III SINESPP - Editorial e Apresentação

Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas Universidade Federal do Piauí/Brasil Campus Ministro Petrônio Portela Centro de Ciências Humanas e Letras Cidade: Teresina/ Piauí/ Brasil - CEP: 64049-550 Tel. +55 86 3215-5808 [email protected] www.sinespp.ufpi.br Anais SINESPP: https://sinespp.ufpi.br/anais.php

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS III SINESPP Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas Teresina – PI 2020

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS Campus Universitário Ministro Petrônio Portela Nunes Centro de Ciências Humanas e Letras III Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas - SINESPP Democracia, Desigualdades Sociais e Políticas Públicas no Capitalismo Contemporâneo Realização: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPI | 2020 Editoração dos Anais SINESPP [Lestu Editora, Gráfica e Consultoria:] Projeto Gráfico: Ana Kelma Cunha Gallas Responsável técnico: Edson Rodrigues Cavalcante (CRB3: 001649) Revisão: Eleyne Deyannys de Sousa Silva Equipe de Editoração: Karine Cunha Gallas Maria Camila Leal Moura João Eliezyo de Macedo Sousa Silva Anais III SINESPP | Digitais Wellington Pacheco Silva Instituições de Fomento / Financiadoras Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior - CAPES Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI FICHA CATALOGRÁFICA Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) AN532 Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas (3 : 2020 : Teresina) Anais do III Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas, 20 a 24 de outubro de 2020, Teresina [recurso eletrônico]: Democracia, Desigualdades Sociais e Políticas Públicas no Capitalismo Contemporâneo/ organizado por: Solange Maria Teixeira, Rosilene Marques Sobrinho de França, Edna Maria Goulart Joazeiro, Maria do Rosário de Fátima e Silva, Maria D’Alva Macedo Ferreira e Sofia Laurentino Barbosa Pereira. [realização: PPGPP/CCHL - UFPI] – Teresina: EDUFPI/LESTU, 2020. ISSN 2675-9411. DOI: https://doi.org/10.51205/sinespp.2020 Disponível em: https://sinespp.ufpi.br/anais.php 1. Políticas públicas. 2. Estado. 3. Sociedade Brasileira. 4. Reformas do Estado. I. Teixeira, S.M., org. II. De França, R.M.S., org. III. Joazeiro, E.M.G., org. IV. Silva, M.R.F., org. V. Ferreira, M.D.M., org. VI. Pereira, S.L.B., org. VII. Teixeira et al., orgs. CDD: 350.

APRESENTAÇÃO



ANAIS III SINESPP | APRESENTAÇÃO O III Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas- SINESPP, com o Tema Central: Democracia, Desigualdades Sociais e Políticas Públicas no Capitalismo Contemporâneo é uma iniciativa e realização do Programa de Pós- Graduação em Políticas Públicas da UFPI, e de seus Núcleos de pesquisas. Constitui parte das ações do Programa de criar espaços de disseminação de conhecimentos científicos produzidos por seus pesquisadores, docentes e discentes, e de outros Programas do Brasil, especialmente do Nordeste, de centros de pesquisas, nacionais e internacionais, criando e abrindo espaço de participação de alunos de graduação, pós-graduação (lato e Stricto Sensu) e profissionais de diferentes áreas que tenham interesse de debater e divulgar suas pesquisas na área das Políticas Públicas.



BREVE HISTÓRICO



O SINESPP teve sua primeira edição em 2010, enquanto evento de caráter nacional, movido pela necessidade do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPI de criar espaços de debates sobre temas relevantes para as políticas públicas, de exposição e discussões sobre temáticas de investigação de alunos da pós-graduação, pesquisadores, docentes e promover intercâmbios com pesquisadores de outros programas de pós-graduação, centros de pesquisas, buscando aproximações e articulações para pesquisas conjuntas ou em redes. Em abril de 2016, o SINESPP se transformou em Evento Internacional e teve sua primeira edição nessa nova condição. Teve como tema: Estado, sociedade e políticas públicas em tempos de crise. Obteve apoios da Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí – FAPEPI, de várias secretarias municipais e estaduais e contou com a participação de pesquisadores da América Latina, Portugal e Brasil, bem como a ampla participação de discentes do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) e da Graduação da UFPI. Teve um público de 300 inscritos e 200 trabalhos aprovados para exposição oral e pôster. O Colegiado do PPGPP deliberou pela sua continuidade e periodicidade de 2 em 2 anos. Destaca-se que grandes nomes nacionais como Maria Carmelita Yasbek (PUC-SP/Brasil), Evilásio Salvador (UNB/Brasil), Regina Mioto (UFSC/Brasil), Lúcia Bógus (PUC-SP/Brasil), Maria do Carmo Brant de Carvalho (PUC-SP/Brasil), Flávio Farias (UFMA/Brasil) entre outros que participaram como conferencistas e palestrantes de mesas-redondas. Nome internacionais como Silva Soto (UNCPBA-Argentina), EucarisOlaya (UNC-Colômbia), Lorena Querol (CES-Coimbra/Portugal), Jose Pablo Alonso (URU-Uruguai), Laura Paulo Bevilaqua (URU-Uruguai), de universidades de países latino-americanos e de Portugal também contribuíram com conferências e debates.

Em junho de 2018 realizou-se a segunda edição do SINESPP, com o tema: Estado e Políticas Públicas em contexto de contrarreformas, primeiro passo para consolidação do evento na região Meio-Norte do País e para a consolidação de intercâmbios com pesquisadores internacionais, nacionais e locais. Participaram palestrantes renomados como os profissionais, Ivanete Boschetti, Elaine Bering, Aldaíza Sposati, Maria Inês Bravo, Maria Ozanira da Silva e Silva, Epitácio Macário e outros. Mantivemos a parceria com profissionais da Colômbia, Argentina e Uruguai na América Latina e de Portugal, na Europa, com os palestrantes Eucaris Olya, Silvia Soto, Pablo Alonso e Maria João Mogarro. A segunda edição teve financiamento da CAPES (PAEP), FAPEPI, Ordem dos Advogados, Conselho Regional de Serviço Social e Conselho Regional de Psicologia, além de secretarias municipais. Contou com um público de 600 pessoas inscritas, 496 trabalhos aprovados. A maioria dos inscritos 56,24% foi do Piauí, seguida do Ceará com 14% e Maranhão com 10%, mas tivemos inscrições também de Pernambuco, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal, Santa Catarina, Goiás e Rio Grande do Sul. A terceira edição do SINESPP foi realizada em outubro de 2020, com o tema Democracia, Desigualdades Sociais e Políticas Pública no Capitalismo Contemporâneo, se constituindo em um evento consolidado na região Meio-Norte e Nordeste do país, com participação mais significativas de outros estados brasileiros, oferecendo um amplo espaço de debate de ideias, de propostas de pesquisas, de intercâmbios e parcerias para futuras propostas de pesquisa conjunta com alguns de seus palestrantes internacionais e nacionais.

ORGANIZAÇÃO



COORDENAÇÃO SINESPP COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL Profa. Dra. Solange Maria Teixeira – Coord. do PPGPP Profa. Dra. Rosilene Marques Sobrinho de França – Sub-Coord. do PPGPP COMISSÃO ORGANIZADORA Profª. Drª. Solange Maria Teixeira (Coordenação Geral) Profª. Drª. Edna Maria Goulart Joazeiro (Coordenação Adjunta) Profª. Drª. Maria do Rosário de Fatima e Silva Profª. Drª. Maria D'Alva Macedo Ferreira Profª. Drª. Sofia Laurentino Barbosa Pereira Profª. Drª. Rosilene Marques Sobrinho de França Doutoranda Paula Raquel da Silva Jales Gedaías Rodrigues Viana COMITÊ CIENTÍFICO Maria do Rosário de Fátima e Silva (Presidente do Comitê) - Piauí - Brasil Simone de Jesus Guimarães - Piauí - Brasil Solange Maria Teixeira - Piauí - Brasil Maria D'Alva Macedo Ferreira - Piauí - Brasil Edna Maria Goulart Joazeiro – Piauí - Brasil Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira - Piauí - Brasil Sofia Laurentino Barbosa Pereira Maria Irene Lopes Bogalho de Carvalho – Portugal Nuria Cordeiro Ramos – Espanha Maria Paula Lehner - Argentina Luis Enrique Casais Padilla - Espanha Rosilene Marques Sobrinho de França - Piauí - Brasil Paula Raquel da Silva Jales - Piauí – Brasil COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE MESAS COORDENADAS Maria Aparecida Milanez Cavalcante Brenna Galtierrez Fortes Pessoa Jackeline da Silva Moura

COMISSÕES DE COMUNICAÇÃO ORAL DATA: 21/10/2020 SALA 1 COORDENADOR(A): DOUTORANDO WESLEY PINTO CARNEIRO MONITOR(A): ADAMILTON LIMA BORGNETH SALA 2 COORDENADOR(A): PROFª. DRA. LÚCIA ROSA DOS SANTOS ROSA MONITOR(A): AGNES GRAZIELE DOS SANTOS REIS SALA 3 COORDENADOR(A): DOUTORANDA TALITA KELLY DE SOUSA PASSOS MONITOR(A): ANDRÉ LUIS MOURA VIEIRA SALA 4 COORDENADOR(A): DOUTORANDA ANA VALÉRIA MATIAS CARDOSO MONITOR(A): Annarelly Morais Mendes SALA 5 COORDENADOR(A): PROFª. DRA. SOFIA LAURENTINO BARBOSA PEREIRA MONITOR(A): GIOCELLI MATHEUS COSTA E SILVA SALA 6 COORDENADOR(A): PROFª. DRA. LÚCIA DA SILVA VILARINHO MONITOR(A): HILQUIAS SOARES DE ARAÚJO SALA 7 COORDENADORA(A): PROFª. DRA. IRACILDA ALVES BRAGA MONITOR(A): JOÃO VITOR RODRIGUES COSTA SALA 8 COORDENADOR (A): PROFª. DRA. TERESA CRISTINA MOURA COSTA MONITOR(A): JULIA BATISTA DE SOUZA SALA 9 COORDENADOR(A): PROFª. DRA. CIRLENE APARECIDA HILARIO A SILVA OLIVEIRA MONITOR(A): LAURENICE DOS SANTOS SILVA SALA 10 COORDENADOR(A): PROF. FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA MONITOR(A): LUIS EDUARDO CONRADO DE OLIVEIRA DATA: 22/10/2020 SALA 11 COORDENADOR(A): PROFª. ANA KELMA CUNHA GALLAS MONITOR(A): BIANCA BARROSO DE SOUSA SALA 12 COORDENADOR(A): DOUTORANDO DAVI MAGALHÃES CARVALHO MONITOR(A): HILQUIAS SOARES DE ARAUJO LIMA SALA 13 COORDENADOR(A): PROF. DR. OSMAR GOMES DE ALENCAR JÚNIOR MONITOR(A): MARIA KARULINE DE SOUSA LIMA

COMISSÕES DE COMUNICAÇÃO ORAL SALA 14 COORDENADOR(A): DOUTORANDA JOVINA MOREIRA SÉRVULO RODRIGUES MONITOR(A): ADAMILTON LIMA BORGNETH SALA 15 COORDENADOR(A): DOUTORANDA TALILA ARRAIS AMORIM MONITOR(A): MARIA MARYLLYA DE BRITO CUNHA BARROS SALA 16 COORDENADOR(A): DOUTORANDA SARA MOREIRA AREA LEÃO MONITOR(A): MAYRA ALESSANDRA DE ABREU CARNEIRO SALA 17 COORDENADOR(A): PROFª. DRA. EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO MONITOR(A): AGNES GRAZIELE DOS SANTOS REIS SALA 18 COORDENADOR(A): PROFª. DRA. SOLANGE MARIA TEIXEIRA MONITOR(A): ANNARELLY MORAIS MENDES SALA 19 COORDENADOR(A): DOUTORANDO GILSON SOARES DE ARAÚJO MONITOR(A): MARCOS GOMES DE SOUSA SALA 20 COORDENADOR(A): DOUTORANDO EMERSON DE SOUZA FARIAS MONITOR(A): MARIA CLARA BATISTA SANTOS DATA: 23/10/2020 SALA 21 COORDENADOR(A): PROFª. DRA. RÉIA SILVIA RIOS MONITORES: ANDRÉ LUIS MOURA VIEIRA; MARIA CLARA BATISTA SANTOS SALA 22 COORDENADOR(A): DOUTORANDO PAULO RICARDO MACIEL NASCIMENTO MONITORES: ANNARELLY MORAIS MENDES; LUIS EDUARDO CONRADO DE OLIVEIRA SALA 23 COORDENADORAS: PROFª. DRA. IZABEL HÉRIKA GOMES MATIAS CRONEMBERGER; PROFª. BARBARA CRISTINA MOTA JOHAS MONITORES: JOÃO VITOR RODRIGUES COSTA; MARIA KARULINE DE SOUSA LIMA SALA 24 COORDENADOR(A): PROFª. DRA. ELAINE FERREIRA DO NASCIMENTO MONITORES: HILQUIAS SOARES DE ARAUJO LIMA; MAYRA ALESSANDRA DE ABREU CARNEIRO SALA 25 COORDENADOR(A): PROFª. DRA. IOLANDA CARVALHO FONTINELE MONITOR(A): LAURENICE DOS SANTOS SILVA SALA 26 COORDENADOR(A): PROFª. DRA. OLÍVIA CRISTINA PEREZ MONITOR(A): MARIA KARULINE DE SOUSA LIMA

COMISSÕES DE COMUNICAÇÃO ORAL SALA 27 COORDENADOR(A): PROFª. DRA. ANA KEULY LUZ BEZERRA MONITOR(A): GIOCELLI MATHEUS COSTA E SILVA SALA 28 COORDENADOR(A): PROFª. DRA. ROSILENE MARQUES SOBRINHO DE FRANÇA MONITOR(A): BIANCA BARROSO DE SOUSA SALA 29 COORDENAÇÃO: PROF. DR. RAFAEL FERNANDES DE MESQUITA MONITOR: AGNES GRAZIELE DOS SANTOS REIS SALA 30 COORDENADOR(A): PROFª. DRA. RITA DE CÁSSIA CRONEMBERGER SOBRAL MONITOR(A): ADAMILTON LIMA BORGNETH DATA: 24/10/2020 SALA 31 COORDENADOR(A): PROFª. DRA. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA E SILVA MONITOR(A): BIANCA BARROSO DE SOUSA SALA 32 COORDENADOR(A): PROF. DR. CARLOS RERISSON ROCHA DA COSTA MONITORA(A): MARIA CLARA BATISTA SANTOS SALA 33 COORDENADOR(A): PROFª. DRA. KARY EMANUELLE REIS MONITOR(A): MARIA APARECIDA DE PAULO GOMES SALA 34 COORDENADOR(A): DOUTORANDA LÉIA LIMA SOARES MONITOR(A): HIANA DE LIMA MELO SALA 35 COORDENADOR(A): PROFª. DRA. MASILENE ROCHA MONITOR(A): JOÃO VITOR RODRIGUES COSTA

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