PLANO DE AÇÃO - PRESIDÊNCIA 2019-2020

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTEPLANO DE AÇÃO Os primeiros 100 dias de Gestão GESTÃO 2019-2020



PERFIL DO PRESIDENTE DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS DES. JOÃO REBOUÇAS O desembargador João Rebouças é natural de Areia Branca (RN), nascido 21 de junho de 1957. Magistrado desde 1985, iniciou sua trajetória na comarca de Pendências, passando por Martins, Mossoró e Natal. Passou a integrar o Pleno do Tribunal de Justiça em novembro de 2004, após promoção pelo critério de merecimento. Atualmente é o Ouvidor do TJRN e já ocupou o cargo de corregedor geral de Justiça. É membro da 3ª Câmara Cível do TJRN, da qual já foi presidente, e preside o Comitê Gestor do sistema PJe no Rio Grande do Norte. Entre os anos de 2012 e 2013, o desembargador João Rebouças presidiu o Tribunal Regional Eleitoral. O magistrado é bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e mestre no segmento de pesquisa político-jurídica pela Universidade Clássica de Lisboa. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras jurídicas como o “Regulamento Interno do TJRN comentado”, em parceria com o assessor jurídico Guilherme Vanin. A PresidênciaA Presidência é órgão responsável por dirigir a administração do Tribunal deJustiça do RN, em que a principal atribuição é atender às prerrogativas doJudiciário Potiguar. Este órgão é representado por Desembargador eleitopelos membros do Tribunal Pleno, no período de dois anos. O Presidenterepresenta o Poder Judiciário diante das autoridades dos demais Poderes.Além disso, cabe à Presidência do Judiciário Potiguar praticar auditoriaperante as demais autoridades, incluindo a todos os serviços do 2º grau dejurisdição. Ademais, cabe à Presidência exercer quaisquer outras atribuiçõesreconhecidas por meio do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. 1

A PRESIDÊNCIATodo órgão estratégico busca, com o auxílio de técnicas eferramentas, exercer um bom desempenho de gestão, no qualresultará em melhores serviços fornecidos aos jurisdicionados,ocasionando mais celeridade processual.  Nesse sentido, éimprescindível planejar antecipadamente ações estratégicasdesejando minimizar problemas futuros.Este plano de ação expõe objetivos e iniciativas que se serãoexecutados nos 100 primeiros dias do biênio 2019-2020, com oefeito de otimizar eixo institucional, auxiliando na obtenção demelhores resultados, com maior relevância ao jurisdicionadono que diz respeito à prestação de serviços.2F A C E B O O K / T H E S T Y L E S   |   I N S T A G R A M / T H E _ S T Y L E S   |   T W I T T E R : @ T H E S T Y L E S

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO           MISSÃOGarantir que a justiça chegue a todos de forma RÁPIDA e EFETIVA, contribuindo para a realização do bem comum           VISÃO Ser uma instituição moderna, eficiente, reconhecida pela Sociedade .           VALORES ORGANIZACIONAIS Eficiência Imparcialidade TJRN Comprometimento Independência3

PROGRAMA DA GESTÃOA QUE SE PROPÕE Aumentar a produtividade em Secretarias e Gabinetes; Reduzir o tempo que o processo passa nas caixas para análise; Reduzir o tempo que o processo passa nas caixas de conclusão; Manter o menor tempo possível os processos conclusos para sentença nos Gabinetes; Reduzir os acervos das Secretarias Judiciárias; Padronizar os processos de trabalho nas Secretarias Judiciárias; Tornar o Judiciário mais célere; Buscar tornar o Judiciário mais próximo da sociedade potiguar. 4

CRONOGRAMAConsiderações finais A partir da análise do cenário para os próximos 100 dias foi possível realizar o planejamento de todas as ações prioritáriasnecessárias para alcançar resultados. Com isso, foi especificado ações estratégicas que serão implementadas para reparar problemas de qualidade de um processo de trabalho.  5

GESTÃO 2019-2020