Apostila PJe - Varas

50 9.2.9 Aba Associados Outros processos apensados ao processo em análise serão mostradosnesta guia. 9.2.10 Aba Petições Avulsas Os documentos de solicitação de habilitação nos autos do processoserão apresentados nesta guia. 9.2.11 Aba Anexos Todos os documentos inclusos através do editor de texto do PJE, oudocumentos no formato PDF anexados ao processo, serão mostrados nesta guia.

51Situação: mostra se os documentos anexados já foram apreciados. Lupa azulindica que o documento foi lido, lupa vermelha indica que o documento aindanão foi lido. Para ler um documento clique no pequeno quadrado na colunaDocumento Apreciado? Depois clique no botão Confirmar. (O botão Confirmar sóficará visível quando marcado um item na coluna Documento Apreciado?). 9.2.12 Aba Acesso de Terceiros Todos os documentos, inclusos através do editor de texto do PJE oudocumentos no formato PDF anexados ao processo serão mostrados nesta guia.

5210. BOTÕES A guia “Processo” apresenta botões que permitem - imprimir a lista dedocumentos do processo, fazer download de documentos e o paginador. 10.1. Impressão de lista de documentos: Abre um formulário com uma lista de todos os documentos que foramanexados ao processo, permitindo a impressão. Quando acionado o botão, o sistema exibe tela com a lista dedocumentos, vejamos: 10.2. Download de documentos em pdf. Permite que o feito seja baixado em sua integralidade ou selecionandoalguns documentos dos autos. É usado para a materialização dos processos.

53 É interessante para o exame do processo, uma vez que reduz omanuseio a uma tela só, o que facilita a análise dos autos. Vejamos os passos: Item 1. Selecione os filtros: este item permite filtrar os documentos queserão salvos no computador, por tipo de documento, por data ou em conjunto. Depoisde escolher o tipo de documento e o período que deseja, clique no botão Selecionar.Obs. Deixando marcado o Tipo de Documento [Todos] e o campo Período vazio,todos os documentos serão apresentados para download (Salva no computador). Item 2. Documentos do processo: lista de documentos que serãogravados no computador.Item 3. Cronologia: selecione como a gravação dos documentos será feita, ordemde data de inclusão do documento no processo, mais antigo ou mais atual. Paracompletar a gravação dos documentos no computador, clique no botão Gerar PDF.Será aberto o formulário de download do navegador:

54 Marque a opção Download, depois clique no botão OK. Em seguida,será aberta a janela de salvar documentos do Windows Explorer. 10.3 Paginador Abre um formulário que permite a navegação entre todos osdocumentos web (documentos incluídos ao processo com uso do editor de texto doPJe), não sendo necessário abrir individualmente cada peça do processo. No entanto, documentos em formato PDF precisam ser abertos, oubaixados para o computador para serem lidos. Por esse motivo, não é tão utilizado.

55 1. Navegação no conteúdo dos documentos do processo. Somenteserá possível leitura e visualização dos documentos elaborados com o editor de textodo PJe. 2. Navegação entre a lista de documentos do processo, esta listamostra tanto documentos elaborados com o editor de texto do PJe, quanto os emformato PDF anexados ao processo.

5611. DOCUMENTOS Todos os arquivos que instruem o feito são visíveis ao abrir os autos.Estão listados do último para o primeiro e de 10 (dez) em 10 (dez) arquivos porpágina. Para visualizar os arquivos precedentes, deve-se clicar no campo marcadoem vermelho na figura seguinte:

5712. MOVIMENTAÇÕES DO PROCESSO As movimentações do processo, incluindo envio para secretaria oumagistrado serão mostradas nessa guia. Os movimentos do processo também sãovisualizados por qualquer cidadão por meio da consulta pública.

5813. CRIANDO CAIXAS PARA ORGANIZAÇÃO DOSTRABALHOS O Sistema PJe possibilita a criação de novas subcaixas a fim deorganizar o trabalho tanto do Gabinete, quanto da secretaria, como demonstrado noexemplo abaixo: Com o “botão esquerdo” do mouse seleciona-se a tarefa em que serácriada a nova caixa, posteriormente, com o “botão direito” e aparecerá a figura“Nova caixa”. Ao escolher o ícone o menu para dar nome à caixa será mostrado.

59 Observação: As caixas somente podem ser criadas dentro de umaTarefa Principal, isto é, não é possível criar caixas dentro de caixa. Depois de preenchido o nome e acionar o botão “Incluir”, a nova caixaserá criada. 13.1. Mover Processos para as Caixas Após a criação das caixas, pode-se mover os processos entre elas a fimde organizar a secretaria. Para movimentar apenas um processo, clique no ícone (mover paracaixa) do processo e arraste para a caixa desejada. Conforme a figura: Ao lado do processo arrastado surge o ícone , indicando que estáhabilitado para ser movido. Quando o sistema permite que o processo seja movido para uma caixaaparecerá o ícone . No exemplo, moveremos o feito à caixa “Certificar decurso deprazo”.

60 Depois de o processo ser solto na Caixa, a numeração da Caixa queantes estava com 10 (dez), passa a ser 11 (onze), indicando que aumentou aquantidade de processos presentes na caixa. Para mover todos os processos de uma só vez, clique no ícone earraste para a caixa desejada.Observação: Não é possível mover processos de uma Tarefa Principal paraoutra Tarefa. Exemplo: Processo na Tarefa “Aguardando Contestação” nãopode ser movido para a Tarefa “Aguardando Impugnação”. 13. 2. Remover Caixas

61 Clique na caixa para selecioná-la e, em seguida, clique com o botãodireito do mouse sobre a caixa que será removida. Para remover uma caixa o sistema exibirá o ícone para remover acaixa. Clique em , conforme a figura: Acione o botão confirma e a caixa será removida. Observação: os processos que estiverem dentro de uma caixa excluída,serão movidos para a caixa ‘pai’. 13.3. Alterar nome das caixas: É possível a alteração do nome das caixas. Clicando-se com o mousena caixa para selecioná-la e, em seguida, clique com o “botão direito” do mousesobre a caixa que será editada.

62 O sistema exibirá as opções - “Editar caixa\" Clique em . O sistema exibe nova tela conforme a imagem. Nessa tela é possível configurar os detalhes para as caixas, fornecendomaiores informações.

63 MÓDULO 3 – DOS ATOS EM SECRETARIA

6414. ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS E PRÁTICA DO ATOPROCESSUAL NO SISTEMA PJe A prática de ato judicial é o elemento mais essencial de um sistema detramitação processual eletrônico. O PJe foi desenvolvido para que os usuários criem e editem osdocumentos no próprio sistema, fazendo uso do navegador e do editor de textoembutido. Iniciaremos explicando a primeira tarefa de retorno dos autos, qual seja-verificar custas processuais: Ao clicar no ícone abrir a tarefa e o PJe exibirá a tela paraconferência das custas, conforme a figura a seguir:

65 Ultrapassada a etapa de conferência das custas, clique no botão queaparece ao final da página: “Triar resultado inicial”. O processo será direcionado à tarefa Triagem inicial. A partir daí ousuário poderá optar por deixar o processo para posterior triagem ou seguir com ocumprimento. Caso o processo seja deixado na tarefa de triagem para cumprimentoposterior, o processo poderá ser retomado caso se clique no ícone abrir a tarefa .Essa ação funciona para todas as tarefas! É por esse meio que o usuário movimentaos processos no sistema Pje.

66 Demonstra-se agora como seguir com o cumprimento da decisão domagistrado. Para prosseguir, escolhe-se a tarefa “Cumprir decisão domagistrado”. Essa tarefa é a PRINCIPAL TAREFA DO SISTEMA. Dela, pode-sesair para a maioria dos cumprimentos a serem dados nos processos. A partir dessa tarefa, o processo pode ser movimentado para a maioriadas tarefas de cumprimento. Explicar-se-á abaixo os passos desde partindo da caixa“cumprir determinação” até a elaboração das comunicações processuais eletrônicas,uma vez que será de grande utilidade no cotidiano das Varas. 14.1 Remessa ao DJe Clicando sob a tarefa – no caso cumprir determinações urgentes – a listade processos será exibida do lado direito da tela. Selecione o ícone abrir a tarefa paraprosseguir: Para preparar a comunicação processual eletrônica, escolha a opção 12– Intimar de decisão.

67 Assim, o processo será direcionado à tarefa “Preparar comunicação”.Para elaborar um mandado ou carta, os passos são os seguintes: Na próxima tela, acionaremos a opção “Mostrar todos” ,a fim de que todos os participantes do processo apareçam em nossa tela. Para realizar a comunicação processual, clique sobre o nome das partesou dos advogados (para remeter ao DJe) que receberão a comunicação.Selecionaremos o tipo de ato e depois pressionaremos o botão “Próximo”.

68 O usuário será direcionado para a aba “Preparar ato”. E escolherá otipo e comunicação processual a ser realizada; o meio e o prazo paramanifestação. Clique em Próximo. Clique na opção (editar expediente) será exibida a opção“documento novo” e “documento do processo”: Escolhendo a opção “Documento do Processo”, selecione o documentocom o botão (usar documento como ato de comunicação), após, clique em“confirmar” e depois no botão “próximo”:

69 A operação se completa assinando digitalmente: 14.2. Elaboração de Mandados a serem remetidos pela Central: Os passos são semelhantes à remessa ao Dje pela secretaria. Abra oprocesso na tarefa e direcione-o àquela caixa, o que pode ser feito partindo da tarefaAnálise da Secretaria escolhendo a opção “Intimar Partes”, como demonstradoabaixo:

70 Na próxima tela, acionaremos a opção “Mostrar todos” , a fim de que todos os participantes do processo apareçam em nossatela. Para realizar a comunicação processual, clique sobre o nome das partes,escolha o tipo de comunicação e o meio “Central de Mandados”, assinale o prazopara manifestação e clique em próximo:Para definir o endereço, clique e selecione o endereço da parte.

71 Atenção, não deixe de editar o endereço também no corpo do mandado!Clique em próximo. Para confeccionar o modelo ser utilizado, clique em . Serão mostrados os formulários já previamente cadastrados no SistemaPJe. Selecione a opção “Documento novo” e escolha o modelo desejado.

72 Selecionado o modelo, pressione a opção “Confirmar”E depois o botão “Próximo”. Pressione o botão “Assinar digitalmente” a fim de que o expediente sejaassinado e remetido à Central de Mandados!

73 Para confirmar se o ato foi direcionado corretamente à parte,consulta-se a aba “Expedientes”.15. ELABORAÇÃO DE MINUTAS PARA OENCAMINHAMENTO AO GESTOR/MAGISTRADO: Partindo da tarefa “cumprir determinações”, escolha a opção “expedirdocumentos” – o processo será destinado à caixa “preparar ato de cartório”:

74 Escolha o tipo de documento, elabore a minuta, clique em gravar e“enviar ao chefe de secretaria”, para que fique disponível ao gestor para assinar,na tarefa “assinar ato em cartório”. clicar Para assinar, o gestor deve clicar no ícone “abrir a tarefa” e clicar emassinar digitalmente. Depois, clique no botão ‘finalizar ato de cartório, para que oprocesso volte à tarefa de impulsionamento.