Jornal da Saúde - Edição Nº50

Mercado: novidades, pesquisas e dados sobre a saúde no BrasilInformativo da Associação dos Corretores Jornal da Saúdede Planos de Saúde e Odontológicos do Estado de São Paulo. Ano XI | nº50 | 2014Distribuição dirigida, especializada e gratuita. Venda proibida.Grandes conquistas O Simples Nacional,Simples Nacional é ampliado para o setor de serviços e cria muitas expectativas entre os ou Supersimples, é umprofissionais de corretagem e debate sobre o MEI regime simplificado de ros atualmente. Entretanto, a mordida con- tinuará sendo pesada, já que o percentual do pagamento de tributos Supersimples será alto, o que ocasionará até mesmo no aumento da carga tributária em que beneficia as micro alguns casos”, explica Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil. e pequenas empresas. O regime de tributação das micro e peque- nesse sistema que reduz os números de tribu- O que é o Simples Nacional Para aderir, além danas empresas que universaliza o acesso do tos a serem pagos, é necessário ainda algumas “O Simples Nacional, ou Supersimples,setor de serviços ao Simples Nacional, mais co- preocupações antes das empresas optarem limitação de faturamento,nhecido como Supersimples, foi ampliado para por esse regime tributário, avaliando se real- é um regime simplificado de pagamento deo setor de serviços. Contudo, as mudanças pas- mente haverá redução de tributos. tributos que beneficia as micro e pequenas era fundamental que asam a valer somente em janeiro de 2015. empresas. Para aderir, além da limitação de “Realmente existirá um benefício que será faturamento, era fundamental que a ativida- atividade da empresa Apesar de trazer grandes melhorias para a simplificação do sistema tributário, sendo de da empresa possibilitasse, e é isso que estáas empresas, com destaque para as corretoras que as empresas terão que recolher apenas mudando. Contudo, as empresas também não possibilitasse, e é issode seguros, que passarão a poder se encaixar um tributo praticamente, frente aos inúme- poderão aderir se os sócios possuírem impedi- mentos”, detalha Mota. que está mudando Para as empresas que faturam pouco o pro- própria legislação e destinada especialmente grama é muito vantajoso, além de ter o benefí- ao setor de serviços. Esse fato sim sinaliza cio da simplificação dos processos. Com o Sim- efetivamente a diminuição da carga tribu- ples Nacional as micro e pequenas empresas tária para a categoria. Esta simplificação podem fazer o recolhimento de oito impostos aliada à desoneração é de grande valia para - seis federais, um estadual (ICMS) e um mu- a empresa, que passa a ampliar suas opor- nicipal (ISS) - por meio de uma única guia. Só é tunidades para a qualificação de seus servi- excluída a contribuição previdenciária. ços, investimentos em tecnologia e recursos humanos, passa a ter mais capital de giro, e outras vantagens”, destaca. Corretores O presidente do SESCON-SP, Sérgio Ap- Como fica o MEI para corretores? probato Machado Júnior, comemora a inclu- são do setor de corretagem de seguros. Para Segundo Sérgio Approbato, a figura do Mi- ele, será possível reduzir a burocracia e a carga croempreendedor Individual foi criada para tributária para as empresas do segmento. “O facilitar a formalização de pequenos negócios grande benefício trazido pela Lei 147/2014, com faturamento igual ou inferior a R$ 60 entretanto, foi a inclusão do setor na tabela mil anuais ou R$ 5 mil mensais. A partir de 3, menos onerosa que a tabela 6, criada nesta janeiro próximo, o corretor de seguros pode- rá optar por este formato. Dentre os benefí- cios do ingresso ao MEI estão a obtenção de um número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, que viabiliza a abertura de Continuação Página 07>>4 6 7 +conteúdoMercado Negócios Esocial • Acoplan em Bauru • Palavra do PresidenteEntenda a legislação que regula a presença de Diretor da Ameplan aborda alguns aspectos sobre os Saiba se sua corretoraempresas estrangeiras no mercado de saúde Planos de saúde para Pequenas e Médias Empresas está preparada para o Esocial

2 Acoplan em ação Imperdível Vem aí mais um Almoço de Confraternização da ACOPLAN. Realizado no Novotel Jaraguá, no dia 3 de dezembro, aproveite mais esta oportunidade de ficar perto dos grandes líderes do mercado da saúde suplementar. Informações e reservas através do [email protected] ou (11) 3333.4800 / 33334475.Abrindo Editorialcaminhos Mudanças essenciais O presidente Ariovaldo Gomes Marquesesteve, no dia 24 de setembro, na cidade de Enquanto preparamos mais uma edição balhistas estão, cada vez mais, sufocando as OrganizaçãoBauru, em um evento organizado pela Saúde do nosso jornal, o Brasil se movimenta para nossas empresas, tornando-as inviáveis na Estamos preparando um encontro com asSão Lucas, com as corretoras da região. Na eleger seu novo presidente. Qualquer que seja sua continuidade.ocasião, o dirigente apresentou o trabalho da o escolhido, ficou claro, durante a campanha, corretoras de planos de saúde, visando sanarACOPLAN e conversou sobre o momento atu- que os dois candidatos se apresentaram com Talvez até por perceber a grande dificuldade as dúvidas que ainda persistam. para tanto,al da saúde suplementar, em especial do ca- propostas de mudanças. Não existe nenhuma que as pequenas e médias empresas estão pas- selecionaremos, no mínimo, dois palestrantesnal de vendas. A receptividade foi muito boa, dúvida que estas sejam extremamente neces- sando, o Congresso Nacional resolveu alterar a para auxiliar na decisão que teremos que tomarabrindo caminho para uma maior representa- sárias e urgentes. legislação do Simples, enquadrando nesta ca- para o próximo exercício quanto ao regime fis-tividade da ACOPLAN no interior do estado. tegoria diversos prestadores de serviços, o que cal, tributário e contábil, cumprindo desta for- Nossa carga tributária e encargos tra- antes era vetado. ma mais um dos Objetivos da Acoplan, que é o de apoiar e prestar toda assessoria possível A nossa categoria acabou sendo enquadrada aos nossos associados. na possibilidade de optar por este regime, o que foi uma luta silenciosa da qual participamos Para finalizar, gostaríamos de lembrar e con- junto a diversos órgãos. Agora precisamos ana- vidar a todos, para o nosso Almoço de Confrater- lisar o quanto este novo regime tributário po- nização de final de ano, que acontece há 10 anos, derá nos favorecer e para que porte de empresa em dezembro. Mais detalhes no topo da página. é válido. Baseado nessa premissa é que procura- mos nesta edição trazer um pouco mais de es- Ariovaldo Gomes Marques clarecimentos às empresas nossas associadas. Presidente da ACOPLAN



4 Mercado Executivos Levantamento da Omint, operadora de saúde líder no segmento Premium, avaliou as condições de saúde de 20 mil executivos. Dos 20 problemas de saúde mais comuns apresentados nessa população formada por profissionais que vão da média gerência à alta gestão, 11 deles são consequências de uma vida estressada, permeada por hábitos de vida não saudáveis.Análise precisa somente no caso das operadoras, pois temos caminha o Projeto 4542/2012, de autoria do indústrias e laboratórios farmacêuticos que Deputado Eleuses Paiva, que objetiva limitarEsquenta o debate sobre a entrada de empresas estrangeiras também contam com participação direta do a participação em empresa nacional operado-de saúde suplementar no Brasil capital estrangeiro, legalmente. ra de plano de saúde por pessoa física ou jurí- dica estrangeira a 50% (cinquenta por cento)Edgar Melo ou capitais estrangeiros na assistência à saúde Legislação do capital da empresa”, explica. no Brasil, salvo os casos previstos em lei. De acordo com o advogado David Gonçal- A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 199, destaca uma regra geral que veda A norma em questão é a Lei 9.656/98 que ves de Andrade Silva, sócio do Andrade Silva Ponto de vistaa participação direta ou indireta de empresas permite às pessoas físicas ou jurídicas residen- Advogados, o principal debate sobre o tema tes ou domiciliadas no exterior constituir ou reside, exatamente, na discussão sobre a con- Para a advogada Sandra Franco, especiali- participar do capital social de pessoas jurídicas veniência, ou não, de liberação do investimen- zada em Direito Médico pela Escola Paulista de direito privado brasileiras para operar pla- to estrangeiro para as outras formas privadas de Direito e doutoranda em Saúde Pública nos privados de assistência à saúde, somente. de assistência à saúde no País, em contrapo- pela UCES, Argentina, muitos médicos dis- sição ao desejo, de alguns setores, de vedação cutem também se a entrada de capital es- Assim, não há licença legal para a partici- ou limitação, inclusive, à participação do capi- trangeiro poderia representar melhor remu- pação dos capitais estrangeiros em empresas tal estrangeiro nas operadoras de saúde. neração pelos planos de saúde, o que parece privadas brasileiras que se dediquem à ativi- não ser verdadeiro. “De outro lado, outros dade hospitalar, por exemplo, impedimento “Neste sentido tramitam no Congresso Na- defendem que o capital estrangeiro poderia que é muito criticado pelo setor. cional duas propostas diferentes. A primeira é ser utilizado para subsidiar pesquisas e para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 259/2009, comprar equipamentos mais modernos para A exceção são os casos previstos em lei, que propõe alterar o art. 23 da Lei 8.080/90, os hospitais, ideia que não encontra lastro na como por exemplo, no que se refere às opera- para permitir a participação de empresas de realidade se pensarmos que o objetivo obvio doras de saúde. Registre-se, porém, que não capital estrangeiro nas atividades, por exem- dos investidores estrangeiros e o de lucrar plo, de hospital geral, laboratórios, entre com os problemas de nosso sistema, e não outros. Em sentido diametralmente oposto melhorá-lo”, afirma.



6 Negócios Cenário Uma pesquisa realizada entre janeiro e setembro de 2014 mostra que as mulheres representam maior parte (53%) dos atendimentos na Unidade Coronariana do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), contra 47% dos homens.Ótimo mercado Carteira Laureci Zeviani é diretor comercial da Ameplan A análise técnico-atuarialplano de saúde para pequenas e médias empresas mente, optará por contratar mais gente com da Ameplan Saúde para esta o dinheiro que estará economizando com o Laureci Zeviani carteira de clientes permitiu- seu Plano de Saúde. lhe aplicar um reajuste bem Os custos assistenciais estão subindo menor que as demais Ope- anualmente, além dos índices inflacioná- radoras e Seguradoras. Sua rios divulgados pelos diversos institutos de competência essencial na pesquisas, que visam corrigir as tabelas de gestão desta carteira poderia preços de serviços, aluguéis, etc. lhe permitir um lucro maior, mas, ela optou pela fideli- Neste aspecto, quando as reportagens tra- dade de seus propósitos e tam o tema como se “todos” fossem absolu- adotou uma postura parceira tamente iguais, há um equívoco analítico. O acreditando que ganhará na modus operandi podem ser parecidos, mas, o expansão de clientes com Direito já nos ensina que não existe “igualda- este perfil. de”, as vezes, algumas semelhanças. E mais, ela está com uma Praticamente, a Ameplan Saúde foi a Opera- campanha promocional de dora que usou o menor índice de correção (12%) vendas que visa convencer para as empresas do pool de risco (empresas os representantes comer- com menos de 30 vidas). As outras Operadoras ciais a apostar mais nesta reajustaram 15%, 16%, 17% e mais do que isto. parceria sem inflacionar os preços pagos pelo seu cliente final. O seu cliente (micro empresário) ficará muito grato com a sua ajuda e, provavel-

Tecnologia Especial 7A Amil passa a registrar rostos de mais de um milhão de beneficiários por meio de um sistema inteligente dereconhecimento facial e de traços anatômicos. A tecnologia, desenvolvida pela própria companhia, confirma aidentidade do paciente e permite a conexão direta de seu cadastro com seu prontuário médico.>> regime, e somente a alíquota mude para o Sua empresa já estácontas em bancos, aquisição de empréstimos, excedente, neste período de transição. Esta preparada para o eSocial?e ainda o direito a auxílio-doença, auxílio-ma- é uma forma mais suave e menos brusca,ternidade, aposentadoria, entre outros. Tudo que possibilita o planejamento do empresá- Como os especialistas já vinham dei- 1) Quais mudanças esse sistema oferece?isso com o pagamento de um valor mensal in- rio. Há mais de dois anos que o teto limite xando claro, os prazos para a implantação Diminuir as complexas obrigações acessó-ferior a R$ 50. do Simples Nacional é de R$ 3,6 milhões por do eSocial foi postergado. Isso porque os ano. A empresa tem aumento de seus custos volumes de exigências eram enormes, rias de informações trabalhistas, previdenci-Melhorias na legislação gerados pela elevação da inflação e outros acompanhados pelas incertezas que gera- árias, tributárias, fiscais e do FGTS, centrali- “Tivemos avanços importantes na nova le- itens, portanto, esse limite, além de ser re- vam grandes pressões por parte da popu- zando todas elas em um único ambiente de visto, precisa de mecanismos automáticos lação. Assim, a participação obrigatória envio e recebimento de informações.gislação, mas queremos e precisamos de mais. de revisão, anuais, para não prejudicar a pe- no programa, prevista para abril, ganhouEstamos na expectativa de revisão das alíquo- quena empresa”, salienta. mais alguns meses por causa da polêmica 2) O eSocial será obrigatório?tas das tabelas, especialmente as do recém- em torno do tema. Sim, mas de acordo com a última reuniãocriado Anexo 6, originário do próprio texto da Ele explica que a proposta é que se façanova lei, pois os valores nele contidos pratica- esta mudança sem um grande impacto para o Novo calendário realizada, o governo adiou o lançamentomente inviabilizam a adesão ao regime pelas contribuinte, pois assim ele poderá fazer um De acordo com o novo cronograma, a para 2015 e o eSocial acabará sendo imple-empresas do setor de serviços. Na maioria dos bom planejamento para o ano subsequente, mentado de forma gradual. os primeiroscasos, eles aumentam a carga tributária das em que ingressará em outro tipo de tributa- partir do mês de outubro de 2014 as em- a cumprir a obrigação serão empresas deorganizações”, pondera Approbato. ção, com novos desafios, burocracia e obri- presas do lucro real devem iniciar a trans- grande porte, seguido pelas médias e finali- gações acessórias. Tem que se preparar para missão, com isso as guias de recolhimento zando nas micro e pequenas empresas. O executivo destaca também o aumento essa mudança. Precisamos facilitar a vida da deverão ser substituídas a partir de janeirodo teto, que está defasado e há uma resis- pequena empresa que está crescendo no Sim- de 2015. Já as empresas menores, passam 3) Quais são os benefícios esperados?tência do governo para a ampliação. “Mes- ples Nacional e incentivar para que ela evolua a ter que informar o eSocial apenas a partir Um dos principais benefícios será amo que haja o desenquadramento em fun- de forma suave e sólida. de janeiro do ano que vem.ção da ultrapassagem do limite, é importan- desburocratização das informações en-te que o montante até o limite continue no Objetivo viadas ao governo que por hora é feita O eSocial é o maior projeto vinculado em diversas obrigações acessórias e em diversos períodos e maneiras, além de ter ao Sistema Público de Escrituração Digi- todas as informações qualificadas, cen- tal (SPED), lançado em 2007. Isso porque tralizadas e resguardadas em um “reposi- abrange cerca de 12 milhões de empregado- tório” do governo que cederá acessos aos res, 37 milhões de empregados com carteira órgãos competentes que tem interesses assinada, 7 milhões de funcionários públi- pelas mesmas. cos, 6,5 milhões de empregados domésticos e 19 milhões de autônomos, dentre outros. 4) Quais atividades serão afetadas? Todas as atividades econômicas no O projeto é do Governo Federal, cujo objetivo é unificar, integrar e padronizar o país serão afetadas, inclusive as ativida- envio de informações pelo empregador em des diárias das organizações, exemplo relação aos seus empregados. Para ajudar os disso é o cadastramento de trabalhado- leitores do Jornal da Saúde a entenderem a res e eventos trabalhistas como admis- importância do eSocial, Antônio Carlos Mu- são, demissão, afastamento, acidente de lato, atuante na área contábil por mais de trabalho... algumas sofrerão alterações 40 anos, dirigente da Fortec Contábil, fala maiores já que passarão a ter que ser co- sobre o tema: municadas ao governo imediatamente após a ocorrência do fato.Notificações via internet O usuário também deve cadastrar o nú- mero do telefone celular com o DDD.Os contribuintes optantes do Simples Na- Caso resolva cancelar o serviço, o própriocional têm o direito de receber notificações usuário pode fazê-lo. O serviço é gratuitopor SMS, sigla utilizada para designar as e o Comitê Gestor do Simples Nacionalmensagens trocadas entre telefones celu- informa que os clientes das operadoraslares e smartphones, visando a facilitar a de telefonia móvel celular não serão co-comunicação entre as pessoas. Para ativar brados pelo recebimento dessas mensa-o mecanismo, o interessado deve pro- gens de texto (SMS).curar no Portal do Simples Nacional o Acesse:https://www8.receita.fazenda.menu Simples/Serviços, no item Notifi- gov.br/SimplesNacional/controleAcesso/cações SMS do Simples Nacional. Autentica.aspx?id=4 Fontes de pesquisa: Prolink Contábil e Confirp Consultoria ContábilACOPLAN Jornal da Saúde é uma publicação bimestral da ACOPLAN (Associação dos Corretores de Planos de Saúde e Odontológicos do Estado de São Paulo). Conselho Editorial: Ariovaldo G. Marques, Adriana Souza, João Carlos Morrone e Ulisses KawanEditor: Edgar Melo Diretor de arte: Rogério Callamari Macadura Banco de imagens: Divulgação e Shutterstock Gráfica: Gráfica Rotativa Tiragem: 5.000 exemplares Departamento de Marketing e Comercial Marlene Campos e Marcos A. SilvaContatos (11) 3333.4800 | 3333.4475 | [email protected] | www.acoplan.org.br