As Nossas Ilhas Selvagens Disputadas No Jogo Geoestratégico (excerto)

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As nossas Ilhas Selvagens disputadas no Jogo Geoestratégico PREÂMBULO À OBRA ________________________________________________ Recentemente as Ilhas Selvagens foram palco deuma disputa internacional entre dois países europeus,Portugal e Espanha. De acordo com a Convenção dasNações Unidas sobre o Direito do Mar os países costei-ros têm o direito de declarar uma Zona Económica Ex-clusiva (ZEE). No presente caso Portugal declara umaZEE a nível europeu e uma Zona Econômica Exclusiva(ZEE) a nível brasileiro, significando com tal acção odireito de espaço marítimo para além das suas águasmarítimas. Por princípio a área da ZEE é delimitada por “uma linha situada a 200 milhas marítimas da costa, mas pode ter uma extensão mai- or de acordo com a da plata- forma continental. A ZEE separa as águas nacionais das águas internacionais.” ZEE (Zona Económica Exclusiva) de acordo com a Convenção das Na- ções Unidas sobre o Direito do Mar. 9Apeiron Edições |

Rainer Daehnhardt, J.J. Brandão Ferreira, Alm. Gago Coutinho e Ernesto Vasconcelos A disputa internacional a que se assistiu em 2013 en-tre Portugal e Espanha sobre se as Ilhas Selvagens eramIlhas ou Rochedos, (tema do capítulo II do presente li-vro, sob o título “Ilhas ou Rochedos”, onde publicamosos respectivos fac-símiles) tem a ver com o facto de aEspanha desejar que se faça a delimitação da Zona Eco-nómica Exclusiva, das 200 milhas náuticas, ignorandoas Selvagens, classificando-as como meros Rochedos:“Os rochedos que, por si próprios, não se prestam à ha-bitação humana ou a vida económica não devem terzona económica exclusiva nem plataforma continental”(Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar,Parte VIII, artigo 121), enquanto Portugal defende aclassificação de Ilhas como forma de alargar a sua su-perfície marítima. Esta disputa entre a classificação de Ilhas ou Roche-dos mais não é do que actos de soberania de dois paísesque ambicionam ter o controlo da área de superfície doarquipélago em questão pela sua localização estratégicaem termos geopolíticos, pela abundância de riquezasnaturais como a pesca e o petróleo e, sobretudo, pelasua área marítima que pode vir a constituir uma exten-sa Zona Económica Exclusiva. Inclusivamente, ao longodos anos vários episódios aconteceram entre ambos ospaíses com trocas de tiros, levando as autoridades por-10 | Apeiron Edições