PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ESMAGIS-MT 2016-2032 GESTÃO 2019-2020 DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA PRESIDENTE DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS VICE-PRESIDENTE DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
CONSELHO DAESMAGIS-MT 4
Maria Erotides Kneip 5 Diretora-Geral Maria Aparecida Ribeiro Vice-Diretora-Geral Clarice Claudino da Silva Marcos Machado Marilsen Andrade Addario Nilza Maria Pôssas de Carvalho Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues Helena Maria Bezerra Ramos 30 O Tribunal de Justiça de MT conta hoje com 250 DESEMBARGADORES JUÍZES
SUMÁRIO
Conselho da Esmagis 04 Contextualização 08 Histórico de Diretores 12 Desembargadores 14 Mapa dos Polos 16 Metodologia 18 Diretrizes Nacionais 26 Identidade Organizacional 30 Mapa Estratégico 34 Objetivos Estratégicos 34 Considerações Finais 54
Escola Superior da Magistratura foi criada e instalada aos 06 dias do mês de setembro de 1985, por ato do presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Ernani Vieira de Souza, por meio da Resolução do Tribunal Pleno nº 010/85, de 13 de junho de 1985. Sua criação representa o corolário de sonhos e de metas traçadas pelo Desembargador Benedito Pereira do Nascimento que, desde 1984, por meio de convênios, buscava parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso, com o fito de promover cursos de formação para os magistrados. Os responsáveis diretos por sua criação e implantação foram os eminentes desembargadores Ernani Vieira de Souza e João Antonio Neto (seu primeiro Diretor), e outros magistrados como o Juiz de Direito Manoel Ribeiro Filho, o Sr. Osvaldo Méier (que foi Supervisor pedagógico da Escola), o Juiz de Direito Leopoldino Marques do Amaral (que veio a ser Coordenador de Cursos) e a Sra. Odilza Freitas de Souza (vindo no futuro a ser a Secretária Geral). Como seus primeiros dirigentes eram também diretores da Associação Mato-Grossense de Magistrados – AMAM, sua criação está ligada a projetos desse órgão, razão pela qual a história da Escola é marcada pelas alternâncias de seu funcionamento, ora sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça, ora sob os auspícios da Associação dos magistrados. Por esse motivo, talvez, tenha herdado uma certa “vocação nômade” e, por conseguinte, nessa trajetória, jamais contou
com instalações físicas próprias e adequadas. Ou seja: dispunha de instalações de secretaria e utilizava os plenários do tribunal para os cursos, ou quando sob a proteção da AMAM, utilizava as instalações da Associação. A ESMAGIS-MT realizava cursos ministrados a bacharéis em direito, e tinha como finalidade precípua a preparação de futuros magistrados para o exercício da judicatura. Mais precisamente em 2004, fora desenhada uma nova concepção de escola de magistratura no Brasil, dada a persistência do ministro Sálvio de Figueiredo, do STJ, tendo contado com a participação ativa das Escolas então existentes. Na verdade, a Emenda Constitucional n. 45/2004, criou a Escola 1 0 Institucional Pública para Magistrados. Com isso, nasceu a ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Nestas plagas, o retorno definitivo da ESMAGIS-MT ao Tribunal deu- se, então, em decorrência do trabalho de uma Comissão designada, em 2005, pelo Desembargador José Jurandir de Lima, então presidente do Tribunal de Justiça, para elaborar o Projeto de Reestruturação da Escola Superior da Magistratura. Assim, essa Comissão, constituída pelos Desembargadores Márcio Vidal e Rui Ramos Ribeiro, além do Juiz de Direito Antônio Horácio da Silva Neto, sob a presidência do primeiro – após diligentes estudos e levando em consideração atividades recentes da magistratura nacional, entre elas o Encontro Nacional do COPEDEM (Fortaleza, agosto de 2006) e o curso de Formação dos Formadores (Brasília, junho de 2006) promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), houve a inspiração para a nova concepção da Escola. Nessa esteira de trabalho, seguindo uma tendência mais recente no Brasil, qual seja a institucionalização das escolas da magistratura, foi elaborado o projeto que levou à promulgação da Lei Complementar nº 257, uma espécie de recomeço em bases oficiais, pois, nessa nova situação, ficou superado o maior problema da escola: a falta de infraestrutura administrativa própria, adequada e indispensável a seu funcionamento. Assim, em novembro de 2006, por meio da Lei Complementar Estadual
nº 257, de 29 de novembro de 2006 - D.O. 29.11.06, mediante proposta desta casa, a Escola passou a integrar a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, tendo sua Diretoria assim composta: Des. Marcio Vidal, como Diretor, Des. Rui Ramos Ribeiro, no cargo de Vice-Diretor, membros do Conselho Consultivo: Des. Mauro José Pereira, Des. José Tadeu Cury, que pediu afastamento por problemas de saúde, e foi substituído pelo Des. Juvenal Pereira da Silva, Des. Guiomar Teodoro Borges, Des. Omar Rodrigues de Almeida, Juiz de Direito Substituto de 2º Grau José Mauro Bianchini Fernandes, Juíza de Direito Substituta de 2º Grau e hoje Desa. Clarice Claudino da Silva. Para a gestão administrativa seguinte (2009/2011), foi eleito o Des. Rui Ramos Ribeiro como Diretor, o Des. Márcio Vidal como Vice-Diretor e o 11 Conselho Consultivo foi reeleito na íntegra. Neste recomeço, buscou a Escola a formação inicial e continuada dos magistrados, em prol do aprimoramento da prestação jurisdicional. Vale destacar que a Escola da Magistratura do Estado de Mato Grosso está entre as mais antigas do Brasil – mais precisamente, a sétima, sendo precedida apenas pelas Escolas de Minas Gerais (1977), Rio Grande do Sul (1980), Paraná e Paraíba, ambas de 1983; a da Bahia e a do Espírito Santo, estas duas últimas de 1985. Hodiernamente a ESMAGIS-MT oferece cursos de aperfeiçoamento para magistrados, que possibilitam atender os critérios de vitaliciamento e de promoção por merecimento, e ainda, palestras, pesquisas, conferências, debates, soluções de casos concretos e discussões de temas de Direito, assim como a organização de cursos de pós-graduação lato e stricto sensu, para melhor aprimoramento da magistratura estadual. Por fim, hoje a ESMAGIS-MT está instalada no prédio destinado à Escola dos Servidores, situada no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça.
Presente DESEMBARGADORA MARIA EROTIDES KNEIP Jan 2019 2019 DESEMBARGADORA SERLY MARCONDES ALVES 2017 2017 DESEMBARGADORA MARILSEN ADRADE ADDARIO 2015 2015 DESEMBARGADOR PAULO DA CUNHA 2011 2011 DESEMBARGADOR RUI RAMOS RIBEIRO 2009 2009 DESEMBARGADOR MÁRCIO VIDAL 2007 2007 DR. ANTÔNIO HORÁCIO DA SILVA NETO 1999 1999 DR. AGNELO BEZERRA NETO 1993 1993 DESEMBARGADOR JOÃO ANTONIO NETO 1985
DESEMBARGADORES 14
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha 15 Des. Orlando de Almeida Perri Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Des. Paulo da Cunha Des. Juvenal Pereira da Silva Des. Sebastião de Moraes Filho Des. Márcio Vidal Des. Rui Ramos Ribeiro Des. Guiomar Teodoro Borges Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas Des. Luiz Ferreira da Silva Desa. Clarice Claudino da Silva Des. Alberto Ferreira de Souza Desa. Maria Erotides Kneip Des. Marcos Henrique Machado Des. Dirceu dos Santos Des. Luiz Carlos da Costa Des. João Ferreira Filho Des. Pedro Sakamoto Desa. Marilsen Andrade Addário Des. Rondon Bassil Dower Filho Desa. Maria Aparecida Ribeiro Des. José Zuquim Nogueira Desa. Serly Marcondes Alves Des. Sebastião Barbosa Farias Des. Gilberto Giraldelli Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Des. Mario Roberto Kono de Oliveira
MAPA DOS POLOS 30 2ª INSTÂNCIA 100 1ª ENTRÂNCIA 58 2ª ENTRÂNCIA 10 3ª ENTRÂNCIA 10 ENTRÂNCIA ESPECIAL
METODOLOGIA
O planejamento estratégico é uma ferramenta essencial para o 19 gestor, público ou privado, pois sistematiza o processo de definição de estratégias, auxilia na organização e escolha de programas, projetos e ações a serem realizados para atingir os objetivos e as metas propostas. Sendo, portanto, técnica administrativa que, por meio de análise do ambiente organizacional, cria consciência das oportunidades e eventuais ameaças ao negócio, bem como diagnostica os pontos fortes para o cumprimento de sua missão e, conscientemente, estabelece o propósito de direção a ser seguido, de modo eficiente, evitando-se riscos. Trata-se, então, de um processo de seleção dos objetivos de cada organização. A identificação e determinação de políticas e de programas estratégicos rumos à consecução de objetivos e metas é, pois, o estabelecimento de métodos necessários para assegurar a correlata execução. Os planos permitem que a instituição aplique os recursos para alcançar objetivos preestabelecidos, direcionando-os às atividades compatíveis e aos métodos escolhidos, possibilitando, assim, o acompanhamento por meio de indicadores, para que medidas corretivas sejam adotadas em tempo hábil. O Planejamento Estratégico de uma organização permite dirigi-la e controlá-la de forma sistemática e transparente, permitindo a condução e operacionalização da mesma com sucesso. Tal sucesso origina-se da implementação e manutenção de um sistema de gestão concebido para melhorar continuamente o desempenho, tendo em consideração as necessidades de todas as partes envolvidas a curto, médio e longo prazo. O processo de planejamento é um processo contínuo, que envolve, quase que simultaneamente, a formulação, a implantação e a sua reformulação. Trata-se de um processo flexível, pois ao longo da implementação o gestor, se for necessário, deve realizar readequações de acordo com as necessidades e condições internas e externas da organização/unidade. Toda organização tem como objetivo melhorar a forma na qual opera, quer isto signifique aprimorar os serviços prestados, reduzir os custos, gerenciar o risco e garantir a satisfação dos clientes e colaboradores. Importante realizar o desdobramento dos objetivos estratégicos para os níveis tático e operacional da organização, bem como, realizar a construção do Planejamento da unidade de forma participativa, com a presença de todos os atores comprometidos com a melhoria da organização.
Destarte, na construção do Planejamento Estratégico da ESMAGIS (por extenso) PEP_ESMAGIS 2019-2025, foram cumpridas todas as etapas indicadas na metodologia aplicada pelo escritório de projetos, com destaque no desdobramento da estratégia da organização, na definição do negócio, no diagnóstico externo e interno, com a elaboração do mapa estratégico. ETAPAS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DEFINIÇÃO: DIAGNÓSTICO DO PLANEJAMENTO IMPLEMENTAÇÃO POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO E CONTROLE Negócio ESTRATÉGICO Missão Visão 20 Definição da visão, Análise de Cenários Diagnóstico: Implementação e missão, cultura Matriz SWOT monitoramento Identificar a visão Determinação e Acompanhamento por ampla dos negócios objetivos e metas meio de indicadores de desempenho Formação de Estratégias Desdobramento dos objetivos e metas: plano de ação Importante, inicialmente, a definição da Missão, Visão, Valores e Princípios institucionais verdadeiras vigas mestras de qualquer organização, seja ela pública ou privada. Por que issão Visão Aonde existimos? queremos chegar? M ócio valores Neg O que nos Aonde guia? queremos chegar?
Assim, bem delimitados esses alicerces, definem o propósito e 21 a identidade da organização, e constituem os fatores fundamentais para a elaboração de um Planejamento Estratégico. Essas definições são importantes pois servem como direcionadores para todas as decisões da Administração e, ainda, servirão como base para a definição de comportamentos e devem deixar muito claro o caminho a ser seguido e, ao final, onde a instituição pretende chegar. Aponta as diretrizes que irão nortear as ações institucionais de curto, médio e longo prazos, a fim de propiciar continuidade administrativa. A metodologia utilizada para a implantação e sistematização do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário é o Balanced Scorecard – BSC. Metodologia esta adotada pelo Conselho Nacional de Justiça e que nos permitirá a priorização das ações para alcançarmos nossos objetivos estratégicos e o alinhamento dos objetivos, metas e indicadores dos diversos planos de ação, viabilizando a atuação coordenada das diversas unidades organizacionais que compõem o Poder Judiciário. O BSC é um modelo de gestão estratégica que auxilia a mensuração do progresso das organizações rumo às metas de longo prazo, a partir da tradução da visão em objetivos, indicadores, metas e projetos estratégicos.
Os objetivos estratégicos apresentados foram agrupados de acordo com as três perspectivas da metodologia do Balanced Scorecard (BSC): Recursos; Processos Internos; Cliente. 22 Para o alcance dos objetivos estratégicos da ESMAGIS, foi estipulado um conjunto de Indicadores e Metas, agrupados de acordo com as quatro perspectivas de gestão do BSC. As metas representam os resultados a serem alcançados para atingir os objetivos estratégicos, ano a ano, direcionando o caminho a ser seguido para que a Escola cumpra com a missão em direção à sua visão de futuro. Portanto, o material produzido atende ao principal propósito de um planejamento que é providenciar os meios para que os objetivos
e metas sejam alcançados, servindo de base para as demais funções e sua elaboração é em longo prazo. Pensar estrategicamente é pensar no futuro, evitando os erros do passado; é adaptar-se às mudanças, respeitando o ambiente em que se está inserido. Concluída esta etapa o principal desafio colocado passa a ser o de fortalecer a capacidade de implementação dos objetivos. 23
CENÁRIO DESAFIOS 2019-2025 ATUAL MELHORAR A COMUNICAÇÃO 2 4 - Ausência de estrutura DA ESCOLA DA MAGISTRATURA física adequada; - Ausência de formação de COM OS MAGISTRADOS corpo docente próprio; - Deficiência do corpo - GARANTIR O DESENVOLVER pedagógico e de servidores; CREDENCIAMENTO COMPETÊNCIAS - Ausência de Biblioteca TÉCNICAS E GERENCIAIS própria para a Esmagis; ACADÊMICO DA DOS MAGISTRADOS - Ausência de Plano de ESMAGIS Capacitação da Esmagis; - Ausência da aferição dos benefícios das capacitações para estratégia do PJMT; - Baixa adesão dos magistrados nas capacitações; - Baixa interação entre a Corregedoria e a Esmagis; - Ausência de Projeto Político Pedagógico (PPP). CRIAR CORPO DOCENTE ADEQU PERMANENTE INFRAEST FÍSICA E TEC
ASSEGURAR SERVIÇOS CENÁRIO DE QUALIDADE DESEJADO Ser excelência na socilização 25 das competências da FOMENTAR A EDUCAÇÃO INCENTIVAR AS A DISTÂNCIA PESQUISAS magistratura mato-grossense, INOVADORAS com ênfase em pesquisa e tecnologias inovadoras, através dos atributos: •Ética • Efetividade Inovação • Credibilidade • Comprometimento • Competência (CHA) UAR A OTIMIZAR A EXECUÇÃO TRUTURA DOS RECURSOS CNOLÓGICA ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
RESOLUÇÕES CNJ Resolução Nº 198 de 01/07/2014 Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Resolução Nº 159 de 12/11/2012 Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário. Resolução Nº 106 de 06/04/2010 Dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção 2 8 de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau.
ENFAM 29 Resolução Enfam n. 7 de 8 de agosto de 2019 Aprova o Projeto Pedagógico e o Plano de Desenvolvimento Institucional 2019- 2023 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam. Resolução Enfam n. 4 de 7 de agosto de 2019 Altera a Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016, que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores. Resolução Enfam n. 3 de 28 de junho de 2019 Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017, que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora ou comissão de concurso para o ingresso na carreira da magistratura e cursos de pós-graduação. Resolução Enfam n. 2 de 26 de abril de 2018 Institui o Banco Nacional de Formadores e estabelece os procedimentos para atuação de formadores certificados em cursos do programa de formação de formadores. Resolução Enfam n. 8 de 11 de dezembro de 2017 Dispõe sobre o Plano Estratégico da Enfam para o período de 2014-2020. Resolução Enfam n. 7 de 7 de dezembro de 2017 Dispõe sobre as diretrizes pedagógicas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados. Resolução Enfam n. 2 de 14 de março de 2017 Altera a Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016, que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores. Instrução Normativa n. 1 de 3 de maio de 2017 Disciplina o credenciamento de cursos oficiais da Escola nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
MISSÃO 31 Fomentar e Propiciar a socialização das competências para o desenvolvimento dos conhecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados. VISÃO Ser excelência na socialização das competências da magis- tratura mato-grossense, com ênfase em pesquisa e tecnolo- gias inovadoras. VALORES •Ética •Efetividade •Inovação •Credibilidade •Comprometimento •Competência (CHA) PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS •Respeito ao colaborador e ao próximo •Proatividade •Foco em resultado •Integridade •Comprometimento com a Instituição •Cooperação •Valorização do corpo docente •Incentivo à inovação e pesquisas
MAPA ESTRCLIENTE ESCOLA SUPERIOR DA MMAGISTRADO MISSÃO: Fomentar e propicia ra socialização das competências para o desenvolvimento dos conecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados VISÃO DE FUTURO 2019-2025: ser excelência na socialização das competê magistratura mato-grossnese, com ênfase em pesquisa e tecnologias inova MELHORAR A COMUNICAÇÃO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA COM OS MAGISTRADOS PROCESSOS GARANTIR O CREDENCIAMENTO DESENVOLVER COMP INTERNOS ACADÊMICO DA ESMAGIS TÉCNICAS E GERENCI MAGISTRADOS - Credenciamento MEC - PLANO DE CAPACITAÇÃO , EN E PEDAGFÓGICO RECURSOS CRIAR CORPO DOCENTE ADEQUAR PERMANENTE FÍSICA E TE - Credenciamento de Profissionais - Novo espaço fí - Formação de Formadores ENFAM - Sistema de Info PRINCÍPIOS INSTITUC Respeito ao colaborador e ao próximo - Proatividade - Foco em Coopração - Valorização do corpo docen
RATÉGICO MAGISTRATURA DO PJMT s ATRIBUTOS DE VALOR ências da Ética Credibilidade adoras Efetividade Comprometimento Inovação Competência (CHA) ASSEGURAR SERVIÇOS DE QUALIDADE PETÊNCIAS FOMENTAR A EDUCAÇÃO INCENTIVAR AS PESQUISAS IAIS DOS A DISTÂNCIA INOVADORAS NSINO - OTIMIZAÇÃO DO ACESSO ÀS - APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO CAPACITAÇÕES JURISDICIONAL A INFRAESTRUTURA OTIMIZAR A EXECUÇÃO DOS ECNOLÓGICA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS ísico ormatização - PTA da ESMAGIS CIONAIS DA ESMAGIS resultado - Integridade - Comprometimento com a Instituição nte - Incentivo a inovação e pesquisas
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ESCOLA DOS MAGISTRADOS DO PJTMT 2019-2020 1-CRIAR CORPO DOCENTE PERMANENTE ODbojteatriavoEsscoElsatdraaMtéaggiicstorastura de corpo docente no quadro próprio. 1-Criar corpo docente permanente Dotar a Escola da Magistratura de corpo docente no quadro próprio. Indicadores FICHA DE INDICADORES DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Objetivo 1-Criar corpo docente permanente INDICADOR 1-Índice de magistrados credenciados junto à ESMAGIS Origem Plano estratégico Esmagis 35 Como medir Memória de Cálculo Verificando a quantidade de magistrados que estão credenciados Quando medir junto a ESMAGIS Quem mede Fonte dos dados Número de magistrados credenciados Unidade de Medida: Periodicidade Anual Escola da Magistratura (ESMAGIS) Metas: Quantidade (número de magistrados) Linha de 2019 2020 2021 2022 2023 base* 40 50 20 25 30 35 Tendência: Quanto maior melhor
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ESCOLA DOS MAGISTRADOS DO PJTMT 2019-2020 FICHA DE PROJETO Objetivo 1-Criar corpo docente permanente Programa ------ Ação/Iniciativa/Projeto/Indicador Formar corpo docente da ESMAGIS Descrição Esta ação tem como objetivo criar, capacitar e implantar o quadro próprio de docentes da Escola da Magistratura mato-grossense 3 6 Área Responsável ESMAGIS Tipo Estratégico Benefícios Facilidade na oferta de cursos de capacitação Escopo mínimo (marcos) -Magistrados do TJMT nos módulos do FOFO (formação de formadores) junto a ENFAM capacitados -Magistrados do TJMT com mestrado ou doutorado mapeados -Assessoria pedagógica criada e implantada -Banco de formadores da ESMAGIS criado Prazo de Execução 2019 – 2020
2-ADEQUAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ESCOLA DOS MAGISTRADOS DO PJTMT 2019-2020 Propiciar infraestrutura física e tecnológica necessária para o funcionamento da Esmagis. FICHA DE PROJETO Objetivo 2-Adequar a infraestrutura física e tecnológica Programa ------ Projeto Adequar o espaço físico e tecnológica da Informação Descrição Este projeto tem por objetivo propiciar uma infraestrutura física adequada ao funcionamento da Esmagis, bem como uma tecnologia da informação (hardware e software) apropriada à 37 gestão do conhecimento Área Responsável ESMAGIS Tipo Operacional Benefícios Melhoria na prestação dos serviços Escopo mínimo (marcos) -Construção de novo prédio ou readequação de prédio existente definido -Projeto de construção/readequação concluído -Espaço físico adequado/inaugurado -Sistema de informatização da Administração da Escola implantado Prazo de Execução 2019-2020
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ESCOLA DOS MAGISTRADOS DO PJTMT 2019-2020 FICHA DE PROJETO Objetivo 2-Adequar a infraestrutura física e tecnológica Programa ------ Projeto Adequar o espaço físico e tecnológica da Informação 3 8 Descrição Este projeto tem por objetivo propiciar uma infraestrutura física adequada ao funcionamento da Esmagis, bem como uma Área Responsável tecnologia da informação (hardware e software) apropriada à Tipo gestão do conhecimento Benefícios ESMAGIS Operacional Melhoria na prestação dos serviços Escopo mínimo (marcos) -Construção de novo prédio ou readequação de prédio existente definido -Projeto de construção/readequação concluído -Espaço físico adequado/inaugurado -Sistema de informatização da Administração da Escola implantado Prazo de Execução 2019-2020
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ESCOLA DOS MAGISTRADOS DO PJTMT 2019-2020 3-OTIMIZAR A EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS 3-Otimizar a execução dos recursos orçamentários e financeiros Viiaabbiliilzizararrerceucrusorssorsçaomrçeanmtáerinostáerfioinsanecfeiinroasnnceecierosssárnioescpeasrsaáarieoxsecpuaçrãao adaesxineiccuiaçtiãvoasdeas iniciativas e pprroojjeettoossddaaESEMSAMGAISGIS. Indicadores FICHA DE INDICADORES DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Objetivo 3-Otimizar a execução dos recursos orçamentários e financeiros INDICADOR 3-Índice de execução do orçamento Origem Plano estratégico ESMAGIS Como medir Realização do orçamento autorizado Memória de Cálculo Total de orçamento executado/Total de orçamento autorizado Quando medir Periodicidade Anual Quem mede Escola da Magistratura (ESMAGIS) Fonte dos dados 39 Unidade de Medida: Percentual do orçamento executado Metas: Tendência: Linha de 2019 2020 2021 2022 2023 base* 15 90 92 94 98 100 Quanto maior melhor 5
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ESCOLA DOS MAGISTRADOS DO PJTMT 2019-2020 Projetos FICHA DE PROJETO Objetivo 3-Otimizar a execução dos recursos orçamentários e Programa financeiros ------ Ação/Iniciativa/Projeto/Indicador Gestão orçamentária Descrição Esta ação tem por objetivo viabilizar e otimizar os recursos orçamentários e financeiros necessários aos projetos da Esmagis Área Responsável ESMAGIS Tipo Estratégico/Tático/Operacional Benefícios Ampliar o campo de atuação da ESMAGIS Escopo mínimo (marcos) -PTA (plano de trabalho anual) junto ao conselho consultivo elaborado e aprovado 4 0 -Orçamento da ESMAGIS alinhado com o teto orçamentário -Execução orçamentária monitorada e avaliada Prazo de Execução 2019 – 2020 6
4-GARANTIR O CREDENCIAMENTO ACADÊMICO DA ESMAGIS 4-Garantir o credenciamento acadêmico da ESMAGIS RReaelaizlaizrarercroenchoenchimeceinmtoeanctaodaêcmaicdoêmjunictooajus nintsotiatusiçiõnesstietudiuçcõaecisoneadius.c(aMcEioCneaSisED. (UMCE) C e SEDUC). Indicadores FICHA DE INDICADORES DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Objetivo 4-Garantir o credenciamento acadêmico da ESMAGIS INDICADOR 4-Escola credenciada/autorização/reconhecida junto ao MEC Origem Plano estratégico ESMAGIS Como medir Através do cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo MEC Memória de Cálculo Preenchimento do checklist Quando medir Periodicidade Anual Quem mede Escola da Magistratura (ESMAGIS) Fonte dos dados Percentual de preenchimento dos requisitos de credenciamento 41 Unidade de Medida: Linha de 2019 2020 2021 2022 2023 Metas: base* 0 50 60 70 80 100 Tendência: Quanto maior melhor 7
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ESCOLA DOS MAGISTRADOS DO PJTMT 2019-2020 5-DESENVOLVER COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E GERENCIAIS DOS MAGISTRADOS Propiciar a5c-aDpeasceitnavçoãlovepreCrmomanpeenttêendcoiassmTéacgnisictraasdeosGnearesnccoimaips edtoêsncMiaasgtisétcrnaidcoass e gerenciais Propiciar a capacitação permanente dos magistrados nas competências técnicas e gerenciais Indicadores FICHA DE INDICADORES DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Objetivo 5-Desenvolver Competências Técnicas e Gerenciais dos Magistrados INDICADOR Origem 5.1-Índice de execução do plano de capacitação Plano estratégico ESMAGIS Como medir Total de Execução do Plano de Capacitação ao longo do período planejado Memória de Cálculo Total de Cursos do Plano Realizados/Total de Cursos Previstos no Plano 4 2 Quando medir Periodicidade Anual Quem mede Escola da Magistratura (ESMAGIS) Fonte dos dados Unidade de Medida: Percentual do plano de capacitação executado Metas: Tendência: Linha de 2019 2020 2021 2022 2023 base* 60 70 80 90 100 Quanto maior melhor 9
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ESCOLA DOS MAGISTRADOS DO PJTMT 2019-2020 FICHA DE INDICADORES DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Objetivo 5-Desenvolver Competências Técnicas e Gerenciais dos Magistrados INDICADOR Origem 5.2-Índice de evolução na produção de magistrados capacitados Plano estratégico ESMAGIS Como medir Comparação da produção do magistrado antes e depois da capacitação realizada Memória de Cálculo Número de sentenças proferidas 6(seis) meses após a 43 capacitação/Número de sentenças proferidas 6(seis) meses antes Quando medir a capacitação Quem mede Semestral Escola da Magistratura (ESMAGIS) Fonte dos dados Justiça em Números Unidade de Medida: Percentual de crescimento no número de sentenças proferidas Metas: Tendência: Linha de 2019 2020 2021 2022 2023 base* --- 102% 105% 107% 109% 110% Quanto maior melhor
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ESCOLA DOS MAGISTRADOS DO PJTMT 2019-2020 Objetivo FICHA DE INDICADORES DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS INDICADOR Origem 5-Desenvolver Competências Técnicas e Gerenciais dos Magistrados Como medir 5.3-Taxa de recorribilidade da decisão Plano estratégico ESMAGIS Comparação da produção do magistrado antes e depois da capacitação realizada Memória de Cálculo Número de recursos 6(seis) meses após a capacitação/Número de sentenças proferidas 6(seis) meses antes a capacitação Quando medir Quem mede Semestral Escola da Magistratura (ESMAGIS) 44 Justiça em Números Fonte dos dados Unidade de Medida: Percentual de recorribilidade da decisão Metas: Tendência: Linha de 2019 2020 2021 2022 2023 base* 92 90 --- 98 96 94 Quanto menor melhor *linha de base serão os seis últimos meses 11
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ESCOLA DOS MAGISTRADOS DO PJTMT 2019-2020 Projetos FICHA DE PROJETO Objetivo 5-Desenvolver Competências Técnicas e Gerenciais dos Magistrados Programa ------ Ação/Iniciativa/Projeto/Indicador 1.3 - Aprimoramento da gestão de capacitação de Magistrados Descrição do Projeto Definir atividades e investimentos que procurem garantir a capacitação inicial e continuada da magistratura estadual, segundo as diretrizes definidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Tribunal de Justiça (Planejamento Estratégico 2015-2020 e Plano de Gestão 2019-2020). Área Responsável ESMAGIS Tipo Estratégico/Tático/Operacional 45 Benefícios Aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional Maior aproximação dos Magistrados com a ESMAGIS 50% de magistrados capacitados em 2018 Escopo mínimo (marcos) Plano de capacitação criado e implementado Programa de Mestrado implantado Grupo de Estudos de Trabalhos Realizado Jornadas de Estudos Realizadas Capacitação continuada contratada (seleção externa) Prazo de Execução 2019-2020 12
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ESCOLA DOS MAGISTRADOS DO PJTMT 2019-2020 6-FOMENTAR A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ImplanI6mt-aFprolaamnteeadrnautacerdauaçcãeaoçdãuoacaadçdisãistotââannccDiaiiasptaâprnaacmriaaagmistargadisotsrados Indicadores FICHA DE INDICADORES DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Objetivo 6-Fomentar a educação a Distância INDICADOR Origem 6-Índice de implementação de Cursos à Distância Plano estratégico Esmagis Como medir Oferta de pelo menos um curso à distância no primeiro biênio do Memória de Cálculo plano estratégico Quando medir Quem mede Total de cursos implementados em EAD Periodicidade Anual Escola da Magistratura (ESMAGIS) Fonte dos dados Percentual de implementação de Cursos à Distância 4 6 Unidade de Medida: Linha de 2019 2020 2021 2022 2023 base* 100 Metas: 0 0 100 100 100 Tendência: Quanto maior melhor 13
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ESCOLA DOS MAGISTRADOS DO PJTMT 2019-2020 Projetos FICHA DE PROJETO Objetivo 6-Fomentar a educação a Distância Programa ------ Ação/Iniciativa/Projeto/Indicador Estimular o Ensino à distância entre os magistrados Descrição Propiciar a capacitação continuada de magistrados por meio do ensino à distância - internet Área Responsável Tipo ESMAGIS Estratégico/Tático/Operacional Benefícios Redução de custo. Aumentar o número de magistrados capacitados Eficácia na prestação jurisdicional 47 Escopo mínimo (marcos) Plataforma de EAD implantada Prazo de Execução Cursos EAD desenvolvidos Tutor e monitor Contratado Curso EAD Ofertado e Divulgado Curso EAD Aplicado e avaliado Magistrados em Tutoria e Monitoria EAD capacitados 2019 – 2020 14
Estimular o desenvolvimento de pesquisas inovadoras para a efetividade na prestação jurisdicional Indicadores FICHA DE INDICADORES DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Objetivo 7-Incentivar as pesquisas inovadoras INDICADOR 7-Ìndice de projetos inovadores entregues Origem Plano estratégico Esmagis Como medir Quantidade de projetos inovadores aprovados pelo conselho consultivo da ESMAGIS Memória de Cálculo Total de Projetos inovadores aprovados/Total de Projetos Apresentados ao Conselho Quando medir Quem mede Periodicidade Anual Escola da Magistratura (ESMAGIS) Fonte dos dados Percentual de projetos inovadores entregues 48 Linha de 2019 2020 2021 2022 2023 base* 100 Unidade de Medida: 0 0 100 100 100 Metas: Quanto maior melhor Tendência: 15
Projetos FICHA DE PROJETO Objetivo 7-Incentivar as pesquisas inovadoras Programa ------ Ação/Iniciativa/Projeto/Indicador Propiciar ambientes para inovação científica Descrição Criar ambiente favorável a inovação com a apresentação Área Responsável de estudos técnicos para melhoria da atividade jurisdicional Tipo Benefícios ESMAGIS 49 Escopo mínimo (marcos) Estratégico/Tático/Operacional Prazo de Execução Celeridade e efetividade na prestação jurisdicional Premiação para novas pesquisas definida Práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça Estadual Identificadas, divulgadas e difundidas Práticas testadas e inscritas no prêmio INNOVARE Workshop de temas específicos com apresentação de teses realizado Parceria com instituições científicas realizada 2019-2020 16
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ESCOLA DOS MAGISTRADOS DO PJTMT 2019-2020 8-MELHORAR A COMUNICAÇÃO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA COM OS MAGISTRADOS 8-Melhorar a comunicação da Escola da Magistratura com os Magistrados APERFEAIÇpeOrAfeRiçoAaCr aOcMoUmNunICicAaÇçãÃoOinItNeTrnEaRcNomA CosOmMaOgisMtrAadGoIsS.TRADOS. Indicadores FICHA DE INDICADORES DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Objetivo 8-Melhorar a comunicação da Escola da Magistratura com os Magistrados INDICADOR 9-Assegurar serviços de qualidade Origem 8-Índice de Satisfação Plano estratégico Esmagis Como medir Questionário relativos aos cursos ministrados e a comunicação realizada pela ESMAGIS Memória de Cálculo Checklist da pesquisa Quando medir Semestral Escola da Magistratura (ESMAGIS) 5 0 Quem mede Fonte dos dados Unidade de Medida: Percentual de satisfação Metas: Tendência: Linha de 2019 2020 2021 2022 2023 base* --- 75 80 85 90 95 Quanto maior melhor 17
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