Informativo CEJ Especial 70 anos da Biblioteca PGE

Informativo CEJ Edição especial 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Agosto-Setembro/2019

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Procuradora-Geral do Estado do Paraná LETICIA FERREIRA DA SILVA Diretora-Geral da Procuradoria Geral do Estado IZABEL CRISTINA MARQUES Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Estado CLAUDIA DE SOUZA HAUS COORDENADORIA DE ESTUDOS JURÍCOS – CEJ Procuradora-Chefe LEILA CUÉLLAR Servidores GIZELLE VALIM PATRICIA REZENDE PAULO COLLAÇO

Apresentação Nos dias 19 a 23 de Agosto de 2019, foi realizada na sede da Procuradoria- Geral do Estado do Paraná, em Curitiba, a exposição “70 Anos da Biblioteca da PGE”. A data comemorativa foi celebrada com uma inédita exposição de documentos históricos provenientes do acervo da Biblioteca e da PGE ou que foram emprestados por outros órgãos públicos e por Procuradores (ativos e aposentados). Para perpetuar essa data emblemática e oportunizar àqueles que não presenciaram o evento o acesso ao conteúdo da exposição, a Coordenadoria de Estudos Jurídicos (CEJ) produziu o presente Informativo Especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR. A comemoração dos 70 anos da Biblioteca foi idealizada e organizada pelos servidores da CEJ, Patrícia Rezende, Paulo Collaço e Gizelle Valim dos Santos, a quem transmito meus cumprimentos. A exposição foi um sucesso, cumpriu com seu objetivo e deve isso, em grande parte, ao ímpeto e competência de todos que participaram e colaboraram para a realização do evento. Destaco aqui, o apoio essencial que a CEJ recebeu de outros setores da PGE, como o Grupo Administrativo Setorial (GAS) e o Núcleo de Informática e Informações (NII). Agradeço, igualmente, o Gabinete da PGE, que, de imediato, apoiou o projeto. Sem o suporte do Gabinete, formado pelas Procuradoras Leticia Ferreira da Silva, Claudia de Souza Haus e Izabel Cristina Marques, não teria sido possível realizar a exposição. Por fim, meus sinceros agradecimentos a todos que participaram, direta ou indiretamente, do evento comemorativo dos 70 anos da Biblioteca da PGE e a todos que fazem parte da história da Biblioteca e da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná. Leila Cuéllar Procuradora-Chefe Coordenadoria de Estudos Jurídicos

Sumário 03 04 1. A PGE/PR e sua Biblioteca 09 1.1 Linha do tempo: Sedes em Curitiba 11 1.2 Algumas Sedes Regionais 14 2. A Biblioteca da PGE 24 3. Documentos históricos 31 32 3.1 Publicações institucionais, obras antigas 33 e obras raras 35 36 4. Exposição \"70 anos da Biblioteca PGE/PR\" 44 4.1 Evento de abertura da Exposição 4.2 Itens expostos 4.3 Público visitando a Exposição 5. Depoimentos 6. Registros fotográficos diversos

Informativo CEJ especial \"70 anos da Biblioteca da PGE/PR\" A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná e sua Biblioteca A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná foi instituída pelo Decreto-Lei nº 498, de 12 de agosto de 1946, sob a denominação de Consultoria Geral do Estado. Responsável pela defesa do Estado em causas perante a Justiça de Primeiro Grau onde houvesse o interesse Estadual, o órgão técnico jurídico estava subordinado à Secretaria do Interior, Justiça e Segurança Pública (criada pela Lei nº 1, de 27 de abril de 1.892). A estrutura da Procuradoria-Geral do Estado-PGE foi definida pela Lei nº 236, de 19 de agosto de1949, que estabeleceu os setores administrativos e judiciais, entre eles a Divisão de Documentação e Bibliotéca. Desde então, a Biblioteca tem se mantido dentro da estrutura organizacional da PGE, procurando servir de apoio às funções para as quais este órgão técnico se destina. Nestes 73 anos de existência da PGE e 70 anos da Biblioteca, a história nos revelou grandes mudanças, às quais a PGE e sua Biblioteca brilhantemente conseguiram se adaptar. Da parte da Biblioteca, seu acervo diversificou-se e teve um grande acréscimo de obras, em 2006 foi inaugurada a Biblioteca Literária (Helena Kolody), assim como foram feitas assinaturas de Plataformas Digitais de Informações Jurídicas. Além disto, percebe-se um grande apoio e valorização de nossa Biblioteca, primordial para o bom desenvolvimento de suas atividades. Em comemoração à criação da PGE e da Biblioteca, a Coordenadoria de Estudos Jurídicos, à qual a Biblioteca está vinculada, com o apoio do Gabinete da PGE, realizou uma exposição celebrando os 70 anos deste estimado setor, também no intuito de contar a história de sua existência e resgatar a memória da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, cujo importante trabalho em defesa dos interesses legítimos do Estado do Paraná tem se perpetuado ao longo dos anos. O presente Informativo traz parte da história contada na “Exposição 70 anos da Biblioteca da PGE”, a fim de salvaguardar importantes fatos que representaram a história da Procuradoria-Geral do Estado. “Sempre imaginei que o paraíso fosse uma espécie de biblioteca.” Jorge Luís Borges Pág. 03

Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Linha do tempo: A Procuradoria-Geral do Estado e suas Sedes em Curitiba/PR Criação da Sede Rua Cruz Sede Rua Sede Rua Sede atual - Consultoria Geral Machado, nº 58 Mateus Leme, Conselheiro Rua Paula (Edifício Caetano Laurindo, nº 561 do Estado nº 745 Gomes, nº 110 (Decreto-Lei Munhoz da 2002 Rocha) 2018 nº 498/46) 1955 1946 1949 c. 1979 2013 Criação da Sede Rua Mal. Sede atual - Biblioteca da PGE Hermes, nº 999 Rua Paula (Lei Estadual nº (Edifício Castello Gomes, nº 145 236/19490) Branco) Pág. 04

Informativo CEJ especial \"70 anos da Biblioteca da PGE/PR\" As Sedes da PGE/PR em Curitiba A sede localizada na Rua Cruz Machado (Ed. Caetano Munhoz da Rocha) foi ocupada pela PGE quando esta ainda era denominada Consultoria Geral do Estado. Nesta época, a Consultoria era vinculada à Secretaria do Interior, Justiça e Segurança Pública. 1955 Na década de 1970, a Procuradoria Geral do Estado prestava assistência judiciária gratuita à população no endereço da rua Mateus Leme, nº 745. Pág. 05

Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR As sedes da PGE Localizada à Rua Mal. Hermes, nº 999, o Edifício Castello Branco foi sede da PGE no final da década de 1970. Inicialmente projetada e destinada ao Instituto de Educação do Paraná, o edifício nunca foi ocupado pelo Instituto, sendo utilizado por Secretarias do Estado, entre elas, a Procuradoria- Geral do Estado c. 1979 2002 A PGE/PR foi instalada, em 2002, no edifício ASPEN, na rua Conselheiro Laurindo. Alguns setores foram lotados no edifício Shopping Capital, localizado na mesma rua. Pág. 06

As sedes da PGE Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Desde 2013, a PGE está instalada em sede própria, o edifício localiza- se na rua Paula Gomes, nº 145. 2013 Na atual sede da PGE encontra-se a construção que serviu de residência ao Maestro e Compositor Augusto Stresser e família. A obra foi projetada e concluída em 1914. Pág. 07

Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR As sedes da PGE Em 2018, a PGE adquiriu um imóvel - também localizado na rua Paula Gomes, no nº 110. Essa aquisição possibilitou a reunião de todos os setores em endereços próximos, facilitando assim as rotinas de trabalho da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná. 2018 Pág. 08

As sedes da PGE Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Algumas Sedes Regionais da PGE/PR Sede da Procuradoria Regional de Cascavel, 2019. Sede da Procuradoria Regional de Paranavaí, 2019. Pág. 09

Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR As sedes da PGE Sede da Procuradoria Regional de Londrina, 2019. Sede da Procuradoria Regional de Apucarana, 2019. Pág. 10

Informativo CEJ especial \"70 anos da Biblioteca da PGE/PR\" A Biblioteca da PGE/PR A Biblioteca da PGE foi criada pela Lei Estadual nº 236, de 19 de agosto de 1949. Inicialmente era denominada \"Divisão de Documentação e Bibliotéca\". Atualmente a Biblioteca está localizada no andar térreo da Sede da PGE/PR, situada à Rua Paula Gomes, nº 145. Pág. 11

Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR A Biblioteca da PGE/PR A Biblioteca da Procuradoria- Geral do Estado do Paraná é especializada em Ciência do Direito. Os serviços oferecidos pela O acervo é composto por Biblioteca são: consulta local, obras jurídicas, literárias empréstimo entre (Biblioteca Helena bibliotecas, empréstimo Kolody) e periódicos. São domiciliar (aos Procuradores), permuta, indexação de atos cerca de 8.000 títulos normativos, orientação ao disponíveis. usuário e levantamento bibliográfico. Pág. 12

A Biblioteca da PGE/PR Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Dentre os periódicos, podemos citar as revistas da Editora IOB/SAGE; LexMagister; Plataformas digitais da Editora Fórum, RT Revista dos Tribunais e Zênite Fácil. Destacamos ainda a publicação institucional: Revista Jurídica \"Direito do Estado em Debate \", disponível para consulta na Biblioteca. O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 18h00 pelos servidores Patricia Rezende e Paulo Collaço. Pág. 13

Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Documentos históricos Documentos que retratam a história da PGE e de sua Biblioteca foram gentilmente doados ou emprestados pelo Departamento Estadual de Arquivo Público – DEAP, pela Biblioteca Pública do Paraná – BPP e pelo Museu Paranaense com exclusividade para a Exposição que comemorou os 70 anos da Biblioteca da PGE. Decreto-Lei Estadual nº 498, de 12 de agosto de 1946 - \"Cria a Consultoria Geral do Estado e define suas atribuições\". Pág. 14

Documentos históricos Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Lei Estadual nº 236, de 19 de agosto de 1949 - Criação dos órgãos internos que compõem a Consultoria Geral do Estado, dentre eles, a \"Divisão de Documentação e Bibliotéca\". Pág. 15

Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Documentos históricos Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado, 1963. Ata da Primeira Sessão do Conselho da Procuradoria- Geral do Estado, 1979. Pág. 16

Documentos históricos Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Deliberação nº 43/1980, publicada pelo Conselho da PGE aprovando o Regulamento do Primeiro Concurso para Ingresso na Carreira de Procurador do Estado do Paraná. Informativo do Concurso para Ingresso na Carreira de Procurador, 1980. Pág. 17

Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Documentos históricos Ficha de Requerimento de inscrição do primeiro Concurso para Ingresso na Carreira de Procurador, 1980. Ficha de Requerimento de inscrição do primeiro Concurso para Ingresso na Carreira de Procurador, 1980. Pág. 18

Documentos históricos Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Primeiro Livro de Posse e Compromisso Legal dos Procuradores do Estado e as assinaturas dos primeiros empossados: Dr. Manoel Caetano Ferreira Filho e Dr. Ruy Muggiatti, 1981. Pág. 19

Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Documentos históricos Instalação da Procuradoria Regional de Umuarama. TRIBUNA DO POVO. Umuarama, 27 de março de 1988, p. 10. Pág. 20

Documentos históricos Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Ofício nº 49/1988. Convite à instalação da Regional de Umuarama. Relação de entrega de convites às autoridades. Pág. 21

Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Documentos históricos Identidades funcionais de Procuradores do Estado do Paraná Manoel Caetano Ferreira Filho, documento emitido em 10/09/1981 Marcelene Carvalho da Silva Ramos, documento emitido em 09/07/1991 Marisa Zandonai, documento emitido em 14/03/1990 Aldacy Rachid Coutinho, documento emitido em 03/09/2003 Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, documento emitido em 04/09/2003 Pág. 22

Documentos históricos Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Comenda comemorativa do Centenário do Corpo de Bombeiros (1912-2012) outorgada à Procuradoria-Geral do Estado do Paraná. Selo comemorativo dos Correios pelos 66 anos da Procuradoria- Geral do Estado do Paraná, 2012. Selos comemorativos da PGE, alusivos aos 60 e 70 anos da Procuradoria- Geral do Estado do Paraná, 2006 e 2016. Logo, caneca e marca página produzidos em comemoração aos 70 anos da Biblioteca da PGE, 2019. Pág. 23

Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Documentos históricos Publicações institucionais, obras antigas, obras raras e outros itens da Biblioteca da PGE/PR Livro mais antigo do acervo da Biblioteca PGE - \"Livro das Terras\". Autor: José Marcellino Pereira de Vasconcellos. Publicado em 1874. Obra Rara. Pág. 24

Documentos históricos Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR \"A Vida do Direito e a Inutilidade das Leis\", de autoria de Jean Cruet. Foi publicado em 1908. Obra Rara. Produção estrangeira. Pág. 25

Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Documentos históricos \"Contractos no direito civil brazileiro\", de autoria de Manoel Ignacio Carvalho Mendonça. Com assinatura de Benjamin Lins, um dos idealizadores da Universidade Federal do Paraná. Publicado em 1911. Pág. 26

Documentos históricos Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Bolso afixado à obra para guarda de ficha de controle. Fichas de controle de empréstimo e devolução de obras. Pág. 27

Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Documentos históricos Livros de Pareceres, 1981. Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado, 1963. Pág. 28

Documentos históricos Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Recurso Extraordinário nº 15.289/1949. Legislação institucional, 1946. Ofícios expedidos pelo Gabinete, 1979. Pág. 29

Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Documentos históricos Ofício solicitando a devolucão de obras da Biblioteca, 1980. Pág. 30

Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Exposição \"70 anos da Biblioteca da PGE/PR\" Pág. 31

Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Exposição \"70 anos da Biblioteca da PGE/PR\" Evento de abertura da Exposição Pág. 32

Exposição \"70 anos da Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Biblioteca da PGE/PR\" Itens expostos - Lei Estadual 236 de 1949. Criação - Recurso Extraordinário em Ação da Biblioteca da PGE; trabalhista. 1949; - Contractos no Direito Civil Brazileiro. 1911; - Livro das Terras. 1874; - Decreto-Lei 498 de 1946. Criação da - Fichas de controle para empréstimo Procuradoria-Geral do Estado. e devolução. - Selos comemorativos de 66 e 70 anos da PGE; - Máquina de datilografia; - Caneca, marca página e selo - Fichário para cadastro de usuários comemorativos dos 70 anos da da Biblioteca. Biblioteca da PGE/PR. Pág. 33

Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Exposição \"70 anos da Biblioteca da PGE/PR\" - Fichário para fichas catalográficas; - Comenda comemorativa do Centenário - Aparelho de telefone; do Corpo de Bombeiros. 2012; - Aparelho de fax. - Selo comemorativo dos 66 anos da PGE/PR. - Primeiro livro de Posse Compromisso - Livro de assinaturas da exposição com Legal dos Procuradores do Estado, 1981; o Termo de abertura assinado pela Procuradora-Geral do Estado do - Carteiras funcionais de Procuradores do Paraná, Dra. Leticia Ferreira da Silva; Estado do Paraná. - Marca páginas comemorativo entregue aos visitantes da exposição. Pág. 34

Exposição \"70 anos da Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Biblioteca da PGE/PR\" Público visitando a Exposição Pág. 35

Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Depoimentos Por ocasião das comemorações dos 70 anos da Biblioteca da PGE/PR, Procuradores e servidores atenderam a um pedido da Coordenadoria de Estudos Jurídicos e gentilmente enviaram os depoimentos a seguir discorrendo sobre sua relação com a Biblioteca: \"Desde que ingressei na PGE, quando a sede era situada na Alameda Dr. Muricy, fquei responsável pela biblioteca, pensava em transformar a biblioteca em um Centro de Estudos. Colaborei com a publicação de uma coletânea de leis do Estado e fui responsável pela elaboração de um boletm sobre legislação e jurisprudência. As pessoas da Biblioteca e da Procuradoria-Geral do Estado sempre foram para mim uma família. Antonia Leiva Castro Morais – Procuradora do Estado do Paraná, aposentada. \"Talvez por ter tdo uma minibiblioteca em casa e por ter uma ta bibliotecária, minha relação com bibliotecas acompanha minha vida. Na Procuradoria-Geral do Estado, desde meu ingresso, em 2010, faço recorrentes consultas e frequento a biblioteca que a insttuição oferece, sempre muito bem atendido pelos servidores que nela atuam. A mudança da biblioteca para a atual sede da insttuição, em 2013, tornou ainda mais agradável frequentá-la e, por ser ladeada de vidros, trouxe luz ao acervo que ela possui. Vejo como um enorme privilégio a possibilidade de acessar um espaço de conhecimento e de consultar obras fsicas atualizadas com tanta facilidade. Em tempos de grandes avanços tecnológicos, agradeço e parabenizo à insttuição por preservar a sua biblioteca. Vida longa à Biblioteca da PGE/PR!\" Bráulio Cesco Fleury – Procurador do Estado do Paraná; foi Diretor-Geral da PGE. Pág. 36

Depoimentos Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR \"A Biblioteca da PGE é de fundamental importância para minhas pesquisas e para teses de casos difceis em que atuo como Procuradora na Procuradoria Administratva. O Paulo e a Patricia sempre me auxiliam na busca do material bibliográfco, dentro e fora da Biblioteca. Já descobri obras muito interessantes por meio da pesquisa dos dois servidores, muito competentes e dispostos a auxiliar. Dia desses solicitei um livro do Professor Egon Bockmann Moreira que não tnha na Biblioteca da PGE e o Paulo descobriu que estava disponível na internet. Eu estava aguardando outra pesquisas na biblioteca e li a apresentação do livro, comentando que achei curioso que o professor Egon referir que a obra (sua tese de doutorado) fcou dormitando no computador por algum tempo. O Paulo sorriu e respondeu: 'Eu li'. Seu comprometmento é tanto que está lendo livros de Direito!\" Cristna Leitão – Procuradora do Estado do Paraná. \"A Biblioteca da PGE sempre foi de enorme importância para nossa atuação profssional. Com o auxílio dos servidores ali lotados, em especial do amigo Paulo Collaço, pudemos aprimorar a qualidade de nossas petççes e pareceres com citaççes das mais respeitadas obras jurídicas nacionais. Eduardo Castro, Julio Aveiro e Ramon Santos – Procuradores do Estado do Paraná. Pág. 37

Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Depoimentos \"A importância da Biblioteca da PGE na minha vida profssional: As bibliotecas sempre foram um lugar especial para mim. Durante a graduação pude encontrar toda a bibliografa mencionada em aula, liberando-me dos manuais adotados, que são necessários para o primeiro aprendizado. Naquela época não haviam livros on line, nem bancos de dados. Quando ingressei na PGE, também foi na biblioteca da PGE, seja com a indexação de livros, como no arquivo de casos especiais, que pude me aproximar de várias questçes importantes do Estado e obter dados, inclusive fátcos, relevantes para a defesa do Erário. Também foi uma fonte importante de análise: o arquivo dos pareceres exarados pela PGE. Na PGE nos primeiros meses da carreira tnha muito pouco trabalho, então li todas as revistas do STF, exceto a parte criminal. A revista do STJ era trimestral e os ministros eram, então, seguramente, os autores dos acórdãos que lavravam, não sendo assessorados. Assim era possível perceber a sua personalidade, e na época eles tnham grandeza. Isso me ajudou a perceber as sutlezas do direito: lembro-me de uma discussão em que antes de fundamentarem a decisão os ministros entraram em uma discussão. A impetração do mandado de segurança revelava ignorância por parte do advogado, e se debateu se deveriam apenas indeferir ou justfcar até o ponto de ensiná-lo a advogar. E o problema não era apenas ser compassivo com a ignorância do advogado daquele processo, mas não prejudicar a parte que contratara o advogado inepto, e a parte adversa. Enfm o que isto importaria como precedente a ser observado em quaisquer outros casos futuros, não só naquela questão, mas em quaisquer outras causas. Essa leitura, das revistas, depois me ajudou na CRR porque eu conseguia antecipar o resultado dos julgamentos uma vez designado o relator, embora essa informação não fosse tão fácil quanto agora. As vezes saber qual a distribuição do processo demorava meses. No entanto a partr de um certo ponto já não foi possível traçar a linha de raciocínio e previsibilidade de cada ministro somente pelos seus acórdãos. Suponho que é pelo espaço que tomaram os assessores. De qualquer modo a biblioteca sempre foi um espaço de aprendizado e refexão. Hoje a informátca diminui o espaço do livro e da revista impressos, mas não a importância destes meios fsicos. (contnua na próxima página) Pág. 38

Depoimentos Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR (contnuação) Visitei a Biblioteca do Congresso Americano e estavam em um processo de digitalizar os livros, por isso as prateleiras estavam vazias. Todavia, não os jogavam fora como vejo acontecer em muitas bibliotecas nacionais, que sequer os digitalizam antes de eliminá-los. Eles eram enviados ao forte Knox, onde passaram a uma biblioteca subterrânea, blindada inclusive contra os perigos nucleares. Quando ingressei na Procuradoria, toda a secretaria tnha uma biblioteca. Depois unifcaram- nas e por fm muitas delas foram ao depósito e se perderam. Era interessante porque cada uma delas se especializava na atvidade meio ou fm do órgão a que correspondiam. Na PGE, fugimos da unifcação, que visava diminuir despesas e trabalho, e nos mantvemos isolados e talvez por isso sobrevivemos. Vejo isto como positvo, porque a biblioteca não é só para conter os livros e o respectvo catálogo. Uma percepção da importância de todas as funççes que pode assumir a biblioteca, foi a biblioteca Helena Kolody, uma ideia da procuradora Silmara Bonato, quando era diretora geral, e que foi implantada quando dirigi o Centro de Estudos. Um fato pitoresco relacionado a biblioteca: Primeiro fato interessante que lembro foi a prova oral do meu concurso ter sido realizada na Biblioteca da PGE. Segundo fato interessante, foi que havia uma questão que a defesa do Estado sempre era vitoriosa. Eu estava na CRR, mas houve um processo com resultado divergente. O que se passou foi o seguinte: perdêramos a causa durante muito tempo aqui, no Tribunal Estadual, depois ganhamos no STF, e desde então passamos a ser vitoriosos já em primeiro grau. Porém este caso, divergia da jurisprudência vigente, e eu não poderia invocar julgados locais para recorrer ao STF. Como não havia internet, era difcil localizar os acórdãos em que já havíamos sido vitoriosos no Supremo, e que já datavam de mais de uma década. Não haviam muitas referências. A PGE, na época, tnha um modo de arquivar os processos que não favorecia a recuperação de alguns dados. (contnua na próxima página) Pág. 39

Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Depoimentos (contnuação) Mas encontrei um acordão, nas revistas, e o relatório começava transcrevendo a integra do julgado recorrido, inclusive com dados que costumam ser dispensados nestas transcriççes, porque a rigor são irrelevantes. Começava o acórdão: Fulano de Tal, Beltrano X e Sicrano Y ajuizaram uma ação...e seguia-se o julgamento, indeferindo o pleito e apontando os dispositvos consttucionais ofendidos, como me interessava. Ocorre que Beltrano era o autor do processo cujo recurso me foi distribuído para elaborar. Enfm, ele, Beltrano, já tnha ajuizado o mesmo pleito que eu tnha em mãos para recorrer, sendo aquela ação julgada improcedente, com trânsito em julgado. A defesa de primeiro grau não invocara coisa julgada, creio que porque naquele tempo todos os registros eram feitos nominando apenas o primeiro autor: Fulano e outros. Então os outros teriam grande facilidade para ajuizar novamente a mesma ação julgada improcedente, por equívoco ou má fé. Não lembro porque razão, mas não consegui ou não tnha documentos para comprovar a coisa julgada (sic). Mesmo assim invoquei coisa julgada, discrepância da jurisprudência do STF e ofensa aos preceitos consttucionais cabíveis. Foi sumáriamente reconhecida a coisa julgada, com base na jurisprudência apresentada. Em sezguida nos movimentamos para que todos os nomes de todos os autores fossem registrados no sistema de acompanhamento de processos judiciais da época. Mas o interessante é que a pessoa em questão, por uma série de motvos, sendo funcionário público, frequentava a PGE e a CRR, e uma vez comentou o azar que teve, mas nunca fcou sabendo que eu fora a procuradora que tnha apresentado o recurso, porque nós procuradores também somos, muitas vezes, apenas 'e outros'. \" Gísela Dias – Procuradora do Estado do Paraná, aposentada. Foi chefe da Coordenadoria de Estudos Jurídicos. Pág. 40

Depoimentos Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR \"A biblioteca funciona como um catalisador de conhecimentos. No meio jurídico é um instrumento essencial para viabilizar a confecção de pareceres e peças processuais, viabilizando a escorreita defesa judicial e extrajudicial do Poder Público. Sem a biblioteca seríamos como um barco navegando próximo da costa sem bússolas ou um ponto de referência para direcionamento. Muitas vezes esquecemos da biblioteca devido ao cotdiano de nosso trabalho e dos inúmeros prazos, mas o Direito é cíclico e mesmo nos livros mais antgos podemos nos surpreender com argumentos jurídicos. Várias vezes já ocorreu comigo.\" Luiz Henrique Sormani Barbugiani – Procurador do Estado do Paraná; foi Procurador-Chefe da Coordenadoria de Estudos Jurídicos. \"A biblioteca da Procuradoria Geral do Estado é de suma importância para o trabalho desempenhado como servidora da insttuição. O dia a dia de trabalho demanda a pesquisa das mais diversas áreas de conhecimento jurídico, mostrando-se essencial para tanto o amplo acervo da biblioteca da Procuradoria. Ainda, destaca-se, em especial, o conhecimento e a cordialidade dos servidores que atuam na biblioteca, invariavelmente dispostos a ajudar na pesquisa dos mais diversos temas, o que contribui diretamente para a solução de consultas apresentadas à insttuição.\" Marina Beatriz Fantn – Servidora. Assessora Técnica do Gabinete. Pág.41

Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Depoimentos \"Desde os tempos da faculdade já sabia que iria trabalhar em uma Biblioteca especializada. Entrei na Biblioteca da PGE em Maio de 1986. Ao todo foram 31 (trinta e um) anos de muita dedicação e desafos. Cresci muito desde então. A Procuradoria Geral do Estado do Paraná, proporcionou-me 2 (duas) pós graduação, as quais trouxeram novos conhecimentos e novas experiências que foram aplicadas ao trabalho. Fiz muitos cursos relacionados a área jurídica e a bibliotecas. Vi as novas tecnologias surgirem e desenvolverem-se, livros e periódicos digitais. Tudo isso elevou meu grau de conhecimento. Fiz muitas amizades nesta longa jornada. Tenho boas lembranças deste tempo que trabalhei na Biblioteca da PGE. Na época a Biblioteca não era automatzada. Foram tempos difceis. Catalogação e classifcação de livros, desdobramentos e intercalação de fchas catalográfcas, máquina de escrever. Todo o trabalho era feito manualmente. A Biblioteca possuía um sistema de processamento de dados do Senado Federal, (PRODASEN) para ajudar nas pesquisas de doutrina, legislação e jurisprudência aos procuradores. Todas as Secretarias de Estado tnham biblioteca e bibliotecários. Formamos um grupo de bibliotecários da área jurídica onde discutamos sobre acervo de livros, vocabulário e termos jurídicos. Contratamos um advogado para dar um curso sobre \"Noççes de direito para bibliotecários\". Aprendemos muitos termos jurídicos, o que nos auxiliou nas pesquisas e trabalhos da Biblioteca. O primeiro sistema de automação da Biblioteca foi o MICROISIS. Com a biblioteca automatzada melhorou muito o sistema de pesquisas. Com a criação da Escola Superior da PGE, novas demandas e experiências foram agregadas. Analisando tudo isso, vejo como serviram para o meu crescimento cultural e profssional. Só tenho a agradecer. \" Neuza Lúcia Staub – Ex-Bibliotecária da PGE. Pág. 42

Depoimentos Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR \"A biblioteca da PGE foi de suma importância na minha carreira, principalmente no início, quando os livros pessoais não davam conta das grandes questçes jurídicas a serem enfreadas. Também, nessa mesma época, durante o mestrado, a nossa biblioteca foi de inestmável apoio nas pesquisas em razão de conter em seu acervo obras raras e úteis para os fns buscados. Fui estagiária da Assistência Judiciária do Estado, situada na Rua Mateus Leme, entre os anos 79/81. A Assistência Judiciária era uma espécie de especializada da Procuradoria Geral do Estado e foi o embrião do que é hoje a Defensoria Pública do Estado do Paraná. Naquela época, por curiosidade, ou mesmo em razão de ordens recebidas, rotneiramente me dirigia à sede da PGE, Rua Marechal Hermes, onde hoje está o Museu Oscar Niemayer. Tempos depois me tornei Assistente Jurídica da Secretaria da Administração o que me proporcionou estar mais próxima da PGE, já que PGE e SEAD se situavam no mesmo edifcio, o que facilitou o acesso mais constante. Aos olhos de uma jovem estudante de direito ou de uma advogada recém- formada a sede da PGE [na rua Matheus Leme] nada mais era do que um corredor imenso que guardava ao fnal um lugar secreto: sua Biblioteca. Quando lá me encontrava, seja como estudante, ou como assistente da SEAD, o que mais despertava minha atenção era o fato de que aquele fm de corredor não servia somente como lugar onde se guardavam livros jurídicos, cuidadosamente organizados, mas também servia para encontro de procuradores, quando se transformava em espaço para grandes debates em torno de assuntos jurídicos de toda natureza. Para aquela estagiária, ou para aquela advogada recém-formada, o privilégio de ter presenciado, como quem não quer nada, folheando livros, ou, como se fosse atrás das cortnas, silenciosamente, discussçes de níveis inimagináveis, foi uma das causas de ter despertado em si o sonho de ser uma Procuradora do Estado. Assim, anos depois, 1986, naquela mesma biblioteca, no fnal do mesmo corredor, nunca antes tão longo e tão esfumaçado, aquela jovem foi avaliada em prova oral para ingresso na Procuradoria Geral do Estado. Aquele lugar foi cedido à Procuradoria Fiscal. Aquela Biblioteca já não existe. Outros prédios. Outros tempos. Aquela jovem, legalmente já é uma idosa. A discussão tomou outros rumos.\" Silmara Bonato Curuchet – Procuradora do Estado do Paraná, aposentada. Foi Diretora-Geral e responsável pela criação da Biblioteca Helena Kolody de acervo literário. Pág.43

Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Registros fotográficos diversos Posse de Procuradores do Estado do Paraná – 2002. Posse de Procuradores do Estado do Posse de Procuradores do Estado Paraná – 2002. do Paraná – 2012. Posse de Procuradores do Estado do Paraná- 2012. Pág. 44

Registros fotográficos Informativo CEJ especial \"70 anos da Biblioteca da PGE/PR\" Posse de Procuradores do Estado do Paraná - 2016. Posse de Procuradores do Estado do Paraná - 2016. Posse de Procuradores do Estado do Paraná - 2018. Pág. 45

Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Registros fotográficos XI Congresso Nacional de Procuradores do Estado; Curitiba/PR- 1985. XII Congresso Nacional de Procuradores do Estado; Salvador/BA - 1986. XV Congresso Nacional de Procuradores do Estado; Natal/RN – 1989. Pág. 46

Registros fotográficos Informativo CEJ especial \"70 anos da Biblioteca da PGE/PR\" XVI Congresso Nacional de Procuradores do Estado; Porto Alegre/RS - 1990. XXXVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estado; Belo Horizonte/MG - 2011. XXXVIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados; Foz do Iguaçu/PR - 2012. Pág. 47

Informativo especial de 70 anos da Biblioteca da PGE/PR Registros fotográficos XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal; Vitória/ES - 2016. XLIV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal; Praia do Forte/BA - 2018. Pág. 48