Monografia Priscila Ferraz_Desenv. Urbano Sustentável_Os caminhos Cuiabá 300+20_FINAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE ECONOMIA ESPECIALIZAÇÃO EM SUSTENTABILIDADEDESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL: OS CAMINHOS CUIABÁ 300 + 20 PRISCILA DE OLIVEIRA FERRAZ CUIABÁ 2018

PRISCILA DE OLIVEIRA FERRAZDESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL: OS CAMINHOS CUIABÁ 300 + 20 Monografia apresentada pela acadêmica Priscila de Oliveira Ferraz como pre-requisito do curso de pós graduação Lato Sensu em Sustentabildiade da Faculdade de Economia sob a orientação do professor Sebastião Dornellas Luque. CUIABÁ 2018

iiiDESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL: OS CAMINHOS CUIABÁ 300 + 20PRISCILA DE OLIVEIRA FERRAZ Aprovada em ____/____/_____.BANCA EXAMINADORA _________________________________________________ Sebastião Dornellas LuqueProfessor Doutor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) __________________________________________________ Alexandro Rodrigues RibeiroProfessor Doutor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) __________________________________________________ Anderson Nunes de Carvalho VieiraProfessor Mestre da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) CONCEITO FINAL: _____________________

4AGRADECIMENTOS A Deus, fonte inesgotável de inspiração, luz e sabedoria. A familía generosa e única, berço de infinito amparo eproteção. Aos amigos, que sempre incentivaram meus sonhos eestiveram sempre ao meu lado num convívio enriquecedor. Aos meus colegas de classe e demais formandos pelaamizade e companheirismo que recebi. Ao Prof.° Sebastião Luque, que me acompanhou,transmitindo-me tranquilidade e grande incentivo.

5 RESUMOAtualmente, vivencia-se um momento de transição e transformação tecnológica onde asociedade está cada vez mais conectada com as inovações e tendências mundiais. Estabelecem-se novos parâmetros para as relações socioculturais, ocasionando a ressignificação dos espaços,afim de propiciar maior integração e sentido para cada uso. A máxima para as cidades não estãoapenas na funcionalidade e distribuição geográfica dos espaços, a partir dos anos 80/90 pensa-se cidade articulando o uso racional dos recursos naturais, sistemas mitigadores de impactoambiental, estreitamento das relações urbanas com áreas verdes e como o modo de vidaindividual impacta no coletivo. Diante deste cenário pergunta-se: Como a cidade de Cuiabáacompanha esta nova demanda e como ela se articula para tornar-se um território urbanosustentável? Buscando responder esse questionamento essa pesquisa realiza um levantamentosocioeconômico, histórico e cultural da Capital do Estado de Mato Grosso afim de refletir sobreo seu possível desenvolvimento urbano sustentável. A metodologia adotada para essainvestigação é a Pesquisa Qualitativa, evidenciando dados, indicadores e tendênciasobserváveis no contexto pesquisado. Por meio da pesquisa, observam-se políticas públicas eprojetos governamentais social e ambientalmente excludentes, apontando tímidos sinais detransformações no sentido da sustentabilidade urbana e do desenvolvimento sustentável. Palavras chaves: Sustentabilidade urbana, Desenvolvimento urbano sustentável,Cidade sustentável, Desenvolvimento urbano em Cuiabá.

6 ABSTRACTNowadays, there is a moment of transition and technological transformation where society isincreasingly connected with innovations and world trends. New parameters are established forsocio-cultural relations, leading to the re-signification of spaces, in order to provide greaterintegration and meaning for each use. The maximum for cities is not only in the functionalityand geographical distribution of spaces, from the 80's / 90's it is considered a city articulatingthe rational use of natural resources, mitigating systems of environmental impact, narrowing ofurban relations with green areas and the individual way of life impacts on the collective. Giventhis scenario, we ask: How does the city of Cuiabá accompany this new demand and how doesit articulate itself to become a sustainable urban territory? Seeking to answer this questioningthis research carries out a socioeconomic, historical and cultural survey of the Capital of theState of Mato Grosso in order to reflect on its possible sustainable urban development. Themethodology adopted for this research is the Qualitative Research, evidencing data, indicatorsand trends observable in the researched context. Through the research, public policies andsocially and environmentally excluded government projects are observed, pointing to timidsigns of transformation towards urban sustainability and sustainable development. Keywords: Urban sustainability, Sustainable urban development, Urban developmentin Cuiabá.

7SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................. 08 1. REFERENCIAL TEÓRICO...........................................................................11 2. CUIABÁ 300: O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE........................................13 2.1. Evolução Urbana & Desenvolvimento Econômico ..................................... 13 2.2. Fatores Economicos..........................................................................................14 2.3. Uma cidade de muitos povos.................................................................... 17 3. INFRAESTRUTURA URBANA E SUSTENTABILIDADE......................................18 3.1. Cuiabá Cidade Verde.............................................................................. 22 3.2. Produção de Alimentos ........................................................................... 24 3.3. Projetos Governamentais ........................................................................ 26 3.4. Água e Esgoto......................................................................................... 29 3.5. Resíduos e Reciclagem............................................................................. 31 4. O MOVIMENTO TRANSITIONS TOWN..................................................................35 4.1. A resistência urbana e o Bem Viver .............................................................. 36 5. CONSIDERAÇOES FINAIS........................................................................... 39 6. REFERÊNCIAS.............................................................................................. 43

INTRODUÇÃO Pessoas, fator essencial para todo planejamento ou tomada de decisão. Elas fazem partedo organismo vivo na qual a teia urbana desenvolve-se e articula-se. Elas são a cidade. O fatorsustentabilidade (ou ausência dela) afeta diretamente a população e os habitantes cujo meioestão inseridos, considerar otimizar o espaço sem que haja a melhora do convívio social e dadinâmica do relacionamento ser humano cidade é ser insustentável. Recursos hídricos salubres,acesso à serviços de saúde básicas, desporto, edificações de uso públicos adequados eacessíveis, facilidade de deslocamento e autonomia são itens indispensáveis para asobrevivencia humana, uma vez inexistente, transforma o espaço urbano em amontoado deconcreto produtor de resíduos, poluição e materiais de consumo. Por outro lado, a cidade deveservir ao ser humano, de maneira harmonica, construindo conexões entre os serviços, inputs xoutputs e meio ambiente. A mudança nos sistemas urbanos e padrões sociais em prol da sustentabilidade é umcomplexo processo que envolve atualização de tecnologia, modais e transporte, tratamento deresíduos e uso consciente dos recursos naturais. Além disso, o mindset, a política e os demaismeios subjacentes de governança necessitam de todo engajamento necessário para que hajauma eficiente agenda em prol da sustentabilidade urbana. As cidades são autonomas, orgânicas, pertencentes ao ecossistema no qual está inserido,corroborando com florestas, matas, lagos, mares e fauna, sua devolutiva aos recursos naturaistem se tornado cada vez mais prejudicial à medida do crescimento industrial, desenvolvimentotecnológico e por sua vez, a geração de toneladas de resíduos dispersos na atmosfera eambientes terrestres. A preocupação desta relação Cidade versus Meio Ambiente tem motivadopesquisadores na tentativa de um modelo de cidade mais eficiente. Analisar o contexto urbano sob o viés da sustentabilidade nos direciona a reflexão doconceito “metabolismo circular”, ponto levantado por Roger e Gumuchdjian (2001, p. 31),onde o consumo é reduzido através da implementação de eficiências, reciclagem, mitigaçãode resíduos e reutilização de recursos, enquanto uma cidade com “metabolismo linear”devolve à mesma maneira as externalidades da produção, consumo, por meio da poluição comlixos orgânicos, uso irracional dos recursos naturais e resíduos inorgânicos exemplificado pelasfiguras 1 e 2.

9 Figura 1. Cidades com Metabolismo Linear são ineficientes do ponto de vista sustentável por serem consumidoras e poluidoras em alto grau. Figura 2. Diagrama do Metabolismo Circular que otimizam os recursos naturais e reduzem a produção de resíduos através da logística revesa e reciclagem Fonte: Adaptado Rogers e Gumuchdjian, 2001. A capital matogrossense enfrenta seu desafiador processo de modernização, ondeadministra as expectativas e exigencias de uma sociedade mais receptiva às condutassustentáveis, aliada à lenta promoção de políticas que contribuam efetivamente para suaimplementação. Sede do campeonato mundial de futebol em 2014, Cuiabá sofreu o processo sistêmicode adaptações urbanas com as obras para reestruturação e condicionamento viário, execuçãode viadutos, rotatórias e implementação de novo modal de transporte para atender à populaçãoque muitos deles ainda se encontram abandonados. A capacidade que uma cidade possui dehospedar e acomodar turistas é uma verdadeira medida da capacidade que esta cidade dispõedo que tem para oferecer. A suficiência de uma cidade para apropriadamente hospedarconvidados também se aplica a capacidade da cidade de hospedar efetivamente seus moradores.(INDEX CITIES SUSTAINABLE, 2016).

10 Mesmo com os percaussos que a pequena metrópole enfrenta, a cidade tem sofridogrande influência das greencities resignificando seus espaços, aliando a cultura popular, comações afirmativas da gestão. Cuiabá está migrando para um novo processo urbano emcomemoração dos seus 300 anos com atenção e atuações voltados para seu desenvolvimentono tricentenário, teria Cuiabá a capacidade de adequar-se num modelo urbano sustentável comas condições atuais? Como a cidade de Cuiabá acompanha esta nova demanda e como ela searticula para tornar-se um território urbano sustentável? Buscando responder essequestionamento essa pesquisa realiza um levantamento socioeconômico, histórico e cultural daCapital do Estado de Mato Grosso afim de refletir sobre o seu possível desenvolvimento urbanosustentável. A metodologia adotada para essa investigação é a Pesquisa Qualitativa,evidenciando dados, indicadores e e tendências observáveis no contexto pesquisado. Para Guerra (2014), diferentemente dos objetos, analisar o comportamento humano naesfera social demanda de variáveis dependentes e independentes e que o homem interpreta omundo em que vive continuamente. Neste sentido, a pesquisa qualitativa se aplica nos estudosdirecionados ao contexto urbano, cultural e social sendo a metodologia capaz de conceber asmultiplicidades. Pesquisas sociais, utilizam a metodologia científica para analisar a sociedade,comportamentos e aspectos essenciais como fome e pobreza. De acordo com Minayo (2002),na investigação social, a relação entre o pesquisador e seu campo de estudo se estabelecemdefinitivamente. A visão de mundo de ambos está implicada em todo o processo deconhecimento. Neste contexto, a investigação de dados importantes como os aspectossocioculturais e históricos se farão presentes na pesquisa. Além de pontuar o desenvolvimento urbano mais sustentável para o tricentenário,Cuiabá 300 + 20, levanta-se os temas da Conferência das Nações Unidas, Rio + 20 quecontribuiu para definir a agenda do desenvolvimento sustentável e seu compromisso políticoacerca da economia e meio ambiente para as décadas seguintes de sua realização. Com aspolíticas e atuações locais atuais, estaríamos no caminho das cidades eficientes ou o quesegundo Ruscheinsky (2004) utilizamos as palavras mágicas “sustentáveis e“sustentabilidade” para aprovar projetos econômicos, alterar políticas públicas e angariarfundos e conquistar mercados?

111. REFERENCIAL TEÓRICO As transformações globais decorrentes das externalidades ambientais acarretaram na tardiapreocupação com o desenvolvimento, sobretudo com a tomada de decisões acerca dosproblemas políticos, econômicos e sociais cuja sociedade foi imposta. A mudança depensamento e postura de entidades governamentais com relação às questões ambientais cresceua partir da pressão internacional no que cerne a exploração e proteção dos recursos naturaiscom grande inclinação para os países em desenvolvimento. Para Silva e Werle (2007, p.5) aConferência das Nações Unidas, Rio 92, resultou no documento conhecido como Agenda 21sintetiza que A harmonia mundial em torno do desenvolvimento sustentável, de acordo com as ações políticas nacionais e internacionais, determinando responsabilidades a todos os países com relação à pobreza e crescimento demográfico dos países menos desenvolvidos. A conferencias Rio + 20 retoma do debate do crescimento e desenvolvimento sustentável,entretanto, fortemente debatido por especialistas quanto à sua quantidade e não qualidade decrescimento. De acordo com Guimarães e Fontoura (2012), o fracasso em promover odesenvolvimento sustentável só pode levar à perpetuação das encruzilhadas atuais dedegradação ambiental, pobreza, desigualdade, consumismo e alienação cultural e política. Os conceitos do Desenvolvimento Sustentável defendido por Sachs (2002) retomam aintegração das questões econômicas e ambientais a medida da necessidade da intervenção doEstado na contingência do mercado, que por sua vez não considera os custos sociais ambientaiscomo fator preocupante, além do atendimento das 8 dimensões da sustentabilidade sendo elas:ambiental, econômica, social, cultural, espacial, psicológica, política nacional e internacional.A globalização e a urbanização devem atender todas as parcelas sociais, inserindo ascomunidades rurais e cidades no mesmo contexto de desenvolvimento. O documento doHabitat (UN, 2001, p.12) reconhece que As cidades devem promover a governança, planejar e agir estrategicamente para reduzir a pobreza urbana, a exclusão social e promover o status econômico e social de todos os cidadãos e proteger o meio ambiente de forma sustentável.

12 Nesse contexto Sustentabilidade Urbana é entendida como a capacidade de atender o serhumano através da inclusão social, possibilitar ao indivíduo meios necessários paraestabelecer-se social e economicamente, mitigar fatores críticos como fome, pobreza eviolência, proporcionar integração e responsabilidade ambientalmente sustentáveis. A pesquisanão pretende analisar os padrões e o conceito do DS, Sustentabilidade Urbana eDesenvolvimento Urbano, contudo é necessário elucidar a importância da temática paracompreendermos quais as facetas sustentáveis obtemos e aplicamos na cidade de Cuiabá,revelando os gargalos da capital.

132. CUIABÁ300: O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 2.1.Evolução Urbana & Desenvolvimento Econômico A capital mato-grossense foi fundada em 1719 por Pascoal Moreira Cabral após adescoberta de lavras de ouro, Azevedo (1957) já anteriormente povoada por bandeirantespaulistanos na região do atualmente conhecido São Gonçalo Beira Rio, ponto onde o rio Coxipódesagua no rio Cuiabá. A ocupação da região motivada pela mineração resultou numcrescimento inconstante, Covezzi (2000, p.03) afirma que no período de 1781 “a cidade deCuiabá teria nessa época uns 6.000 mil habitantes”, sendo reduzida em pouco mais de 15%dois anos depois após a escassez do ouro, sendo grande parte na migração para Goiás.Figura. 1 Da esqueda para direita: Mapa de localização da cidade de Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso.Mapa de Cuiabá 2008Fonte: SILVA et al., (2008) disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1982-45132008000200013> acesso em 01/10/2018 No começo do século XX, a comemoração do bicentenário da cidade foi um eventoimportante no processo de modernização da cidade. A esperança da chegada “da civilização edo desenvolvimento econômico” com a construção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasilmarcou aquele novo momento da história da capital de Mato Grosso (BEZERRA, 2008, p. 4). Desde então a estrutura organizacional de cidade que passava de vilarejo remodelou-separa atender as necessidades e demandas de metrópole. A urbanização de Cuiabá ocorreu demaneira gradativa, até os anos 1970 encontrava-se estagnada e deficitária de serviços básicosde mobilidade e infraestrutura.

14 A partir dos anos 1980, a capital de Mato Grosso tem vivenciado inovações nos seuspadrões de construção, com a verticalização dos edifícios da cidade, ao lado da abertura deavenidas e construção de viadutos, definindo novas paisagens urbanas, contextualizadas noprocesso de “metropolização” e de configuração da “rede urbana estadual”. Uma nova estéticada cidade começou a surgir e se impor modificando o sentido que as pessoas têm sobre ela,assim como seus costumes seus gostos e comportamento (AMEDI, 2014). Segundo o IBGE em 2017, Cuiabá possui população estimada em 595 mil habitantescom densidade de 157,66 hab/km². O crescimento populacional deu grande salto após a décadade 60, o que também ocasionou na sistêmica crise de infraestrutura. Figura 2 - Gráfico de evolução urbana de Cuiabá, dos anos 1781 a 2017 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1781 a 2017. 2.2.Fatores Economicos intrinsecos à sustentabilidade Segundo dados do IBGE 2016, no mesmo ano, o salário médio mensal era de 3.8salários mínimos com taxa de crescimento de 2,78% nos períodos de 2000 a 2010. Ocupandoa 2ª posição de 141 municípios. Já na comparação com cidades de todo o país, ficava na posição42 de 5570. O Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH) obteve aumento de 33,05% entreos períodos de 1991 com 0,59 para 0,785 em 2010, superando o percentual de aumento dosrendimentos médios. Cuiabá é uma cidade comercial com foco no serviço e no funcionalismopúblico com PIB per capita de R$36.556,40 levantado pelo IBGE em 2015.

15Figura 3 - Gráfico de evolução IDH Cuiabá-MT Fonte: PNUD, Ipea e FJP. Embora seja considerada a única capital brasileira a não possuir favelas, existesignificativa parcela da população que sobrevive com rendimentos de até ½ salário mínimo ealta densidade demográfica. Como no caso dos bairros Bela Vista apresentando maiordensidade demográfica acima de 86,03 hab/ha., bem como Planalto, Jardim Florianópolis eSão João Del Rei com densidade de 57,4 a 86,02, todos com deficiencias de atendimento deinfra estrutura mínima, oferta de serviços de saúde e lazer. Dados do relatório populacional doPNUD (2007) revelam que o percentual de pobres residentes na cidade caiu de 14,11% no2000 para 5,31% em 2010, resultando em decréscimo de 2,65%. Ao analisar os dados do IBGE, fazendo a projeção de crescimento populacional obtidana última década 14,02%, em 2030 Cuiabá teria população estimada de 628.346 habitantes,destes, a estimativa da população total pobre seria de 1,99%, ou seja, 12.500 habitantes comrendimentos de até ½ salário mínimo enfrentando privações de serviços básicos. Diante dos dados pode-se afirmar que as taxas de pobreza cairiam, assim a qualidade devida da população aumentaria, qualidade esta definida por COIMBRA 1985, como o grau desatisfação atingido pelos indivíduos ou população, no que diz respeito às suas necessidadesconsideradas fundamentais. É a somatória de fatores decorrentes da interação entre sociedadee ambiente, atingindo a vida no que concerne às suas necessidades biológicas, psíquicas esociais inerentes e/ou adquiridas.

16 Se expressa mediante a utilização de indicadores sociais concretos e objetivos como ataxa de desemprego, a densidade populacional e outros subjetivos, abstratos, baseados eminformações colhidas diretamente dos indivíduos que compõem uma população em estudo.Não há como dissociar qualidade de vida do comportamento do indivíduo e da sociedade,resultante da sua organização e do seu desenvolvimento cultural (PELICIONI, 1995, p. 40). Em Cuiabá, assim como na maioria das capitais nacionais a desigualdade social éimportante pauta da agenda de gestão, fator que acarreta externalidades negativas comoprincipal delas o aumento da violencia urbana. Os bairros de maior concentração de renda dacapital localizam-se na região norte e central, como o bairro Popular e Jardim das Américas,enquanto as de renda mais baixas situam-se quase dissociadas do contexto urbano como obairro Tres Barras na região leste e Nova Esperança na regional Sul da cidade. Figura 4 Mapa de classe de renda por bairro Fonte: SMDU/DUP/2010, com base no censo demográfico 2000/IBGE.A favelização e crescimento da periferia é uma crescente tipologia do inchaço urbano aliado àdesigualdade social com expressivo aumento na América Latina. A desigualdade social nomeio urbano está relacionada à invisibilidade que segundo Jorge (2005, p.4) Como em Londrina, e provavelmente em todas as cidades onde o favelamento não se acontece nas áreas nobres, também nessas localidades mato-grossenses

17 há uma invisibilidade dos bairros pobres em relação às instâncias políticas e sociais de poder local. 2.3.Uma cidade de muitos povos Analisar os níveis de sustentabilidade aplicada para regiões específicas demanda doconhecimento territorial, tipográfico, político e sobretudo cultural, neste contexto quais seriamos fatores culturais intrínsecos da cidade? Cuiabá é marcada pelas festas religiosas, aonde mistura o sagrado e o profano. Essasfestas são importantes manifestações da cultura tradicional popular regional. Nelas misturam-se o laico e o sacro numa simbiose natural, em que danças, rezas, culinária, músicas,brincadeiras e religiosidade se juntam para formar como que uma síntese, suporte e berço demuitas das diversões e crenças que embalam a população e que formam parte significativa dopatrimônio cultural do Estado (JESUS e LION, 2013). A população já não é mais a mesma, a descendência indígena acrescida da culturapantaneira, escrava, bolivianas e paraguaias, misturaram-se aos imigrantes de diversas regiõesdo país que escolheram Cuiabá para viver, além dos já estabelecidos descendentes dosbandeirantes paulistanos enviados pela antiga coroa. Para JESUS e LION, 2013 as festastradicionais do povo mato-grossense guardam uma profunda ligação com a religiosidade dospovos da Idade Média, e nas lendas, mitos e folguedos da época onde aparecem. A essas raízes,que se confundem com a cultura colonialista portuguesa, foram sendo adicionados elementosda cultura espanhola através da herança deixada aos povos platinos. A miscigenação trouxe a característica eclética de culturas e crenças da cidade,sobretudo diferentes percepções de ocupação da cidade e seus respectivos espaços. Avalorização da cultura local tem crescido, grupos como o Flor Ribeirinha tem levado o folclorecuiabano para cidades como Joiville, Porto Alegre, Fortaleza e também países como Itália,Turquia, França, Coreia do Sul e percorrendo a América Latina. No ano 2017 o grupo foivencedor do Concurso Mundial de Folclore. Além do patromonio imaterial, Cuiabá conta com área de preservação de 13,1 ha e maisde 400 edificações, muitos remanescentes do séc XVIII, XIX e XX. O tombamento do CentroHistórico de Cuiabá garante valores históricos e culturais do centro da cidade, especialmentena área onde o arruamento da antiga Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá continuapraticamente intacto, abrigando as diversas arquiteturas dos mais de 280 anos de evolução

18urbana e cultural de sua estrutura setecentista. Integrando e vivificando esse acervo, o modusvivendi e faciendi cotidiano e tradicional dos cuiabanos – sua vida social, suas expressões dearte nos diversos campos - fundamenta a permanência cultural (IPDU, 2002). Figura 5 Mapa do centro histórico de Cuiabá e áreas de tombamento Fonte: IPHAN, 20091. 3. INFRAESTRUTURA URBANA E SUSTENTABILIDADE Para Barros (2011), as chamadas “cidades orgânicas”, aquelas que vão se formando ecrescendo mais ou menos à maneira dos organismos vivos, adaptando-se a um terreno em quese viram inseridas de maneira não planejada, e sobretudo fazendo concessões permanentes àvida em toda a sua imprevisibilidade. Deste modo, estaria a capital matogrossense, como uma cidade orgânica adaptando-seao contexto cuja evolução e crescimento foi condicionada, margeando o rio expandindo-se coma crescente dos condomínios residenciais fechados.1 . Instrução normativa do conjunto Arquitetônico, Ubanístico e Paisagístico da cidade de Cuiabá

19 Este fator pode ser observado por meio do mapa de evolução urbana iniciando no séc.XVIII com povoamento irradiando do rio até o pequeno córrego de extração de minérios, hojecanalizado e que se conhece por Av. Tenente Coronel Duarte, com expressiva expansão paraas regiões Leste e Sul. Figura 6 Mapa de Evolução Urbana de Cuiabá Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU/DUP, 2010. O aumento populacional ocasiona outras demandas da cidade, espaços educacionais,esporte, saúde e lazer, fornecimento de água, sobretudo a contrapartida da infraestrutura coma oferta de saneamento básico, pavimentação e oferta de emprego. Cuiabá possui malha viáriaconsolidada e prestabelecida, contudo cerca de 40% das ruas de bairros da cidade ainda nãopossui asfalto, somando cerca de 700km segundo dados da Prefeitura Municipal de Cuiabá(2007). A figura 7 representa o mapa de de pavimentação da cidade de Cuiabá, demonstrandoem cor laranja as vias não pavimentadas e em cinza as vias pavimentadas. É correto afirmarque as regiões decentralizadas com menores rendimentos detém a maior parcela de vias aindasem pavimentação.

20Figura 7 – Mapa de pavimentação de Cuiabá Fonte: Secretaria Municipal De Infra-Estrutura/2010 A infra-estrutura de autoestradas e rodovias não é enfatizada em favor de infra-estruturade trânsito, caminhada e ciclismo, com ênfase especial no trilho. O uso de carros e motos éminimizado (KENWORTHY,2006) tradução do autor. As políticas públicas afim de melhorar os sitema de transporte público tem foramidentificadas, como a gratuidade para usuários com idade superior a 60 anos, disponibilizaçãode WIFI no interior do veículo, criação de linhas universitárias, faixa exclusiva para tráfego deônibus, linhas expressas entre trechos que reduzem tempo de trajeto em até 65%, em VárzeaGrande a Lei 4.197/2017, Lei da “Parada Segura”, que autoriza mulheres a desembarcarem ouembarcarem fora do ponto de ônibus, em locais mais seguros e acessíveis, exclusivamente noperíodo das 21h às 5 horas do dia seguinte. Segundo dados da Moovit, empresa de tecnologia de transportes urbanos das principaiscapitais do país, cerca de 80% da população da cidade utiliza o transporte público, a média éque se gaste cerca de 77min./dia em trejetos de ida e vinda, enquanto em São Paulo e Brasíliagastam-sem 93min. E 96min respectivamente. Cerca de 18% dos usuários utilizam mais de2horas por dia no percurso desejado, abaixo da média como as capitais São Paulo 30% eBrasília e entorno 31%. A média de espera por uma linha de ônibus em Cuiabá é de 27 minutos,superior à capital São Paulo 19 minutos e 61% da população espera mais de 20minutos e pelo

21transporte em indo e voltando do trabalho, enquanto em São Paulo e regiões este número caipara 35% e igualando-se à Brasília e Entornos do DF. Defender um transporte público com qualidade, transparência e preços acessíveis aospassageiros é defender o direito de toda a sociedade a uma mobilidade urbana mais sustentávele a uma vida melhor, com maior desenvolvimento econômico e social para o País (NTU, 2018).É necessário que se compreenda os benefícios adquiridos com o uso do transporte público nocontexto urbano pela sociedade. Além da redução da frota de veículos nas ruas, a mitigação deemissão de poluentes, uso de combustíveis fósseis e custos com manutenção por desgastes dasvias públicas são reduzidos significativamente. O uso do modal público é um avanço que asgrandes metrópoles globais conquistaram ao admitirem a insustentabilidade da circulação dosveículos particulares ao meio ambiente, contudo, do ponto de vista do capitalismo, é umprocesso cultural e econômico fortemente incentivado em países como o Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional de Metereologia (INMET), a temperatura médiaanual de Cuiabá é de 26,1ºC, nos períodos de maior temperatura os indicadores apontam de33ºC a 42,3ºC. Dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA, 2018) apontam que odesconforto térmico por calor é uma realidade para a população em mais de 64% do ano, diantedisto, a frota da capital possui cerca de 400 veículos, destes, apenas um em cada tres possui arcondicionado. O sistema viário tem se adaptado à nova realidade de inchasso urbano, o modal VeículoLeve sobre Trilhos - VLT, projetado para ser comissionado durante o evento da FIFA WorldCup 2014 foi um dos ousados projetos a serem implementados na capital. Os trilhos percorremas principais vias que interligam Cuiabá ao município vizinho de Várzea Grande, contandocom 33 paradas, 40 vagões possuindo 44 metros de comprimento, percorrendo a velocidademáxima de 70km/h para atender a demanda de até 8mil passageiros. O modal ainda não estáem funcionamento segundo o Governo do Estado de MT, faltam recursos e revisão documental,ao todo foram R$1,8 bilhão de reais e cerca de 22km de extensão ainda inacabados. Outros pontos que determinam os níveis de sustentabilidade num determinado territóriourbano são os investimentos e as funcionalidades geradas por tais investimentos. Exemploscomo o VLT reforçam a prejudicialidade da administração ineficiente aliada ao desvio dedinheiro público, amplamente propagado pela mídia local e por processos em andamento peloMinistério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE) responsabilizandopessoalmente o ex governador do Estado em exercício no ano de 2014, secretários e empresasenvolvidas.

22Figura 8 – Da esqueda para direita: Vagões do VLT abandonados no pátio; Trilho em obras VLT na Avenida da Feb em Várzea Grande; Fonte: Reprodução Jornal Horal do Povo, disponível em < https://horadopovo.org.br/vlt-de-cuiaba-sera- transformado-em-jardim/> Acesso 01/10/2018 Cuiabá conta hoje com 39,9 km de ciclovia e ciclofaixa implantadas. Ao todo são trêsciclovias distribuídas em algumas das principais avenidas da cidade e uma ciclofaixa. Asavenidas Professora Edna Affi - Avenida das Torres - 24,8 km, Enéas Cardoso Filho, no CPAIII 2,10 km, na Jornalista Arquimedes Pereira Lima 6,90 km, a inativa Tatsumi Koga, no Pedra90 (7,5 KM- não contabilizada) e aos domingos, os adeptos do esporte contam também com aciclofaixa, na avenida Miguel Sutil 6,1 km. (PMC, 2018). 3.1.Cuiabá cidade verde A cidade tem uma forma urbana compacta e de uso misto que usa a terra eficientementee protege o ambiente natural, a biodiversidade e áreas produtoras de alimentos(KENWORTHY,2006) tradução do autor. A capital conta com diversas áreas destinadas as áreas de preservação ambiental eparques urbanos disponibilizados ao lazer e prática desportiva como os recentes Parque dasÁguas, frente à Av. Dr. Helio Ribeiro no Centro Político Administrativo da capital possuindo30,64ha, Parque Tia Nair inserido na Av. Erico Preza no bairro Jardim Itália com áreaaproximada de 17,3ha hectares, bem como os parques Mãe Bonifácia, localizado à Av. MiguelSutil, com área aproximada de 77,5 hectares, Mossairo Okamura, inserido na unidade derelevo conhecida como Depressão Cuiabana conta com aprox 53,61ha, Parque da Saúde (ZéBolo Flô) localizado no bairro Coophema na região do Coxipó com 66 hectares de cerrado,(SEMA, 2012) Horto Florestal localizado à zona sul da cidade com área aproximada de 19,5hectares, Parque Antonio Pires (Morro da Luz), unico parque na região central da cidade queem seu interior marca de -3º a -4ºC em relação à temperatura do ambiente externo, sua área são

23aproximadamente 3 hectares e previsão de implantação futura o Jardim Zoobotânico. Ao todosão aproximadamente 267ha de cobertura vegetal no interior da cidade, disponível com infraestrutura para a população. Figura 9 Parque Mãe Bonifácia Fonte: Estados e Capitais do Brasil, 2014 Até o a chegada do tricentenário da cidade, a secretaria Cuiabá 300 possui lista de obrasa serem realizadas, com o intuito de que moradores de uma determinada região não precise sedeslocar com grandes tragetos para ter acesso aos parques e áreas de lazer. São eles:a) Parque do Caju – 20hectares; b) Parque Orla São Gonçalo – 00,30 hectares; c) Parque Dantede Oliveira – 25 hectares; d) Parque do Moinho – 22,45 hectares; e) Parque Industrial – 19,54hectares; f) Parque Residencial Coxipó – 35,50 hectares; g) Parque Ibama – 15,50 hectares; h)Parque Campo do Bode – 25 hectares; i) Parque Bosque da Vida – 8,72 hectares. Segundo dados do Ranking de Arborização de Municípios do IBGE (2018), Cuiabáocupa a 4518ª posição com 40,1% de arborização de 5566 municípios, entre as capitais em 1ªposição está Goiânia com 89,5% . É indispensável que hajam maiores esforços no aspectoambiental para a capital mato-grossense, a Cidade Verde dos tempos de outrora foi reduzida àesbeltas palmeiras ao longo da cidade, não sendo necessário percorrer grandes distâncias paravislumbrar os canteiros que antes abrigavam espécies centenárias, hoje resumem-se à restos deobras e vegetação inexistente.

243.2.Produção de Alimentos O ambiente natural permeia os espaços e abraços da cidade a cidade, enquanto a cidadee seu interior fornecem uma grande proporção das suas necessidades alimentares(KENWORTHY,2006) tradução do autor. Atualmente não há dados confiáveis e precisos sobre o número de agricultoresfamiliares no Brasil. O último censo agropecuário foi feito pelo IBGE em 2017 e representandoinadequadamente a distribuição da agricultura familiar em Mato Grosso. Assim, além dosdados do Censo Agropecuário de 2017, apresentamos aqui duas iniciativas feitas para estimaro número de agricultores familiares ou de estabelecimentos da agricultura familiar no estado(PEAF MT, 2018).Tabela 3. Estimativas incluindo o número de estabelecimentos da Agricultura Familiar em MT Valor 1.031Dado 273N° de famílias em estabelecimentos da agricultura familiar - IBGE (2006) 599Total de famílias da agricultura familiar em lotes - EMPAER (2014)N° de potenciais estabelecimentos da agricultura familiar (IPAM&SEAF, 2016)Fonte: Adaptado PEAF MT, 2018 Volume de produção no município em 2015, por cultura, onde gráfico abaixo mostraas culturas consideradas predominantemente da agricultura familiar que tiveram produçãoregistrada na Produção Municipal Agrícola (PAM) e Produção da Pecuária Municipal (PPM)em 2015 (PEAF MT, 2018)

25 Gráfico 3. Volume de produção por cultura Fonte: PEAF MT,2018 A agricultura não é o carro chefe economico da cidade, mas os dados do IBGE, 2010apontam expressivos lucros com o setor dos anos 2007 até 2010, gerando empregos e rendapara mais de 600 famílias. A cultura de lavouras temporárias na cidade de 2007 a 2010 já rentabilizou cerca deR$ 12.840mi, a cultura de lavouras permanentes apontou aproximadamente R$ 3.139mi, aextração vegetal rentabilizou R$ 1.572mi, IBGE (2010) enquanto a produção de origem animalsendo demonstrou R$ 11.918mi, podendo ser observado na tabela 4.Tabela 4 – Produção agrícola em Cuiabá por categoriasCulturas de Cultura de Extração Vegetal Origem AnimalLavouras Lavouras ano R$ mil ano R$ mil 2007 2686ano R$ mil ano R$ mil 2008 2737 2009 31312007 2588 2007 1006 2007 297 2010 3364Temporárias Permanentes Produção Produção2008 3393 2008 841 2008 3682009 4233 2009 716 2009 4192010 2590 2010 576 2010 488

26* Abacaxi, arroz em * Banana cacho, * Lenha, Oleaginosos, * Leite, ovos decasca, Cana-de-açúcar, coco-da-bahia, pequi galinha e mel deMandioca, melancia e Limão e manga abelhasmilho em grãosFonte: Adaptado IBGE 2010; Perfil Socioeconomico de Cuiabá, Vol. 5, p 137-140. Em 2011 o Ministério da Educação (MEC) por meio da Universidade Federal de MatoGrosso realizou Diagnóstico da Oferta de Produtos e Serviços em Cuiabá e Várzea Grande,que entre outros dados, dispõe que somente em caso de excedente haveria a disponibilizaçãopara outras regiões mais distantes. O caso mais crítico é o das frutas, pois 53% são adquiridasde outros estados e apenas 47% são produzidas em Mato Grosso. Acerca de outras culturaspontua que especificamente com as marcas importadas, não há informações a respeito dedisponibilidade de oferta em caso de aumento exacerbado na demanda. Assim, há umatendência de suprimento dessa demanda pontual pelas empresas locais (MEC 2011). 3.3. Políticas Governamentais São projetos que visam fortalecer a agricultura familiar em duas ações distintas: -Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) (destina – se, á aquisição de produtos comrecursos do Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome/CONAB); - ProgramaNacional de Alimentação Escolar (PNAE) (PMC, 2017). A partir de 2009, o PNAE determina que no mínimo 30% dos recursos transferidos peloGoverno Federal (FNDE/MEC) para o Estado (SEDUC/MT) e municípios (Prefeituras) para aalimentação escolar sejam usados na aquisição de produtos da agricultura familiar,preferencialmente de produtores locais. O PAA foi criado em 2003, visa comprar alimentosproduzidos pela agricultura familiar para atender indivíduos em situação de vulnerabilidadesocial e insegurança alimentar e nutricional e para sustentar preços ao longo do ano (PEAFMT, 2018). Dentro dos projetos governamentais de Cuiabá podemos citar o Peixe Santo quecompleta 27 anos no ano de 2018 e acontece durante a Semana Santa. Mais de 70 peixeirosparticipam da comercialização do pescado, que tem como diferencial a oferta do produto deforma fresca e de qualidade, nos nossos pontos credenciados. O projeto disponibiliza cursos,minicursos e seminários para os participantes, preparando-os para a comercialização dentro

27dos padrões exigidos, para que a alta qualidade do produto seja mantida. Nos últimos anos, osucesso do projeto é crescente e notável, uma vez que a comercialização tem crescido com opassar dos anos. Em 2017, foram vendidos mais de 140 mil quilos de pescados, gerando rendapara as famílias atendidas pelo projeto (PMC, 2017). A Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Lein° 11.326/2006) determina que Povos e Comunidades Tradicionais, como indígenas,quilombolas, extrativistas artesanais, ribeirinhos, pantaneiros, retireiros do Araguaia, entreoutros, assim como silvicultores, pescadores artesanais e aquicultores sejam consideradosbeneficiários das políticas públicas para a agricultura familiar (PEAF MT, 2018). Segundo dados do PEAF MT (2018), atualmente há 71 comunidades deremanescentes quilombolas em Mato Grosso, distribuídas em 14 municípios. Destas, 64 sãocertificadas pela Fundação Cultural Palmares, 3 estão em processo de regularização fundiáriapelo INCRA e 39 possuem sua localização georreferenciada. Só há dados populacionais paraos 3 Territórios Quilombolas em regularização.Tabela 5 N° de Comunidades Quilombolas no município: 3Nome da Comunidade certificada Território N° de famílias nocomunidade Territórioquilombola pela Fundação Quilombola QuilombolaAguassú Palmares? regularizado sem informação Sim não sem informaçãoCoxipó-Açú Sim não sem informaçãoSão Gerônimo Sim nãoFonte: Adaptado PEAF MT, 2018 No estado de Mato Grosso existem 73 Terras Indígenas (TI’s), destas 54 em estágio deregularização, 14 TI’s em estudo. O IBGE 2010, apresentou população de 49 TI’s num total de41.042 indígenas, não havendo nenhuma TI registrada em Cuiabá. Todos os segmentosabrangidos pela Lei n° 11.326/2006 têm direito a receber serviços gratuitos de AssistenciaTecnica Extensão Rural (ATER). A ATER pública é feita principalmente pelo GovernoEstadual, por meio da EMPAER/MT. Chamadas públicas do Governo Federal, tanto da

28Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário quanto do INCRA,complementam o investimento do Estado (PEAF MT, 2018).Tabela 6 - Nº de famílias beneficiárias de contratos de ATEROrigem Nº de beneficiáriosN° de famílias beneficiárias de AF tradicional, CP nº 10/2012 - Sustentabilidade 0N° de famílias beneficiárias de AF tradicional, CP nº 07/2013 - Sustentabilidade 0na cadeia do leiteN° de agricultoras beneficiárias, CP nº 01/2014 - Mulheres Rurais 0N° de famílias do PNFC beneficiárias, CP nº 11/2012 - Agroecologia 55N° de famílias beneficiárias de AF tradicional ou assentados, CP nº 12/2013 - 48AgroecologiaN° de indígenas beneficiários, CP nº 01/2013 - Etnia Xavante 0N° de agricultores familiares atendidos pela ATER da EMPAER MT 480N° de famílias atendidas nos contratos de ATER do INCRA, CP nº 01/2014 0Total de agricultores familiares atendidos por ATER pública 631Fonte: Adaptado PWAF MT, 2018. 3.4. Água e Esgoto Existe um uso extensivo de tecnologias ambientais para a água, gestão de energia eresíduos - os sistemas de suporte de vida da cidade tornar-se sistemas de circuito fechado(KENWORTHY,2006). O Rio Cuiabá atende 95% da demanda de água potável da população, segundo dadosda SANECAP, 2010. Com extensão de 980km é a principal fonte de extração de água para uso

29doméstico e comercial, o sistema de abastecimento é realizado por microregiões geridas pelasEtações de Tratamento de Águas (ETA) específica visto na Figura x. As principais estações detratamento de Cuiabá são as ETAs I e II, cujo sistema é responsável por abastecer 92 bairros,atendendo uma população de 219.724 pessoas. A ETA Tijucal é o segundo maior sistema dacapital, que atende 49 bairros e uma população de 134.968 pessoas. Segundo dados do SistemaNacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, 2016), Cuiabá está entre as cidades commaiores perdas de água oriundas da distribuição, ou seja, cerca de 59,2% do volume total deágua sequer chega às residências. Figura 10. Mapa de Abastecimento de água de Cuiabá Fonte: Companhia De Saneamento Da Capital – SANECAP/2010 Cuiabá apresenta 80.2% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 39.6% dedomicílios urbanos em vias públicas com arborização e 34.3% de domicílios urbanos em viaspúblicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio).(IBGE, 2010).

30Figura 11 Mapa de Esgotamento Sanitário de Cuiabá Fonte: Compahia de Saneamento da Capital – SANECAP A figura 11 apresenta o mapa de Esgotamento Sanitário de Cuiabá, observam-se asáreas de sistemas com e sem tratamento, estações de tratamento e estações elevatórias, apesardas uinidades de tratamento estarem decentralizadas, a destinação e tratamento do esgotodoméstico sanitário não atende a demanda somanda apenas 33% do volume total. Novas unidades de tratamento foram entregues, uma pela incorporadora Ginco nobairro Ribeirão do Lipa, de modo a atender mais 5 mil unidades habitacionais, cerca de 25 milhabitantes como maneira de compensação realizada pela execução dos condomínios de altopadrão numa região deficiente de infra estrutura e saneamento básicos. Com estes índices,Cuiabá ocupa a 67º posição de 100 das cidadas em oferta saneamento básico segundo “Rankingdo saneamento – 100 maiores cidades do Brasil” divulgado em 2018 pelo SNIS. Com a Tarifa Social da água, a Águas Cuiabá beneficia famílias carentes queconsomem até 10m³ de água e são atendidas por algum dos programas sociais do governofederal. O desconto no consumo de água é concedido segundo critérios estabelecidos emlegislação federal e no contrato de concessão com a Prefeitura, e tem vigência de um ano,podendo ser prorrogado (Arsec, 2017).

31 3.5. Resíduos e Reciclagem Observa-se que um dos principais problemas dos grandes centros urbanos estárelacionado à gestão dos resíduos sólidos, que se constituem em três pilares: educaçãoambiental, políticas públicas e inclusão social. O primeiro pilar diz respeito a falta deconscientização da população para a coleta seletiva, o segundo a administração pública aindabusca adotar medidas e equipamentos necessários para realizar a coleta seletiva e o terceiro oprocesso de inclusão social dos catadores, que percorrem pelas ruas, em busca de materiaisrecicláveis para prover o sustento de suas famílias, geralmente em condições de risco e a mercêde atravessadores argutos que usam do seu trabalho para obter lucro fácil, comprando osprodutos a preços abaixo do mínimo (CARVALHO e SILVA, 2011). Estima-se que no Brasil sejam gerados cerca de 240mil ton. de lixo por dia, destes, oestado de Mato Grosso produz 2,85 mil toneladas e Cuiabá aproximadamente 540tonreciclando 1% de seus resíduos, segundo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Nacapital a empresa Eco Ambiental desenvolve o importante papel em prol da sustentabilidaderecebendo, triando e reciclando resíduos da construção civil gerados no município. A coletaseletiva urbana demanda de investimentos financeiros, tecnológicos, sobretudo mudançacomportamental que é resultado da educação ambiental. A coleta seletiva executa papelfundamental na sustentabilidade no território urbano, destinando diferentes tipos de resíduosde maneira ambientalmente correta. Em Cuiabá segundo dados da PMC (2009) o NúcleoPermanente de Gestão de Resíduos Sólidos (SMMA/SMSU/SMTU) contabilizou 28 entidadesentre empresas e cooperativas que atuam na captação e destinação correta de resíduos dispostospor categoria, classe de materiais, contato do responsável, endereço e fonte visto na tabela 7.Tabela 7 – Triagem e Reciclagem de Resíduos Secos Recicláveis - Cuiabá – MT RECEPTORES/ MATERIAIS CONTATO ENDEREÇO FONTERECICLADORESCOOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE AGENTES AMBIENTAIS (Catadores)ACAMARC Plástico, Papel, (65) 9613-1082 – Ana Av. das Palmeiras, s/no 2 Papelão, latinha, Domingas perto da óleo AMBEV, Bairro Novo de cozinha. TempoAMAS - MT Papéis, PET, (65) 3321 9820 - Rua Fenelon Mulller, no 3 papelão, Maria Betânia 704, Bairro Dom ou Uilton Aquino, Cuiabá

32 embalagens, caixa leite, roupas.COOREPAM Plástico duro (65) 3665-1399 - Rua 59, Quadra 239, 2COOPERMAR (desinfetante, óleo, Lucia Lote1, Bairro Pedra sacola, papelão, pet, 90 papel) Papéis (A4, Livros, (65) 9635-1490 - Rua Balneário Letícia km 2 etc), PET, plástico Wanderley em geral, papelão, Cavenaghi 6, Várzea do vidro. Quilombo – Cuiabá - MT EMPRESAS / ÓRGÃOS/ ARTESÃOSAlleris Latinhas, PET (65) 3623-0076 (65) Rua Rio Branco, 270 1 3623-6034 - Bairro São José, Candido CuiabáAPAE Cuiabá Papéis (A4, Livros, (65) 3322-8853 (65) R. Major Gama, no 600, 1 etc.), PET, plástico 3322-8128 - Bairro Centro em geral, roupas. Breno Sul - Cuiabá - MTAtacus Reciclagem Peças de (65)9219-0257 - Aedic : Av V 60 - Distrito 2 Computadores, Valdomiro Industrial - Monitores, Cuiabá, MT Eletrodomesticos, Pilhas, BateriasBanco Santander Pilhas e Baterias de (65) 3623-0753 Todas as Agências de 1 celular Cuiabá possuem coletores dos resíduosBrasil Reciclagem Aparelhos (65) 3665-1138 Av. das Torres, em frente á 2Canaã Reciclagem Eletrônicos e ELETRONORTE. Telefônicos (DVD, (65) 3637-9033 – som, telefones, Rodrigo R. Progresso, no 100, 1 computadores, Cidade Alta etc.) Papéis (A4, Livros, etc), papelão, plástico (em geral).Centro Norte Sucata de Ferro, (65) 3663-2327 Av. Dr Meirelles nºA4, em 2Comercio Metais Alumínio, Papelão, frente ao Plástico. Flor do CerradoGirassol da Alegria Roupas, Sapatos (65) 3627-2102 (65) Rua E, no 7, Jd. Petrópolis 1 usados e Material 9221-9037 – p/artesanato Dejanira

33Instituto Imar Peças de Informática (65) 3322- 6850 Rua Desembargador José 1 de Mesquita, 159, AraésJR Reciclagem Alumínio, Cobre, (65) 9633-6056 (65) Rua 1, Quadra 9, nº 31 1 Metais em geral 9602-0141 – Res. Milton Figueiredo MarcosPhloraceae – Embalagens vazias e (65) 3315-1000/1001 Av. Isaac Póvoas, 1326 2Farmácia de medicamentosManipulação vencidosProjeto Fernisis Óleos e gorduras (65) 3642-1034 – Rua John Kennedy, nº 200, 1 residuais de origem Alice ou Bairro vegetal Vanessa AlvoradaRecitudo Copos Descartáveis, (65) 3322-0744 – Rua Pimenta Bueno, nº 1 Metais, plástico e Odemir 712, Bairro Dom Aquino papelão em geralSucata Amigos Alumínio, Bronze, (65) 3634-2694 – Av. Beira Rio, no 2.094, 1 Bairro Praeiro Metais em geral, MarcosSucatão do Nicão Alumínio, Cobre, (65) 3685-8049 – Av. Gonçalo Botelho 1 Metais em geral Nicão / DaimeSupermercado Roupas; pilhas e (65) 3619-2001 Posto de recolhimento nas 1Modelo lojas baterias de celulares; (Administração Modelo de Cuiabá PET e latinhas Modelo) (Projeto Vale Luz)Usadão da Computadores, (065) 3623-1828 Rua Miranda Reis, no 151, 2Informática equipamentos de /3028-3668 Luís Bairro informática ou Salete Poção.Via Verde Papéis (A4, Livros, (65) 3634-5490 – Rua N, nº 1416, Distrito 1 etc) Auristela Industrial auristelamartello@gm ail.com1 – PRESERVE MT2 – SMMA3 – SMADES (Fórum Lixo e Cidadania)Fonte: PMC (2009) o Núcleo Permanente de Gestão de Resíduos Sólidos (SMMA/SMSU/SMTU Na categoria Triagem e Reciclagem de Resíduos Especiais encontram-se as empresasdestacadas na tabela 8.

34Tabela 8. Triagem e Reciclagem de Resíduos Especiais RECEPTORES/ MATERIAIS CONTATO ENDEREÇO FONTERECICLADORESAterro Sanitário Solo (65) 9254-3010 Rubens Estrada Balneário 2Municipal (65) 8459-3415 Frederico Letícia, KM 6 – Resíduos Industriais,CGR – Centro de Gesso, Tintas, Óleos, antigaGerenciamento de AmiantoResíduo Cuiabá estrada Coxipo do Ouro (65) 3028-1163 Fazenda Nova 2 Esperança, Estrada do Couro, Distrito Pascoal Ramos. Pedra 90, Cuiabá MT.Eco Ambiental – Resíduos de Construção (65) 9290-3934/92903871 Antiga Rodovia 2 Civil e VolumososReciclagem de Materiais Emanuel Pinheiro,de Construção LTDA – KM 04 – JardimEPP Vitoria.Reciclanip/Ecopneus Pneus (65) 3665-0021 – Elias Rua P, s/n Lote 9 2 ao 22, Distrito IndustrialWM Serviços Ambientais Resíduos Hospitalares (65) 3627-2783 Rua Chico Belo, 2 (65) 3653-7605 lote 05, quadra 04, sala 02 bairro CPA IMaxima Ambiental Resíduos Hospitalares (65) 3641-1650 Rua Marzagão 6, 2 201 Distrito Industrial1 – PRESERVE MT2 – SMMA 3 – SMADES (Fórum Lixo e Cidadania)Fonte: PMC (2009) o Núcleo Permanente de Gestão de Resíduos Sólidos (SMMA/SMSU/SMTU

354. O MOVIMENTO TRASITIONS TOWN O movimento das Cidades em Transição, ou Transition Towns, foi criado pelo inglêsRob Hopkins com o objetivo de transformar as cidades em modelos sustentáveis, menosdependentes do petróleo, mais integradas à natureza e mais resistentes a crises externas, tantoeconômicas como ecológicas (TTB). O modelo de atuação proposto por Hopkins versa sobre seis princípios que envolvema) Visão – criação de visão positiva do futuro, de modo que se consiga mobilizar a comunidade;b) Inclusão – a comunidade como indivíduo atuante; c) Tomada de Consciência – Esmiuçarconhecimentos e particularidades de cada comunidade; d) Resiliência - edificação decomunidades conscientes e preparadas para o enfrentamento de choques e mudanças; e)Envolvimento emocional e afetivo – Apoio as pessoas no senso de impotência para a mudançae isolamento; f) Criação de soluções críveis e adequadas – Desenvolvimento de soluçõesfactíveis e propostas pela comunidade. Os resultados desta metodologia são visíveis em 34 países com mais de 458 iniciativaem andamento, todos projetos de interesse comunitário nos setores de transporte, saúde eeducação, com envolvimento direto da comunidade local. No Brasil, o movimento vemganhando adeptos ativos e gerando impactos positivos nos pontos de implementação. Na favelade Brasilândia na cidade de São Paulo, os índices de violência reduziram ao ponto de estratégiasimplantadas pela própria comunidade. O movimento é o resultado das reais necessidadesurbanas e locais, que com articulação e atuação assistida consegue êxito em suas demandas aa partir de iniciativa dos próprios moradores das comunidades. Para que a cidade se conectecom os indivíduos é necessário que haja diálogos, inclusão de modo que se sintam pertencentesaquele lugar. Não se trata de transferência de responsabilidade para os grupos locais, estamosdiante de uma crescente mundial de modelo de desenvolvimento mais próximo do idealsustentável. Demandas reais e soluções assertivas. 4.1. A resistência urbana e o Bem Viver Embora as instituições governamentais insistam em direcionar as causas da sistêmicacrise urbana na direção oposta da gestão pública, órgãos e comunidades tem desempenhadopapel fundamento para que o Desenvolvimento Sustentável (DS) ocorra no município. Grupos

36artísticos que desenvolvem trabalhos como o Muralismo2, tornaram-se forte expressão artísticae característica da capital ganhando notoriedade nacional e incentivando novos artistas aingressarem na comunidade. Ações afirmativas em prol da valorização da cultura e artistas regionais foramfomentadas pela Prefeitura Municipal de Cuiabá com o Programa Cidade Viva. A iniciativaobjetiva o embelezamento da cidade por meio de pinturas de áreas de grande fluxo da cidade,revitalização de praças e paisagismo. Um dos pontos escolhidos foi o viaduto Jornalista ClóvisRoberto de Queiroz, popularmente conhecido como viaduto da UFMT, e também na conhecidarotatória da Viola de Cocho, na Avenida das Torres. As pinturas retratam o cotidiano nocuiabano, animais da fauna mato-grossense, paisagens e personagens importantes do folcloree da história da cidade. Outros coletivos culturais contribuem para a disseminação de conhecimento e artedentro e fora das universidades, o movimento Cena Livre de Teatro integra jovens interessadosem ingressar no universo dos palcos através de curadorias, estudos e oficinas de movimento.O Serviço Social do Comercio (SESC) promove ações de interesse social, cultural eeducacional, bem como iniciativas que visam saúde e lazer. Para que a afirmativa do Desenvolvimento Sustentável seja realidade em uma cidade,necessidades latentes em benefício do bem-estar humano precisam ser disseminadas, além dademanda por serviços básicos para sobrevivência como infraestrutura, saúde e educação, nestesentido os estudos acerca do bem viver/bien vivir (BV) estão cada vez mais crescentes trazendoà luz a ineficiência do poder de consumo como principal meio de bem-estar social. O Bem Viver enaltece o fortalecimento das relações comunitárias e solidárias, osespaços comuns e as mais diversas formas de viver coletivamente, respeitando adiversidade e a natureza. Reconhece a diversidade de povos e suas estruturas e rompe comos velhos estados-nação dos setores privados-capitalistas como estruturas únicas, abrindopossibilidades para deixar para trás o extrativismo desenfreado e dar maior peso aosmodelos cooperativos e comunitários. Harmoniza as necessidades da população àconservação da vida, diversidade biológica e equilíbrio de todos os sistemas de vida(ALCANTARA e SAMAPAIO, 2017).2 Diferente das pichações que são intervenções urbanas sem autorização do proprietário do imóvel, o muralismo é aexpressão artística através da pintura em murais, muros ou painéis urbanos com o objetivo de transmitir mensagenspolíticas e representar a cultura de um determinado povo. No contexto nacional destacam-se os brasileiros, Os Gêmeos,Eduardo Kobra, Ed-Mun, em Cuiabá Adir Sodré, Vera-Zuleika, Rafael Jonier, Babu seteoito e outros.

37 Articulações neste sentido já ocorrem com fomento da Universidade Federal de MatoGrosso através de projetos de extensão com a temática do Bem Viver como seminários,pesquisas diretas com a comunidade e mobilizações. Identificar a necessidade de mudança emmeio à crise ambiental e social que se vive é desruptivo, as barreiras economicas reduzem ocampo de atuação e inferem que os exitos se limitam à esfera micro. Em Cuiabá foram contabilizadas mais de 90 ONG’s e grupos sociais ativos, emsetembro de 2018 realizou-se a mutirão do “Dia Mundial da Limpeza” retirando mais de 15toneladas de lixo no Rio Cuiabá, ação simultanea em 400 cidades e mais de 150 países. Figura 12 Lixo retirado doo Rio Cuiabá Fonte: Prefeitura Municipal de Cuiabá Ações de prestação de serviço à população são observados em atos como o programaMultiação, que segundo o sistema FIEMT é composta por parceria entre o Sistema Federaçãodas Indústrias no Estado de Mato Grosso (Sistema Fiemt), a Rede Mato-Grossense deTelevisão Centro América (TVCA) e mais de 20 parceiros, o Multiação é uma iniciativa dosetor empresarial com o objetivo de disponibilizar gratuitamente à população diversos serviçosde saúde, educação, empreendedorismo, cidadania, orientação jurídica e cultura. A cidade deve oferecer condições para que seus habitantes sejam autônomos,independentes social, economico e politicamente, uma vez que a qualidade de vida ou bemestar está na possibilidade de realizar escolhas sem que para isto, seja necessário ferir osprincípios básicos da dignidade humana. A oferta de serviços de atendimento de saúde eserviços de bem estar e beleza como corte de cabelo, são de responsabilidade da gestão públicaque inevitavelmente se abstém de tais obrigações sociais ressaltando seu maior indicador deinsustentabilidade urbana: O desamparo da sociedade.

38Figura 13 Atendimento médico especializado gratuito para a população Fonte: Reprodução Sistema FIEMT Sustentabilidade deve ser pensada como conjunto de práticas, políticas e metodologiasque objetivam o bem-estar humano, social, ambiental e economico, sobretudo a garantia dequalidade de vida, já discutido por diversos autores como conjunto de fatores psicosociais,fisiológios e economicos que determinam o espectro de felicidade e satisfação individual. Apesar da grande relevância social, o tema qualidade de vida apresenta imprecisõesteórico/metodológicas o que difi culta a investigação, o diálogo entre as diferentes áreas quetrabalham com o tema e, principalmente, a aplicação do conhecimento produzido na melhoriada qualidade de vida da população (PEREIRA, 2012). As figuras 14 a 17 realizadas pelo arquiteto Geovany Jessé representam a evolução dacapital mato-grossense em quatro time-lapses. Figura 14. Croqui de Cuiabá 1790 Figura 15. Croqui de Cuiabá 1914

39Figura 16. Croqui de Cuiabá 1957Figura 17. Croqui de Cuiabá 2002 Fonte: Croquis elaborados pelo arquiteto Geovany Jessé Alexandre da Silva 5. CONSIDERAÇOES FINAIS A questão ambiental tem sido caracterizada de formas diferentes, variando de acordocom os governos e atores responsáveis pela formulação da ideologia do desenvolvimento. Nopassado, os países capitalistas desenvolvidos, acreditavam que os problemas ambientaislimitariam o crescimento econômico. O relatório Brundtland3 propôs uma nova formulação da 3 O Relatório Brundtland,faz parte de uma série de iniciativas, anteriores à Agenda 21, as quais reafirmamuma visão crítica do modelo de desenvolvimento adotado pelos países industrializados e reproduzido pelas naçõesem desenvolvimento, e que ressaltam os riscos do uso excessivo dos recursos naturais sem considerar a capacidadede suporte dos ecossistemas. O Relatório aponta para a incompatibilidade entre desenvolvimento sustentável e ospadrões de produção e consumo, trazendo à tona mais uma vez a necessidade de uma nova relação “ser humano-

40relação entre meio ambiente e desenvolvimento econômico, inspirada desta vez na noção desustentabilidade. A partir de uma visão econômica dos sistemas biológicos, pensados entãocomo estoques capazes de produzir excedentes de biomassa, caberia ao desenvolvimentoeconômico apropriar-se dos fluxos tidos como excedentes da natureza, sem comprometer o quese entendia como capital natural. [...] para se alcançar a sustentabilidade é necessário aplicarpráticas moldadas pela sociedade e que estabeleçam relações sólidas e de longo prazo entre asociedade e o meio ambiente. Os trabalhos científicos também devem produzir conhecimentosde modo a integrar a sociedade democrática, meio ambiente e desenvolvimento econômico,incluindo os saberes populares. Além disso, os trabalhos científicos devem ser de qualidade edevem ter o propósito de disseminar/democratizar os saberes e conhecimentos, ou seja, ostrabalhos científicos devem ser voltados para a sociedade4. Segundo o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento (IPDU 2007), anterior àexpansão urbana Cuiabá já dispunha de grande número de lotes vagos em loteamentos cominfraestrutura, cujos proprietários aguardavam sua valorização imobiliária. Depois delas a áreaurbana ganhou ainda mais e maiores áreas vazias e ociosas. A densidade demográfica urbanacaiu a nível baixíssimo – 20,88 hab./ha, no ano de 2004. A taxa ideal para o aproveitamentoótimo da infraestrutura urbana é bem maior: 250 hab./ha. Esses fatos tornam mais cara amanutenção da cidade, visto que cabe ao Poder Público municipal prover e manter ainfraestrutura urbana, como os serviços de saneamento, pavimentação viária, equipamentosurbanos e ainda serviços públicos como transporte coletivo, coleta de lixo e outros. Neste sentido, a problemática da infraestrutura urbana é associada ao aumento dadensidade demográfica, contudo, à mesma medida deste crescimento as receitas se elevamtransformando esta alegação pontual na impossibilidade de desenvolver o planejamento sob aperspectiva da projeção do crescimento econômico e populacional futuro. As cidades possuema alta capacidade de se expandir quando o cenário econômico para tal desenvolvimento éfavorável, por este motivo as pastas da governança e o Plano Diretor Municipal devem sermeio ambiente”. Ao mesmo tempo, esse modelo não sugere a estagnação do crescimento econômico, mas simessa conciliação com as questões ambientais e sociais (Relatório Brundtland “Nosso Futuro Comum” – definiçãoe princípios)4 Esse parágrafo foi produzido na especialização em Sustentabilidade pela Faculdade de Economia da UFMT, aoanalisar o artigo Novas Premissas Para A Construção De Um Brasil Sustentável (Jean Pierre Leroy e HenryAcselrad) pelos academicos Abner Veiga, Jéssika Martins, Letícia Moreira, Priscila Ferraz e Victor HugoSchuring, sob orientação do Prof Dr. Sebastião Luque.

41desenvolvidos por equipe técnica multidisciplinar tendo como a sustentabilidade seu pilarcentral, desta forma as externalidades são facilmente antecipadas e contidas. Em paralelo à grande transformação global que diz respeito ao excedente consumo e acrescente dos movimentos ambientais e sociais, as cidades estão se transformando eevolucionando de maneira orgânica, em Atenas no ano de 1933 o arquiteto e urbanista LeCorbusier escreveu o manifesto urbanístico resultante do IV Congresso Internacional deArquitetura Moderna (CIAM), versando sobre inúmeros pontos referentes a cidade e o meioambiente, Le Corbusier (1993, p. 21) afirma: Quanto mais a cidade cresce, menos as \"condições naturais\" são nela respeitadas. [...] Uma expansão sem controle privou as cidades desses alimentos fundamentais, de ordem tanto psicológica quanto fisiológica. O indivíduo que perde contato com a natureza é diminuído e paga caro, com a doença e a decadência, uma ruptura que enfraquece seu corpo e arruína sua sensibilidade, corrompida pelas alegrias ilusórias da cidade. Assim como toda cidade em transformação, Cuiabá passa pelo crivo sustentável comouma cidade potencialmente verde. Seu slogan “Cuiabá Cidade Verde” já denota o orgulho enecessidade da interação humana/urbana/ambiental. A capital possui o Horto Florestal comoceleiro de mudas, contudo, não demostra avanços nos aspectos ambientais para fomento doplantio de novas árores. Recentemente observou-se a extração de centenas de árvores de médioe grande porte, reformulando a indentidade da capital, além de potencializar a incidencia deraios ultra violeta nocivos à saúde humana. Os modelos de gestão através da tecnologia e revolução digital tem sentido maiorespressões populares, visto que qualquer indivíduo possui equipamentos eletrônicos capazes decontatar e realizar solicitações. Serviços ainda precarios como saúde e educação ofertados pelo estado e municípiorecebem contrapartidas de iniciativas privadas como citado, serviços de transporte têm semodernizaso à passos lentos, porém de estimada relevancia. Devemos lembrar que oempreendedorismo e a tecnologia exercem importante papel no que cerne ao desenvolvimentoeconomico e social de uma região, os “Hubs” e “Labs” estão cada vez mais presentes nasagendas das capitais. Movimentos como o Woman techmakers, ou mulheres da tecnologiapromovido pela Google promovem a inclusão de mulheres na tecnologia influenciampositivamente o desenvolvimento tecnológico da capital, o crescimento das starups fomenta acriação de novas empresas e modelos de negócio.

42 Através da pesquisa, nota-se a sub valorização do potencial produtivo, cultural eambiental de Cuiabá. Oserva-se a precariedade do transporte público, oferta de serviço deinfraestrutura básicos, sobretudo serviços inerentes à responsabilidade dos órgãos degovernança para a população de classe média baixa e renda baixa. Moradores da periferia foramcondicionados a viverem com as migalhas oferecidas pela administração pública. Cuiabá está distante dos padrões de desenvolvimento sustentável com respeito ao serhumano, integração da comunidade com ações participativas, políticas econômicas e condiçõesde vida aceitáveis como proposto pela Rio + 20. As iniciativas pró-sustentabilidade da capitalapontam sinais de avanço nos aspectos socioculturais, contudo nos aspectos ambientais,humanos e históricos necessitam de fomento mais incisivo para que se obtenham resultadosmais significativos. Vale retomar a fala de Ruscheinsky (2004) utilizamos as palavras mágicas“sustentáveis e “sustentabilidade” para aprovar projetos econômicos, alterar políticaspúblicas e angariar fundos e conquistar mercados.

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