Jornal da Saúde - Edição Nº55

Jornal da Saúde Informativo da Associação dos Corretores de Planos de Saúde e Odontológicos do Estado de São Paulo. Distribuição gratuita. Venda proibida. Ano XI | nº55 | 2016 Dirigido e especializado para quem vende Planos de SaúdeSincoplan sob a ótica de um especialista no direito sindicalJoão Gabriel Lopes é advogado, coor- JS: Diga em rápidas palavras a sua expe- JS: O Sincoplan representa toda catego- JS: O atual sistema sindical permite quedenador da Unidade São Paulo do Es- riência no segmento de Direito Sindical? ria de corretores e trabalhadores com duas entidades sindicais atuem na mes-critório Alino & Roberto e Advogados, atuação em planos de saúde ? ma base territorial ?Mestre em Direito, Estado e Constitui- Dr. João Gabriel: Na condição de inte-ção pela Universidade de Brasília, pro- grante do Escritório Alino & Roberto e Advo- Dr. João Gabriel: Sim, a representação é Dr. João Gabriel: Não. Havendo duas enti-fessor de Direito Individual e Coletivo gados, que possui mais de 78 anos de expe- extensiva a corretores e todos os trabalhado- dades na mesma base territorial, aplica-se o cri-do Trabalho e membro integrante do riência em direito coletivo do trabalho, atuo res, profissionais liberais e empregados atu- tério da especialidade, a teor do art. 571 da CLT.Grupo de Trabalho Constituição e Cida- no assessoramento de entidades sindicais de ando em regime de conexão funcional ligado àdania da Universidade de Brasília. primeiro, segundo e terceiro graus em litígios atividade de planos de saúde, médicos e odon- No caso dos corretores e trabalhadores de“Em nosso sistema sindical talhado na entre sindicatos, além de ter participado de tológicos na área compreendida pelo Estado planos médicos e odontológicos representa-Constituição Federal de 1988 permite inúmeros fóruns de discussões sobre o tema de São Paulo, sendo assim, todos profissionais dos pelo Sincoplan, a categoria em referên-que se agregue dentro de uma mesma no âmbito da advocacia e da academia. deste setor são representados pelo Sincoplan. cia é mais específica sendo ligados ao setor decategoria trabalhadores que atuam com A expressão “trabalhadores” ali estabelecida é planos de saúde suplementar.vínculo empregatício e sem vínculo em- JS: Como o senhor avalia o papel dos sin- gênero da qual os “empregados” e os “autôno-pregatício. É esse o caso dos profissio- dicatos no Brasil? mos” configuram espécies. JS: Nosso sistema sindical permite que senais liberais, os ditos empregados e os agregue dentro de uma mesma categoriaprofissionais autônomos”. Dr. João Gabriel: Por expressa menção JS: O que é autonomia sindical? trabalhadores que atuam com vínculo ou constitucional, os sindicatos são os defenso- Dr. João Gabriel: A autonomia sindical sem vnculo na qualidade de autônomos? res dos interesses coletivos de suas respec- tivas categorias profissionais e econômicas, se define com os próprios trabalhadores que Dr. João Gabriel: Sim, é o caso específi- seja administrativamente ou judicialmente. coletivamente organizados passaram a defi- co dos trabalhadores chamados profissionais Nessa condição, têm eles o dever de atentar nir o tipo de organização sindical que melhor liberais que exercem suas atividades ora como para as reais necessidades dos grupamentos atende aos seus interesses, assim, o âmbito empregados, ora como autônomos, nos ter- por eles representados. de representatividade, a base territorial, a es- mos dos artigos 583 e 585 da CLT. truturação interna e os programas de ação da JS: O Sincoplan está legalmente constituído? entidade a ser criada, desde que observada à É importante recordar que o princípio da Dr. João Gabriel: Sim, totalmente legal, regra da unicidade sindical prevista no art. 8º, autonomia sindical consagrado no art. 8º, I, II, da própria Constituição Federal. da Constituição de 1998, ao assegurar às ca- pois possui registro sindical, concedido pelo tegorias a possibilidade de se organizarem da Ministério do Trabalho e Emprego atestou a Tal orientação emanada do princípio da forma que melhor lhes convier, possibilitou o plena legalidade inerente à constituição do autonomia sindical foi reconhecida pelo pró- aglutinamento dos trabalhadores empregados Sincoplan, bem como a capacidade deste em prio Supremo Tribunal Federal em 1992. e autônomos dentro de uma mesma entidade exercer a representatividade da categoria pro- sindical, desde que observada a exigência de fissional por ele pretendida, nos termos do JS: Qual seu entendimento jurídico refe- unicidade sindical. art. 8º, I e II, da Constituição Federal. rente à categoria dos intermediadores de planos de saúde? JS: A contribuição sindical é obrigatória Na dicção literal da certidão em referên- por lei? cia, todos os “trabalhadores corretores com Dr. João Gabriel: Entendo que, nesse atividades relacionadas no setor de planos de contexto, a categoria dos intermediadores Dr. João Gabriel: Sim. A Contribuição saúde médicos e odontológicos das empresas vulgos corretores também são de representa- Sindical dos empregados é obrigatória, sendo corretoras, administradoras, operadoras e ção do Sincoplan, pois na forma do art. 511, descontada da folha de pagamento de uma só empresas de planos privados de assistência à §§ 2º e 3º da CLT, possuem condições de vida vez no mês de março de cada ano e correspon- saúde suplementar”. e de trabalho em comum. dendo à remuneração de um dia de trabalho, a Página 02>>2 4 6 +conteúdoSincoplan Editorial Prevenção • Homenagem • Nova diretoriaA luta de uma entidade No momento da troca Conheça as dicas da ANS • Assessoria jurídicapelos direitos dos trabalhadores de comando na ACOPLAN, para evitar o contágio pelo H1N1,da área de comercialização saiba como pensam que já matou 40 pessoasde planos de saúde os líderes da associação em São Paulo

2 Entrevista Dr. João Gabriel Lopes “...O MEI não se encontra autorizado a atuar no setor de serviço de saúde Planos de Saúde, não havendo, tampouco, códigos de atividade econômica específica para a atuação de MEI no setor de Planos de Saúde” À esquerda, em ATA Oficial, está fortalecendo a sua categoria profissional da CLT, em sendo a preponderância em pla- o M.T.E. convoca mais de e ampliando o poder de negociação da referi- nos de saúde, para o SINCOPLAN. 150 Empresas e define a da entidade, o que é fundamental para poder representação do Sindicato melhorar os salários e as condições de vida e JS: Optando pagar outro sindicato não SINCOPLAN extensiva a todos trabalho de toda a coletividade profissional. representante da categoria profissional os Trabalhadores do setor do setor e por não repassar a contribui- JS: Qual seria a medida que o senhor ção sindical devida ao Sincoplan, existe teor do art. 149 da Constituição Federal, recomendaria para que as empresas de algum risco das empresas serem penali- bem assim do art. 582 da CLT. comercialização de planos de saúde (no zadas por agirem de forma errada? caso as corretoras) não incorram no Com relação aos profissionais libe- erro de descontar o imposto sindical de Dr. João Gabriel: Sim. Devido ao fato rais autônomos, deverão estes proce- seus funcionários de modo a repassá-lo legal do Sincoplan ser o destinatário legal derem ao recolhimento da contribui- para o sindicado indevido? Esse proces- da contribuição sindical obreira, por força ção sindical aos seus respectivos sindi- so é muito complicado de se realizar? de sua certidão de registro sindical, tem ele catos profissionais até o último dia do o direito de acionar judicialmente as corre- mês de fevereiro, nos termos do art. Dr. João Gabriel: Recomendo o correto toras com vistas ao recolhimento pretérito 583 da CLT. enquadramento que as mesmas se atentem à das contribuições não recolhidas nos anos sua atividade econômica preponderante, nos anteriores, ainda que as empresas tenham JS: Existem vantagens ao ser as- termos do art. 511, § 2º, da CLT. Segundo o repassado o montante correspondente para sociado de uma entidade sindical critério estabelecido por esses artigos, o en- outra entidade sindical. representante da categoria? quadramento da empresa que comercializa exclusivamente planos de saúde, não oferece JS: O Sincoplan assina Convenções Cole- Dr. João Gabriel: Sim, pois ao se maiores problemas, por ser essa a atividade tivas com a Federação das Empresas de associar ao sindicato, o trabalhador preponderante, devendo o recolhimento ser Serviços do Estado de São Paulo – Fesesp. feito, segundo os arts. 511, § 2° e 581, § 2°, Isso é correto? Página 03>>Palavra da SINCOPLAN Presidente Sincoplan Carlos Lima e presidente da FESESP Dr. José Luiz evolução das relações de trabalho. Mas, para que isso ocorra é fundamental que as partesA incansável profissionalizar e contribuir para a organiza- Na questão sindical relacionada aos pro- envolvidas procurem defender os interessesbatalha do ção dos trabalhadores da área comercial dos fissionais corretores, tenham a certeza de da categoria que realmente representemSincoplan planos de saúde suplementar, pois além de ser que sempre estivemos abertos e dispostos sem procurar por privilégios e vantagens nossa atividade profissional, entendemos ser a encontrar a melhor solução para os erros fora dos padrões. O momento é especial- O Sincoplan, como entidade sindical re- um setor primordial para os consumidores e e distorções que repercutem no direito ou mente interessante e oportuno já que asgulamentada e autorizada pelo Ministério usuários de planos de saúde no Estado de São no bolso do trabalhador ou do corretor . Há medidas governamentais que entrarão emdo Trabalho e Emprego possui a prerroga- Paulo. Como profissionais que militam na área milhares de profissionais que trabalham e vigor nos próximos exercícios provocarãotiva de representar todos os trabalhadores comercial, somos a favor de um diálogo objeti- dependem desta atividade para sustentar uma mudança radical na forma de atuar dasque atuam laborando na qualidade de pro- vo, honesto e aberto, com todos os envolvidos suas famílias. Reafirmamos a nossa dispo- corretoras de planos de saúde. Temos plenafissional liberal na condição de vida singular neste mercado, órgãos públicos, em especial a sição em trabalhar pelo bem da categoria, ciência que qualquer mudança é incômoda ejunto às empresas Corretoras, Operadoras, e ANS, Corretoras e as Operadoras por meio das continuando na nossa firme convicção de provoca desconforto, mas é necessária paraAdministradoras de Benefícios, atuação esta suas associações e seus sindicatos. que só o diálogo franco poderá levar a uma a nossa evolução e o progresso.que se dá de forma preponderante e em re-gime de conexão funcional onde o interme- Gostaríamos de aproveitar a oportuni-diário ou corretor comercializa, intermedia, dade para agradecer a abertura dada peloopera, e disponibiliza de Planos de Saúde setor patronal na pessoa da diretora daMédicos e Odontológicos. Neste momento ACOPLAN, Rosa Antunes, empresária bemde incertezas que rondam a atividade, sen- sucedida e competitiva, que acredita na ne-timo-nos no dever e obrigação de trazer os cessidade de conscientização deste mercadoesclarecimentos necessários à categoria em tão desregulado.torno da questão de representação sindical.Para tanto, buscamos a orientação jurídica Agradecemos em especial às mulheres,do escritório Alino & Roberto Advogados, hoje a maioria neste segmento, e em nomeespecializado em direito sindical há mais de de toda a categoria profissional pedimos aos70 anos, que atua com profissionais altamen- responsáveis que não discriminem trabalha-te gabaritados para estes esclarecimentos e dores celetistas de autônomos, que não hajademais informações. Desde a sua fundação, discriminação de cor, idade, raça, ou sexo, queo Sincoplan tem como objetivo aprimorar, as empresas operadoras respeitem os direitos conquistados pelos trabalhadores. “Ninguém nasce odiando uma pes- soa por sua cor de pele ou religião. Pessoas são ensinadas a odiar. E se elas aprendem a odiar elas podem ser ensi- nadas a amar” Nelson Mandela

Sincoplan e a luta pelos Direitos do Trabalhador Sincoplan 3Não se faz uma luta sozinho. Para fazer a diferença em face às injustiças cometidas no mercado de Planosde Saúde, a união dos Trabalhadores do setor é essencial. Por isso, juntem-se ao Sincoplan, que legitimamenterepresentam os trabalhadores, pois só assim, começaremos a fazer a verdadeira diferença Dr. João Gabriel: Sim, pelo fato da não tação e constatei que o Ministério do Traba- entidade, sendo esta de empregados? e correção monetária, ficando, nesse caso,existência de um sindicato patronal represen- lho e Emprego procedeu ao regular registro Dr. João Gabriel: Não. Por força da o infrator, isento de outra penalidade. Natante das empresas corretoras de planos de das convenções coletivas firmadas entre o falta de Sindicato ou entidade de grau su-saúde, o Sincoplan recorreu ao art.611 da CLT Sincoplan e a Fesesp, validando-as nos termos Convenção 98 da OIT, que é lei no Brasil, e perior, o montante a que alude o parágrafoo qual o habilitou a assinatura das respectivas do art. 614 da CLT. que impede a interferência de entidades sin- precedente reverterá à conta “Emprego econvenções coletivas. Tive acesso à documen- dicais de empregadores e de trabalhadores Salário”. (Redação dada pela Lei nº 6.181, JS: As Convenções Coletivas firmadas en- umas nas outras, não é o empregador que de 11.12.1974).“...Com relação aos tre o Sincoplan e a Fesesp têm valor legal? escolhe o sindicato de trabalhadores com oprofissionais liberais qual negocia e ao qual recolhe as contribui- JS: O Profissional que atua de forma libe-autônomos, deverão Dr. João Gabriel: Sim, pois como a ca- ções, mas sim o sindicato profissional. A ral exercendo a atividade como autôno-estes procederem tegoria econômica das empresas dedicadas prerrogativa de definir representação cabe mo na comercialização de planos de saú-ao recolhimento da à corretagem de planos médicos e odontoló- só ao Ministério do Trabalho e Emprego con- de, tem que pagar contribuição sindical?contribuição sindical aos gicos no Estado de São Paulo não possui um forme CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 deseus respectivos sindicatos sindicato patronal específico, encontra-se ela Maio de 1943 em seu art. 520, e nos artigos Dr. João Gabriel: Sim. Pois em con-profissionais até inorganizada, nos termos do art. 611, § 2º. art. 513 e deveres do art. 514. formidade com CLT - Decreto Lei nº 5.452o último dia do de 01 de Maio de 1943 em seu Art. 583mês de fevereiro, O dispositivo em apreço estabelece que JS: O não recolhimento da contribuição da CLT, diz que o recolhimento da contri-nos termos do ante a inexistência de sindicato a represen- sindical dos trabalhadores do setor pode buição sindical referente aos empregadosart. 583 da CLT.” tar uma determinada categoria econômica ou acarretar multa? e trabalhadores avulsos será efetuado no profissional, a federação da respectiva catego- mês de abril de cada ano, e o relativo aos ria pode vir a supri-lo no que diz respeito à Dr. João Gabriel: Sim. O recolhimento agentes ou trabalhadores autônomos e pactuação de convenções e acordos coletivos, da contribuição sindical efetuado fora do profissionais liberais realizar-se-á no mês por isso da CCT Sincoplan/Fesesp. prazo, quando espontâneo será acrescido da de fevereiro, sendo que o comprovante de multa de 10%, nos trinta primeiros dias, com depósito da contribuição sindical será re- JS: Na representação sindical uma enti- o adicional de 2% por mês subseqüente de metido ao respectivo Sindicato. dade patronal pode interferir em outra atraso, além de juros de mora de 1% ao mês

4 Editorial Nova Sede A ACOPLAN está de casa nova. Rua Sete de Abril,125 - 2º andar - cj 209 Galeria Sete de AbrilContinuando o trabalho Agradeço a confiança depositada em deixa ainda mais esperançosos, pois a novanossa gestão e na diretoria dos dois últi- presidente, Rosa Antunes, e a diretoria elei-mos mandatos. Podemos afirmar que neste ta, além da experiência de cada um, estãoperíodo não faltou empenho em buscar o muito comprometidos em alcançar novosque era necessário para a nossa categoria. patamares para a nossa associação e, conse-Conquistas aconteceram, os associados es- quentemente, para o nosso mercado.tão mais comprometidos em transformaro nosso mercado, sempre no rumo da pro- De nossa parte, o trabalho continuará,fissionalização e da qualificação dos seus pois o trabalho é no dia a dia. Continuare-profissionais. mos a colaborar com a ACOPLAN, pois há muito trabalho a ser feito e é necessário que A credibilidade da ACOPLAN aumen- cada de um de nós continue o esforço portou, entidades ligadas à saúde suplementar um canal de vendas melhor.e aos seguros nos procuraram para que par-ticipássemos dos seus fóruns de discussão, Reitero os meus agradecimentos aosentendendo que somos o canal que pode nossos funcionários, parceiros e associadoscongregar todo o nosso segmento. e aproveito para desejar pleno êxito à nova Diretoria eleita. Nesses novos tempos, assume umanova Diretoria na ACOPLAN, o que nos Ariovaldo Gomes Marques ACOPLAN - Novos temposNova diretoria já foi eleita No dia 30 de abril de 2003, foi assinada orientar e defender os interesses dos nossos a ata de criação da ACOPLAN - Associação associados e parceiros, sempre buscando o ca- A ACOPLAN - Associação dos Corre- Diretoria Executiva: dos Corretores de Planos de Saúde e Odonto- minho do diálogo, da ética e obedecendo aotores de Planos de Saúde do Estado de Presidente: Rosa Antunes lógicos do Estado de São Paulo. Desde o início que diz a legislação em vigor.São Paulo, realizou em 27 de abril de Vice Presidente: Loo Djun Njan (Johan) acreditávamos que seria possível criar uma en-2016, em sua sede, a Assembleia Geral Tesoureiro: João Carlos Morrone tidade que trabalhasse pelo desenvolvimento Agradeço a confiança depositada nestaque elegeu a nova Diretoria Executiva Secretário: Roberto Ramos do nosso mercado e pela qualificação e aper- nova Diretoria, a qual tenho a honra de pre-e o Conselho Fiscal para o período de feiçoamento dos profissionais que nele atuam, sidir, e aproveito para conclamar a todos os01/05/2016 até 30/04/2018. Tendo sido Conselho Fiscal: sempre contando com o apoio das operadoras envolvidos na trajetória da ACOPLAN: os par-apresentada chapa única, a mesma foi Elza Papaiano - Presidente e das entidades que congregam o nosso setor. ceiros corretores, que acreditam num mesmoeleita por unanimidade de votos. A nova Jeanete Tamarindo, Gilberto Coelho ideal e se pautam pela busca incansável docomposição da Diretoria Executiva e do Dirceu Canal, Ernani Ferreira Estes 13 anos foram de muita luta e de aprimoramento profissional e na conquistaConselho Fiscal é a seguinte: e Samuel Miranda Sinesio muitas conquistas. A maior delas, a nossa de mais valores para a sua atuação; as ope- maior bandeira, sem dúvida, foi a criação do radoras, que apóiam esta associação e a reco- Programa de Aperfeiçoamento para Correto- nhecem, e investem, como a representante de res, pelo qual já passaram mais de 2.000 pro- sua força de vendas, para trabalharmos ainda fissionais. mais sintonizados. A importância deste curso se dá por con- Aproveito para agradecer o trabalho da di- ta das informações que são transmitidas, que retoria anterior, na pessoa do Ariovaldo Go- fortalecem os laços de transparência com o mes Marques, que pautou o seu trabalho pela mercado e de qualidade para o consumidor. E ética e dedicação, e que continuará colaboran- também o aval de uma respeitada instituição do conosco. de ensino deste país, o SENAC. Lembro que medidas tomadas em conjun- É o único curso voltado para o corretor to têm muito mais força do que as inglórias que trabalha com planos de saúde. Em breve, batalhas individuais. Juntos, podemos in- teremos mais novidades nessa área, que com- fluenciar decisões e fazer reivindicações com plementará o nosso compromisso com o aper- mais propriedade e poder. Pensemos nisso! feiçoamento do corretor. Em breve, também Os novos tempos exigem uma nova atitude. divulgaremos novas parcerias propiciando mais benefícios. Boa leitura. Mas existem outras mudanças em an- Rosa Antunes damento, sejam na área fiscal, trabalhista Presidente da ACOPLAN ou política. Estamos atentos para informar,

Rede de atendimento para Zika Vírus Especial 5As empresas associadas à Fenasaúde (Federação Nacional das Seguradoras/Operadoras de Saúde)começam a realizar o mapeamento e a mobilização da rede de atendimento para identificar aspessoas que tenham sido internadas com suspeita ou confirmação da enfermidadeReconhecimento do setor de seguros e saúdePrincipal executivo da Ameplan é homenageado durante oPrêmio Segurador Brasil 2016 Aconteceu no último dia 14 de abril a 13ª últimos três anos, contradizendo todas as in- José Silva dos Santos, Diretor Administrativo Financeiro e principaledição do Prêmio Segurador Brasil, um dos formações de crise anunciadas. executivo da Operadora de Saúde Ameplan Assistência Médica Planejadamais conceituados eventos do setor, realizadopela Editora Brasil Notícias para homenagear Com sólida carreira de duas décadas noas empresas e profissionais que mais se desta- mercado financeiro e especialista na implanta-caram na área de seguros e saúde e contou com ção de projetos institucionais, posicionamentoa presença dos principais executivos, lideranças, de produtos, ampliação de targets, acompa-empresas e entidades do mercado nacional. nhamento de planos de metas e planejamento estratégico comercial, José Silva dos Santos José Silva dos Santos, Diretor Administra- foi convidado em 2008 pelo Presidente dativo Financeiro e principal executivo da Ope- Ameplan para implantar um projeto de Gestãoradora de Saúde Ameplan Assistência Médica Profissional, avaliando o cenário financeiro,Planejada, foi agraciado com uma premiação treinando e fortalecendo a equipe de gestoresna categoria “Profissional Empreendedor”, com competitividade e competência, avaliandopelo sucesso do projeto Gestão Profissional, a estrutura da rede e traçando estratégias queimplantado na Ameplan, que resultou em permitissem adequação à demanda de merca-números expressivos e crescimento linear nos do e a própria sobrevivência da Operadora.

6 Prevenção Banco de talentos O Sindicato dos Corretores de Seguros de São Paulo lançou o portal Emprego Seguro. Quem quiser, pode cadastrar seu currículo para tentar uma vaga no setor. Acesse: www.empregosseguros.com.br ANS dá orientações para evitar o contágio por H1N1 Todos os anos há ocorrência de gripe em do com o Ministério da Saúde, a gripe, ou ral de três a cinco dias após o desapareci- Mas para reduzir o risco de adquirir ou todo mundo por conta da circulação do ví- Influenza sazonal, inicia-se, em geral, com mento da febre. Alguns casos apresentam transmitir doenças respiratórias, incluindo rus Influenza. No Brasil, o período de maior febre alta, seguida de dor muscular, dor de complicações graves, como pneumonia, a gripe, é muito importante adotar medidas transmissão coincide com inverno, já que o garganta, dor de cabeça, coriza e tosse seca. necessitando de internação hospitalar. De- gerais de prevenção, muitas delas simples vírus circula com mais intensidade quando A febre é o sintoma mais importante, e dura vido aos sintomas em comum, a gripe pode ações de higiene pessoal. Veja abaixo: há queda na temperatura. Caracterizada em torno de três dias. ser confundida com outras viroses respira- como doença viral febril e aguda, geralmen- tórias causadoras de resfriado. Por isso, é Transmissão te é benigna e autolimitada, mas também Os sintomas respiratórios, como a tosse importante procurar orientação de um pro- A influenza pode ser transmitida de pode levar a casos graves e óbitos. De acor- e outros, tornam-se mais evidentes com a fissional de saúde para assegurar o diagnós- progressão da doença, e mantêm-se em ge- tico adequado e oportuno da doença. forma direta por meio das secreções das vias respiratórias de uma pessoa conta- Existem três tipos de vírus influenza: A, B minada ao espirrar, ao tossir ou ao falar. e C. O vírus Influenza C causa apenas infec- Ou, ainda, por meio indireto pelas mãos, ções respiratórias brandas, não possui im- quando um indivíduo, após contato com pacto na saúde pública e não está relacionado superfícies recentemente contaminadas com epidemias. Já os vírus influenza A e B são por secreções respiratórias de pessoa in- responsáveis por epidemias sazonais, quando fectada, pode levar o vírus diretamente há aumento de casos da doença, sendo o vírus para a boca, nariz e olhos. A responsável pelas grandes pandemias (de- tecção de casos em vários países no mundo). Tratamento Os vírus influenza A são ainda classificados O tratamento dos sintomas da influenza em subtipos, sendo o H1N1 um deles. sem complicações deve ser realizado com, Para garantir o diagnóstico aos bene- medicação sintomática, hidratação, anti- ficiários de planos de saúde, em 2008 a térmico, alimentação leve e repouso. Nos Agência Nacional de Saúde Suplementar casos com complicações graves, são neces- (ANS) incluiu o exame de cultura do vírus sárias medidas de suporte intensivo. Atu- influenza tipo A (H1N1) no Rol de Proce- almente, existem medicamentos antivirais dimentos e Eventos em Saúde. Portanto, o (fosfato de oseltamivir e zanamivir) para o teste tem cobertura obrigatória. Além do tratamento que devem ser prescritos pelos exame para a detecção do vírus influenza, profissionais médicos a todos os pacientes os planos de saúde também devem cobrir que apresentem condições e fatores de ris- consultas e atendimento ambulatorial na co para complicações por influenza (gripe) rede credenciada. Para aqueles que têm e aos casos em que a doença já se agravou. plano de assistência médica com segmen- Esses medicamentos são assegurados aos tação hospitalar, há cobertura para inter- beneficiários de planos de saúde de assis- nação e tratamento completo do paciente tência médica com segmentação hospitalar com gripe, incluindo medicamentos. durante internações. Como a crise impacta os planos de saúde Assessoria jurídicaFonte: Fenasaúde A crise econômica no país agravou o ce- neste mês, queda de 4,3% em 12 meses. Cumprindo o seu papel de apoio aos sempre, e este novo beneficio será funda- nário de saída dos beneficiários de seguros O subsegmento mais impactado foi justa- nossos associados a ACOPLAN fez uma mental para todos. e planos de saúde privados. Nos 12 meses mente o de planos coletivos empresarias, de- parceria com o Dr. Antônio da Silva Cruz, terminados em março deste ano, segundo vido ao fechamento de vagas advogado, buscando esclarecer e orientar os Os interessados devem entrar em contato dados da Agência Nacional de Saúde Suple- formais. Para se ter uma associados em Processos Cíveis e Processos com a ACOPLAN, [email protected]. mentar (ANS), 1,3 milhão de brasileiros dei- ideia da recente reconfi- Trabalhistas. Outra atribuição do departa- xaram de ter planos de assistência médica guração, o desemprego mento é assessorar as comissões da ACO- – redução de 2,7%, totalizando, atualmen- ultrapassou a marca his- PLAN e a Diretoria quando necessário. te, 48,8 milhões de vínculos; 1,9 milhão de tórica dos 10% – chegan- postos de trabalho com carteira assinada do a mais de 10 milhões de Com este convênio, os associados e par- foram extintos no país. Com essa redução, o pessoas sem vínculo emprega- ceiros terão a possibilidade de utilizar os ser- estoque de empregos atingiu 39,4 milhões tício em todo o país. viços do escritório, em condições especiais. Este é mais um Beneficio da ACOPLAN. Vale lembrar a importância de se ter uma assessoria jurídica especializada, ACOPLAN Jornal da Saúde é uma publicação bimestral da ACOPLAN (Associação dos Corretores de Planos de Saúde e Odontológicos do Estado de São Paulo). Conselho Editorial: Rosa Antunes, Loo Djun Njan (Johan), João Carlos Morrone e Roberto Ramos Jornalista Responsável: Kelly Lubiatto Diretor de arte: Rogério Callamari Macadura Fotos: Divulgação e Shutterstock Gráfica: DUO GRAF Tiragem: 5.000 exemplares Departamento de Marketing e Comercial Marlene Campos e Marcos A. Silva Contatos (11) 9 9135.6932 | 3333.4800 | 3333.4475 | [email protected]