PE - PMAM 02

51 Planejamento Estratégico 2023-2032 10.1. Meta XIX: Promover e ampliar ações preventivas de cidadania e segurança nas escolas e comunidades, até dezembro de 2032. Programa Cidadania e Segurança nas Escolas e Comunidades FINALIDADE PROJETO SETORES ENVOLVIDOS Ampliação PESAC Ampliação Equoterapia Acompanhar ações Ampliação PROERD DCT preventivas de cidadania Comunidade Mais Segura e segurança nas escolas e (capital e interior) comunidades Ampliação do Programa Formando Cidadão (interior) Ampliar a atuação do Projeto Vitória Régia na capital

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53 Planejamento Estratégico 2023-2032 1 1 . 1 . M e t a X X : Promover a construção e estruturação das instalações físicas da PMAM, até dezembro de 2032. Programa Construção/ Estruturação e Instalações Físicas FINALIDADE PROJETO SETORES ENVOLVIDOS Acompanhar a Colégios Militares PM-4 construção e/ou Centro de Treinamento estruturação das instalações físicas Policial Militar Policlínica “Tenente Weber” das unidades policiais da PMAM Novo Comando Geral Instalações temporárias do Novo Comando Geral Bases policiais no interior do Estado Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 11.2. Meta XXI: Promover a modernização dos processos de patrimônio móveis e imóveis, até dezembro de 2032. Programa Modernização de Patrimônio FINALIDADE PROJETO SETORES ENVOLVIDOS Acompanhar os Radiocomunicação PM-4 processos de Inventário de bens de móveis Regularização de bens imóveis da modernização de patrimônios móveis PMAM e imóveis da PMAM

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55 Planejamento Estratégico 2023-2032 12. OPERAÇÕES CONJUNTAS E A REDUÇÃO DO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE As boas práticas de integração realizada pela Polícia Militar do Amazonas, ao longo dos anos, serviram para aproximar os órgãos do sistema de segurança pública, da comunidade local, das unidades militares subordinadas e principalmente, na redução do índice de criminalidade nos últimos cinco anos. Essas iniciativas têm como fator principal a gestão estratégica, por meio de informações do sistema de inteligência da PMAM e da SSP-AM, indicando o foco do policiamento e surtindo efeito esperado, levando o bem-estar social aos amazonenses. As ações estratégicas de policiamento na capital e interior do Estado são frutos de reuniões semanais com o alto comando e com os batalhões de Polícia Militar. Todo aparato de segurança da PMAM é direcionado para o policiamento ostensivo e preventivo, em locais que a mancha criminal indica, seguindo sua dinâmica, bem como do policiamento especializado no combate na redução dos índices de homicídios, roubos, furtos e ilícitos penais ambientais e os crimes transnacionais, observando o diagnóstico do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Amazonas. Na capital foram reformuladas as áreas de atuação dos Batalhões de Polícia Militar, o que apresentou maior dinamismo e amplitude das ações de combate aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), ao tráfico de drogas e de armas de fogo e aos crimes contra a mulher. Nos crimes de gênero foram dinamizados a unidade policial “Ronda Maria da Penha”, que realiza o fortalecimento aos crimes de feminicídio e crimes contra a mulher; Programa Formando Cidadão (PFC) instituído como forma de prevenir ou recuperar jovens em idade entre 12 e 17 anos em risco social e pessoal, fazendo renascer o desejo de engajamento na sociedade, por meio dos estudos e atividades como esporte sadio, práticas de ações cívicas e profissionais; o Projeto Escola Segura, Aluno cidadão (PESAC) que resgata a cidadania, civismo e disciplina, contribuindo para o aprendizado e evasão escolar a crianças e adolescentes da rede pública de ensino na capital e interior do Estado; o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) que capacitar crianças, adolescentes e adultos para resistirem às drogas e à violência, através de ações de polícia ostensiva de caráter educacional, realizadas por policiais militares habilitados, em instituições públicas, privadas e comunitária; o projeto Vitória Régia que promove a educação ambiental e a formação de uma postura ecologicamente correta na formação das crianças das escolas da rede Pública e Privada de ensino, a rede de vizinhos protegidos nos bairros de Manaus, as rondas escolares de policiais militares em unidades de ensino de suas respectivas áreas de atuação. São iniciativas que a polícia militar considera de cunho estratégico na prevenção da criminalidade local e podem e devem ser ampliadas, uma vez que contribuem com o bem-estar social da sociedade amazonense. Outro ponto a ser considerado é o olhar diferenciado ao homem e à mulher policial militar. Busca-se novos projetos sociais mais abrangentes e na qualidade de vida

Polícia Militar do Amazonas 56 destes. Em 2022 foi criado o programa Ativo na Reserva (PAR/PMAM) que visa preparar o policial militar que está indo para reserva remunerada ou está em processo de reforma, qualificando-o com cursos, direcionando-o para nova vida fora da caserna; foram dinamizados a Policlínica da PMAM e seus atendimentos ganharam novos especialistas médicos por meio de concurso público, assim como o centro de psicologia e atuação diferenciada da Diretoria de Promoção Social. Foram implementadas a Lei de Cursos, a Gratificação de Trabalho Extra (na capital e interior do Estado) o que possibilitou maior dinamismo ao policiamento e realocação dos mesmo aos locais da mancha criminal e ganhos reais aos policiais, que são qualificados em cursos de especialização, mestrado e doutorado. No interior do Estado são implementadas as operações conjuntas via Operação Guardiões da Fronteira e Operações Hórus, espera-se implementar o “projeto Cinturão Verde” que irá juntar diversos órgãos do sistema de segurança do Estado no combate aos ilícitos penais ambientais e transfronteiriços, em bases de integração, essas bases serão dispostas em pontos estratégicos do Estado do Amazonas. Outras ações ocorrem no enfretamento aos crimes ambientais, tais como: operação Tamoiotata no Sul do Amazonas, contra queimadas e desmatamento. Espera-se ainda o incremento de efetivo de praças e oficiais advinda de concursos públicos e a continuação de cursos regulares de carreira no âmbito interno da instituição que vem ocorrendo anualmente, assim como estruturação e reestruturação de algumas unidades operacionais na capital e no interior do Estado. São ações estratégicas e boas práticas que ao longo dos últimos anos foram implementadas, consequentemente, contribuem a maior eficiência do policiamento ostensivo e preventivo da PMAM, e refletindo nas ruas, becos e vielas de Manaus e nos municípios do interior do Estado. 50 Polícia Militar do Amazonas

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Polícia Militar do Amazonas 58 PARTE III: PROCESSO DE ANÁLISE CONTINUADA DO PLANO ESTRATÉGICO E INSTITUCIONAL 1. Governança A execução do Planejamento Estratégico engloba mecanismos e procedimentos de monitoramento, gestão e controle, cujas atribuições e responsabilidades, no tocante às ações concatenadas em cada Política Estratégica, demanda o envolvimento “ombro a ombro” de toda a Instituição, para sua efetiva operacionalização. O controle de sua execução dar-se-á pelo Comandante-Geral, Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior-Geral, por meio, primeiramente, do acompanhamento do Planejamento Estratégico (PE/PMAM), produzido pela Seção de Planejamento Estratégico (PM-6), pelo Escritório de Projetos indicativos de uma equipe multidisciplinar e dos comandantes das unidades policiais militares instituídos pelo alto comando da instituição. A partir desta estrutura, periodicamente, serão emitidos Relatórios de Gestão do Planejamento Estratégico, como ferramenta que permite o monitoramento e avaliação e progresso das ações, por meio da aferição da execução dos programas, projetos e processos desenvolvidos. Assim, poderá permitir a correção de possíveis falhas ou incorreções, bem como o redirecionamento dos planos ou meios para alcance dos resultados esperados, pela aplicação coordenada e eficiente do método PDCA, cuja metodologia é baseada em ciclos de melhoria contínua. O emprego do ciclo PDCA consiste em girá-lo no sentido horário com vistas a: •. Planejar as metas e os métodos para a consecução dos objetivos estratégicos; •. Executar o planejamento, instruindo e treinando os operadores para a perfeita execução dos métodos propostos para a gestão estratégica, e efetuar a coleta de dados para serem empregados na fase de checagem; •. Checar e analisar os dados coletados, com foco nos resultados das ações, planos, programas, projetos e processos realizados; •. Agir, por meio de tomada de decisões, quanto a permanência do direcionamento adotado ou propor novo alinhamento.

59 Planejamento Estratégico 2023-2032 2. Programa Gestão por Resultados 2.1. Direcionamento, Avaliação e Controle dos Indicadores - Ciclo PDCA. Não se gerencia o que não se mede, Não se mede o que não se define, Não se define o que não se entende, Não há sucesso no que não se gerencia. William Edwards Deming Não obstante a construção de um norte que impacte o Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, como visão de futuro permeada no avanço e modernização institucional, mais importante, ainda, a implementação de metodologia capaz de monitorar, avaliar e controlar as ações e atividades da Polícia Militar do Amazonas, direcionando-a no caminho a ser percorrido até seu destino. Ante a esta perspectiva, utilizaremos como instrumento o programa Gestão por Resultados, como governança institucional que monitora, não somente a operacionalização das Políticas Estratégicas, por meio de Indicadores Estratégicos, (Apêndice A) mensurando a execução do Plano de Modernização da Gestão da PMAM 2023-2026; como também acompanhar e aferir o dia-a-dia das atividades meio e fim, ante às competências dos diversos organismos que compõem a

Polícia Militar do Amazonas 60 Instituição, por meio de indicadores de desempenho que mensure seus setores por meio da evolução dos objetivos específicos propostos. Tal programa possui como eixo principal fundamentar as ações, operações e atividades da PMAM, concatenada aos conceitos de eficiência, eficácia e efetividade, recaindo sobre a gestão a habilidade de gerir competências ou capacidades envolvidas, como parte de um todo, que se completam ou complementam-se entre si. Segundo Sano e Montenegro Filho (2013), a EFICIÊNCIA é a dimensão do desempenho expresso em custos e relaciona-se à racionalidade e à produtividade, ou seja, é o processo de executar o que foi planejado, otimizando tempo e recursos disponíveis, fazendo mais e melhor com o mínimo possível. EFICÁCIA é a dimensão do desempenho expresso pelo alcance dos objetivos ou metas, expresso em resultados, relacionando-se às tomadas de decisão para aquele fim, ou seja, é saber o que deve ser feito entregando o melhor trabalho possível. Por fim, a EFETIVIDADE é a dimensão do desempenho expresso pelos resultados alcançados e as transformações ocorridas, pela sinergia entre eficiência e eficácia. As Metas e indicadores são formas de representação quantificáveis de características de produtos e processos, utilizadas para acompanhar e melhorar os resultados e o desempenho de uma determinada organização ao longo do tempo (GONZAGA et al, 2017). A partir dos indicadores, são traçadas as metas que representam os resultados a serem alcançados para atingir os objetivos propostos. Elas podem ser definidas, ainda, como o padrão ideal de desempenho a ser alcançado ou mantido. O estabelecimento de metas permite um melhor controle dos resultados, devendo ser: observáveis, quantificadas por meio de indicadores, conter prazos de execução e definição de responsabilidades. Neste preceito, para fins de acompanhamento do

61 Planejamento Estratégico 2023-2032 desempenho Institucional, como um todo, os indicadores foram desdobrados em dois segmentos: I – Indicadores Estratégicos: Fundamentados nos Projetos e Processos, constantes nas Ações das Políticas Estratégicas definidas e elencadas no Planejamento Estratégico (PE/PMAM). II – Indicadores de Desempenho: Fundamentados nas competências e responsabilidades afetas às Unidades Administrativas e Operacionais, definidas individualmente por cada organismo, a fim de mensurar seu desempenho e produtividade. 2.2. Mensuração dos Indicadores Estratégicos O monitoramento, avaliação e controle dos indicadores estratégicos da PMAM serão aferidos periodicamente, estando afetos às metas e/ou etapas dos projetos e processos definidos nas Políticas Estratégicas, conforme metodologia e modelo adotados pela Instituição. Concluída a construção do cabedal anexo ao Planejamento Estratégico, será publicado Relatório de Gestão do PE/PMAM, anualmente, pelo Núcleo de Controladoria da PMAM, bem como será produzido o Plano de Ação de Risco da PMAM pela unidade militar, possibilitando a análise dos resultados dos indicadores em comparação às metas previstas no Plano de Modernização de Gestão da PMAM 2023-2026, observando suas peculiaridades e os Ciclos Bianuais. O monitoramento dos indicadores estratégicos será mensurado a cada Relatório de Gestão, permitindo avaliar os resultados de forma sistêmica, oportunizando a adoção de medidas de controle e correção em tempo hábil, a partir da identificação dos desvios em relação às metas e/ou etapas definidas nos programas ou projetos e processos constantes no PE/PMAM 2023-2032. 2.3. Mensuração dos Indicadores de Desempenho O monitoramento, avaliação e controle dos Indicadores de Desempenho das Unidades Administrativas e Operacionais da PMAM serão realizados conforme indicação de suas periodicidades a serem sinalizadas por cada setor, uma vez que a aferição da produtividade em espaço de tempo padrão é relativa. Caberá às Seções, Diretorias, Chefias, Assessorias e Comandos elencar seus respectivos indicadores, em consonância às competências expressas no aparato normativo institucional, alinhados aos objetivos estratégicos e suas metas. Os indicadores são ferramentas que permitem avaliar o desempenho das atividades de uma organização, por determinado período. Logo, os indicadores possibilitam visualizar se a Instituição está caminhando de acordo com os objetivos estratégicos.

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63 Planejamento Estratégico 2023-2032 CONSIDERAÇÕES FINAIS É primordial que a gestão estratégica de uma instituição quase bicentenária, indispensável no contexto social, deve ser voltada para maximizar os resultados através dos meios disponíveis, com aderência de todos os seus integrantes, possibilitando avanços em diversas frentes de trabalho, visando a excelência administrativa e, principalmente, operacional, ancorados aos princípios básicos da administração pública. A integração da participação social com o uso dos mais recentes aparatos tecnológicos, alinhados à perseverança diuturna de nossos policiais militares, comprometidos com a missão e a visão institucional da Instituição, agindo paralelamente e em conjunto com outros órgãos do Sistema de Segurança Pública em âmbito federal, estadual e municipal, promovem resultados expressivos de curto, médio e longo prazo, fomentando as ações preventivas, ampliando a segurança pública, contribuindo para a consecução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e o bem-estar social do Amazonas. O Planejamento Estratégico da PMAM 2023-2032 é um guia macro para esta e para as próximas gerações da Instituição, com visão de futuro voltada para o aprimoramento contínuo, direcionando as ações estratégicas com base nas políticas públicas vigentes e com os principais anseios sociais, priorizando a valorização humana de nossos integrantes e de seus familiares, fortalecendo os pilares da Corporação para que a sua constante edificação possa estar em consonância com a confiança depositada pela sociedade. A Polícia Militar do Amazonas ao longo de sua história cresce e se estabelece no contexto social do passado recente, mas observando as demandas emergentes do presente e do futuro, pois em todos os rincões do Estado leva seu trabalho de excelência, em todas as suas missões e é reconhecida pela prestatividade, compromisso e solidariedade com o cidadão. São 186 anos de bons serviços prestados à sociedade amazonense, sempre buscando ser uma instituição de vanguarda, de referência nacional em segurança pública cidadã, alicerçada pelos esteios constitucionais, promovendo a paz social necessária para a manutenção e fortalecimento do estado democrático de direito no Estado do Amazonas.

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69 Planejamento Estratégico 2023-2032 ANEXO A - Modelo de Relatório das Ações Estratégicas do PE/PMAM e acompanhamento de Indicadores RELATÓRIO Unidade Militar: Periodicidade: Ações estratégicas: Ações desenvolvidas (detalhamento): Indicadores: Quartel em Manaus, _____ de ___________de 20___ Assinatura responsável Fonte: atualizado do PESPDS 2021-2030.

Polícia Militar do Amazonas 70 Ações ANEXO B – Quadro de ações estratégicas do Plano Estratégicas Estadual de Segurança Pública e Defesa Social DESCRIÇÃO Promover, viabilizar, executar e aprimorar ações de governança e gestão da 01 Segurança Pública e Defesa Social Desenvolver e implementar programas e projetos que favoreçam a execução de 02 ações preventivas e repressivas articuladas entre setores, públicos e privados, para a redução de crimes e conflitos sociais Aperfeiçoar a atuação, a coordenação estratégica e a integração operacional dos 03 órgãos de segurança pública para o enfrentamento de delitos transfronteiriços e transnacionais Aperfeiçoar a gestão de ativos provenientes da atuação de persecução penal em 04 caso de prática e financiamento de crimes, de atos de improbidade administrativa e de ilícitos apurados e promover a sua destinação Qualificar o combate, de modo preventivo e repressivo, aos crimes de corrupção, à 05 oferta de drogas ilícitas, ao crime organizado, lavagem de dinheiro e aos crimes cibernéticos Fortalecer a atividade de investigação e perícia criminal, com vistas a acrescer os 06 índices de resolução de crimes e infrações penais Padronizar tecnologicamente e integrar as bases de dados do Sistema Estadual de 07 Segurança Pública Fortalecer as atividades de inteligência, ouvidoria e correição das instituições de 08 segurança pública e defesa social Aperfeiçoar as atividades de segurança pública e defesa social por intermédio da 10 capacitação, da valorização e qualidade de vida dos profissionais, do ensino e da pesquisa em temas finalísticos e correlatos Desenvolver e apoiar ações articuladas com outros setores, públicos e privados, destinadas à prevenção e à repressão à violência e à criminalidade relacionadas às 12 mulheres, aos jovens, aos idosos e a outros grupos vulneráveis, bem como ao desaparecimento e ao tráfico de pessoas Fonte: PESPDS/SSP, 2022.

71 Planejamento Estratégico 2023-2032 Apêndice 01: Quadro Expandido das Ações Estratégicas do Planejamento Estratégico da PMAM 2023-2032 Objetivo Estratégico 1 EIXO I: GESTÃO Setores Meta Envolvidos Otimizar os Meta I: Implantar Programa de Gestão pela Controladoria procedimentos e Qualidade na PMAM, até dezembro de 2024. PM 5 processos referentes à Meta II: Implantar Programa de melhoria de PM 1 elaboração, execução, imagem institucional até dezembro de 2032. PM 6 monitoramento e controle dos projetos e Meta III: Atualizar 100% dos manuais e doutrinas da Corporação até dezembro de 2032. processos da Meta IV: Buscar Pessoa Jurídica sem fins corporação, além de implantar Gestão por lucrativos para promoção de qualidade de vida do Policial Militar até dezembro de 2024 resultados. Objetivo Estratégico 2 Meta Setores Envolvidos Meta V: Regularizar e regulamentar as unidades escolares e pré-escolares da PMAM por meio de NDE Regimento Interno até dezembro de 2032 Reformular as Unidades Meta VI: Instituir Processo Seletivo nas Unidades escolares e pré- Escolares da PMAM, bem como critérios de inclusão nas unidades pré-escolares até escolares da PMAM dezembro de 2023. Meta VII: Encerrar a oferta do Ensino Pré-Escolar na Unidade da Nilton Lins até dezembro de 2024 Meta VIII: Implementar programa de gestão educacional voltado para o resultado em 100% das unidades escolares da PMAM até dezembro de 2030.qualidade de vida do Policial Militar até dezembro de 2024

Polícia Militar do Amazonas 72 Objetivo Estratégico 3 Meta Setores Fortalecer as atividades de Meta IX: Realizar regulamentação dos Envolvidos núcleos e atividades de inteligência, inteligência, ouvidoria e corregedoria e ouvidoria da PMAM, até PM 1 corregedoria da PMAM dezembro de 2032 Objetivo Estratégico 4 Meta Setores Envolvidos Aperfeiçoar a gestão de ativos Meta X: Regulamentar a gestão de ativos provenientes da atuação de provenientes da atuação de persecução PM 1 persecução penal em caso de penal em caso de prática e financiamento prática e/ou financiamento de de crimes, de atos de improbidade crimes, de atos de administrativa e de ilícitos apurados e improbidade administrativa e promover a sua destinação até 2024. de ilícitos penais apurados e promover a sua destinação.

73 Planejamento Estratégico 2023-2032 EIXO II: OPERACIONAL Objetivo Estratégico 1 Meta Setores Envolvidos Fortalecer as ações de Meta XI: Fortalecer o Programa Polícia monitoramento, prevenção, Ribeirinha com ações de monitoramento, PM 6 proteção e combate aos prevenção, proteção e combate aos crimes ambientais, tráfico de crimes ambientais até dezembro de 2032. drogas, lavagem de dinheiro, corrupção, crimes transfronteiriços e transnacionais Objetivo Estratégico 2 Meta Setores Envolvidos Reestruturar a articulação Meta XIII: Atingir 100% da reestruturação operacional na Capital e da articulação operacional das unidades PM 3 da capital e interior, até dezembro de 2032. Interior Objetivo Estratégico 3 Meta Fomentar a realização de Meta XIV: Realizar operações conjuntas para prevenção à violência letal contra ações de prevenção à violência e à criminalidade, jovens, idosos, mulheres e grupos com prioridade para aquelas vulneráveis no âmbito da PMAM, até relacionadas à letalidade da população jovem, idosos, dezembro de 2032. Meta mulheres e de grupos vulneráveis. Meta XIV: Realizar operações conjuntas para prevenção à violência letal contra Objetivo Estratégico 3 Fomentar a realização de jovens, idosos, mulheres e grupos vulneráveis no âmbito da PMAM, até ações de prevenção à violência e à criminalidade, dezembro de 2032. com prioridade para aquelas relacionadas à letalidade da população jovem, idosos, mulheres e de grupos vulneráveis.

Polícia Militar do Amazonas 74 Objetivo Estratégico 4 Meta Incentivar ações integradas Meta XV: Integrar ações estratégicas com com órgãos das esferas os entes federados que realizam o municipais, estaduais e mapeamento e prevenção e federais para o mapeamento, enfrentamento ao desaparecimento e ao a prevenção e o tráfico de pessoas no Estado, até enfrentamento ao dezembro de 2032. desaparecimento e ao tráfico de pessoas. Objetivo Estratégico 4 Meta Incentivar ações integradas Meta XV: Integrar ações estratégicas com com órgãos das esferas os entes federados que realizam o municipais, estaduais e mapeamento e prevenção e federais para o mapeamento, enfrentamento ao desaparecimento e ao a prevenção e o tráfico de pessoas no Estado, até enfrentamento ao dezembro de 2032. desaparecimento e ao tráfico de pessoas. Objetivo Estratégico 5 Meta PM 3 Fortalecer e expandir os Meta XVI: Fomentar parceria com as bancos de dados e os delegacias de Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado mecanismos de acompanhamento das para fortalecer os mecanismos de medidas protetivas para monitoria das medidas protetivas para mulheres em situação de mulheres em situação de violência e violência, para a sua proteção responsabilização dos agressores, até 2032. integral e a responsabilização dos agressores. Objetivo Estratégico 6 Meta Incentivar ações integradas Meta XXVII: Fomentar parceria com as com órgãos das esferas delegacias de Polícia Civil, Ministério municipais, estaduais e Público e Tribunal de Justiça do Estado federais para o mapeamento, para fortalecer os mecanismos de a prevenção e o monitoria e prevenção ao enfrentamento ao desaparecimento e ao tráfico de pessoas, desaparecimento e ao tráfico até dezembro de 2030. de pessoas.

75 Planejamento Estratégico 2023-2032 EIXO III: TECNOLOGIA Objetivo Estratégico 1 Meta Setores Envolvidos Contribuir no fluxo de Meta XXVIII: Implantar solução ocorrências com vistas a tecnológica embarcada nas viaturas da PM 7 acrescer os índices de PMAM para elaboração do Termo DS resolução de crimes e Circunstanciado de Ocorrência - TCO), até infrações penais. dezembro de 2024. Objetivo Estratégico 2 Meta Elaborar e implementar Meta XXXI: Implantar Sistema de Programa de Informação Unificado que contemple Aperfeiçoamento da dados operacionais, de pessoal e interação da PMAM com organizacional aprimorando o fluxo de outros órgãos administrativos dados da instituição, a fim de atender a e de Segurança Pública gestão da PMAM e ainda a agência de inteligência, até dezembro de 2024 Meta XXXIII: Integrar o Prontuário Médico e consultas da PMAM ao SUS por meio de cooperação técnica, até dezembro de 2023 Objetivo Estratégico 1 EIXO IV: RECURSOS HUMANOS Setores Meta Envolvidos Meta XXXIV: Atualizar 100% dos planos e DCT grades curriculares dos Cursos da PMAM, até dezembro de 2024 Promover capacitações e Meta XXXV: Promover capacitações e incentivar atividades de treinamentos nas áreas operacionais e pesquisa em temas finalísticos administrativas para 100% do efetivo da capital e interior, até dezembro de 2032. e correlatos Meta XXXVI: Firmar parcerias e cooperações institucionais para promoção de capacitações e treinamentos necessários até dezembro de 2032.

Polícia Militar do Amazonas 76 Objetivo Estratégico 2 Meta Setores Envolvidos Fomentar as ações de Meta XXXVI: Inserir 70% do público-alvo valorização e qualidade de no Programa de preparação para a reserva DPS vida dos profissionais da ativa Setores remunerada, até dezembro de 2025 Envolvidos e reserva da Instituição DPA Objetivo Estratégico 3 Meta Elaborar e implementar ações Meta XXXVII: Realizar a recomposição do de recomposição do efetivo efetivo por meio do Serviço Extra operacional-administrativo Gratificado (SEG), até junho de 2023 com vistas a suprir o seu Meta XXXVIII: Realizar Concurso Público déficit anual a fim de recompor o efetivo operacional/administrativo da PMAM, com vistas atingir 15 mil homens/mulheres até dezembro de 2032, resguardadas as legislações pertinentes EIXO V: PROGRAMAS SOCIAIS Objetivo Estratégico 1 Meta Setores Envolvidos Meta XLII: Ampliar o alcance do Projeto Escola Segura, Aluno Cidadão – PESAC, atendendo 90 DCT escolas até dezembro de 2032, na capital e interior. CPE/ Promover ações Meta XLIII: Implementar Projeto de ampliação de RPMON preventivas de cidadania participantes da Equoterapia na PMAM, até e segurança por meio de dezembro de 2023. NDE uma gestão cívica na Meta XLIV: Implementar Projeto de ampliação de PM-3 rede de pública de alunos atendidos do Programa de Resistência às Drogas e a Violência – PROERD, até dezembro de ensino e nas comunidades 2024 Meta XLV: Implementar o Projeto de ampliação do Programa Comunidade Mais Segura em 100% da capital e 80% nos batalhões e CIPMs do interior do estado, até dezembro de 2032

77 Planejamento Estratégico 2023-2032 EIXO VI: INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Objetivo Estratégico 1 Meta Setores Envolvidos Promover a Meta XLVII: Construir o Centro Integrado de modernização da Formação, Capacitação e Treinamento destinado ao PM 4 infraestrutura das Unidades Policiais e Público interno abrangendo todos os setores de escolares da PMAM formação, instrução, capacitação e aperfeiçoamento da corporação, até dezembro de 2023. Meta XIX: Construir as instalações físicas do novo Comando Geral, até dezembro de 2026 Meta XX: Promover a modernização dos processos de patrimônio móveis e imóveis até dezembro de 2032 Meta XXI: Reestruturar 100% das instalações físicas das Unidades Escolares da PMAM, até dezembro de 2032 Meta XXII: Estruturar a Policlínica Tenente Weber, até dezembro de 2023 Meta: Promover a construção e estruturação das instalações físicas da PMAM até dezembro de 2032

Polícia Militar do Amazonas 78 APÊNDICE 02: INDICADORES DE DESEMPENHO E DOS RESULTADOS DAS METAS DA PMAM Código Finalidade Tipo Periodicidade Indicador Fórm_calculo Meta Pe_01 Acompanhar a Acompanhamento Acompanhamento Acompanhamento Acompanhamento Acompanhamento Anual ∑ n. de etapas realizadas I regulamentação do núcleo Proporção das etapas de / ∑ n. de etapas previstas de Controladoria da PMAM regulamentação realizadas *100% Pe_02 Acompanhar a criação e Anual Quantitativo de projetos ∑ N. absoluto de projetos II efetivação dos projetos, realizados efetivados voltados às melhorias da Pe_03 imagem institucional da Anual Proporção do Número de ∑ N. de doutrinas ou III doutrinas e manuais manuais revisados /∑ de PMAM doutrinas e manuais já Monitorar e acompanhar as atualizações de documentos instituídos*100 Pe_04 considerados doutrinas e Anual Quantitativo de ∑ N. de portaria ou IV Manuais produzidos e regulamentação instituída regimento interno alocados no reservatório no instituído sítio do portal da PMAM Acompanhar a criação, regulamentação e implementação do Instituto Beneficente “Cândido Mariano” - IBCM Pe_05 Acompanhar a Anual Quantitativo de criação de ∑ n. absoluto de decreto V regulamentação decreto ou portaria ou portaria instituídos institucional das unidades instituídos policiais no âmbito interno da PMAM

79 Planejamento Estratégico 2023-2032 Pe_06 Quantitativo de decreto ∑ N. de portaria ou VI Acompanhamento Anual Acompanhar a ou portaria instituídos decreto regulamentado regulamentação e destinação de ativos Quantitativo de ativos ∑ N. absoluto de ativos provenientes de persecução destinados destinados penal destinados a PMAM Acompanhar a regularização Quantitativo de unidades ∑ N. absoluto de CMPM e regulamentação das escolares militares instituídos no unidades escolares militares regulamentadas e pré-escola instituídas no Regulamento Geral da âmbito da PMAM PMAM Pe_07 Quantitativo de pré- ∑ N. absoluto de pré- VII escolas regulamentadas escolas instituídas no Quantitativo de escolas Regulamento Geral da Acompanhamento com processos seletivos Anual PMAM regulamentados ∑ N. absoluto de CMPMs Quantitativo de CMPM que encerraram o ensino e pré-escolas que utilizam processos fundamental I seletivos regulamentados Quantitativo de ∑ N. absoluto de CMPMs portaria/decreto que encerraram o regulamentando a função de natureza ensino fundamental I militar nos CMPMs Quantitativo de CMPM ∑ N. absoluto de que implantaram o portaria/decreto programa de gestão ∑ N. de acordo de educacional cooperação técnica com Quantitativo de CMPM SEDUC ou SEMED que implantaram o ∑ N. absoluto de programa “mais efetivo” projetos efetivados Pe_08 VIII Acompanhamento Anual Acompanhar as ações de Quantitativo de Criação e ∑ N. de portaria ou fortalecimento do Programa Efetivação do decreto regulamentar Policiamento “Polícia Ribeirinha”

Polícia Militar do Amazonas 80 Acompanhar a efetivação da reestruturação da articulaçãoPe_09 Quantitativo de ∑ N. absoluto de operacional da PMAMIX estruturação do efetivo unidades policiais da capital ao considerar a Acompanhar as ações Acompanhamento da capital estrutura do efetivo integradas para prevenção Anual Quantitativo de reestruturação do efetivo ∑ N. absoluto de e/ou enfrentamento de unidades policiais da crimes de tráfico de drogas e do interior capital ao considerar a contra a pessoa no âmbito estrutura do efetivo da PMAM e outros entes Quantitativo de ∑ N. absoluto efetivados federados. ampliação do de policiamento em Ciclopatrulha na capital unidades policiais da Quantitativo de capital ampliação do Ronda Maria da Penha no ∑ N. absoluto efetivados interior do Estado de policiamento Ronda Maria da Penha em unidades policiais do interior do estado Pe_10 Quantitativo de ações N. absoluto de operações X policiais destinadas à policiais realizadas no prevenção e enfrentamento Acompanhamento ao Tráfico de drogas combate ao tráfico de drogas Anual Quantitativo de operações na capital e interior policiais no combate ao desaparecimento e tráfico N. absoluto de operações policiais realizadas no de pessoas Quantitativo de operações combate ao desaparecimento e ao tráfico de pessoas policiais no combate ao N. absoluto de prevenção da violência letal programas/projetos realizados a população jovem e efetivados na prevenção Quantitativo de letal a pop. Jovem N. absoluto de programas/projetos efetivados destinados a programas/projetos realizados prevenção e enfrentamento e efetivados na prevenção a de crimes contra pessoa crimes contra pessoa idosa ∑ N. absoluto de ações ao Idosa enfrentamento de crimes Proporção do n. de ações contra mulheres (RMP)/∑ n. ações previstas *100 de prevenção e ∑ N. absoluto de recursos enfrentamento de crimes financeiros (valores) contra mulheres do Ronda efetivados destinados ao setor Maria da Penha (RMP) de inteligência/∑ n. recursos Proporção de recursos financeiros (valores) previstos financeiros destinados ao ao setor de inteligência *100 setor de inteligência

81 Planejamento Estratégico 2023-2032 Proporção de ações policiais realizadas em parceria com a Polícia Acompanhamento Civil/Delegacias Acompanhar as ações Anual Especializadas ∑ N. de ações/operações Pe_11 integradas para prevenção realizadas / ∑ n. XI ações/operações e/ou enfrentamento de Proporção de ações previstas *100 crimes contra mulher em policiais realizadas em parceria com o Juizado situação de violência Especializado no Combate Acompanhar a implantação a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de soluções de comunicação tecnológica e Proporção de projetos para locação de sistemas geoprocessamento e de efetivados para solução análise criminal no âmbito de comunicação tecnológica e da PMAM Acompanhamento processamento e de Integrar e aperfeiçoar dados Anual análise criminal Pe_12 ∑ N. de projetos XII oriundos da PMAM e adquiridos (locados) / ∑ n. integrá-los as bases do Quantitativo de projetos projetos previstos *100 sistemas de saúde e de adquiridos de sistemas órgãos do Sistema de efetivados para solução de comunicação Segurança Pública tecnológica e processamento e de análise criminal Quantitativo de Sistema ∑ N. de sistema de de Informação Unificado informação unificado implementados implementado Pe_13 Acompanhamento Quantitativo de ∑ N. de coop. Téc. XIII Anual Cooperação Técnica SES/PMAM realizados SES/PMAM para acesso ao Prontuário médico para acesso aos prontuários médicos do SUS SUS Quantitativo de ∑ N. de ações realizadas ações/operações por meio de realizadas por meio do policiamento com Vant policiamento com Vant

Polícia Militar do Amazonas 82 Quantitativo de programas de capacitação/treinamento realizados pela PMAM Pe_14 Quantitativo de cursos de ∑ N. de XIV capacitação/treinamento programas/projetos Acompanhamento realizados em parceria realizados para Anual com CETAM destinados a capacitação e Acompanhar a implantação treinamento no âmbito do programa de capacitação policiais militares e treinamento, operacional e Quantitativo de cursos de da PMAM administrativo, no âmbito da capacitação/treinamento ∑ N. de cursos realizados em parceria com órgãos PMAM realizados em parceria do ente federado, junto com SISTEMAS a PMAM destinados a policiais militares Quantitativo de cursos de capacitação/treinamento realizados em parceria com ALEAM destinados a policiais militares Quantitativo de cursos de capacitação/treinamento realizados em parceria com os TRIBUNAIS destinados a policiais militares Pe_15 Acompanhar as iniciativas de Acompanhamento Quantitativo de iniciativas ∑ N. de cursos realizados XV cooperação institucionais Anual de Coop. Técnica em parceria com órgãos para a realização de institucionais para do ente federado, junto a treinamento e capacitação treinamento e capacitação PMAM da tropa Pe_16 Acompanhar a atualização Acompanhamento Quantitativo de ∑ N. absoluto de planos XVI dos planos e grades Anual atualizações de planos e de cursos, atualizados, curriculares dos cursos de grandes curriculares de de carreira carreira no âmbito da PMAM cursos de carreira da ∑ N. absoluto de grades PMAM curriculares, atualizados, de cursos de carreira

83 Planejamento Estratégico 2023-2032 Pe_17 Acompanhar a Acompanhamento Proporção do número de ∑ n. do efetivo XVII recomposição operacional Anual policiais da SEG recomposto SEG / ∑ n. do efetivo da PMAM, por Quantitativo de do efetivo total SEG*100 meio da SEG e realização de concursos públicos ∑ N. absoluto de concurso público para a realizados concurso público PMAM, observando a legislação vigente realizado Pe_18 Acompanhar a inserção e Acompanhamento Proporção de policiais que ∑ N. de policiais inscritos / XVIII fidelizar policiais militares a Anual realizaram adesão ao ∑ n. total de policiais programa PAR previstos *100 aderir ao programa de preparação para reserva remunerada da PMAM Proporção de escolas com a ∑ n. escolas com atuação do presença do PESAC Pesac / ∑ n. total de escolas previstas com atuação do Pesac Pe_19 Proporção de alunos na ∑ n. de municípios com XVIX Equoterapia atuação do Proerd / ∑ n. total de municípios previstos para Acompanhamento Proporção do n. de municípios Anual atendidos pelo Proerd atuação do Proerd Acompanhar ações preventivas de ∑ n. de municípios com cidadania e segurança nas escolas Proporção do n. de municípios atendidos pelo projeto atuação do projeto e comunidades Comunidade mais segura, na Comunidade Mais Segura capital e interior / ∑ n. total de (capital e interior) municípios previstos para Quantitativo de ampliação do atuação do Projeto Programa Formando Cidadão comunidade mais segura em unidades policiais do ∑ n. de ampliação do interior programa PFC em unidades policiais do interior Proporção de atuação do ∑ n. de escolas com atuação Projeto Vitória Régia em escolas do projeto Vitória Régia / ∑ n. total de escolas previstas para capital atuação do projeto Vitória Régia

Polícia Militar do Amazonas 84 ∑ N. absoluto de CMPMs estruturados / ∑ n. de CMPMs previstos para serem estruturados *100 Pe_20 Proporção de ∑ N. absoluto de XX estruturação dos CMPMs estruturação do Centro de Treinamento Policial Acompanhamento Proporção de Militar/∑ N. Previstos de Anual estruturação do Centro estruturação do Centro de Treinamento Policial de Treinamento policial Militar militar*100 Proporção de ∑ N. absoluto de reestruturação das estruturação da unidade instalações da Policlínica “Tenente Weber” de saúde/ ∑ N. de instalações previstas do novo Cmdo Geral *100 Acompanhar a construção Proporção de instalações ∑ n. absoluto de e/ou estruturação das realizadas do novo instalações realizadas do instalações físicas das Comando Geral novo Comando Geral/ ∑ Quantitativo de unidades policiais da PMAM n. de instalações instalações temporárias previstas do Novo Comando Geral ∑ n. absoluto efetivados Proporção de Bases de instalações das bases policiais no interior do policiais militares no Estado interior / ∑ n. absoluto Proporção de previstos de instalações estruturação do Centro de Formação e das bases policiais Aperfeiçoamento de militares no interior*100 Praças ∑ N. absoluto da estruturação Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças / ∑ N. de estruturação prevista do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças*100

85 Planejamento Estratégico 2023-2032 ∑ N. absoluto de projetos efetivados Pe_21 Quantitativo do n. de ∑ n. absoluto inventários XXI projeto efetivados em de bens móveis e/ou imóveis / ∑ n. absoluto Acompanhamento radiocomunicação Anual Acompanhar os processos Proporção de inventário previstos de inventários de modernização de de bens móveis e imóveis de bens móveis e/ou patrimônios móveis e imóveis *100 imóveis da PMAM Proporção de ∑ n. absoluto de bens regularização de bens imóveis regularizados / ∑ imóveis n. absoluto de bens imóveis previstos a serem regularizados *100