Livreto MH 2018

NOTÍCIAS DO MANDATO 04 Biografia55ª LEGISLATURA EMENDASDR. MÁRIO HERINGER 10 Zona da Mata 16 Vale do Rio Doce                    Twitter 29 Triângulo                   @mario_heringer 31 Alto Paranaíba 46 Norte de Minas           54 Sul/ Sudoeste Facebook 67 BH e Grande BH           https://www.facebook.com/deputadomarioheringer/ PROJETOS 79 Saúde                    Instagram 34 Autismo                    @deputadomarioheringer 36 Creches 21 MicroplásticoGabinete em Brasília 57  AviaçãoCâmara dos Deputado Anexo IV Gabinete 211 34 ProfessoresBrasília [email protected] 3215-5211 ou 3215-2211Gabinete em Belo HorizonteRua Matias Cardoso, 11 - Sala 504Belo Horizonte MG(31) 3654-0718 ou 3654-0732Imagens: Pixabay, Freepik e acervo pessoalwww.marioheringer.com.br

BIOGRAFIATrabalho emdefesade MinasGeraisNascido em Manhumirim, Zona da Mata, odeputado federal Dr. Mário Heringer (PDT),62, inicia, em 2019, seu quinto mandato naCâmara dos Deputados.Médico e administrador hospitalar, foi eleitopela primeira vez deputado federal para alegislatura de 2003 a 2007.Na Câmara, exerceu, entre outras funções,os cargos de secretário de RelaçõesInternacionais, foi coordenador da bancadamineira, vice-líder e líder de blocoparlamentar, além de vice-líder do PDT.Sua atuação também se estende àtitularidade de diversas comissõespermanentes, temporárias e parlamentaresde inquérito.É presidente do PDT de Minas Gerais. 4

FATOS EFOTOS

\"O ‘FORO PRIVILEGIADO’ ATÉ HOJE SERVIU DEMANTO PROTETOR AOS DESVIADOS. QUEM ESTÁ NO RUMO CERTO ACEITA SER IGUAL. ESTÁ PASSANDO DA HORA DE ACABAR\" 6

A Região Metropolitana de BH é formada por 34 municípios. Entre as atividades econômicas está a indústria, comércio, mineração \"As demandas da capital mineira e de seus municípios vizinhos tem grande concentração na área da saúde. Por causa disso, concentro esforços nessa área, para custeio e manutenção de unidades hospitalares.\"------------------------------------------------------------ 7

EM DEFESA DE NOSSAS CRIANÇAS

PL 2.004/2015PROIBIDO PROIBIR\"É dever da família, da sociedade e do Em defesa de nossas crianças, o  discriminar nossas crianças porEstado assegurar à criança e ao deputado federal Dr. Mário serem só crianças. Que a gente nãoadolescente, com absoluta prioridade, o Heringer apresentou o Projeto de comece a inventar essa coisa dedireito à vida, à saúde, à alimentação, à Lei 2.004/2015. A proposta ‘proibido entrar criança’. Isso estáeducação, ao lazer, à profissionalização, combate a conhecida prática do acontecendo em várias partes doà cultura, à dignidade, ao respeito, à Childfree, que proíbe a presença de mundo e aqui no Brasil, nasliberdade e à convivência familiar e crianças em bares, restaurantes, grandes cidades, já começam acomunitária, além de colocá-los a salvo hotéis. “O único objetivo do nosso aparecer espaços exclusivos parade toda forma de negligência, projeto é que a gente não comece a adultos”, explica o deputado. discriminação, exploração, violência,crueldade e opressão\".ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO DAREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 9

A Zona da Mata é formada por pouco mais de 140 municípios. Uma das principais atividades econômicas é a cafeicultura. \"Precisamos valorizar as pequenas cidades, as pequenas propriedades, valorizar o trabalho intenso que a atividade cafeicultora gera em nossa região é o nosso trabalho\"------------------------------------------------------------ 10

FATOS EFOTOS

O FUTURO É AGORA\"Não vamos radicalizar, nem perder a família ou amigos”“A mudança do Brasil passa pela “Quem é da nossa região, do Estamos vivendo um novoconscientização, pela pesquisa, interior de Minas Gerais, momento, onde aorganização e multiplicação de conhece os nossos problemas\". intransigência e a violênciaidéias. Quero pedir que vocês estão sendo campeãs\".se envolvam, cooperem com Precisamos de genteesse processo, que não pode responsável, que trabalhe pela Esse ódio entre as pessoas nãoparar”.   saúde e para criação de deve continuar. Não é bom emprego e renda para as para A ou B, não é bom para aTRECHO DE DISCURSO DO  famílias mineiras.  nação. Vamos discutir política\".DEPUTADO FEDERALDR. MÁRIO HERINGER (PDT) 12

PROJETOS DE LEIEDUCAÇÃO PL 4.055/2008 PL 3.606/2015 Amplia os percentuais mínimos de Disciplina a prevenção da PL 6.079/2016 mestres e doutores nas obesidade infantil e a promoção da Disciplina o pagamento em atraso universidades. alimentação adequada nas escolas de bolsas e auxílios com recursos de educação básica. públicos. PL 3.036/2015 Qualifica e aumenta a pena em 1/3 PL 6.182/2016 PROJETOS DE LEI DO DEPUTADO FEDERAL nos casos de crimes de homicídio, Torna obrigatória construção de DR. MÁRIO HERINGER lesão corporal, injúria contra creche no Programa Nacional de professor. Habitação Urbana. 13

O Vale do Rio Doce é formado por pouco mais de 100 municípios. Entre as atividades econômicas está indústria, agricultura e pecuária. \"Obra via emenda beneficia produtor rural na região de Governador Valadares, especialmente escoamento de produção de mandioca e banana, mas, também, carne e leite.\"------------------------------------------------------------ 14

PROJETOS DE LEISAÚDE PL 1603/2003 PL 886/2015 Restringe o descredenciamento de Dispõe sobre a instalação de setorPL 3607/2015 entidades hospitalares e destinado a prestação de serviçosDispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais de saúde e proíbe a de odontologia nos hospitaisrealização de exames recusa de credenciamento caso os públicos .odontológicos preventivos em profissionais estejam aptos.idosos residentes em instituições PL 9.998/2018de longa permanência e PL 885/2015 Determina capacitação adequadaadolescentes em regime de Dispõe sobre a obrigatoriedade da para identificação de Pessoa comacolhimento institucional concessão de kit básico de higiene Transtorno do Espectro Autista em pessoal nas escolas públicas. rede de ensino.PROJETO DE LEI DO DEPUTADO FEDERAL DR. 15MÁRIO HERINGER

PROJETOS DE LEISEGURANÇA PL 7.317/2006 PL 5.649/2016 Dispõe sobre o registro, posse e Tipifica como crime de estupro o condução de cães potencialmente uso de substância psicotrópica que perigosos em vias públicas. altera o estado psíquico da vítima.PL 1.162/2007 PL 7.316/2006 PL 7.317/2017Estabelece normas para prevenção Tipifica como crime confiar a Passa a considerar o crime dede acidentes por mergulho. guarda de animal perigoso a pessoa tráfico de pessoas insuscetível de inapta. anistia, graça, indulto e fiança.PROJETOS DE LEI DO DEPUTADO FEDERALDR. MÁRIO HERINGER 16

“PRECISAMOS TRABALHAR FORTEMENTE NO FORTALECIMENTO DA POLÍCIA MINEIRA, NA ADEQUAÇÃO DOS SEUS EQUIPAMENTOS, PRINCIPALMENTE NO MONITORAMENTO DECÂMERAS PELAS CIDADES, ILUMINAÇÃO E, MAIS QUE ISSO, MELHORAR O CONTINGENTE TAMBÉM DE POLICIAIS ENVOLVIDOS. HÁ UMA NECESSIDADE PREMENTE E ISSO NÃO PODE ESPERAR” 17

EM DEFESA DOMEIO AMBIENTE

PL 6528/2016COMBATE À POLUIÇÃOUma das últimas pesquisas divulgadas Pesquisadores estudam o impacto “Um simples banho tem o potencialsobre a contaminação por microplástico da contaminação de microplástico de liberar no ambiente aquáticoindica que 73% dos peixes no Oceano e as informações são alarmantes. algo em torno de 100.000Atlântico ingerem microplástico. Para combater o problema, o microesferas que jamais irão serPesquisadores da Irlanda e Reino Unido deputado federal Dr. Mário degradadas pela natureza. O usodescobriram que as presas mais fáceis Heringer apresentou o Projeto de das chamadas micropérolassão animais marinhos de grande porte Lei 6528/2016, que proíbe plásticas para fins de abrasão écomo o atum, popular na dieta dos seres manipulação, fabricação, absolutamente desnecessário, umahumanos. importação e comercialização de vez que o mesmo efeito pode ser produtos de higiene pessoal, que conseguido, facilmente, com aA INGESTÃO DE MICROPLÁSTICO É ALERTA contenham intencionalmente utilização de micropartículas deDE PERIGO EM UM ESTUDO DE microesferas de plástico. origem vegetal, por exemplo”.PESQUISADORES ALEMÃES. ASMICROPARTÍCULAS JÁ FORAM 19ENCONTRADAS EM SAL, AÇÚCAR E CERVEJA;ALÉM DE EM PEIXES E FRUTOS DO MAR.

PROJETOS DE LEICONSUMIDORPL 8.767/2017 PL 403/2003 PL 2.004/2015Determina que a exibição de Fixa prazo máximo para Considera prática abusiva apropaganda deve ser compatível pagamento de indenização de relação comercial feita por meio decom a classificação indicativa do sinistros por parte das sociedades impedimento de acesso de criançasprograma em exibição, em seguradoras. ou adolescentes emprogramação voltada para o estabelecimento comercial.público infantojuvenil. PL 2.258/2015 Concede isenção do IPI para a PL 9.789/2018PROJETOS DE LEI DO DEPUTADO FEDERAL compra de motocicletas, Inclui o Fundo Geral de TurismoDR. MÁRIO HERINGER motonetas e ciclomotores por entre as fontes de recurso para motorista com deficiência física. incentivar a aviação regional. 20

O Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba são formados por pouco mais de 60 municípios. A agricultura e pecuária são atividades importantes. \"Obras de infraestrutura são importantes para aquecer a economia na região e proporcionar melhor qualidade de vida para a população\"------------------------------------------------------------ 21

FATOS EFOTOS

PL 6528/2016POLÍTICA PARA AUTISMOProjeto de Lei 9997/2018 determina Há quem passe uma vida inteira na Existem vários graus de autismo,que professores e médicos da saúde realidade do seu próprio mundo, desde o mais leve, em que osinfantil se preparem para fazer o com corpo de adulto e coração e autistas apresentam elevadasdiagnóstico de autismo.  alma de criança. Muitos de nós já habilidades intelectuais, ao mais ouvimos falar de uma criança que grave, em que a fala também é\"AS PESSOAS AUTISTAS DEVEM SER tem dificuldade de aprendizado e afetada. Mas é preciso lembrar queESTIMULADAS A RECEBER CAPACITAÇÃO não interage bem com outras muitos desses autistas poderiamPROFISSIONAL PARA SEREM INSERIDAS EM pessoas. Essa é uma realidade ter uma realidade diferente se oPOSTOS NO MERCADO DE TRABALHO. O crescente que atinge 2 milhões de diagnóstico precoce, ainda naMAIOR CONHECIMENTO SOBRE O pessoas. infância, fosse realizado.TRANSTORNO, TERAPIAS ADEQUADAS EDIAGNÓSTICO PRECOCE TÊM PERMITIDO ÀS 23PESSOAS COM AUTISMO TRABALHAR\".

O FUTURO É AGORAPISCINAS MAIS SEGURAS Ação do deputado Aprovado no Plenário do Senado federal e Federal, o Projeto de Lei da médico Dr. Câmara 71/2014 (originalmente Mário PL 1.162/2007), de autoria do Heringer deputado federal Dr. Mário garante Heringer (PDT/MG), irá mais proporcionar mais segurança no segurança uso de piscinas em todo país. A no uso de matéria tramitou por 10 anos e piscinas prevê uma série de medidas de em todo segurança. Agora, está a um passo Brasil. de se transformar em lei. 25

O Norte de Minas é formado por quase 90 municípios. Entre as atividades econômicas está indústria, criação de gado e sivicultura. \"O Norte de Minas é conhecido pelo seu valor cultural. A culinária mineira tem destaque nessa região do estado e a cachacinha produzida por lá já ganhou fama mundial. Apesar da economia pulsante, também é muito carente de recursos para diversas áreas\".------------------------------------------------------------ 26

FATOS EFOTOS

FATOS EFOTOS

O Sul e Sudoeste de Minas formado por 146 municípios. Entre as atividades econômicas está a produção de café e turismo, além do comércio. \"O Sul de Minas tem um patrimônio histórico e geográfico muito importante e sempre trabalho para melhorar a saúde pública nessa região, além de investimento em obras e outras áreas\".------------------------------------------------------------ 28

FATOS EFOTOS

FATOS EFOTOS