Ficha Técnica IV SINESPP

Expediente MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS Campus Universitário Ministro Petrônio Portela Nunes Centro de Ciências Humanas e Letras IV Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas – SINESPP Desigualdades e Políticas Públicas: (Des)Proteção Social e (In)Certezas e Resistências Realização: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPI | 2022 Editoração dos Anais SINESPP [Lestu Editora, Gráfica e Consultoria] Editor / Coordenador da Coleção: Edson Rodrigues Cavalcante Supervisão Técnica: Ana Kelma Cunha Gallas Editoração: Ana Elizabeth de Oliveira Vieira Santos, Ana Vitória Carvalho Moreira Araújo, Camila Leal Moura, Érica Raquel Lima da Cruz e Pétala Medeiros Leite, DOI Manager / Suporte TI: João Eliezyo de Macedo Souza Silva Anais SINESPP Digital Wellington Pacheco Silva Instituições de Fomento / Financiadoras Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior – CAPES Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI FICHA CATALOGRÁFICA Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) AN532 Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas (4: 2022: Teresina) Anais do IV Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas, 23 a 26 ago. 2022, Teresina [recurso eletrônico]: Desigualdades e Políticas Públicas: (Des)Proteção Social e (In)Certezas e Resistências – Ficha Técnica / Organizado por: Sofia Laurentino Barbosa Pereira e Solange Maria Teixeira. [Realização PPGPP /CCHL – UFPI] – Teresina: EDUFPI/LESTU, 2022. 54 f. online. ISSN: 2675-9411 DOI: https://doi.org/10.51205/sinespp.2022 Disponível em: https://sinespp.ufpi.br/. 1. Políticas Públicas. 2. Estado. 3. Sociedade Brasileira. 4. Desigualdade Social. 5. Proteção Social I. Autor(a). II. Título. III. Editora. IV. Assunto. CDD: 350





APRESENTAÇÃO O IV Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas - SINESPP, com o Tema Central: “Desigualdades e políticas públicas: (des)proteção social, (in)certezas e resistências” é uma iniciativa e realização do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí, e de seus Núcleos de pesquisas, com o apoio institucional da Universidade Federal do Piauí, da Pró- Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e do Centro de Ciências Humanas e Letras. Constitui parte das ações do Programa de criar espaços de disseminação de conhecimentos científicos produzidos por seus pesquisadores, docentes e discentes, e de outros Programas do Brasil, especialmente do Nordeste, de centros de pesquisas, nacionais e internacionais, criando e abrindo espaço de participação de alunos de graduação, pós- graduação (lato e Stricto Sensu) e profissionais de diferentes áreas que tenham interesse de debater e divulgar suas pesquisas na área das políticas públicas.



BREVE HISTÓRICO O SINESPP teve sua primeira edição em 2010, enquanto evento de caráter nacional, movido pela necessidade do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPI de criar espaços de debates sobre temas relevantes para as políticas públicas, de exposição e discussões sobre temáticas de investigação de alunos da pós-graduação, pesquisadores, docentes e promover intercâmbios com pesquisadores de outros programas de pós-graduação, centros de pesquisas, buscando aproximações e articulações para pesquisas conjuntas ou em redes. Em abril de 2016 o SINESPP se transforma em Evento Internacional e tem sua primeira edição nessa nova condição. Teve como tema: Estado, sociedade e políticas públicas em tempos de crise. Obteve apoios da Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí - FAPEPI, de várias secretarias municipais e estaduais e contou com a participação de pesquisadores da América Latina, Portugal e Brasil, bem como a ampla participação de discentes do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) e da Graduação da UFPI. Teve um público de 300 inscritos e 200 trabalhos aprovados para exposição oral e pôster. O Colegiado do PPGPP deliberou pela sua continuidade e periodicidade de 2 em 2 anos. Destaca-se que grandes nomes nacionais como Maria Carmelita Yasbek (PUC- SP/Brasil), Evilásio Salvador (UNB/Brasil), Regina Mioto (UFSC/Brasil), Lúcia Bógus (PUC- SP/Brasil), Maria do Carmo Brant de Carvalho (PUC-SP/Brasil), Flávio Farias (UFMA/Brasil) entre outros que participaram como conferencistas e palestrantes de mesas-redondas. Nome internacionais como Silva Soto (UNCPBA-Argentina), Eucaris Olaya (UNC-Colômbia), Lorena Querol (CES-Coimbra/Portugal), Jose Pablo Alonso (URU- Uruguai), Laura Paulo Bevilaqua (URU-Uruguai) de universidades de países latino- americanos e de Portugal também contribuíram com conferências e debates. Em junho de 2018 realizou-se a segunda edição do SINESPP, com o tema: Estado e Políticas Públicas em contexto de contrarreformas, primeiro passo para consolidação do evento na região Meio-Norte do País e para a consolidação de intercâmbios com

pesquisadores internacionais, nacionais e locais. Participaram palestrantes renomados como os profissionais, Ivanete Boschetti, Elaine Bering, Aldaíza Sposati, Maria Inês Bravo, Maria Ozanira da Silva e Silva, Epitácio Macário e outros. Mantivemos a parceria com profissionais da Colômbia, Argentina e Uruguai na América Latina e de Portugal, na Europa, com os palestrantes Eucaris Olya, Silvia Soto, Pablo Alonso e Maria João Mogarro. A segunda edição teve financiamento da CAPES (PAEP), FAPEPI, Ordem dos Advogados, Conselho Regional de Serviço Social e Conselho Regional de Psicologia, além de secretarias municipais. Contou com um público de 600 pessoas inscritas, 496 trabalhos aprovados. A maioria dos inscritos 56,24% foi do Piauí, seguida do Ceará com 14% e Maranhão com 10%, mas tivemos inscrições também de Pernambuco, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal, Santa Catarina, Goiás e Rio Grande do Sul. A terceira edição do SINESPP foi realizada em junho de 2020, com o tema Democracia, desigualdades sociais e políticas públicas no capitalismo contemporâneo e contou com 935 pessoas inscritas, sendo 23% da categoria professores / pesquisadores, 23% alunos de pós-graduação de outras IES, 18% alunos de graduação de outras IES, 12% alunos de graduação da UFPI, 8% alunos da pós-graduação da UFPI e o restante dos participantes eram outros profissionais. A maioria dos inscritos eram brasileiros, mas também houve a participação de pessoas de outros países, além de diversos estados do Brasil: Piauí, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte, Paraíba, Santa Catarina, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Amazonas, Espírito Santos, Goiás, Tocantins, Bahia, Sergipe, Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Roraima, dentre outros, de forma a se constituir em um evento consolidado na região Meio-Norte e Nordeste do país. O III SINESPP teve 355 trabalhos aprovados e apresentados na modalidade Comunicação Oral, 34 trabalhos aprovados na modalidade Pôster e inaugurou a modalidade Mesa Coordenada, com 06 trabalhos aprovados. A sua programação contou com 10 Minicursos com palestrantes de diversas instituições do Brasil e do exterior, como UFMA, USP, UFRJ, UnB, Unifesp, Fiocruz, Universidad de la Republica - Uruguai, UDELAR Uruguai, dentre outras. Essa edição se destacou pela participação de pesquisadores renomados, como Prof. Dr. Marcelo Braz Moraes dos Reis - UFRN, Profa.

Dra. Elaine Rosseti Behring - UFRJ, Profa. Dra. Magali da Silva Almeida - UFBA, Prof. Dr. Maurício Ernica - Unicamp, Profa. Dra. Patrícia Krieger Grossi - PUC-RS, Profa. Dra. Regina Célia Tamaso Mioto - UFSC, Prof. Dr. Eduardo Mourão Vasconcelos - UFRJ, Profa. Dr. Ana Maria Fernandes Pitta - USP, Prof. Dr. Antônio Albino Rubim - UFBA, Prof. Dr. Luís Enrique Casáis Padilla - Universidad Complutense de Madrid, Espanha, Profa. Dra. Núria Cordero Ramos - Universidad Pablo de Olavide, Espanha, Profa. Dra. Maria Irene de Carvalho - Universidade de Lisboa, Portugal, Profa. Dra. Melina Vazquez - Universidade de Buenos Aires - UBA, Argentina, Profa. Dra. María Paula Lehner - Universidad de Buenos Aires - UBA, Argentina, dentre outros, oferecendo um amplo espaço de debate de ideias, de propostas de pesquisas, de intercâmbios e parcerias para futuras propostas de pesquisa conjunta com alguns de seus palestrantes internacionais e nacionais. Destaca-se que a última edição do evento aconteceu no contexto da pandemia da Covid-19 e, por esse motivo, inovou e desenvolveu suas atividades de forma remota, em ambiente virtual, através de transmissões ao vivo por videoconferências em plataformas como Youtube, Zoom e Google Meet. A quarta edição do SINESPP foi realizada de forma híbrida, presencial e, também, na modalidade online, nos dias 23 a 26 de agosto de 2022. Sua programação contou com conferências, palestras, minicursos, comunicações orais, mesas coordenadas e pôster. Participaram pesquisadores de diversos estados do Brasil e da América Latina e União Europeia.



OBJETIVOS O IV SINESPP teve como objetivos: • Debater sobre as temáticas relativas as desigualdades sociais e políticas públicas no Brasil e no mundo, seus impactos nos sistemas de proteção social e seguridade social e as perspectivas e resistências frente a essa realidade; • Manter espaços permanentes bianuais de socialização e difusão de conhecimentos e experiências de estudos e pesquisas entre professores, pesquisadores, profissionais e alunos de graduação e de pós-graduação que se voltam para a compreensão e análise do Estado, da Sociedade e das Políticas Públicas na contemporaneidade; • Promover reflexões e análises sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas e suas relações com o aprofundamento e ampliação das desigualdades sociais e as formas de enfrentamento atuais, via políticas públicas; • Estabelecer intercâmbios nacionais e internacionais de experiências de investigação e fortalecer as redes de pesquisas já implementadas e de grupos de pesquisas na área do Estado, da Sociedade e das Políticas Públicas, área de concentração do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPI; • Fortalecer o Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPI, criando possibilidades concretas de intercâmbios nacionais e internacionais; • Estreitar relações entre profissionais, professores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação interessados na temática central deste Evento; • Fortalecer os grupos de pesquisa do Programa (PGPP) a partir de novos intercâmbios e consequentemente os programas de Pós-graduação que estão inseridos;

• Contribuir para uma melhor fundamentação e instrumentalização dos processos interventivos relativos às políticas públicas de enfrentamento às desigualdades sociais; • Ampliar a internacionalização do PPGPP através de parcerias com institutos e laboratórios de pesquisas na América Latina e União Europeia.

ORGANIZAÇÃO Comissão Organizadora Profa. Dra. Sofia Laurentino Barbosa Pereira (Coordenação Geral do IV SINESPP) Prof. Dr. Jairo de Carvalho Guimarães (Coordenador Adjunto do IV SINESPP) Profa. Dra. Ana Keuly Luz Bezerra Profa. Dra. Cirlene Aparecida Hilario da Silva Oliveira Profa. Dra. Elaine Ferreira Do Nascimento Profa. Dra. Guiomar De Oliveira Passos Profa. Dra. Iracilda Alves Braga Prof. Dr. Juliano Vargas Profa. Dra. Lucia Da Silva Vilarinho Profa. Dra. Maria D’Alva Macedo Ferreira Prof. Dr. Raimundo Lenilde de Araújo Profa. Dra. Solange Maria Teixeira Profa. Dra. Rosilene Marques Sobrinho de França Profa. Dra. Teresa Cristina Moura Costa Profa. Dra. Willyane de Andrade Alvarenga Coordenação Institucional Profa. Dra Solange Maria Teixeira (Coordenadora PPGPP/UFPI) Profa. Dra. Rosilene Marques Sobrinho de França (Subcoordenadora PPGPP/UFPI) Comitê Científico Profa. Dra. Solange Maria Teixeira (Presidente do Comitê) Prof. Dr. Juliano Vargas (Coordenador Adjunto) Profa. Dra. Ana Keuly Luz Bezerra Profa. Dra. Cirlene Aparecida Hilario da Silva Oliveira Profa. Dra. Elaine Ferreira do Nascimento Profa. Dra. Guiomar de Oliveira Passos Profa. Dra. Lucia da Silva Vilarinho Profa. Dra. Maria D’Alva Macedo Ferreira Prof. Dr. Raimundo Lenilde de Araújo Profa. Dra. Rosilene Marques Sobrinho de França Profa. Dra. Teresa Cristina Moura Costa Profa. Dra. Willyane de Andrade Alvarenga

REALIZAÇÃO APOIO





Eixo Temático 1 “ATINGIDOS” POR BARRAGENS: aproximação conceitual no contexto da 11 1 construção da Barragem Oiticica em Jucurutu/RN Micarla Duarte de Lima A (I)LEGITIMIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIA+: uma análise a 25 2 partir do contexto brasileiro Wemerson Silva A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE RESERVA DE VAGAS PARA INGRESSO NAS 37 UNIVERSIDADES FEDERAIS: inserção da temática na agenda e formulação do 3 plano de ação Elis Rejane Silva Oliveira Guiomar de Oliveira Passos A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS: uma breve reflexão histórica à luz da 49 4 formação do estado e da sua função civilizatória Amanda Bastos de Moura A NECESSIDADE DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA FORMULAÇÃO DE 61 POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DE GLOBALIZAÇÃO 5 Francílio de Oliveira Sousa Sandy Swamy Silva do Nascimento Brenna Galtierrez Fortes Pessoa Delmárcio de Moura Sousa A POLÍTICA DE COTA RACIAL E A ALTERNATIVA “REVOLUCIONÁRIA” DE 73 6 DESRACIALIZAÇÃO: proposta de agenciamento crítico de coletivos antirracistas de Teresina, PI Lorrana Santos Lima A RELAÇÃO PÚBLICO/PRIVADO NA SAÚDE: as expressões das Organizações 87 7 Sociais no Brasil Maria Geremias da Silva 8 A TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA POPULAÇÃO LGBT NO BRASIL 101 Naira de Assis Castelo Branco ACOLHIMENTO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO EM TEMPOS DE 111 9 COVID-19 Scarlet Barros Batista Soares Lúcia da Silva Vilarinho

ANÁLISE DO IMPACTO DO CORONAVÍRUS NO PROGRAMA NACIONAL DE 125 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: estudo de caso de uma cooperativa do município 137 151 10 de Ponta Porã 163 175 Claudia Vera da Silveira Giovane Silveira da Silveira 187 11 APONTAMENTOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO REGIONAL 199 211 Alan Silva 225 239 AS INFLEXÕES DO NEOLIBERALISMO NAS POLITÍCAS SOCIAIS: uma análise 12 do contexto brasileiro Jousiele Ferreira Simplício de Oliveira Maria Helena Lima Costa AS POLÍTICAS SOCIAIS NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO 13 NEOLIBERAL, NEOCONSERVADOR E NEODIREITISTA: desafios e tensões Nayara de Holanda Vieira AS POLÍTICAS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL 14 Amanda Oliveira Mascarenhas Francisco Prancacio Araújo de Carvalho Caio Matteucci de Andrade Lopes DIFERENÇAS REGIONAIS DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO FORA DO DOMICÍLIO NO BRASIL 15 Amanda Oliveira Mascarenhas Francisco Prancacio Araújo de Carvalho Caio Matteucci de Andrade Lopes DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: o território rural em cena 16 Marilene Borges de Sousa Iracilda Alves Braga ESTADO E ROTAÇÃO DO CAPITAL EM CRISE: “reformas” previdenciárias dos 17 RPPS no Nordeste, fundo público e o papel anticíclico da máquina estatal Ingred Lydiane de Lima Silva 18 ESTADO E SOCIEDADE: relações e imbricamentos Silvana Barros dos Santos Teixeira FOUCAULT E O ESTADO MODERNO: uma introdução à analítica do poder 19 Wécio Pinheiro Araújo Thamires Araújo Rios

GOVERNO BOLSONARO E PANDEMIA DO COVID 19: breves reflexões acerca 253 de seu enfrentamento negacionista 20 Jousiele Ferreira Simplicio de Oliveira Maria Helena Lima Costa Monica Barros da Nobrega GRAMSCI E O SERVIÇO SOCIAL: mapeamento das principais categorias do 265 21 pensamento gramsciano na disciplina Movimentos Sociais Cristiana Costa Lima Leilane da Silva Fonseca INTERVENÇÃO SOCIAL DE MULHERES NAS COMUNIDADES ECLESIAIS DE 277 22 BASE PARA ENFRENTAR A PANDEMIA DO COVID-19 Greyce Helen Marques Teixeira Paula Raquel da Silva Jales INTRODUÇÃO À TEORIA DE CLASSES MARXIANA: um estudo sincrônico entre 289 23 O Capital, O 18 de Brumário e o Manifesto Comunista Wécio Pinheiro Araújo Maria Imaculada de Andrade Morais MOVIMENTO LGBTQIA+ E PODER JUDICIÁRIO: uma análise das demandas 301 24 judicializadas pelo Grupo Matizes em Teresina (PI) Libni Milhomem Sousa Olívia Cristina Perez NUCLEAÇÃO DAS “ESCOLAS NO/DO CAMPO” DO MUNICÍPIO DE CAXIAS- 313 MA: uma política governamental de racionalização de recursos financeiros 25 ou uma política educacional municipal voltada para melhoria da qualidade da educação do campo? Denilson Barbosa dos Santos Rosana Evangelista da Cruz O CLAMOR DAS RUAS FRENTE AO PINOCHETISMO: PODER POPULAR- 327 26 CONSTITUINTE CONTRA O ESTADO SUBSIDIÁRIO Marcos Diligenti Ricardo Souza Araujo O DOMINÍO DO ESTADO PELO CAPITAL FINANCEIRO: o governo dos ricos 339 353 27 para os ricos Samuel Costa Filho O ESTADO E A JUDICIALIZAÇÃO DA LUTA PELA TERRA: indicações sobre o Acampamento Marielle Franco – Maranhão 28 Zaira Sabry Azar Esther Diniz dos Santos Aldenir Gomes da Silva

O ESTADO-NEOLIBERAL E AS POLÍTICAS DE INFÂNCIA NO GOVERNO 365 29 BOLSONARO Edvaldo Ferreira de Lima O PAPEL DO ESTADO NA OFERTA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO 377 CONTINUADA PARA OS (AS) TRABALHADORES (AS) DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: 30 possibilidades x desmontes Aline Azevedo de Lima Suzaneide Ferreira da Silva O PAPEL ESTRATÉGICO DAS INFORMAÇÕES E DADOS NA EXECUÇÃO DE 389 31 POLÍTICAS JUDICIÁRIAS EM TEMPOS NEOLIBERAIS Thalison Clóvis Ribeiro da Costa Rosilene Marques Sobrinho de França O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA 401 32 POPULAÇÃO NEGRA E O PROTAGONISMO DO MOVIMENTO NEGRO Ana Emilia da Silva Pereira ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E EDUCAÇÃO: o curso serviço social da terra na 415 formação de quadros do MST 33 Julia Iara de Alencar Araújo Cristiana Costa Lima Zaira Sabry Azar OS EFEITOS DO CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA NO SUPREMO TRIBUNAL 429 34 FEDERAL NA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO Hilziane Layza de Brito Pereira Lima Olívia Cristina Perez OS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO E AS INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO 441 35 SOCIOEDUCATIVO NO BRASIL Carmem Letícia dos Santos Rosilene Marques Sobrinho de França POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES: estratégias de enfrentamento ao 455 36 racismo e sexismo na realidade brasileira Eriane Pacheco Miriam Thais Guterres Dias POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: um 465 37 olhar sobre as trajetórias, limites e desafios Adriana Siqueira do Nascimento Marreiro Rosilene Marques Sobrinho de França

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ: breve reflexão sobre seus marcos legais 479 491 38 Amanda Maria Cunha Menezes Elisa Celina Alcantara Carvalho Mélo Ana Cristina Brito Arcoverde SERVIÇO SOCIAL E MOVIMENTOS SOCIAIS: uma perspectiva a partir da análise da relação entre o Estado e as Políticas Públicas 39 Jadejessica Costa de Oliveira Thalita da Silva Messias Karina Lima Duarte Neves Rocha SOBRE KEYNES E SCHUMPETER: uma proposta conciliativa 505 40 Gabriel Santos Perillo Francisco Prancacio Araújo de Carvalho SOCIEDADE E ESTADO: uma atuação conjunta para garantia de direitos por 519 41 meio de políticas públicas Jessica Katherine Alves Arraz Do Carmo Ana Keuly Luz Bezerra TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA DA PROPRIEDADE E A DESIGUALDADE SOCIAL NO 533 42 BRASIL Thiago Dutra Hollanda de Rezende Eixo Temático 2 (DES)PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR DA SAÚDE NA PANDEMIA DE 547 43 COVID-19 Ana Karla Sousa de Oliveira Lucia da Silva Vilarinho A CRISE E SEUS DETERMINANTES: Lei Geral da Acumulação Capitalista, 561 Reestruturação Produtiva, Subimperialismo e a Exploração da Força de 44 Trabalho José Leandro Alves Ferreira Francisco Alyson de Lima Silva A DIFÍCIL ARTE DE APRENDER A ENVELHECER: OS ENFRENTAMENTOS DA 573 CLASSE TRABALHADORA ENVELHECIDA NA PANDEMIA 45 Ingridilaine Carreiro de Oliveira Azevedo Simone da cunha Tourino Barros Rita do Nascimento Silvestre Dantas Fabrícia Vellasquez Paiva

A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: uma expressão multifacetada da 585 46 questão social no semiárido nordestino Ranyla Patrícia Duarte Rodrigues A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE MENTAL NO PIAUÍ 595 47 Carla Gabriela Nobre Da Silveira Dafne Dias Lages Monteiro Sofia Laurentino Barbosa Pereira AGENDA DO TRABALHO DOMÉSTICO: o contexto da luta pela paridade de 607 48 direitos Pedro Igor Nascimento da Silva AS CONTRADITÓRIAS PARTICULARIDADES CAPITALISTAS: agudização das 621 49 expressões da questão social e (des)proteção Josinete de Carvalho Bezerra ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 631 50 COMARCA DE TERESINA: desafios frente à Pandemia de covid 19 Karla Karine Fernandes Lima Lila Cristina Xavier Luz Juscilene Maria da Silva CATEGORIA TRABALHO: das interpretações teóricas às contradições sociais 643 51 na crise contemporânea do capital Lana Carrijo de Felipe Rodrigues CONFIGURAÇÃO DO TRABALHO FEMININO: A mulher camelô no bairro 653 52 comercial do Alecrim Brenda Joceli da Silva Cruz Souza Ondina Kamala da Silva Cruz Vassoler Paulo Henrique Bezerra Justino de Souza CRISE ECONÔMICA E SANITÁRIA NO BRASIL ULTRANEOLIBERAL: desemprego 667 53 e políticas de combate à pobreza Ana Hortência de Azevedo Medeiros DESEMPREGO OU PRECARIZAÇÃO? um debate sobre as tendências dos 679 54 mundos do trabalho brasileiros Danilo Augusto da Silva Horta DISPUTA PELA VERDADE: discursos presidenciais e o cotidiano das 693 55 profissionais de beleza de Belém do Pará Caroline Cardoso Michele Escoura

EMPREGO FORMAL NO BRASIL: da cidadania regulada à reforma trabalhista 707 56 de 20 William Sousa Vilanova Juliano Vargas ESTADO, CAPITALISMO E TRABALHO: as facetas do capitalismo ao longo do 721 57 tempo Maria de Fátima de Moura Porto dos Santos EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO (A) ASSISTENTE SOCIAL EM TEMPOS DE 733 PANDEMIA: REFLEXÃO SOBRE AS READEQUAÇÕES NECESSÁRIAS 58 Débora Beatriz da Rocha Lima Ana Kely da Silva Braga Lúcia da Silva Vilarinho EXPRESSÕES DO TELETRABALHO NA ATUALIDADE SOB A PERSPECTIVA DA 745 DIGNIDADE HUMANA 59 Antonia Marina de Jesus Oliveira Elvis Gomes Marques Filho Juan Pablo de Almeida Lopes César Dias Rodrigues IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO: 759 60 uma revisão de estudos de Teses e Dissertações Miguel Freitas Soares Junior Fátima Fernandes Catão IRRACIONALISMO, ALIENAÇÃO E CAPTURA DA SUBJETIVIDADE: a desativação 773 61 do trabalho na sociedade capitalista contemporânea Denison Martins dos Santos Thaize de Sousa Medeiros NOTAS SOBRE A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA 787 DA COVID-19: o “trabalho uberizado” 62 Priscila Ambrozio Aline Lourenço Ariadne Rodrigues Ana Lole O ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS 797 63 SOCIOEDUCATIVAS: uma análise no município de Campina Grande/PB Nataly Isabelle Pessoa da Silva Pinto Terçalia Suassuna Vaz Lira

O DESMONTE DAS POLÍTICAS SOCIAIS, TRABALHO E SAÚDE DO/A 811 64 ASSISTENTE SOCIAL QUE ATUA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Camila Rocha dos Santos Hamida Assunção Pinheiro O IMPACTO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO 825 E DA RENDA (PEMER) NO MUNICÍPIO DE CODÓ 65 Iolanda Santos Marques Tatiana Silva Fontoura de Barcellos Giacobbo Aluydio Bessa Amaral O SENTIDO DO TRABALHO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ACOLHIDAS 839 66 PROVISORIAMENTE NO “ABRIGO POP” Naiana Silva Araújo Anne Graça de Sousa Andrade O SERVIÇO SOCIAL E O ACOLHIMENTO COMO ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICA DE 851 ATENDIMENTO INTEGRAL, RESOLUTIVO E HUMANIZADO NO ÂMBITO 67 HOSPITALAR Gabriela de Sousa Alves Gameleira Lucia da Silva Vilarinho O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO SERVIÇO DE ONCOLOGIA DO 861 68 HU/UFPI Manuela Fernandes da Silva Pereira Conceição Gabriela De Sousa Alves Gameleira OS REFLEXOS DA SAÚDE DO TRABALHADOR: desafios e possibilidades da 873 intervenção do assistente social 69 Karine Lima Silva Eduardo Filipe Rodrigues Silva Ione Cristina Dantas Ribeiro PLATAFORMIZAÇÃO, DESIGUALDADE E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: 887 perspectivas das políticas públicas no Brasil contemporâneo 70 Eduardo Mohana Silva Ferreira Enaire de Maria Sousa da Silva Railson Marques Garcez POBREZA E TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: 901 71 problematizando concepções e tendências Andressa Brena Do Nascimento Leila Maria Passos de Souza Bezerra

POR UM MERCADO DE MACONHA AMPARADO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO 911 72 CONSUMIDOR – UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA Luiz Duailibe Fernandes Neto PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E PANDEMIA: reflexões a partir do avanço 921 73 ultraneoliberal no Brasil Jussara Fernandes de Oliveira PRIVATIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL EM TEMPOS NEOLIBERAIS 933 E SUAS REPERCUSSÕES NO TRABALHO PROFISSIONAL DA(O) ASSISTENTE 74 SOCIAL NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO BARROS BARRETO – HUJBB/UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ(UFPA) Vera Lúcia Batista Gomes Nayara Cristina Vaz Mota PSICOLOGIA POBREZA E PRODUÇÃO DE SENTIDOS: UM ESTUDO SOBRE A 947 75 ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO EM CONTEXTOS DE POBREZA Julianna Sampaio de Araújo QUESTÃO SOCIAL E PROTEÇÃO SOCIAL NO CAPITALISMO GLOBALIZADO 961 76 Ana Cristina Brito Arcoverde Isabela Larissa da Silva Novaes QUESTÃO SOCIAL E TRABALHO: desemprego e outros efeitos da Pandemia 975 77 do COVID 19 Douglas Marques Vanessa Rombola Machado REFLEXÕES SOBRE A (DES)REGULAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE: um 989 78 caminho para a terceirização Renan Baltazar dos Santos REFLEXÕES SOBRE EDUCAÇÃO E TRABALHO NO CONTEXTO DO CAPITAL 1001 79 Dionéia Edlyng Maciel Ivana Aparecida Weissbach Moreira Thiane Cristina Bavaresco SAÚDE HOSPITALAR: Operacionalização dos parâmetros de atuação do 1013 Serviço Social na saúde 80 Elciane Silva Gomes Mariana Rocha Menezes Jurema Galdino Nunes Adriana Lima Barros

SERVIÇO SOCIAL E FORMAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE 1023 81 Laína Jennifer Carvalho Araújo Edna Maria Goulart Joazeiro TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL EM TEMPOS DE DESMONTE DO SISTEMA 1035 82 ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS Moíza Siberia Silva de Medeiros TRABALHO E POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NA AMAZÔNIA: breves reflexões 1049 83 sobre o trabalho da/o assistente social Thaize de Sousa Medeiros Denison Martins dos Santos TRABALHO ESCRAVO NO PIAUÍ: uma análise à luz da economia 1061 84 Francisca Scarlet O’hara Alves Sobrinho Fabiana Rodrigues de Almeida Castro Ana Camila da Silva 85 UM OLHAR QUASE INVISÍVEL: intersetorialidade 1075 Antonia Márcia Cristina Sousa Lima Eixo Temático 3 A EFETIVIDADE DO SISTEMA JURÍDICO PARA O EXERCÍCIO PLENO DA 1085 86 CIDADANIA Marcilene Ibiapina Coelho de Carvalho Jairo de Carvalho Guimarães A IMPORTÂNCIA DA GISCIENCE PARA A COMPREENSÃO DAS REALIDADES 1099 87 SOCIAIS Mauricéia Lígia Neves da Costa Carneiro Eduilson Lívio Neves da Costa Carneiro 88 A PROTEÇÃO SOCIAL CONTRA A DISTOPIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA 1113 Edivaldo Ramos de Oliveira A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: UMA REVISÃO DE LITERATURA NA BASE 1127 89 DE DADOS SCOPUS Hendrisy Araujo Duarte Jaqueline Carvalho Quadrado

APONTAMENTOS SOBRE A GESTÃO NO/DO ESTADO BRASILEIRO: 1137 90 PERMANÊNCIAS E TRANSFORMAÇÕES Priscilla Cordeiro Cruz De Barros APROXIMAÇÕES TEÓRICAS SOBRE CONTROLE SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS 1149 91 Fellipe Sampaio Braga Maria D'Alva Macedo Ferreira COMPENSAÇÕES POLÍTICO-ELEITORAIS POR INFORTÚNIOS SOCIAIS: UMA 1161 92 ANÁLISE DO CASO DAS CIRCUNSCRIÇÕES TRANSITÓRIAS ESPECIAIS DE PAZ NA COLÔMBIA Volgane Oliveira Carvalho CONTRADIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL: REFLEXÕES A 1175 93 PARTIR DA EXPERIÊNCIA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGRA DOS REIS/RJ Márcia Maria Furtado Gonzaga CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS 1189 94 Chayanna Mesquita Paula Raquel da Silva Jales GESTÃO SOCIAL E PROJETO ÉTICO POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL: ATUAÇÃO 1203 95 PROFISSIONAL E DIREÇÃO SOCIAL DA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS E PROJETOS Carla Letícia Carvalho Campinas NEW PUBLIC MANAGEMENT E A REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO: 1215 CONTRIBUIÇÕES DO NOVO MODELO DE GESTÃO PARA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA 96 DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Rigoberto Veloso de Carvalho Jairo de Carvalho Guimarães O ESTADO E SUAS DIRETRIZES PARA MIGRANTES: A CAMINHO DA 1229 97 CONSERVAÇÃO DA ORDEM OU DA SUBVERSÃO DESTA? Assíria Marielle da Silva Dantas RACISMO, PUNITIVISMO E “QUESTÃO DAS DROGAS”: REFLEXÕES SOBRE A 1243 98 GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS NO CEARÁ Cynthia Studart Albuquerque

Eixo Temático 4 (DES)PROTEÇÃO SOCIAL NA PANDEMIA E TENDÊNCIAS DA POLÍTICA DE 1253 99 ASSISTÊNCIA SOCIAL Solange Maria Teixeira Juliana Lima de Carvalho A ATUAÇÃO DO/A ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA 1267 100 BRASILEIRA: contribuições para o debate Samara de Melo Nunes Aliceane de Almeida Vieira A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PANDEMIA DE COVI -19: 1281 101 OS IMPACTOS DO NEOLIBERALISMO, NECROPOLÍTICA E NEGACIONISMO NA POLÍTICA PÚBLICA Geis de Oliveira Benevides Maria José de Oliveira Lima A JUDICIALIZAÇÃO NO CONTEXTO DA CRISE DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA 1295 102 Felipe Cardoso Rodrigues Vieira Iracilda Alves Braga A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO 1307 103 BRASIL: uma análise sob a perspectiva do direito Layana Silva Lima Vívian Karen Batista da Silva Ederson Breno da Silva Batista Emilly Florentina de Oliveira A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO 1321 104 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL Lenara Antão de Alencar Ribeiro Souza Aline Gomes Lima A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E O AVANÇO DO NEOLIBERALISMO: 1335 desdobramentos na contemporaneidade 105 Nayrana Kelly de Sousa Araújo Marianne dos Santos Pereira Sâmia Luiza Coêlho da Silva Izabel Herika Gomes Matias Cronemberger A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM TEMPOS DE DUPLA PANDEMIA NO 1349 106 BRASIL Marcia Fabiane dos Santos Nascimento Maria do Socorro Sousa de Araújo

A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ENTRE A (IN)VISIBILIDADE E A 1361 107 RESISTÊNCIA: algumas reflexões ante os desafios impostos pela desproteção social no contexto da pandemia da Covid 19 Adriana Lígia Alvarenga Oliveira Fróes Cleonice Correia Araujo A SAÚDE EM MOVIMENTO: revisitando e sistematizando mudanças do caso 1375 108 brasileiro Antônio Alberto Freitas Verônica Salgueiro do Nascimento A SAÚDE SOB A ÉGIDE NEOLIBERAL NA AMÉRICA LATINA: análise das 1389 109 recomendações do Banco Mundial a partir da década de 1990 Eduardo Mohana Silva Ferreira Enaire de Maria Sousa da Silva Railson Marques Garcez A SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA EM TEMPOS DE OFENSIVA NEOLIBERAL 1403 110 Ana Flávia Merchan Ferraz Grizzo Javaroni Neide Aparecida de Souza Lehfeld A TECNOLOGIA NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UMA FERRAMENTA 1415 111 PARA A GARANTIA DE DIREITOS NO CONTEXTO DE PANDEMIA Isabela Larissa da Silva Novaes Mayara Santos Brito ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NO COMBATE AO 1429 112 TRABALHO ESCRAVO NA ATUALIDADE Leilane da Silva Fonseca Suelen Guedes Araújo BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NOS BOLETINS ESTATÍSTICOS DA 1443 113 PREVIDÊNCIA SOCIAL Janete Moura Vasconcelos dos Santos Paula Raquel da Silva Jales CARTOGRAFIA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL: uma análise no território 1457 114 do Baixo Parnaíba-MA a partir dos municípios de Belágua, Buriti e São Benedito do Rio Preto/MA Amanda de Oliveira Lisboa Kristin Carina Moura Melo Aurora Amélia Brito de Miranda CIDADANIA NO BRASIL: da desconstrução direitos ao encontro com a 1473 115 assistência social Marcelo Fernandes da Rocha Leandro Carvalho Lima

ESTUDO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: análise do orçamento desta 1487 116 política nos anos de 2016 a 2019 Amanda Gabrielle Osório Ana Elisa Périco FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TEMPOS DE 1499 117 PANDEMIA DE COVID-19 Tamiris Garcia da Silveira Amabile Maria de Moura Passos FORMAÇÃO E EXERCÍCIO PROFISSIONAL: o trabalho de Assistentes Sociais na 1513 118 Política de Assistência Social e a perspectiva territorial Maria Salviana de Pastor Santos Sousa Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira Maria do Socorro Sousa de Araújo GÊNERO, RAÇA E CLASSE NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: 1525 119 interseccionalidade e o princípio da igualdade Ariane Mantovan da Silva Sidney Jard da Silva 120 LIMITES E TENSÕES DO E NO ACESSO AOS DIREITOS DE CIDADANIA NO BRASIL 1539 Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá MAPEAMENTO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA AS 1553 121 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM MOSSORÓ/RN Maria do Perpétuo Socorro Rocha Sousa Severino NEOLIBERALISMO, EXPROPRIAÇÃO DO FUNDO PÚBLICO E SEGURIDADE 1567 122 SOCIAL Rayssa Késsia Eugênia Rodrigues NOS FIOS BRANCOS DA MEMÓRIA: trajetória dos mecanismos brasileiros de 1581 123 proteção social na memória coletiva de mulheres idosas Angela Elizabeth Ferreira de Assis Liduina Farias Almeida da Costa O ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DO PAIF NO SCFV VIVER MELHOR 1593 124 DO CRAS SUDESTE III EM TEMPOS DE PANDEMIA Antonio Ronaut Soares Pedrosa Júnior Dannylo Cavalcante Alves O IMIGRANTE EM SITUAÇÃO DE DIÁSPORA: migração e pobreza na Política 1605 125 Nacional de Assistência Social brasileira Antônia Iara Adeodato Leila Maria Passos De Souza Bezerra

O NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF): uma luta contra a sua 1619 126 extinção Wanna Laís Rocha da Costa Léia Lima Soares O PAIF COMO O PRINCIPAL SERVIÇO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1631 127 BRASILEIRA: expressões do familismo no discurso oficial Maria Adriana de Jesus Maria Jacinta Carneiro Jovino da Silva Rayane Verde Silva O PAIF NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS: um estudo sobre o trabalho social com 1645 128 famílias desenvolvido pelas equipes de referência dos CRAS Maria Adriana de Jesus Maria Jacinta Carneiro Jovino da Silva Rayane Verde Silva O RECONHECIMENTO DO ACIDENTE DE TRABALHO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL 1659 129 PARA AS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS: o cenário suscetível à invisibilidade das doenças do trabalho e doenças profissionais Nathalia Teixeira dos Santos O SERVIÇO SOCIAL DE UMA RESIDÊNCIA EM SAÚDE DA FAMÍLIA: experiência 1673 interventiva com idosos 130 Sâmia Luiza Coêlho da Silva Izabel Herika Gomes Matias Cronemberger Adrieli de Sousa Lima Rayssa Almeida da Silva Barbosa O TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE 1687 131 ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ASSÚ NO PERÍODO PANDÊMICO DE 2020-2021 Brenda Joceli da Silva Cruz Souza Cintya Kariedja Almeida Costa Alves O TRABALHO DO/DA ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA 1699 132 SOCIAL: um estudo sobre a sua atuação no Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Angicos/RN Louisi Evili da Silva Albano Isabelly Cadó da Trindade Izabella Patrícia Brito da Silva OS DESAFIOS DA GESTÃO TERRITORIAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1711 133 NA REGIÃO AMAZÔNICA – MACAPÁ/AP Miquéias Serrão Marques Laércio Gomes Rodrigues

PLANO PROGREDIR: assistência social como porta de entrada da família baixa 1723 134 renda ao microcrédito Tâmara Feitosa Oliveira Osmar Gomes de Alencar Júnior POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM 1737 135 SITUAÇÃO DE RUA DE SOBRAL NO ANO DE 2020 Maria Carliane Costa Morais Ponte Julietty Nunes Cardoso Campêlo Ana Flávia Sousa Ferreira Maria Viviane do Nascimento Araújo POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: expressões do familismo na 1745 136 responsabilização das famílias com a proteção familiar Ana Beatrice Rangel Costa de Almeida POLÍTICA DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL NA PANDEMIA DA COVID-19: 1757 137 DESAFIOS EM TEMPOS DE DESFINANCIAMENTO Adriana Lima Barros Sofia Laurentino Barbosa Pereira PROTEÇÃO SOCIAL E CRIANÇA: notas sobre transferência de renda em 1769 138 tempos de Covid-19 Jovina Moreira Sérvulo Rodrigues Edna Maria Goulart Joazeiro REFLEXÕES SOBRE O ACOMPANHAMENTO SOCIAL AO FAMILIAR/CUIDADOR 1783 139 NA FASE FINAL DE VIDA DO PACIENTE Soraya Ferreira da Silva Raquel da Silva Amorim RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO BRASIL: O PAPEL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA 1797 140 SOCIAL NO ENFRENTAMENTO AO RACISMO? Lara Danuta da Silva Amaral Gomes Iracilda Alves Braga SAÚDE MENTAL INFANTO JUVENIL: marcos legais no contexto da Reforma 1809 141 Psiquiátrica Brasileira Sayonara Genilda de Sousa Lima SAÚDE MENTAL NO PUERPÉRIO IMEDIATO: ATENÇÃO ÀS MULHERES EM 1821 142 TEMPO DE PANDEMIA NO HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE Mariana Rocha Menezes Elciane Silva Gomes

SAÚDE MENTAL: LOUCURA, REFORMA PSIQUIÁTRICA E POLÍTICA DE SAÚDE 1833 143 MENTAL NO BRASIL Bianca Duailibe Alves Malanya Moreira Diniz SERVIÇO SOCIAL E ONCOLOGIA: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS 1845 DO/DA PACIENTE COM CÂNCER 144 Jailma da Costa Batista Hermano Gomes de Farias Junior Sayonara da Silva Pereira TERRITÓRIO, COVID-19 E ACESSO À IMUNIZAÇÃO: análise conceitual sobre os 1857 145 desafios da pandemia Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá Edna Maria Goulart Joazeiro VIABILIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E INFLEXÕES DA CONTRARREFORMA DO 1869 ESTADO 146 Mayra Hellen Vieira de Andrade Leid Jane Modesto da Silva Patrícia Barreto Cavalcanti Ana Paula Rocha de Sales Miranda Eixo Temático 5 ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PIAUÍ: gastos do Fundo Estadual de Assistência na 1881 147 Pandemia do COVID-19 nos anos de 2020 e 2021Marcilene Ibiapina Coelho de Carvalho Joelma Cristina Lima Cortez Amorim Osmar Gomes de Alencar Júnior 148 BUROCRACIA E PRODUTIVISMO: experiências iniciais com o Previne Brasil 1891 Alana Aragão Ávila FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES): a 1901 149 importância da pesquisa avaliativa para alterações e continuidades no programa Marlene Corrêa Torreão INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE – PAA LEITE: uma 1915 150 avaliação de desenho Cíntia de Lima Bueno Luana Vythorya Ferreira de Carvalho Maria Aliny Alves Pereira Maria Luisa Pires da Silva

ISENÇÕES DE LUCROS E DIVIDENDOS: COMO A LEI Nº 9.249/1995 INFLUENCIA 1929 151 NO ESVAZIAMENTO DO ORÇAMENTO DESTINADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS Flávia Fernanda Benetti Castro Ana Elisa Périco O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE E A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: 1941 152 O LUGAR DE CUIDADO PARA O T. P. BORDERLINE Thalys Tavares De Sousa Apresentador Daniela Estefani Alves Da Silva Viviane Gomes dos Santos Araújo Julianna Sampaio De Araújo PANDEMIA NO CERCADO: ANÁLISE DA PROTEÇÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS DE 1951 153 CLASSES POPULARES EM NOVA SERRANA/MG Mateus Aparecido Cardoso Armindo dos Santos de Sousa Teodósio Rafael Rodrigues de Castro SUSTENTABILIDADE NO TURISMO: um olhar sobre o programa de empregos 1965 154 verdes da ONU Leandro Carvalho Lima Luciana Pinheiro Viegas Marcelo Fernandes da Rocha Eixo Temático 6 A (RE)ELITIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR: O LUGAR DAS UNIVERSIDADES 1979 155 PÚBLICAS BRASILEIRAS NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO Carla Montefusco Jodeylson Islony de Lima Sobrinho Nísia Luiza de Andrade Oliveira A GESTÃO ESCOLAR EM TEMPOS DE PANDEMIA: UM ESTUDO DE CASO NO 1993 156 MUNICÍPIO DE TERESINA – PI Wedson Alves Ferraz Marli Clementino Gonçalves A PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR 2005 157 PÚBLICO Hádria Samille Palhano Galvão Jeovana Nunes Ribeiro A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM 2019 158 SERVIÇO SOCIAL Geovana de Andrade e Silva Jeovana Nunes Ribeiro

A PRIVATIZAÇAO DA EDUCAÇAO SUPERIOR NO BRASIL: incidências no 2031 159 processo de formação profissional em Serviço Social Selma Maria Silva de Oliveira Brandão Zaira Sabry Azar A QUEM SERVE AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS? PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO 2045 160 PARA A CLASSE TRABALHADORA NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014- 2024) Lucas Leon Vieira de Serpa Brandão Tarcia Regina da Silva A RELAÇÃO FAMÍLIA E ESCOLA EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19 E OS 2057 161 IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA NO ESPAÇO ESCOLAR Izadora Vieira Maria Cristina Piana A SAÚDE MENTAL DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: 2071 162 Desafios e possibilidades de atuação para psicólogos(as) Hellen dos Santos Ferreira Eugênia Bridget Gadelha Figueiredo Maria Vitória dos Santos Vera Francisco Elber Oliveira Fontele A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: 2085 163 apontamentos sobre o direito à educação Vívian Karen Batista da Silva Ederson Breno da Silva Batista Layana Silva Lima Emilly Florentina de Oliveira AS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS (DCN’s) DE EDUCAÇÃO 2099 164 FÍSICA: A face do conservadorismo neoliberal na formação de professores Kassiano de Kássio Rosa da Silva Vera Solange Pires Gomes de Sousa AS REPERCUSSÕES DA COVID-19 NO ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO 2109 165 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ Taynara Pereira da Silva Lúcia Cristina dos Santos Rosa Mauricéia Lígia Neves da Costa Carneiro Adriana Siqueira do Nascimento Marreiro COTAS RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR E SEUS IMPACTOS ÍNDICES DE 2123 166 DESENVOLVIMENTO SOCIAL (IDS) José Da Cruz Bispo de Miranda

DIREITO À EDUCAÇÃO EM DIVERSIDADE E GÊNERO NA FORMAÇÃO DE 2155 168 PROFESSORES: BNC-Formação e pedagogia docente Kellyane do Nascimento Muniz Maria do Socorro Pereira da Silva DIRETRIZES CURRICULARES, FUNDAMENTOS E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: 2167 169 desafios frente a contrarreforma do ensino Maicow Lucas Santos Walhers Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira DISCENTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL E O ENSINO REMOTO: A poluição visual 2181 170 e os impactos na formação profissional Carlos Felipe do Nascimento Cardoso Geovana de Andrade e Silva Isabelle da Silva Cunha Jeovana Nunes Ribeiro EDUCAÇÃO E EXTENSÃO POPULAR EM INTERCONTEXTOS: experiências 2193 171 educativas descoloniais entre campo e cidade Lucineide Barros Medeiros Maria do Socorro Pereira da Silva 172 EDUCAÇÃO INCLUSIVA: reflexões teóricas e legais 2205 Luciene Araújo EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS/AS TRABALHADORES/AS DO SUAS EM 2217 173 TEMPOS DE PANDEMIA: a experiência do Programa CapacitaSUAS em Pernambuco Raquel de Aragão Uchôa Fernandes Paula Vanusa de Santa Tavares de Oliveira Luzinete Virgínia Airola da Silva Priscilla Karla da Silva Marinho EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2231 174 (SUAS): reflexões sobre o papel da educação como mediadora de práticas profissionais no chão de trabalho Paula Vanusa de Santana Tavares de Oliveira Raquel de Aragão Uchoa Fernandes EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA E COTIDIANO: ensaio sobre 2247 175 interfaces com o trabalho e o urbano na sociedade capitalista Thaís Ribeiro Esteves 176 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA: inclusão de estudantes deficientes 2261 Norma Lucia Neris de Queiroz

EDUCAÇÃO SUPERIOR: os impactos da austeridade e a emenda constitucional 2275 177 95/2016 para as políticas de desenvolvimento dos servidores do IFPB Jordania de Lucena Cordeiro Accyole Vanessa Jaqueline Ferreira dos Santos Rhoberta Santana de Araújo Mariana Lins EDUCAÇÃO, ESCOLA “SEM” PARTIDO E SUA ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO 2287 178 BOLSONARO: uma análise a partir do papel do Estado Dheniffer José Ferreira Freire 179 ENSINO A DISTÂNCIA, AUMENTO DA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE EM 2301 180 2315 TEMPO DE PANDEMIA Francisca Kananda Lustosa dos Santos Márcia Regina Galvão de Almeida Silvana Silva Cunha ESTRATÉGIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UERN PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIAS: uma análise a partir da realidade da RUF do campus central em 2019 Ariele França de Melo 181 EXPANSÃO E INTERIORIZAÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO: 2327 182 2341 183 reflexões sobre a implantação e atuação do IFPI- Campus Angical 2353 Layane Almeida Monte 184 2363 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICAS SOCIAIS Natali Sabrina Fátima Picolloto Zoletti Angela Maria Moura Costa Prates INTERVENÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DO RACISMO NA EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Beatriz Malheiros e Silva Soares Maria Clara Oliveira Nascimento Railda Silva de Sousa Milena Moura Fé Araújo Portela MEDIDAS EXPANSIVAS DO ENSINO PRIVADO: EAD e Serviço Social em questão Janaína Lopes do Nascimento Duarte Tamires dos Anjos Silva Natália Teodoro Lima NOVO ENSINO MÉDIO, ITINERÁRIOS FORMATIVOS E DESIGUALDADES 2377 185 EDUCACIONAIS EM DEBATE Samara Cristina Silva Pereira Verissimo Docarmo Neto

O DESMONTE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA SUPERIOR: um estudo acerca do 2389 186 projeto político do governo vigente Juliana Veras de Sousa Luciana de Carvalho Nogueira Albuquerque O ENSINO REMOTO E AS SEQUELAS DE UMA PANDEMIA NA VIDA DOS 2401 187 UNIVERSITÁRIOS MARANHENSES: Um olhar para saúde mental dos estudantes Hádria Samille Palhano Galvão Jeovana Nunes Ribeiro Laina Evelyn do Vale Teixeira Rafaella Campos Delgado O ENSINO REMOTO EMERGENCIAL COMO ALTERNATIVA A CONTINUIDADES 2413 188 DAS ATIVIDADES ESCOLARES NA PANDEMIA DE COVID 19 Adriana Alves da Silva Thalyta Kedna Paulino de Souza Antonio Dheck de Freitas Pinheiro Michele Alves Saviano O ESTADO SOZINHO NÃO DÁ CONTA? UMA AVALIAÇÃO POLÍTICA DA 2425 189 POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS EREMS (ESCOLAS DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO) EM PERNAMBUCO NOS ANOS 2000 Vinícius Paulino Lopes da Silva O ESTUDO DA SAÚDE MENTAL NO PROCESSO FORMATIVO DO SERVIÇO 2439 190 SOCIAL: um olhar a partir dos Projetos Pedagógicos de Curso Ana Maria Cunha Iêdon Amanda Soares Melo Sofia Laurentino Barbosa Pereira 191 O PROCESSO DE TUTORIA NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA 2453 192 2465 MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE: DESAFIOS PARA O SERVIÇO SOCIAL NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO Leid Jane Modesto da Silva Lívia Maria Sales de Sousa Mayra Hellen Vieira de Andrade O TRABALHO DA/O ASSISTENTE SOCIAL NOS TEMPOS ATUAIS: desafios e possibilidades de atuação no campo da educação Maria Aparecida Elias Pereira O TRABALHO DOCENTE NO CONTEXTO DA PANDEMIA 2479 193 Deys Lauana Pessoa Lima Emanuelly Rios Abreu Rodrigues Luciana Raquel Moraes Pereira Rafaella Campos Delgado

OS RESULTADOS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS 2491 194 Willame Carvalho e Silva Guiomar de Oliveira Passos PARA ALÉM DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: contribuições ao debate sobre o 2503 195 Serviço Social na educação profissional Clefra Vieira Guedelho Amanda Marques de Oliveira Gomes PNAE E AGRICULTURA FAMILIAR (AF) NO BRASIL: UM ESTUDO 2515 196 BIBLIOMÉTRICO (2020-2021) Aluydio Bessa Amaral Jairo de Carvalho Guimarães POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS: DESAFIOS DE UMA ESCOLA DO CAMPO EM 2529 197 ÁREA DE FRONTEIRA Rebeca Ferreira Carvalho Ana Aparecida Morais de Oliveira Miguel Rodrigues Netto PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - PNAES: discussão a 2541 198 respeito do direito social da educação no contexto da reprodução ampliada do capital Ivanna da Silva Nascimento PSICOLOGIA ESCOLAR E O DESAFIO DE PENSAR SAÚDE MENTAL EM TEMPOS 2555 199 DE PANDEMIA Caio Leonardo de Morais Nobre Meneses Melo Julianna Sampaio de Araújo Thalys Tavares de Sousa Victor Augusto da Cruz Costa SERVIÇO SOCIAL NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ: garantia da 2565 2577 200 assistência estudantil na pandemia da Covid-19 Lúcia Cristina dos Santos Rosa Maria Maryllya de Brito Cunha Barros Sara Alves Henriques TRABALHO EM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR: um debate necessário para a 201 práxis do assistente social na educação profissional e tecnológica Juliana Fernanda da Silva VULNERABILIDADES JUVENIS DE DISCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL 2587 202 DO CEARÁ EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 Antônia Viviane Silva Leila Maria Passos de Souza Bezerra

Eixo Temático 7 A (DES) PROTEÇÃO SOCIAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO CONTEXTO 2601 PANDÊMICO 203 Terçália Suassuna Vaz Lira Maria Eduarda Silva dos Santos Maria Niegia Lourenço da Silva ACESSO À JUSTIÇA E ACESSO A DIREITOS: NOTAS REFLEXIVAS SOBRE 2615 204 DESJUDICIALIZAÇÃO E MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Wanderson Moura de Castro Freitas Erivã Garcia Velasco ACOLHIMENTO, DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E OS IMPACTOS NA 2627 205 CONSTITUIÇÃO DA CRIANÇA Bruna Rafaela Rodrigues Martins Fatima Ali Abdalah Abdel Cader-Nascimento ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NA CIDADE DE SÃO 2641 206 PAULO: PARTICIPAÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA Maria de Fátima de Jesus Agostinho Ferreira Orientadora: Profa. Dra. Nanci Soares CRÍTICA DA POLÍTICA DE REPRODUÇÃO VIOLENTA: VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E 2655 RESPONSABILIDADE PENAL NO BRASIL 207 Paloma Maria Bezerra Nepomuceno Ana Maria Castro Matos Maria Vitória Coêlho de Sá Rufino DIREITOS HUMANOS E RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL: UMA 2669 208 RELAÇÃO POSSÍVEL? Carla Montefusco Juliana Lima Sara Câmara DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS LGBT NO 2681 209 ULTRANEOLIBERALISMO E AS IMPLICAÇÕES PARA O SERVIÇO SOCIAL Marco Gimenes dos Santos Andréia Aparecida Reis de Carvalho Liporoni EDUCAÇÃO FORMAL NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE INTERNAÇÃO SÍTIO 2693 210 NOVA VIDA: POSSIBILIDADES E LIMITES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Teresa Neumnnn Almeida Barcelos Lília Penha Viana Silva

FLUXO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU 2707 211 TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA Monique Ribeiro Lima Queiroz Fatima Ali Abdalah Abdel Cader-Nascimento JUVENTUDES EM SITUAÇÃO DE TRÁFICO DE DROGAS, IMAGENS DO MEDO: 2721 212 CIDADANIA ÀS AVESSAS Joselena de Sousa Nascimento O FEMINICÍDIO NO BRASIL: NOTAS PARA UM DEBATE EMERGENTE 2733 213 Estelyta Hanna Guedes Rodrigues Morais Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira O ITINERÁRIO DA PSICOLOGIA SOCIAL COMUNITÁRIA NA AMERICA LATINA E 2745 214 NO BRASIL: DESAFIOS E POTENCIALIDADES PARA ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO FRENTE A DESIGUALDADE SOCIAL Maria Alice Alves Eugênia Bridget Gadêlha Figueiredo O MAL COMO UM PROBLEMA DA POLÍTICA: DISCUSSÃO SOBRE A POLÍTICA 2755 215 DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, NO BRASIL, PELO CONCEITO DE BANALIDADE DO MAL, DE HANNAH ARENDT Lourdes Karoline Almeida Silva O PERFIL DO INDICIADOS EM DROGAS NO SISTEMA JUDICIÁRIO DE TERESINA: 2769 216 UM RECORTE HISTÓRICO E ESPACIAL Willame Carvalho e Silva Joaquim Campelo Filho O RETRATO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PIAUÍ ENTRE OS ANOS DE 2781 217 2019,2020 E 2021 José da Cruz Bispo de Miranda Francisca Rosária Sobral de Carvalho 218 O SERVIÇO SOCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR 2799 219 2811 CONTRA A PESSOA IDOSA NO DECORRER DA PANDEMIA DE COVID-19 Adriana Rodrigues Cunha POBREZA MENSTRUAL: COMO UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA ESTÁ CHAMANDO ATENÇÃO DO LEGISLATIVO? Lucila Ynes da Ponte Coutinho Lueli Frank de Fátima Almeida Barbosa Furtado POLÍTICAS E PROGRAMAS DE ENFRENTAMENTO A LGBTIFOBIA E OS LIMITES 2823 220 IMPOSTOS PELO CONSERVADORISMO Tathiane Conceição Silva de Souza

POLÍTICAS PÚBLICAS, VIOLÊNCIA URBANA E GÊNERO NA AMAZÔNIA: UMA 2835 221 ANÁLISE DOS HOMICÍDIOS NA DIFERENCIAÇÃO DAS SEXUALIDADES NO BAIRRO DA TERRA FIRME, BELÉM/PA ENTRE 2014 A 2018 Pedro Israel Mota Pinto POLÍTICAS SOCIAIS SOBRE DROGAS: A CONTRADITÓRIA CONSTRUÇÃO 2847 222 BRASILEIRA SITUADA ENTRE A SAÚDE E A SEGURANÇA PÚBLICA Aline Mattos Fuzinatto PROTEÇÃO OU LIBERDADE NO COMBATE À PANDEMIA? A INTERVENÇÃO 2859 223 ESTATAL NOS DIREITOS INDIVIDUAIS Marcus Vinicius de Lima Falcão Jairo de Carvalho Guimarães REFLEXÃO SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2871 224 NO PERÍODO PANDÊMICO Edivane Melo de Souza REVISÃO INTEGRATIVA: SERVIÇO SOCIAL E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA 2881 225 CRIANÇAS E ADOLESCENTES Ana Letícia Pereira Batista Gabriel Ramos Nascimento Evangelista Joice Sousa Costa VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS DESAFIOS DE SEU ENFRENTAMENTO: 2891 226 UM ESTUDO DE CASO DA REDE DE ATENDIMENTO DE ACOPIARA-CE Camila dos Santos Lima Moíza Siberia Silva de Medeiros VIOLÊNCIA DE GÊNERO: ALGUNS ASPECTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE 2903 ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO BRASIL 227 Lucyana Oliveira Barbosa Francisca Scarlet O’hara Alves Sobrinho Francisco Mesquita de Oliveira 228 VIOLÊNCIA EXTREMA DE GÊNERO: QUEM ESTÁ NA MIRA DO ASSASSINATO? 2915 Ana Vitória de Sousa Silva VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR INFANTIL: EM DEBATE AS TRAJETÓRIAS E AS 2927 MARCAS DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOB 229 A PERSPECTIVA DA VÍTIMA Bruna Dos Santos Da Paixão Teixeira Albany Mendonça Silva VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO 2937 230 BRASIL: ASPECTOS E FORMAS DE ENFRENTAMENTO Kristin Carina Moura Melo

Eixo Temático 8 231 A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DAS MULHERES ENCARCERADAS 2951 Marta Bramuci de Freitas A CARACTERIZAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS DA CIDADE DE TERESINA E AS 2965 232 CONTRADIÇÕES ENTRE POPULAÇÃO E AS ELITES LOCAIS NA FORMAÇÃO DA CAPITAL João Vitor Meireles Fernandes AGENDA DA SAÚDE: ANÁLISE DA REVISTA VEJA SAÚDE A PARTIR DA TEORIA 2977 DO AGENDAMENTO 233 Daliana Martins Oliveira Miguel Rodrigues Netto Maria Romilda da Silva ENTRE A DIÁSPORA AFRICANA E A MARGINALIZAÇÃO DA CULTURA PRETA: O 2991 234 ESTADO BRASILEIRO COMO FOMENTADOR DA EXCLUSÃO SOCIAL Letícia Resende de Freitas Danilo Augusto da Silva Horta FAMÍLIA E ESTADO: APONTAMENTOS DAS TRANSFORMAÇÕES E RELAÇÕES 3005 235 SOCIAIS NOS ARRANJOS FAMILIARES Sabrina Silva Costa Rute Nascimento dos Santos 236 LUTA IDEOLÓGICA E MÍDIA TELEVISIVA NA ATUALIDADE 3017 Franklin Douglas Ferreira NOVA CARTOGRAFIA SOCIAL DO QUILOMBO MARINHEIRO: ENTRE 3031 TERRITORIALIDADES E POLÍTICAS PÚBLICAS 237 Márcia Regina Galvão de Almeida Elaine Ferreira do Nascimento Natasha Karenina de Sousa Rego O DEBATE HONNETH-FRASER E A INJUSTIÇA COMO RECONHECIMENTO: O STF 3045 238 ENTENDEU A UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA COMO UMA QUESTÃO DE (IN)JUSTIÇA CULTURAL? Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel Ramon Caldas Barbosa UMA HIPÓTESE MARXISTA ACERCA DAS CLASSES MÉDIAS NO CAPITALISMO 3061 239 BRASILEIRO PÓS-CRISE DE 1973-1974 Glauber Franco

Eixo Temático 9 240 A (IM)PERTINÊNCIA DO CUIDADO CENTRADO NA MULHER PARA USUÁRIOS 3075 3085 DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS Lara Fernanda Alves Ferreira Maria Luísa Pires da Silva Lúcia Cristina dos Santos Rosa 241 A EMERGÊNCIA DO DEBATE DE RAÇA E GÊNERO NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Alane Ananias da Silva Andréa Pacheco de Mesquita Andressa Clívia Santos Soares Patrícia Silva Magalhães A GRAMÁTICA MORAL DO RECONHECIMENTO NO STF: Honneth, Fraser e a 3097 242 desigualdade racial como injustiça cultural Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel Ramon Caldas Barbosa A QUESTÃO DE GÊNERO NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: um debate 3113 243 necessário Taynara Amorim Garcia A QUESTÃO DE GÊNERO NAS POLÍTICAS DE SAÚDE, SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL 3127 244 E OUTRAS DROGAS Ellayne Karoline Bezerra da Silva A REINVENÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA À TERCEIRA IDADE DE FRANCA 3141 245 FRENTE A AMEAÇA DA COVID-19 Thomás André Vendrame Rodrigues Nanci Soares 246 ABORDAGEM INTRODUTÓRIA SOBRE A REPRESENTAÇÃO DE GÊNERO NA 3153 247 3163 ELITE POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP 3177 248 Miquéias Serrão Marques CAPITALISMO E CIDADANIA: o apagamento diário de sapatonas negras Luara Dias Silva CENTRO DIA UM DIREITO NEGADO NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID 19: na contramão do Estatuto do Idoso Suzaneide Ferreira da Silva Glenia Rouse da Costa Solange Maria Teixeira

249 CUIDADO FAMILIAR E ENVELHECIMENTO 3191 250 3205 Maria Helena de Jesus Bernardo DIÁLOGOS ENTRE INTERSECCIONALIDADE E POLÍTICAS PARA PARTEIRAS TRADICIONAIS Sandy Swamy Silva do Nascimento Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira DO DIA PARA A NOITE: breve análise do serviço do Centro Dia para a Pessoa 3217 251 Idosa no Brasil e do Centro Noite em Portugal Glênia Rouse da Costa Solange Maria Teixeira EM LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: a volta da tese jurídica para o crime de 3231 252 feminicídio Brenna Galtierrez Fortes Pessoa ESTRATÉGIAS CONTEMPORÂNEAS DE MOBILIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS DE 3245 253 MULHERES: O ciberfeminismo enquanto instrumento político Naína Jéssica Carvalho Araújo FORMAÇÃO SÓCIO-HISTÓRICA DO BRASIL E AS PARTICULARIDADES DO 3259 254 ESTADO PENAL: o racismo como elemento estrutural Liziane Silva Cruz Raí Vieira Soares GÊNERO E A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE: 3271 255 um diálogo necessário Gessica Alanne Claudino Valentim Jessika Cristina Silva Santos 256 GÊNERO E RELAÇÕES DE PODER: considerações sobre a violência contra as 3283 257 3297 mulheres – um estudo reflexivo Geórgia Vieira de Sousa Geórgia de Mendonça Nunes Leonardo GRUPOS REFLEXIVOS PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: uma estratégia de combate à violência contra a mulher Fernanda Costa Ferreira Grazielle Rodrigues Lopes Soares INFÂNCIAS COLONIZADAS: determinantes da desproteção da infância negra 3309 258 no Brasil Andréa Pacheco de Mesquita Andressa Clívia Santos Soares Juan Douglas Silva de Sá Sarah Gabrielle dos Santos Nobre

INTERSECCIONALIDADE NO FALECIMENTO DE UMA IDOSA DA AV. BOA 3319 259 ESPERANÇA NO CONTEXTO DO PROGRAMA LAGOAS DO NORTE EM TERESINA-PI Natasha Karenina de Sousa Rego Elaine Ferreira do Nascimento INTERSECÇÕES DE GÊNERO E RAÇA/ETNIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO 3331 260 ESTADO DO MARANHÃO: um processo em construção Fernanda de Cássia Rodrigues Gomes Nilma Angélica dos Santos Silvane Magali Vale Nascimento Thiago Pereira Lima INTERSETORIALIDADE, POLÍTICA SOBRE DROGAS E GÊNERO: o desafio do 3345 261 cuidado integral às mulheres consumidoras de spas Indira Aragão Sofia Laurentino Barbosa Pereira 262 JUVENTUDES E MARCADORES SOCIAIS DA DIFERENÇA NOS PLANOS 3359 263 3373 ESTADUAIS DE JUVENTUDE DO BRASIL Rogério de Oliveira Araújo Olívia Cristina Perez Renata Furtado Barros LGBTQIA+: da invisibilidade à intervenção dos profissionais de serviço social Jozeyana de Sousa Carvalho Carlota Áurea Brito Sousa Maria Guilmara Veras Pedrosa Francimeire Pereira da Silva MULHER, LUTAS E CAPITALISMO: reflexões sobre as implicações da 3387 264 feminização no Serviço Social Tainã de Sá Porto Clicia da Silva Serrão Fabiana Medeiros Magno MULHERES NEGRAS DISSIDENTES: nas resistências contra o patriarcalismo, o 3399 265 racismo e os epistemicídios Margarida Mariano de Oliveira Leila Maria Passos de Souza Bezerra MULHERES VÍTIMAS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E PANDEMIA DE COVID-19: 3411 266 estratégias e desafios da assistente social do CREAS de São João do Piauí-PI Eulina Maria Gomes Coelho

O ASSÉDIO SEXUAL DENTRO DAS UNIVERSIDADES E AS RELAÇÕES DE PODER 3425 267 Laura de Sousa Chaves Lara Fernanda Alves Ferreira Kamila Cristina Barros Pereira 268 O FENÔMENO DO ENVELHECIMENTO E SEUS MÚLTIPLOS ASPECTOS 3433 Évelin Lima de Souza O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) COMO POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO E 3443 269 AMPARO À MATERNIDADE NO BRASIL E SUAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA MORTALIDADE MATERNA: uma análise entre os anos 1990 a 2020 Brenda Vanessa Pereira Soares OS DESAFIOS EM TRABALHAR GÊNERO E SEXUALIDADE NO CENÁRIO 3457 270 ESCOLAR Antonio de Moura Fé PANORAMA SOCIOECONÔMICO DOS POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS 3469 271 NO CADASTRO ÚNICO Stephanie de Azevedo Barreto POLÍTICA SOCIAL, CUIDADO DE IDOSOS E AS TENSÕES ENTRE PRODUÇÃO E 3479 272 REPRODUÇÃO SOCIAL Eliane Fransieli Muller Bruna Aparecida Pavoski Mulinari Liliane Moser POLÍTICAS DE PROFISSIONALIZAÇÃO PARA MULHERES E A INVISIBILIDADE 3491 273 EM GESTÕES MUNICIPAIS: o caso de municípios piauienses Heline Silva Santos Monique Menezes Urra PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: empreendedorismo, autonomia e gênero entre 3503 274 2011-2016 Suzane Rodrigues da Silva QUESTÃO RACIAL E SERVIÇO SOCIAL: aproximações necessárias 3515 275 Grazyelle Araújo Soares Islânya Souza Gomes Drielly Nascimento Holanda Maria Zelma de Araújo Madeira 276 QUILOMBOS, TERRITÓRIO E LIBERDADE NO BRASIL: apontamentos históricos 3527 Alcione Ferreira da Silva

REFLEXÕES SOBRE OS CONDICIONANTES SOCIAIS DAS VELHICES DOS VELHOS 3541 277 TRABALHADORES Joice Sousa Costa REFLEXÕES SOBRE OS POSICIONAMENTOS IDEOPOLÍTICOS DAS DISCENTES 3553 278 DE SERVIÇO SOCIAL ACERCA DA TEMÁTICA ABORTAMENTO: E por que não falar sobre aborto? Cíntia Gomes Pereira Ídila Muniz Gomes Guimarães Sampaio 279 RELAÇÕES DE GÊNERO NO CONTEXTO HISTÓRICO DO SERVIÇO SOCIAL NA 3567 280 3579 281 SAÚDE MENTAL DO PIAUÍ 3593 Dafne Dias Lages Monteiro SOFRIMENTO PSÍQUICO NA TOTALIDADE SOCIAL CAPITALISTA: experiências de mulheres Tahiana Meneses Alves SONHOS ATROFIADOS: direitos humanos de meninas violados pelo trabalho doméstico Carla Cecília Serrão Silva 282 TRABALHO, TERCEIRIZAÇÃO E UNIVERSIDADE: um estudo da precarização 3607 283 3623 das mulheres negras terceirizadas Rafael Barbosa Calumbi da Silva TRAVESTILIDADES NEGRAS NO PROGRAMA BRASIL SEM HOMOFOBIA Jessyka Rodrigues da Silva Natasha Karenina de Sousa Rego UMA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI DA DEPUTADA ESTADUAL DRA 3633 284 SILVANA: conservadora, patriota, cristã e antifeminista Clerislânia de Albuquerque Sousa Adriana Soares Alcântara José Raulino Chaves Pessoa Júnior UMA ANÁLISE SOBRE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NAS 3647 285 COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO BRASIL Daniel Oliveira de Almeida Kemuel Fernandes de Araújo VELHICE E FAMILISMO: um debate sobre a privatização do cuidado 3661 286 Simone Dalbello Moser Liliane 287 VELHICE, CUIDADO E CUIDADORA: desmistificações necessárias e urgentes 3675 Adriana de Oliveira Alcântara