Jornal da Saúde - Edição Nº48

Tome nota: um giro pelas principais novidades do mercado de planos de saúde Informativo da Associação dos Corretores Jornal da Saúde de Planos de Saúde e Odontológicos do Estado de São Paulo. Ano X | nº48 | 2014 Distribuição dirigida, especializada e gratuita. Venda proibida.Momento crucial está legalmente constituído? Se está Nosso sistema legalmente constituído qual a catego-Especialista esclarece os principais aspectos sindicais e ria que o mesmo representa? sindical, da formajurídicos ligados ao mercado de saúde suplementar MFC - Veja bem, como eu disse acima o como é formatadoMárcio Ferezin Custodio Jornal da Saúde - Diga em rápidas pa- modelo sindical brasileiro possui algumas lavras a sua experiência no segmento inconsistências. Ele prevê uma meia liber- atualmente impede que de Direito Sindical? dade sindical associada a um certo interven- cionismo do Estado. Como nosso sistema de você agregue dentro de Márcio Ferezin Custodio - Sou advo- relações sindicais ainda garantiu a unicidade gado formado há mais de vinte anos e pelo sindical, quem é o responsável por esse con- uma mesma categoria menos desde 1997 tenho contato com essa trole, até que nova lei venha a determinar o área específica do Direito, prestando servi- contrário, é o Ministério do Trabalho, segun- trabalhadores com ços na área contenciosa e consultiva a vá- do interpretação do próprio STF através de rias entidades sindicais. No início, princi- sua Súmula 677. Portanto, o sindicato, na vínculo empregatício, palmente para as categorias profissionais. origem, nasce como mera associação sem fins lucrativos e somente adquire personali- os ditos empregados, Márcio Ferezin Custodio, Advogado, JS - Como o senhor avalia as críticas dade sindical, com as prerrogativas do arti-Professor Universitário, Mestre em Direi- sobre o papel dos sindicatos no Brasil? go 8º da Constituição, a partir do momento e os profissionaisto Político e Econômico pela Universidade em que o Ministério do Trabalho, após umPresbiteriana Mackenzie, autor de livro e MFC - No meu ponto de vista, o pro- processo administrativo específico, expede autônomos.artigo sobre Direito do Trabalho, aborda, blema do sindicato está na incongruência o registro sindical. É como se fosse o nossoem entrevista exclusiva, alguns dos prin- sistêmica do próprio artigo 8º da Consti- RG. Esse registro sindical, para ser expedido, te impede que você agregue dentro de umacipais aspectos legais e debates em torno tuição Federal. Ou seja, o constituinte teve segundo as Portarias 186/2008 e 326/2013 mesma categoria trabalhadores com víncu-dos sindicatos e do mercado de plano de a oportunidade de, finalmente, possibili- do próprio Ministério partem de vários cri- lo empregatício, os ditos empregados, e ossaúde no Brasil. tar a ratificação da Convenção 87 da OIT térios. Atendidos todos eles, a nova entidade profissionais autônomos. Ademais, como que possibilita não só a pluralidade sindi- está legalmente habilitada para atuar como se pode comprovar das exigências do pró- cal mas, principalmente nesse aspecto, a tal, salvo decisão do Poder Judiciário em prio Ministério do Trabalho no processo de busca pelo sindicato mais representativo contrário, o que ocorre mediante disputa de concessão de registro sindical, houve a im- (como é o caso do modelo Espanhol). A representações sindicais. Ou seja, o registro posição e posterior alteração no estatuto manutenção da unicidade sindical, ou seja, sindical conferido pelo Ministério não é ab- do SINCOPLAN, para que ficasse devida- a possibilidade de se ter apenas um sindi- soluto, mas tem presunção de legalidade e mente consignado que o respectivo sindi- cato representante de uma dada categoria, parte de um processo interno bastante com- cato não representa os trabalhadores com seja ela econômica ou profissional, numa plexo. Quanto a categoria que representa, vínculo empregatício. Seria uma anomalia mesma base territorial, associada a contri- pelos seus estatutos e de acordo com o regis- em nossos sistema sindical. buição sindical compulsória, possibilitam tro sindical, o SINCOPLAN abriga a categoria a existência de sindicatos pouco combati- dos autônomos, em especial os corretores de JS - Aonde o senhor se baseia para infor- vos, em detrimento de um modelo sindical planos de saúde médicos e odontológicos. mar que o mesmo não representa a cate- mais sólido. goria profissional dos empregados com JS - O SINCOPLAN informa que tam- vínculo trabalhista com as corretoras? JS - O sindicato, no caso o SINCOPLAN, bém representa os funcionários com tem representatividade sindical? Ele vínculo trabalhista das empresas que MFC - Em nosso modelo legal, conforme comercializam planos de saúde, isto os artigos 511 e seus parágrafos da CLT e corresponde com a sua carta sindical? das próprias documentações que estão en- cartadas ao processo de registro sindical no MFC - Impossível! Nosso sistema sindi- Ministério do Trabalho do SINCOPLAN. cal, da forma como é formatado atualmen- Continuação Página 02>>4 4 6 +conteúdoCotidiano Capacitação Acontece • Palavra do Presidente • Parceiros AcoplanMudança de temperatura e o ar seco Inscrições para o Programa de Aperfeiçoamento para Qualidade no atendimento: conheçaexigem cuidados com a saúde Corretores de Planos de Saúde o principal pilar da Ameplan Saúde

2 Entrevista Márcio Ferezin Custodio “...pelo princípio da autonomia privada coletiva, os sindicatos, desde que aprovado em regular assembleia, poderiam aprovar novas formas de custeio e desde que, segundo o entendimento dos Tribunais Superiores (com várias ressalvas doutrinárias) com direito a oposição dos destinatários” JS - No caso de não existir este Sin- dicato, quem poderia representar as empresas? MFC - Pelo nosso sistema confederati- vo, as respectivas Federações e ou Confe- derações possuem essa representação clas- sista subsidiária. JS - Como o senhor vê a questão levan- tado pelo Ministério Público do traba- lho na questão da fiscalização da ativi- dade do Corretor de plano de saúde, e a definição informando que a fiscaliza- ção da atividade do corretor de saúde é de responsabilidade da SUSEP, o que nos leva a crer que a atividade estaria subordinada ao SINCOR? MFC - É um forte indício que a re- presentação da categoria pode ser do SINCOR e não do SINCOPLAN. Mas eu ainda não tive acesso a todas as infor- mações do SINCOR para dar uma pala- vra concreta a respeito.>> porém, com menores chances de prejuízo realizada por número de prestadores de JS - A pratica de nosso mercado é das às empresas diante da dúvida levantada. serviços que tem contratada, e que esta Operadoras de Saúde nomearem al-JS - Qual seria a medida que o senhor contribuição seria realizada pela empre- gumas empresas para representa-lasrecomendaria para que as empresas de JS - Voltando a questão sindical, re- sa e não seria descontada dos prestadores comercialmente, podendo inclusive re-comercialização de planos de saúde (no centemente o SINCOPLAN assinou uma de serviços, esta contribuição mesmo que passar para outras empresas esta ati-Caso as corretoras – Pessoa Jurídica) convenção coletiva com a Federação voluntária (cabe ao prestador solicitar a vidade, isto caracteriza terceirizaçãonão incorram no erro de descontar o das empresas de Serviços do Estado de dispensa ao sindicato) ela é legal? de atividade fim?imposto sindical de seus funcionários São Paulo, o senhor já teve oportuni-e o repassarem para o sindicado inde- dade de ler a convenção, qual sua opi- MFC - Veja bem, pelo princípio da auto- MFC - Essa discussão de atividade fim évido? Este processo é muito complica- nião a respeito desta convenção? nomia privada coletiva, os sindicatos, des- um tema bastante delicado. Em nosso meiodo de se realizar? de que aprovado em regular assembleia, nem os julgados ainda são conclusivos a MFC - Tive acesso a documentação. poderiam aprovar novas formas de custeio respeito, seja quanto a caracterização, ou MFC - Acho que o diálogo é o melhor cami- A confusão é total. Aquele instrumento e desde que, segundo o entendimento dos mesmo quanto a legalidade. Dependendo danho. Imagino que as empresas já devam estar coletivo que chegou às minhas mãos des- Tribunais Superiores (com várias ressalvas característica, da particularidade, peculiari-repassando o valor da contribuição sindical tina cláusulas à categoria dos autônomos doutrinárias) com direito a oposição dos dade da atividade, não dá para dizer se háregularmente ao sindicato respectivo e devam e profissionais com vínculo empregatício. destinatários. Se isso estiver previsto, a ou não terceirização da atividade fim.assim permanecer. De todo modo, se valer No mínimo terão muita dificuldade para princípio não vejo problema algum. Mas osde um processo judicial somente seria viável que o sistema “Mediador” do Ministério órgãos públicos, como a Procuradoria Re- Acho que ose o SINCOPLAN as notificasse pleiteando o do Trabalho valide ou convalide um docu- gional do Trabalho em todos os Estados da diálogo é o melhorrepasse dessa receita sindical específica. Caso mento com esse teor. Se chegarem a fazer Federação tem feito uma campanha forte caminho. Imaginocontrário, indico que permaneçam proceden- isso, as cláusulas relativas aos empregados contra esse procedimento dos sindicatos. que as empresasdo tal como faziam originariamente. com vínculo empregatício são desprovidas já devam estar de qualquer efeito ou aplicabilidade, dian- JS - Perante a legislação, quem te- repassando o valorJS - Optando por este processo, existe te da total falta de representatividade do ria este poder de representatividade da contribuiçãoalgum risco das empresas serem pena- SINCOPLAN a esses trabalhadores. das empresas? sindicallizadas por agirem desta forma? regularmente ao JS - Esta convenção também estabele- MFC - Se você estiver querendo di- sindicato respectivo MFC - O caminho judicial, a meu ver, se- ce que as empresas devam contribuir zer representação da categoria como um e devam assimria o da consignação em pagamento ou algo para um fundo, e esta contribuição seria todo, somente a entidade sindical de ca- permanecerpróximo disso e desde que o SINCOPLAN tegoria econômica.provoque a dúvida. Havendo essa hipóteseo risco é o tradicional de todo o processo,

Novidade Unimed Acoplan em ação 3Localizado na Rua Adolfo Pinheiro, 1735, em São Paulo, o novo Centro de Procedimentos e Apoio (CPA) daUnimed, inaugurado no final de janeiro, prestará pronto atendimento para casos de urgência e emergêncianasespecialidades Clínica Médica, Pediatria, Ortopedia e Serviços de Imagem (Raio-X e Ultrassonografia). Editorial é fundamental que as partes envolvidas se sentem a mesa de negociação, para defenderIncansável batalha os interesses da categoria que realmente re- A ACOPLAN, como Associação que re- Como profissionais que militamos na presentem, sem procurar por privilégios epresenta as empresas de comercialização área comercial, sempre fomos a favor de um vantagens fora dos padrões. Ariovaldo Gomes Marquesde Planos de Saúde e Odontológicos, neste diálogo objetivo, honesto e aberto, com todos Presidente da ACOPLANmomento de incertezas que rondam a nos- os envolvidos neste mercado, órgãos públicos O momento é especialmente interessan-sa atividade, se sentiu no dever e obrigação em especial a ANS e as Operadoras, por meio te e oportuno, já que as medidas governa-de trazer os esclarecimentos necessários à das suas Associações e seus Sindicatos, e, se mentais que entrarão em vigor nos próxi-categoria em torno da questão sindical. isso ainda não aconteceu, na questão sindical mos exercícios provocarão uma mudançaPara tanto, procuramos o Dr. Marcio Fe- relacionados aos profissionais liberais, po- radical na forma de atuar das corretoras derezin, advogado, profissional altamente dem ter certeza que não foi de nossa respon- planos de saúde.gabaritado, para estes esclarecimentos e sabilidade, pois sempre estivemos abertos edemais informações. dispostos a encontrar a melhor solução para Temos plena ciência que qualquer mu- os cidadãos que trabalham e dependem desta dança é incômoda, provoca desconforto, Desde a sua fundação, a ACOPLAN sem- atividade, infelizmente até o momento sem mas é necessária para a nossa evoluçãopre teve como objetivo, aprimorar, profis- sucesso, mas como diz o jargão do torcedor e progresso.sionalizar e contribuir para a organização “EU ACREDITO”.da área comercial dos planos de saúde su- Gostaria de aproveitar a oportunidadeplementar, pois além de ser nossa ativida- Reafirmamos a nossa disposição em tra- para agradecer a atual diretoria que semprede profissional, entendemos ser um setor balhar pelo bem da categoria, continuando esteve presente nos momentos mais difíceisprimordial para a população brasileira, que na nossa firme convicção de que só o diá- desta atual gestão, e comunicar que nestesofre com a insuficiência dos serviços ofere- logo franco poderá levar a uma evolução de mês de abril, deveremos renovar a direçãocidos pelo Poder Público. nossa categoria. Mas, para que isso ocorra da Acoplan com a eleição da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, estando to- dos os associados convocados a participar efetivamente deste processo. Atenciosamente.

4 Cotidiano Amil inaugura filial do ABC No dia 19 de Março ocorreu a inauguração da nova Filial Amil ABC, localizada na Avenida Industrial nº 600 no complexo do Shopping Grand Plaza, em Santo André. Com um espaço mais confortável, a nova unidade proporcionará mais praticidade para os corretores e clientes da região. Atenção total Cuidados com a saúde nos dias mais frios de complicações respiratórias e agravar do- enças já existentes. Portanto, se o tempo es- tiver seco, colocar em prática algumas dicas pode evitar maiores problemas. Especialista Para a dra. Valeria Cristina Vigar, da So- ciedade Paulista de Pneumologia e Tisio- logia, devemos ficar em atenção quando a umidade relativa do ar estiver entre 20 e 30%, e em estado de alerta ao cair para 20% a 12%. Abaixo destes níveis é decretado es- tado de emergência. “Quanto menor for a umidade do ar, mais cuidados devem ser tomados para evitar complicações alérgicas e respiratórias”. Em consequência do tempo seco, o ressecamen- to das vias aéreas leva a doenças como rinite e rinossinusite, uma inflamação da mucosa que reveste a cavidade nasal; assim como a descompensação de asma e da doença pul- monar obstrutiva crônica (DPOC), que dimi- nuem a capacidade respiratória.Fique ligado! • Em casa, carpetes e cortinas que acu- Redação Grupos de risco mulam poeira devem ser lavados e aspi- Embora haja registros de baixa umida- Para não correr riscos e se manter sau- rados com frequência. Atenção para os O ar da cidade de São Paulo é bastante po-dável durante os dias mais frios, a médica cantos dos cômodos que podem juntar luído pelos veículos, indústrias e queima de de do ar em muitos Estados brasileiros, asaponta algumas dicas importantes: pó, assim como beiradas de móveis e es- lixo. Durante o outono e inverno, geralmen- regiões sudeste e centro-oeste enfrentam trados de cama. te chove menos, o que torna o ar mais seco e os maiores problemas, intensificados pela• Mantenha arejados ambientes fechados, mais poluído. Devido às diferenças de quan- falta de chuva e aumento no nível de polui-umidificando-os com vaporizadores ou re- • As vestimentas usadas neste período tidade de áreas verdes, de áreas construídas ção no ar. “Independentemente da região,cipientes com água nos dias mais secos. também merecem um cuidado especial. e de impermeabilização do solo, tanto a tem- os principais grupos de risco são os por- Por ficarem dentro do armário, as rou- peratura como a umidade do ar variam mui- tadores de doenças respiratórias crônicas• Para evitar desidratação, é aconselhável pas mais quentes, que só são usadas no to de um bairro para outro. O ar mais seco e e os indivíduos mais expostos a ambientesconsumir bastante líquido e evitar a práti- inverno, devem ser lavadas e colocadas poluído pode afetar a saúde, especialmente de baixa umidade”.ca de atividade física entre 10h e 16h. ao sol antes de usar, evitando o mofo e o dos idosos e crianças. odor desagradável. A especialista pede atenção redobrada aos Muito comum nesta época do ano, a baixa pacientes que já têm problemas respirató- umidade do ar pode desencadear uma série rios, aconselhando-os a seguir corretamente as orientações médicas e manter rigorosa- mente o tratamento indicado.NotaCapacitação O Programa de Aperfeiçoamento para Cor- Local: SENAC – SP - Av.Tiradentes 822retores de Planos de Saúde já está com as ins- Próximo Estação Tiradentes Metrôcrições abertas. Os aprovados receberão Cer- Aulas: sextas-feiras, das 8h30 às 12h30tificado de Participação SENAC e Carteira deIdentidade ACOPLAN, além do acesso ao Pro- Reserve a sua vagagrama de Benefícios do SENAC. Associados e Informações e Inscrições:parceiros ACOPLAN tem desconto especial no (011) 3333.4800 ou 3333.4475valor do curso. [email protected]



6 Acontece Eleição do SINCOR-SP No dia 26 de março, os corretores de seguros do Estado de São Paulo elegeram a Chapa 2, liderada por Alexandre Camillo, para dirigir o Sincor-SP pelos próximos quatro anos. O candidato venceu com 55,8% dos votos, que representam a escolha de 2.061 associados.Qualidade no atendimentoConheça o principal pilar da Ameplan Saúde Dentro do planejamento estratégico da nhecimentos e habilidades na relação comAmeplan para 2014, um tema vem sendo Clientes externos e internos.tratado com atenção especial entre seusexecutivos. Eles receberam da diretoria um “Queremos que a nossa empresa seja reco-exemplar do livro “Como Implantar Ouvi- nhecida no mercado pela qualidade no aten-doria e Atuar Nessa Área” (de Eduardo Ka- dimento”, comenta José Silva dos Santos, di-lil), com o propósito de aprimorar seus co- retor administrativo financeiro da Ameplan, “e este tema tem sido exaustivamente tratado nos Comitês de Atendimento e nas reuniões da Gestão Profissional”, continua. Portanto, o projeto da Qualidade no Aten- dimento da Ameplan está começando pelas pessoas; pela valorização do que cada um pode dar do seu conhecimento que foi produzido ao longo de suas vidas. Simultaneamente, os in- dicadores de Atendimento vão sendo utiliza- dos para criar debates e situações de reflexão que permitam cada um da organização esteja comprometido em oferecer o seu melhor no atendimento aos beneficiários da operadora.

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