado pelo início de um novo período regulatório, 2016-2019, o quemotivou uma revisão das metodologias de regulação, tendo por base o que tem sido odesenvolvimento do setor e os objetivos para o futuro. O primeiro ano do novo períodoregulatório ficou também marcado pelos parâmetros de regulação que vigorarão até 2019.O início do novo período regulatório foi acompanhado de uma revisão regulamentar dosetor do gás natural, que abrangeu o regulamento tarifário (RT), regulamento de relaçõescomerciais (RRC), regulamento do acesso às redes, às infraestruturas e às interligações(RARII) e o regulamento de operação das infraestruturas (ROI).A revisão dos regulamentos assentou, essencialmente, em três eixos: 1. Códigos de rede europeus para o gás natural (NC Balancing) Desde a última revisão regulamentar (2013) do setor, foram publicados três regulamentos europeus previstos no terceiro pacote de diretivas de energia, que impactam diretamente no funcionamento do mercado de gás natural: • Regulamento (UE) nº 984/2013, de 14 de outubro - código de rede para os mecanismos de atribuição de capacidade em redes de transporte de gás; • Regulamento (UE) nº 312/2014, de 26 de março - código de rede para a compensação das redes de transporte de gás; • Regulamento (UE) nº 2015/703, de 30 de abril - código de rede para a interoperabilidade e regras de intercâmbio de dados. A este nível, a revisão regulamentar efetuada em 2016 teve como propósito o reforço da integração do mercado nacional no europeu, por via da integração desta legislação nos regulamentos nacionais. Simultaneamente, efetuaram-se as adaptações necessárias ao que têm sido as características e tendências de desenvolvimento do gás natural em Portugal. Este eixo é considerado um passo determinante para a integração do mercado nacional no mercado europeu, com fortes impactos ao nível dos operadores de infraestruturas que vêm alterados uma parte significativa das suas atividades quotidianas. 2. Quadro regulamentar aplicável ao mercado retalhista e mecanismos de proteção aos consumidores finais Em 2016 manteve-se a tendência de diminuição do número de clientes no mercado regulado, por contrapartida ao aumento do número de clientes no mercado liberalizado. O SETOR E A REGULAÇÃO EM PORTUGAL 10
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS • Esta tendência tem alterado de forma determinante o papel dos agentes de mercado e da regulação dos mesmos. A revisão regulamentar de 2016 procura clarificar o quadro regulamentar aplicável ao mercado retalhista, com especial incidência em tudo aquilo que podem ser mecanismos de proteção ao consumidor final. Salientam-se ainda, nesta revisão regulamentar, o reconhecimento da plataforma ibérica MIBGÁS e a finalização do processo de certificação do operador da rede de transporte de gás natural em regime de separação completa jurídica e patrimonial. 3. Evolução dos modelos de regulação No âmbito do modelo de regulação, a revisão dos regulamentos teve como foco o desenvolvimento do setor desde a última revisão, maturidade atingida pelas infraestruturas de gás natural e os desenvolvimentos futuros.Evolução de processos e sistemasA evolução legislativa e regulamentar marcou o ano, levando à necessidade de osoperadores do setor desenvolverem e implementarem soluções tecnológicas pararesponder de forma eficaz. Foram revistas as atividades diárias de algumas áreas, comnaturais impactos ao nível dos processos internos da organização e no reporte a entidadesexternas.A gestão do processo de mudança de comercializador (GPMC) no mercado de gás naturalfoi alvo de desenvolvimentos significativos. Estes desenvolvimentos permitiram aumentar oenvolvimento entre todos os agentes e operadores do mercado, facilitando a troca deinformação através da padronização das comunicações.Juntamente com a implementação do código europeu de redes, estes têm sido dois dosprincipais desafios dos operadores e agentes ao nível da transformação interna dos seusprocessos diários, que conhecer desenvolvimentos significativos em 2016.Evolução do mercadoNo que diz respeito ao mercado liberalizado, a tendência de períodos anteriores voltou amanifestar-se em 2016, com destaque para o dinamismo nas iniciativas comerciais dosagentes em regime de mercado. A diversificação da oferta comercial e o aparecimentode novos agentes foram também uma realidade neste ano que agora terminou,possibilitando mais opções e mais informação para o consumidor final.Continuamos, nesta fase, no seguimento do que foi o 2015 e daquilo que se espera para2017, a assistir a uma passagem progressiva dos clientes do mercado regulado. O sucessoda liberalização do mercado, modelo sobre o qual assenta o setor do gás natural emPortugal, depende fortemente da capacidade que os agentes de mercado terão em O SETOR E A REGULAÇÃO EM PORTUGAL 11
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •adaptar a sua oferta às necessidades do mercado atual. É importante não esquecer queeste desenvolvimento e adaptação progressiva dos agentes deve ocorrer de formasustentada, de modo a que o consumidor final não seja prejudicado pelas naturaisoscilações dos mercados concorrenciais.Não só nesta fase de transição como também em qualquer momento futuro após a totalliberalização, caberá a cada um dos operadores do sistema acompanhar as exigências domercado, assim como garantir os mecanismos adequados para a proteção do consumidor,através da figura do comercializador de último recurso retalhista, que tem como finalidadeimpedir que o consumidor final seja prejudicado perante as mudanças no setor.Assim, espera-se que 2017 seja um ano de continuidade na transição e consolidação deprocessos que envolvem a integração nos mercados internacionais.De referir, finalmente, que o Orçamento de Estado para 2017 vem reforçar de formasignificativa o papel da ERSE como agente regulador do setor do gás e dos combustíveis emgeral. O SETOR E A REGULAÇÃO EM PORTUGAL 12
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •A TAGUSGÁS: OVERVIEW DE 2016Em 2016 a Tagusgás realizou um volume de investimento de €3.076.851 que permitiu aconstrução de 29 kms de rede de distribuição e a ligação ao sistema nacional de gás demais de 1.500 novos consumidores, número recorde nos últimos anos, incluindo unidadesterciárias e industriais. Este investimento, ao aumentar o acesso ao gás natural de muitasfamílias e empresas, permitiu proporcionar conforto adicional a cidadãos da nossa região emelhorar a competitividade produtiva do seu tecido económico. Simultaneamente,contribuiu para aumentar o consumo nacional de gás, saturando infraestruturas existentes ediluindo, assim, custos fixos do sistema.Em termos do negócio regulado, o volume total de gás veiculado nas redes da Tagusgásaumentou em relação ao ano anterior mais de 4%. Este aumento, bem acima da taxa globalde crescimento económico, que também contribuiu para o aumento de consumo deenergia, resulta da consolidação da competitividade industrial da Região, bem como doesforço e desempenho da Tagusgás na ligação de novos clientes. Tudo junto, permitiu aestabilização do gás natural distribuído pela Tagusgás acima dos 107 milhões de metroscúbicos por ano.O CURr (comercializador de último recurso retalhista) da empresa continuou a assistir a umadiminuição acentuada dos seus proveitos, como era previsível e desejável, já que o objetivoé passar, a prazo curto, quase todos os clientes para o mercado liberalizado. O gás naturalfaturado pelo CURr baixou de 4,5 milhões de metros cúbicos em 2015 para 3,4 milhões em2016 e o número de clientes diretos passou de 10.051 no final do ano transato para 8.509 a31 de dezembro de 2016. Tal significa que dos atuais 36.249 pontos de entrega, 27.740 sãojá clientes das diferentes comercializadoras livres a operar no país, ou seja, mais de 76,5%.Para que os objetivos organizacionais sejam mais eficazmente cumpridos, a empresa voltoua privilegiar, em 2016, a formação dos seus colaboradores nas diferentes áreas em quetrabalham. Acreditamos que, juntamente com uma gestão por objetivos empenhada emmotivar as pessoas para o cumprimento escrupuloso da sua função, esta formação constituiuma ferramenta muito importante para atingirmos os resultados positivos que temos vindo aalcançar. O modelo organizacional da Tagusgás tem sido alvo de sucessivas melhorias,demonstrando a flexibilidade e capacidade de adaptação necessárias para responder àsalterações regulamentares e conjunturais do setor, nacionais e internacionais e a umagestão que obedece cada vez mais a um rigoroso planeamento das atividades reguladas.O planeamento na Tagusgás consolidou-se como ferramenta fundamental das suasdireções, o que permitiu ultrapassar todos os objetivos e indicadores de atividadeorçamentados para 2016.No âmbito da gestão do processo de mudança de comercializador (GPMC), foiimplementado um novo grupo de fluxos, com o propósito de suportar e agilizar os pedidosdos consumidores e interações com agentes. Perspetivam-se, para o ano de 2017 eseguintes, mais alterações a este nível, continuando a exigir um elevado esforço dedesenvolvimento e aperfeiçoamento de sistemas, procedimentos internos e envolvimento A TAGUSGÁS: OVERVIEW DE 2016 13
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •de recursos humanos. A importância da qualidade de serviço e redução dos prazos paraoperações solicitadas pelos consumidores suporta a necessidade do desenvolvimento desoluções otimizadas para a gestão deste processo, como são exemplos estes fluxos decomunicações.Ao nível da gestão de energia, 2016 foi um ano de continuidade no que concerne àimplementação do código europeu de redes e balanço (NC Balancing). A reformulaçãodas metodologias utilizadas nas atividades de gestão de energia, integrada em 2015 naTagusgás, exigiu desenvolvimentos significativos ao nível dos sistemas de informação e dosrecursos envolvidos nas responsabilidades quotidianas de tratamento de dados e reporte.Uma das alterações com maior impacto ao nível da gestão interna dos recursos humanosestá relacionado com a obrigação de reporte diário em dias úteis e não úteis.Importa referir que, apesar da constante evolução regulatória e de mercado, a Tagusgásmantém uma filosofia de desenvolvimento coordenado de sistemas para garantir o princípioda gestão integrada de todas as atividades.Esta integração é considerada uma mais-valia muito significativa enquanto input para osprocessos de controlo de gestão, acompanhamento da atividade, suporte aos agentes demercado e reporte permanente e atualizado. De uma forma geral, é esperado que o anode 2017 se mantenha em linha com 2016, em termos de desenvolvimento e melhoriacontínua dos processos internos, output de sistemas e mecanismos de reporte. É prioritáriopara a Tagusgás dar uma resposta cada vez mais eficaz e igualmente segura àsnecessidades dos nossos clientes diretos e indiretos e ao investimento em expansãoprodutiva para o sistema nacional de gás natural.Como anteriormente referido, 2016 foi um bom ano para a Tagusgás no que concerne à suaatividade comercial, técnica e financeira. Foi possível ultrapassar todos os objetivos deinvestimento físico, em ligação de novos clientes e construção de redes e ramais e reforçara atividade técnica de manutenção e zelo na prevenção de situações anómalas, numarede de infraestruturas de tubagem e UAGs cada vez maior e mais complexa. Tal contribuiufortemente para a qualificação da Concessão que cumpre à Tagusgás cuidar e reforçar epara o aumento do nível de consumo, com efeitos positivos e significativos ao nível dosistema nacional de gás natural.Ao mesmo tempo, foi alcançado um nível de investimento ligeiramente superior aoorçamentado, contribuindo também para a valorização da Concessão e a nãodegradação do valor líquido dos seus ativos.Em termos administrativos e financeiros, tratou-se de mais um exercício de desafiosexigentes, quer internamente quer no que respeita às relações com entidades externas. Nasegunda parte do ano teve lugar um conjunto de negociações importantes com a bancapara o refinanciamento da atividade da Empresa, que foi levado a bom porto já no iníciode 2017.O único ponto negativo a realçar foi a quebra no montante dos proveitos regulados por viada redução da taxa de remuneração dos ativos. A TAGUSGÁS: OVERVIEW DE 2016 14
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •DESEMPENHO ECONÓMICO E FINANCEIROO desempenho económico e financeiro da Tagusgás em 2016 superou os indicadoresorçamentais, quer no que respeita a EBITDA quer no que se refere a resultados líquidos doexercício. No entanto, e apesar da contenção de custos que foi feita, os indicadores de2016 são significativamente inferiores aos do exercício económico de 2015, por causasexternas à Tagusgás, nomeadamente relacionadas com as disposições emanadas peloRegulador com o objetivo de tornar mais barato o consumo de gás natural em Portugal.Os proveitos da ORD ascenderam a 14.145 milhões de euros, um valor inferior ao de 2015 em1.256 mil euros, conforme detalhado no quadro abaixo. Também a CUR da Tagusgás viu asvendas diminuírem, o que é normal acontecer num período de liberalização progressiva domercado.PROVEITOS OPERACIONAIS 2016 2015 Vendas 1.527.097,37 2.147.452,20 14.145.108,84 15.401.103,03 Prestações de serviçosA margem da atividade de distribuição diminuiu cerca de 8%, para 11 milhões de euros, oque se deveu ao facto de o regulador ter baixado a taxa de remuneração dos ativoslíquidos de 7,94% para 6,20% no corrente ano gás (2016-2017).No que respeita à CURr, os proveitos caíram de 2,1 milhões de euros em 2015 para 1,5milhões, refletindo a quebra natural desta atividade induzida pela liberalização domercado, conforme acima explicado.OS OPEX reais da Tagusgás caíram em 2016 5% face a 2015.Os custos com pessoal sofreram, uma ligeira descida (12.000 euros, ou seja, 1%) prevê-se queem 2017 subam ligeiramente, atendendo às necessidades de operação e reporte com asnovas implementações relacionadas com o código de redes, GPMC e integração emmercados internacionais e a internalização completa de novas funções na Empresa.Em contrapartida, os custos externos de funcionamento reduziram-se significativamente. Arúbrica de fornecimentos e serviços externos contempla duas componentes diferentes,sendo a primeira o custo de acesso a redes e a segunda os fornecimentos de serviços. Naanálise à primeira componente, verifica-se um decréscimo na ordem dos 362 mil euros,devido essencialmente à atualização de tarifários (UGS e URT). Na segunda componente,de fornecimentos e serviços externos gerais, regista-se uma diminuição de 87 mil euros, ouseja, 3% em relação ao ano anterior, justificada precisamente pela internalização deatividades acima aludida, que não eram anteriormente desempenhadas pela Tagusgás,como são o caso da contabilidade, gestão de energia e sistemas de informação.No que respeita à rentabilidade económica, o EBITDA registou em 2016 um valor inferior aode 2015 em 808 mil euros, essencialmente devido a reversão de ajustamentos e à jáDESEMPENHO ECONÓMICO E FINANCEIRO 15
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •mencionada redução da taxa de remuneração de ativos líquidos. Os resultados financeirosmelhoraram em cerca de €198 mil euros devido à redução de dívida ocorrida em 2016evolução das taxas de juro de referência.UNIDADES EXPRESSAS EM EUROS 2016 2015 Resultados operacionais 5.083.191,32 6.296.092,37 Resultados financeiros -1.777.695,65 -1.975.095,90 3.305.495,67 4.320.996,47 Resultados antes de impostos 1.745.310,47 3.188.639,10 Resultado líquidoAssim, e de forma mais significativa pela diminuição da taxa de remuneração dos ativoslíquidos definida pelo regulador, os resultados antes de impostos caíram € 1.015.500,80, o querepresenta uma quebra de 30% em relação ao exercício económico anterior.Os proveitos faturados em 2016 excederam significativamente os proveitos permitidos, o quefaz com que o nível dos ajustamentos a devolver nos próximos anos pela Tagusgás apresenteum aumento significativo face ao final de 2015, decorrente da reversão dos ajustamentosanteriormente reconhecidos, por inclusão destes nos proveitos permitidos.Assim sendo, o ajustamento a devolver nos próximos anos gás está sintetizado no quadroabaixo: POSIÇÃO AJUSTAMENTOS AOS SALDO 2016 PROVEITOS PERMITIDOS A 31/12/2015 - 1.185Ajustamento distribuição + acesso redes Neutralidade financeira Total ORD - 1.185 Ajustamentos CURr - 502 Total Ajustamentos -1.687 Unidades expressas milhares euros.Nota: os valores negativos correspondem a valores a pagar pela Tagusgás, pela suadedução aos proveitos permitidos a serem publicados nos anos seguintes.À semelhança do que tem sido a política da Tagusgás, existiu uma grande preocupaçãoem cumprir atempadamente os compromissos com os seus fornecedores, tanto deimobilizado como correntes. Faz parte das preocupações sociais da Tagusgás contribuirDESEMPENHO ECONÓMICO E FINANCEIRO 16
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •para a saúde financeira das empresas suas parceiras, pagando aos seus credores dentrodos prazos de vencimento das respetivas faturas.A variação de caixa foi negativa em 1,7 milhões euros que compara com uma variaçãopositiva de 1,9 milhões de euros em 2015 essencialmente devido ao cumprimento do planode Investimento e à conclusão apenas em 2017 do processo do refinanciamento.Olhando para o balanço da empresa a 31 de dezembro, é possível concluir que a dívidabancária se reduziu em 4,7 milhões de euros. A conjugação deste dado com o parágrafoanterior conduz-nos à conclusão de que todo o investimento foi autofinanciado pelaatividade, conforme tem ocorrido nos últimos anos.Segue-se um quadro dos principais indicadores económico-financeiros que traduzem, deforma matemática e resumida, a realidade que temos vindo a descrever. 2016 2015Volume de 15.672.206 17.548.555 Vendas + prestações de serviços negócios 4.671.973 5.710.365 RLE + amortizações + provisões Cash flow RO + amortizações + provisões Capital próprio + dívidas inst.fin. CP MLP + EBITDA 8.009.853 8.817.818 suprimentos + disponibilidades 67.720.713 71.298.836 Capital 36.649.771,14 34.742.427 RO / ativo total empregue 5,62% 6,81% RLE / capital próprioCapitais Próprios 4,76% 9,25% 68,13% 59,68% Capital próprio / passivo ROA Return on 40,52% 37,27% assets 68,16% Capital próprio / ativo total 67,48% ROE Return on 39,05% Ativo circulante / passivo circulante equity 37,00% (Ativo circulante – existências) / passivo Solvabilidade circulante total Disponibilidades / passivo circulantes (dívidas inst.fin. CP MLP + suprimentos - Autonomia disponibilidades) / capital empregue financeira (dívidas inst.fin. CP MLP + suprimentos -Liquidez geral 74,69% disponibilidades) / capital próprio Liquidez 73,80%reduzida 35,77% LiquidezimediataGearing 35,64%Debt to equity 65,85% 76,53%Os rácios de solvabilidade e autonomia tornaram-se ainda mais robustos no final de 2016.Como seria de esperar, os rácios de rendibilidade apresentam alguma deterioração, por viada diminuição da taxa de remuneração dos ativos e do efeito conjunto do aumento dessesativos e dos capitais próprios. Ainda assim, o exercício de 2016 proporcionou uma DESEMPENHO ECONÓMICO E FINANCEIRO 17
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •rendibilidade sobre os ativos de 5,6% e um retorno aos seus acionistas de 4,8% dos capitaispróprios, investidos e gerados.Em contrapartida, a Empresa apresenta um rácio de gearing de 36% e a sua dívida líquidacorresponde a pouco mais de três quartos dos capitais próprios, o que indicia uma situaçãomuito confortável do ponto de vista do endividamento e da capacidade da Tagusgás parasolver os seus compromissos económicos e financeiros. DESEMPENHO ECONÓMICO E FINANCEIRO 18
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •DIMENSÕES ESTRATÉGICAS E OPERACIONAISDinâmica de investimentoA dinâmica de investimento da Tagusgás manteve-se inalterada face ao que tem sido oprincípio seguido historicamente. Tipicamente, a Tagusgás procura desenvolver novasinfraestruturas de distribuição em função da ligação à rede de clientes com consumos muitoelevados ou industriais.A expansão de rede de distribuição orientada para clientes industriais permite a ligação depequenos polos de consumos teoricamente inferiores, como são o caso de domésticos outerciários, sem grande esforço financeiro dedicado. O propósito de ligação de grandesclientes como objetivo principal, promove a sustentabilidade do setor por via da ligação declientes com maior contributo líquido para o sistema e que permitem diminuir o custo unitárioda distribuição e diluir custos já existentes.Em novembro de 2016 iniciou-se a construção de rede de distribuição do “Ramal do PEGO”para abastecimento das caldeiras auxiliares da PEGOP, responsável pela operação emanutenção do Centro de Produção de Eletricidade do Pego.A atividade de distribuição de gás natural da Tagusgás desenvolve-se a partir de redes eramais de distribuição ou gasodutos de 2º escalão, que fornecem a energia necessária aospontos de entrega associados.A Tagusgás procura atuar de forma sustentada no mercado e, nesse sentido, tem vindo areforçar os seus procedimentos e competências técnicas, através de formação aoscolaboradores e revisão constante do seu sistema de gestão integrado da qualidade,ambiente e segurança.No terreno, as atividades operacionais são asseguradas por contratos estabelecidos comprestadores de serviços que asseguram genericamente todas a fases das atividades.Ao longo do ano foram utilizados três contratos com subempreiteiros: • Contrato CC000027 de construção de redes secundárias, ramais de distribuição de gás e sua manutenção, estabelecido com o consórcio CityGás / RedeGás (05/2015 - 04/2017); • Contrato CC000025 de construção de redes secundárias, ramais de distribuição de gás e sua manutenção, estabelecido com a empresa Visabeira (05/2015 - 04/2017). • Contrato CC000040 de prestação de serviços de construção de rede de distribuição ramal do PEGO, estabelecido com a GásAmbiente, que terminou a 30 de abril de 2017; DIMENSÕES ESTRATÉGICAS E OPERACIONAIS 19
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •Evolução da extensão de rede de distribuição (Kms) e gasoduto de 2º escalão operadapela Tagusgás nos últimos 5 anos: BP MP800 649 678 702 731 200 136 141 141 141 190750 2016 180 2013 170700 160650 640 150 140 136 130600 120550 2014 2015 2012Redes de distribuição construídas em 2016: Metros construídos 3401 CONCELHO 212 ABRANTES 2530 ALCANENA 1308 ALMEIRIM 878 ALPIARÇA 894 CAMPO MAIOR 3075 CARTAXO 1448 3307 ELVAS 1836 ENTROCAMENTO 2220 152 GOLEGÃ 3328 FÁTIMA – OURÉM 1672 1849 PONTE DE SOR 751 PORTALEGRE SANTARÉM TOMAR TORRES NOVAS VILA NOVA DA BARQUINHA DIMENSÕES ESTRATÉGICAS E OPERACIONAIS 20
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •Gestão técnica das infraestruturasA dinâmica de investimento da Tagusgás manteve-se inalterada face ao que tem sido oprincípio seguido historicamente. Tipicamente, a Tagusgás procura desenvolver novasinfraestruturas de distribuição em função da ligação à rede de clientes com consumos muitoelevados ou industriais. • No final do exercício de 2016, a Tagusgás contava com os seguintes indicadores: • 141 Kms de rede primária de distribuição, 731 Kms de rede secundária de distribuição, 16 PRMs de 2ª classe e 5 unidades autónomas de regaseificação de GNL; • 236 descargas de GNL efetuadas nas suas UAGs, correspondendo a um aumento de 5%, relativamente ao valor registado no ano de 2016. • 102 pontos de entrega com correção de volume de gás natural, nomeadamente: o (1) Novas ligações de PRMs de 2ª classe; o (20) Calibrações de sistemas de medição (contador e corretor) de GN; o (9) Substituições de contadores de GN instalados em PRMs.No âmbito dos objetivos definidos para as atividades de manutenção da Tagusgás,procedeu-se à manutenção dos 10 anos na UAG de Alpiarça.Foram emitidas 107 OS respeitantes a trabalhos diversos e 21 acompanhamentos de obra,relacionados com a RNDGN.Encontra-se em curso uma inspeção ao sistema de proteção catódica da rede P10T demédia pressão da Tagusgás, que está a ser realizada por técnicos da empresa Procainsa.A Tagusgás realizou atividades de pesquisa de fugas às suas redes de distribuição,nomeadamente, P02T – Portalegre; P10T – Asseiceira/ Alcanede; S09T – Salvaterra de Magos.Foram igualmente sujeitos a pesquisa de fugas os troços submersos e aéreos associados àsredes de distribuição da Tagusgás.Os restantes trabalhos decorreram de acordo como plano anual de exploração emanutenção da Tagusgás. DIMENSÕES ESTRATÉGICAS E OPERACIONAIS 21
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •DINÂMICA COMERCIAL E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOAtividade de distribuição de gás natural 36 249 consumidoresEm 2016 a Tagusgás manteve a tendência decrescimento ao nível da ligação de clientes ao 108 milhões m3sistema, através do incremento líquido de 1533 novos distribuídosconsumidores. No que diz respeito ao volume de gásnatural distribuído, onde se verificou igualmente umcrescimento de 4% face ao ano anterior, este foi 108milhões de metros cúbicos.Atividade de comercialização de gás natural A liberalização do mercado do gás natural manteve a - 15% clientes tendência evolutiva dos últimos anos. O impacto da 8 509 transição progressiva de clientes para o mercado liberalizado por parte dos consumidores reflete-se de forma expressiva nos decréscimos de clientes e vendas- 24% vendas de gás natural da Tagusgás CUR. Os desenvolvimentos ao3,4 milhões m3 nível da estrutura organizacional da empresa, acompanhados pelas funcionalidades criadas ao nível do sistema de gestão, permitiram atingir uma elevadaperformance da Tagusgás e uma assinalável otimização de recursos nos processos deGPMC.Qualidade de serviço da atividade de distribuição Ativações de Visitas Cortes e Assistência Situações de serviço combinadas técnica emergência restabelecimentos 100% 100% 100% 100% 98% Atendimento Atendimento Atendimento Pedidos de Reclamações informação presencial telefónico emergência 97% 97% 93% 100% 100% DINÂMICA COMERCIAL E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO 22
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •Qualidade de serviço da atividade de comercializaçãoAtendimento Atendimento Pedidos de Reclamações Visitas informação combinadaspresencial telefónico99% 97% 100% 100% 100%Índice de satisfação de clientes Processo de conversão Processo de ligação 99% 97%Outras atividades comerciaisO ano de 2016 foi também um ano desafiante ao nível comercial, com alterações muitosignificativas, sobretudo através do pleno funcionamento da área de desenvolvimento enegócio. Esta reorganização visou dar resposta à evolução micro e macroeconómica epreparar a empresa para novas abordagens ao setor da energia. Focalização no reportede informação ao regulador, simplificação e adequação da estrutura à evolução domercado, bem como a melhoria progressiva da qualidade do serviço, foram os principaisdrivers para a mudança.O ano de 2016 trouxe a autonomização de processos relevantes na atividade dadistribuição, em especial dos integrados na área de desenvolvimento e negócio: • Processo de gestão de energia, garantindo a gestão de todo o processo de veiculação do gás distribuído, bem como a gestão logística de balanços das unidades autónomas de gás; • Implementação do código europeu de redes; • Processo de ciclo de leitura, faturação e cobrança; • Continuação do desenvolvimento de mecanismos de otimização e integração do processo de e-switching; • Desenvolvimento e integração do processo de atribuição tarifa social, para clientes CURr e ORD, com a coordenação da Direção Geral de Energia e Geologia; • Inicio do processo de enquadramento tarifário, para clientes CURr e ORD; • Implementação do plano estratégico de gestão de lojas, adequando a rede existente às exigências do mercado; • Reestruturação dos sistemas de atendimento telefónico.DINÂMICA COMERCIAL E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO 23
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •Foram também desenvolvidos os mecanismos de reporte, análise de dados da atividade erelacionamento com o regulador e agentes de mercado: • Análise dos volumes veiculados; • Indicadores da qualidade do serviço; • Monitorização das modalidades de atendimento nas lojas; • Balanços de redes.2016 ficou igualmente marcado pela inovação no processo de interação com os agentesde mercado. A Tagusgás implementou um portal de comunicações destinado aoagendamento de operações com os agentes em regime de mercado. Este portal deagendamento permite aos agentes ter informação em tempo real das datas e horáriospossíveis para a marcação de intervenções junto dos clientes.O processo de agendamento permitiu ganhos significativos em termos de agilidade nasmarcações, diminuindo drasticamente o número de contactos entre ORD e agentes paraum agendamento. As vantagens para o consumidor final resultam da equação anterior,beneficiando de um processo menos burocrático e com maior acompanhamento por partedo seu comercializador.Foi dado seguimento ao plano de criação e revisão de procedimentos internos da área dedesenvolvimento de negócio relacionados diretamente com a gestão de contatos, egestão de lojas, manuais comerciais de apoio às lojas, gestão de rescisões contratuais edívida de clientes. DINÂMICA COMERCIAL E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO 24
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •BALANÇO SOCIALQuadro de efetivosO quadro de efetivos, no final de 2016, era de 37 colaboradores sem termo e de 1colaborador a termo, conforme visível no quadro seguinte.2013 2014 2015 2016 A Termo 1 37 Sem Termo 1 37 1 A Termo 0 38 Sem Termo 38 A Termo Sem Termo A Termo Sem TermoGéneros FemininoNo que respeita à composição dos efetivos de 42%acordo com o género, e apesar da fortecomponente operacional da Empresa, o quadro depessoal da Tagusgás está segmentado entre 58% dogénero masculino e 42% feminino. Masculino 58%Colaboradores por faixa etáriaA juventude da organização reflete-se igualmentenas idades dos colaboradores. Mais de 50% doscolaboradores da Tagusgás têm menos de 40 anos,o que deixa subjacente uma elevada margem de progressão e desenvolvimento individuale coletivo. 22 21 18 19 14 763 13 1 32 10 2016 0 2013 3 4 1 32 1 2014 41-50 2015 ≤30 31-40 51-60 ≥60 BALANÇO SOCIAL 25
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •Antiguidade média dos colaboradores (anos)Este é um dos fatores chave para a performance da organização. A experiência econhecimento desenvolvidos pelos colaboradores da Tagusgás, aliados ao forte sentido decompromisso e responsabilidade permitem um desenvolvimento constante, comreconhecidos resultados no setor. Antiguidade dos colaboradores 12 11 10 9 2013 2014 2015 2016Formação de colaboradoresA Tagusgás considera a formação como um pilar estratégico fundamental para oenvolvimento dos colaboradores e melhoria contínua da performance da organização. Amodernização dos recursos tecnológicos requer um forte investimento no desenvolvimentoe aperfeiçoamento dos conhecimentos individuais.Por este motivo, a Tagusgás continua a apostar na valorização dos seus colaboradores,investindo na formação profissional contínua e adequada, atualização e aquisição denovas competências alinhadas com o desenvolvimento do setor e objetivos daorganização.O elevado potencial de desenvolvimento dos seus colaboradores, quer pela juventude querpelo conhecimento do negócio, reforça a importância do planeamento ao nível daformação, gestão de carreiras e coordenação de expetativas individuais e coletivas, o qualé feito numa perspetiva de médio prazo e não ano a ano.O gráfico seguinte mostra a evolução histórica do volume de horas de formação naorganização: Horas de formação2016 1169,5020152014 1671,50 1433,502013 1278 BALANÇO SOCIAL 26
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •As horas de formação devem ser monitorizadas em triénios, para efeitos do processo deCertificação e é dessa forma que são planeadas na Tagusgás. Atendendo a que em 2015,ano inicial de um novo triénio, o volume de formação disponibilizado aos colaboradores foimuito elevado, com um número de horas recorde de quase 1.700, em 2016 foi possívelaligeirar a carga de formação solicitada. Em conjunto, a média dos dois anos ultrapassa deforma clara as 1.400 horas médias de objetivo para cada ano de um triénio.De acrescentar que o Plano de Forração para 2017, já em execução, prevê que semantenha para o triénio um número médio anual superior às 1.400 horas-objetivo.Medicina do TrabalhoÀ semelhança dos anos anteriores, a Tagusgás continuou a proporcionar aos seuscolaboradores, através da sua empresa prestadora de serviços de saúde no trabalho, osseguintes benefícios: • Inerentes à vigilância da saúde: o Exames médicos periódicos e ocasionais de medicina do trabalho; • Para prevenção dos riscos profissionais: o Visitas planeadas aos locais de trabalho, para avaliação das respetivas condições; o Proposta das medidas necessárias à sua regularização; • Para prevenção de doenças: o Ações de sensibilização sobre promoção de saúde.Outros BenefíciosA Tagusgás continua a disponibilizar a todos os seus colaboradores um seguro de saúde eum seguro de vida, com uma cobertura alargada e tem celebrado acordos e protocoloscom diversas entidades que geram benefícios para os trabalhadores (abrangendo tambémos seus familiares). BALANÇO SOCIAL 27
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •AMBIENTE, QUALIDADE E SEGURANÇASão fatores decisivos para a sustentabilidade e competitividade da Tagusgás a satisfaçãodos clientes, a segurança e saúde dos colaboradores e prestadores de serviço e aprevenção para minimizar impactes ambientais.Desde abril de 2004, a Empresa tem implementado um sistema integrado de gestão deambiente, qualidade e segurança (SIGAQS) que se encontra consolidado e alargado aosvários níveis da organização. Número não conformidades auditorias APCER 3 1 2013 0 0 0 2012 2014 2015 2016O sistema tem-se traduzido em melhor e maior disponibilidade de dados para a tomada dedecisões, acompanhamento sistemático do desempenho das diferentes áreas, permitindodirecionar toda a organização para metas comuns.A avaliação de satisfação de clientes é aferida por entidades externas, com periodicidademensal e incide sobre todo o universo de pontos de entrega tipo novo (ligação) e pontosde entrega de conversão, apresentada no capítulo de desenvolvimento de negócio.Para monitorizar mais eficazmente o desempenho das funções dos colaboradores eprestadores de serviço de modo a assegurar que o trabalho se realiza de forma segura e deacordo com o estabelecido, durante o ano de 2016 foram realizadas 26 observações(visitas) planeadas das atividades: Observação planeada de atividades 8 6 3 4 3 2 0UAG PRM Redes Redes Redes Instalações Lojas Distribuição Utilização Primárias Administrativas 2014 2015 2016 AMBIENTE, QUALIDADE E SEGURANÇA 28
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •Em 2016 foram ministradas 4 ações de formação aos colaboradores como medida deprevenção no âmbito da segurança e saúde no trabalho representando um acréscimorelativamente ao ano anterior. Número de formações SST a colaboradores 6 4 4 3 2 2012 2013 2014 2015 2016A Tagusgás tem como objetivo zero acidentes de trabalho ao nível da Segurança e saúdedo trabalho, tendo vindo a concretizar-se desde 2013. Acidentes de trabalho 1 11 0 00 00 002012 2016 2013 2014 2015 Acidentes de Tabalho (AT) com Baixa (exclui in itinere) Acidentes de Tabalho (AT) Sem Baixa (exclui in itinere) Acidentes de Tabalho (AT) IN ITINEREForam realizadas treze ações de sensibilização aos prestadores de serviço em 2016, de modoa envolver os colaboradores no sistema AQS da Tagusgás. Sensibilização AQS prestadores serviço0 0 1 0 12 1 1 4 4355982012 2013 2014 2015 2016 Lojas RU/RD UAG AMBIENTE, QUALIDADE E SEGURANÇA 29
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •No que respeita à resposta em caso de emergência, a Tagusgás realizou 9 simulacrosdistribuídos pelas várias atividades da empresa: Realização de simulacros de resposta à emergência 13322 33 32 33324 2012 2013 2014 2015 2016 UAG Redes de Distribuição Atividade AdministrativaO tempo de resposta a situações de emergência inferior a 60 minutos constitui indicador dereporte obrigatório à ERSE, cuja meta é 85%. Ou seja, no total de comunicações de situaçõesde emergência, pelo menos em 85% dos casos deve-se assegurar a chegada ao local emtempo inferior ou igual a sessenta minutos. Em 2016 o desempenho da Tagusgás nesteindicador foi de 97,60%, conforme apresentado na pag. 22 (“situações de emergência”). % Tempo de resposta a situações de emergência < 60 minutos (ORD)97,1% 97,3% 94,10% 96,46% 97,60% % Tempo de resposta a situações de emergência < 60 minutos Meta ERSE2012 2013 2014 2015 2016No que respeita ao controlo operacional de obra são realizadas visitas de coordenação desegurança e ambiente por entidades externas, aos contratos em vigor, com periodicidademensal. Após a visita são elaborados relatórios e registadas as não conformidadesdetetadas para que os empreiteiros definam e implementem ações corretivas. Em 2016 nãoforam registadas não conformidades em nenhuma das visitas, quer a nível ambiental comode segurança. 98% 86% 100% NC CSO/CAO 96,4%100% 100%100% 69% 89% 100% 2012 2013 2014 2015 2016 Segurança em Obra Gestão Ambiental em Obra AMBIENTE, QUALIDADE E SEGURANÇA 30
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •PERSPETIVAS PARA 2017Ao nível da evolução dos indicadores operacionais, a Tagusgás prevê um ano de 2017 emlinha com 2016 no crescimento líquido do número de consumidores, e de continuidade narecuperação do consumo de gás natural. Espera-se que se mantenham os índices deprodução dos seus clientes industriais, suportado pela retoma da economia, estabilizandoassim o consumo de gás natural para os clientes existentes e angariando novo consumo.Espera-se, também, que se mantenham os níveis de satisfação de clientes e colaboradores.A dinâmica de investimento manter-se-á inalterada, com o foco no cliente industrial,beneficiando os polos domésticos atravessados com a infraestrutura. Esta opção permitemitigar o efeito de dispersão geográfica que carateriza a área de concessão da Tagusgás.Enquanto comercializador de último recurso é expectável que a tendência de diminuiçãoda carteira de clientes se mantenha. Estima-se que esta possa diminuir entre 10 a 15%,reforçando o mercado livre que passará a fornecer cerca de 80% dos consumidores dosdistritos de Portalegre e Santarém, motivo que levará a Tagusgás a concentrar-se cada vezmais na sua atividade principal, de distribuição.2017 ficará também marcado pelo fim do primeiro ano do novo período regulatório,consolidando todo o processo de revisão ocorrido em 2016.A Tagusgás está ainda preparada para a cada vez mais alargada e mais exigenteRegulação do setor, com o papel reforçado da ERSE no Sistema.No que diz respeito à integração nos mercados internacionais, espera um período de forteinteração e coordenação de todos os agentes do setor na abordagem aos mercados emecanismos de regulação. Este processo de adaptação contínua implicará o naturalajustamento de princípios de atuação alinhados com os objetivos para cada processo.É esperado para 2017 a da revisão regulamentar sobre o regulamento da qualidade deserviço e do guia de medição, leituras e disponibilização de dados. A revisão destes doisregulamentos será complementar e integrada com a revisão efetuada ao regulamentotarifário (RT), regulamento de relações comerciais (RRC), regulamento do acesso às redes,às infraestruturas e às interligações (RARII) e o regulamento de operação das infraestruturas(ROI).A revisão do regulamento de qualidade de serviço de acordo com os regulamentos járevistos e com a evolução do mercado dos últimos anos, pressupõe um maior envolvimentopor parte de todos os agentes do sistema com o foco na qualidade de serviço emecanismos de proteção para o consumidor final. Por sua vez, o guia de medição, leiturase disponibilização de dados terá, entre outros, um objetivo de integração de todas asmetodologias e princípios associados ao código europeu de redes e balanço. Estaintegração de legislação é tida como importante para a mobilização de todos os agentesna adoção destes princípios comuns de atuação, tratamento de dados e reporte.Uma nota final para o início do processo, em 2017, de internalização de todos osprocedimentos e transição do sistema integrado de gestão, ambiente, qualidade e PERSPETIVAS PARA 2017 31
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •segurança para as normas 9001:2015 e 14001:2015, que terminará com a certificação em2018.As ferramentas de gestão e procedimentos recentemente introduzidos na Empresa levam-nos a ser particularmente otimistas no que respeita à eficiência das atividades da Tagusgáse à eficácia da sua gestão.As expetativas são também positivas em termos do desempenho financeiro do ano que seadivinha, pela redução expetável dos custos financeiros e pela evolução das OTs, quedeterminarão uma remuneração real dos ativos superior à que consta do documento deTarifas e Preços publicado a 15 de junho de 2016. PERSPETIVAS PARA 2017 32
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •FACTOS RELEVANTES APÓS O ENCERRAMENTO DAS CONTASA 10 de fevereiro de 2017 a Tagusgás assinou novos contratos de financiamento com osbancos Millennium BCP e Santader, concluindo um processo de refinanciamento da suaatividade, que se iniciou em meados do exercício de 2016.Para além do reforço dos meios para o desenvolvimento saudável da atividade daTagusgás, o novo empréstimo permitiu reembolsar integralmente o montante ainda emdívida ao Grupo Caixa Geral de Depósitos, bem como os suprimentos acionistas quedatavam do período entre os anos 2000 e 2005.Com este novo financiamento e o referido reembolso de empréstimos anteriores, a Tagusgásconseguiu ajustar as condições do seu endividamento, devendo baixar de forma relevanteos seus custos financeiros, pela redução significativa da taxa de juro média anual.Tirando o facto acima reportando, não se verificaram quaisquer outros eventos relevantes edignos de nota após 31 de dezembro de 2016. FACTOS RELEVANTES APÓS O ENCERRAMENTO DAS CONTAS 33
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •DECLARAÇÕES E MENÇÕES OBRIGATÓRIASAcionistas com participações qualificadas Nº de Valor (Artigo 448.º n.º4 do Código das Sociedades Comerciais) açõesa) acionista com mais de um terço e menos de metade do capital 1.033.219 5.166.095 GALP – Gás Natural Distribuição, S.A.b) acionista com mais de metade do capital 1.450.696 7.253.480 GASRIBA SGPS, S.A. Unidades expressas em eurosAções próprias(Artigo 66.º, Alínea d) e 325º - A n. º1 do Código das Sociedades Comerciais)Durante o exercício de 2016 a TAGUSGÁS - EMPRESA DE GÁS DO VALE DO TEJO, SA nãoadquiriu nem alienou ações próprias.Posição acionista dos membros dos órgãos de administração e fiscalização(Artigo 447.º n. º5 do Código das Sociedades Comerciais)Os membros dos órgãos de Administração e Fiscalização da TAGUSGÁS - EMPRESA DE GÁSDO VALE DO TEJO, SA, não são titulares de ações ou obrigações da TAGUSGÁS - Empresade Gás do Vale do Tejo, SA ou de sociedades com que aquela esteja em relação dedomínio ou de grupo, não se tendo verificado em 2016 quaisquer transações.Negócios de administradores com a sociedade(Artigo 66.º, Alínea e) e 397.º do Código das Sociedades Comerciais)Não se registaram em 2016 autorizações a membros do Conselho de Administração daTAGUSGÁS - EMPRESA DE GÁS DO VALE DO TEJO, S.A., para a realização de negócios coma Sociedade.Exercício pelos administradores de outras atividades(Artigo 66.º, (Artigo 398º do Código das Sociedades Comerciais)Durante o exercício de 2016, os Administradores não exerceram na sociedade ou emsociedades que com esta estão em relação de domínio ou de grupo, quaisquer funçõestemporárias ou permanentes, ao abrigo de contrato de trabalho, subordinado ouautónomo.Durante o exercício de 2016, os Administradores não exerceram, por conta própria ou alheia,atividade concorrente com a da sociedade.DECLARAÇÕES E MENÇÕES OBRIGATÓRIAS 34
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •REFERÊNCIAS FINAISO Conselho de administração gostaria de deixar ainda uma palavra sentida deagradecimento: • Aos colaboradores da Tagusgás que, com uma dedicação e entrega dignas de menção, tornaram possível um desempenho tão positivo da empresa num ano particularmente exigente; • Aos seus clientes, que continuaram a preferir o gás natural como forma privilegiada de energia, apoiando a empresa sempre que tal foi necessário; • À Direção Geral de Energia e Geologia e seus diretores e colaboradores que ao longo do ano tanto interagiram com a Tagusgás, pelo apoio que sempre foi dado; • À Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e, em particular, aos seus diretores e restantes colaboradores, pela disponibilidade demonstrada no apoio dado para que a Tagusgás cumprisse com as suas obrigações legais e regulamentares; • Aos restantes parceiros institucionais, com destaque para as câmaras municipais da área de concessão da Tagusgás; • Aos seus fornecedores e, em particular, aos empreiteiros e agentes que asseguraram a execução de uma parte significativa da atividade; • Aos seus parceiros financeiros Caixa banco de investimentos e Caixa geral de depósitos; • A todos os outros parceiros de atividade; • Aos acionistas, pelo apoio inequívoco que têm dado ao desenvolvimento da Tagusgás, assegurando ainda um quadro de estabilidade e continuidade fundamentais ao desenvolvimento da atividade e ainda pela confiança depositada na atual gestão; • Aos membros, individuais e coletivos, dos restantes órgãos sociais, designadamente a mesa da Assembleia geral e o Conselho fiscal; • Aos nossos Revisores oficiais de contas.Cartaxo, 15 de março de 2017O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REFERÊNCIAS FINAIS 35
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •REFERÊNCIAS FINAIS 36
Relatório e contas 2016 • TAGUSGÁS •PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOSO Conselho de Administração propõe aos Senhores Acionistas que o resultado líquido doexercício de 2016, no montante de €1.745.310,47 (um milhão, setecentos e quarenta e cincomil, trezentos e dez euros e quarenta e sete cêntimos) tenha a seguinte aplicação: • Que 5% seja afeto a reservas legais, ou seja, o valor de €87.265,52 (oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e cinco euros e cinquenta e dois cêntimos) e • Que o restante seja afeto a resultados acumulados, ou seja, o montante de €1.658.044,95 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, quarenta e quatro euros e noventa e cinco cêntimos).Cartaxo, 15 de março de 2017O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS 37
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