51 O CONCELHO EM NOTICIAS PANDEMIA DO COVID-19 NÃO TRAVA CORRIDA AO FUMEIRO OS PRODUTORES DE “A” ATÉ “Z” FAÇA-LHES A SUA ENCOMENDA AQUI MESMO Das alheiras aos salpicões, o fumeiro de Montalegre já tem loja online | O produto é entregue país e estrangeiro e enviado para todo o A pandemia fez nascer uma plataforma que comercializa o presunto, as Das aldeias de Chã, Ferral, Padornelos, Salto, Santo André, Outeiro, alheiras, as chouriças e os salpicões da Terra Fria Barrosã. Uma forma Tourém, Sezelhe, Negrões, Cabril, Pitões das Júnias, Meixedo, Solveira, de escoar o fumeiro que é o ganha-pão de dezenas de produtores da além da vila de Montalegre -, sai o fumeiro produzido nas cozinhas região de Montalegre. Ainda não tinha o ano e já a plataforma – aquecidas com as brasas e fumo da lareira. Salpicão, alheira, chouriças disponível em cima - criada pela Aacabadossociação dos Produtores de - sangueira, ceboleira ou bucheira - ou de abóbora, presunto inteiro ou Fumeiro da Terra Fria Barrosã em parceria com a Câmara Municipal de desossado, além de pés, cabeça e barriga de porco, seguem agora para Montalegre, começava a encher-se com alheiras, salpicões, presuntos, todo o País e para o estrangeiro. chouriças de sangue ou de abóbora, saídos de meia centena de Na zona norte, até ao limite do Porto e Vila Nova de Gaia, as entregas cozinhas de fumeiro da região. são feitas ao domicílio (encomenda mínima de €100), no resto do País seguem pelas transportadoras habituais. A maioria dos 60 produtores registados no Município aderiu à loja Com esta plataforma, a autarquia pretende que o Fumeiro de online, como forma de antecipar a falta dos milhares de clientes que se Montalegre “ganhe dimensão e capacidade de venda”, salientou David abastecem habitualmente na Feira do Fumeiro de Montalegre – só no Teixeira, Vice-Presidente da Câmara Municipal. “É a única hipótese de ano passado, venderam-se cerca de 50 toneladas de produto. Apesar salvar os produtores.” do certame ter sido previsto para o período compreendido entre 28 e Por outro lado, a autarquia defende ainda a aposta numa época do 31 de janeiro, o produto continua a ser vendido em grande escala, ao fumeiro que vá de Dezembro até Fevereiro e se prolongue nos meses ponto de alguns dos stocks se encontrarem esgotados e à espera de frios que se lhes seguem. “Antigamente, os produtores apostavam toda renovaão a sua produção para venda nos quatro dias de realização da feira, agora vão ter de habituar-se a fazer fumeiro durante três meses para conseguirem chegar a novos mercados”, sublinhou David Teixeira. Registe-se que em 2018, a região do Barroso foi classificada como Património Agrícola Mundial pela FAO - Organização para a Alimentação e Agricultura, das Nações Unidas.
52 O CONCELHO EXPLORAÇÃO EM NOTICIAS ANIMAL - SUBSIDIOS DE APOIO AOS RUMINANTES | PROJECTOS PARA A CRIAÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS INSCRIÇÕES TERMINAM A 31 DE MARÇO… Como vem sendo habitual, o Município de Montalegre em colaboração com a Coopbarroso, na procura do reforço e incentivo à produção pecuária no nosso concelho ao atribuir apoio aos denominados pequenos ruminantes - caprinos e ovinos – informa que as inscrições para o efeito decorrem até ao último dia do mês de Março. Para outras informações e consulta do regulamento, os interessados devem contactar a Coopbarroso através do telefone com o número 76 009 132 ou via mail para [email protected] Municipio de Montalegre tem uma quota de 50.000 euros para subsidiar e apoiar os criadores de pequenos ruminantes… É o que estamos a fazer, sabendo também, que há outros sectores que também são importantes. Todavia, o sector primário é onde radica toda a força e toda a nossa matriz identitária”. “Neste caso, não esquecemos quem se dedica à produção dos chamados pequenos ruminantes - cordeiros e cabritos. Ambos com DOP-Denominação de Origem Protegida. Para Orlando Alves, Presidente do Municipio, “esta Olhamos por isso para esta gente, com todo o cuidado e medida da Câmara de Montalegre é um atenção. A prova está no subsídio significativo que reconhecimento a todas as pessoas que trabalham canalizamos anualmente” - disse. em prol da agricultura do concelho, integradas no sector produtivo local. São estas pessoas que fazem a dinamização económica, centrada na produção do fumeiro, na criação de animais… é… enfim, o reconhecer da importância destas pessoas na preservação de uma imagem de qualidade de toda a região do Barroso. Para que haja esta continuidade, é necessário que haja estímulos.
53 O CONCELHO EM NOTICIAS PRODUÇÃO DE BATATA | O MUNICIPIO DE MONTALEGRE EM COLABORAÇÃO COM A COOPBARROSO, PARA ALÉM DA BATATA DE SEMENTE, APOSTA AGORA TAMBÉM NO CONSUMO… Está no terreno e com pujança a aposta da Câmara Municipal de MAIS PRODUTORES Montalegre em recuperar a fama da produção da batata de semente. Desta vez e face à procura, a produção vira-se também para o A corroborar com o depoimento do autarca, a consumo. Um desafio que tem sido abraçado com grande afinco pelo certeza que fica é que o projecto tem cada vez Executivo e pelos produtores que decidiram aderir a este desígnio. mais aderentes e mais área cultivada. De acordo com as previsões este ano, todos os valores A aposta está no terreno e fechadas as inscrições no final do mês de apurados em anos anteriores deverão ser Fevereiro o processo irá decorrer conforme o previsto. suplantados, esperando-se igualmente um mercado menos agressivo face à pandemia do Segundo o Presidente do Municipio, “estamos para já numa fase Covid-19, que atingiu não só o concelho de importante de acompanhamento no que diz respeito aos terrenos que Montalegre, como todos os concelhos vizinhos e foram disponibilizados para a execução deste processo, tudo o resto aqui bem perto a Galiza, um concorrente terá obviamente o seu tempo. Deste modo aquilo que se nos oferece previligiado no que à produção e venda de batata dizer, é que o projecto de revitalização do ouro branco do Barroso diz respeito. está a ganhar cada vez mais corpo e a assumir o desafio com sucesso. Neste momento o principal designio é proteger os campos” - afirmou. O autarca explicou ainda que “não é fácil colocar o produto no Refira-se por último, que a plantação de batata na mercado e entrar em competição com países que têm potencial Quinta da Veiga, é uma aposta e uma experiência económico e financeiro, em resultado da produção e dos apoios dos de forma a testar o comportamento de variedades respectivos governos. Em relação a isso não temos grandes ilusões. que tanto têm crescido no mercado de consumo e Mas não desistimos!... Queremos manter o emblema de Montalegre nas condições de cultivo. como sendo a terra da boa batata. Este é um caminho longo mas não tardará que a comercialização da batata de Montalegre floresça. Não Será mais um incentivo para que os agricultores, é por acaso que para este ano tivéssemos alargado o nosso projecto em próximos anos, apostem em experiências mais também à produção para o consumo”. variadas, sem prejuízo claro da salvaguarda da marca “Montalegre”.
54 O CONCELHO EXPLORAÇÃO EM NOTICIAS AGRICOLA |BARROSO A Horta Alegre é uma empresa que produz e distribui MARCA O RITMO hortícolas e produtos biológicos. A Hortalegre criou uma iniciativa para promover o seu negócio, bem com os produtos cultivados no Barroso, zona considerada Património Agrícola Mundial: a cada cinco cabazes encomendados, o sexto é gratuito. Mas o que é afinal a Hortalegre?!... A Hortalegre é um empreendimento com sede no Porto e delegação em Parafita, na Rua do Castelo, n.º 1, que se propões levar do campo para a cidade, e com ele, os produtos hortícolas biológicos produzidos nas suas explorações no concelho de Montalegre Com locais de produção em Salto e Lama da Missa, ali bem ao lado de Vilarinho de Negrões, a Horta Alegre é uma empresa que produz e distribui hortícolas e produtos biológicos. Este ano conta ter o apoio dos barrosões para escoar os seus produtos e em troca retribui com formações, workshops e ofertas surpresa. Mathieu Bonnefille, da Horta Alegre, explica que o cliente pode personalizar o cabaz directamente no site ou encomendar a sugestão da Horta Alegre. A iniciativa conta com o apoio da autarquia. “O objetivo desta parceria com o Município de Montalegre é uma ajuda na divulgação de um projecto local e biológico. Em troca, vamos oferecer à autarquia, semanalmente, um cabaz, médio ou grande, consoante o volume de vendas no concelho”, realça o responsável. Caso consiga mais pessoas, o cliente soma outras ofertas, como cursos, descontos em produtos transformados, apoio técnico na sua horta, entre outros. A Horta Alegre é uma empresa de produção de produtos biológicos com sementes 100% portuguesas, constituída por jovens agricultores, produtores, distribuidores e marketeers dos 20 aos 30 anos, oriundos de vários pontos do país.“A Horta Alegre tem já dimensão com capacidade para fazer a distribuição de produtos. Estamos a sentir que são áreas que também sentem constrangimentos com o fecho dos restaurantes e com o isolamento. Nesta senda, o Município presta o apoio de divulgação para que a Horta Alegre possa continuar a produzir com a mínima rentabilidade garantida para que este projecto tenha viabilidade”, destaca o Vice-Presidente da autarquia, David Teixeira. O cabaz demonstrativo dos produtos será encaminhado pela área social para famílias carenciadas e que possam degustar esses produtos, revela o autarca. PROJECTO BIOMONT |Empresa do concelho aposta na produção de hortícolas em modo biológico | Nina Leconte, de Covelães, é a responsável pelo projecto… As estufas são cada vez mais verdadeiras aliadas dos produtores Enquanto isso, Orlando Alves, Presidente do Municipio de Montalegre , de hortaliças no concelho de Montalegre. Há cerca de um ano, afirmou igualmente ter a Câmara “cedido parcelas da Quinta da Veiga Nina Leconte, uma barrosão de Covelães, iniciou a produção de para quem quiser trabalhar. Há ainda muito mais espaço para quem legumes e verduras em estufa, em Meixedo, paredes meias com a queira fazer uma vida e colocar à sua mesa produtos de qualidade. Vem Estrada Municipal 508. aí um futuro muito incerto. Isto obriga a redefinir conceitos. Muita gente O projecto BioMont está em processo de conversão para vai ter que fazer pela vida”, explicou Orlando Alves, presidente da biológico. A aposta é já um exemplo de sucesso a avaliar pelo Câmara Municipal de Montalegre. número de clientes fidelizados. “Esta aposta surge por prazer e por paixão. Tive um ano de experiência numa empresa deste ramo. Identifiquei-me de tal forma que continuei por minha conta. Vi aqui uma oportunidade de dar continuidade a umas estufas que já existiam. Tenho clientes semanais e com a pandemia, até têm vindo clientes novos. Há uma tomada de consciência que quanto melhor nos alimentamos mais defesas temos”, argumentou Nina Leconte. A responsável pela empresa está confiante no escoamento do produto. “Tenho conseguido escoar toda a produção. A maior parte dos produtos são consumidos por particulares. Foi um investimento positivo e espero poder desenvolvê-lo ainda mais”, referiu a empresária da Biomont.
55 O CONCELHO EM NOTICIAS O CONCELHO DE MONTALEGRE REGISTOU A SEGUNDA TAXA MAIS BAIXA DE DESEMPREGO NA REGIÃO DO ALTO TÂMEGA CHAVES LIDERA RANKING… Com 28 pessoas sem emprego por cada 1.000 habitantes num universo populacional de 39.344, o concelho de Chaves registou no final do ano de 2020, a menor taxa de desemprego do Distrito de Vila Real, logo seguido de Montalegre com 33 também por cada 1000 habitantes num total de 9.044. Os dados foram divulgados pelo IEFP-Instituto de Emprego e Formação Profissional. Na região do Alto Tâmega, segue-se-lhes o Municipio de Boticas, com 37 com 419, Valpaços com 456, e Chaves em último com 1.393, desempregados por cada 1000 habitantes, num universo de 5.029. Na tendo em conta que é o concelho com mais população. Em região de Barroso, que compreende os concelhos de Montalegre e Boticas o sentido contrário surge Boticas em primeiro lugar, fruto dos número total de desempregados registados no mesmo período foi de 407, seus 5.029 habitantes. dos quais 273 dizem respeito a Montalegre e 134 ao seu vizinho de Boticas. Trabalhadores com habilitações ao nível do ensino A informação divulgada pelo IEFP referente ao mês de Dezembro refere secundário são os mais sacrificados ainda que o Norte de Portugal é a região do país com maior taxa de Uma análise ao perfil dos desempregados no Alto Tâmega, desemprego, com um total de 150.308 pessoas desempregadas, seguindo- demonstra que são os trabalhadores com qualificações se-lhes a região de Lisboa e Vale do Tejo com 125.213, do Centro com intermédias, neste caso ao nível do ensino secundário, que 50.576, do Algarve com 31.313 e do Alentejo com 17.740. têm maior dificuldade em encontrar emprego desde o início Ainda que sob os efeitos da pandemia do Covid-19, a Região do Alto da crise provocada pela pandemia, havendo em Dezembro Tâmega teve menos 68 pessoas inscritas nos Centros de Emprego no mês mais 69 pessoas registadas do que em Fevereiro do mesmo de Dezembro, cifrando-se agora o seu número nos 2.992 cidadãos ano. No segundo lugar do ranking estão os trabalhadores com distribuídos pelos 6 concelhos que da mesma fazem parte. Atendendo o 1º ciclo do ensino básico seguido dos trabalhadores com o apenas à população desempregada na região, Montalegre continua ainda 3º ciclo de escolaridade. assim a ser o segundo concelho do ranking com 273 desempregados, contra Ainda no Alto Tâmega, metade dos inscritos no centro de Ribeira de Pena que tem 317, Vila Pouca de Aguiar com 419, Valpaços com emprego são mulheres, sendo que é a partir dos 55 anos, 456, e Chaves em último com 1.393, tendo em conta que é o concelho com inclusive, que se registou um maior aumento do número de mais população. Em sentido contrário surge Boticas em primeiro lugar, fruto desempregados. Em Fevereiro a faixa etária mais atingida era dos seus 5.029 habitantes. entre pessoas com idade entre os 35 e os 54 anos. Em Montalegre são os homens que contribuíram mais para o Atendendo apenas à população desempregada na região, Montalegre aumento do desemprego no concelho, com os adultos com continua ainda assim a ser o segundo concelho do ranking com 273 idade igual ou superior aos 55 anos inscritos há um ano ou desempregados, contra Ribeira de Pena que tem 317, Vila Pouca de Aguiar mais, a marcarem o ritmo… Sobre estes dados o Presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, afirmou que “traduzem o trabalho levado a cabo pelo Executivo Municipal, que continua a apostar preferencialmente no desenvolvimento da economia do concelho a todos os níveis, e essa politica como se pode ver tem produzido efeito. Contra ventos e marés, a nossa aposta continuará a ser no concelho, quer através de incentivos para criação do próprio emprego, quer em reunir as melhores condições para que as empresas o possam também criar, evitando a fuga para outras regiões, designadamente de gente jovem” – disse.
56 O CONCELHO EM NOTICIAS PITÕES DAS JÚNIAS NÃO DEIXA “CAIR O ENTRUDO” E CELEBROU-O COM CONCURSO DE FOTOGRAFIA… A Junta de Freguesia de Pitões das Júnias convidou a população a Um concurso de mascarados que denominou de mascarar-se, a tirar uma fotografia e a concorrer até 16 de Fevereiro, dia “farrapões”, com o propósito de lembrar a data e em que se assinala o Carnaval nesta aldeia ali à beira do Gerês, de forma especificamente o Entrudo, que ali acontece desde o diferente por causa da pandemia de covid-19. domingo magro, sábado filhoeiro e domingo gordo até E se a Junta convidou a população não se fez rogada!... Em vez de ao dia de Entrudo, onde os Caretos e os Farrapões são percorrerem as ruas da aldeia, os caretos e os farrapões desfilaram normalmente os protagonistas. É a partir deste “online”. Para quem não sabe, estas figuras são homens, mulheres ou domingo, que os pitonenses fazem soar os cornos de crianças que independentemente da idade se vestem de forma a nunca vacas em pontos estratégicos da aldeia, provocando os serem reconhecidos. vizinhos para que estes venham para o Fiadeiro. Como principio, os participantes não podiam ser reconhecidos - pela fotografia - e tinham de usar renda para tapar a cara. No caso de ser um careto, tinha de usar roupa nova e tapar a cara com renda, se fosse um farrapão, tinha de usar roupa velha e tapar a cara sempre com renda ou outro disfarce. As fotografias foram expostas no dia 17 de Fevereiro quarta-feira de cinzas e a entrega dos prémios aos três melhores classificados decorreu no dia 21 de Fevereiro. Sendo o Entrudo um dos mais importantes ciclos festivos do ano na Uma ideia, para que os caretos continuassem a ser os aldeia e tendo em conta a actual situação de pandemia provocada pelo protagonistas. As fotos saídas do evento, foram como Covid-19, esta foi a solução encontrada pela Junta de Freguesia para se disse objecto de exposição e às primeiras três não deixar cair o evento. melhor classificadas foram atribuídos outros tantos prémios, que consistiram para o primeiro classificado numa estadia de uma noite em Pitões das Júnias e um exemplar da monografia etnográfica no valor de 80 euros; para o segundo um almoço para duas pessoas num restaurante local e também um exemplar da monografia etnográfica no valor de 50 euros; e para o terceiro classificado um exemplar da monografia etnográfica com o valor de 20 euros. Uma iniciativa simples como forma de não esquecer a data, mas que acima de tudo deve ser valorizada pelo dinamismo dos autarcas locais,
57 O CONCELHO EM NOTICIAS FECHO DE FRONTEIRAS | GOVERNOS DE ESPANHA E PORTUGAL EM DIÁLOGO COM OS RESPECTIVOS MUNICIPIOS, REVERTERAM ALGUMAS DECISÕES ANTERIORMENTE TOMADAS Sendim | Baltar A Câmara Municipal de Montalegre pretendia o acesso dos trabalhadores Restrições até 16 de Março fronteiriços através da fronteira de Sendim, de e para cá do território português. Para o efeito fez chegar ao Ministério da Administração um pedido para passagens controladas, pedido esse que foi igualmente secundado pelos deputados socialistas eleitos pelo Circulo de Vila Real, Ascenso Simões e Francisco Rocha. Certo é que embora Eduardo Cabrita se tenha mostrado sensível ao problema, a questão tinha que ser articulada com o Governo espanhol Em 21 de Janeiro, surgiu entretanto a nega do Governo espanhol, facto que O Ministério tutelado por Eduardo Cabrita adiantava também o Presidente da Câmara Orlando Alves lamentou ao criticar a decisão do que foram ainda feitos “ligeiros ajustes nos horários de Governo espanhol em prolongar as restrições nas fronteiras terrestres com funcionamento de alguns PPA, como forma de melhor servir os Portugal até 1 de Março, conforme publicação no Boletim Oficial do Estado interesses de ambos os lados da fronteira a portugueses e espanhol,correspondente ao Diário da República português. Nele, o espanhóis. Assim, o MAI precisava que a partir das 00:00 do dia Governo espanhol prolongava as restrições nas fronteiras terrestres com 14 de Fevereiro, se mantinha limitada a circulação entre Portugal Portugal, devido à pandemia de covid-19, até 01 de Março. Ainda assim e Espanha ao transporte internacional de mercadorias, Orlando Alves reforçou a necessidade de ter um ponto de passagem para trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente trabalhadores transfronteiriços no concelho, contando para o efeito com o documentados, e veículos de emergência e socorro e serviço de apoio dos dois deputados socialistas, eleitos pelo Distrito de Vila Real. urgência, sendo somente possível esta passagem em pontos autorizados. O MAI indicava igualmente, que estas limitações não impediam a entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência em Portugal, bem como a saída de cidadãos residentes noutros países. “(…) este não é um combate politico como alguns cá na terra promovem, esquecendo aquilo que de facto é mais importante que é a população atingida por estas decisões”!. O autarca de Montalegre sublinhava então o esforço que havia sido feito Os pontos de passagem autorizados que funcionam 24 horas por junto do Ministério da Administração Interna para assegurar uma dia ao longo de toda a semana continuariam a ser sete, passagem naquele concelho, evitando que os trabalhadores designadamente Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar transfronteiriços percorressem cerca de 200 quilómetros para atravessar Formoso, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim. para Espanha pelo ponto de passagem autorizado, em Vila Verde da Raia, do concelho de Chaves. O PPA de Marvão funcionaria nos dias úteis das 06:00 às 20:00 e os pontos de passagens autorizados de Monção, Melgaço e Em 04 de Fevereiro, os ditos deputados questionaram o Governo sobre Montalegre funcionam nos dias úteis das 06:00 às 09:00 e das qual o impedimento para uma reabertura, no concelho de Montalegre, de 17:00 às 20:00 – uma boa nova para o concelho de Montalegre. uma passagem autorizada na fronteira terrestre com Espanha. Numa pergunta dirigida ao Ministro da Administração Interna, Eduardo Uma boa nova que o Presidente da Câmara de Montalegre, Cabrita, interrogaram o Ministro sobre o que impedia o Governo de Orlando Alves, caracterizou como “um acto de justiça para articular com a Câmara de Montalegre e o Governo espanhol, para a com os trabalhadores transfronteiriços com a inclusão, do reabertura de pelo menos, um dos pontos de passagem entre os dois ponto de passagem autorizado na fronteira de países, \"à semelhança do que acontece com outras fronteiras e territórios Sendim|Baltar. O autarca salientou ainda, que este não é um onde foram garantidas condições de travessia e de circulação\".Entretanto combate politico como alguns cá na terra promovem, as negociações com os dois Governos foram retomadas e na sequência do esquecendo aquilo que de facto é mais importante que é a diálogo entre todas as partes, que incluíam os autarcas dos Municípios população atingida por estas decisões!... “Era fácil perceber raianos, o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais embora que as aberturas de fronteiras não são feitas ao nosso gosto. mantendo-se até ao dia 1 de Março, foi decidido acrescentar dois Pontos Têm de ser trabalhadas, articuladas e têm de merecer a de Passagem Autorizados em Melgaço e Montalegre, referiu após as aprovação quer do Governo português, quer do Governo consultas em comunicado o Ministério da Administração Interna. espanhol. Espero que finalmente tenham percebido isso” – referiu.
58 O CONCELHO LITIO|GOVERNO QUER LANÇAR AVALIAÇÃO AMBIENTAL EM NOTICIAS O Secretário de Estado da Energia, João IBERDROLA VENCE ADJUDICAÇÃO DE POSTOS Galamba, emitiu um Despacho determinando DE CARREGAMENTO EM MONTALEGRE que a DGEG-Direção-Geral de Energia e Geologia promova os procedimentos necessários à realização de uma “avaliação A Iberdrola venceu a adjudicação do posto de carregamentos duplos de 22 kW em ambiental\" para oito áreas que deverão ir a Montalegre. As ligações de ambas as adjudicações estão integradas na MOBI.E., concurso para prospeção de lítio. Embora o Despacho date de 2 de Novembro de rede portuguesa de carregamento de veículos eléctricos em espaços públicos. 2020, só em 8 de Fevereiro do corrente ano foi publicado em \"Diário da República\". A decisão estipula que os procedimentos da avaliação ambiental deverão estar concluídos num prazo de cinco meses a contar da data do despacho, ou seja, até 2 de Abril, o que face ao período de confinamento que se lhe seguiu não vai ser possível. Em Montalegre, os postos de carregamento instalados são propriedade do Município e a Iberdrola será o seu operador durante três anos. Trata-se de postos de carregamento duplos com 2x Mennekes 22 kW. A operação consiste no fornecimento, instalação e operação de dois postos de carregamento ultra-rápidos de 150 kW, dos primeiros a serem instalados no nosso Em causa está a intenção do Governo de levar país. Os postos de carregamento serão propriedade da MOBI.E, mas operados pela a concurso oito áreas para a prospeção de lítio, Iberdrola. O fornecimento e instalação estarão concluídos até 31 de Outubro de a somar às concessões que já foram atribuídas 2021 e a operação decorrerá até 31 de dezembro de 2031. São postos de no passado em Boticas, Argemela e carregamento que estão na “crista da onda”, tecnologicamente os mais avançados Montalegre, as quais já passaram pela fase do mercado, e que permitem o carregamento integral da bateria (0 a 80%) de um inicial de prospeção. As oito áreas a colocar em concurso resultam de uma avaliação prévia de veículo 100% eléctrico em cerca de 20 minutos, dependendo do veículo. potencial na área do lítio baseada num mapa que identificou nove áreas possíveis, designadamente Serra de Arga, Barroso-Alvão, Seixoso-Vieiros, Almendra, Barca de Alva- Escalhão, Massagueira, Guarda, Argemela e Segura. Há cerca de um ano João Galamba assegurou, que as áreas de Montalegre, Boticas e Argemela ficarão de fora do concurso, uma vez eque já aí existem concessões. Registe-se que o processo de Boticas é aquele que se encontra numa fase mais adiantada, tendo inclusivé a Galp adquirido recentemente 10% dos respectivos direitos. Em todos os locais, está A Iberdrola acredita na recuperação económica verde, por isso aproveita este ainda por fazer o estudo de impacto ambiental, momento para capacitar o país das estruturas e recursos necessários à transição que será decisivo para levar ou não a cabo as energética no período pós-pandemia. respectivas explorações.
59 O CONCELHO FAUNA EM NOTICIAS GNR INVESTIGA MORTE DE LOBOS PAN REAGIU PELA EM XERTELO-CABRIL… VOZ DA DEPUTADA Dois lobos-ibéricos foram encontrados mortos perto da aldeia de Xertelo da BEBIANA CUNHA… freguesia de Cabril, em circunstâncias que estão a ser investigadas pelo SEPNA-Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, disse à Lusa fonte da GNR de Vila Real. Quem reagiu ao acontecido foi a deputada do PAN no Parlamento Bebiana Cunha, a qual afirmou que esta “acção para além cobarde é de extrema crueldade. A fonte do comando de Vila Real afirmou que a GNR recebeu uma denúncia, Uma acção que foi documentada em imagens no feita por um cidadão que encontrou uma carcaça de um cavalo e nas PNPG- Parque Nacional Peneda-Gerês. Um cavalo imediações, também dois lobos, num local ermo e de difícil acesso, dentro do garrano e um lobo-ibérico foram violentamente Parque Nacional da Peneda-Gerês. Refira-se que o lobo-ibérico é uma espécie armadilhados\", disse. protegida e possui em Portugal, desde 1990, o estatuto de ameaça de “em \"Continuamos com a saga da desprotecção perigo”. Os elementos do SEPNA procederam à recolha dos cadáveres dos ambiental e animal em Portugal, faltam vigilantes animais que foram entregues ao ICNF-Instituto de Conservação da Natureza e da natureza e meios para agirem. Falta justiça\", das Florestas para a realização de uma necropsia, que poderá esclarecer as acrescentou. causas da morte. Também no local, perto de Xertelo, os guardas procederam à recolha de prova para o processo crime, que ficará a cargo do Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais. Segundo a mesma fonte, primeiro foram encontrados o cadáver de um garrano e seis laços-armadilhas à sua volta. Depois, \"os dois lobos mortos\". \"Um deles perto do cavalo, estaria assim há uns dois dias, mas só a necropsia o vai confirmar\". O outro \"estava num estado de decomposição total e com um laço na cabeça\". Laços São armadilhas usadas por caçadores furtivos para apanhar animais selvagens sem necessidade de os abater a tiro, como javalis e coelhos. É um método proibido pois não diferencia espécie, porte ou idade. Lobo em perigo O lobo-ibérico é uma espécie protegida. Em Portugal, desde 1990, possui o estatuto de ameaça de \"em perigo\". Estima-se que na Península Ibérica existam cerca de 2000, dos quais 300 em território português.
60 O CONCELHO EM NOTICIAS LIMPEZA DOS TERRENOS Apesar do confinamento geral devido à covid-19, o prazo para os PRAZO TERMINA A 15 DE MARÇO proprietários florestais procederem à limpeza de terrenos, inclusive à volta de habitações, mantém-se inalterado. 15 de fim do prazo prorrogado para a limpeza, indicando que, até Março, é o limite. àquele momento, haviam siso identificadas 23.852 situações Segundo a Lei do Orçamento do Estado para 2021, os trabalhos em incumprimento, comunicadas às respectivas autarquias. para a implementação de faixas de gestão de combustível contra Desde o início desse ano e até 02 de Agosto, a GNR instaurou incêndios, numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras 3.069 autos por infracção na limpeza de terrenos florestais, das edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados quais 291 de entidades colectivas que ficaram sujeitas a coimas populacionais, parques de campismo e zonas industriais, “devem de 1.600 a 120.000 euros. decorrer até 15 de Março”. No mesmo período, foram ainda elaborados 103 autos por Questionado o Ministério da Administração Interna sobre a queimadas e 493 por queimas, por realização não autorizada possibilidade de haver uma prorrogação do prazo para a limpeza ou por negligência na sua execução, registando-se a detenção de terrenos florestais, uma vez que o confinamento geral de 32 pessoas em flagrante delito e 230 cidadãos identificados decretado devido à pandemia de covid-19 se vai prolongar pela prática do crime de incêndio rural, contabilizando-se 5.489 durante o mês de Março, o MAI ainda não respondeu. focos de incêndio rural. Em 2020, o prazo de “até 15 de Março” foi prorrogado por duas Ao todo, dos 3.069 autos de contraordenação elaborados por vezes pelo Governo, ainda que já depois do fim da data inicial. incumprimento das medidas previstas no Sistema Nacional de Primeiro, em 2 de Abril, para “até 30 de Abril”, e depois, em 2 de Defesa da Floresta Contra Incêndios, 2.472 foram relativos às Maio, para “até 31 de Maio”, no âmbito das medidas excepcionais redes secundárias de faixas de gestão de combustível, que e temporárias relativas à pandemia da doença covid-19. Veremos cumprem as funções de redução dos efeitos da passagem de o que acontece este ano. incêndios, protegendo de forma passiva vias de comunicação, Em 2020, a GNR-Guarda Nacional Republicana, começou a infraestruturas e equipamentos sociais, zonas edificadas e fiscalização de terrenos florestais a partir de 01 de Junho, após o povoamentos florestais de valor especial, assim como de isolamento de potenciais focos de ignição de incêndios.
61 O CONCELHO EM NOTICIAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS Alterações à Lei Eleitoral Autárquica põem Movimentos reféns da decisão de um Juiz de Turno 50 A nona alteração à Lei Eleitoral Autárquica, aprovada por dias antes da eleição… ELEITOS PS e PSD, coloca os Movimentos Independentes em risco As candidaturas têm de ser entregues 420 de “morrerem na praia” a 50 dias das eleições. em Tribunal até 50 dias antes da data A Associação Nacional dos Movimentos Independentes das eleições autárquicas e basta um Autarcas foram eleitos como independentes alega inconstitucionalidade e apelou à Procuradoria-Geral Juiz de Comarca - nessa altura será de Em 2017, foram eleitos 420 autarcas como da República para pedir a fiscalização sucessiva do turno, uma vez que a entrega deverá independentes: 403 presidentes de junta e 17 diploma. É que nas vésperas das autárquicas, um ocorrer em Agosto - considerar presidentes de câmara. Em 2013, tinham sido Movimento pode ser completamente inviabilizado apenas inválido o nome do Movimento, para 13 os candidatos independentes a conquistar por causa do seu nome ou porque não consegue que todas as assinaturas sejam uma câmara. reconhecer assinaturas. Estará tudo nas mãos de um Juiz anuladas, obrigando os independentes de Turno. O primeiro entrave, segundo o Presidente da a repetir o processo num prazo curto. AMAI, é a obrigação de serem constituídos Movimentos diferentes para a eleição nas Juntas de Freguesias, obrigando a recolher mais assinaturas - 3% dos eleitores - e não podendo concorrer com o mesmo Movimento às Câmaras e às Freguesias. Os Grupos de Cidadãos terão de recolher mais assinaturas “Estamos a trabalhar completamente no escuro”, afirma o Presidente da AMAI. em período de confinamento: umas para as listas de candidatura à Câmara e à Assembleia Municipal e outras Para Rui Moreira, um dos visados pela nova lei, enquanto candidato para ir a votos nas Juntas. “É um constrangimento tremendo. Como vamos chegar às pessoas?!...”, independente, afirma que o problema maior está no facto de a denominação questionou o Presidente da AMAI. do Movimento poder inviabilizar toda a candidatura. “Estamos perante uma Mas um dos principais problemas, introduzidos pelo Decreto agora aprovado só pelo Bloco Central, prende-se quase impossibilidade. Mais valia terem a coragem de dizer que não podemos com a denominação dos Movimentos. A lei passou a impedir que um Grupo de Cidadãos use as palavras concorrer”, afirmou o Presidente da Câmara do Porto, acrescentando que “Partido” ou “Coligação”. A AMAI já pediu à Comissão Nacional de Eleições esclarecimentos quanto a basta um elemento da lista sair, para que todas as assinaturas corram o risco denominações possíveis e não teve resposta. de serem inválidas. Fonte:JN|Agência Lusa ... ... - SE O PROCESSO DE ACTUALIZAÇÃO DOS CENSUS E CONSEQUENTEMENTE DOS CADERNOS ELEITORAIS ESTIVER CONCLUÍDO ANTES DAS ELEIÇÕES, MONTALEGRE PODERÁ ELEGER APENAS 4 VEREADORES… Como é sobejamente conhecido, o Executivo de uma Câmara Municipal é eleito directamente pelo método proporcional d’Hondt, e é composta por um Presidente, que é o primeiro candidato da lista mais votada, e por um número par de Vereadores, que varia em função do número de eleitores. Montalegre poderá eleger apenas 4 Vereadores nas próximas eleições autárquicas… Os Municipios com 10 000 eleitores ou menos, elegem quatro Vereadores, os Municípios com mais MANUAL DO MUNICIPE de 10.000 e menos de 50. 000 têm seis Vereadores, os que têm mais de 50.000 eleitores e menos de 100.000, elegem oito Vereadores, e os que têm mais de 100.000 eleitores dez Vereadores. Só os Municípios de Lisboa e do Porto fogem a esta regra e por razões históricas, elegem respectivamente, 16 e 12 Vereadores. Quer isto dizer, e tendo em conta os Census que irão decorrer e a consequente actualização dos cadernos eleitorais, que Montalegre poderá apenas eleger 4 Vereadores nas próximas eleições, caso o processo seja concluído antes do acto eleitora. Segundo os últimos dados, o concelho tem neste momento 9.044 habitantes,
62 O CONCELHO CAMPANHA FLORESTA SEGURA EM NOTICIAS Inicia no próximo dia 2 de Março, no concelho de Montalegre, um conjunto de acções de sensibilização no âmbito da \"Campanha Floresta Segura 2021\". Uma iniciativa levada a cabo pelo Comando Territorial COVID 19 | ARRANCOU PLANO DE VACINAÇÃO de Vila Real, através do Núcleo de Protecção Ambiental, com o apoio da UEPS-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro da Guarda Nacional Republicana. Depois dos prioritários, designadamente profissionais de saúde e bombeiros, Os objectivos passam por aconselhar as populações arrancou no concelho de Montalegre a vacinação contra a Covid-19 dirigida a acerca dos critérios de gestão de combustível junto das idosos com 80 ou mais anos e de pessoas entre os 50 e os 79 anos com co- habitações e aglomerados populacionais, bem como as normas e procedimentos para a realização de queimas morbilidades. Aconteceu no Centro de Saúde de Montalegre. Os utentes passam a ser e queimadas. Estas acções vão contribuir para a limpeza adequada das faixas de gestão combustível, evitando-se contactados para que lhe seja comunicada a informação com a data e hora a situações de risco em caso de incêndio bem como que devem estar presentes. prevenir outro tipo de comportamentos que coloque No Alto Tâmega e Barroso já foram administradas nove mil doses. 5.600 em causa a defesa da floresta e a salvaguarda e protecção de pessoas e bens. Nesse sentido, informa-se pessoas estão já vacinadas. Refira-se que esta é uma nova etapa da fase 1 do a população que os militares da GNR vão percorrer o plano nacional de vacinação contra o novo coronavírus, que se iniciou a 27 de concelho de Montalegre, de 2 a 19 de Março, para Dezembro, e que foi recentemente actualizado, passando a incluir a vacinação esclarecer os Munícipes e também identificar áreas simultânea das pessoas com 80 ou mais anos de idade. susceptíveis de intervenção. ... ... MONTALEGRE REDUZIU NINHOS DE VESPA ASIÁTICA EM 97% Montalegre registou uma redução de 97% de Em 2019, e já como consequência da implementação ninhos de vespa asiática identificados em do plano, foram identificados e retirados nove ninhos. consequência da implementação de uma rede de \"Estes excelentes resultados, que superaram as armadilhas em todo o concelho, uma medida que melhores expectativas iniciais, são fruto de um se repete desde 2019, anunciou a autarquia. \"A planeamento metódico e um trabalho persistente, presença da vespa velutina diminuiu encarado com seriedade pelo Município de consideravelmente em todo o território do Montalegre\", referiu José Luís Tavares.O projecto concelho de Montalegre, confirmado com a disponibiliza ainda um mapa interactivo, com reduzida ou nula predação sobre os apiários. Com actualizações periódicas a cada monitorização, com os isso, não só os apicultores ficam bastante dados das capturas realizadas, para que qualquer contentes como todo o ecossistema do Alto pessoa possa acompanhar o desenvolvimento desta Barroso fica mais rico\", afirmou José Luís Tavares, campanha. O Plano Municipal inclui outras medidas coordenador do Plano Municipal de combate como acções de sensibilização e esclarecimento da àquela espécie invasora. O município referiu que, população local para o problema e para a identificação em 2018, foram identificados 40 ninhos. dos ninhos, bem como a retirada de todos os ninhos.
63 O CONCELHO Restauração, Cabeleireiros, Vestuário EM NOTICIAS e Calçado, são as áreas sinalizadas… FUNDO COVID | COMBATE À PANDEMIA Nestes casos recebem metade do valor do ordenado mínimo. Estamos a pensar alargar este conjunto de No âmbito da crise pandémica provocada pela Covid-19, o Município de apoios a outros setores que exerçam atividade e que Montalegre acaba de assinar um protocolo com a AEPB-Associação Empresarial do também estejam a ser afetados pela paralisação. Planalto Barrosão, com o objectivo de apoiar a restauração e cafetaria do concelho. Vamos articular e selecionar estas intervenções. A São mais de 200 mil euros - verba inscrita no Plano de Actividades Municipal vida está difícil para o país. Tentamos apoiar como é aprovado para o ano económico de 2021 - dirigidos a um sector fragilizado que possível. Estamos com a vontade de apoiar e lembrar muito tem padecido com a pandemia. que há Câmaras no mundo rural que incentivam à Cada empresa será apoiada com um ordenado mínimo por cada funcionário, vida. Vamos continuar. Temos anos difíceis pela frente durante três meses. A Associação recebeu 85 processos de candidaturas. O porque os problemas económicos e financeiros vão protocolo vigorará nos próximos três meses podendo ser renovado caso se agravar-se». justifique. Enquanto isso, José Fernando Moura, Presidente da O Presidente da autarquia, Orlando Alves, referiu que esta ajuda poderá estender- Associação Empresarial do Planalto Barrosão, disse se ainda a outras actividades afectadas pela pandemia: que “estamos perante uma realidade que não é fácil “Trata-se de um protocolo que teve a excelente colaboração da Associação para o concelho nem para o país. Esta pandemia Empresarial do Planalto Barrosão. Só desta forma é que poderíamos apoiar esta afectou e ainda vai afectar mais a economia nos área de forma legal de um sector tão fragilizado e tão importante para a vida social sectores da restauração e também noutras e económica do concelho. Temos que perceber que o sector da restauração está actividades. Este apoio do Município é muito honroso fechado há praticamente um ano. Abriram nos meses de Julho e Agosto. É um sector para todas as partes. A nossa Associação está que vive essencialmente com quem nos visita. Fiquei surpreendido com o número de disponível para ajudar no que for preciso. Esta empregados que têm ao seu serviço. É gente vital para a retoma da actividade. Em situação vai prolongar-se no tempo e complicar ainda boa hora decidimos implementar o \"Fundo Covid\" que vai de encontro a este sector. mais a situação de muitas empresas. Recebemos 85 Durante três meses, estas empresas vão receber o correspondente ao salario pedidos. Temos muitos empresários em nome mínimo nacional por cada trabalhador, com os respectivos comprovativos de não individual mas também empresas com vários divida às Finanças e Segurança Social. Nos estabelecimentos, cujo empresário em funcionários e que de portas fechadas mantêm os nome individual está também vinculado, tivemos que ajustar e distinguir. empregos. Isso é de louvar. Esta ajuda vai ter um enorme impacto e terá uma importância extrema”. Município investe mais de 200 mil euros para acudir à restauração e cafetaria…
64 O CONCELHO CANDIDATO DECIDIDO À MEDIDA E COMO SOLUÇÃO ÚNICA… EM NOTICIAS É assim claro, que toda esta conduta não poderia ter um final feliz e o verniz acabou por estalar!... As divergências PSD-MONTALEGRE | JOSÉ MOURA RODRIGUES foram-se acentuando e em 26 de Dezembro último, duas das mais destacadas figuras – um Vice Presidente e o É O CANDIDATO DO PARTIDO À CÂMARA MUNICIPAL… Tesoureiro – bateram com a porta, por segundo as nossas fontes, contactadas pela Barrosana, serem inconciliáveis Com o aproximar das eleições autárquicas, a História volta a repetir-se!... Tal como com uma estrutura que havia sido montada por uma ala nos últimos quatro actos eleitorais em que a divisão interna foi o ponto de partida radical e retrógrada, que capturou a concelhia. para os insucessos eleitorais do PSD-Montalegre, a História que os especialistas na matéria costumam argumentar, nunca se repetir, parece não se aplicar ao PSD local. São conhecidas e do domínio público, as desavenças politicas ocorridas desde 2005, que levaram o Partido a continuadas derrotas eleitorais e este ano, à beira de novas autárquicas, a História repete-se. Após as eleições de 2017, com um Presidente da concelhia totalmente ausente e Entretanto, e em vez de ao abrigo dos Estatutos do Partido, que poucos ainda hoje conhecem, as “despesas da casa” foram ao longo dos o respectivo Presidente da Mesa promover a convocação últimos quatro anos ficado a cargo dos dois Vereadores Municipais!... Vereadores, da Assembleia da Secção para a eleição de uma nova que em nome de uma Coligação que por força da Lei havia sido extinta logo após a Direcção, à qual caberia decidir sobre o candidato a publicação oficial dos resultados eleitorais, ainda assim e em vez de se assumirem apresentar nas próximas eleições, fez exactamente aquilo como rostos do Partido, resolveram hipotecar o carácter de grupo que o devia que não devia, isto é: a direcção cessante decidiu a sete caracterizar, e agir por conta e riscos próprios. A organização de ideias nunca meses das eleições sobre o candidato, e só depois o dito funcionou, um plano de conquista nunca foi equacionado, propostas politicas Presidente promoveu a convocatória de eleições internas, o aliadas a correntes de pensamento e opinião que caracterizam o ideal social- que em linguagem corrente, significa “colocar o carro à democrata e devessem atender às demandas das populações, foram assuntos que frente dos bois”. raramente foram equacionados e levados às múltiplas reuniões do Executivo Municipal. Faltou “escola politica” e “sobrou sobranceria” e impreparação, num Umas eleições diga-se, que serão mais do mesmo, salvo o Partido que vai perdendo ano após ano cada vez mais apoiantes, e que hoje não é próximo candidato à Câmara a assumir-se como o novo sequer capaz de difundir um “panfleto quinzenal” que seja junto das populações, estratega e rosto do Partido e sem Oposição interna, que preferindo as redes sociais às quais a esmagadora maioria não tem acesso nem para além de não se rever nesta estratégia, a considera um interesse na respectiva utilização, tendo em conta as características de uma retrocesso, e obviamente aquela que os socialistas esperam população pouco virada para essas coisas. e desejam para vencer as eleições. Tal como nos últimos quatro actos eleitorais em que a divisão interna foi o Estamos assim e ainda segundo as fontes contactadas, ponto de partida para os insucessos eleitorais do PSD-Montalegre, a História perante um processo que terminou em clivagem absoluta, que os especialistas na matéria costumam argumentar, nunca se repetir, designadamente devido à ausência de democracia interna, parece não se aplicar ao PSD local. São conhecidas e do domínio público, as de liberdade de pensamento e de abertura do Partido à desavenças politicas ocorridas desde 2005, que levaram o Partido a sociedade, abarcando pessoas que pudessem dar continuadas derrotas eleitorais e este ano, à beira de novas autárquicas, a contributos novos e diferentes, fossem elas independentes História repete-se. ou até de quadrantes opostos. E sendo assim, em vez de agregador, assistimos hoje a um PSD-Montalegre elitista Uma situação que diga-se, deixa desde logo o candidato e desagregador, que outra coisa não tem para oferece aos seus militantes e “fragilizado”, tendo em conta por um lado que não é eleitores, senão aproveitar-se de alegadas falhas do Executivo camarário e fazer escolha da direcção que irá sair das eleições internas, e delas bandeira, despejando na praça pública todo um conjunto de insinuações pelo outro por estar sobre suspeições relacionadas com o nunca até hoje confirmadas e muitas vezes através de métodos que em vez de seu currículo politico que sabemos estarem a ser objecto renderam votos, causam pelo contrário a repulsa nas próprias populações. de averiguações.
65 O CONCELHO A candidatura apresentada pela AECT Galiza e EM NOTICIAS Norte de Portugal ao programa B-Solutions, agora em estudo, resultou de uma proposta do EURES- Transfronteiriço. O programa B-Solutions de 2020 tem como FRONTEIRAS | Galiza e Norte de Portugal iniciam objectivos identificar e promover a resolução de obstáculos fronteiriços de carácter jurídico ou Processo de simplificação de circulação de trabalhadores administrativo, ao longo das fronteiras internas da União Europeia, designadamente como aqueles que OBJECTIVO: simplificar o Guia de Circulação de Trabalhadores recentemente ocorreram com o encerramento dos Transfronteiriços… Postos de Passagem fronteiriços. O GNP-AECT Agrupamento Europeu Galiza e Norte de Portugal iniciou o Segundo a nota hoje enviada, irão decorrer outras projecto B-Solutions, promovido pela Comissão Europeia e pela ARFE- reuniões com representantes de entidades públicas, Associação de Regiões Fronteiriças Europeias para simplificar o Guia de Câmaras Municipais, Forças de Segurança e Circulação de Trabalhadores Transfronteiriços. Associações de Trabalhadores do Norte de Portugal Em comunicado enviado à Agência Lusa, o AECT Galiza-Norte de Portugal, e da Galiza. Refira-se que o AECT da Euror Região adiantou que o Vice-Presidente da CCDR-N-Comissão de Coordenação e Galiza – Norte de Portugal é constituído pela Junta Desenvolvimento Regional do Norte, Beraldino Pinto, participou na primeira de Galiza e pela CCDR-N Comissão de Coordenação reunião do novo projecto que foi designado ao perito jurídico Miguel e Desenvolvimento Regional do Norte. Guimarães. “O perito reuniu-se com todas as entidades com o objectivo de O agrupamento “tem como objectivo principal, recolher mais informação sobre a problemática e avançar na procura de facilitar e fomentar a cooperação institucional, para uma possível solução”, especifica a nota. ajudar a derrubar barreiras físicas e burocráticas que contribuam para mitigar o efeito de fronteira, e Na primeira reunião, “além da participação do Vice-Presidente da CCDR-N, permitam a criação de uma eurorregião autêntica e Beraldino Pinto, o encontro contou ainda com a presença do Director Geral efectiva”. de Relações Exteriores e com a União Europeia da Junta de Galiza, Jesús Gamallo”. “Ambos salientaram a necessidade de trabalhar na resolução de obstáculos administrativos ou legais que penalizem os habitantes transfronteiriços, particularmente expostos a este problema devido à grande permeabilidade e à elevada interconexão económica, laboral e social existente na região”, descreve-se no comunicado. Em causa está o projecto designado “Eliminação ou simplificação da Guia de Circulação para os trabalhadores transfronteiriços” apresentado pelo AECT da Euror Região Galiza – Norte de Portugal ao programa B-Solutions de 2020, promovido pela Comissão Europeia e pela Associação de Regiões Fronteiriças Europeias.
66 O CONCELHO EM NOTICIAS O VOLFRÂMIO DA BORRALHA E A POSSÍVEL REABERTURA DAS MINAS – Edição 38 da A Barrosana|Janeiro 6- O que não estamos conversados, é quando o senhor Nota de Esclarecimento: Vereador afirma também no seu documento o seguinte: “Este artigo de opinião não teve qualquer desmentido ou qualquer 1 - Subordinado ao assunto em título, publicou a “A Barrosana”, edição de reparo por parte da Câmara, repito, de que é colaboradora, Janeiro de 2021, um Artigo de Opinião da autoria do seu director, como o demonstra a ficha técnica da referida revista, a folhas Domingos Chaves, que o mesmo então classificou como os “Processos 4 , Textos da Edição:… Gabinete de Imprensa da C. M. Fracturantes” que têm abalado o “país barrosão”. Abordava-se no referido Montalegre “. artigo, a polémica que ad eternum, ainda que requentada, continua a Senhor Vereador: a ficha técnica ao contrário do que afirma envolver a “Ponte da Assureira”; o “Litio”; o “Volfrâmio”; e as “Buscas do não demonstra nada!... Em primeiro lugar e como o senhor muito bem sabe - e se não Ministério Público” ao Municipio, ocorridas em Julho do ano transacto. Quer isto dizer, que tratando-se como se tratou de um Artigo de Opinião, sabe deveria consultar o Organograma Municipal -, uma coisa é tinha rosto, e o rosto, foi como já ficou expresso e poderá ser confirmado, a Câmara que nunca foi, nem é colaboradora da Barrosana. Outra bem diferente – mas que o senhor propositadamente o do seu director. procura meter no mesmo saco – é o seu Gabinete de Imprensa, 2 - Sem entrar em pormenores que para o caso são irrelevantes, tomou onde aí sim, a revista “vai beber” – tal qual todos os demais entretanto o signatário e director da revista conhecimento em 22 de jornais locais, distritais e até nacionais, todo um conjunto de Fevereiro último, através da acta n.º 03/2021, disponibilizada no sitio do noticias através do mesmo difundidas, relacionadas que são Municipio de Montalegre, do conteúdo de um documento elaborado pelo com o concelho e o seu povo, a fim de as levar aos nossos senhor Vereador do Partido Socialista, Paulo Jorge Miranda da Cruz, que compatriotas espalhados por todo o país e pelo mundo, coisa em reunião ordinária de Câmara realizada em 14/02/2021, no Periodo de que o senhor enquanto Vereador deveria fazer e que segundo “Antes da Ordem do Dia”, fez questão de que o mesmo fosse apenso à me consta não faz. suprareferida Acta , onde tece todo um conjunto de incorrecções e Em segundo: como pode o senhor Vereador afirmar, que inverdades, que não poderiam passar em claro e que por isso, devem ser “artigo de opinião não teve qualquer desmentido ou qualquer objecto de esclarecimento público. reparo por parte da Câmara”?!... Será que é essa a sua 3 – No dito documento, começa então por dizer ipsis verbis o senhor missão?!... Porque razão não o fez o senhor Vereador?!... Ou Vereador, “que o seu pensamento – referindo-se ao senhor Presidente da porque razão não o fez também o seu Partido?!... Senhor Câmara e à entrevista dada por este à Rádio Montalegre – tem a simpatia, Vereador: o signatário não sabe, mas calcula!... O senhor, pelo na revista Barrosana, onde a CMM é colaboradora (…)”. Um discurso - contrário, sabe isso e muito mais. diga-se, que tem apenas um sêlo: má fé, retaliação como resposta ao dito 7– E sabendo-o, não vá por aí senhor Vereador. A Barrosana artigo de opinião, e tentativa de instrumentalização pública. nunca serviu, nem jamais servirá de “tampão”, muito menos de 4 - Compreende o signatário e director da revista, que as criticas que foram “cão de fila” a ninguém, ou ao que quer que seja. E na parte dirigidas ao senhor Vereador Socialista no já referido artigo de opinião lhe que lhe diz respeito, enquanto politico e Vereador, reitera por tenham “doído”, mas esse, é um problema do senhor Vereador e por uma isso, tudo aquilo que foi dito. razão muito simples: é que quem anda à chuva, molha-se. 8 - Senhor Vereador: qualquer “jogador” que ao mesmo tempo 5 – Porém e ainda que assim tenha sido, tal facto, não lhe dá, o direito de jogue em dois clubes diferentes, algum vai sair a perder e o afirmar, por conta própria, ou delegada por quem quer que seja, que o beneficio recairá obviamente sobre terceiros; assim como “discurso do Presidente, tem a simpatia, na revista Barrosana”. E não lhe qualquer “técnico-adjunto”, que seja desleal com o “principal”, dá esse direito, em primeiro lugar, porque tal nunca lhe foi confessado; em terá como consequência o esfrangalhar do balneário. Uma segundo, porque nunca lhe foi passada qualquer procuração; e em metáfora que em jeito de conclusão, assenta que nem uma terceiro, porque quando muito, aquilo que o senhor Vereador poderia luva em todo o articulado do artigo de opinião que tanto o afirmar, era exactamente o seu contrário, isto é, que o artigo de opinião “incomodou”. Os políticos, em particular, aqueles que não vertido na revista, teve isso sim (se o tivesse), a simpatia do senhor foram forjados em modo “português suave” assumem-se Presidente da Câmara, tendo em conta que a edição da mesma, é anterior senhor Vereador. Quanto aos outros, nunca a História deles à entrevista dada por este à Rádio Montalegre. Portanto e quanto a este fará eco. Domingos Chaves assunto estamos conversados…
67 O CONCELHO MEDIDAS DE CONFINAMENTO EM NOTICIAS TRAVAM CAMPEONATOS DISTRITAIS No actual contexto, o CP terá oito séries de 12 clubes, num total de 96 participantes. No final da fase regular ao fim das Vilar de Perdizes e Salto 22 jornadas, os primeiros oito classificados apuram-se para foram “apanhados na curva” a Fase de Subida à II Liga. A Fase de Subida às ligas profissionais envolve assim oito O futebol português parou na totalidade em Março do ano clubes e duas séries. Os vencedores de cada uma das séries - passado, quando então foram decretadas medidas de duas equipas - têm direito a subir à II Liga. Os restantes seis confinamente. participantes na Fase de Subida transitam para a nova III Desta vez no entanto, as competições profissionais ou Liga que se estreará em 2021/22. A essas seis juntam-se mais equiparadas - os primeiros níveis masculinos e femininos 32 participantes, definidos ainda na primeira fase do de cada federação, continuam em actividade. Campeonato de Portugal. Tratam-se de todos os segundos, Assim, continuam a poder competir sem público, a Selecção terceiros, quartos e quintos classificados das oito séries. Nacional e os clubes da I e II Ligas. O mesmo ocorre nas provas de topo da FPF-Federação Portuguesa de Futebol, ou Este importante novo enquadramento do futebol nacional não seja, continuam a disputar-se a I Liga de futebol feminino, o profissional será aplicado ao longo de quatro anos, até 2024. A Campeonato de Portugal e a I Divisão masculina e feminina FPF tem como objectivo chegar a esse ano com 20 equipas na de futsal. III Liga e 56 no Campeonato de Portugal, o novo quarto escalão, como podemos ver quadro em cima. A equipa do C.D.C. Montalegre e após o empate do último O mesmo sucede com as eliminatórias da Taça de Portugal - domingo em casa frente ao Bragança com um nulo, encontra-se competição que também tem sido equiparada a competição tranquilo na quarta posição da classificação geral, a três pontos profissional e que no final do mês tem agendados os do terceiro classificado, o Mirandela com trinta pontos. quartos-de-final da prova. Deduz-se assim, que a equipa barrosã, a cinco jogos do final Enquanto isso, os Campeonatos Distritais de Futebol e a desta primeira etapa, mantém assim todas as suas expectativas Liga Revelação irão manter-se parados durante este período para um campeonato tranquilo, como também para aspirar a de confinamento generalizado. O mesmo se aplica a todas as novos voos. Na próxima jornada, a equipa Montalegrense restantes modalidades desportivas ditas amadoras. Em desloca-se ao Minho - Vila Verde para defrontar o nono todas elas, as competições equiparadas a profissionais, ou classificado – O Vilaverdense. seja, os primeiros níveis masculinos e femininos, vão poder continuar em actividade. Já todas as restantes divisões e escalões páram. O GD de Vilar de Perdizes e o GD de Salto, vão assim ter que esperar por novas oportunidades para regressarem à competição.
68 VIAGREMOPTEELIRAOS FPREEGLUAESSIAALS DEIAS 3 Vilarinho de Negrões SALTO Uma das Aldeias Maravilhas de Portugal, Vilarinho de Negrões foi No seu interior podemos encontrar pelo menos distinguida entre outras 49 na categoria de Aldeias Ribeirinhas. duas casas mais nobres ou mais ricas, alguns É também, juntamente com a sua vizinha Negrões, uma das mais canastros sempre interessantes, uma pequena pitorescas de toda a região. Pela preservação e autenticidade do seu capela, alminhas, tanques, fontes e o típico casario casario, mas principalmente por se encontrar sobre uma estreita e tradicional de granito, mais humilde mas com fabulosa península no lago do Alto do Rabagão. Rodeada pela soluções construtivas sempre interessantes, serenidade das águas da albufeira, Vilarinho de Negrões não é de todo algumas mantendo ainda os beirais elevados que uma aldeia turística, mas é um dos mais belos locais do Município de antigamente serviam para acondicionar e proteger Montalegre. as coberturas de colmo. Uma aldeia que vive entre as águas calmas do Alto Rabagão e um povoado que ocupa aquela estreita península que se estende para dentro Ditos de antanho, e… da albufeira, que vive com orgulho a fama da sua terra, e se apresenta como uma das mais bonitas aldeias de Portugal. I Negrões, trinta vizinhos Quarenta ladrões E o padre quarenta e sete. II Quereis saber onde moro?!... Eu dou-vos a direcção: Moro na Rua do Forno, Correio de Lamachão. Um título que se deve a toda a envolvente natural e à ruralidade que III nunca abandonou o local.. De Lamachão, Nem bom homem, Nem bom cão. É sendo assim, é uma pena que nestas aldeias barrosãs não haja ainda uma ou duas construções cobertas de colmo!... Seria ouro sobre azul e um testemunho histórico para os mais novos saberem como eram essas coberturas, que obviamente tinham também a sua arte.
69 ROTEIRO PELAS ALDEIAS…VIAGEM PELAS FREGUESIA“ESstórias do diabo”… 3 Vilarinho de Negrões Em 1862, nasceu em Vilarinho de Negrões, Domingos Pereira. Ordenado padre e já abade de Refojos, do concelho de A aldeia não é grande e sofre dos mesmos males da maioria das aldeias Cabeceiras, contra vontade de seu tio, o também padre João Albino Carreira, filiado no Partido Regenerador, filiou-se no barrosãs, ou seja, o despovoamento e o envelhecimento da população Partido Progressista. Visto de outra perspectiva, geralmente as aldeias despovoadas e Fiel ao seu credo partidário, tornou-se amigo íntimo de Paiva envelhecidas, são as que mantêm a sua integridade de aldeia, onde não há Couceiro e recusou aderir à República em 1910. Perseguido, como os outros chefes monárquicos, após a estrondosa grandes atentados arquitectónicos, mantendo na grande maioria as derrota, no espaldão da carreira de tiro, em Chaves, foi construções típicas e tradicionais do Barroso, onde o granito à vista e a condenado a 20 anos de penitenciária. Conseguiu colocar no madeira, são os principais materiais das construções. Brasil os seus “soldados, na ordem de alguns milhares” e A calma rege a aldeia e os caminhos que a ela vão dar, pelo facto das suas regressou a Espanha e à sua actividade conspiratória – gentes dedicarem os dias à agricultura. Um passeio por Vilarinho de Negrões conspirou aliás, a vida inteira. Depois da amnistia de Sidónio servirá sempre para entrar no espírito rural, apreciar as construções em Pais, teve acções preponderantes na proclamação da pedra granítica e entregar-se à albufeira, uma das cinco do concelho que se “Monarquia do Norte” e em 1919, participou nos combates de Cabeceiras, Mirandela e Vila Real. estende por uns magníficos longos 14 quilómetros. No centro da aldeia ainda Restaurada a República exilou-se em Espanha e foi existe o tanque comunitário onde as roupas são lavadas, as hortas onde são condenado à revelia a 20 anos de prisão maior. Excluído, como Paiva Couceiro, da amnistia concedida aos colhidos os vegetais, ou os caminhos que o gado percorre todos os dias ao raiar e à chegada da noite. SALTOmonárquicos, regressou em segredo, em 1926, a Cabeceiras, onde viveu até 1942. Mas por falar em condenações, é de lembrar a de José Pereira, de Lamachã, em 1947, a 29 anos e meio de cadeia “acusado de ser o autor moral” dum crime que de certeza não cometeu. Eram assim os Tribunais daquele tempo... Resumindo, Vilarinho de Negrões mesmo com os senãos da aldeia em si mesma, agravado ainda pelo despovoamento, envelhecimento da população e o abandono do casario, merece ser considerada uma das aldeias mais bonitas de Portugal e não só. Aliás todo o Barroso é assim, um pequeno paraíso dentro do reino maravilhoso que Torga cantava. Um bom destino para quem gosta de férias e passeios em contacto com a natureza e o verde vivo dos campos a contratar com o verde escuro de uma floresta maioritariamente autóctone, onde o carvalho é rei e senhor, onde o povo em geral é hospitaleiro e recebe bem, mantendo a sua dose de desconfiança como convém. Mas não vale a pena cortar asas à imaginação!... Afinal, a aldeia de Vilarinho de Negrões, freguesia do concelho de Montalegre, figurou no estrito lote das 49 pré-finalistas, na categoria “Aldeias Ribeirinhas”, da iniciativa que apurou as “7 Maravilhas de Portugal”. Um feito notável que reforça o impacto natural deste paraíso do Barroso.
70 O denso novelo em que mergulhou o CDS… Independentemente das afinidades ideológicas, políticas e partidárias, o país tem um conjunto de Partidos que são fundamentais à democracia, seja pela sua história nestes quase 47 anos do pós-25 de Abril/74, seja pelo papel que desempenharam no período que o antecedeu. Portanto, é sempre motivo de algum desconforto ver o definhar público e notório de um Partido... neste caso o \"histórico\" CDS. O contexto actual tem contornos históricos: de relevante nos primeiros anos da democracia, valorizado na ambiência da AD-Aliança Democrática, de Cavaco Silva, ou até antes, com o \"apadrinhamento governativo\" do PS de Mário Soares, o CDS caiu a partir dos finais dos anos 80 e início de 90, para voltar a erguer-se das cinzas. O Congresso de Braga em 1998, marcaria uma reformulação, se não ideológica, pelo menos programática, à qual não é alheia a denominação \"Partido Popular“-CDS-PP e a chegada ao poder de Paulo Portas. Se os resultados eleitorais, catapultados pelas \"bengalas governativas\" - às quais o Partido sempre andou a reboque -, assumiram relevância, nomeadamente com a marca dos dois dígitos de 2011, já a afirmação político- partidária foi decaindo, espelhada pela queda de representatividade e de relevância pós 2015 até aos dias de hoje. Não são apenas as projecções - por mais que se queiram desvalorizar ou até mesmo \"criminalizar“ -, que colocam o CDS nuns irrelevantes 1,5% eleitorais, que marcam o A Direcção do CDS-PP, declínio do Partido. É o seu projecto político que se afigura e revela completamente liderada por Francisco indiferente aos portugueses e diga-se até, aos seus próprios militantes; é a liderança completamente desastrosa de Francisco Rodrigues dos Santos; é a turbulência interna e Rodrigues dos Santos, já os graves problemas financeiros herdados; ou ainda e fundamentalmente, a pressão que é exercida ao eleitorado do CDS pela Iniciativa Liberal, ou principalmente pelo Chega que perdeu 15 membros desde tende a aglutinar parte significativa desse mesmo eleitorado. que foi eleita em congresso, há um ano. A grande E a prova de todo este emaranhado surgiu no último Conselho Nacional, onde se assistiu maioria no último mês, a um espectáculo escusado e no mínimo surrealista, pese embora a Moção apresentada pelo Presidente do CDS tenha sido aprovada com cerca de 54% dos votos, o que significa desde que foi proposto um saber a pouco, quando se trata de uma consulta no seio do Partido. Mas como um “mal Congresso antecipado. nunca vem só”, certo é que muito pouco ficou esclarecido, legitimado ou até reforçado!... Apenas tudo adiado. Foi tudo de facto muito curto, demasiado curto até para que fosse evitado um Congresso extraordinário após as Autárquicas de Outubro, para que os críticos se recolham e confinem, ou para que o eleitorado continue a consolidar a Iniciativa Liberal e infeliz e perigosamente a engrossar o extremismo e os nacionalismos à sua direita. Ou seja... o Partido continuará ligado à máquina até Outubro. Depois, seja o que “Deus quiser”. Oxalá que a bem da democracia, surja uma “vacina que o salve”….
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72 Barómetro de Fevereiro GRAU DE CONFIANÇA NOS LIDERES POLITICOS - PS continua a liderar com 37,6% António Costa é o líder - PSD é o segundo com 24,7 e BE terceiro com 8,2% André Ventura o menos confiável Liberais travam Chega… NOTAS DE 1 A 5 9,2% 5,7% O PS desce 0,4 décimas relativamente a Dezembro último, conseguindo 37,6 Reeleição de Marcelo foi boa % das intenções de voto num estudo da Intercampus em que o Chega se vê ultrapassado pelo Bloco de Esquerda passando os bloquista a ser o terceiro ou má para o país?!... Partido nas intenções de voto, ainda assim inferior em 0,9 décimas comparativamente a Dezembro. BOA – 73,00% GRAU DE CONFIANÇA EM MARCELO Nesta sondagem, realizada já depois das presidenciais e do grande aumento MÁ – 10% de novos casos de contágios com o novo coronavírus em Janeiro e princípios NS/NR – 17% 67,5% de Fevereiro, os socialistas, com os seus 37,6%, ultrapassam a direita toda junta, e consegue mais 12,9 pontos percentuais do que o PSD. 73% O Chega, apesar da descida significativa em relação ao resultado obtido por 10% André Ventura nas presidenciais, atinge os 7,3% e posiciona-se atrás do Bloco de Esquerda que passa para a terceira posição do \"ranking\" partidário 17% com 8,2%. Já a Iniciativa Liberal atinge o seu melhor resultado em estudos da Intercampus e com os seus 5,6%, ultrapassa o CDS-PP e o PAN na tabela das intenções de voto. Após a candidatura presidencial de Tiago Mayan Gonçalves, que obteve 3,2%, a IL sobe neste estudo 1,7 %, tanto em comparação com a sondagem anterior como relativamente às legislativas. O PSD alcança 24,7%, muito àquem dos números conseguidos nas legislativas de 2019. Ainda segundo esta sondagem, o Primeiro-Ministro António Costa, numa escala de 1 a 5, é o politico com maior graus de confiança, logo seguido de Rui Rio. André Ventura, é aquele em quem os portugueses confiam menos-.
73 PSD | RIO E CARREIRAS EM ROTA DE COLISÃO… PRESIDENTE DA CÂMARA DE CASCAIS É AGORA O ROSTO DOS … CONTESTATÁRIOS O PSD-Partido Social Democrata volta a estar em ebulição!... Rui Rio é o alvo e Carlos Carreiras, Presidente da Câmara de Cascais, o “novo rosto” dos Internamente, há quem aponte a Rio que não contestatários. Carreiras não poupa Rui Rio e afirma que “querer adiar as conseguiu assumir a oposição destacada ao Governo, eleições” significa o mesmo que dizer que o processo autárquico no PSD é uma mesmo em tempos de pandemia do covid-19. inexistência. Esta é uma jogada táctica: adiar permite ganhar tempo; não adiar Contudo e salvo casos pontuiais, não se espera dá ao Presidente do Partido a oportunidade de construir uma narrativa de qualquer tensão interna até às eleições autárquicas. vitimização que justificará, com sete meses de antecedência, um possível mau Neste momento, as estruturas distritais estão focadas resultado nas autárquicas. em testar nomes, afinar perfis de candidatos e perceber disponibilidades para um combate que se fará, concelho a concelho, nos 308 municípios. E a meta não será fácil porque é preciso aumentar a implantação do Partido no terreno, depois de sucessivas perdas em 2013 e 2017. Lisboa, Porto e capitais de distrito como Leiria, Castelo Branco, Viana do Castelo ou até Portalegre são objectivos eleitorais, mas o processo será difícil. No Porto, Rio tentou envolver Paulo Rangel no processo e chegou mesmo a conversar com o eurodeputado para a luta autárquica na Invicta. Um Carlos Carreiras afirma ter recebido com incredulidade a notícia de que o mês depois, Rangel disse-lhe que não. Certo é que o Presidente do seu Partido quer adiar as eleições autárquicas por 60 dias. Quer PSD irá ali apresentar um candidato próprio. isto dizer que em vez de os portugueses irem às urnas na janela aberta na lei Rui Moreira não queria candidato do PSD no Porto… para o efeito – entre 22 de Setembro e 14 de Outubro – Rui Rio quer chutar as Em resposta a algumas noticias que tem vindo a autárquicas para Dezembro. Para que fique já claro afirma peremptoriamente público, Salvador Malheiro clarificou ser falso que o ser contra essa conversa de adiamento. Para Carlos Carreiras, Rui Rio não pode PSD tenha feito um convite formal a Rui Moreira para mostrar que está farto e sem paciência para o Partido. Muito especialmente liderar a lista do PSD à Câmara do Porto!... Tudo quando há cada vez mais militantes com uma margem cada vez mais curta para especulação referiu o Vice_presidente do PSD. Apesar seguirem a táctica errática e ziguezagueante da liderança. Sá Carneiro, numa das disso, Salvador Malheiro fez uma revelação: “a suas mais populares máximas, ensinou-nos a colocar primeiro o País, depois o verdade é que Rui Moreira tentou que o PSD não Partido e só no fim o interesse individual. O adiamento das eleições – a verificar- apresentasse lista à Câmara Municipal do Porto, se, inverte a ordem dos factores: primeiro o interesse individual, depois o deixando a possibilidade de o PSD indicar alguns Partido e só no fim Portugal. O PSD pode aspirar a ganhar as eleições autárquicas elementos para integrar a lista de Rui Moreira”. Uma de 2021 se fizer o que tem de ser feito: unir. A bola está do lado de Rui Rio. possibilidade que “foi liminarmente rejeitada”, Quanto a Carreiras - afirma, e a qualquer outro dos autarcas sociais-democratas, concluiu o dirigente. Já em Lisboa, há quem admita qualquer que seja o caminho da direção, cá estarei em Setembro ou Dezembro que a solução poderá passar pelo deputado do PSD para defender a aplicação da solução social-democrata ao desenvolvimento do Ricardo Baptista Leite, que se tem destacado no combate ao Governo tendo como pano de fundo a meu concelho e a bandeira do meu Partido. pandemia do covid-19. Pandemia obrigou a acertos na estratégia e resultados eleitorais Partido Chega fora de qualquer Coligação… para o Poder Local irão determinar o futuro do líder do Partido. Entretanto, os líderes do PSD e do CDS devem fechar O Presidente do PSD completou três anos à frente do Partido, estando a meio o acordo-quadro autárquico de coligações. De acordo do seu segundo mandato como líder social-democrata. A pandemia do covid-19 com as informações recolhidas, o documento não deverá apontar um número fechado de coligações, e a crise sanitária, social e económica obrigaram o Partido a adaptar-se e a fazer mas definir que onde houver vontade dos dois afinações ao discurso, sobretudo para viabilizar os sucessivos estados de Partidos e a Coligação for mais vantajosa para se emergência no Parlamento. O próximo teste, que pode ser decisivo para o líder alcançarem resultados, as duas direcções deverão dar do PSD, é o das autárquicas, que se realizam dentro de sete meses. o seu aval. O Partido Chega, ficará sempre de fora…
74 AUTÁRQUICAS | PSD APOSTA FORTE EM LISBOA CARLO MOEDAS É O CANDIDATO… DEPOIS DE UM CONSELHO NACIONAL TENSO Rui Rio esteve reunido em Lisboa com Carlos Moedas e em cima da mesa LIDER DO CDS REUNIU-SE COM BANCADA esteve a corrida autárquica e a aposta no antigo comissário europeu para PARLAMENTAR… derrubar Fernando Medina da Câmara Municipal de Lisboa. O que saíu da reunião está ainda no segredo dos “deuses”, mas como dado certo é a candidatura da Carlos Moedas, para tentar derrubar Fernando Medina, e ainda como trampolim para vir a suceder ao próprio Rui Rio, seguindo as pisadas dos socialistas Jorge Sampaio e António Costa, que como se sabe saíram da autarquia lisboeta para liderar o respectivo Partido. Carlos Moedas, antigo Secretário de Estado de Passos Coelho – sabe A Barrosana - aceitou avançar numa Coligação PSD/CDS, um processo que vai ser ainda objecto de negociação, mas sem que Francisco Rodrigues dos Santos, líder centrista, possa vir a colocar qualquer entrave, sabendo estar-se perante um homem muito conceituado e com espirito ganhador, que inclusive lhe poderá servir como “almofada”, tendo em conta a situação periclitante em que se encontra, à frente dos destinos do CDS/PP. Refira-se que Carlos Moedas é o actual Administrador Executivo da Fundação Gulbenkian e antigo Comissário europeu!... Tendo em conta o seu futuro politico, este é pois a melhor oportunidade para aceitar este desafio, que certamente o vao obrigar a deixar a Gulbenkian. Na reunião e para além de Rio e Moedas, estiveram também presentes, José Silvano, Coordenador Autárquico do Partido e Nuno Morais Sarmento Vice- Presidente do Partido. ... ANTÓNIO COSTA PEDE CONSENSO NO PRR O líder do CDS reuniu-se na última quinta-feira, com os cinco O Primeiro-Ministro considerou esta nos últimos dias, que é fundamental deputados centristas para dialogarem sobre a articulação entre a “garantir um consenso” sobre o PRR do Governo e pediu o envolvimento direcção e a respectiva bancada parlamentar. Esta reunião de de todos os sectores no processo de consulta pública deste documento. trabalho aconteceu depois de se saber que haverá eleições no Esta mensagem foi transmitida por António Costa na rede social Twitter, próximo dia 3 ou 11 de Março para a liderança do Grupo após ter estado reunido com o Conselho de Concertação Territorial no Parlamentar, eleições que o actual líder da bancada convocou, tal âmbito da iniciativa do Governo “PRR em Debate”. Costa, refere que o como manda o Regulamento parlamentar do Partido, que prevê um Conselho de Concertação Territorial “é o principal fórum de auscultação mandato por cada sessão legislativa. Eleito em Fevereiro de 2020, das entidades regionais e locais” e defende que “desempenharão um depois do Congresso que deu a vitória a Francisco Rodrigues dos papel determinante na concretização de um plano com execução Santos, o deputado ainda não decidiu se será novamente candidato descentralizada” - o PRR. O Plano de Recuperação e Resiliência de ao lugar. Este vai ser o primeiro encontro entre o líder centrista e os Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, cinco deputados depois do conselho nacional tenso de há duas prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e semanas, quando foi aprovada com 54,4% dos votos, uma Moção digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções. de Confiança à actual Direção.
75 PS ATACA BASTONÁRIA DOS ENFERMEIROS Ana Catarina Mendes acusou a bastonária da Ordem dos Enfermeiros de não dignificar a sua profissão e de mesquinhez. Ana Rita Cavaco foi criticada, esta semana, por vários deputados do PS depois de ter escrito, nas redes sociais, que o comentador político Daniel Oliveira «e outros como ele não passam de um esterco». ... PCP CANCELA COMICIO DOS 100 ANOS O PCP cancelou o comício do centenário do partido no Campo Pequeno, em Lisboa. A iniciativa estava prevista para dia 6 de Março. Os comunistas vão realizar 100 acções políticas em todo o país em defesa dos trabalhadores. ... GOVERNO AINDA NÃO TEM PLANO PARA DESCONFINAR O Primeiro-Ministro pediu trabalho de casa aos cientistas e disse que era cedo para falar de desconfinamento. A descida abrupta de contágios acabou por tornar o assunto urgente mas até aqui, o Governo não tinha traçado metas. PRESIDENTE DA REPÚBLICA: “Não contem comigo Indicadores epidemiológicos já colocados em cima da mesa poderão ser atingidos em breve; o problema são os cuidados intensivos, em níveis para dar eco a crises políticas. A crise é de saúde.” críticos e onde a descida será lenta. Especialistas pedem objectivos conhecidos de todos. Com ou sem confinamento, há o risco de os O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, rejeita portugueses relaxarem antes de tempo. qualquer cenário de crises políticas ou eleitorais ou de ... formação de Governos de salvação nacional, referindo que FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS essas ideias surgem “nalgumas vozes da opinião política”. Acossado pelos adversários internos, abandonado até pelos amigos, o Presidente do CDS sobreviveu à primeira investida. Por quanto tempo é Numa declaração ao país, a partir do Palácio de Belém, em difícil dizer, uma vez que o estado do CDS não é o mais recomendável. Mas sejamos justos: com apenas um ano de liderança, até que ponto ele Lisboa, após decretar a renovação do Estado de Emergência, o tem culpa disso?!... Chefe de Estado defendeu que é preciso prolongar o actual ... confinamento geral durante o mês de Março e continuar a BAZUCA DA UE apoiar quem foi afectado neste contexto de crise resultante da António Costa assinou em Bruxelas, em nome dos 27, o Fundo de covid-19. Recuperação Europeu, vulgo Bazuca. O dinheiro começa a chegar aos Estados-Membros no início do 2.º semestre, depois de aprovados todos “Tudo sem crises políticas. Tudo sem cenários de governos de os 27 planos. unidade ou salvação nacional. Não contem comigo para dar o ... mínimo eco a cenários de crises políticas ou eleitorais. Já nos RUI RIO SEM PRESSA bastam a crise da saúde e a crise económica e social”, afirmou. \"Não está na hora de pôr cascas de banana ao Governo\". O que quer dizer que a hora vai chegar!... Durão Barroso dizia que havia Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que tem de cumprir o de ser Primeiro-Ministro só que não sabia quando. Depois lá foi, e foi o que foi. Já Passos Coelho falava em ir ao pote. Também o disse quando mandato que recebeu dos portugueses há cinco anos e que foi ainda não estava na hora. renovado nas presidenciais de 24 de Janeiro passado, em que O que está aqui em causa é a linguagem, nem se fala já das intenções, foi reeleito: “Vencer as crises, mesmo as mais graves. Não que são bem explícitas. Inabilidades verbais para as quais não se provocar as crises, mesmo as mais sedutoras. E contar sempre, encontram adjectivos. ... mas sempre com os portugueses”. ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES “MORREU” À NASCENÇA Segundo o Chefe de Estado, houve recentemente, “nalgumas Pelo andar da carruagem, vai ter pouco tempo de vida o Projecto de Lei vozes da opinião política, acenos a governos de salvação do PSD para o adiamento das eleições autárquicas por dois meses, nacional”, mas não têm apoio na população em geral. apresentado por Rui Rio, tendo o tiro ao alvo começado dentro das próprias fileiras laranja. Ainda a iniciativa não tinha pousado no “Os portugueses compreenderam que o bom senso já Parlamento e já autarcas de peso no PSD, como os de Cascais e Viseu, procuravam desmontar os argumentos do líder, que aludiu ao facto de a aconselhava que provocar, nesta altura, crises políticas, com vacinação contra a Covid-19 não estar concluída antes do final do ano. cenários à margem dos Partidos de resultado indesejável em Nem mesmo o PSD-Madeira, nem Álvaro Almeida, que foi a aposta no tempo perdido, em terceiras eleições no verão e nada de novo Porto em 2017, deixaram de arrasar a proposta. Apesar de tudo, se pelo PS não houve qualquer abertura para se no horizonte, não servia para outra coisa senão para agravar a equacionar o adiamento, já as restantes bancadas não descartaram vir a pandemia, nunca para a abreviar”, sustentou. analisar essa possibilidade. Projecto vai ainda assim a discussão
76 EUTANÁSIA PARLAMENTO DISCUTE DIA 25 DE MARÇO ADIAR OU NÃO AS AUTÁRQUICAS… Marcelo pede fiscalização ao TC… O Parlamento agendou para o dia 25 de Março o debate do Projeto-Lei do PSD que prevê o adiamento das Eleições Autárquicas por dois meses. Caso seja aprovado, o que não será muito plausível, as eleições decorrerão em Novembro ou Dezembro, por causa da pandemia do Covid-19. ... PS ADMITE ALTERAÇÕES LEI ELEITORAL… O PS vai apresentar um projeto de alteração à lei eleitoral para as autarquias para facilitar as candidaturas independentes, anunciou a líder parlamentar socialista, Ana Catarina Mendes. ... DIVIDA DAS FAMILIAS SOBE 6,3 MILHÕES POR DIA O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou para o Tribunal No ano em que Portugal foi fustigado com uma das maiores Constitucional o diploma do Parlamento que despenaliza a eutanásia, para crises económicas de sempre, o endividamento das famílias fiscalização preventiva. No requerimento, Marcelo considera que a lei usa disparou para o nível mais alto dos últimos quatro anos. No “conceitos altamente indeterminados”, como o de “sofrimento intolerável”, o total, o nível de dívida das famílias cresceu 2,3 mil milhões que “não parece conformar-se com a Constituição”. de euros cifrando-se agora nos 141,3 mil milhões, segundo dados divulgados pelo Banco de Portugal. No total, o ... endividamento das famílias, empresas e sector público aumentou 3,8% em 2020 e fechou o ano num novo recorde AUTÁRQUICAS 2021 de 745,8 mil milhões de euros. Deste montante, 342,5 mil Rui Rio arrasa Rui Moreira: “Não é uma pessoa confiável” milhões de euros correspondem a dívida do sector público e 403,3 mil milhões ao sector privado. O líder do PSD, Rui Rio, arrasou o actual O endividamento da economia disparou e corresponde já a Presidente da Câmara do Porto: “Rui 268,8% do PIB nacional. Moreira não é confiável.” E dá o exemplo do jantar que foi noticiado recentemente, em ... que Moreira veio a público dizer “uma mentira”. “Rui Moreira queria que o PSD TAXA DE JURO NO CRÉDITO À HABITAÇÃO CAI não apresentasse lista e ele integrava nas PARA NOVO MÍNIMO HISTÓRICO… suas listas pessoas do PSD. Contrapusemos o contrário: o senhor não se candidata e É um novo mínimo da série de dados do INE-Instituto nós ouvimo-lo na escolha do candidato”, Nacional de Estatística. Com as medidas de apoio à explicou Rio, acrescentando que ambos não economia dos bancos centrais, nomeadamente do Banco chegaram a acordo. Central Europeu, a manter as taxas de juro Euribor — o principal indexante em Portugal — bem abaixo da linha de Mas do lado do independente a versão é água, as taxas de juro implícitas do crédito à habitação no outra. “As afirmações de Rio são falsas”, país caíram pelo quinto mês consecutivo, situando-se agora afirmou Francisco Ramos, líder do nos 0,873%. São menos 2,4 pontos base do que em Movimento Independente de Moreira. Ao Dezembro, prolongando a trajectória descendente iniciada autarca “foi proposto que encabeçasse uma em Setembro de 2020. Nos contratos celebrados nos lista de coligação liderada pelo PSD” e últimos três meses, a taxa é ainda mais baixa, recuando de “declinou o convite”. “Analisou-se a 0,79% em Dezembro para 0,744% em Janeiro. Os dados do possibilidade de o PSD apoiar Moreira, mas INE indicam ainda, que considerando a totalidade dos não era viável, porque os sociais- contratos de crédito à habitação, o capital médio em dívida democratas tinham de apresentar um aumentou 199 euros em Janeiro, fixando-se em 55.286 candidato próprio para ajudar à euros. Já a prestação média manteve-se nos 227 euros. contabilização nacional dos votos”, esclareceu. ... DIVIDA EXTERNA A dívida externa líquida portuguesa caiu 3,3 mil milhões de euros em 2020, segundo o Banco de Portugal, descendo de €179,8 mil milhões no final de 2019 para 176,8 mil milhões no final do quarto trimestre de 2020. ... NOVO BANCO A Comissão Parlamentar de Inquérito ao Novo Banco foi novamente suspensa, pelo que as suas conclusões já não chegarão a tempo da nova transferência do Fundo de Resolução para o banco.
77 AUTÁRQUICAS: CHEGA, VAI FORMAR DIRIGENTES E PIB – PORTUGAL EM 4.º LUGAR MILITANTES DURANTE TRÊS CONVENÇÕES EM MARÇO PIB português figura entre os que mais recuperaram na Zona Euro nos últimos meses de 2020. A economia O Chega, Partido de extrema-direita, tação em todo o país, com vereadores portuguesa cresceu 0,4% no quarto trimestre de 2020, quer concorrer sozinho às próximas e deputados municipais”, declarou o face ao trimestre anterior, tornando-se na quarta que eleições autárquicas, para poder arquitecto de 45 anos. melhor recuperação conseguiu na Zona Euro, entre os constar de \"todos os boletins. países que já divulgaram resultados. Segundo dados Nuno Afonso vincou ainda, que o ontem divulgados pelo Eurostat, Espanha igualou o O Partido, diz ir organizar três convenções Partido não vai concorrer em nenhuma crescimento de Portugal e melhor só o Chipre, a autárquicas em Março, para formar os seus coligação “seja no lugar ou aldeia mais Lituânia e Letónia. Já a Zona Euro no conjunto registou dirigentes e militantes, dizendo por via pequenos, seja também nas grandes uma queda de 0,6% face aos três meses anteriores. disso recusar quaisquer coligações nas metrópoles”, embora admita a inclusão Mesmo assim, um resultado melhor do que o eleições locais, porque quer constar em de independentes nas listas do Partido, anunciado - 0,7% - numa primeira estimativa. \"todos os boletins”, revelou o vice- em determinadas regiões. presidente do partido Nuno Afonso. ... “Vamos fazer três convenções “O objectivo principal é conseguir autárquicas, precisamente com o EM 2100 SEREMOS MENOS DE 7 MILHÕES concorrer em todos os 308 municípios. objectivo de formar as pessoas. Muitos Conseguir conquistar alguma câmara militantes nossos não têm experiência De acordo com a World Population Prospects, a municipal é muito difícil, temos política anterior. Vai servir para população mundial passará dos actuais 7.800 milhões consciência disso. Até porque os bons explicarmos o funcionamento das de pessoas para 9.800 milhões até 2050, estimando-se resultados das eleições presidenciais não Autarquias e algumas noções práticas que chegue a 11.200 milhões em 2100. No caso de podem ser transpostos para estas eleições processuais, mas também uniformizar Portugal, a previsão é que a população diminua dos autárquicas, mas queremos ler Chega em a mensagem do Partido e identificar as actuais 10,3 milhões para os 6,6 milhões em 2100. todos os boletins de voto”, disse Nuno estratégias”, revelou o Chefe de Estas estimativas merecem ponderação séria e devem Afonso, em entrevista à agência Lusa. Em Gabinete do deputado único no ser tomadas em consideração na redefinição de Portugal existem 308 Municípios e Parlamento. estratégias e políticas públicas, seja da União Europeia respectivas Assembleias Municipais - 278 ou seja de Portugal. No caso português, para além dos no continente, 19 nos Açores e 11 na Este militante n.º 2 do Chega, logo a problemas subjacentes ao progressivo envelhecimento Madeira. Há ainda 3.092 juntas de seguir ao fundador e Presidente que se da população - o índice de envelhecimento passou de freguesia – 2.882 no continente, 156 nos encontra de novo demissionário, André 27,5% em 1961 para 161,3% em 2019 - é necessário Açores e 54 na Madeira. Ventura, partilha com o amigo a origem perceber que este declínio populacional nos coloca Depois de termos conseguido presença na da Linha de Sintra e o passado como perante um desafio existencial, sendo urgente delinear Assembleia da República - deputado único Conselheiro Nacional do PSD. uma estratégia nacional de combate ou atenuação do desde Outubro de 2019 - e de já sermos a As convenções autárquicas, vão decréscimo populacional, que seja amplamente terceira força política nacional, segundo as realizar-se a sul do país em 20 de debatida e em que se procure o mais amplo consenso sondagens, após a grande campanha a Março, no centro em 21 de Março e a nacional possível. Belém do Presidente do Partido, André norte a 27 de Março de forma Ventura, agora, queremos ter real implan- presencial ou por videoconferência. ... PARA ONDE VÃO OS MILHÕES DA BAZUCA EUROPEIA A versão actualizada do Plano de Recuperação e resiliência, que acaba de sair de consulta pública, prevê que Portugal utilize 13.944 milhões de euros de subvenções europeias e 2.699 milhões de euros em empréstimos. O dinheiro está dividido em três prioridades que têm sido repetidas por responsáveis europeus e nacionais: resiliência, transição climática e transição digital. ... ECONOMIA NA ZONA EURO A economia da zona euro recuou 6,8% em 2020 e a da União Europeia abrandou 6,4%. A taxa de emprego aumentou em ambas. ... CONSUMO DE ENERGIA O consumo de electricidade subiu 14,9% nas famílias e caiu 18,3% nos serviços e 5,6% na indústria, entre Março e Dezembro 2020. ... ALOJAMENTO TURISTICO Os estabelecimentos de alojamento turístico registaram em 2020, 10,5 milhões de hóspedes e 26 milhões de dormidas, quebras de 61,3% e 63%, respectivamente. ...
78 RELATÓRIO EUROPEU ALERTA PARA RISCO DE BRAGA, ELEITO O MELHOR DESTINO EUROPEU RADICALIZAÇÃO DA EXTREMA-DIREITA EM PORTUGAL… A cidade de Braga foi eleita o Melhor Destino Europeu para visitar em 2021, recolhendo 109 902 votos dos internautas, No relatório \"Estado de ódio - o extremismo de direita na Europa\" são 72% dos quais referentes a participantes fora do território identificados seis grupos ligados à extrema-direita em Portugal, entre eles nacional. A iniciativa da European Best Destinations, o Chega, considerado populista e radical de direita. organização sediada em Bruxelas, promove a cultura e o O documento assinala a \"normalização\" política do partido em 2020 e turismo na Europa e distingue, desde 2010, as cidades mais refere que fez elevar as \"narrativas-chave\" de extrema-direita \"a níveis modernas e atraentes para visitar na União Europeia. Em nunca vistos na política\" portuguesa desde o fim do Estado Novo e avisa 2019, Braga já tinha ficado em segundo lugar. Agora, para a \"possibilidade de radicalização das formas de protesto da extrema- conquistou o primeiro, a uma distância superior a 31 mil direita portuguesa\" tendo em conta o agravamento da crise social e votos da cidade de Roma, na Itália, segunda classificada. Só económica. falta controlar os efeitos da pandemia para que Braga possa receber os louros desta distinção e recomeçar, tal como os O relatório \"Estado de ódio - o extremismo de direita na Europa\" avalia a demais destinos turísticos nacionais, a receber visitantes. situação em vários países da União Europeia, mas também da Europa de Leste. Concluiu que 25% dos europeus tem sentimentos negativos em ... relação aos muçulmanos, quase 33% tem opiniões hostis em relação aos NOVAS FREGUESIAS EM LUME BRANDO imigrantes em geral e mais de 33% tem opiniões negativas sobre os ciganos. A reversão da reforma das freguesias pode não sair do papel a tempo das eleições. PS e PSD arrepiaram caminho e O relatório visa fazer um retrato sobre área e temas que a direita radical e recusam para já, mexidas que reabrirão a porta no futuro, a extrema-direita está a explorar e foi encomendado por três organizações mais eleitos locais. Ao lado dos planos dos socialistas está a não-governamentais, do Reino Unido, da Suécia, e da Alemanha. bancada social-democrata, que até pensa vir a apresentar Em Portugal, são identificados seis grupos ligados à extrema-direita. O uma proposta de alteração ao diploma do Governo, que Chega é identificado como populista radical de direita, integrando o inclua contribuições da Associação Nacional de Freguesias. “Ergue-te”- ex-PNR de extrema-direita, os grupos “Escudo Indentitário” e a Porém, a leitura à esquerda desta estratégia alegadamente “Associação Portugueses Primeiro” e outros grupos considerados concertada entre Partidos - PS e PSD - é de que houve um identitários como os Hammer Skin neo-nazis e o Movimento Zero, “engavetamento” da legislação, na sequência da ameaça de movimento não orgânico nas polícias, que são definidos como populistas veto por Marcelo Rebelo de Sousa, que teria como objectivo de extrema-direita. evitar que o redesenho do mapa das freguesias ocorresse Assinala-se ainda a criação de novos grupos como a Resistência Nacional, em cima da ida às urnas. \"responsável por uma concentração em frente à sede do SOS Racismo\", em que os manifestantes envergaram máscaras e usaram tochas, e o ... movimento Defender Portugal. TURISMO PERDE MAIS DE 10 MIL MILHÕES Portugal perdeu mais de 10 mil milhões de euros em receitas turísticas no ano passado. Os dados constam no boletim estatístico do Banco de Portugal recentemente divulgado. No ano passado, as receitas turísticas ficaram nos 7,7 mil milhões de euros, uma quebra de 57,6% em relação a 2019, ano em que os proveitos provenientes das actividades de turismo tinham ascendido a 18,2 mil milhões de euros. As receitas turísticas, divulgadas pelo Banco Central, representam os gastos que turistas estrangeiros fazem em Portugal. O INE-Instituto Nacional de Estatística tinha já revelado os dados finais relativos à actividade turística, reportando a ocupação das unidades de alojamento para turistas. Os números mostravam que em 2020, tinham ficado nas unidades nacionais menos 12 milhões de turistas não residentes e que os proveitos totais deste sector tinham descido em quase três mil milhões de euros face a 2019, um ano de recordes para o sector turístico nacional. PSD | RUI RIO As pessoas que olham para mim há muitos anos escusam de preparar o que quer que seja a seguir às autárquicas. Eu sei assumir as minhas responsabilidades. Se eu vir que correu mal, fico aqui a fazer o quê?”. PSD | CARLOS CARREIRAS Agradeço a Rui Rio ter-me feito um ataque vil e pessoal, juntando-me a um outro ataque a um outro Presidente de Câmara que reputo de grande competência, Rui Moreira. Ataques que vindos de Rui Rio não são cadastro, são enriquecimento de curriculum
79 PORTUGAL E ESPANHA ACORDAM PROJECTO PARA O LITIO O Primeiro-Ministro, António Costa, já tinha anunciado a intenção na cimeira luso- Lusa espanhola da Guarda. Agora em contracorrente com as declarações públicas dos responsáveis pela pasta do Ambiente, confirma projecto com Espanha. A “fileira industrial” do lítio, vai mesmo ficar localizada junto da fronteira entre Portugal e Espanha como aliás, tinha sido anunciado pelo Primeiro- Ministro, António Costa, na cimeira luso-espanhola que decorreu, em Outubro, na Guarda. A intenção está incluída na versão actualizada do Plano de Recuperação e Resiliência divulgada pelo Governo e contraria as posições públicas do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e do Secretário de Estado do Ambiente, João Galamba, que apontavam para a possibilidade de ser criado um projecto industrial dedicado ao lítio nas instalações da recém-desativada refinaria de combustíveis da Galp, em Matosinhos. As contradições nas declarações de António Costa e dos responsáveis pelo No caso de Boticas e Montalegre, recorde-se que Ambiente, obrigaram mesmo João Galamba a negar ter afirmado que a neste momento, o Governo português já tem instalação desta unidade industrial seria no Porto de Leixões, em Matosinhos. contratos assinados com as empresas Savannah “O que disse era que era expectável. Sendo provavelmente as futuras minas Resources e Lusorecursos – neste último caso com de lítio que Portugal possa ter no centro e norte do país, é expectável que os vários processos judiciais ainda pendentes - para o portos de escoamento desse lítio sejam a norte, nomeadamente Leixões. desenvolvimento de projectos de mineração de lítio Nunca ninguém disse que a refinaria era no Porto de Leixões”, disse Galamba em Boticas e Montalegre em fase de avaliação de à Lusa. impacte ambiental. Escolha “é natural”. O documento apresentado contém apenas um resumo Contra este projecto transfronteiriço se manisfestou daquilo que será a versão final do PRR a ser entregue à Comissão Europeia - e já o “Movimento SOS Serra d’Arga”, alertando as onde a parceria ibérica será detalhada. Embora para já não seja revelado o autarquias minhotas e as entidades da região para um valor do investimento a ser feito pelos dois países, o texto refere “uma fileira projeto transfronteiriço com Espanha de exploração industrial e de inovação de processos e produtos completa, que permita o de lítio previsto no Plano de Recuperação e bom aproveitamento - usando técnicas de green mining - para o lítio Resiliência. “Consideramos ser de vital importância a existente nos dois países, desenvolvendo um projecto transfronteiriço para a pronúncia destas entidades”, sublinhou o Movimento construção e reciclagem de baterias eléctricas para automóveis”. O Governo Cívico em comunicado enviado à agência Lusa. indica que a fronteira com Espanha é o local ideal porque as “principais No documento, o Movimento SOS adianta ter enviado jazidas de lítio” encontram-se próximas - é o caso de Botica e Montalegre. um e-mail nesse sentido às câmaras de Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Vila Nova de Fonte ligada ao processo do lítio em Portugal, disse que esta opção “é Cerveira e Ponte de Lima, assim como à Comunidade natural”. “Se hoje em dia, a pegada ecológica é medida a partir da origem, Intermunicipal do Alto Minho e ao Agrupamento faria todo o sentido que o eixo fronteiriço fosse o local escolhido pelo grupo Europeu de Cooperação Territorial Rio Minho. No de trabalho para a criação de todo o cluster industrial do lítio em Portugal”. A “alerta”, o Movimento sublinha que “o PRR prevê um mesma fonte afirma que “esta decisão contribui sobretudo para que seja projecto transfronteiriço com Espanha de exploração possível aproveitar as ligações ferroviárias modernas que já existem em do lítio, para dinamizar a construção e reciclagem de Espanha, na fase do transporte, nomeadamente o TGV que parte de Vigo”. baterias eléctricas para automóveis – Fileira Integrada de Lítio e Fabrico de Baterias”. Na área da Transição Digital, o PRR refere-se à “Fileira Integrada de Lítio e Fabrico de Baterias – Um projecto estratégico transfronteiriço entre Portugal e Espanha”.
80 Portugal formalizou recandidatura de António Guterres à liderança da ONU… ESTADO DE EMERGÊNCIA O Governo português formalizou a recandidatura de António Guterres para um segundo mandato de cinco PARLAMENTO FEZ VONTADE AO PRESIDENTE E RENOVOU-O ATÉ 16 MARÇO anos como Secretário-Geral da ONU. O Primeiro-Ministro, António Costa, assinou a carta a formalizar a proposta do O Parlamento debateu e votou favoravelmente a renovação do Estado de Boverno português, documento esse endereçado ao emergência até 16 de Março para permitir medidas de contenção da Covid-19. A Presidente da Assembleia-Geral da ONU e à Presidência renovação teve a aprovação assegurada de PS, PSD, CDS-PP e PAN. do Conselho de Segurança, este mês assegurada pelo Reino Unido. No texto introdutório do diploma enviado para o Parlamento, o Presidente da Numa breve declaração aos jornalistas, o Primeiro- República defendeu que “o futuro desconfinamento deve ser planeado por Ministro salientou a “liderança firme” de Guterres em fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objectivos, como a cinco anos “particularmente difíceis” e a importância de matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido”. reforçar as organizações multilaterais perante os grandes Marcelo Rebelo de Sousa considera que se impõe manter o Estado de desafios comuns e as “causas comuns” da actualidade. Emergência para “permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais O mandato de cinco anos de Guterres, que assumiu o adequadas para combater esta fase da pandemia” de covid-19, mas pediu ao cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações executivo que “aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio” às Unidas em Janeiro de 2017, termina no final deste ano, a famílias e empresas, incluindo moratórias e apoios a fundo perdido. No capítulo 31 de Dezembro.Aclamado pelos 193 Estados-Membros das restrições ao ensino presencial, reitera-se que “deverá ser definido um da Assembleia-Geral da ONU para o cargo de Secretário- plano faseado de reabertura com base em critérios objetivos e respeitando os Geral em 13 de Outubro de 2016, António Guterres desígnios de saúde pública”. anunciou, em Janeiro último, a sua disponibilidade para cumprir um segundo mandato de cinco anos no período FURA FILAS | MP já abriu 33 inquéritos-crime de 2022-2026. As Nações Unidas deram início em Fevereiro ao processo formal de selecção do próximo Secretário-Geral da organização, ao pedirem aos 193 Estados-Membros que submetessem os nomes de candidatos ao cargo. O “caloroso apoio” do Presidente da República… O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa falou entretanto com António Guterres transmitindo-lhe “o seu caloroso apoio” à sua candidatura a um novo mandato de cinco anos como Secretário-Geral das Nações Unidas. A informação foi divulgada através de uma nota no portal da Presidência da República na Internet. O Ministério Público já instaurou 33 inquéritos-crime relacionados com “O Presidente da República saúda, com grande júbilo, a irregularidades no processo de vacinação contra o coronavírus. Entre os novos recandidatura do engenheiro António Guterres, com inquéritos estão casos de vacinação de responsáveis autárquicos de Lisboa, quem já hoje falou transmitindo o seu caloroso apoio, a Portimão e Reguengos de Monsaraz e das IPPS - Instituições Particulares de um novo mandato como Secretário-Seral das Nações Solidariedade Social de Castelo Branco, Farminhão, Resende e Trancoso. De Unidas”, lê-se na referida nota. acordo com a Procuradoria-Geral da República, dos mais de 30 inquéritos Marcelo Rebelo de Sousa defende que António Guterres abertos, sete foram na região de Lisboa, oito no Porto, oito em Évora e dez em “é a pessoa certa para continuar o imprescindível papel e a reforma daquela organização”. Coimbra.
81 CENTENÁRIO DO PCP O comicio do seu centenário estava previsto para o mesmo local onde Partido sai à rua, mas sem comício se realizou o primeiro grande encontro dos comunistas a seguir ao 25 de Abril de 1974. PANDEMIA: Depois da Festa do Avante em Setembro e do Congresso em Novembro, o PCP cancela pela primeira vez um evento de grande dimensão, invocando as “condições actuais” do país. O PCP faz 100 anos no próximo dia 6 de Março, mas o comício de comemoração O dia da fundação do PCP que estava previsto para o Campo Pequeno em Lisboa – o mesmo local onde os comunistas se reuniram no primeiro grande comício a seguir ao 25 de Abril, em O nascimento do PCP foi formalizado a 6 de Março Junho de 1974 – foi cancelado. O PCP considerou “não ser adequado realizar” de 1921. O acto decorreu na sede da Associação de esta iniciativa nas “condições actuais”, pelo que o evento será substituído por Classe dos Empregados de Escritório de Lisboa, cem acções em todo o país. uma sessão de propaganda promovida pela É a primeira vez que o PCP opta por cancelar uma iniciativa de grande dimensão, Comissão Organizadora do Partido Comunista. Esta depois de ter avançado com a realização da Festa do Avante em Setembro do sessão viria a ser interrompida pelas autoridades, ano passado e já em Novembro, com o XXI Congresso. Num e noutro caso, os mas ainda assim, a Assembleia conseguiu sancionar comunistas foram alvo de fortes críticas, sobretudo à direita. Em Setembro, o os nomes dos indivíduos indigitados para os corpos número de novos contágios diários rondava as quatro centenas. Em Novembro, dirigentes do Partido, formando uma Junta os números aproximavam-se dos actuais, mas sem confinamento. nacional, um Conselho Económico e uma Comissão . Ao contrário do que sucedeu antes, o Partido altera agora os planos e vai de Propaganda. Esta reunião acabou por ser o acto avançar com uma centena de acções em todo o país, para assinalar a data de fundador do PCP, que já vinha tomando forma aniversário. Um conjunto de iniciativas que decorrerão sob o lema “100 anos, desde o ano anterior. Instalada a sede em Lisboa, 100 ações – Liberdade, democracia, socialismo. Pelos direitos, a melhoria das ainda no mesmo ano, viriam a abrir centros condições de vida e o progresso social. Contra a exploração e o comunistas no Porto, em Beja e em Évora e seria empobrecimento”. Uma das acções decorrerá em Lisboa, no Rossio, com a lançado O Comunista, publicação precursora do participação do Secretário-Geral Jerónimo Sousa. jornal Avante. Em 1923 realizou-se o Primeiro Congresso dos comunistas. No final da década, o Através de nota divulgada, o PCP assegura que “serão garantidas as condições Partido viria a ser ilegalizado, iniciando então um sanitárias, dando mais uma prova de que é possível continuar a intervir e a lutar período de mais de 40 anos na clandestinidade. e ao mesmo tempo proteger a saúde”. Uma posição que tem sido reiteradamente expressa pelo PCP – na sequência de uma reunião com os especialistas no Infamed e na qual o Primeiro-Ministro admitiu que o confinamento se poderá estender até ao final de Março. Bento Gonçalves, natural de Fiães do Rio, viria a ser designado como o 1.º Secretário Geral do Partido. Já na clandestinidade
82 O BASTIÃO DO PCP NO ALENTEJO QUE RESISTIU À INVASÃO DO CHEGA Cooperativa e visitas de Cunhal ainda fazem de Alcórrego um bastião do PCP Anos \"dourados\" que se seguiram ao 25 de Abril de 1974 na pequena Freguesia de Avis ajudam a explicar uma das únicas duas vitórias do candidato apoiado pelo PCP. A outra foi Pias. Isto está um deserto!... Uns estão confinados, outros fugiram da terra. Cafés e restaurantes estão fechados. Uma tristeza\", desabafa a tia Maria, sempre de sorriso aberto. Explica que \"os tempos não estão para uma pessoa se ir abaixo\", e que se sente privilegiada por poder \"sair uns minutinhos de casa para esticar as pernas. Respira-se logo melhor no resto do dia\". O passeio é-lhe entretanto interrompido por uns instantes ao ser convidada a falar das tendências políticas da sua terra. E a tia Maria Custódia não se fica!... \"Diga lá o que quer saber, que eu não tenho medo de dizer o que penso” - assume. Adivinhando a pergunta que lá vem depois de Alcórrego ter mantido a fidelidade ao PCP, dando a vitória mais folgada a João Ferreira nas últimas eleições presidenciais, a tia Maria não foi de modas!... \"Desde o 25 de Abril que as pessoas aqui têm queda para o PCP. Seja esquerda ou direita\", começa por explicar, pouco alinhada com ideologias, admitindo que as melhores condições de vida proporcionadas aos trabalhadores rurais da freguesia - quase todos - após a Revolução dos Cravos ainda são reconhecidas pelas gentes da terra”. No meio da conversa, eis que o semblante de Maria Custódia fica mais O condutor sai de saco em riste e começa a escolher laranjas carregado quando recua às décadas de 1950 e 60 para tentar explicar o das laranjeiras públicas da avenida. Acha estranho?!... \"Aqui é fenómeno comunista de Alcórrego. \"As pessoas trabalhavam no campo e mesmo assim. As laranjas são do povo, isto é terra de sofriam muito para pôr comer na mesa\", recorda pegando na sua própria liberdade. Quer uma?!... São um espetáculo\", afiança o experiência de uma infância vivida ao lado de mais dois irmãos. \"Não havia condutor. nada, os meus pais passaram tantas dificuldades\", diz, recuperando o sorriso Começa por recusar falar de política, mas enquanto colhe a quando relata como se fez à vida. fruta deixa escapar que a vitória de João Ferreira \"até foi \"Trabalhei nos campos de tomate, pimento, tabaco e cereais, numa fábrica de normal\", embora o resultado de André Ventura o tenha deixado confecções, fiz cursos de formação, tirei o 6.º ano e depois o 9.º e tive um de \"cara à banda\". Não entende como é que mais de 20 café. Hoje estou reformada, mas, se tudo falhar, tenho uma hortinha no moradores de Alcórrego entregaram o voto ao líder do Chega, quintal e comida não falta\", congratula-se antes de se pôr a caminho. conquistando o terceiro lugar atrás de Marcelo. \"Quem sofreu Quem espreita entre quintais evita ser questionado, mas há indisfarçáveis tanto a trabalhar no campo no tempo da outra senhora não lamentos pelo facto de o candidato do PCP ter perdido para Marcelo Rebelo entende este povo\", desabafa. Entretanto chega o senhor de Sousa o concelho de Avis. Há cinco anos fora o único Município português Paulino e do alto dos seus 84 anos, testemunha tempos em que a carimbar a vitória de Edgar Silva. trabalhava na \"herdade do Camões\", tendo de percorrer cerca de 20 quilómetros diários a pé. \"Ia a pé, mais de hora e meia Sobre o resultado de André Ventura, que arrebatou 23 votos, é que nem uma para lá e outro tanto de regresso a casa. De sol a sol, todos os palavra. Para já. Passam mais uns minutos de ruas vazias onde é apenas dias. O que nós aqui passámos para enganar a fome\", diz, possível ouvir o volume das televisões e o choro a plenos pulmões de uma usando este argumento como \"possível\" justificação que das poucas crianças que aqui vivem. fideliza o eleitorado comunista de Alcórrego ao PCP. \"Eu não Da estranha campanha eleitoral apenas sobra um cartaz com a fotografia já sou do PCP nem quero saber cá de política, mas percebo o voto rasgada de João Ferreira à entrada de Alcórrego. Como se mais nenhuma das pessoas que fizeram os sacrifícios que eu fiz e que candidatura por aqui se tivesse feito representar. começaram a viver melhor com o 25 de Abril\", assume. Entretanto lá surge um automóvel que até pára em plena avenida!... Mas olhe, é a vida!... Esta gente de hoje, já não sabe o que quer.
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84 USA: A História não o absolverá ESPANHA: Divisão catalã Donald Trump sobreviveu ao segundo impeachment, numa votação de 57 votos a As eleições regionais provaram, uma vez mais, a dupla favor e 43 contra, “salvando-se” por uma margem de dez votos, já que eram fratura catalã. Os partidos independentistas asseguraram necessários dois terços -67, para o destituir e, dessa forma impedi-lo de voltar a mais de 50% dos votos e, se quiserem entender-se, apresentar-se às eleições presidenciais daqui a quatro anos. Apesar disso, o líder controlam o parlamento regional e podem continuar a republicano no Senado, Mitch McConnell, um dos que impediram a destituição, liderar o governo, numa espécie de Geringonça, apesar de os disse que Trump era “moralmente responsável” pela invasão do Capitólio e socialistas terem sido o partido mais votado. Ao mesmo afirmou-se determinado a renovar o Partido Republicano para um futuro pós- tempo, é também mais visível o afastamento daquela Trump. Apesar de salvo do impeachment, Trump não escapará, no entanto, ao comunidade autónoma do resto de Espanha, após anos de julgamento da História. E o seu mandado acabará por ser recordado, como conflito e de referendos considerados ilegais em Madrid. A escreveu David Remnick, editor da New Yorker, pelo seu autoritarismo e por um independência pode continuar a ser uma miragem, mas o dos maiores ataques à democracia americana. desejo de maior autonomia continua vivo – e a manifestar-se de forma democrática. ... ... MATEO SALVINI RENEGA CARTILHA DA EXTREMA-DIREITA ITALIANA… UE- BRUXELAS AVISA QUE EMPRÉSTIMOS DO Matteo Salvini, o ultra-direitista italiano que havia há um ano lançado um PLANO DE RECUPERAÇÃO CONTARÃO Manifesto Soberanista - um documento onde defendia ideias como a da PARA A DIVIDA… identidade nacional, da protecção das fronteiras, da luta contra a imigração e da primazia das leis nacionais sobre as directrizes europeias, acaba de renegar o O Vice-Presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis já soberanismo e converter-se à Europa. confirmou que o recurso aos empréstimos do MRR-Mecanismo de Recuperação e Resiliência por parte dos Estados-Membros terá impacto orçamental na dívida pública, uma questão relevante para os países onde o nível de endividamento em relação ao PIB- Produto Interno Bruto é elevado, como é o caso de Portugal. Isto no momento em que as capitais europeias têm os olhos postos na Itália e na “Os empréstimos do MRR aumentam o nível da dívida”, clarificou experiência do Governo Draghi. Primeiro, pela imperiosa necessidade de evitar a Dombrovski, considerando que esta contabilidade evita “criar falência do país, e depois, para averiguar o que vai acontecer aos populismos incerteza nos mercados”. soberanistas. Registe-se que a política romana faz lembrar uma mesa de bilhar: Os Ministros da Economia e Finanças dos 27 países europeus e o uma tacada pode deslocar todas as outras bolas. O Presidente Sérgio Mattarella Vice-Presidente da Comissão, apontaram o início do Verão como a indigitou Mário Draghi para formar um Governo presidencial e “de alto nível” data provável para o arranque da operação de financiamento do capaz de enfrentar a “emergência italiana”. Teve imediatamente singulares e fundo de recuperação Próxima Geração da UE. imprevistos efeitos e alguns analistas interrogaram-se até sobre a possibilidade de A primeira emissão de dívida servirá para assegurar a primeira um Big-Bang político. O mais notável efeito foi a viragem do homem de extrema- tranche de 13% a que os Estados-membros terão direito após a direita Matteo Salvini, até aqui amigo e parceiro de André Ventura, líder do aprovação dos seus programas de recuperação. também Partido de extrema-direita portuguesa “Chega”, que trocou o soberanismo italiano, pelo europeísmo da União Europeia…
85 MARIO DRAGHI EUA RATIFICAM ACORDO DE PARIS TRAZ REFORMAS NA MANGA–CUSTE QUE CUSTAR O novo chefe do Governo falou ao Parlamento, defendendo papel do país na Europa e prometendo mudanças profundas… “Quando sairmos da pandemia — e sairemos — que mundo encontraremos?!...” Mario Draghi, o novo Primeiro-Ministro, ao apresentar, o programa do seu Os EUA estão de volta ao Acordo de Paris. O país abandonou a Governo, formado por todos os Partidos menos os Irmãos de Itália de convenção durante a administração Trump. Biden já tinha extrema-direita, foi avisando que a covid-19 “não é um longo apagão da luz, assinado um Decreto a anunciar o regresso ao acordo pouco que um dia volta e fica tudo como dantes”, afirmou: “Como no pós-guerra, depois de assumir a presidência. Os líderes mundiais esperam temos a possibilidade, ou melhor, a responsabilidade de pôr em marcha uma agora que o país prove o seu compromisso e a Administração Nova Reconstrução, procurando uma recuperação cívica e moral, porque é Biden já se comprometeu com cortes nas emissões nas próximas esta a nossa missão: entregar um país melhor e mais justo aos filhos e aos três décadas. “Vamos lutar contra as mudanças climáticas como netos.” Os 60 milhões de italianos puderam ouvir, por fim, a viva voz de nunca” . dizem. Draghi, que sucedeu a Giuseppe Conte. Este renunciou por desavenças sobre a gestão dos 209 mil milhões da UE para a recuperação. Após mais de uma MARTE É A PRÓXIMA FRONTEIRA semana em silêncio, o antigo dirigente do BCE- Banco Central Europeu, teve inevitavelmente de falar perante os Senadores que iriam votar a sua O Perseverance tinha partido no dia 30 de Julho de 2020 num investidura. “Falai apenas quando houver factos”, pediu aos seus Ministros. foguetão lançado a partir de Cabo Canaveral e demorou quase oito meses numa viagem espacial de cerca de 470 milhões de • Paris-Berlim-Roma quilómetros, mas os preparativos da viagem e a concepção dos Depois de reconfirmar a posição de Itália na Europa, na NATO e na ONU, instrumentos científicos que transportou desenvolveram-se desde Draghi sublinhou, talvez de olhar posto nos soberanistas presentes no seu há muitos anos. A partir de agora o Perseverance vai ter muito Executivo, que “o euro é irreversível” e que “fora da UE há menos Itália”. trabalho para que os seus instrumentos e tecnologias cumpram o Anunciou a transformação do eixo Paris-Berlim num triângulo que inclua Roma seu principal objectivo, que é o de saber se há vida no planeta e uma consolidação da colaboração mediterrânica com os países costeiros, vermelho, mas também o de compreender melhor a sua desde logo na imigração. constituição geológica. Draghi prestou homenagem aos mortos e aos que a pandemia conduziu ao Foi uma grande vitória da Ciência e seguramente que os Estados desemprego, anunciou a aceleração da vacinação, com possível produção em Unidos vão utilizar este acontecimento para alavancar o Itália, e uma longa lista de reformas “para saber onde queremos estar em verdadeiro espírito americano, tão abalado pela crise pandémica, 2026, em 2030 e em 2050”, a pensar sobretudo nas novas gerações. “Este é o pela crise social e pelas tropelias do Donald que tanto Governo do país, a unidade não é opção, mas dever.” perturbaram a América. Nas edições dos últimos dias, a imprensa O antigo aluno dos jesuítas apresentou um projecto de legislatura, apesar de o mundial destacou o sucesso da viagem do Perseverance e tratou seu mandato durar, em princípio, até às próximas eleições, em 2023. Draghi de publicar a primeira e histórica imagem captada pelas suas tem o apoio de 50% a 70% dos italianos, segundo o instituto Demos e Pi. Aos câmaras que, tal como os outros sinais da Terra para Marte ou de 73 anos, é o político mais velho a chegar à chefia de um Governo italiano. Marte para a Terra, demoram entre 3 e 22 minutos. Depois de recordar os danos económicos do coronavírus, Draghi fez anúncios imediatos. Os desempregados serão reintegrados, embora muitos o devam ser noutras funções. Nem todas as empresas que fecharam vão reabrir, “pois seria um erro ajudá-las indistintamente”, sendo preferível “acompanhá-las na mudança”. Itália deve “superar a brecha laboral entre homens e mulheres”. O Primeiro- Ministro acha “farisaica” a imposição por lei de “quotas rosa” nos organigramas empresariais.
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87 Mitos e enganos da História de Portugal De Viriato a Salazar. 1973 | O ano em que Francisco Sá Carneiro renunciou ao Mandato de Deputado, após enfrentar os tubarões do regime… OS PRESOS POLÍTICOS Na sessão de 15 de Janeiro de 1972 da Assembleia Nacional, Francisco Sá Carneiro, Deputado da denominada Ala Liberal, denuncia a actuação da PIDE então vista com o pomposo nome de Direção-Geral de Segurança, como atentatória dos Direitos Humanos, referindo diversas queixas relacionadas com “prisões e buscas domiciliárias sem mandados”, pelos “métodos de interrogatórios praticados, durante os quais se não admite a presença de advogado dos suspeitos presos”, assim como pelo regime prisional da Cadeia de Caxias. Durante o aceso debate, o Deputado Francisco Sá Carneiro, exige o respeito da Por entre interrupções e apartes, Sá Carneiro legalidade, com a presença de advogado nos interrogatórios, garantia do prossegue solicitando o fim das detenções de pessoas tratamento justo das pessoas, preservando-as de qualquer “coacção física e moral”, sem culpa formada em “crimes contra a segurança do e simultaneamente, da própria credibilidade das autoridades instrutórias. Sá Estado”, em que os suspeitos chegam as estar presos Carneiro refere que se trata apenas de defender o cumprimento da lei, pois a pelo período de um ano, em condições desumanas, “investigação não é, não pode nunca ser, obtenção de confissões”. sem assistência de advogado e sem serem ouvidas em tribunal. Ao afirmar que a segurança das pessoas e a prevenção dos crimes “não pode fazer- Na mesma sessão, Francisco Pinto Balsemão refere se com desrespeito pelas pessoas”, Sá Carneiro provoca a reacção do Deputado também as queixas recebidas por familiares de presos Casal-Ribeiro, que o interrompe, dizendo “faz-se à bomba”. Segue-se uma acesa políticos e defende a necessidade de “melhorar o troca de palavras entre os dois parlamentares, em que intervém ainda o Deputado regime prisional” e também de “acelerar a marcação Henrique Tenreiro!... dos julgamentos”. - O diálogo Homens de qualquer extrema têm sempre direito a ser tratados como homens”… Sá Carneiro: - V. Ex.ª diz que se faz à bomba a defesa da sociedade...?!... Casal-Ribeiro: - Não é bomba dos bombeiros senhor Doutor, é bomba daquelas de plástico que rebentam no cais dos barcos... Sá Carneiro: - V. Ex.ª entende que isso é defesa da sociedade?!... Henrique Tenreiro: - É sim senhor!... E defesa da vida daqueles que não querem morrer... Sá Carneiro: - V. Ex.ª diz que se faz à bomba. Bom!... Pela minha parte, entendo que a defesa da sociedade se faz até contra as bombas, venham elas de que lado vierem. Qualquer subversão, qualquer violência, venha da direita ou da esquerda ou de outro sítio merece ser punida, merece ser reprimida. Simplesmente, as pessoas têm o direito a ser tratadas sempre como homens que nunca deixam de ser, seja qual for o crime de que são suspeitos e pelo qual venham a ser condenados.
88 Mitos e enganos da História de Portugal De Viriato a Salazar. 1973 | O ano em que Francisco Sá Carneiro renunciou ao Mandato de Deputado, após enfrentar os tubarões do regime… Retomando a palavra, Sá Carneiro propõe que a Assembleia Nacional, no uso das suas Primeira página do Projeto de Lei competências de \"vigiar pelo cumprimento da Constituição e das leis e apreciar os actos do de Amnistia dos presos políticos – 15 Governo ou da Administração\" constitua uma Comissão Eventual de Inquérito “para Janeiro, de 1973 AHP estudar todas as queixas, reclamações e acusações formuladas e proceder a inquérito à actuação da PIDE - Direcção-Geral de Segurança e ao regime prisional da Cadeia de Caxias, devendo apresentar no prazo de um mês, um relatório circunstanciado da sua actividade, das conclusões a que chegou e das medidas que propõe”. A proposta provoca de imediato os àpartes de “não apoiado” dos Deputados Henrique Tenreiro e Casal-Ribeiro. Este último refere a “agitação no Ultramar” desde 1961, com sucessivos actos terroristas que exigem a manutenção de uma “luta sem tréguas” na defesa da nação “do Minho a Timor”. Em resposta à defesa dos Direitos Humanos dos suspeitos de crimes políticos, contrapõe a necessidade de maior severidade na punição dos criminosos. Casal Ribeiro: “É indispensável, Senhor Presidente e Senhores Deputados que a Nação saiba que os criminosos são procurados, que serão encontrados, e duramente castigado quem pretende apunhalá-la pelas costas e trair a sua continuidade, tentando demolir as suas estruturas, base essencial para a sua resistência, evolução, reformas, progresso, em suma: luta contra o tempo e vitória final.” Também Almeida Cotta, assumindo-se como porta-voz do Governo, afirma que as expressão crítica ou a actuação contrária de instruções do Executivo são no sentido de tratar os “detidos segundo as prescrições da quem dele diverge.” A Comissão de Política e lei e os ditames da humanidade” e que num país que é “forçado a fazer face a Administração Geral e Local, reunida para movimentos subversivos”, as organizações que apoiam esses movimentos lançam apreciar o Projeto de Lei, começa por criticar a “campanhas de descrédito dos organismos policiais, multiplicando as queixas sem publicitação da iniciativa nos órgãos de fundamento e espalhando na opinião interna e internacional acusações de utilização de comunicação social antes de nos termos métodos de tortura”. Argumenta que a disciplina das polícias e das prisões é da exclusiva regimentais ser dado conhecimento à competência do Governo e conclui: Comissão, emitindo de seguida o seu parecer: “Está certo de que a designação pela Assembleia da Comissão de Inquérito sugerida pelo “Passando à Apreciação do Projecto de Lei Senhor Deputado Sá Carneiro seria interpretada pela opinião pública como apresentado pelo Senhor Deputado Francisco desautorizadora da luta que vem sendo conduzida sob a sua responsabilidade contra o Sá Carneiro, foi o mesmo unanimemente terrorismo interno.” considerado pelos membros presentes à reunião da Comissão de Política e Entretanto em Janeiro de 1973, Sá Carneiro apresenta um Projecto de Lei de amnistia Administração Geral e Local, como gravemente dos presos políticos. Na exposição de motivos da iniciativa, o Deputado considera que os inconveniente.” “chamados crimes políticos são, na sua quase totalidade, artificiais” e que a sua Como consequência, o Deputado Francisco Sá repressão “é a expressão da intransigência de um poder ilimitado que não admite a livre Carneiro, renunciava ao seu mandato pouco tempo depois…
89 … Caro amigo Agradeço imenço a sua amabelidade muito obrigada gosta- Muito obrigado e Parabéns pelo conteúdo e valor da tua Revista, mos muito. cuja apresentação merece também destaque. Os nossos comprimentos. PS. E se a generalidade das lindas imagens e fotos que apresentas (…) aparecessem com legenda/identificação, ajudando assim os não barrosões como eu a situar e ler compreensivamente a realidade Amigo Domingos Chaves paisagística e humana que exibes, identificas por vezes, e desejas A Barrosana é uma revista fantástica e que preenche uma transmitir? das muitas falhas da cultura da nossa Terra. Vou lendo Pedindo desculpa deste meu atrevimento, aqui fica uma sugestão, artigo a artigo e gosto muito. fruto espontâneo do que senti à medida que ia lendo, refletindo e admirando os artigos destas 80 páginas. Obrigada mais uma vez por ser \"bafejada\" com a nossa Pelo que vi e admirei nas páginas iniciais, e sabendo que tens Barrosana que sabe tão bem \"folhear\" e, ao mesmo tempo, colaboradores à altura, o desejo aqui expresso bem pode ter sentir a aragem acariciadora das terras que tanto nos continuidade. deram, formando-nos para enfrentarmos os dias da vida Cumprimentos que nos foi concedida.. (…) Um grande abraço (…) Amigo Domingos Chaves, chegou ontem a sua «dama» (…). Penso que é no tempo que passa a melhor boa nova que pode entrar nos Muito boa tarde e muito obrigado. Só agora pude consultar países da Lusofonia. Nem imagina a boa disposição que esta sua e folhear os assuntos tratados que são do meu particular Revista me traz no fim de cada mês. interesse. Gostei muito da biografia daquele jovem do Baixo Barroso que é Tenho pena de tão tarde ter conhecimento do seu talento presidente de Junta na grande área de Lisboa. O Amigo fez um literário e fundamento histórico e a grande capacidade de bonito trabalho que nos honra. É pena que tenha saído cá de cima, aglutinar tantos elementos de real valia. Só desejo saúde e porque fazia falta em Barroso. Parabéns e não desista porque já coragem para nunca desanimar. Abraço amigo e grato. conquistou os Barrosões da Diáspora. (…) (…) Gostei imenso! Fez uma introdução brilhante. Não há Caríssimo Amigo: SAÚDE! dúvida que o Domingos com a sua Barrosana, está a ser Estou a findar a leitura da tua Revista, muito equilibrada, bem muito útil a todos os barrosões. Parabéns e um abraço. colaborada e belamente ilustrada. E um trabalho magnífico, fruto (…) de vibrante paixão e gosto pessoal. Parabéns! Não olhes para trás, vales muitíssimo a pena em cada mês que nos envelhece. Pena será Que alimento para o espírito quando A Barrosana somente pelo tão pouco benefício material de daí retiras mas com entra em nossa casa. um grande abraço por todo o esforço admirável lucro cultural. Quem tiver dois dedos de testa, letrado ou e empenho que a equipa tem desenvolvido no sentido de não, acabará por se render a tanto lavor e carinho. nos ir alimentado saudade barrosã Todos os Barrosões e homens de bem ficar-te-ão gratos pela (…) devoção com que aí apresentas a Terra que nos viu nascer. Agradeço-te com aquele abraço que não cabe entre as quatro (…) um sincero agradecimento e parabéns por toda esta montanhas que definem o ninho geográfico do nosso Povo. De que dinâmica na apresentação de mais um número da nos vais dando inolvidáveis testemunhos de telúrica Identidade. Barrosânea. Parece-me a mais completa e mais OBRIGADO abrangente nos temas tratados e apelativa à leitura e (…) estudo dos assuntos tratados. Parabéns. Prometo ler com muita atenção tão temas que são tanto do meu agrado. Abraço.
90 A VOZ DE BARROSO EM PORTUGAL E NO MUNDO OIÇA AQUI
91 A ESTATUTO EDITORIAL A revista A BARROSANA, tem como objectivo principal, promover e divulgar o concelho de Montalegre, o seu património, a sua língua, as características e valores da sua cultura, bem como valorizar as obras, os homens e mulheres da região e toda a área geográfica onde se insere. a) São ainda seus objectivos: 1- INFORMAR, garantindo a todos os cidadãos o direito à informação através da independência e pluralismo, de modo a defender os valores, as causas e os interesses do concelho onde se insere; 2– FORMAR, no sentido de contribuir para a elevação do nível cultural dos seus leitores, tendo em conta a história da região, as as suas riquezas naturais, a tradição e todo um património cultural de séculos; 3– DISTRAIR, sendo ao mesmo tempo lúdica e de recriação, tendo em conta a diversidade do público, idades, interesses, ocupações e espaços. b) São seus princípios: 1– Assegurar a independência, o rigor e a objectividade da informação face aos poderes públicos; 2– A revista define-se como autónoma e independente, sem finalidades lucrativas e acima dos interesses económicos; 3– A Barrosâna compromete-se assim, a assegurar o respeito pelo rigor e pluralismo informativo, pelos princípios da ética, deontologia e boa fé; c) São seus fins: 1 – Alargar a sua implantação à divulgação de questões de natureza politica e modos de expressão de índole local e nacional; 2 – Preservar e divulgar os valores característicos das culturas da região barrosã; 3 – Difundir informações com particular interesse para o âmbito geográfico da sua incidência; 4– E incentivar as relações de solidariedade, convívio e boa vizinhança entre os destinatários localizados na sua área de implantação e das comunidades barrosãs espalhadas pelo mundo. O Fundador
Terras de Barroso – Património Agrícola Mundial
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