AMBIENTE_PT_2016

Ambiente GRUPOC O N S U LT O R E S D E E N G E N H A R I A E A M B I E N T E

APRESENTAÇÃO AMBIENTE E PAISAGISMOA COBA é um grupo multinacional e multidisciplinar de Serviços de Tendo presente a importância crescente da proteção ambien-Engenharia e Ambiente, fundada em 1962. tal, controlo da poluição e avaliação de impactes ambientais causados pelas atividades de desenvolvimento (agricultura,Os serviços que presta vão desde os estudos de base e de planea- indústria, urbanismo e infraestruturas, entre outras) a COBAmento, de conceção e análise de viabilidade técnica, ambiental e criou, em 1989, o Núcleo de Ambiente e Paisagismo (NAP)económica, de projeto para construção, bem como da gestão e integrado no Serviço de Recursos Naturais.fiscalização das obras, até ao acompanhamento da operação eobservação do seu comportamento. Como objetivo principal pretendia-se orientar e coordenar estudos ambientais dos diversos projetos desenvolvidosCom escritórios em três continentes e experiência em mais de pela COBA, maioritariamente relacionados com infraestrutu-quarenta países, o Grupo conta com várias empresas correspon- ras de transporte rodoviário, ferroviário, ou aeroportuário,dendo a especializações funcionais ou a áreas geográficas. obras de arte, aproveitamentos hidroagrícolas e hidroelétri- cos de produção de energia, para referir os mais relevantes.O conhecimento acumulado ao longo das últimas cinco décadas, amanutenção dos seus colaboradores na vanguarda das respetivas A evolução dos estudos e projetos e incremento da capacida-áreas técnicas, a estabilidade do seu quadro permanente de de de resposta permitiu a contratação dos próprios estudoscolaboradores e a experiência internacional refletem-se na sua do departamento, abarcando novas áreas, sejam no domíniocapacidade em encontrar para os clientes, quer públicos quer dos estudos, sejam da gestão e avaliação de projectos, comoprivados, soluções adaptadas às necessidades e ao seu contexto. por exemplo: ordenamento do território, planeamento ambi- ental, avaliação estratégica, gestão ambiental de obras,Ao longo da sua vida o Grupo participou, com autoridades públicas monitorização ambiental de empreendimentos, remediaçãoou com promotores privados na viabilização de Empreendimentos ambiental, gestão de resíduos, auditorias ambientais, entreda mais variada dimensão, alguns deles estruturantes e de grande outros.impacto na melhoria das condições de vida das populações nosdiversos países onde atuou. A elaboração de estudos e projetos desta natureza exige a mobilização de equipas multidisciplinares. Assim, para asse-O grupo dispõe atualmente de um elevado número de valências e gurar o desenvolvimento destes estudos, o NAP integraáreas técnicas que permitem a constituição de equipas pluridiscipli- especialistas em diferentes áreas temáticas, incluindo colabo-nares de que resulta numa visão integrada dos empreendimentos. radores externos habituados a trabalhar em conjunto com a equipa da COBA.DOMÍNIOS DE ATIVIDADE Os domínios em causa envolvem engenharia ambiental,APROVEITAMENTOS HIDRÁULICOS geografia, ordenamento do território, biologia, biofísica,Barragens de betão, de terra e de aterro. Diques e reservatórios arquitetura paisagística, ciência do solo, arqueologia e acústi-Sistemas de adução. Estruturas hidráulicas ca, entre muitos outros.PRODUÇÃO E TRANSPORTE DE ENERGIA ELÉTRICA O Núcleo conta também com técnicos de outros setores daCentrais hidroelétricas. Mini-hídricas. Reabilitação, modernização e automa- COBA, com vasta experiência nas áreas de climatologia,ção de centrais hidroelétricas. Subestações. Redes de alta tensão. hidrologia, geologia, economia, agronomia, abastecimento deSistemas de refrigeração de centrais termoelétricas. água e saneamento.SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ÁGUAS RESIDUAIS E De destacar ainda a evolução mais recente que envolve oPLUVIAIS desenvolvimento de inúmeros estudos ambientais e sociaisCaptação, adução e distribuição de água. Estações de tratamento de água. em países como Moçambique, Angola, Brasil, Argélia, TunísiaSistemas de Drenagem. Estações de tratamento de águas residuais. ou Marrocos, bem como alguns em geografias mais dispersas,Estações elevatórias. maioritariamente em África.AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURALSistemas de rega e de drenagem. Caminhos rurais. Sistemas de produção.Cartografia e informação de base.INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTEEstradas e autoestradas. Caminhos-de-ferro. Estações de Mercadorias e dePassageiros. Metropolitanos. Aeroportos. Pontes e outras Obras de Arte.AMBIENTEEstudos de Impacte Ambiental. Gestão, Monitorização e AuditoriasAmbientais. Controle da Poluição. Enquadramento Paisagístico. Planos deOrdenamento. Recuperação de Áreas degradadas. Aterros de Resíduos.Acompanhamento Ambiental de Obras.ESTRUTURAS GEOTÉCNICASTúneis e Cavidades. Taludes Naturais e de Escavação. Fundações Especiais.Molhes. Obras de Aterro.EDIFICAÇÕESEdifícios para Habitação e Serviços. Edifícios Industriais. EstruturasIndustriais Metálicas e Mistas. Reabilitação e Recuperação de EdifíciosAntigosCARTOGRAFIA E CADASTROSistemas de Informação Geográfica (SIG). Cartografia Digital. CartografiaTemática. Cadastros Temáticos. Expropriações.CONTROLE DE SEGURANÇA E REABILITAÇÃO DE OBRASAuscultação, Inspeção e Reforço de Barragens e de Infraestruturas Viárias.Instrumentação de Obras. Manutenção e Exploração de Obras.GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRASGestão de Empreendimentos. Gestão de Custos. Fiscalização de Obras.Garantia / Controlo da Qualidade.

Gestão Ambiental Intervenções - Áreas mineiras Monitorização Ambiental - Ecossistemas: terrestres e aquáticos - De empreendimentos: Barragens, estradas, - Áreas sensíveis ferrovias, linhas de transporte de energia, caudal - Parques e Reservas Naturais ecológico e medidas mitigadoras - Gestão de habitats - De aspetos Ambientais: Recursos hídricos - Sistemas urbanos (superficiais e subterrâneos) sistemas ecológicos, ruído e qualidade do ar Análise de Riscos Naturais e Antrópicos - Secas/cheias Acompanhamento e consultas públicas - Articulação com entidades governamentais, ONG - Erosão costeira e terrestre - Degradação solos e representantes locais - Sismos - Realização de sessões públicas - Identificação de impactes sociais - Ondas de cheia e rotura de barragens - Planos de compensação e realojamento - Pipelines e gasodutos - Produção de documentos ambientais e sociais de - Unidades industriais suporte Estudos de Impacte Ambiental - Clima e alterações climáticas Projetos de Ambiente - Recuperação de áreas degradadas - Geologia, geomorfologia, hidrogeologia - Projetos de integração paisagística - Pedologia, solos e capacidade de uso - Gestão do património - Ecologia, flora, fauna e vegetação - Medidas de proteção acústica; - Paisagem e integração paisagística - Enquadramento de projetos em áreas ecológicas - Poluição sonora (ruído e vibrações) sensíveis - Recursos hídricos: usos e fontes poluidoras - Estabilização de encostas e sistemas instáveis - Resíduos e sistemas de tratamento - Sistemas de tratamento e gestão de resíduos e - Avaliação social e económica - Ordenamento do território águas residuais - Áreas de uso condicionado - Abastecimento e saneamento - Património cultural construído e etnográfico Controlo da Poluição - Efluentes líquidos Planeamento e Ordenamento do Território - Emissões para a atmosfera - Planos Sectoriais: recursos hídricos, - Ruído transportes - Resíduos sólidos, tóxicos e perigosos - Planos Regionais: bacias hidrográficas Auditoria Ambiental (Construção e Operação)- Planos Especiais: Barragens, Áreas protegidas - Edifícios - Unidades industriais - Planos municipais - Vias e ferrovias - Ordenamento do território - Barragens - Linhas de transporte de energia Avaliação Estratégica - Planos (nacionais, regionais; sectoriais; de Acompanhamento Ambiental de Obras - Planos de gestão de obras ordenamento do território) - Implementação de soluções ambientais em obras - Planos municipais e locais. - Controlo ambiental - Gestão de resíduos de construção/demolição

Estudos AmbientaisNo domínio dos Estudos Ambientais o NAP da COBA desenvolve Os estudos de caracterização estão na base de Estudos deestudos de base e estudos integrados de caracterização da Impacte Ambiental, projectos de investimento de naturezasituação ambiental e social de referência, de avaliação de impac- muito diversa, planeamento sectorial e ordenamento do territó-tes, comparação de alternativas, entre muitos outros, abarcando rio, gestão de áreas classificadas, recuperação ambiental deos mais diversos domínios dos meios físico, biótico, social e áreas degradadas, entre muitos outros.cultural. Os estudos realizados procuraram realizar o diagnóstico ambi-As áreas temáticas abrangem aspectos como clima e alterações ental das áreas em causa, incluindo a identificação, delimitação eclimáticas, solos e capacidade de uso, geologia, geomorfologia, caracterização dos parâmetros das áreas em estudo, incluindorecursos hídricos, aspectos ecológicos, incluindo estudos de as interacções entre os diversos sistemas em presença, defauna, flora, habitats, paisagem, qualidade do ar e ambiente modo a determinar a situação ambiental.sonoro, demografia, actividade económica, ordenamento doterritório, património cultural e construído. As áreas geográficas de realização de estudos desta natureza envolvem diversos países, dos quais se destacam Portugal, Portugal Angola, Moçambique, Brasil, Argélia e Tunísia.Ponte Vasco da Gama | LUSOPONTE, Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. | Portugal | 1993/94 PortugalProjeto de construção de três cavidades para armazenamento subterrâneo de gás natural | REN / TRANSGÁS | Portugal | 2011/12Portugal PortugalLinha G (Laranja) – Casa da Música II/Laborim Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa/Porto e MadridMetro do Porto, S.A. | Potugal | 2009 Lote A – Aveiro / Vila Nova de Gaia | RAVE, S.A | Portugal | 2006/09

Estudos AmbientaisMoçambiqueAproveitamento Hidroelétrico de Mphanda Nkuwa | Hidroeléctrica Mphanda Nkuwa, SA. (HMNK) | Moçambique| 2010/12Angola AngolaLinha de Alta Tensão, a 220 kV entre Dundo e Luena Reabilitação do Porto de Sacomar (Scorpion Mineral ProcessingEmpresa Nacional de Eletricidade – E.P. | Angola | 2013 Angolan Exploration of Mineral Resources) | Angola | 2011 Moçambique MoçambiqueCorredor de Nacala, Expansão da Mina de Moatize Estudo dos Ecossistemas de Terras Húmidas na Região doVale Moçambique | Moçambique | 2010/11 Baixo Zambeze | Direção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural | Moçambique | 2012/13

Acompanhamento Ambiental de ObrasUma obra envolve a afectação de recursos e intervenções de definição, aplicação ou fiscalização de medidas de gestão ambi-vária ordem no ambiente natural e social da área de implantação. ental, incluindo medidas minimizadoras e de monitorização, durante a realização de uma empreitada de construção civil,As obras/empreitadas têm um carácter temporário e característi- tendo em conta as diferentes fases de construção:cas muito diversas em função da sua natureza e/ou das áreasgeográficas de incidência. •Instalação da obra: envolve o planeamento e preparação da obra, incluindo, como mais relevante, a identificação dos locaisTratam-se de actividades que têm causado danos ambientais mais adequados para implantação de estaleiros e áreas sociais(sejam eles maiores ou menores), pelo que se torna relevante de apoio à obra, abertura de acessos ou definição de depósitostomar medidas e desenvolver práticas, que vinculem os respon- temporários e/ou definitivos de terras;sáveis pelas obras, no sentido de reduzir os danos ambientais esociais associados. •Gestão da obra: incluindo aspectos sociais e articulação com a população local, gestão de resíduos e efluentes, acompanha-Tem como objectivo reduzir a perturbação ambiental, natural e mento arqueológicos, para citar os mais relevantes;social, que as obras podem causar nos meios onde ocorrem e,simultaneamente, maximizar os benefícios que se traduzem, no •Desactivação da obra: incluindo a remoção e/ou tratamento deessencial, nos aspectos sociais. escombros, pedreiras, limpeza de terrenos, reabilitação vegetal e paisagística, entre outros.Assim, o acompanhamento de obras envolve a identificação,AngolaAproveitamento Hidroelétrico de Laúca | GAMEK – Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza | Angola | 2014/...Portugal PortugalAssessoria Técnica à obra do Parque dos Poetas – 2ª fase Subestação da Trafaria | REN – Rede Eléctrica NacionalLEMO | Portugal | 2011/2014 Portugal | 2006/08

Acompanhamento Ambiental de ObrasAngolaAproveitamento Hidroelétrico de Cambambe – Central II. Coordenação Geral e Fiscalização de Obras, Acompanhamento/Fiscalização Ambiental da ObraGAMEK – Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza | Angola | 2014/...Argélia PortugalDuplicação da estrada RN1 entre Chiffa e Berrouaghia com 53 km Aeroporto de Beja. Acomp. Arqueológico e Acomp. ambiental da obra.ANA - Agence Nationale des Autoroutes | Argélia | 2014/16 Integração Paisagística |EDAB – Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S.A. | Portugal | 2006/08 Angola AngolaSistema de Abastecimento de Água a Luena. Verificação do Aproveitamento Hidroelétrico de Caculo CabaçaProjeto e Fiscalização de Obras | MINEA / DNAAS | Angola | 2013 GAMEK - Gabinete de Aprov. do Médio Kwanza | Angola | 2014/15

Auditorias AmbientaisAuditoria Ambiental trata-se de um instrumento de gestão que A Auditoria Ambiental, para além de contribuir para a salvaguar-visa avaliar o desempenho ambiental de equipamentos e/ou da do meio ambiente e atendimento dos requisitos ambientais,atividades, seja no decurso da sua construção ou operação, assegura também a verificação de cumprimento de aspetosenvolvendo projetos de obras públicas como barragens, estra- legais ou normativos, a verificação de diretrizes processuais dadas, ferrovias, entre outros. Envolve ainda atividades produtivas empresa, permitindo identificar a conformidade com as exigênci-como unidades industriais, comerciais, turísticas, ou explorações as de órgãos reguladores e normas aplicáveis.agrícolas, edifícios, etc., com o objetivo de verificar o impactodessas atividades no meio ambiente, natural e social, e propor Os procedimentos de auditoria são públicos (quando determina-estratégias de mitigação ou de alteração, incluindo procedimen- dos pelo órgão regulador) ou privados (quando realizados portos, visando alcançar a conformidade ambiental de atividades, determinação da própria empresa/atividade auditada, visando aprocessos ou equipamentos. avaliação/melhoria do seu próprio desempenho ambiental) sendo considerados, em ambos os casos, como instrumento deEnvolve um procedimento independente, sistemático, periódico, aprimoramento do desempenho ambiental da atividade audita-documentado e objetivo, realizado por uma equipa interdiscipli- da.nar de auditores ambientais, especializados nos domínios econó-mico-financeiro e sócio ambiental (os auditores devem possuir As Auditorias Ambientais são consideradas ainda instrumentosconhecimentos em função da atividade auditada), de ecologia, de voluntários de gestão ambiental que permitem verificar aengenharia (de projetos, de processos), de legislação, de ciências compatibilidade da atividade empresarial com a melhoria cons-sociais, de indústria e processos industriais, de procedimentos tante dos padrões ambientais e com o atendimento das normasnacionais, permitindo a correta aplicação de procedimentos aplicáveis.normalizados (por ex. ISO 14 000). AngolaAuditoria ambiental às instalações da PAENAL - Porto Amboim Estaleiros Navais, Lda | PAENAL | Angola | 2014Portugal AngolaAprov. Hidroelétrico de Santa Luzia. Barragem do Alto Ceira VIDRUL - Vidreira de Angola | Angola | 2014/15EDP – Gestão da Produção de Energia, S.A. | Portugal | 2011/13

Auditorias AmbientaisAngola Edifício Mutamba Edifício Amílcar CabralEdifício Amílcar Cabral e Edifício Mutamba Auditoria Ambiental | José António Fernandes Correia Teles | Angola | 2010Angola PortugalInstalações de Gestão de Resíduos da AES (Angola Grupo Emparque. Construção e Exploração de ParquesEnvironmental Services) Projeto do Bloco 22 em Águas Profundas Emparque - Empreend. e Exploração de Parqueamentos, S.A.REPSOL / Worley Parson | Angola | 2014) Due Diligence Ambiental (DDA) |Portugal | 2009 MoçambiqueServiços de Consultoria para Auditoria Ambiental em Projetos de Estradas. Auditoria Ambiental (AA)ANE - Administração Nacional de Estradas | Moçambique | 2013

Monitorização e Gestão Ambiental de EmpreendimentosA Monitorização Ambiental tem como objetivo verificar os efeitos ! Validar e reavaliar a avaliação ambiental efetuada;de um dado projeto nos fatores ambientais relevantes, identifica-dos como potencialmente afetados, devido a uma determinada ! Verificar a evolução do ambiente quando sujeito a determinadaintervenção no meio ambiente natural e social, numa área especí- intervenção;fica, visando determinar e avaliar as características e dimensãodas alterações verificadas. ! Verificar a eficácia de medidas propostas e implementadas;Recorre a procedimentos/equipamentos específicos, em função ! Reajustar as medidas se e quando aplicável;do fator ambiental em causa (ex.: para águas subterrâneas podeenvolver piezómetros, dotados de equipamento de medição em ! Melhorar o conhecimento ambiental e uma determinada áreatempo real ou com subsequente recolha de amostras de água; ou e/ou tipologia de projeto;instalação de câmara fotográfica com disparo automático no casoda fauna, etc.). ! Constituir-se como suporte técnico à monitorização de outros aproveitamentos.Envolve a recolha sistemática de parâmetros ambientais defini-dos previamente, com recurso a equipamentos e metodologias Envolve equipas especializadas nos domínios objeto de monito-adequadas, e de acordo com a frequência e períodos de tempo rização, devidamente coordenadas por técnico com vastaque atendam às características da intervenção e grau de impacte experiência na avaliação ambiental integrada de diversosassociado. Os resultados obtidos são objeto de avaliação pericial fatores, visando aferir os resultados alcançados em função dasou com recurso a modelos matemáticos. interações entre os diversos fatores avaliados, a interferência efetiva do projeto em avaliação e as interdependências do meioPode envolver as diferentes fases de construção ou operação de ambiente.atividades e projetos públicos ou privados, sendo que os resulta-dos obtidos deverão servir para melhorar o desempenho ambien- Na sua programação e desenvolvimento envolve a identificaçãotal da atividade. A monitorização ambiental de empreendimentos de: parâmetros a monitorizar; locais e frequência das amostra-tem ainda como objetivos: gens ou registos; técnicas e equipamentos necessários; méto- dos e técnicas de avaliação de resultados; tipos de medidas de Portugal gestão ambiental a adotar na sequência dos resultados dos programas de monitorização; apresentação de resultados; propostas de continuidade.Monitorização do Lobo-ibérico, Avifauna, Flora e Vegetação. Fases Prévia ao Início da Construção, Construção e Exploração da LinhaREN – Rede Elétrica Nacional, S.A. | Portugal | 2007/09 PortugalGestão/Monitorização Ambiental do Parque das Nações e Manutenção e Controlo na Fase Pós Encerramento do Aterro Sanitário de Beirolas. Parquexpo.CML - Câmara Municipal de Lisboa | Portugal | 2005-2013

Monitorização e Gestão Ambiental de EmpreendimentosPortugalModernização da Linha do Norte. Subtroço 1.3 – Setil Entroncamento. Trecho do Km 88+000 ao Entrocamento (não incluido)Monitorização dos Aspetos Ecológicos | REFER | Portugal | 2009/10Portugal PortugalA13 – Sublanços Santo Estevão/Pegões/ Marateca Dragagem e Deposição dos Sedimentos da Bacia de Adução daBRISA – Auto-estradas de Portugal, S.A. | Portugal | 2003/06 Central Termoelétrica de Sines. Estudos para Licenciamento EDP – Gestão da Produção de Energia, S.A | Portugal | 2006/07 Portugal PortugalAproveitamento Hidroelétrico do Alto Lindoso, Touvedo e Caldeirão e A2 - Autoestrada do Sul. Sublanços Castro Verde / Almodôvar /Açude das Trinta. Programa de Monitorização para Avaliação da Eficácia S. Bartolomeu de Messines / Via Longitudinal do Algarve | BRISA, S.A.do Regime de Caudais Ecológicos | EDP Labelec | Portugal | 2009/16 Portugal 2004/07

Projetos de AmbienteOs Projetos Ambientais envolvem a conceção, visando a sua ! Intervenções visando a controlo dos riscos ambientais associa-concretização, de projetos relacionados com aspetos Ambientais. dos a cheias, erosão costeira, alteração dunar e outras similares;São projetos que visam a mitigação, manutenção ou melhoria da ! Promover o uso sustentável de áreas sensíveis ou protegidasqualidade ambiental, incluindo: pelas comunidades, nomeadamente pela consideração de percursos pedonais sobrelevados sobre dunas, sapais, entre! O detalhamento de medidas de minimização e recuperação de outros; impactos ambientais; ! Projetos de Proteção de obras públicas ou outros edifícios /! O controlo da exploração dos recursos naturais; intervenções, de efeitos adversos devidos a riscos naturais e alterações climáticas.! A reabilitação ambiental de intervenções de diversa natureza identificadas como degradativas do meio ambiente, como por Os projetos de ambiente envolvem a realização de estudos prévi- exemplo: reabilitação de áreas abandonadas, reabilitação de os, projetos base e projetos de execução, incluindo avaliação prévia lixeiras e aterros sanitários, estabilidade de taludes naturais ou de propostas de solução, dimensionamento, desenho técnico, criados no âmbito de projetos rodoviários e outras infraestrutu- memória descritiva e justificativa, medições ou mapa de quantida- ras lineares. des e estimativa orçamental.PortugalTratamento e Estabilização das Encostas da EN 379-1 entre Outão e o Portinho da Arrábida | EP – Estradas de Portugal, EPE | Portugal | 2005/06Projeto de recuperação ambiental da antiga área mineira de Santo António de Penedono | EDM – Empresa de Desenvolvimento MineiroPortugal | 2006/07 PortugalEN222 kms 131+500 a 152+000 Estabilização dos Taludes e entre o Torrão (próx. Régua) e a Ponte das BateirasEP, Estradas de Portugal, S.A. | Portugal | 2010

Projetos de AmbientePortugalPlano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa. Novo Complexo de Carga. Integração Paisagística e Arranjos ExterioresANA - Aeroportos de Portugal, S.A. | Portugal | 2006 PortugalProjeto de Execução e Estudo de Impacte Ambiental dos Blocos de Rega de Ervidel. Integração Paisagística e Arranjos ExterioresEDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva | Portugal | 2009 PortugalProjeto de Integração Paisagística da EN222 Kms 131+500 A 152+000 – Estabilização dos Taludes entre o Torrão (Próx. Régua) e a Ponte das BateirasEP, Estradas de Portugal, S.A. | Portugal | 2010

Planeamento de Recursos, Ordenamento do Território e Avaliação Ambiental EstratégicaO território, enquanto recurso espácio-temporal, apresenta uma conjugam para uma correta atuação no território. Assim, falar degrande diversificação, a qual é função das condições naturais (o ordenamento implica falar obrigatoriamente de planeamento (ouclima, a geologia, a pedologia, os recurso hídricos), biológicas (que vice-versa), pois os dois conceitos complementam-se:serve de suporte e sustentam os habitats, a vegetação, a flora e afauna) e formas humanas de apropriação (sejam as sociedades ! Ordenamento do território: envolve o diagnóstico do meio e aancestrais, sejam as atuais), que definem características muito prospetiva de evolução, estabelecendo balanços entre “a procu-próprias dos diversos territórios existentes em cada país e conti- ra” (social e económica) e “a salvaguarda” (traduzida em regrasnente. de conservação da natureza e recursos, apoiado no “desenvolvi- mento sustentável”, ou seja, gerando uma ocupação equilibradaEsse território, e em função do crescimento demográfico, industri- do espaço, a utilização eficiente e duradoura dos recursos e aal, urbano e de exploração dos recursos, tem vindo a ser objeto de preservação de recursos naturais e humanos disponíveis.atenção por intervenientes políticos, sociais, ambientais, visando asua gestão sustentável, mediante a realização de planos de gestão ! Planeamento: é então o ato de planear, compreendendo a identifi-dos recursos e sistemas naturais (ex.: gestão da água e bacias cação de objetivos, meios e recursos, financeiros, estratégicos,hidrográficas; planeamento e gestão de transportes; planeamento políticos, legais, administrativos e outros, necessários para atingirurbanístico, entre outros), os quais se sustentam em estratégias os objetivos definidos pelo Ordenamento do território. Desenvol-de ordenamento do território, que mais não são do que as formas ve-se por etapas (habitualmente quinquenais), incluindo progra-de gestão e interligação dos diversos recursos e sistemas naturais mas de ação/execução, de controlo, de correção e de avaliaçãoe culturais visando a sua salvaguarda. dos resultados; é então entendido com os patamares, de influên- cia político-social (em função dos governos), para se atingir oO ordenamento do território reflete pois a articulação da cultura e progresso social, o equilíbrio dos ecossistemas e o desenvolvi-do território, sendo ainda expressão das formas humanas de mento sustentável;apropriação do território natural e ao longo de várias gerações,constituindo hoje uma ferramenta, com caracter político- A Avaliação Ambiental Estratégica, veio introduzir, mais recente-administrativo, que tem como principal linha orientadora a estrutu- mente, a avaliação de alternativas e impactes associados aosração, o arranjo e a gestão territorial, quer ao nível urbano e habita- processos de planeamento, incluindo a análise de impactes e acional, quer ao nível natural (incluindo a salvaguarda e conservação avaliação comparativa de metas, cenários e meios para alcançar osda natureza, a gestão dos riscos naturais e das alterações climáti- objetivos, introduzindo, na avaliação de planos, programas ecas, entre outros aspetos). políticas, a avaliação integrada das perspetivas social, económica, ambiental e político-administrativa, elos fundamentais do proces-Associado ao conceito de ordenamento, existe um outro que o so de decisão de planeamento. Inclui ainda a monitorização doscomplementa: o conceito de planeamento, sendo que ambos se resultados obtidos e o reequacionar de objetivos e metas. PortugalPlano de Ordenamento da Área do Parque Natural de S. Mamede | ICN - Instituto de Conservação da Natureza | Portugal | 2001/02Portugal PortugalPrograma Nacional de Barragens com Elevado Potencial Plano de Bacia Hidrográfica (PBH) do Rio GuadianaHidroelétrico | REN – Rede Elétrica Nacional | Portugal | 2007 INAG - Instituto Nacional da Água | Portugal | 2000/01

PLANEAMENTO DE RECURSOS,ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICAAngola MoçambiquePlano Nacional da Água | Angola |2012/2013 Qualificação Urbana do Bairro George Dimitrov Conselho Municipal de Maputo | Moçambique | 2013/14 MoçambiquePlano Diretor e Projeto Executivo para os Sistemas de Abastecimento de Água a Tete e Moatize. Avaliação Ambiental EstratégicaFundação VALE Moçambique| Moçambique | 2012/15 PortugalPlanos de Arranjo da Orla Costeira (PAOC) Praias Alteirinhos, Furnas, Mareta e Martinhal. Planos de Requalificação e ValorizaçãoParque EXPO 98 e Polis Litoral Sudoeste | Portugal | 2011/12

Outubro | 2016 GRUPOC O N S U LT O R E S D E E N G E N H A R I A E A M B I E N T EPORTUGAL MOÇAMBIQUE BRASIL | Rio de Janeiro COLOMBIACOBA Portugal COBA Moçambique COBA Brasil COBA ColombiaAv. 5 de Outubro, 323, 1649-011 LISBOA Centro de Escritórios Pestana Rovuma Hotel Rua Buenos Aires 68, 25° Centro. Carrera 14, Nº 93B-29, Of. 407,Tel.: (351) 210 125 000 Tel.: (351) 217 925 000 Rua da Sé nº114, 4º Andar - 433, MAPUTO RIO DE JANEIRO, RJ CEP 20.070-022 BOGOTÁ D.C.Fax: (351) 217 970 348 Tel.: (258) 21 328 813 Fax: (258) 21 016 165 Tel.: (55 21) 3553 67 30 Tel.: (57) 1 635 5355Email: [email protected] Tlm.: (258) 820 047 454 Tel.: (55 21) 8366 00 06 Tel.: (57) 1 635 0744 Email: [email protected] Email: [email protected] Email: [email protected] ARGÉLIA BRASIL | Fortaleza PERUCOBAngolaTravessa Farinha Leitão COBA Algérie Av. Senador Virgílio Távora 1701, Sala 403 COBA PerúEdifício, nº. 27, 2º Dtº e 2º Esqº 09, Rue des Frères Hocine El Biar - 16606, ARGEL Aldeota - FORTALEZA CEP 60.170 - 251 Calle Mártir Olaya, Nº 129, Of. 705Bairro do Maculusso - LUANDA Tel.: (213) 21 922 802 Tel.: (55 85) 3244 32 85 Miraflores, LIMATel.: (244) 222 332 868 Tel.: (244) 222 338 513 Fax: (213) 21 922 802 Fax: (55 85) 3244 32 85 Tel.: (0051) 279 5095Email: [email protected] Email: [email protected] Email: [email protected] Cel.: (0051) 999 100 783 Email: [email protected] www.cobagroup.com